Por unanimidade TRE-PB indefere candidatura ao Senado do petista Ricardo Coutinho


Vladimir Chaves



O TRE da Paraíba indeferiu, por unanimidade nesta sexta-feira (9), a candidatura de ex-governador Ricardo Coutinho (PT; foto) ao Senado. A defesa dele informou, em nota, que recorrerá ao TSE.

Com a decisão, além da anulação da candidatura, Coutinho está proibido de receber verba do fundo eleitoral. Ele pode, porém, continuar fazendo campanha até o trânsito em julgado.

Segundo o relator do caso, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, o petista é inelegível, porque foi condenado por “abuso de poder político com viés econômico” em caso que remete às eleições estaduais de 2014. Em 2020, o colegiado do TSE já havia confirmado essa condenação.

Como a Lei da Ficha Limpa determina inelegibilidade por oito anos, a pena ainda vale para as eleições de 2022. O TRE-PB afirmou que Coutinho está inelegível até 5 de outubro, três dias depois do primeiro turno deste ano.

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

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Eleições 2022: setembro tem prazos para substituição de candidatos e prestação de contas parcial da campanha


Vladimir Chaves



Setembro é o último mês de campanha, antes de os eleitores irem às urnas para escolher seus representantes no próximo dia 2 de outubro. Embora a propaganda seja permitida até 1º de outubro, o horário gratuito no rádio e na televisão relativo ao primeiro turno termina no dia 29 deste mês. Esse também é o último dia para a realização de comícios e debates entre candidatos com transmissão televisiva ou em rádios. O mês traz ainda prazos para prestação de contas parciais de campanha e substituição de candidatos. Confira esta e outras datas do ano eleitoral no Calendário do MPF.

Partidos, coligações e federações têm até a próxima segunda-feira (12) para pedir à Justiça Eleitoral a substituição de candidatos aos cargos em disputa nas eleições deste ano. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite a substituição, até esse dia, de candidatos que foram considerados inelegíveis ou renunciaram após a data final do registro de candidatura, assim como daqueles que tiveram o registro indeferido ou cancelado. A exceção só ocorre em caso de falecimento, situação em que a substituição poderá ser feita após essa data. Em todos esses casos, a troca só pode ser realizada no prazo de 10 dias a contar do fato que gerou a necessidade de substituição.

Dia 12 também é o prazo limite para que os sistemas eleitorais sejam lacrados, mediante assinatura eletrônica das entidades de fiscalização e guarda das mídias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse procedimento já foi concluído no início deste mês na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada na sede do TSE, em Brasília. Na ocasião, o Ministério Público, órgãos fiscalizadores e partidos atestaram a segurança e a integridade dos sistemas computacionais que serão usados nas urnas eletrônicas e em todo o processo de cadastro de eleitores, apuração, totalização e divulgação dos resultados.

Prestação de Contas – É no mês de setembro que partidos, federações e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, por meio de sistema eletrônico próprio, a prestação de contas parcial de campanha. Nela deve constar o registro da movimentação financeira e estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro. O prazo para o envio dessas informações vai de 9 a 13 de setembro. Cabe ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar a arrecadação e os gastos de campanha. Caso encontre irregularidades, pode pedir a desaprovação das contas e a devolução de recursos aos cofres públicos.

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PGR pede anulação de ações de Alexandre Morais contra empresários por conversas em grupo de WhatsApp


Vladimir Chaves


A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou agravo regimental contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou diligências e medidas cautelares para apurar suposta participação de empresários na incitação ou financiamento de atos antidemocráticos. No recurso, o MPF aponta que a determinação do ministro violou o sistema acusatório, já que foi decretada de ofício, sem prévia manifestação do Ministério Público Federal. Além disso, apenas parte das diligências havia sido requisitada pela Polícia Federal. A vice-PGR ainda afirma que não há relação entre este caso e o Inquérito 4.874, que trata das milícias digitais e é relatado por Alexandre de Moraes. Por isso, o ministro não tem competência jurisdicional para conduzir a investigação. Também é mencionado o fato de os alvos das medidas não possuírem prerrogativa de foro por função no STF.

