Eleição proporcional: candidato mais votado nem sempre é eleito deputado


Vladimir Chaves

Para ser eleito deputado federal ou estadual em 5 de outubro deste ano, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário.

Devido a esses quocientes, quando um eleitor vota em um determinado candidato, mesmo se o escolhido não for eleito, aquele voto vai contar para eleger outro candidato daquele partido ou da coligação.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves explica: “o voto é contado primeiramente para o partido político. O voto nominal a um determinado candidato significa que eu estou votando naquele partido político e estou escolhendo o candidato não para ser o vencedor das eleições, mas para ser o primeiro colocado na lista de candidatos daquele partido. Então eu estou dizendo que quero que o partido tal me represente no Poder Legislativo e quero que dentre estes candidatos do partido, o que me represente seja o fulano”.

Quociente eleitoral
Para participar da distribuição das vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral - resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento.

Quociente partidário
Feito o cálculo do quociente eleitoral, é realizado o cálculo do quociente partidário, que determinará a quantidade de vagas que cada partido ou coligação terá assegurada. Para se chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não ser eleito se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva, caso seu partido ou coligação atinja o quociente eleitoral.

Exemplos
Suponha que a quantidade de votos válidos de uma eleição para deputado federal em determinado estado chegue a um milhão e o número de cadeiras seja dez. O quociente eleitoral será 100 mil, resultado da divisão. Isso significa que, a cada 100 mil votos, o partido ou coligação garante uma cadeira na Câmara.

Sendo assim, uma coligação que tenha recebido 400 mil votos tem direito a quatro vagas, as quais serão preenchidas pelos quatro candidatos mais votados da coligação, na ordem de votação. Mesmo que o quarto colocado desta coligação tenha recebido apenas um voto, ele está eleito.


Em contrapartida, se outra legenda conseguiu 99 mil votos e o seu candidato mais votado tenha conseguido 90 mil destes votos, este não estará eleito, pois o partido não alcançou o quociente eleitoral que, neste exemplo, são 100 mil votos.

sábado, 9 de agosto de 2014

 

Crescimento da América Latina e Caribe cai para 2,2% em 2014. Brasil deve crescer apenas 1,4%


Vladimir Chaves

As economias da América Latina e do Caribe crescerão em média 2,2% em 2014 devido à fraca demanda externa, à baixa demanda interna, à falta de investimento e ao espaço limitado para a implementação de políticas que promovam sua reativação.

Estes elementos impactam de forma diferente os países e sub-regiões da América Latina e do Caribe, provocando uma grande heterogeneidade na dinâmica de crescimento do continente.

Estas informações fazem parte do Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2014, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), divulgado em Santiago do Chile, sede do organismo da ONU.

O relatório mostra que a desaceleração da economia no último trimestre de 2013 continuou nos primeiros meses de 2014, fazendo com que a região cresça menos que no ano passado, quando alcançou a taxa de 2,5%. Mas, devido a uma melhoria gradual em algumas das principais economias do mundo, as economias regionais podem ter uma recuperação no final de 2014.


Regionalmente, o crescimento em 2014 será liderado pelo Panamá, com um aumento do produto interno bruto (PIB) de 6,7%, seguido pela Bolívia (5,5%), Colômbia, República Dominicana, Equador e Nicarágua, com expansões de 5%.

 

Paz no trânsito: Ciclistas pedalam de Campina Grande a João Pessoa


Vladimir Chaves

Com o apoio da Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) e da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), acontece neste sábado, 09, o pedal de Campina Grande a João Pessoa. A concentração dos ciclistas se dará no Museu dos Três Pandeiros e tem saída prevista para 22h, com chegada às 5h, no Busto de Tamandaré.

Os organizadores do evento esperam contar com a participação de 200 ciclistas, parte deles da capital paraibana. O passeio ciclístico tem como objetivo principal chamar a atenção da sociedade para a paz no trânsito, bem como cobrar maior respeito dos motoristas para com os ciclistas.

Nadja Gláucia, uma das organizadoras deste evento e também participante do pedal “Batom e Blush” e de outros grupos de pedais de Campina Grande, afirmou que iniciativas desta natureza, além de integrarem os amantes do ciclismo, têm o objetivo de dizer à sociedade que o ciclista precisa ser respeitado, pois, segundo ela, a maioria dos motoristas ignora quem se desloca de bicicleta.


Teles Albuquerque, secretário executivo de Esportes e coordenador dos programas esportivos de Campina Grande, destacou que a iniciativa dos organizadores e participantes deste pedal é louvável, visto que, além do esporte, eles estão tentando alertar a população sobre a guerra que se vive no trânsito, passando a mensagem que a vida é o que há de mais importante.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

 

Candidatos a governador da Paraíba declaram primeira parcial das doações de campanha.


