Farmacêutica Pfizer irá produzir vacinas no Brasil, anuncia ministro da Saúde.


Vladimir Chaves



O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga anunciou a produção de vacinas da farmacêutica Pfizer no Brasil, em parceria com a empresa Eurofarma. Serão mais de 100 milhões de doses fabricadas por ano em solo brasileiro, fruto da credibilidade que tem o Brasil com as políticas públicas do Governo do Brasil.

Esta medida colocará nosso sistema de saúde em um novo cenário, com o fortalecimento do complexo industrial do Brasil e geração de emprego e renda.

sábado, 28 de agosto de 2021

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IBGE: População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas.


Vladimir Chaves

A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes.

O dado foi publicado na edição Diário Oficial da União, dia 27. O crescimento estimado da população de 2020 para 2021 foi de 0,74%, de acordo com o IBGE.

A estimativa mostra que os estados mais populosos são: São Paulo (46,65 milhões), Minas Gerais (21,41 milhões) e o Rio de Janeiro (17,46 milhões).

O país tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes: Roraima (652,7 mil), Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil).

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

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Bolsonaro cria sistema de crédito facilitado para microempresas.


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.

Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

“Assim, por exemplo, um grupo de empresas poderá se juntar e montar uma cooperativa de crédito e garantir as operações que forem contratadas pelos seus cooperados”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, de acordo com o decreto, a instituição desse sistema não implica aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em operações de crédito, exceto se previsto em lei orçamentária.

O novo sistema de garantias integra o Sistema Financeiro Nacional. Para estimular as operações na nova modalidade, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado. Por sua vez, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, estabelecendo critérios prudenciais e de supervisão.

“A criação desse novo sistema possui potencial para estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia”, diz a nota, destacando que as micro e pequenas empresas respondem por cerca de 72% dos empregos formais do país.

Segundo a secretaria-geral, apesar da contribuição para a geração de vagas, essas empresas possuem dificuldades de acesso ao sistema de crédito tradicional, por não conseguirem prestar as garantias normalmente exigidas nessas operações. “Por esse motivo, elas acabam sendo preteridas pelas instituições financeiras, que podem preferir emprestar seus recursos para empresas com maior porte e patrimônio”, completou.

Em até 180 dias, as entidades autorizadas a operar pelo novo sistema deverão disponibilizar em seus sites as informações sobre a origem dos recursos que lastreiam as garantias emitidas e os saldos agregados das operações de crédito garantidas e ativas.

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

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Senadores cobram votação na CCJ da indicação de André Mendonça


Vladimir Chaves



Diante da “ birra” do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, David Alcolumbre, em não querer pautar a votação da indicação do nome do ex Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), senadores das bancadas de oposição e situação protestaram e cobraram a imediata discursão de aprovação ou não do indicado.   

A indicação foi feita em julho pelo presidente Jair Bolsonaro e precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Plenário.

“Eu queria fazer um apelo ao Senador Davi, que presidiu esta Casa e que teve todo o nosso apoio, inclusive na CCJ. Agora, a CCJ tem que andar, a fila tem que andar. Não pode hoje colocar na CCJ um tranca rua. A CCJ tem que julgar: ou aprova ou desaprova — cobrou o senador.” Disse o senador Telmário Mota (Pros-RR).

Já o senador Carlos Viana (PSD-MG) citou notícias publicadas pela imprensa, de que o presidente da Comissão não pautaria a indicação de Mendonça.  “Nós somos 81 eleitos, cada um com sua voz. Eu tenho absoluta certeza de que vários aqui – a maioria – caminham comigo no sentido de não autorizar o Senhor Davi Alcolumbre a usar o Senado como forma de negociações políticas para o interesse dele. Esta Casa precisa ser respeitada. A indicação tem que ser colocada na CCJ e são os membros que vão decidir — disse Viana.

O líder do PL, senador Carlos Portinho, leu uma carta assinada pelos senadores do partido, que pedem a análise da indicação. Eles lembram, ainda, que o Supremo Tribunal Federal está desfalcado desde a saída do Ministro Marco Aurélio, que se aposentou.

O líder do Cidadania, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também afirmou que seu partido defende a sabatina imediata de André Mendonça. Para ele, não cabe ao Senado fazer eleição ou escolha de ministro do STF.

