Bruno anuncia para dia 2 de junho a abertura da edição dos 40 anos do “Maior São João do Mundo”


Vladimir Chaves



O Maior São João do Mundo, edição 2023, começará no dia 2 de junho. O anúncio foi feito pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. Segundo o prefeito o “Maior São João do Mundo” de 2023 será especial, pois o tradicional evento comemora 40 anos de realização.

De acordo com Bruno, possivelmente na próxima segunda-feira, 30, deverá acontecer a apresentação do novo projeto d’O Maior São João do Mundo. Também acontecerá o lançamento do edital de licitação para definir a empresa que vai executar o projeto deste ano.

“Será uma edição especial, cheia de coisa nova”, afirmou o prefeito, com entusiasmo, lembrando, inclusive, a possibilidade do evento ser realizado em 40 dias, porém este fato ainda não está decidido.

“O prolongamento do evento está sendo alvo de estudos, sobretudo pela necessidade do levantamento de despesas e custos operacionais. Também tem de se verificar a possibilidade de mais retorno financeiro para a cidade”, explicou o prefeito.

Em todo caso, Bruno garantiu que serão muitas as surpresas, especialmente para os Distritos de Galante e São José da Mata. Assegurou empenho para a melhoria e ampliação da decoração da cidade, além de incentivos às quadrilhas juninas.

Uma das novidades será a ampliação da parte inferior do Parque do Povo, oferecendo mais segurança e comodidade aos forrozeiros. Também lembrou o projeto de integração entre os Parques do Povo e do Açude Novo (Evaldo Cruz). Porém, esta integração só acontecerá em 2024.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

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Senadores eleitos em outubro tomam posse e elegem presidente em 1º de fevereiro


Vladimir Chaves


Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa. 

Às 15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Os candidatos ao comando do Senado tem direito à palavra para defender suas ideias. Logo após é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna. 

Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares. Até o momento, a Mesa ainda não recebeu o registro de candidaturas para presidente do Senado.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da Mesa — primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.

Quórum

Em relação ao quórum para a eleição do presidente, existe a orientação — embora não expressa no Regimento Interno da Casa — de ser eleito quem recebe a maioria absoluta dos votos (41 senadores), explica Saboia. Se nenhum candidato obtém esse apoio, o que nunca ocorreu até hoje, os dois mais votados vão para um segundo turno de votação.

Retomada dos trabalhos

Na quinta-feira (2), às 15h, começa e sessão solene de abertura do ano legislativo em que é lida uma mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Executivo.

Na solenidade também são lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Legislativo, também lida pelo presidente da Mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados. Só então é aberto o ano legislativo.

 

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Protocolado o primeiro pedido de impeachment de Lula.


Vladimir Chaves



Há menos de um mês no cargo o presidente Lula (PT) já é alvo de um pedido de impeachment. A ação foi protocolada pelo deputado federal Sanderson (PL-RS), o petista é acusado de crime de responsabilidade. “Ao afirmar em discurso oficial e público que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado”, Lula atenta contra os Poderes e contra a Constituição Federal”, diz o pedido.

Na segunda-feira (23), durante viagem internacional, o petista acusou os poderes do Estado Democrático de terem cometido um golpe contra a ex-presidente Dilma. "vocês sabem que depois de um momento auspicioso, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado e derrubou a companheira Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente da República do Brasil", atacou o petista.

Para o deputado Sanderson o ataque do petista deve ser tratado de forma dura pelo Congresso Nacional. Segundo o deputado, o petista mentiu e caluniou já que Dilma foi destituída do cargo após longo processo no qual teve amplo direito de defesa e a sessão do Senado que cassou a petista foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, como determina a Constituição Federal.

"Essa situação por si só impõe a abertura de um processo de impeachment pela flagrante prática de crime de responsabilidade", disse o deputado Sanderson.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

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PP, PL e Republicanos fecham bloco a favor de Rogério Marinho no Senado


Vladimir Chaves


Partidos que caminharam com Bolsonaro em 2022, PP e Republicanos formalizarão apoio a Rogério Marinho, do PL, à presidência do Senado.

Os três partidos oficializarão a formação de um bloco no Senado. A aliança aumenta a musculatura da candidatura de Marinho, que disputa o comando da Casa contra o atual presidente, Rodrigo Pacheco, do PSD.

