O presidente da Câmara dos
Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou os
nomes dos parlamentares que irão compor a comissão especial responsável pela
análise do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para
pessoas que recebem até R$ 5 mil.
O deputado Arthur Lira
(PP/AL) será o relator, enquanto Rubens Pereira Jr. (PT/MA) presidirá a
comissão. As indicações já eram esperadas, principalmente a de Lira, que retoma
o protagonismo na Câmara após deixar a presidência da Casa.
O anúncio também encerra
as especulações sobre uma possível participação de Lira no governo federal. O
deputado alagoano chegou a ser cogitado para ocupar ministérios estratégicos,
como Saúde e Agricultura, mas a decisão de colocá-lo na relatoria pode ter sido
articulada durante a viagem oficial de Lula ao Japão, que contou com a presença
de Lira e Motta.
O líder do governo no
Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), minimizou eventuais dificuldades
na tramitação da proposta com Lira na relatoria. “Creio que não teremos
dificuldade em dialogar com ele”, afirmou.
A base do governo vê a
escolha com bons olhos, pois Lira é conhecido por cumprir acordos e tende a
manter o texto original, realizando apenas ajustes pontuais. No entanto, ele
costuma negociar apoio com pedidos de cargos e emendas, o que pode dificultar a
articulação do Palácio do Planalto, especialmente diante do cenário de queda na
popularidade de Lula.
A decisão de Hugo Motta
também é interpretada como um gesto de gratidão a Lira, que foi peça-chave na
sua eleição à presidência da Câmara. Outros nomes cotados para a relatoria eram
Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Compensação do IR
Poucos minutos após o
anúncio de Lira como relator, o PP apresentou uma proposta alternativa à do
governo para compensar a perda de arrecadação estimada em R$ 25,8 bilhões ao
ano com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
A proposta do Executivo
previa que essa compensação viria da taxação progressiva sobre rendas acima de
R$ 600 mil anuais. No entanto, o PP sugeriu outras fontes de arrecadação,
defendendo que o modelo do governo prejudica profissionais liberais e pequenos
empresários.
Impacto político
Por tramitar em regime de
urgência, o projeto pode travar a pauta de votações da Câmara a partir de 3 de
maio, caso não seja apreciado a tempo.
A relatoria de Lira e a
proposta alternativa do PP indicam que o governo enfrentará negociações
complexas para aprovar o projeto sem modificações significativas.
