Pesquisa: Bolsonaro lidera com folga em todos os cenários para eleições de 2022


Vladimir Chaves



Pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisa para disputa presidencial de 2022, revelou que o presidente Jair Bolsonaro, mantem-se à frente em todos cenários apresentados pelo estudo.

Na pesquisa estimulada, quando o pesquisador apresenta as opções do questionário, Bolsonaro aparece com 31,9% das intenções de voto, seguido por Sergio Moro (11,5%); Fernando Haddad (10,5%); Ciro Gomes (10%); Luciano Huck (8%); João Doria (5,3%); Guilherme Boulos (3,2%) e por último João Amoêdo (2,8%). Nulos e brancos registrou 12,5%, e 4,3% não souberam ou não responderam.

Sem Huck, Bolsonaro aumenta a vantagem.

No segundo cenário, sem a candidatura de Luciano Huck, Bolsonaro amplia a vantagem, com 33,9% das intenções de voto, seguido por Sergio Moro (12,3%); Fernando Haddad (11,8%); Ciro Gomes (10,7%); João Doria (6,3%); Guilherme Boulos e João Amoedo (3,2%). Nulos e brancos 13,7%. Outros 4,9% dos entrevistados não souberam ou não responderam.



Eduardo Leite

No terceiro cenário excluindo João Doria e incluindo Eduardo Leite (PSDB) na disputa. Nesse quadro, Bolsonaro continua com ampla vantagem, com 32,4% das intenções de voto, seguido por Sergio Moro (12%); Fernando Haddad (10,8%); Ciro Gomes (10,3%); Luciano Huck (8,7%); Guilherme Boulos (3,2%); João Amoêdo (3%) e Eduardo Leite (2,3%). Nulos e brancos aparece com 12,7%. Outros 4,5% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Com Lula e Mandetta, sem Huck.

Na quarta hipótese, com o ex- presidiário Lula e o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e Luciano Huck de fora. Bolsonaro mantém a vantagem nas intenções de voto, sendo escolhido por 32,2% dos entrevistados, seguido por Lula (18%); Sérgio Moro (11,6%); Ciro Gomes (8,7%); João Doria (5,3%); Guilherme Boulos (3,5%); João Amoêdo (3%) e por último Henrique Mandetta (1,4%). Nulos e brancos 12% e 4,3% não souberam ou não responderam.

 

Sem Lula, Moro e Huck.

Excluindo Lula, Sérgio Moro e Luciano Huck o presidente Bolsonaro dispara nas intenções de voto, chegando a 37,6%, seguido por Fernando Haddad (14,3%); Ciro Gomes (13%); João Doria (6,9%); João Amoêdo (3,9%) Henrique Mandetta (2,7%). Nulos e brancos 15,5%. Outros 6% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 2080 eleitores, segmentados por sexo, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e posição geográfica. O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas pessoais telefônicas com eleitores com 16 anos ou mais em 26 estados e Distrito Federal e em 196 municípios brasileiros durante os dias 25 de fevereiro a 01 de março de 2021, sendo auditadas simultaneamente à sua realização, no mínimo, 20,0% das entrevistas. O levantamento atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

sexta-feira, 5 de março de 2021

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Cannabis: TRF5 revoga decisão e dá prazo de 4 meses para Abrace se adequar às regras da Anvisa.


Vladimir Chaves



O desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, decidiu revogar, na noite dessa quinta-feira (4/03), a decisão nº 4050000.24704290, proferida nos autos do processo nº 0800333-82.2017.4.05.8200, que suspendeu o funcionamento da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), no último dia 25/02. A medida se dá após uma vistoria que o magistrado decidiu fazer nas unidades da Abrace, que fica sediada em João Pessoa/PB, no último dia 3.

Relator do processo no TRF5, Cid Marconi buscou entender melhor o modo de cultivo da matéria-prima, de produção do extrato medicinal de Cannabis e o funcionamento da Abrace. Assim, convidou todas as partes envolvidas no processo para acompanhar a inspeção, tanto na unidade administrativa quanto na de cultivo e manipulação, situadas em bairros distintos da capital paraibana.

Marconi foi recebido pelo presidente da Associação, Cassiano Teixeira, além de pacientes e familiares de usuários do extrato medicinal de Cannabis, que apresentaram o estabelecimento. Acompanharam a visita representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autora do recurso; da Procuradoria Federal na Paraíba; da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba; da Justiça Federal na Paraíba (JFPB); da Polícia Federal; do Ministério Público Federal; e da Defensoria Pública da União. Em paralelo, o TRF5 também promoveu uma videoconferência, da qual participaram senadores da República e deputados federais.

“Impressiona a relevância e eficácia dos extratos no tratamento de sintomas e das próprias doenças que afligem severamente os associados da autora, ainda que esse dado tenha sido colhido de forma empírica, sem a cientificidade que é desejável num caso como o presente”, afirmou Cid Marconi.