PL (14), PP (6) e Republicanos (3) têm, juntos, 23 senadores.

A aliança foi costurada por Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, em conversas com Ciro Nogueira e Marcos Pereira, que comandam PP e Republicanos.

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Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara


Vladimir Chaves

Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:

10h - posse

13h - fim do prazo para a formação de blocos parlamentares

14h - reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa

15h30 - fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica

16h30 - início da sessão destinada à eleição da Mesa

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas.  A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Mesa Diretora

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

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Prefeito de Campina Grande cria comissão responsável por estudos do reajuste do piso salarial dos professores.


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima anunciou a criação de uma comissão responsável pela avaliação do percentual e a forma de pagamento do novo reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino.

A comissão é formada pelo secretário de Educação, Raymundo Asfora Neto; secretário de Finanças, Gustavo Braga; e pelo presidente do Instituto de Previdência do Município (Ipsem), Antônio Hermano.

De acordo com Bruno, estão sendo feitas todas as projeções para verificar o impacto do percentual de aumento dos professores, nas finanças do Município.

Confirme o prefeito, os professores representam a parcela mais expressiva da folha de pagamento da Secretaria de Educação. Em 2022, foi concedido, de forma integral, 33% de aumento a todos os professores.

Para este ano, nos próximos dias, já deve ser anunciado o percentual e a forma de pagamento do futuro aumento para a categoria.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

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Projeto de Lei cria Bolsa Família de um salário mínimo para indígenas


Vladimir Chaves



Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que cria uma espécie de Bolsa Família extraordinário para indígenas que participam do programa.

Se a proposta for aprovada, essa população passará a ter direito a um benefício equivalente ao salário mínimo vigente. O projeto altera a Lei 14.342/22, que instituiu o benefício extraordinário, valor que complementa o Bolsa Família de forma que todos os cidadãos participantes do programa recebam, ao menos, R$ 400 por mês.

Neste ano, o governo federal editou a Medida Provisória 1155/23 que assegura o pagamento total de R$ 600 para os inscritos no Bolsa Família a partir do adicional de R$ 200 durante todo o ano.

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da casa legislativa.

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Itaú diz que é ‘leviana’ a tentativa da Americanas de colocar a culpa nos bancos


Vladimir Chaves



O Itaú Unibanco (ITUB4), um dos credores da Americanas (AMER3), rebateu a tentativa da empresa de atribuir aos bancos a responsabilidade sobre os problemas de contabilidade do grupo varejista, que entrou em recuperação judicial na última quinta-feira (19), com dívida de R$ 43 bilhões. Mais tarde, o Bradesco (BBDC4) também divulgou comentário com argumentos similares.

Nas últimas semanas, os principais bancos privados do país travam uma batalha jurídica para reaver recursos emprestados, às vésperas do início da safra de balanços de 2022, quando os NPLs (dados da inadimplência) devem virar um dos principais pontos de atenção dos analistas, em busca de sinais de deterioração da qualidade de crédito das carteiras, após terem ouvido, no fim do ano, prognósticos de estabilização dos indicadores de atrasos e de provisões ao longo do primeiro semestre de 2023.

“É leviana a tentativa de atribuir aos bancos qualquer responsabilidade sobre as práticas contábeis irregulares da empresa”, disse o maior banco do país em nota nesta terça-feira (24).

A instituição financeira apontou a diretoria e o conselho de administração como responsáveis pelos balanços da companhia, que tem Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, três dos empreendedores mais bem-sucedidos do país, como acionistas de referência.

“A elaboração e aprovação das demonstrações financeiras que espelhem a realidade da companhia são responsabilidade única e exclusiva da administração da empresa, incluindo sua diretoria e seu conselho, e sem nenhuma influência dos bancos ou outros credores”, disse o Itaú Unibanco.

A rara nota emitida pelo banco, que não costuma se pronunciar em casos pontuais, é mais um sinal da relevância e da importância que ganhou o caso, um dos maiores escândalos corporativos da história do país. A estimativa é que a dívida com os bancos chegue a R$ 18,5 bilhões, segundo o Valor Econômico.

O Itaú Unibanco também disse na nota que o Banco Central também tinha conhecimento das operações envolvendo a Americanas.

 

“As cartas de circularização são apenas um instrumento, dentre muitos, que apoiam a auditoria no trabalho de verificação das informações fornecidas pela administração, e foram respondidas conforme as melhores práticas de mercado. Os saldos das operações também sempre foram reportados no Sistema Central de Risco, mantido pelo Banco Central”, apontou a nota.