Vladimir Chaves

Encerrou-se no último dia 2 de agosto, o prazo para que os candidatos apresentem a Justiça Eleitoral a primeira parcial da prestação de contas, segundo a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Os dados estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral.

A prestação discrimina os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que foram arrecadados pelos candidatos e também os gastos realizados até o momento.

Dos seis candidatos a governador da Paraíba o que mais arrecadou recursos foi o candidato Cássio Cunha Lima (PSDB), duas doações de pessoas jurídicas e três do seu partido, num total de R$ 2.832.000,00 (dois milhões oitocentos e trinta e dois mil)

Ricardo Coutinho (PSB) recebeu sete doações de pessoas físicas e uma do seu partido, totalizando R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil).

Vital do Rêgo Filho (PMDB) recebeu três doações (pessoa física) totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil)

Tárcio Holanda Teixeira (PSOL) recebeu cinco doações (pessoa física) totalizando R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos)

Antônio Ferreira Lima – Antônio Radical (PSTU) recebeu uma doação (pessoa física) total R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos)


Major Fábio (PROS) – Prestação de contas entregue sem lançamentos. 

 

Doações para candidatos permanecem ocultas


Vladimir Chaves

A primeira parcial da prestação de contas de verbas arrecadas para campanha dos candidatos ainda indica falta de transparência nas doações. O eleitor continua na ignorância daqueles que doam para seus possíveis candidatos. O fim das chamadas doações ocultas, que estava prometido para as eleições deste ano, não foi cumprido.

No início do ano, a resolução 23.406/2014 foi publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e tornou obrigatório aos candidatos declarar os doadores de toda a verba originária arrecadada para campanha eleitoral. O que significa que mesmo se a verba fosse doada para o comitê eleitoral do candidato de preferência, a prestação de conta deveria esclarecer esse repasse: o montante é advindo do comitê que recebeu de tal empresa ou de tal pessoa (doador originário).

Entretanto, os doadores originários continuam, em sua extensa maioria, em sigilo. Entre os presidenciáveis, por exemplo, Campos (PSB) não declarou sequer um doador originário. Todas as suas doações foram feitas de maneira indireta, isto é, passaram primeiro pelo comitê financeiro do partido para depois ir para sua conta. Dessa forma, não se sabe quais pessoas físicas e jurídicas doaram para o pernambucano e, com isso, quem está interessado em sua eleição.

A prestação de contas de Aécio sofre do mesmo mal. Das 48 doações que o neto de Tancredo recebeu, apenas uma doação indireta está às claras. A Construtora OAS S/A doou R$ 1 milhão primeiramente para o comitê financeiro do PSDB para, assim, repassar a verba ao candidato. Todas as outras doações só estão informando que advêm do comitê ou da direção nacional do partido.
Quanto a presidente e candidata Dilma, das 14 doações recebidas, 4 são advindas de comitês e direção nacional do partido, repasses indiretos. Delas, apenas uma esclarece o doador originário. No caso, a construtora Andrade Gutierrez S/A doou R$ 1 milhão para o Diretorio Nacional do PT, que repassou a verba para a candidata.

Segundo o TSE, as doações permanecem ocultas não por erro do sistema de prestação de contas. Nele, os candidatos devem declarar toda a movimentação da verba quando indireta. Primeiramente, declarando se a verba veio do comitê e seu respectivo CNPJ. Depois, quem foi o fornecedor da verba para o comitê, ou seja, deve ser declarado o nome da empresa ou pessoa, CNPJ ou CPF. Sendo assim, se a arrecadação não possuir o doador originário é porque o candidato preferiu omiti-lo, optou por não fornecer a informação.

“Não há erro no sistema de prestação de contas. Se o doador não estiver identificado, provavelmente foi erro na prestação”, informou assessoria do Tribunal.

Ainda, segundo o Tribunal, as contas só serão julgadas pela Justiça Eleitoral na última prestação de contas prevista em lei, um mês após a eleição presidenciável. Neste momento, todos os doadores originários deverão estar esclarecidos. Do contrário, o órgão poderá abrir diligências sobre as irregularidades. Até então, o eleitor deverá, na base da confiança, acreditar que seu candidato não está recebendo doações de empresas das quais não confia.



Contas Abertas

 

Governo anula atos de nomeação de concursados da Policia Civil da Paraíba.


Vladimir Chaves

Um fato chama a atenção no Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição nº 15.602 de 08 de Agosto de 2014. Ainda sem uma explicação oficial por parte do Governo do Estado, bem como manifestações das entidades representativas, o fato é que o governo tornou sem efeito as nomeações de concursados da Policia Civil, feitas no dia 21 maio de 2014.


Dezenove agentes de investigação, quatro delegados, oito peritos, três escrivães, nove técnico de pericia e um necrotomista, tiveram seus atos de nomeações tornados sem efeito.