Na ocasião, foi estabelecido um acordo temporário para a lide. “Nesse contexto, e com a relevante colaboração da ANVISA e da Abrace, foi possível construir consensualmente um meio de assegurar o funcionamento da referida Associação ao tempo em que ela providencia a regularização de suas atividades, conforme determinado na sentença recorrida, como condição para a vigência da liminar, até que a Terceira Turma (do TRF5) julgue, em definitivo, o recurso de apelação”, informou o desembargador federal.

Foram acordados os seguintes prazos, com base nos termos da sentença da 2ª Vara Federal da Paraíba:

- 15 dias para que a ABRACE providencie o protocolo do seu projeto de ampliação, que deverá compreender as obras em andamento, que seguirá o trâmite regular junto à ANVISA, com prazos próprios, paralelamente ao projeto de regularização da produção atual de seus produtos;

- 30 dias, pra que a ABRACE providencie o protocolo do projeto da estrutura que atualmente está em funcionamento, para regularização junto à ANVISA;

- 30 dias (a partir deste segundo protocolo) para que a ANVISA examine o projeto (item b) e aponte os ajustes necessários para funcionamento, desde que todos os documentos necessários tenham sido apresentados;

- 60 dias (a partir da manifestação da ANVISA), para a realização de todos os ajustes apontados pela ANVISA, prazo que poderá ser dilatada a critério da ANVISA, a depender das peculiaridades do caso concreto.

Durante a visita, o procurador-chefe da Procuradoria Federal na Paraíba, Eduardo de Albuquerque Costa, afirmou que a Anvisa está ao lado da Abrace. “Estamos disponíveis a oferecer assessoria, a ajudar (a Abrace) a cumprir os requisitos exigidos pelas normas. A Anvisa é mais uma parceira nessa situação”, garantiu.

O advogado da Abrace, Yvson Vasconcelos, por sua vez, comemorou o resultado da visita. “Acho que construímos um acordo que dá a possibilidade da Abrace existir enquanto entrega aquilo que é o seu escopo: saúde para os associados. A Abrace sempre buscou, junto à Anvisa, esse apoio, mas a Agência carecia das resoluções. Agora dá para a gente construir esse novo futuro”.

Ficou acordado, ainda, que a Abrace poderá retomar suas atividades, enquanto providencia as devidas regularizações. Aos órgãos envolvidos no processo caberá criar uma comissão, sob coordenação da ANVISA, para fiscalizar, a cada 30 dias, o andamento das adequações e, posteriormente, em periodicidade a ser definida pela própria Comissão, até ulterior deliberação do TRF5. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) também deverá ser convidada para acompanhar esse trabalho.

Entenda o caso

O desembargador federal Cid Marconi determinou, no último dia 25/02, o efeito suspensivo da liminar deferida pela Justiça Federal na Paraíba, que havia declarado o direito da Abrace de efetuar o cultivo e a manipulação da Cannabis exclusivamente para fins medicinais e para destinação a pacientes associados a ela ou a dependentes destes que demonstrem a necessidade do uso do extrato.

De acordo com os autos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), após a prolação da sentença, editou duas Resoluções da Diretoria Colegiada sobre o tema: RDC 327/2019 e RDC 335/2020, que regulamentam questões relacionadas à fabricação, comercialização, prescrição e dispensação de produtos derivados da Cannabis para fins medicinais, entre outras providências normativas.

No entanto, a ANVISA demonstrou que, não obstante o condicionamento estabelecido na sentença ao cultivo e à manipulação da Cannabis para fins medicinais pela ABRACE, a Associação não havia providenciado, até então, documentos que autorizam e regularizam seu funcionamento, junto à Agência.

 

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Projeto do deputado Pedro Cunha Lima limita exigência de idade máxima do candidato em concurso


Vladimir Chaves



O Projeto de Lei 499/21, de autoria do deputado federal Pedro Cunha Lima, determina que a fixação de idade máxima em edital de concurso público será permitida apenas nos casos em que o desempenho normal das funções do cargo exija condição etária determinada.


A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e também proíbe a exigência de idade inferior àquela apresentada por servidores na ativa que estão lotados em cargos iguais aos oferecidos no certame.


“Entendo como abusiva e inconstitucional a imposição arbitrária de idades máximas sem critérios que justifiquem a discriminação, em clara afronta ao princípio da isonomia”, disse o deputado.

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Câmara Municipal de João Pessoa aprova projetos estabelecendo atividades religiosas, físicas e educacionais como essenciais.


Vladimir Chaves



A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (4), projetos de lei que estabelecendo  atividades religiosas, físicas e educacionais como essenciais.