O trio que comanda também a 3G Capital, Lemann, Telles e Sicupira, fez referência a esses documentos na nota divulgada no último domingo (22), em sua primeira manifestação pública sobre o caso.

“Contávamos com uma das maiores e mais conceituadas empresas de auditoria independente do mundo, a PwC. Ela, por sua vez, fez uso regular de cartas de circularização, utilizadas para confirmar as informações contábeis da Americanas com fontes externas, incluindo os bancos que mantinham operações com a empresa. Nem essas instituições financeiras nem a PwC jamais denunciaram qualquer irregularidade”, citava a nota da 3G Capital, em que negaram responsabilidade pelo rombo.

Bradesco

Maior credor em “risco sacado”, o Bradesco também divulgou nota com conteúdo semelhante ao de seu concorrente, rebatendo “narrativas” alegadas pela Americanas sobre seus problemas contábeis.

“Não compactuamos com alegações que buscam criar narrativas para atribuir aos bancos qualquer responsabilidade sobre as práticas contábeis irregulares da empresa e, assim, desviar a atenção do problema central, ou seja, a falta de consistência dos números das demonstrações financeiras e as responsabilidades dos seus dirigentes sobre tal fato”, apontou a nota do Bradesco.

O banco de Osasco acrescentou que a governança contábil das empresas é “atribuição exclusiva e não transferível da sua administração, inclusive conselho de administração”.

Desde o anúncio de um rombo contábil de R$ 20 bilhões, há quase duas semanas, no último dia 11, alguns dos maiores bancos do país, que são credores, travam uma batalha judicial com a Americanas, para resguardar seus interesses e acelerar a execução dos vencimentos da dívida.

A varejista decidiu buscar proteção legal, primeiro com uma liminar e, depois, com um pedido de recuperação judicial, para manter as operações em funcionamento.

Na segunda-feira (23), os bancos Santander (SANB11) e Safra, também credores da Americanas, pediram à Justiça que suspenda as garantias obtidas pela Americanas na aceitação do seu pedido de recuperação judicial. O pedido do Safra foi negado na terça.

A Americanas tem um total de 16.300 credores segundo o pedido de recuperação judicial. O BTG Pactual (BPAC11), o primeiro a entrar na justiça para executar a dívida, considerou que a gestão da varejista agiu de “má-fé” no que chamou de “maior fraude do mercado acionário brasileiro”.

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Motoristas de aplicativos é o próximo alvo do governo petista


Vladimir Chaves


O Governo petista prepara um pacote de mudanças para os motoristas de aplicativo que inevitavelmente terminará na extinção de milhares de empregos.

Recentemente o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que pretende regulamentar o setor, com o discurso falso de que pretende levar proteção social a essa classe de empreendedores.

"A proposta é trazer proteção social aos trabalhadores, não tem nada demais as empresas de aplicativo não precisam se assustar".

Ainda segundo o ministro o governo vai impor a sindicalização da categoria criando uma tal de comissão de negociação.

"Vamos criar comissão de negociação com governo, sindicatos e empresários, pra gente acabar com essa história de que trabalhador por aplicativo é microempreendedor”.

O Brasil tem, aproximadamente, 1,5 milhão de trabalhadores por aplicativo, segundo aponta pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR), de 2021.

Boa parte desse contingente é de pessoas que fazem o seu próprio horário de trabalho prestando serviços as plataformas para completar sua renda salarial no final do mês.

Com as novas mudanças, as empresas provavelmente deixaram de operar no país.

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Justiça dos EUA condena ditador da Venezuela e o Cartel de los Soles a pagar US$ 153 milhões pela tortura de um preso político


Vladimir Chaves



Um juiz federal de Miami fixou uma indenização milionária para um venezuelano exilado nos Estados Unidos que processou o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, outros integrantes da civil e alta patente militar daquele país, além das FARC e do Cartel de los Soles por sequestro e tortura.

O juiz Federico A. Moreno determinou que o advogado Carlos Marrón, que ficou detido por 878 dias e alega ter sido torturado durante seu cativeiro na Venezuela, sua esposa e seus dois filhos menores sejam indenizados em 153 milhões de dólares.