 

Ministério Público Federal investiga descumprimento de regras do Programa Minha Casa, Minha Vida-Entidades


Vladimir Chaves

O Ministério Público Federal em Goiás instaurou inquérito civil (IC) para investigar ações ou omissões ilícitas da União e da Caixa, na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

O objetivo do inquérito é verificar se as entidades organizadoras habilitadas para atuar no Estado de Goiás estão cumprindo a legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida, notadamente no que se refere à publicidade do Programa, em especial à divulgação do cadastro de candidatos, da relação dos contemplados, da ata da assembleia que aprovar critérios adicionais de seleção ou da decisão para utilização apenas dos critérios nacionais, conforme imposição da Portaria 595, de 18.12.2013, do Ministério das Cidades.

Como medida inicial, o procurador da República Ailton Benedito oficiou a Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal,  responsáveis pela gestão, operação e fiscalização do programa,  requisitando-lhes comprovação do cumprimento da legislação pelas entidades.

A Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades e à Caixa têm trinta dias para prestar as informações solicitadas.

Minha Casa, Minha Vida Entidades


A modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades funciona por meio de concessão de financiamentos a beneficiários de entidades sociais, como cooperativas, associações e entidades sem fins lucrativos. As entidades são responsáveis pela escolha dos beneficiários, apresentação dos projetos de habitação e viabilização das obras com recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS. São beneficiadas famílias com renda bruta mensal até R$ 1,6 mil.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

 

Campanha de Eduardo Campos na Paraíba receberá reforços.


Vladimir Chaves

Campanha do presidenciável Eduardo Campos (PSB) receberá um incremento de peso na Paraíba. Após o anuncio do afastamento do marqueteiro Fernando Veloso, da campanha a reeleição do governador Ricardo Coutinho, o nome cogitado para substituir o antigo marqueteiro é do jornalista Ricardo Leitão.


Ricardo Leitão é ex-secretário de imprensa do Governo de Pernambuco e um dos “braços forte” da campanha de Campos no Nordeste. Informações de bastidores dão conta que o jornalista assumirá a coordenação de marketing do governador da Paraíba, com a missão de também fazer “alavancar” a campanha de Campos no Estado da Paraíba.

 

Marina Silva faz campanha em João Pessoa neste sábado.


Vladimir Chaves

A candidata à vice-presidente da república Marina Silva, visita a capital paraibana neste sábado (9) para cumprir compromissos de campanha. De acordo com a assessoria de comunicação da Rede Sustentabilidade PB, a presidenciável realiza divulgação de sua candidatura e participa do lançamento das candidaturas de Vital Farias deputado federal, e Berg Lima, deputado estadual, ambos representantes da Rede Sustentabilidade na Paraíba e, respectivamente, filiados ao PSB e PTN em função de acordo nacional.


A programação prevê uma coletiva com a imprensa e um encontro com os membros do diretório estadual da Rede Sustentabilidade. A visita ainda tem a inauguração de uma ‘Casa de Eduardo e Marina’ em Bayeux, ação que simboliza um apoio voluntário de pessoas comuns que estão construindo o sonho coletivo de levar Eduardo Campos e Marina Silva ao Planalto Central.

 

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Campina Grande será empossado hoje.


Vladimir Chaves

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, dará posse nesta quinta-feira, 07 de agosto, aos membros do Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município (CDRM). Na mesma ocasião, Romero fará a entrega de dois tratores e raquetes de palma (resistentes à cochonilha do carmim), além de anunciar a aquisição de novos equipamentos e ações de apoio à agricultura familiar. A solenidade será às 10h, na Vila do Artesão, e marcará as comemorações ao Dia do Agricultor, celebrado oficialmente no último dia 28 de julho.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Fábio Agra Medeiros, durante o evento, também será apresentado um balanço das ações executadas neste ano pela Secretaria de Agricultura (Seagri). Uma das novidades a ser anunciada será a Feira Regional Agroecológica da Reforma Agrária, que será realizada quinzenalmente, na Praça Clementino Procópio. A Feira permitirá que os produtores locais façam a comercialização direta para os consumidores. Os agricultores receberão da PMCG e do Incra apoio para o transporte de mercadorias e manutenção de um galpão para guardar as barracas de comércio e o material de apoio.


Fábio Medeiros ressaltou, ainda, que a Prefeitura construirá, com recursos próprios, 30 barragens subterrâneas, 05 cisternas calçadão e 100 cisternas de 16 mil litros. "A construção será em regime de mutirão, com a comunidade rural, somando-se as 300 que já estão sendo construídas, em convênio com a Funasa, e que até o final do ano serão entregues", destacou.

 

Projetos da PMCG para reforma da Feira Central são aprovados pelo Iphaep


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), recebeu os documentos de aprovação, por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), de três projetos relativos à Requalificação da Feira Central. Foram aprovados os projetos de reforma do Mercado Central, de requalificação do Largo da Feira (que fica entre a feira de flores e o mercado público) e de restauração do Edifício do Pau do Meio.

