Sistema cassa mandato de mais um conservador, deputado foi cassado “por abuso de poder religioso”


Vladimir Chaves



O deputado estadual Fábio Francisco da Silva (União Brasil-RJ) foi cassado nesta quinta-feira (1°), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), sob a acusação de que teria cometido abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No julgamento, a Corte Eleitoral fluminense entendeu que Fábio teria promovido a própria candidatura como apresentador, diretor e sócio da emissora evangélica Rádio Melodia. O relator do caso, desembargador Henrique Carlos Figueira, disse que o parlamentar esteve em púlpito de igrejas em dois eventos do “Culto da Melodia” e teria promovido sua campanha neles.

“Com o desvirtuamento de santuário e apropriação como espaço privado de autoridade e influência eleitoral […] ficou tipificado o abuso de poder, tendo em vista a elevada repercussão dos fatos, a alta expressividade econômica dos eventos e o prejuízo da igualdade e oportunidade dos candidatos e da normalidade e legitimidade do certame eleitoral” disse o relator no voto.

Evangélico, Fábio se apresenta como “defensor dos valores cristãos” e costuma ter atuação nesse sentido na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em 2015, ele apresentou uma proposta para multar quem fizesse sátiras com elementos religiosos. O deputado também ficou conhecido por ter protocolado um projeto que tentou instituir o Dia do Orgulho Heterossexual

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

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Corrupção: Governo Lula faz o Brasil cair 10 posições no ranking internacional de transparência


Vladimir Chaves



O Brasil termina o primeiro mês de 2024 com dois prontos a menos e 10 posições abaixo no ranking que avalia a percepção que especialistas e empresários têm sobre a integridade do setor público. O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023 aponta o país em 104º lugar entre 180 nações e com 36 pontos — numa escala que vai de 0 a 100 e quanto maior a nota, melhor é a percepção de integridade.

O documento divulgado pela Transparência Internacional é produzido desde 2015 e nesta edição mostrou que mais de dois terços dos países ficaram abaixo dos 50 pontos — a média global foi de 43 pontos. Na América o Brasil ficou atrás do Uruguai (76 pontos), Chile  e da Argentina (37 pontos). A maior pontuação foi da Dinamarca (90 pontos) e a pior, da Somália, com 11 pontos.

Reação no Congresso

No Congresso, parlamentares reagiram ao documento. O senador Sérgio Moro (União Brasil - PR) chegou a dizer que "era esperado que o Brasil despencasse no ranking da transparência internacional sobre corrupção. Afinal de contas, temos um presidente cujas condenações por corrupção foram anuladas por motivos formais, sem que se afirmasse sua inocência.”

O senador ainda criticou a falta de iniciativas públicas para barrar a corrupção no país:

“A política do governo não tem sido de prevenção ou combate à corrupção; pelo contrário. O evento mais notável é a ação do governo para eliminar as barreiras colocadas na lei das estatais contra o loteamento político. Lula recentemente esteve na refinaria Abreu e Lima — que foi palco de corrupção no passado – e anunciou novos investimentos, sem qualquer preocupação em fazer o mea culpa e, pelo menos, afirmar que a governança, dessa vez, seria rigorosa para impedir esses desvios.”

Moro complementou dizendo que esse tipo de atitude do governo faz com que a percepção sobre o aumento da corrupção aumente. O que, para o parlamentar, “traz prejuízos para a imagem do Brasil lá fora, inclusive afugentando investidores.”

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Inocente: Inquérito de improbidade administrativa contra Governador Ibaneis é arquivado


Vladimir Chaves



O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a investigação por ato de improbidade administrativa contra o governador Ibaneis Rocha (MDB). O inquérito cível faz parte das investigações dos atos de 8 de janeiro do ano passado.

Além do chefe do Executivo local, no inquérito consta outros investigados que faziam parte da cúpula da segurança do DF, como o ex-secretário e ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública (SSP) Fernando de Sousa Oliveira; e a a ex-subsecretária de Inteligência da SSP Marília Alencar.

O ex-comandante do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Jorge Eduardo Naime; e os ex-comandantes-gerais da PM Klepter Rosa e Fábio Augusto Vieira também constavam como investigados neste inquérito, agora arquivado.

Segundo o MPF, o inquérito foi instaurado para apurar possíveis ações e omissões de autoridades públicas públicos que possam ter contribuído com o 8 de Janeiro. No entanto, não foram encontrados condutas que possam ser enquadras como dolosa, nem elementos probatórios de ação intencional dos investigados.

No novo texto da Lei de Improbidade Administrativa, ela só pode ser aplicada em casos em que há intenção. Com isso, as decisões foram reemitidas para homologação na 5ª CCR - 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.