No documento, Lindôra sustenta que as medidas foram desproporcionais, já que decretaram busca e apreensão, bloqueio de contas em redes sociais e quebra de sigilos com base apenas em matéria jornalística, sem lastro probatório mínimo. Ela volta a defender que o caso caracteriza a prática de fishing expedition, que é uma investigação aberta, sem objetivo definido, vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para Lindôra, não há nos autos elementos que corroborem a prática de qualquer crime que pudessem justificar a adoção de medidas tão invasivas.

“Diante dos fatos noticiados, o caminho normal que se espera dos órgãos estatais de persecução é, inicialmente, buscar averiguar, por meio de diligências prévias e preliminares, a veracidade e autenticidade das informações e analisar, à luz do ordenamento jurídico, se os fatos representados constituem, em tese, infrações penais”, diz. Ainda em relação a esse aspecto, a manifestação ressalta que a averiguação preliminar é essencial não apenas para a proteção dos direitos fundamentais de cidadãos, como também para assegurar a efetividade da investigação criminal. Isso possibilita, inclusive, “o uso de medidas cautelares, submetidas à cláusula de reserva de jurisdição, que sejam adequadas, necessárias e proporcionais à coleta de elementos probatórios acerca de autoria e materialidade delitivas”, afirma.

Na manifestação, a vice-PGR pede que o relator reconsidere a decisão e, se for o caso, envie para julgamento do Colegiado. Lindôra requer a anulação da ordem, reconhecendo-se vícios e nulidades apontados, com a consequente revogação das medidas cautelares. Pede ainda o trancamento da ação no STF.

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Fé e emoção no 7 de Setembro, milhões de brasileiros rezam o Pai Nosso


Vladimir Chaves



Os atos realizados pelo Brasil, neste 7 de setembro, foram marcados por uma série de ‘ineditismos’, como a própria data em si, um Bicentenário de Independência, ou o recorde de público nesta data comemorativa nas principais capitais do país, como Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, levando milhões as ruas.

Mas o que chamou a atenção foi forma ‘diferente’ como as manifestações foram iniciadas, com o público rezando o ‘Pai Nosso’, oração universal entre os cristãos de todas as religiões.

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, conseguiram algo que transcende a realidade, ao reavivar não só o patriotismo do povo, como renovar a fé em Deus e no futuro da nação.

quinta-feira, 8 de setembro de 2022

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Desfile em comemoração ao Bicentenário reúne o maior público de toda a história do 7 de setembro


Vladimir Chaves



Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar desfilaram na manhã de deste 7 de setembro nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.

Perto das 9h, o presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou. Antes de ir para a tribuna quebrou o protocolo e decidiu caminhar pela pista, acenando para as arquibancadas, repletas de patriotas. Em seguida, o presidente ocupou seu lugar na tribuna para o início do desfile, que foi marcado pela passagem da Esquadrilha da Fumaça. Os aviões cortaram o céu da Esplanada e deixaram um rastro de fumaça nas cores da Bandeira Nacional.

Entre os presentes na tribuna de honra, junto do presidente e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, estavam os ministros da Economia, Paulo Guedes, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Saúde, Marcelo Queiroga, além do vice-presidente Hamilton Mourão. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, também esteve no local.


Uma diferença do desfile deste ano para os passados foi a presença de 27 tratores, cada um representando um estado brasileiro e o Distrito Federal. A presença desses veículos no desfile buscou representar a importância do setor agropecuário no país.

Durante toda a solenidade o presidente Jair Bolsonaro foi ovacionado pelo público presente.

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TSE defere candidatura de Bolsonaro à reeleição


Vladimir Chaves



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta terça-feira, 6, o registro da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi aprovado por unanimidade.

O relator do registro é o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Ele foi sorteado para analisar se a candidatura atende a todos os requisitos formais e se não há causas de inelegibilidade.

Aprovaram o registo da candidatura Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Raul Araújo Filho, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach e o próprio Moraes.

