A Prefeitura Municipal de
Campina Grande emitiu nota pública tentando eximir-se da responsabilidade pelo colapso
no hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). Desde o último dia 14, que
os médicos cruzaram os braços em protesto aos constantes atrasos no repasse dos
recursos de responsabilidade da prefeitura campinense, a paralisação já
provocou a suspensão de mais de 100 procedimentos de tratamento oncológico.
Na nota a Prefeitura tenta
transferir a responsabilidade para o Governo Federal, segundo a Prefeitura, “o
tratamento de oncologia é de responsabilidade exclusiva do Governo Federal, por
meio do Ministério da Saúde”, mas que mesmo assim o município repassou para o
hospital mais de R$ 5 milhões.
Confira a integra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO –
Repasses da FAP
A Secretaria de Saúde de
Campina Grande apresenta alguns esclarecimentos sobre o atraso no repasse de
recursos destinados à Fundação Assistencial da Paraíba. Inicialmente, a
Secretaria esclarece que o tratamento de oncologia é de responsabilidade
exclusiva do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, conforme
previsto no Sistema Único de Saúde.
Apesar disso, no ano
passado o Governo Federal repassou apenas R$ 2,3 milhões para cirurgias
oncológicas para Campina Grande e a Prefeitura Municipal de Campina Grande
repassou para a FAP mais de R$ 5 milhões apenas para essa especialidade. Dessa
forma, o atraso acontece em função da insuficiência de recursos, uma vez que o
município está bancando com recursos próprios a maioria do tratamento de
pacientes com câncer de todo o estado.
A Secretaria de Saúde
esclarece ainda que compreende a importância do serviço da FAP e que está
fazendo todo o esforço para que os recursos cheguem à unidade, mesmo diante do
orçamento tão apertado e da mudança no modelo de envio de verbas por parte do
Ministério da Saúde. Os repasses para a FAP devem ser efetuados na próxima
semana.