Sua tortura gerou uma dura repreensão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que concluiu que ele havia sido preso arbitrariamente por supostamente operar um site que publicava a taxa de câmbio do mercado clandestino entre o bolívar venezuelano e o dólar americano, algo que o governo venezuelano considera um crime.

Para cumprir a decisão, o tribunal pode apreender bens dos réus, condenados por desacato por falta de resposta às exigências judiciais, de acordo com os autos do processo a que agência EFE disse ter acessado.

Além de Maduro, as FARC, o Cartel de los Soles, são alvo do processo Vladimir Padrino López, ministro da Defesa; Maikel José Moreno Pérez, titular da Suprema Corte; Néstor Luis Reverol, Ministro da Energia Elétrica e perante o Interior; Tarek William Saab, Procurador Geral, e Tareck El Aissami, Ministro do Petróleo.

A ação foi movida em 2022 por Marrón também em nome de sua esposa e de seus dois filhos menores de acordo com a Lei Antiterrorismo dos Estados Unidos.

A indenização prevista nesta lei triplica neste caso porque existe uma lei semelhante na Flórida , com outros valores de indenização.

A esposa de Brown recebe 45 milhões de dólares e cada um dos dois filhos do casamento 15 milhões para compensar o sofrimento que sofreram devido à prisão do chefe da família.

O autor recebe $ 78 milhões, de acordo com a decisão.

“ Os réus trocam drogas por dinheiro. O dinheiro permite que os réus permaneçam no poder na Venezuela. Os réus se aproveitam desse poder para sequestrar e torturar dissidentes”, como Marrón, escreveu Moreno em uma decisão de 13 páginas que beneficia Marrón e sua família.

Marrón, que havia se exilado nos Estados Unidos, decidiu retornar à Venezuela em 2018, quando soube que seu pai havia sido detido e preso sob a acusação de tentar minar a ordem econômica do país com uma página da web com informações sobre o câmbio mercado venezuelano.

Foi uma armação elaborada para punir Marrón por um domínio da web, dolarpro.com , que ele comprou anos antes como um negócio em potencial, mas diz nunca ter desenvolvido. Sob a direção de um amigo, passou a publicar notícias e informações sobre o câmbio do mercado negro do país, que variava muito em relação aos números oficiais.

O procurador-geral Saab comparou as ações de Marrón a um “assassinato em massa”. Um decreto presidencial de 2010 tornou ilegal a publicação de qualquer taxa de câmbio, exceto a oficial, e as autoridades frequentemente acusam “especuladores” de espalhar informações falsas, alimentar a inflação e alimentar o colapso do bolívar, chamando-os de atos de sabotagem econômica contra Ripe.

No entanto, os críticos apontam que a grande disparidade entre as duas taxas de câmbio é um meio de suborno de membros do governo.

O caso de Marrón foi mencionado em relatórios de organizações internacionais sobre violações de direitos humanos.

Marrón invocou a lei que permite aos cidadãos americanos vítimas de organizações terroristas no exterior processá-los nos tribunais americanos.

O venezuelano alegou que o regime de Maduro e os militares que supostamente dirigem o Cartel de los Soles têm relações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), consideradas terroristas nos Estados Unidos.

Não é a primeira vez que membros do poder na Venezuela são condenados sob esta lei antiterrorista dos EUA.

A família do vereador da oposição venezuelana Fernando Albán , falecido em 2018 enquanto estava preso em Caracas (Venezuela), processou o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, outras autoridades venezuelanas e a guerrilha colombiana das FARC em Miami por “danos”.

Um tribunal os condenou em 2022 a pagar 73 milhões de dólares aos Albán.

Albán foi preso em 5 de outubro de 2018 ao retornar ao país vindo dos Estados Unidos sob a acusação de estar envolvido no ataque com drone durante uma parada militar da qual Maduro participou em 4 de agosto de 2018.

Ele morreu três dias depois de entrar nas celas do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) em Caracas por suicídio, segundo a versão oficial, que foi amplamente rejeitada.

(Com informações da EFE, AP e Infobae)

terça-feira, 24 de janeiro de 2023

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Petrobras anuncia aumento de 7,5% no preço da gasolina


Vladimir Chaves



A Petrobras anunciou na manhã desta terça-feira que vai elevar em 7,5% o preço da gasolina para as distribuidoras na suas refinarias a partir de amanhã 25. O preço do litro do combustível passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23, informa a estatal.