Confira os Projetos de Lei (PL) que foram aprovados na Câmara:

 

Projeto de Lei de autoria do vereador Carlão do Bem (Patriota) torna essenciais as atividades religiosas (missas e cultos presenciais), bem como trabalho social que envolva o recebimento e entrega de doações de alimentos, agasalhos e similares.

 

De acordo com o vereador, essas atividades devem ser mantidas mesmo em tempo de emergência ou calamidade pública, uma vez que as instituições religiosas são "hospitais de almas". O PL é a favor do atendimento presencial nessas instituições, desde que as normas sanitárias determinadas pelas autoridades de saúde sejam obedecidas.

 

Projeto de Lei de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), reconhece os serviços educacionais (aulas presenciais) em escolas públicas e privadas como atividades essenciais para o município de João Pessoa. Conforme o projeto, as escolas devem ofertar a possibilidade de educação à distância para que os pais ou responsáveis pelos estudantes escolham a maneira que melhor lhe atendam.

 

Projeto de Lei do vereador Bruno Farias (Cidadania), estabelece que serviços educacionais e religiosos, a prática da atividade física e de exercício físico, orientada por profissionais da área educação física, são reconhecidos como essenciais.

Os PLs seguem para sanção ou veto do prefeito Cícero Lucena.

quinta-feira, 4 de março de 2021

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Bolsonaro repassa R$ 449 milhões a Centros para Enfrentamento da Covid-19


Vladimir Chaves



O Ministério da Saúde destinará mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 361. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados para custeio dos Centros entre janeiro e março de 2021.

 

A medida apoiará ações para o funcionamento dos 2.373 estabelecimentos - sendo 2.313 de Atendimento e 60 Comunitários - em 2.061 municípios, visando a ampliar e qualificar o acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal e consultas de rotina com as demandas também relacionadas à infecção por coronavírus.

 

Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, o cenário epidemiológico atual pede readequação da Atenção Primária, que tem um papel importante na campanha de vacinação, incluindo os Centros. “Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,6 bilhão para a estratégia com a quantia autorizada hoje, justamente porque entendemos a importância de apoiar os municípios durante a crise, especialmente agora, durante a imunização”, ressaltou o secretário.

 

Por se tratar da porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária tem um papel essencial na identificação de casos graves da Covid-19 logo no início. Além disso, o atendimento nas unidades de saúde, assim como nos Centros de Atendimento e nos Centros Comunitários, pode frear a transmissão da Covid-19 ao conter a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais.

 

O que são os Centros?

Os estabelecimentos fazem parte de um conjunto de ações elaboradas pelo Ministério da Saúde para ampliar a assistência à saúde durante a crise da Covid-19 no âmbito da Atenção Primária. Criados em maio de 2020, eles atuam como ponto de referência, aumentando o acesso à assistência em saúde dos brasileiros e brasileiras e organizando o fluxo de atendimento nas unidades.

 

Os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 (criados pela Portaria nº 1.444) foram credenciados exclusivamente para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme classificação territorial de aglomerado subnormal feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Já os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 (criados pela Portaria nº 1.445), disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção Primária dentro da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde ou outros espaços da comunidade (governamentais ou não).

 

Trata-se de uma estratégia que busca ampliar diagnósticos e atendimentos dos casos de síndrome gripal, proporcionando maior resolutividade da assistência a pessoas com sintomas leves relacionados à Covid-19 (e a pessoas não infectadas) e evitando sobrecarga das emergências e hospitais.

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Lockdown favoreceu nova cepa de Covid-19 no AM, diz estudo


Vladimir Chaves

 



A volta das medidas restritivas nos estados e municípios pode agravar ainda mais o quadro de infecção por Covid-19, gerar novas mortes e até impulsionar a nova cepa do vírus chinês. De acordo com um estudo publicado por pesquisadores brasileiros, o caos sanitário vivido no Amazonas foi causado quando os gestores da região resolveram apertar o confinamento como tática para conter o vírus.

 

Usando o Índice de Isolamento Social (SII) e os dados do Ministério da Saúde, o texto produzido pelos pesquisadores Bruno Campelo, Ricardo Zimerman, Rute Alves e Flávio Cadegiani apontou que quando o isolamento aumentou no Amazonas, a presença do Covid-19 também aumentou.

 

“Quando SII (Índice de Isolamento Social) estava acima de 40%, correlações positivas aparentemente exponenciais entre SII e prevalência de ambas as linhagens P.1 (cepa original) e variantes E484K (cepa variante) foram observadas. Conclusão: Os resultados deste estudo indicam que SII acima de 40% está associado ao surgimento das variantes SARS-CoV-2 E484K e linhagem P.1 no Estado da Amazônia, o que não foi observado no Brasil em geral.”

 

O atual caos sanitário vivido pelo estado, desde o início de fevereiro, lotou hospitais com cidadãos infectados por Covid-19. Coincidentemente, desde o início de janeiro, o Índice de Isolamento Social registrado na região marcou 62%, sendo um dos estados com maior grau.