Com essas aprovações, os projetos complementares poderão ser finalizados, em seguida anexados, e, posteriormente, todos serão enviados à Caixa Econômica Federal (CEF) para apreciação.

Os projetos serão executados em fases futuras, pois o relativo à primeira etapa de Requalificação da Feira Central – que diz respeito à reforma dos armazéns para a alocação dos feirantes em etapas posteriores da obra – já foi aprovado pelo Iphaep e está em fase final de avaliação na CEF.

O Secretário de Planejamento da prefeitura, Marcio Caniello, destacou a importância de avançar mais um passo nesse processo e parabenizou a equipe responsável pelos projetos. “Essas aprovações mostram que tomamos a decisão correta em adotar um processo democrático para direcionar o Projeto de Requalificação da Feira. Além disso, atesta o trabalho de excelência feito pela equipe técnica da Seplan”, destacou o secretário.

O Projeto de Requalificação da Feira Central está sendo feito após ampla discussão com os feirantes e com a sociedade campinense, sendo formatado por uma equipe técnica da mais alta competência, contando com a participação de várias entidades públicas e privadas, conforme orientação do prefeito Romero Rodrigues.

 

Vereadores visitam o prédio Capitólio e pedem providências


Vladimir Chaves

Uma Comissão de vereadores visitou o prédio onde funcionou o Cine Capitólio, localizado no centro da cidade e que hoje encontra-se com sua estrutura física totalmente deteriorada.  A iniciativa da visita partiu do vereador Antônio Alves Pimentel, que diz estar preocupado com o que possa acontecer com o prédio, caso não sejam tomadas providências por parte dos órgãos responsáveis.

Além do vereador Antônio Pimentel, estiveram no local os vereadores Metuselá Agra, Saulo Germano, Aldo Cabral e Alexandre Regis. E, ainda, o diretor do IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba) Aníbal Moura Neto; o presidente do Instituto de Arquitetura do Brasil/Pb, Fabiano Melo; presidente do CREA, Geraldo Magela; secretário de Obras, André Agra; secretário do Planejamento, Marcio Caniello; secretário da Cultura, Antônio Luiz Cabral; o Procurador Geral do município, José Mariz e ainda representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros  e da sociedade civil.

Para o vereador Antônio Alves Pimentel, o objetivo da visita àquele local é obter dos representes dos órgãos presentes uma iniciativa providencial que resolva o problema do prédio (hoje resumido em quatro paredes). Ele alertou que caso as autoridades competentes não tomem providencias no sentido de manter a segurança da estrutura física, ele mesmo vai acionar a justiça para evitar que uma tragédia venha acontecer ali, pondo em risco a vida das pessoas que circulam ao redor do Capitólio.

O secretário de Obras do município, André Agra, mostro, na oportunidade, para os presentes um pré-projeto de revitalização do local, com implantação de cinemas, praças de alimentação, salas de leitura, entre outras atividades. O mesmo está sendo estudado pela PMCG. Segundo ele é meta da atual administração municipal resolver o impasse criado desde que o prédio foi tombado e desativado há mais de 20 anos.

Já o diretor do IPHAEP, Aníbal Moura Neto defendeu uma reforma no prédio sem que perca a essência cultural e histórica já que o mesmo faz parte do patrimônio cultural da cidade. Ele disse ainda que desde de 2010 que a PMCG apresentou um projeto de reforma ao Instituto, o que foi solicitado algumas mudanças, mas até o momento não foram feitas.


Por outro lado o diretor do CREA, engenheiro Geraldo Magela disse que a preocupação do órgão é com a estrutura física e alerta que se não tomadas providências, o prédio poderá vir a desabar, citando como exemplo o desabamento recente do prédio “Eldorado”, localizado na Feira Central. Ele informou ainda que o CREA está sempre fazendo vistoria no local e informando a situação aos órgãos responsáveis pela manutenção do local.ue o mesmo faz parte do patrimônio cultural da cidade. Ele disse ainda que desde de 2010 que a PMCG apresentou um projeto de reforma ao Instituto, o que foi solicitado algumas mudanças, mas até o momento não foram feitas.

 

Revolta: CAGEPA destrói parte do calçamento recém-construído pela prefeitura.


Vladimir Chaves

Moradores da Rua Eduardo Correia Lima, no Bairro Malvinas estão indignados com a ação da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – Cagepa- que destruiu parte do calçamento para concertar um vazamento num cano que jorrava água há dias.


A revolta deve-se ao fato da empresa ter quebrado 
o calçamento que sequer chegou a ser inaugurado oficialmente pela prefeitura. Há mais de 10 anos que os moradores sofriam com a rua quase que intransitável, a menos de três meses a prefeitura reconstruiu o calçamento que agora voltou a ficar intransitável. 

