Governo Bolsonaro libera mais R$ 100 milhões para o Minha Casa, Minha Vida.


Vladimir Chaves


O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou mais R$ 100 milhões para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O aporte contemplará a Faixa 1 do Programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Outra medida para alavancar o MCMV foi à publicação em edição extra do Diário Oficial da União, da portaria n. 2.151, que autoriza novos financiamentos para as Faixas 1,5 e 2.

O montante faz parte do compromisso assumido pelo Governo Federal para regularizar o fluxo de pagamentos para as obras em execução. Atualmente, 234 mil unidades habitacionais estão em andamento no País. Na última semana, dia 4, o MDR repassou R$ 443 milhões à Caixa Econômica Federal - operadora do Programa. Neste mês de setembro, o aporte federal para o MCMC foi de R$ 543 milhões.

Já a portaria n. 2.151 viabiliza novas contratações para as Faixas 1,5 e 2 sem a necessidade de recursos da União. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será a principal fonte de recursos dessa categoria do MCMV - que recebeu R$ 450 milhões do MDR em 2019. Até o final do ano, poderão ser injetados no setor da construção cerca de R$ 26,2 bilhões do Fundo.

“A partir de amanhã as liberações já estão autorizadas. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem focado nos pagamentos que vão atender as famílias da Faixa 1 que possuem menor renda. Os recursos também impulsionam a economia com manutenção e criação de novos empregos”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O documento complementa a Portaria Interministerial n. 7/2019 - publicada em agosto pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, que limitou o aporte de R$ 450 milhões. O objetivo das Pastas é continuar com as obras em andamento.

Investimentos

Em 2019, o MDR liberou R$ 3,27 bilhões para o MCMV, sendo R$ 2,82 bilhões para a Faixa 1 - o valor corresponde a 86,2% dos investimentos. Já as Faixas 1,5 e 2 receberam R$ 450 milhões.

Até o mês de agosto, dos R$ 5,4 bilhões recebidos pelo MDR, mais de R$ 3,27 bilhões foram destinados ao MCMV. O valor pago representa 60,5% do total disponibilizado.


Os recursos federais estão sendo essenciais para a conclusão de unidades habitacionais neste ano. Ao todo, o Governo Federal já entregou à população mais de 242 mil empreendimentos em todo o Brasil - mais de 1.500 casas por dia.

Reformulação

Ciente do ritmo de execução do programa e do cenário econômico do país, o MDR e os ministérios da Economia e Casa Civil têm trabalhado em conjunto, desde o início do ano, para garantir os repasses necessários ao MCMV. Os órgãos também têm atuado na reformulação do Programa de Habitação de Interesse Social para aperfeiçoar a aplicação dos recursos e, assim, assegurar a população o acesso à moradia digna.



quinta-feira, 12 de setembro de 2019

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Bolsonaro descarta recriação da CPMF e aumento de tributos


Vladimir Chaves


Em mensagem no seu micro blog Twitter, o presidente Jair Bolsonaro descartou a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

"Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente", escreveu Bolsonaro.


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Geração de energia eólica bate recorde no Nordeste.


Vladimir Chaves


O Nordeste registrou novo recorde de geração média diária de energia eólica, na última sexta-feira (6), ao produzir 8.722 MW médios, volume que atendeu 87% da carga da região no dia.

A informação foi confirmada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O fator de capacidade das eólicas da região chegou a 74%.

De acordo com o operador, o recorde decorreu da intensificação do sistema de alta pressão que atuou no litoral do estado da Bahia, o que proporcionou geração eólica mais elevada.

O recorde anterior de geração média no Nordeste havia ocorrido em 26 de agosto, quando foram produzidos 8.650 MW médios.

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

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Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias


Vladimir Chaves



A carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas lojas Google Play e Apple Store. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O prazo começa a contar hoje (9), com a publicação da medida provisória (MP) que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada no Diário Oficial da União.

O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.

O MEC poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido sempre que possível.

O estudante com idade igual ou superior a 18 anos e o responsável legal pelo aluno menor de idade responderão pelas informações autodeclaradas e estarão sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais previstas em lei na hipótese de fraude.

De acordo com a MP, a carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educação.

O MEC poderá ainda firmar contrato ou instrumento congênere com a Caixa Econômica Federal para emissão gratuita ao estudante do modelo físico da carteira de identificação estudantil.

Segundo a MP, a nova carteira estudantil física solicitada em um ano será válida até 31 de março do ano seguinte e a digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino. O documento perderá a validade quando o estudante se desvincular do estabelecimento.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

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