 

No último dia 26 de dezembro, o governador Wilson Lima (PSL) emitiu um decreto que instaurou um novo lockdown no Amazonas, onde só os serviços essenciais poderiam funcionar. Usando a lotação no número de leitos de UTI como argumento e as festas de fim de ano, a gestão local condenou ainda mais a população.

 

“Realizamos uma análise tentando correlacionar 773 amostras genômicas do Brasil, 77 das quais do Estado do Amazonas, com o SII. O Amazonas está entre os estados com os maiores níveis de SII no Brasil, consistentemente acima da média do país, e experimentou um rápido aumento no SII de outubro de 2020 a janeiro de 2021.”, apontou o estudo.

 

Ao BSM, o professor Bruno Campelo explicou que a nova cepa encontrada no Amazonas não será impedida pelo confinamento feito na região.

 

“Basicamente, o isolamento social criou a nova cepa, sendo por isso que ela surgiu em Manaus (campeã nacional de isolamento) e depois de outubro ― quando o isolamento voltou a crescer. Contudo, com essa nova cepa sendo mais infecciosa, ela não precisa mais do isolamento social, tornando-se independente dele.”

 

Indagado se as medidas de confinamento estariam ligadas aos óbitos por Covid-19, Campelo confirma a correlação.

 

“É para onde apontam as evidências, é a melhor explicação. Pelo menos até que se produza uma que se ajuste melhor às evidências.”

 

Na pesquisa, ele e demais pesquisadores concluíram que o isolamento feito pelo lockdown aumentou a carga viral do Covid-19 - fato que forçou a mutação do vírus.

 

“As correlações consistentes entre SII (Índice de Isolamento Social) e velocidade de emergência de novas variantes do SARS-CoV-2 reforçam a hipótese de que a coabitação prolongada forçada (confinamento) pode aumentar a capacidade viral de gerar mutação, que pode eventualmente levar à evasão imunológica e aumento da infectividade. Enquanto a ocorrência das variantes P.1 e E484K foram ambas positivamente correlacionadas com o SII no Estado do Amazonas, no Brasil foram detectadas correlações neutras e negativas, respectivamente.”, explica o texto.

 

Os pesquisadores também apontam, com base nos dados coletados, a possibilidade de que novas cepas surjam devido ao confinamento e que lockdown não salva vidas, ao contrário do que dizem vários prefeitos e governadores.

 

“Embora as razões exatas que justifiquem os distintos comportamentos (da cepa original e da variante) ainda não tenham sido totalmente esclarecidas, o principal significado é que os pedidos de permanência em casa podem não necessariamente levar à redução do número de novos casos, principalmente no longo prazo, uma vez que o alto SII pode induzir o surgimento de novas variantes do SARSCoV-2, entre as quais algumas podem apresentar maior transmissibilidade e patogênese.”

Cautela

Apesar das evidências encontradas, os pesquisadores pedem cautela no uso do estudo para eventuais políticas públicas contra o Covid-19. Eles afirmam que os dados são preliminares, mas indicam que governadores e prefeitos precisam ter cautela ao adotarem as medidas de confinamento como solução.

“Uma vez que os presentes resultados devem ser considerados como dados preliminares e requerem confirmação adicional, esses resultados não devem ser usados para impulsionar novas políticas contra o isolamento e o distanciamento social. No entanto, sugerimos que a implementação do isolamento e distanciamento social as políticas devem começar a considerar os efeitos particulares de SII em regiões específicas de uma maneira mais abrangente, não apenas em termos de novos casos e mortes por Covid-19, mas também considerando as consequências do potencial aumento da velocidade de emergência de novas variações de SARS-CoV-2”, alerta o texto.

Os pesquisadores também reconhecem que há mais fatores que podem influenciar o surgimento de novas variantes, além do isolamento social.

 

“Os genomas SARS-CoV-2 analisados no presente estudo não foram escolhidos aleatoriamente ou resultaram de estratificações controladas, não refletem o número de casos de cada período analisado e não são representativos da população analisada. A presente comunicação não tem o poder de estabelecer causalidade. De fato, outros fatores além do SII podem influenciar o surgimento de novas variantes do SARS-CoV-2, em particular para as mutações E484K17. No entanto, esta é, no melhor de nosso conhecimento, a primeira tentativa de correlacionar SII e o surgimento de variantes E484K, incluindo a nova linhagem P.1.”

Metodologia

O estudo analisou a população do Brasil infectada por Covid-19 entre 1º de junho de 2020 e 31 de janeiro de 2021 e usou o sequenciamento genético da plataforma GISAID para analisar os genomas das mutações do coronavírus. Já o Índice de Isolamento Social foi coletado entre os dias 5 entre 1º de fevereiro de 2020 e 24 de janeiro de 2021, em todo o Brasil, pelo site In Loco. A análise é feita com base nos sinais emitidos por telefones celulares em um rádio de 450 metros quadrados das casas.