Fotos feitas durante a construção do calçamento em abril de 2014
RUA EDUARDO CORREIA LIMA - ABRIL DE 2014
RUA EDUARDO CORREIA LIMA - 11 ABRIL DE 2014
Rua Eduardo Correia Lima - 11 de abril de 2014


quarta-feira, 6 de agosto de 2014

 

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista


Vladimir Chaves

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou, nesta quarta-feira (6), parecer favorável apresentado pelos conselheiros Celso Augusto Schröder, Alexandre Kruel Jobim e Ronaldo Lemos, às Propostas de Emenda à Constituição 33/2009 e 386/2009, que determinam a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.

Item mais polêmico da pauta, o parecer recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O assunto já havia sido debatido na Comissão Temática da Liberdade de Expressão do Conselho de Comunicação Social, que se manifestou contra a obrigatoriedade do diploma.

O exercício profissional do jornalismo é regulamentado pelo Decreto-Lei 972/69, por sua vez regulamentado pelo Decreto 83.284/79. A regulamentação da profissão previa a formação de nível superior específica em Jornalismo como requisito para o exercício profissional, mas foi modificada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a exigência inconstitucional.

Segundo Schröder, que preside a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), enquanto foi norma no Brasil, a exigência da formação nunca impediu o direito à opinião e à livre manifestação do pensamento, nem a colaboração, especializada ou não, nos meios de comunicação social.

- Vale ressaltar, ainda, que os parlamentares estão exercendo a função para a qual foram eleitos: legislar, inclusive modificando a Constituição Federal, naquilo que for necessário para o ordenamento constitucional e infraconstitucional, com vistas ao aperfeiçoamento da democracia brasileira – afirma.

Favorável à exigência do diploma, o vice-presidente do conselho, Fernando César Mesquita, atua no jornalismo desde os 15 anos de idade, antes mesmo da regulamentação da profissão. Ele argumentou que a formação é um instrumento importante, inclusive para ampliar os horizontes do profissional.

- Até porque as novas mídias precisam de muita atenção e cuidado – ponderou.


As Propostas de Emenda à Constituição 33 e 386/2009 ainda aguardam aprovação na Câmara dos Deputados

 

PMCG implantará lâmpadas de LED do viaduto Elpídio de Almeida ao Teatro Municipal


Vladimir Chaves

O prefeito Romero Rodrigues anunciou a substituição dos pontos de luz no trecho entre o viaduto Elpídio de Almeida ao Teatro Municipal Severino Cabral por uma iluminação em LED.

A entrega da nova iluminação deverá acontecer no próximo mês de outubro, quando o município celebrará 150 anos de emancipação política. O viaduto faz a ligação direta entre três das principais avenidas da cidade (Manoel Tavares, Floriano Peixoto e a Avenida Canal).

Essa será a primeira etapa de implantação da iluminação em LED no município. No final do último mês de julho, o prefeito Romero Rodrigues esteve em São Paulo para um encontro com empresas que trabalham no setor de iluminação.

De acordo com Romero, nesses primeiros encontros, foram visitadas empresas do setor privado e analisadas as vantagens de recorrer à Parceria Público-Privada (PPP) para o setor de iluminação pública local. "Estamos em fase de discussão e análise de contratações exitosas que ocorreram por meio da Parceria Público-Privada", afirmou.

Romero Rodrigues explicou que a atual legislação prevê que os municípios brasileiros façam o gerenciamento do seu próprio parque de iluminação. "Isso deverá ser feito em todo o país até 2015", ressaltou. Por meio da PPP (instrumento utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura), a Prefeitura Municipal poderá gerenciar os recursos de contribuição da iluminação pública, permitindo a substituição gradativa dos pontos de luz da cidade pela iluminação em LED.

Vantagens:

A iluminação em LED produz maior luminosidade, durabilidade cinco vezes superior e economia de energia em torno de 60% em relação aos modelos usados atualmente, a exemplo das lâmpadas de mercúrio.

 

Cássio Cunha Lima participa do lançamento da candidatura de Rômulo Gouveia nesta 5ª feira


Vladimir Chaves

O candidato a deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) lança nesta quinta-feira, dia 07, na Quinta da Colina do bairro do Catolé, a partir das 19h, a sua candidatura para a Câmara Federal.


Estão sendo aguardadas as presenças do senador Cássio Cunha Lima, do deputado  Ruy Carneiro, do candidato a senador Wilson Santiago e de outras lideranças.

 

Indeciso: Peron Japiassú revela que ainda não sabe em quem vai votar para o Senado e Câmara.


Vladimir Chaves

Faltando menos de 60 dias para as eleições, não são apenas os eleitores comuns que permanecem indecisos, muitas lideranças do Compartimento da Borborema ainda não se decidiram em quem pretende votar.

Ouvido pelo blog, o primeiro suplente de deputado estadual e ex-vereador de Campina Grande, Peron Japiassú, informou que continua analisando os nomes postos para o Senado e Câmara Federal.