A defesa de Bolsonaro lembra que, além de preencher os requisitos básicos para ser presidente, não há contra ele nenhuma condenação criminal. O chefe do Executivo também não possui condenação em órgão colegiado — o que poderia retirá-lo da disputa, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

quarta-feira, 7 de setembro de 2022

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Pedro condena violência na disputa ao governo da Paraíba


Vladimir Chaves



Com uma postura firme em defesa de um debate de alto nível sobre o futuro da Paraíba, o candidato a governador Pedro Cunha Lima condenou de forma enfática a agressão praticada por militantes de outra candidatura contra Nilvan Ferreira nesta segunda-feira (5), em Campina Grande, após debate na TV Borborema.

“Esse tipo de postura é inaceitável. Não cabe agressão em um processo democrático. Ter divergências é natural, mas expressá-las com violência é abominável. Portanto, deixo registrada a minha solidariedade a Nilvan. Não é desta forma que vamos construir a mudança que a Paraíba precisa e que os paraibanos esperam”, afirmou Pedro.

segunda-feira, 5 de setembro de 2022

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Paraíba: Candidato a governador é agredido por militantes de esquerda


Vladimir Chaves


Após participar de um debate na TV Borborema, em Campina Grande-PB o candidato a governador Nilvan Ferreira (PL) sofreu agressões por parte dos militantes da coligação PT/MDB. Imagens postadas nas redes sociais mostram o momento em que a turba enfurecida parte para cima do carro xingando e ameaçando o candidato, inclusive uma garrafa foi atirada contra o candidato.  

Em suas redes sociais o candidato postou vídeos do flagrante das agressões e disse: “Nem as agressões me tiram a coragem pra mudar essa Paraíba! De nada adianta fazer isso comigo!”.





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Bolsonaro sanciona lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil.

A medida provisória que deu origem ao texto foi editada pelo governo em abril e aprovada no Congresso no início de agosto. A lei sancionada foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) com três vetos do presidente.

O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário, gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros e contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação.

O programa contará com iniciativas de âmbito nacional, regional ou por segmentação por produto ou usuário, articuladas por meio da Plataforma Renovar, que será administrada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele também será coordenado por conselho que definirá as diretrizes do programa, composto por representantes dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil.

Os benefícios, no âmbito do Executivo federal, serão dirigidos prioritariamente a transportadores autônomos de cargas (TACs) e a associados das cooperativas de transporte rodoviário de cargas (CTCs) registrados como cooperados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O texto prevê o perdão de alguns débitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no âmbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil e estejam vencidos há três anos ou mais. Estão incluídos a remissão de débitos não tributários do veículo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a ANTT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva do registro do bem elegível como sucata que será encaminhado ao desmonte ou destruição. A entrega do veículo será de responsabilidade do beneficiário e as empresas participantes do Renovar poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou da destruição do veículo como sucata.

A lei também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar o Programa BNDES Finem - Meio Ambiente – Renovar, uma linha de crédito dirigida a beneficiários diretos do Renovar e à cadeia de desmonte ou destruição. Nesse último caso, terão prioridades as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais

O Renovar será custeado por recursos de multas, do álcool etílico combustível (Cide-combustíveis) e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.

Dentre as alterações legislativas prevista na nova lei, houve a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para prever que a notificação do proprietário do veículo ou do condutor autuado seja feita por meio eletrônico, podendo ocorrer, excepcionalmente, mediante manifestação prévia do proprietário ou do condutor, por meio de remessa postal.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou três dispositivos do texto aprovado no Congresso, que tratam de questões tributárias. As justificativas para os vetos também foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira. Eles serão analisados pelos parlamentares que, em até 30 dias, poderão mantê-los ou derrubá-los.

Um dos dispositivos vetados previa que, para operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Renovar, a Taxa de Longo Prazo (TLP) teria condições favorecidas ao tomador. Para a Presidência, o trecho contraria o interesse público ao estabelecer essas circunstâncias mais vantajosas ao tomador, pois isso acarretaria a redução de receitas financeiras destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a ampliação dos subsídios implícitos da dívida pública do Tesouro Nacional. A medida violaria Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.

“Adicionalmente, destaca-se que a medida implicaria em aumento do subsídio creditício da União por meio do FAT em um contexto de restrição fiscal e representaria possível comprometimento da estrutura da composição da TLP, o que configuraria risco fiscal relevante”, diz a mensagem da Presidência.