A defasagem dos preços da gasolina em relação ao mercado internacional atingiu 15% na segunda-feira, seguindo a volatilidade do preço do petróleo. O diesel, por sua vez, não tem sido tão pressionado devido ao temor de uma recessão global e incertezas em relação à recuperação chinesa.

A Petrobras estava há 50 dias sem alterar o preço da gasolina.

Em nota, a empresa esclareceu que o reajuste segue a paridade com preços internacionais. "Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio", informou.

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Governo deve iniciar cortes em parte dos beneficiários do Bolsa Família a partir de fevereiro.


Vladimir Chaves



Os cortes no Bolsa Família já fazem parte da realidade do Governo Lula (PT). Pelo menos é o que afirma a Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) em entrevista que deu ao Estado de São Paulo.

Contudo, segundo a ministra, o motivo é apenas fazer um pente-fino no programa, de modo a garantir maior eficiência e transparência na distribuição do recurso.

Depois da apuração feita pela equipe de transição, onde se detectou que militares, influenciadores e até pessoas mortas receberam o Auxílio Emergencial, a iniciativa é garantir que não haja fraude no pagamento do programa social. Veja como irá acontecer os cortes no Bolsa Família.

Para Simone, tornou-se necessário realizar cortes no Bolsa Família já que diversas famílias unipessoais recebiam o benefício sem terem direito. Ou seja, ao se pagar para quem não precisa, alguém que deveria estar no programa fica sem participar.

Ademais, a ministra declarou, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que “a decisão de mérito, específica, é dos ministérios fins.O CadÚnico é a alma de todos os programas sociais. Ele tem de ser remodelado”.

Além dos cortes no Bolsa Família a partir de uma nova configuração no CadÚnico, o programa Minha Casa Minha Vida deve também receber uma medida similar.

Cortes no Bolsa Família acontecerão de forma gradual

Para Simone, não adianta fazer cortes no Bolsa Família de uma vez só. Isso porque, segundo ela, caso haja suspensão de todos que há suspeita de fraude, os cidadãos correrão para a fila da assistência social. Por isso, os bloqueios se iniciarão de forma escalonada, para a conferência de caso a caso.

Outra ação que deve acontecer para buscar maior transparência no pagamento do benefício é a criação de um sistema de saída voluntária. Em outras palavras, o governo dará um prazo para aqueles que entraram no programa de forma irregular peçam o cancelamento de forma espontânea.

De acordo com os últimos dados do Ministério da Cidadania, cerca de 21 milhões de brasileiros estão aptos a receber o Bolsa Família.

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“Ver Lula oferecendo recursos do povo brasileiro, via BNDES, a países amigos é revoltante”, deputado Sanderson


Vladimir Chaves



O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), teceu pesadas criticas ao presidente Lula, que anunciou o retorno dos empréstimos milionários, pelo BNDES, as ditaduras e governos amigos do PT.

O deputado participou da CPI do BNDES, em 2019, onde segundo ele foram identificados prejuízos bilionários em contratos de empréstimos concedidos a países amigos do governo petista.

“Conheço em detalhes o estrago que Lula e sua caterva vermelha promoveram no banco (BNDES)”.

“Ver Lula “oferecendo” recursos do povo brasileiro via BNDES, a países amigos como Argentina, Venezuela, Cuba, é revoltante. Faltando recursos para obras de infraestrutura no Brasil e esse asqueroso tratando dinheiro público como se fosse seu. Não aprendeu nada na cadeia!” desabafou o deputado.

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Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde


Vladimir Chaves



Foi sancionada sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (20).

A lei teve origem no PL 1.802/2019, da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Senado em dezembro de 2022.

Atualmente, de acordo com a Constituição, só podem acumular dois cargos públicos professores e profissionais de saúde, desde que as profissões sejam regulamentadas e que seja comprovada a compatibilidade de horário. Assim, o projeto insere a definição de agentes de saúde e de endemias como profissionais de saúde na lei que regulamenta a atividade (Lei 11.350, de 2006).

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Indígenas em estado de desnutrição em Roraima são venezuelanos e fruto do comunismo de Maduro.


Vladimir Chaves



Em artigo assinado pelo jornalista Oswaldo Eustáquio no portal PoderDF neste domingo, 22/11/2023, fica claro a farsa narrativa de boa parte da mídia brasileira e do atual governo federal brasileiros, de que a situação escandalosa de indígenas na reserva Yanomami seja por responsabilidade do governo anterior que não cuidou de seus povos originários.