“Meus votos para presidente, governador e deputado estadual já estão decididos, mas ainda estou analisando os nomes para o Senado e Câmara” revelou.

 

Operação Sanguessuga: Justiça condena ex-prefeito de Santa Cruz a 3 anos e 10 meses.


Vladimir Chaves


O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba obteve a condenação do ex-prefeito de Santa Cruz (PB) Luiz Diniz Sobreira e do ex-secretário de saúde do município Glisério Alves de Souza pelo crime de fraude de procedimento licitatório previsto no artigo 90, da Lei n.º 8.666/93. O primeiro réu foi condenado a 3 anos, 10 meses e 20 dias de detenção, já o segundo, a 3 anos e 4 meses, além de multa para ambos. A decisão foi proferida pela Justiça Federal, em 22 de julho de 2014, por meio de ação penal pública.

Na sentença, a Justiça reconhece que houve o intuito de obter vantagem decorrente da concessão do objeto da respectiva licitação. Após análise detalhada das provas, entendeu-se que a veracidade do delito ficou realmente demonstrada, pois há indícios suficientes para concluir que o procedimento licitatório foi simulado a fim de aparentar legalidade.

Por não existir quaisquer motivos para prisão preventiva, tendo os condenados respondido ao processo, até o presente momento, em liberdade, ambos terão o direito de recorrer em liberdade. Além disso, considerando que a pena fixada é inferior a quatro anos, os réus  devem cumprir a sanção em regime inicialmente semiaberto.

Detalhes do caso – Na ação penal, o MPF expôs que, em fevereiro de 2012, Luiz Diniz Sobreira e Glisério Alves de Souza, à época, prefeito de Santa Cruz e secretário de saúde do município, respectivamente, visando executar o Convênio n.º 526/2001, adquiriram de forma direta, sem licitação, uma unidade móvel de saúde da empresa curitibana Saúde Sobre Rodas Comércio de Materiais Médicos Ltda., cujo sócio administrador era Silvestre Domanski. Em conformidade com o artigo 89 da referida lei, a ação penal destaca “que 'dispensar' ou 'inexigir' a licitação fora dos casos previstos em lei implicará sempre a prática de ato formal”.

O referido convênio foi firmado com a União através do Ministério da Saúde, concedendo apoio financeiro de R$ 32 mil para aquisição de um veículo Besta, zero km, ano 2000/2001 com consultório odontológico devidamente instalado.

Posteriormente, com o objetivo de encobrir o ato, os réus simularam procedimento licitatório (Convite nº 001/2002), inserindo informações falsas em documentos públicos e privados. Neste contexto, o então prefeito autorizou a Comissão Permanente de Licitação a realizar a licitação para a compra da unidade móvel de saúde. Confeccionado o edital, foram convidadas, além da Saúde Sobre Rodas, as empresas Divesa e Vecopar, todas domiciliadas em Curitiba (PR).

 

“Rêgo rima com medo”: Imprensa nacional já noticia possíveis represálias do PMDB ao PT


Vladimir Chaves

Um dos assuntos mais comentados nas “rodas politicas” na Paraíba, chega ao noticiário político nacional. O “drible da vaca” que o PT paraibano deu no PMDB, que para muitos pode respingar na CPI da Petrobras.

Alguns acreditam que o presidente da CPI e candidato ao Governo da Paraíba, senador Vital do Rêgo (PMDB), depois de ser repentinamente abandonado pelos petistas que passaram a apoiar o candidato do PSB, como represália deixe de ser o fiel escudeiro do Governo Federal na CPI da Petrobras.

Quem traz o alerta é o colunista Claudio Humberto, com a chamada: “Rego rima com medo”.

“Após assistir de braços cruzados o PT abandonar o senador Vital do Rêgo (PMDB) para apoiar o PSB, nas eleições da Paraíba, o Planalto teme que o presidente da CPI da Petrobras agora vá à forra.” Postou o colunista Claudio Humberto.

A pedido do senador Vital do Rêgo, o Senado Federal vai instaurar sindicância para apurar denuncias trazidas a público pela Revista Veja, contra membros da CPI e servidores do governo ouvidos na CPI da Petrobras.

 

Deputado Manoel Ludgério revela que está indeciso para o Senado Federal.


Vladimir Chaves

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Apesar do PSD, integrar a coligação que tem Wilson Santiago (PTB), candidato ao Senado Federal, o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD), informou que ele e as lideranças municipais que o acompanham, ainda não se decidiram quem vai apoiar para o Senado Federal nessas eleições de 2014.

“Respeito às decisões locais, entretanto, particularmente eu e várias lideranças municipais ainda não decidimos o nosso apoio para Senador nestas eleições” revelou o parlamentar.

O deputado justificou sua posição alegando que o mandato de senador, possui um período longo e que, portanto é preciso conhecer bem os postulantes.