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Pesquisa JP News/Mapa a presidência em Santa Catarina: Bolsonaro 57,1% e Lula 22,7%


Vladimir Chaves



A Jovem Pan News FM 103,3 divulga neste domingo (4), a nova pesquisa de intenção de voto à Presidência da República feita em Santa Catarina. Este é o primeiro levantamento desde que foi iniciada a propaganda eleitoral gratuita no rádio de na TV. Jair Bolsonaro (PL) lidera o levantamento com 57,1%, seguido do ex-presidente Lula (PT) com 22,7%, em seguida Simone (MDB) com 6,5%, Ciro (PDT) 4,4%; Felipe (NOVO) 1,6%, Sófia (PCB) 0,7%, Pablo (Pros) 0,6%, Soraya (UB) 0,3%, Vera (PSTU) 0,3%, Eymael (DC) 0,1% ; brancos e nulos 2,9% e 2,7% não sabe ou não respondeu.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Mapa, que tem 30 anos de atividades em SC, entre os dias 30 de agosto a 01 de setembro de 2022 com 1.204 entrevistas por telefone. A margem de erro máxima pode chegar a 2,8 pontos percentuais e o levantamento tem índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na no TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral) com o protocolo SC-01512/2022 e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o protocolo BR-08375/2022.

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Brasil supera marca de 4,4 mil obras de infraestrutura esportiva concluídas.


Vladimir Chaves



Instalações ajudam a reduzir índices de sedentarismo e permitem a prática de atividades físicas de lazer.

São ginásios, pistas de atletismo, campos de futebol, piscinas, academias ao ar livre, estádios, espaços poliesportivos, pistas de skate, quadras de tênis e campos

Entre as 4.400 obras, 60 são unidades das Estações Cidadania, edificadas em regiões de vulnerabilidade social em municípios de 16 estados.

Cada unidade da Estação Cidadania dispõe de ginásio poliesportivo, área administrativa, sala de professores, vestiários, enfermaria, depósito, academia e sanitário público. A depender do modelo do projeto, também pode haver pista de atletismo e quadra poliesportiva externa. O espaço recebe até 13 modalidades olímpicas e seis paralímpicas.

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Pesquisa OPUS aponta segundo turno entre João Azevedo e Pedro Cunha Lima.


Vladimir Chaves



Pesquisa do Instituto Opus, contratada pelo Porta da Capital, sobre a corrida eleitoral ao Governo do Estado da Paraíba aponta um possível segundo turno entre o atual governador João Azevedo e o candidato Pedro Cunha Lima.

Estimulada:

Os números da pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, apontam que o  governador João Azevedo (PSB) com 31% das intenções de voto, seguido por Pedro Cunha Lima (PSDB) com 18% das intenções. Em terceiro, aparece Veneziano Vital (MDB) com 16%, seguido por Nilvan Ferreira (PL) com 14%. Major Fábio (PRTB), Adriano Trajano (PCO), Adjany Simplício (PSOL), somam 1% cada. Antônio Nascimento (PSTU) não pontuou. Brancos e nulos somam 8%. Não sabem ou não quiseram responder somam 11% dos entrevistados.

Espontânea:

Os números da pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, apontam João Azevedo (PSB) com 20% das intenções de voto, seguido por Pedro Cunha Lima (PSDB) e Nilvan Ferreira (PL) com 11% das intenções cada. Veneziano Vital (MDB) soma 6% das intenções. Não sabem ou não quiseram responder somam 52% dos entrevistados.

A pesquisa do Instituto Opus foi realizada de forma presencial entre os dias 29 e 31 de agosto, com total de 1000 entrevistas distribuídas em 61 municípios paraibanos. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, com 95% de intervalo de confiança.

O levantamento foi registrado sob o nº PB-08816/2022 – BR-01575/2022, no Tribunal Superior Eleitoral.

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Pesquisa Correio/Opinião: Bolsonaro alcança 41,4% e venceria todos no 2º turno


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro (PL) cresceu e ultrapassou o ex-presidente Lula na disputa pelos votos dos eleitores do Distrito Federal. Pesquisa Correio/Opinião aponta que, na consulta estimulada, Bolsonaro está com 41,4% das intenções de votos. Lula tem 29,8%.