Veja a seguir o artigo completo e as explicações do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre como seu governo agiu junto aos povos indíegenas brasileiros!

Imagens de indígenas do povo Yanomami em território brasileiro, análogas ao holodomor ucraniano- maior crise humanitária de fome da história- chocaram o mundo nesta semana. A vergonha de apresentar aborígenes em situação periclitante foi ignorado pelo governo do PT comandado por lula e revelado como um troféu para acusar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro de genocídio.

O núcleo de jornalismo investigativo do Portal Poder DF, comandado pelo jornalista Oswaldo Eustáquio, que assina este artigo, no entanto, descobriu, que diferente da narrativa contada pela esquerda, tal crise humanitária, nada tem haver com a gestão Bolsonaro, mas trata-se de mais um ciclo de terror promovido pelo comunismo, de aliados dos mesmos que acusam Jair Bolsonaro.

Na verdade, essa crise famélica injustificável foi promovida pela ditadura bolivariana de Nicolás Maduro, um dos principais aliados do atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Os indígenas apresentados pelo governo de esquerda como são na verdade, vítimas do seu próprio sistema e sequer são brasileiros, são indígenas venezuelanos que pediram socorro aos parentes do lado próspero do continente, o Brasil. Ou, seja, é falsa a narrativa de que indígenas brasileiros sofreram um genocídio famélico.

Reserva Yanomami tem o seu maior território na Venezuela



É correto afirmar, que assim como a maior parte do povo venezuelano, após a ditadura chavista, hoje comandada por Maduro, a maior parte da população passa fome e tem até 25% do seu peso reduzido devido a este grave fato, que se acentua quando se trata dos povos indígenas daquele país. Ao todo, hoje o Brasil tem 305 povos indígenas, vivendo em milhares de aldeias no Brasil, com costumes e línguas distintas.

E algumas dessas tribos, principalmente na região amazônica e fronteiriça contam com indígenas da mesma etnia em países diferentes. Este é apenas um dos exemplos, de indígenas que sofrem nos países bolivarianos e são atendidos pela saúde pública brasileira. Sonia Guajajara, ministra dos povos Indígenas do governo Lula, era diretora da APIB, organização que recebe milhões de dólares de países como a Noruega, em nome de indígenas no Brasil, sem repassar o recurso para as bases.

A velha máxima marxista-leninista, de acusar daquilo que eles mesmos fazem, mais uma vez se torna uma ferramenta potencializada por uma imprensa preguiçosa e corrompida que cada vez mais distancia-se da verdade, que será restabelecida neste artigo.

A fronteira entre Brasil e Roraima tem sido um campo de guerra, em que a Operação Acolhida, programa de governo de Jair Bolsonaro, sem dúvida se tornou a maior ação de Direitos Humanos da história recente.

Em que uma força-tarefa do Estado brasileiro recebe diariamente pessoas em condições subumanas, que são encaminhadas para projetos como o Brasil do Bem, comandado pelo empresário Carlos Wizard Martins, um dos mais bem sucedidos do mundo, que deixou suas empresas por quase dois anos para dedicar-se a questão humanitária e transformar a história dessas pessoas.

Entre os milhares de venezuelanos que fogem da ditadura bolivariana estão estes indígenas yanomamis, que necessitam de todo acolhimento e cuidado, mas que na verdade, fazem parte de mais um genocídio promovido pelos governos comunistas que apostam todas as suas fichas na América Latina.

Prova refutável, de que o governo Jair Bolsonaro tratou com respeito a questão dos povos indígenas no Brasil é o sucesso na lavoura do Povo Pareci, do Mato Grosso, que hoje conta com milhares de alqueires de terra com plantio de soja, milho e pipoca, onde saíram de uma vida de miserabilidade para de riqueza. Outro exemplo é o povo Suruí, da região norte do Brasil que chegaram a ganhar prêmio internacional pelo plantio e exportação de um dos melhores cafés do mundo.

 

Outro fato, que chamou a atenção da Reportagem foi a ausência do olhar das mais de 300 mil ongs estrangeiras, que atuam na Amazônia como verdadeiras milícias, blindando os indígenas do próprio Estado com o objetivo de manter suas terras intactas para serem exploradas por seus parceiros ocultos que vem lesando a nossa nação há anos.