 

Vem pra rua: Vereador apela para que população volte às ruas contra os gastos abusivos nas eleições de 2014.


Vladimir Chaves

O vereador Metuselá Agra (PMDB), subiu a Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande, para apelar pela volta do povo às ruas exigindo escolas e hospitais de qualidade. Segundo o vereador, assim como o povo foi as ruas protestar contra o superfaturamento na construção dos estádios de futebol da Copa da FIFA, cobrando escolas e hospitais padrão FIFA, deveria voltar as ruas para protestar contra os gastos astronômicos na campanha eleitoral de 2014.

De acordo com Metuselá, os gastos previstos para campanha eleitoral de 2014, são oito vezes mais que os que foram investidos na Copa da FIFA e grande parte dessa soma são oriundos dos cofres públicos.

“Não podemos deixar que o dinheiro que deveria está sendo aplicados na construção de escolas e hospitais, esteja correndo nas ruas na compra de votos, ou em situações intranquilas para os que praticam a boa política” disse.

De acordo com ele, como os senadores e deputados federais não tem coragem de fazerem a verdadeira reforma politica, está na hora das massas se mobilizarem por uma reforma política que moralize os processos eleitorais.


Lamento que a população não esteja acordada e de olhos abertos para esses gastos, que não estejam vendo os caixas 2, 3, 4, 5, 6, 7...São valores que equivalem a oito Copas do Mundo em processos eleitorais do Brasil, é vergonhoso pra gente que se mostra uma nova democracia tratar o processo politico dessa forma” desabafou.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

 

Vereador Nelson Gomes desiste da disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.


Vladimir Chaves

Emocionado o vereador e presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho (PRP), comunicou na manhã de hoje (05), sua renuncia na disputa por um mandato de deputado estadual. Há cerca de dois anos “construindo” sua candidatura a Assembleia Legislativa, o vereador disse que se viu obrigado a abdicar do sonho para não ser obrigado a percorrer um caminho contrário ao grupo politico que ele segue nos últimos 12 anos.

Na Câmara Municipal, Nelson Gomes, contava com o apoio declarado de cinco parlamentares, e dezenas de apoios de lideranças nas mais diversas regiões do estado.

“A posição da presidente estadual do PRB, contraria a minha posição enquanto vice-presidente estadual do PRB, além da minha vida pública, para evitar arestas com a presidente Maria da Luz, e em respeito aos que acreditam em mim e a sociedade paraibana como um todo, não me resta outra atitude digna senão renunciar a minha candidatura a deputado estadual” desabafou. 

 

Deputado Frei Anastácio (PT), divulga nota pública afirmando que continua com o candidato do PMDB.


Vladimir Chaves

O líder do PT na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Frei Anastácio, divulgou nota pública declarando que continuará apoiando o candidato a governador do PMDB, mesmo com a decisão do TRE\PB de homologar a aliança PSB\PT. Segundo o parlamentar sua decisão segue orientação da direção nacional do seu partido.

Leia integra da nota:

Nota ao povo da Paraíba

O deputado estadual Frei Anastácio, líder do PT na Assembleia Legislativa, diante da decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba mantendo a coligação do PT/PSB, informa à sociedade paraibana e a militância do PT, em particular, o seguinte:

Para governador, em virtude da orientação da direção nacional do PT, e da reciprocidade para com o PMDB, que desde 2012 até a presente data sempre esteve conosco na luta em prol do desenvolvimento do estado, resolvemos apoiar a candidatura do senador Vital Filho ao governo do estado, por considerar o melhor projeto para o desenvolvimento do estado, bem como o ÚNICO PALANQUE pró-candidatura da presidente Dilma Rousseff na Paraíba.

João Pessoa, 04 de agosto de 2014
Frei Anastácio Ribeiro

Deputado estadual – PT/PB

 

PMCG implantará Central de Empreendedorismo, informa secretário


Vladimir Chaves

Na semana passada, após dois dias de treinamento realizado no Sebrae local, que contou com a participação de 22 servidores municipais das secretarias de Finanças, Desenvolvimento Econômico, Saúde, Obras, Planejamento e Serviços Urbanos e Meio Ambiente, além da Agência Municipal de Desenvolvimento – Amde, foi implantada em Campina Grande a Redesim – Paraíba.

A Iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) e se constitui num passo importante para implementar a lei geral da microempresa no município. A Redesim é o sistema nacional de implantação do registro e da legalização das empresas e negócios.

De acordo com Luiz Alberto Leite, secretário de Desenvolvimento Econômico, com essa ação, que conta com a parceria do Sebrae, Campina Grande se capacita para, num futuro próximo, ter o seu Centro de Empreendedorismo, que funcionará em um espaço  apropriado para que os empresários possam registrar seus negócios sem burocracia e no mínimo de tempo possível.