A pesquisa ressalta que a relação entre o alto índice de isolamento e o aumento do número de infecções por Covid-19, seja a cepa original ou a variante, só pode ser observada quando o SII estiver acima de 40%.

Pesquisadores

Bruno Campelo é doutor em Psicologia (Psicologia Cognitiva) pela Universidade Federal de Pernambuco e realiza pesquisas em aplicação de métodos estatísticos em qualquer contexto.

Ricardo Zimerman é médico infectologista. Ex-presidente da Associação Gaúcha de Profissionais em Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar.

Rute Alves Pereira e Costa tem pós-doutorado pelo programa Harvard Medical School/LNBio (Laboratório Nacional de Biociências) e atua na Sociedade para a Valorização Brasileira das Especialidades Médicas (SOBEM).

Flávio Cadegiani é médico endocrinologista e mestre e doutor em Endocrinologia Clínica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).


Publicado originalmente no site Brasil Sem Medo.

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Compra de vacinas pela Prefeitura de Campina Grande será em sintonia com o Ministério da Saúde.


Vladimir Chaves



O prefeito Bruno Cunha Lima confirmou entendimentos adiantados com um consórcio nacional de municípios que se mobiliza para compra direta de vacinas contra a Covid-19. Segundo ele, em uma reunião, da qual participou também o secretário de Saúde, Filipe Reul, foi entusiasmante por conta da possibilidade concreta de que haja celeridade no processo de vacinação em massa em Campina Grande. E um detalhe importante: existem sinalizações positivas, por parte do Ministério da Saúde, no sentido de apoiar a iniciativa.

 

Para Bruno Cunha Lima, a possível adesão ao consórcio e a compra das vacinas serão “ações complementares” à que vem sendo desenvolvida pelo governo federal, que acertadamente vem estabelecendo critérios de grupos prioritários. Segundo o prefeito campinense, é perfeitamente possível, com os imunizantes extras à disposição, ser viabilizada vacinação em massa em relação a outros grupos que também podem ser considerados importantes, como é o caso da Educação.

 

Segundo Bruno, é importante que se evite ao máximo a “politização” da vacina para que se encontrem caminhos ágeis e eficientes de imunização. De acordo com o prefeito, graças a uma relação positiva construída com o ministro Eduardo Pazuello e o secretário especial Airton Soligo, o Cascavel, o município de Campina Grande tem tido as portas abertas sempre que procura o ministério.

Apoio e recursos

De acordo com o secretário de Saúde, Filipe Reul, a Prefeitura de Campina Grande não apenas está procurando manter entendimentos em relação à essa alternativa de vacinação em sintonia com o Ministério da Saúde, como ainda vem recebendo sinalizações de que, possivelmente, até mesmo uma linha de financiamento da União para a aquisição dos imunizantes. 

terça-feira, 2 de março de 2021

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Presidente Bolsonaro aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás de cozinha


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite de ontem (1º) a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros pontos, aumenta em 2021 a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras para compensar redução tributária sobre o diesel e o gás de cozinha.

 

Por meio de decreto, o presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas de contribuição do PIS/Cofins que incidem na comercialização e importação de óleo diesel e gás de cozinha. Em relação ao diesel, a isenção é prevista para os meses de março e abril. Já no que tange ao gás de cozinha, será permanente.

 

Em comunicado à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informa que o governo prevê que essas desonerações chegarão a R$ 3,67 bilhões em 2021, a R$922,06 milhões em 2022 e a R$ 945,11 milhões em 2023.

 

Sistema financeiro

A MP aumenta de 15% para 25% a incidência da CSLL sobre os bancos, entre julho e dezembro de 2021. A partir de 2022, a MP prevê que esta taxação cairá para 20%. A medida ainda aumenta de 15% para 20% a incidência da CSLL sobre as cooperativas de crédito, entre julho e dezembro deste ano. A partir de 2022, a taxação retornará para 15%.

 

O texto também majora de 15% para 20% a CSLL sobre outros setores do sistema financeiro, entre julho e dezembro deste ano: pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização; distribuidoras de valores mobiliários; corretoras de câmbio e de valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; sociedades de crédito imobiliário; administradoras de cartões de crédito; sociedades de arrendamento mercantil; e associações de poupança e empréstimo. Esses setores voltarão a ser taxados em 15% a partir de 2022.

 

Isenção de IPI

A MP 1.034 limita ao valor de R$ 70 mil a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre março e dezembro de 2021, quando da compra de veículos novos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas. A partir de 2022, o texto prevê que voltará a isenção total do IPI no caso da compra de veículos por essas pessoas.