“A indicação é do Presidente da República e, a nós, cabe fazer a avaliação desse nome. Não há razões para sobrestar a análise, para retardar o preenchimento da vaga em aberto, com todos os riscos que essa lacuna causa para a democracia” alertou.

 

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

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Policia Federal faz operação de combate ao roubo de dinheiro da saúde no governo da petista Fátima Bezerra.


Vladimir Chaves



A Polícia Federal amanheceu nas ruas do Rio Grande do Norte, a operação tem como objetivo apurar desvios de dinheiro enviado pelo governo federal para o combate à pandemia, entre os alvos da operação está a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) do governo Fátima Bezerra.

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta manhã (25/8) a Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.

Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada - a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

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Bruno lança I Feira de Inclusão Social, Digital e Empregabilidade de Campina Grande, em parceria com a Uninassau


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima lançou na noite desta segunda-feira, 23, mais uma importante iniciativa da gestão para o setor de geração de empregos e oportunidades: em parceria com a Uninassau, anunciou a I Feira de Inclusão Social, Digital e Empregabilidade de Campina Grande. No âmbito da Prefeitura, o Sine Municipal será o responsável por coordenar o projeto nos próximos dias.

A Feira foi lançada num evento híbrido ontem na Uninassau, no bairro da Estação Velha. Participaram do evento transmitido online a reitora Deise Rhoden; o presidente da Câmara de Vereadores, Marinaldo Cardoso; a coordenadora do Sine Municipal, Soraya Brasileiro, e os secretários municipais Valker Neves (Semas) e Laryssa Almeida (Ciência, Tecnologia e Inovação).

A I Feira de Inclusão Social, Digital e Empregabilidade de Campina Grande marcará a retomada da economia pós-pandemia no Município. O objetivo é fortalecer a inclusão dos trabalhadores e das comunidades nos meios digitais, como também avançar na política de empregabilidade dos cidadãos economicamente vulneráveis do Município.

Como funcionará a Feira

Nesta primeira edição, a feira será realizada em três bairros. A programação começará no dia 1º de setembro nas Malvinas. Já no dia 2, as atividades acontecerão na sede da Uninassau, na Liberdade e, no dia 3, no Conjunto Habitacional Aluízio Campos. Os participantes terão acesso a oficinas, palestras, além de ações de encaminhamento às oportunidades de emprego e renda. 

Em seu pronunciamento, Bruno Cunha Lima destacou que a melhor saída para a solução dos problemas atuais é a construção de vínculos e parcerias entre os diversos segmentos sociais. Ele também explicou que a feira é uma iniciativa baseada em três eixos: parcerias, planejamento estratégico e processo de aprendizagem, lembrando o importante pensador e escritor Alvin Toffler, que diz ser fundamental nos tempos atuais “aprender, desaprender e reaprender”.

Por sua vez, a reitora da Uninassau, Deise Rhoden, mostrou-se entusiasmada com essa ação voltada para a inclusão de pessoas em estado de vulnerabilidade social por conta da atual crise sanitária. Ela fez questão de agradecer ao prefeito Bruno pela oportunidade de parceria, que resultará na elevação da autoestima de quem se encontra à margem do mercado de trabalho.

terça-feira, 24 de agosto de 2021

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Temendo ser preso Omar Aziz, solicitou Habeas Corpus ao STF, revela Arthur Virgílio.


Vladimir Chaves



O ex-senador Arthur Virgílio Neto, fez uma revelação bombástica, segundo o ex-senador pelo estado do Amazonas, o senador e presidente da “CPI da Pandemia” Omar Aziz, teria solicitado um Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal, temendo ser preso por ter vazado para uma emissora de TV documentos sigilosos que estão em poder da CPI. Ainda, segundo Arthur Virgílio, o STF teria negado o Habeas Corpus.

“Está claro que ele cometeu um crime. Aliás, é uma vida permeada pelo cometimento de crimes. Foi esse o papel que ele foi fazer na CPI: prender um sargento da reserva, se acovardar diante de um general da ativa e distribuir documentos sigilosos para fazer mídia, fazer política” disse o ex-senador.

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

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