Para concluir este artigo e demonstrar as mentiras e contradições de um desgoverno corrupto comandado por Lula e que feriu de morte os povos indígenas brasileiros, apresento uma prova cabal do decreto de fome promovido pelo PT, que foi revertido na gestão Bolsonaro.

O decreto 7056/2010, assinado no apagar das luzes do governo Lula, no dia 26 de novembro de 2010, fechou a maioria das administrações regionais Funai no Brasil, deixando as aldeias sem praticamente nenhuma semente para plantio e sem uma porta para que os indígenas pudessem bater.

Este decreto-bomba, aliado a corrupção de ongs comandadas pelo PT, para gerir o recurso da Sesai/Funasa na Saúde indígena, sem dúvida, foram os ingredientes para uma receita de corrupção com benefício para os apadrinhados da esquerda brasileira e a dificuldade dos povos indígenas do Brasil, que nesta gestão do presidente Bolsonaro, carregam o aprendizado de não quererem mais ser sustentados pelo Estado, mas produzir e gerar riquezas em suas próprias terras, sem serem tolhidos por um governo que usa as minorias e depois subjuga.

GOVERNO BOLSONARO FAZ ESCLARECIMENTO SOBRE A FARSA ESQUERDISTA E MOSTRA COMO CUIDOU BEM DOS INDÍGENAS BRASILEIROS

De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígena.

Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS.

 

Um marco está no enfrentamento da pandemia entre os povos tradicionais. O Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas é o legado de um planejamento que atendeu os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e englobou diversas iniciativas a partir de 2020. Assim, foi possível ampliar 1,7 mil vagas no quadro de profissionais na saúde indígena e a contratação de 241 profissionais.

Outra medida inicial foi a adoção do protocolo sanitário de entrada em territórios indígenas. Tanto no ano de decretação da pandemia quanto no seguinte foram produzidos informes técnicos de orientação aos serviços de saúde sobre diagnóstico, testagem, prevenção, controle e isolamento. No mesmo período, foram implantados os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) nos 34 DSEI.

De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas, especialmente em locais remotos e com acesso limitado. Foram beneficiados mais de 449 mil indígenas, com 60 mil atendimentos. O Governo Federal encaminhou 971,2 mil unidades de medicamentos e 586,2 mil unidades de equipamentos de proteção individual (EPI), totalizando 1,5 milhão de insumos enviados para essas operações.

Essas operações, além de combater a Covid-19, possibilitaram a oferta de consultas especializadas à população atendida, tendo em vista as limitações que a média e alta complexidade, a cargo de estados e municípios estavam enfrentando. Assim, além de clínicos gerais, as missões contaram com médicos infectologistas, pediatras e ginecologistas. Ante o alto índice de zoonoses, o Ministério da Saúde também enviou médicos veterinários para as missões.

As 20 operações contaram ainda com parceria do Ministério da Defesa, além de outras organizações governamentais e não governamentais. Foram atendidas localidades dos seguintes distritos: Alto Rio Negro, Vale do Javari, Leste de Roraima, Yanomami, Amapá e Norte do Pará, Xavante, Araguaia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alto Rio Juruá, Kayapo do Pará, Guama Tocantins e Alto Rio Solimões.

Paralelamente às missões deflagradas para atender indígenas em áreas de difícil acesso, de 2020 a 2022, equipe de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), composta por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, apoiaram os atendimentos de atenção primária e de enfrentamento à Covid-19.

A atuação dessa equipe volante beneficiou os seguintes distritos: Maranhão, Leste de Roraima, Potiguara, Amapá e Norte do Pará, Litoral Sul, Mato Grosso do Sul, Araguaia, Xavante, Xingu, Kaiapó do Mato Grosso, Yanomami, Interior Sul e Alto Rio Juruá.

O Ministério da Saúde também firmou parceria para a formação dos pontos focais e bolsistas dos Cievs Dsei na especialização do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde (EPISUS – Intermediário).

Durante todo o período da pandemia, foram divulgados boletins epidemiológicos, que detalharam semanalmente a situação a partir dos indicadores de morbidade e mortalidade. Outra providência adotada foi a implantação do Comitê de Monitoramento de Eventos (CME) da Saúde Indígena.

 

Com informações do PoderDF

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

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