 

Indústria química

A MP 1034 encerra o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) a partir de julho. Para que isso não impacte as medidas de combate à covid-19, a MP prevê um crédito presumido para empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação, que utilizem na fabricação destes produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que, segundo o governo, deve neutralizar o efeito do fim do Reiq para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025.

 

Todos os dispositivos da MP 1.034 podem ser confirmados, modificados ou negados pelo Congresso Nacional, que tem 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para analisar seu mérito.

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Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha


Vladimir Chaves



O presidente da República editou na noite de ontem (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho. 

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

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AMDE e Associação Comercial e Empresarial se reúnem para firmar parcerias que devem fortalecer a economia da cidade.


Vladimir Chaves



 A presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), Alana Carvalho, recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, 01 de março, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), Antônio Andrade.

O encontro entre os gestores teve o objetivo de firmar parcerias que permitirão à cidade superar a crise e também incrementar o fortalecimento do comércio local.

Para a presidente da AMDE, Alana Carvalho, firmar parcerias é algo essencial para garantir os melhores resultados para população.  

“Por orientação do prefeito Bruno Cunha Lima, estamos sempre abertos e buscando parcerias que somem forças para o bem da população. Acreditamos que toda parceria é bem-vinda e estamos muito honrados com a presença do presidente da AACG. Certamente avançaremos de maneira ainda mais assertiva”, frisou a gestora.        

Ainda conforme Alana Carvalho, muitas outras parcerias deverão ser firmadas, sempre com o objetivo de desenvolver ainda mais a Rainha da Borborema e tentar minimizar a crise econômica que o país atravessa em virtude da Pandemia causada pela Covid-19.

segunda-feira, 1 de março de 2021

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Projeto da senadora Daniella Ribeiro cria Medalha Senador José Maranhão.


Vladimir Chaves



Aguarda análise no Senado um projeto de resolução que institui a Medalha Senador José Maranhão, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram no combate à pandemia da covid-19. A proposta (PRS 14/2021) foi apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP).

O texto prevê que a cerimônia de entrega da Medalha Senador José Maranhão será realizada em sessão do Senado Federal especialmente convocada para esse fim, e poderá contar com a presença dos homenageados.

Para a escolha dos premiados, será criado o Conselho da Medalha Senador José Maranhão, composto por um senador de cada partido político com assento na Casa, indicados pelas respectivas lideranças ou blocos partidários. Os premiados deverão ser escolhidos por senadores mediante justificativa de contribuição relevante na pandemia do covid-19.

Na justificativa do projeto, Daniella Ribeiro explica que a proposta busca condecorar os profissionais que se destacam na linha de frente do combate ao coronavírus. Além disso, a senadora também quer homenagear o senador José Maranhão, que estava na vida política há quase 70 anos, era o senador mais idoso da legislação atual, e faleceu em decorrência de complicações da covid-19, aos 87 anos.

A senadora ressalta que os profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, farmacêuticos, atendentes, encarregados da limpeza e demais funcionários de hospitais e centros recém montados para atender a população, estão se colocando em risco que “muitas vezes, lhes custam a própria vida”.

“Além de homenagear um de seus membros mais queridos e respeitados, vítima da covid-19, o Senado Federal prestará reverência aos profissionais que se sacrificam e se destacam na linha de frente do combate a essa terrível epidemia”, argumenta a senadora.

José Maranhão

Nascido em Araruna (PB) em 1933, José Targino Maranhão foi empresário e advogado, formado pela Universidade Federal da Paraíba. Maranhão começou na política na década de 1950. Precisamente, em 1955, quando foi eleito deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito por mais três mandatos. Também foi três vezes deputado federal e governador do estado da Paraíba em três ocasiões. Em 2002, José Maranhão elegeu-se para o primeiro mandato como senador, e, em 2014, elegeu-se para o seu segundo mandato no Senado Federal.

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Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal divulga nota contra o lockdown.


Vladimir Chaves


Além da nota, encaminhou ofício ao Governador, afirmando que a medida é ineficaz e condenada até mesmo pela OMS

“O lockdown não salva vida e faz os pobres muito mais pobres”, afirma o CRM-DF

Confira  a integra da nota:



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Bolsonaro retoma auxilio emergencial que será de R$ 250,00 e anuncia 140 milhões de doses da vacina.


Vladimir Chaves



O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, informou na manhã desta segunda-feira (1), que na reunião que teve com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde de ontem, ficou definido que o Ministério da Saúde irá entregar aos governos estaduais 140 milhões de doses da vacina contra o Covid-19. As vacinas serão entregues nos meses de março, abril e maio.

Ele informou ainda que ficou decido que o governo Bolsonaro, irá retomar o pagamento do auxílio emergencial, o valor acertado é de R$ 250,00, e será pago até o mês de junho.

