MPF obtém condenação de envolvidos em construção de restaurante universitário em Bananeiras.


Vladimir Chaves


O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) obteve a condenação de três servidores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) por causarem um prejuízo de R$ 173.391,52 ao erário, decorrente de execução irregular do restaurante universitário do Campus III da UFPB em Bananeiras (PB), em 2008. Eles foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, por várias irregularidades na execução da obra, como pagamentos realizados sem contrato, paralisação da obra e defeitos estruturais ocasionados por serviços mal executados.

Foram condenados o então diretor do Campus III da UFPB em Bananeiras, Antônio Eustáquio Resende Travassos; o servidor Inaldo Soares dos Anjos, então gestor financeiro do contrato firmado entre a universidade e a construtora responsável pela obra; e o servidor Ivanildo Rodrigues de Melo, fiscal das obras do restaurante universitário. Todos foram sentenciados ao ressarcimento do dano, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa civil e proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Aditivo retroativo – Conforme o processo, em 2007, o Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias - CCHSA, do Campus III da UFPB, em Bananeiras, realizou licitação para a construção do restaurante universitário. A empresa Saneamento e Construções Ltda – Secol ganhou a licitação e foi assinado o Contrato n. 11/2007, em 30 de dezembro de 2007, no valor de R$ 308.873,39.

Entretanto, o contrato venceu em 30 de agosto de 2008 sem que a construção do restaurante tivesse sido concluída. Mesmo assim, os pagamentos das medições continuaram a ser realizados. Houve três medições executadas e pagas sem qualquer amparo contratual. O aditivo somente foi providenciado em 23 de dezembro de 2008, ampliando o prazo da conclusão em 90 dias.

Negligência – De acordo com a sentença, o diretor Antônio Eustáquio Travassos foi negligente nos cuidados da execução do contrato, uma vez que “afirmou claramente que assinava os documentos sem se atentar para datas ou seu conteúdo”. Eustáquio também se omitiu quanto à aplicação de penalidades administrativas à empresa Secol, em razão do descumprimento das cláusulas contratuais que ocasionaram o atraso na construção do prédio e o abandono da obra. Em depoimento, o diretor do campus afirmou que “apenas tomou medidas administrativas contra a empresa somente quando houve a inspeção da Controladoria Interna da UFPB”.

O gestor financeiro do contrato, Inaldo Soares dos Anjos, deixou de recolher o percentual de 5% do valor do contrato a ser pago pela empresa como garantia de execução da obra. Já o fiscal das obras do restaurante, Ivanildo Rodrigues de Melo, realizou atestos de execução de obras mesmo quando os serviços não tinham sido realizados, deixando, assim, de agir com diligência e probidade no desempenho de suas funções, conforme a sentença.

sexta-feira, 23 de março de 2018

 Nenhum comentário

Bolsonaro oferece vaga de vice ao senador Magno Malta


Vladimir Chaves


O pré-candidato à Presidência pelo PSL, deputado Jair Bolsonaro, ofereceu ao PR a vaga de candidato a vice-presidente em sua chapa, informa o jornal O Estado de S. Paulo. A oferta foi feita ao senador Magno Malta (PR-ES), entusiasta da candidatura Bolsonaro e, assim como o parlamentar fluminense, adepto do discurso linha dura no combate à criminalidade. Malta é cogitado como vice do parlamentar fluminense desde o ano passado.

Ao se aliar ao PR, o pré-candidato do PSL pode agregar 45 segundos aos 10 que terá na propaganda eleitoral no rádio e na TV caso não se coligue. “Tenho conversado com o Magno não é de hoje. Acho um excelente parlamentar. E logicamente, se prosperar nossa ideia de disputar a convenção agora para presidente da República, o Magno Malta, se quiser somar conosco, da minha parte está fechado”, afirmou Bolsonaro ao Estadão/Broadcast.

O coordenador da pré-campanha do deputado fluminense, Delegado Fernando Francischini (PSL-PR), disse ao Estadão que, se não for Magno Malta o vice, a vaga caberá a algum político do PR do Nordeste.

quinta-feira, 22 de março de 2018

 Nenhum comentário

Voto de Rosa Weber pode levar o STF a rejeitar o Habeas Corpus de Lula.


Vladimir Chaves


A expectativa de ministros e juristas com larga experiência no Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que o habeas corpus preventivo, pretendido pelo ex-presidente Lula, deve ser rejeitado ainda que o ministro Gilmar Mendes concorde com essa pretensão.

É que, segundo apostas de ministros, ex-ministros e assessores qualificados do STF, a ministra Rosa Weber consolidou o entendimento de que, por se tratar de habeas-corpus, deve ser respeitada a decisão tomada em 2016, segundo a qual pode haver a prisão após a condenação em segunda estância. Desse modo, mesmo que Gilmar Mendes mude o voto que proferiu em 2016, o placar será de 6x5 votos contra o habeas corpus.

Situação diferente ocorreria se a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pusesse em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADC) destinada a rever aquela decisão de 2016. Nesse caso, Rosa deveria votar de acordo com sua posição em 2016, e aí Lula se beneficiaria.

A informação é do Diário do Poder

 Nenhum comentário

Juca Kfouri condenado a pagar R$ 120 mil a Bolsonaro


Vladimir Chaves


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o comentarista esportivo (e um dos entrevistadores do livro de Lula) Juca Kfouri, em primeira instância, a pagar 120 mil reais ao deputado Jair Bolsonaro por ter dito no programa Linha de Passe, da ESPN, que dois torcedores do Fluminense, Bruno Vargas Costas e Antonio Neto, que ofenderam e intimidaram três torcedores do Internacional em um vagão de trem no Rio de Janeiro, “provavelmente são desses que saem por aí gritando o nome de Bolsonaro”.

Na mesma ação de danos morais, Juca Kfouri, que também havia dito que viveu “situação semelhante, mas dentro do DOI-CODI, na frente de um torturador”, entrou com um pedido de reconvenção em razão da reação de Bolsonaro em um vídeo, no qual o deputado, vestindo a camisa do Fluminense ao lado de torcedores em seu gabinete, respondeu em tom de deboche:

“Para de falar besteira, Juca Kfouri! Tu foi torturado? Tá de brincadeira, né, Juca Kfouri? Tu tá merecendo levar, ó, um tabefe aí pra aprender a ser homem, tá ok, ô moleque?”.

A Justiça decidiu que Bolsonaro terá de pagar 6 mil reais a Kfouri pela reação destemperada.

O saldo, portanto, é de 114 mil reais a favor do deputado. Cabe recurso de ambas as partes.

As informações são d’O Antagonista.

segunda-feira, 19 de março de 2018

 Nenhum comentário

Descaso: Prefeito de Areia improvisa barraco para funcionar como escola.


Vladimir Chaves


Em um vídeo postado nas redes sociais o sindicalista Napoleão Maracajá, denunciou o descaso da gestão do prefeito João Francisco Batista de Albuquerque, para com a educação do município.

O vídeo mostra um galpão que foi improvisado para funcionar como uma escola (Escola Municipal Maria Emília Maracajá), o teto é coberto por lonas plásticas e as “salas” demarcadas por lona com o piso de terra batida revelam o absurdo desrespeito a educação e a dignidade de alunos e professores.

“O prefeito continua insensível e a justiça precisa se manifestar, qual a posição da juíza de Areia?” Questionou Maracajá.

O município de Areia está localizado na Região Geográfica Imediata de Campina Grande, segundo dados do IBGE possui uma população estimada em 23.110 habitantes.

 Nenhum comentário