O secretário informou, ainda, que nos próximos dias, técnicos da consultoria contratada pelo Sebrae estarão nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal fazendo um levantamento e cruzamento das informações para que as pastas, depois de “trabalhadas”, passem a fazer parte de um sistema informatizado de dados, “o que possibilitará diminuir o tempo de registro e liberação dos documentos, além de funcionar em um único local”, segundo Luiz Alberto.

Paralelo a esse trabalho, ainda neste mês, serão iniciadas as ações da implementação da Lei Geral da Microempresa no município. Este trabalho será feito em parceria com o Sebrae. Conforme Rosalvo Meneses, coordenador de Desenvolvimento da PMCG, “a previsão é de que até o final do ano todo esse processo esteja concluído”. 

 

5 x 1 TRE\PB defere registro de candidatura de Cássio Cunha Lima.


Vladimir Chaves

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por uma maioria de cinco votos contra um, deferiu o registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ao governo da Paraíba.

Votaram favoráveis ao deferimento do registro; Juiz federal Rudival Gama Nascimento (relator), Tércio Chaves, Sílvio Porto, Breno Wanderley e Eduardo Carvalho. O voto contrário foi do desembargador João Alves.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

 

Em caso parecido com o imbróglio PT\PB x PT Nacional TRE\AM rejeita petição da Direção Nacional


Vladimir Chaves

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas rejeitou, por unanimidade, na última sexta-feira, a petição do Diretório Nacional do PT para que fosse negado o registro de candidatura de Francisco Praciano (PT) ao Senado, pela coligação “Renovação e Experiência”. No mesmo julgamento, o TRE concedeu registro de candidatura a todos os candidatos da coligação liderada pelo senador Eduardo Braga (PMDB), que concorre ao Governo do Amazonas.

A advogada do PT Nacional, Gláucia Correia, ingressou com uma petição no início deste mês para que o TRE negasse “qualquer tentativa de registro que viole as diretrizes fixadas pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores”. No documento ela comunicava ao TRE que as diretrizes nacionais fixadas para a formação de coligação no Estado do Amazonas foram, “de forma flagrante e inexplicável, descumpridas pelo Diretório Regional do PT-AM”, e que a instância estadual do partido estava sob intervenção.

O relator do processo no TRE, juiz Affimar Cabo Verde Filho, votou pelo não conhecimento da ação, por considerar que não havia interesse de agir do Diretório Nacional e que o partido não adotou as providências necessárias para provar a consistência do pedido de impugnação da candidatura do deputado Francisco Praciano.

Essa tese também foi defendida pelo advogado da coligação Marco Aurélio Choy. Segundo ele, apesar de o PT afirmar que o Diretório Estadual estava sob intervenção, não houve qualquer ação formal do Diretório Nacional neste sentido. “Não houve intervenção”, disse. Choy também argumentou, na sustentação oral durante o julgamento, que não houve ato da Executiva Nacional do PT para anular a convenção partidária realizada no Amazonas e que decidiu lançar Praciano candidato ao Senado. “Como não houve qualquer ação nesse sentido, a convenção não perdeu a validade, portanto, não há qualquer irregularidade no pedido de registro de candidatura”, afirmou o advogado.

O procurador regional eleitoral Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, também rejeitou o pedido do Diretório Nacional do PT e opinou pelo indeferimento da petição. O voto do relator foi acompanhado por todos os juízes eleitorais.



Fonte: Amazonas Atual

 

Prazo para substituição de candidatos a cargos proporcionais termina em 6 de agosto


Vladimir Chaves

Os partidos políticos ou as coligações que tenham candidatos às eleições gerais de 2014 poderão substituí-los em caso de registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o final do prazo do registro. A regra vale também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam. Nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital), a substituição só será efetivada se o novo pedido for apresentado até 60 dias antes do pleito, ou seja, até a próxima quarta-feira, 6 de agosto.

Em caso de falecimento de candidato, a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.  Os tribunais regionais eleitorais deverão cancelar automaticamente o registro de candidato que venha a falecer. As regras para substituição de candidatos estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.405 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

A novidade para as eleições deste ano é que a substituição de candidatos a cargos majoritários (presidente da República, governador e senador) por coligação ou partido político deve ser feita até 20 dias antes das eleições. No último pleito, em 2012, a mudança poderia ocorrer até a véspera da votação. De acordo com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, esse prazo é suficiente para dar tempo de mudar a foto e o nome do candidato na urna eletrônica.

A Lei das Eleições e a Resolução do TSE determinam, ainda, que, nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.


Na hipótese de substituição, caberá ao partido político ou coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado. No caso de renúncia, que deverá ser expressa em documento com firma reconhecida, o prazo para substituição será contado da publicação da decisão que a homologar. A renúncia ao registro de candidatura, homologada por decisão judicial, impede que o candidato que renunciou volte a concorrer para o mesmo cargo na mesma eleição.