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Pandemia: Governo Bolsonaro já repassou R$ 420 bilhões direto aos caixas dos governos estaduais.


Vladimir Chaves



O Governo Federal vem realizando diversas medidas de apoio a estados brasileiros desde o início da pandemia. Já foram repassados mais de R$ 420 bilhões direto aos caixas dos governos estaduais até 15 de janeiro de 2021. Além disso, o Governo Federal suspendeu as dívidas dos estados com a União e realizou o pagamento do Auxílio Emergencial à população.

Confira os valores repassados pelo Governo Federal para os estados em 2020

 

Acre: R$ 6,8 bilhões.

Auxílio: R$ 1,38 bilhão.

Alagoas: R$ 18,09 bilhões.

Auxílio: R$ 5,46 bilhões.

Amazonas: R$ 18,5 bilhões.

Auxílio: R$ 6,84 bilhões.

Amapá: R$ 6,7 bilhões.

Auxílio: R$ 1,47 bilhões.

Bahia: R$ 67,2 bilhões.

Auxílio: R$ 25,35 bilhões.

Ceará: R$ 42,5 bilhões.

Auxílio: R$ 15,17 bilhões.

Distrito Federal: R$ 9,8 bilhões

Auxílio: R$ 3,45 bilhões.

Espírito Santo: R$ 16,1 bilhões.

Auxílio: R$ 5,57 bilhões.

Goiás: R$ 27,1 bilhões.

Auxílio: R$ 9,95 bilhões.

Maranhão: R$ 36 bilhões.

Auxílio: R$ 11,8 bilhões.

Mato Grosso: R$ 15,4 bilhões.

Auxílio: R$ 4,96 bilhões.

Mato Grosso do Sul: R$ 11,9 bilhões.

Auxílio: R$ 3,71 bilhões.

Minas Gerais: R$ 81,4 bilhões.

Auxílio: R$ 26,96 bilhões.

Pará: R$ 39,5 bilhões.

Auxílio: R$ 14,71 bilhões.

Paraíba: R$ R$ 21,2 Bilhões

Auxílio: R$ 6,57 bilhões.

Paraná: R$ 38,6 bilhões.

Auxílio: R$ 13,7 bilhões.

Pernambuco: R$ 42,7 bilhões.

Auxílio: R$ 16,2 bilhões.

Piauí: R$ 19 bilhões.

Auxílio: R$ 5,68 bilhões.

Rio de Janeiro: R$ 76 bilhões.

Auxílio: R$ 24,94 bilhões.

Rio Grande do Norte: R$ 18,3 bilhões.

Auxílio: R$ 5,55 bilhões.

Rio Grande do Sul: R$ 40.9 bilhões.

Auxílio: R$ 12,2 bilhões.

Rondônia: R$ 8,6 bilhões.

Auxílio: R$ 2,64 bilhões.

Roraima: R$ 5,1 bilhões.

Auxílio: R$ 1,04 bilhão.

Santa Catarina: R$ 21,6 bilhões.

Auxílio: R$ 7,22 bilhões.

São Paulo: R$ 135 bilhões.

Auxílio: R$ 55,19 bilhões.

Sergipe: R$ 12,9 bilhões.

Auxílio: R$ 3,85 bilhões.

Tocantins: R$ 10,5 bilhões.

Auxílio: R$ 2,28 bilhões.


- Fontes: Portal da Transparência/Localiza SUS/Senado Federal

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Notícia-crime pede ao STF a prisão de Ciro Gomes e Marcelo Freixo


Vladimir Chaves



Uma notícia-crime foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal com um pedido de prisão do ex-governador Ciro Gomes (PDT/CE) e do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ). A denúncia foi encaminhada pelo vereador Nikolas Ferreira (PRTB), de Belo Horizonte.

O texto da petição cita a Lei de Segurança Nacional (7.170/83), em que são previstas penas de prisão para “instigação de medidas violentas contra a vida e a segurança das autoridades públicas”. Ora, foi exatamente essa a lei usada pelo ministro Alexandre de Moraes para decretar, no último dia 16, a prisão “em flagrante” do deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), que gravou um vídeo com ofensas e xingamentos a membros do STF.

Como argumentou Alexandre de Moraes, as palavras de Daniel Silveira em seu vídeo “constituem ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”. O ministro ainda asseverou que “são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático; quanto aquelas que buscam destruí-lo juntamente com suas instituições democráticas, pregando a violência”.

Para justificar a prisão de Daniel Silveira, o ministro-comandante dos inquéritos das Fake News e dos “Atos Antidemocráticos” afirmou textualmente: “(...) o referido vídeo permanece disponível e acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores. Verifica-se que o parlamentar Daniel Silveira, ao postar e permitir a divulgação do referido vídeo encontra-se em infração permanente e consequentemente em flagrante delito, o que permite a consumação de sua prisão em flagrante”.