Inquérito

O MPF indiciava que arquivaria o inquérito desde o segundo semestre do ano passado. Na ocasião, a reportagem mostrou que faltava ouvir Naime e Torres para a conclusão da investigação.

À época, Torres estava preso – Naime permanece detido. Sem o surgimento de novas informações, o procurador Henrique Martins Lima decidiu arquivar o inquérito.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

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Inocente: Arquivado inquérito civil sobre o 8 de janeiro contra Anderson Torres


Vladimir Chaves


O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito civil que tinha como alvo o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Ele era investigado por supostas omissões que levaram aos atos de 8 de janeiro de 2023, que terminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Na condução do caso, o procurador Carlos Henrique Martins Lima entendeu que "não se verifica, em relação a Anderson Torres, uma conduta intencional de facilitar os atos criminosos", apesar de ser possível apontar "alguma falha no serviço de inteligência dos órgãos de segurança pública", que não apontaram de forma prévia a intenção dos manifestantes ou algum "erro no fluxo de informações".

O procurador acrescentou que informações que circularam em redes sociais dias antes dos ataques davam conta de uma pouca adesão ao ato, que foi convocado como uma "tomada de poder". Ainda de acordo com a revista, Lima destacou que os participantes do ato uma "repentina mudança de perfil" que destoou do "caráter ordeiro dos acampados nos meses anteriores" em frente ao Quartel-General do Exército.

Com base nessas informações, o procurador concluiu que Anderson Torres "não teve meios suficientes para impedir as graves consequências das invasões" ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, ele decidiu pelo arquivamento do inquérito civil com base em diligências, depoimentos e análise de materiais.

Procurador do MPF critica relatório da CPMI do 8 de janeiro

Um dos materiais analisados foi o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o 8 de janeiro que funcionou no Congresso Nacional e pediu o indiciamento de Torres com vários apontamentos de má-conduta. O procurador, no entanto, considerou que o relatório do colegiado "carrega em si, e legitimamente, viés político" de parlamentares que visam "atender expectativas do seu eleitorado".

No relatório aprovado pela CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) escreveu que Torres "era uma das autoridades públicas que mais possuía conhecimento a respeito das ameaças golpistas" e que "em vez de combater as ações criminosas que culminaram na violação ao prédio dos Três Poderes da República, Anderson Torres aderiu subjetivamente à vontade de Jair Messias Bolsonaro na intentona golpista".

A senadora pediu o indiciamento dele por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado. O documento foi enviado a autoridades, inclusive ao MPF.

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Ditadura petista: Deputado quer 12 anos de prisão para quem xingar políticos nas redes sociais.


Vladimir Chaves



Tramita à surdina o Projeto de Lei 3734/23 que torna crime o ato de xingar políticos, o projeto autoritário é do deputado petista Rubens Júnior. O aprendiz de ditador defende pena de seis anos de prisão, podendo chegar a 12 caso o xingamento seja feito nas redes sociais.

O Projeto de Lei inclui no Código Penal o crime de "causar constrangimento a autoridade pública, em razão do exercício de suas funções, em locais públicos ou privados, no Brasil ou exterior, mediante violência, ameaça ou ofensas à honra".  .

Conforme a proposta do “aprendiz de ditador”, a pena será aplicada em dobro quando o xingamento for feito pelas redes sociais ou quando reúnem mais de três pessoas.

“São recorrentes os casos de constrangimento por intermédio de ameaças, violência e xingamentos em desfavor de autoridades públicas e seus familiares. Esses atos ultrapassam a liberdade de expressão e são verdadeiros ataques a autoridades públicas que representam os Poderes e regime democrático”, tentou justificar o deputado petista.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

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Prefeito cancela Carnaval após tumultos e diz que grana vai para Educação


Vladimir Chaves



O prefeito da cidade de Boa Esperança do Sul, localizada no interior de São Paulo, optou por anular o carnaval após confusão generalizada no “esquenta” – termo utilizado para se referir ao pré-carnaval na região. Durante uma transmissão ao vivo na segunda-feira, 29, o prefeito Manoel do Vitorinho (PP) comunicou o cancelamento das comemorações e informou que o dinheiro seria usado para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as instituições de ensino do município.

Vitorinho Manoel classificou as brigas de sábado e domingo como “muito grave”. Durante uma das disputas, um indivíduo teve que ser hospitalizado. O prefeito afirmou que a pessoa está bem, contudo, ele não se sente confiante o suficiente para autorizar o carnaval.

“Quando a gente se propõe a fazer uma festa de graça para a nossa população, é para que os nossos munícipes venham aqui se divertir, e não para brigar e colocar a vida, não só deles, como de outras pessoas que estão aqui participando do evento, em risco”, declarou o prefeito, antes de anunciar o cancelamento do carnaval.