Na rodada anterior, divulgada em 23 de agosto, os dois principais rivais da eleição presidencial estavam tecnicamente empatados. Lula tinha 39% e Bolsonaro, 36,7%. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

O candidato Ciro Gomes (PDT) aparece com 9,2%. Na rodada anterior, o pedetista tinha 7,2%. A senadora Simone Tebet (MDB), também cresceu. Ela aparece agora com 4,8%. Tinha 3,1%. A pesquisa Correio/Opinião foi a campo entre 1 e 3 de setembro.

Os demais candidatos continuam com menos de 1%. Soraya Thronicke (União) tem 0,6%; Pablo Marçal (Pros) tem 0,6%, Felipe D’Ávila (Novo), 0,5%; Vera Lúcia (PSTU) obteve 0,3%; Léo Pericles (UP), 0,3%; Sofia Manzano (PCB), 0,2%; e José Maria Eymael (DC) não pontuou. Outros 2,6% não souberam avaliar e 9% vão votar em branco ou nulo.

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) teve 0,6% das intenções de votos. Mas a candidatura dele à Presidência da República foi vetada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o partido formalizou o pedido de registro do Padre Kelmon como concorrente em substituição. Ele já era o vice na chapa.

O cenário registrado na consulta estimulada praticamente se repete na sondagem espontânea. Entre os eleitores do Distrito Federal, Bolsonaro tem 42%. Lula registra 27,5%. O presidente cresceu. Ele tinha 36,3% na rodada anterior que foi a campo entre 18 e 20 de agosto. Lula que aparecia com 36,6% teve uma queda de 9 pontos percentuais.

Ciro Gomes está com 7% e mais que dobrou dos 3,1% verificados na última pesquisa. Simone Tebet tinha 2,2% e agora está com 2,7%.

 

Na simpatia do eleitor, o presidente Jair Bolsonaro é o que aparece melhor. Ele tem a rejeição de 44,4%, atrás de todos os demais candidatos. Lula tem 56,6% de rejeição no DF. Só perde para Roberto Jefferson, com 57%, e Pablo Marçal, com 56,9%.

Ciro Gomes é o segundo com a menor rejeição: 44,5%. Simone Tebet aparece em terceiro com 46,8%. Em seguida, vem Soraya Thronicke (54,6%), Vera Lúcia (55%), Sofia Manzano (55,8%), Felipe D’Ávila (56,2%), Eymael (56,2%) e Léo Péricles (56,3%).

Segundo turno

Na disputa de segundo turno, Lula perde em todos os cenários. Na rodada anterior, era o contrário. A pesquisa Correio/Opinião indica que o petista agora teria 38,7% no confronto com Bolsonaro, que ficaria com 49,3%. No embate com Ciro Gomes, Lula perderia com 31,5% dos votos, contra 45,3% do pedetista. Simone Tebet alcançaria 37,7% e derrotaria o petista, com 36,6%.

Bolsonaro sairia vencedor de todos os embates. Em segundo turno com Ciro Gomes, teria 47% contra 39,5% do candidato do PDT. Com Simone Tebet, o presidente ficaria com 48,2%. A candidata do MDB teria 37,2%.

Avaliação do governo

Pesquisa Correio/Opinião indicou que 49,9% desaprovam o governo Bolsonaro e 46,5% aprovam. Para 38,3%, a gestão é ruim ou péssima e 37,2% consideram ótima ou boa. Outros 23,7% avaliam como regular.

Pesquisa registrada no TSE sob o número DF-07838/2022, encomendada pelo Correio Braziliense. Correio/Opinião foi a campo entre 18 e 20 de agosto, com 1.111 entrevistas presenciais. A margem de erro estimada é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

 

 

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Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso


Vladimir Chaves



O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os profissionais de enfermagem podem contar com ele para continuar na luta implantação do piso salarial da categoria.

“Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário”, disse ele, em suas redes sociais.

Neste domingo, o piso salarial da enfermagem foi suspenso em caráter liminar (provisório) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso. Ele deu 60 dias para que governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado. A decisão de Barroso foi dada em ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).

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