Utilizando exatamente o mesmo argumento, Nikolas Gomes denuncia ao STF um vídeo em que, a partir de 1min22seg, Ciro Gomes afirma o seguinte:

“Se ele tentar um golpe nós daremos a ele o destino que teve Mussolini. Eu, Ciro Gomes, assumo, como palavra de honra, que estarei na luta de um ou de dez ou de mil para dar a ele o destino de Mussolini”.

Como se sabe, o ditador fascista Benito Mussolini foi preso e executado por membros da Resistência Italiana em 28 de abril de 1945.  O corpo foi levado a uma praça central de Milão, onde foi dependurado de cabeça para baixo em uma viga.

Em vídeo que “permanece disponível e acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores”, Ciro Gomes defende para um presidente eleito por 58 milhões de brasileiros a mesma morte brutal que coube a um ditador sanguinário.

Outro crime atribuído a Ciro Gomes é o de “caluniar ou difamar o Presidente da República” (Artigo 26 da Lei de Segurança Nacional), por afirmar no mesmo vídeo:

“Esse canalha que usurpou a Presidência da República no Brasil e infelizmente com a mão do nosso sofrido povo que é dele a maior vítima.”

Da mesma forma, a notícia-crime pede a prisão em flagrante do deputado federal Marcelo Freixo com base em duas publicações do parlamentar no Twitter.

No dia 20 de outubro de 2020, Freixo postou em seu Twitter a seguinte frase:

“BOLSONARO GENOCIDA”.

No dia 15 de janeiro, o parlamentar escreveu outro post:

“É impeachment ou morte.”

Em ambos os casos, segundo afirma Nikolas Ferreira, Freixo cometeu crimes. No primeiro caso, o crime de injúria (o termo genocida, como demonstrou nosso repórter-escritor Fábio Gonçalves) jamais se aplicaria ao caso de Bolsonaro. E, no segundo caso, existe uma clara incitação à violência contra o presidente (principalmente considerando que, em 6 de setembro de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro foi esfaqueado por um ex-membro do PSOL).

Por fim, a notícia-crime pede também a prisão de Marcello Tamaro Yamaguchi Guedes —aquele que posou com uma “cabeça decepada” de Jair Bolsonaro na internet.

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Prefeito de Campina Grande constrói com segmentos da sociedade medidas de enfrentamento ao Covid-19


Vladimir Chaves

 


O prefeito Bruno Cunha Lima reuniu representantes de 20 segmentos econômicos, religiosos e sociais de Campina Grande, para de comum acordo construir um plano municipal de enfrentamento da Covid-19. As medidas de restrições serão anunciadas nesta segunda-feira (1), através de um novo decreto municipal publicado no Semanário Oficial do Município.

O novo decreto deve limitar horários de bares e restaurantes, lojas de conveniência e similares até às 23h, eventos poderão ocorrer com limitação de 100 pessoas, missas e cultos religiosos deverão respeitar o limite máximo de 50% da capacidade dos templos

Compartilhando responsabilidades

Durante o encontro, o prefeito apresentou a minuta do decreto do Poder Executivo em relação ao quadro atual da pandemia do novo coronavírus em Campina Grande. Para Bruno, a condição do Município hoje é diferenciada em relação às outras cidades do Estado, mas o momento inspira cuidados preventivos.

Atualmente, 55% dos leitos de UTI estão ocupados em Campina Grande. Destes, 40% são ocupados por pacientes de outras regiões. “Precisamos chamar o feito à ordem. Isto evitará o colapso do nosso sistema”

Penalidades

O prefeito resumiu a reunião em dois pontos: as garantias do funcionamento da cidade e da fiscalização. Haverá punição para quem não cumprir o que for estabelecido nos decretos. Em caso de descumprimento, o infrator será alvo de autuação e de multa. Em caso de reincidência, nova multa e até mesmo o fechamento por sete dias do estabelecimento. Já no caso de um terceiro descumprimento, haverá o fechamento por 14 dias, podendo ocorrer até a cessação do alvará.

Participaram do encontro os representantes das seguintes entidades e organizações sociais:

 

- Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP)

- Associação Comercial e Empresarial

- Câmara dos Dirigentes Lojistas

- Sindicato do Comércio Atacadista

- Sinduscon

- Sindicato das empresas do setor Imobiliário

- Sindicato do Comércio Varejista

- Associação da Feira Central

- SindCampina

- Associação dos Lojistas do Shopping Edson Diniz

- Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande

- Associação Brasileira de Academias

- Sítio Vila São João

- Diocese de Campina Grande

- Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (Omebe) - CG

- Assembléia de Deus

- Presbiteriana Central

- Verbo da Vida

domingo, 28 de fevereiro de 2021

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