“Nós não iremos fazer o carnaval na praça e nem em nenhum outro lugar. As pessoas, quando aprenderem a se comportar, terão festa. Festa não é uma prioridade, é sim um lazer que a gente gosta de proporcionar para o nosso povo, que a gente sabe que o nosso povo é trabalhador, que o nosso povo merece festa”, disse. “Já que teve toda essa briga e muito grave, eu não vou colocar a vida de ninguém em risco, como gestor do município”.

O chefe do executivo municipal declarou que os contratos para a festa já foram cancelados e que a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as escolas municipais já havia começado.

O município de Boa Esperança do Sul possui uma população ligeiramente acima de 15 mil pessoas. É costumeiro na cidade a realização de um rodeio todos os anos, contudo, o prefeito manifestou que “poderia cancelar esse evento e as festas de final de ano no município” se ocorrerem novamente situações de confusão.

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Projeto equipara cálculo de tarifa de saneamento entre pessoas físicas e pequenas empresas


Vladimir Chaves



O Projeto de Lei 5195/23 estabelece que o cálculo da tarifa de água e esgoto para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte será o mesmo adotado para as pessoas físicas.

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Saneamento Básico.

O autor do projeto é o deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO). Ele argumenta que a legislação atual permite que as empresas de saneamento cobrem tarifas mais caras dos pequenos empreendedores brasileiros, mesmo que de baixa renda.

“Ao estabelecer tarifas desproporcionalmente mais elevadas para as micro e pequenas empresas, poderá haver um desestímulo à atividade econômica local e, consequentemente, à geração de emprego e renda”, disse Guimarães.

Próximos passos

O PL 5195/23 tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Primeiro ano do governo Lula III fecha com o segundo maior déficit primário da história, rombo chega a 230,5 bilhões.


Vladimir Chaves



No primeiro ano da gestão petista Lula III, o país fechou o ano passado com o segundo maior déficit primário da história: 230,5 bilhões — o que representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O rombo financeiro só perde para 2020, quando o país viveu o auge da pandemia de Covid-19.

Na prática, o déficit fiscal pode impactar o cidadão, não depende apenas desses números.

Um efeito inflacionário que pode afetar o ciclo de redução da taxa de juros e, em última instância, afetar o custo do crédito para o cidadão comum, e aumentar a taxa de juros para o financiamento que ele já tenha, ou não.

Precatórios, compensação aos estados e metas para 2024

O governo federal decidiu pagar os precatórios atrasados de anos anteriores, o que somou R$ 92,4 bilhões. Outros R$ 27 bilhões foram distribuídos a estados e municípios como forma de compensar esses entes pelas perdas com a arrecadação do ICMS durante o governo Bolsonaro.

Sem considerar o pagamento dos precatórios, o déficit primário foi de R$ 138,15 bilhões, o que corresponde a 1,27% do PIB. Ainda assim, o número ultrapassa a meta prevista pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que era um rombo de até 1% do PIB.

O número negativo de 2023 pode ter reflexo nas contas de 2024. Luigi Mauri, economista, explica que a expectativa do ministro Haddad — de conquistar o déficit zero — pode estar mais longe do que o que ele gostaria.

“Nós temos a certeza de que aumentam-se as dúvidas com relação à possibilidade de déficit zero em 2024. As chances já eram consideradas baixas — e agora, com esse resultado, a expectativa é muito maior de que o governo não vai ter a capacidade de cumprir essa meta.”

Dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional mostram que a receita total do governo em 2023 foi de R$ 1,931 trilhão — queda de 2,2% em termos reais em relação a 2022. Já os gastos no mesmo ano foram de R$ 2,162 trilhões — com alta real de 12,5% em relação ao ano anterior.

terça-feira, 30 de janeiro de 2024

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Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta-feira (31)


Vladimir Chaves



As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.

Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.

Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620.

Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.

A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”.

Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024.

Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.

MEI

Além de optar pelo Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEI) que queiram aderir ao regime também precisam solicitar enquadramento no sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei.

O prazo limite é igual ao de adesão ao programa e também é necessário estar em dia com as obrigações legais.

Regime especial

Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões, ao ano. Para o MEI o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.

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Daniella anuncia que PSD terá candidato à prefeitura de Campina Grande.


Vladimir Chaves



O PSD comandado na Paraíba pela senadora Daniella Ribeiro, decidiu que a legenda terá candidatura própria para prefeitura de Campina Grande. Segundo a senadora a decisão foi tomada durante reunião da executiva estadual no dia ontem (29).

Segundo Daniella Ribeiro, o nome do candidato será anunciado nos próximos dias, devendo ficar entre os nomes da vereadora Eva Gouveia e a secretária de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, Rosália Lucas.

Daniella Ribeiro não descartou a possibilidade de ser a candidata, informando que tudo dependerá da conjuntura do momento e de pesquisas que serão feitas pelo partido.

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