Ex-secretário Alex Azevedo “detona” o senador Raimundo Lira.


Vladimir Chaves

O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Campina Grande, Alex Azevedo, (gestão ex-prefeito Veneziano Vital) não poupou criticas ao senador Raimundo Lira (PMDB). Segundo Alex, o senador tem um mandato inoperante que serve apenas para ostentar vaidade pessoal aliada ao descompromisso com a cidade de Campina Grande e a Paraíba.
“O mega milionário Raimundo Lira, que em Campina não consegue ter um só empregado, sua ultima empresa a CAVESA foi vendida, e seu cargo (senador) serve hoje só para ostentar a sua vaidade pessoal aliada ao seu descompromisso com Campina e a Paraíba. que o presente nos sirva de lição para não termos suplentes inoperantes no futuro como o tal Lira!” desabafou Alex Azevedo.


Na oportunidade Azevedo, enalteceu a curta passagem do ex-senador Vital do Rêgo, no Senado Federal. Segundo ele, o período em que Vital exerceu a titularidade do mandato foi marcado pelo compromisso com a Paraíba, ao contrário do seu suplente e hoje titular.  

sábado, 9 de janeiro de 2016

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Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016


Vladimir Chaves

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.


Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

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Galego do Leite afirma que 2016 será ano de consolidação de projetos e ações relevantes


Vladimir Chaves

O vereador Galego do Leite (PTN) fez um balanço da sua atuação parlamentar no ano de 2015 e projetou as linhas gerais do planejamento para 2016. De acordo com o parlamentar, o ano será de trabalho focado na consolidação de projetos e ações relevantes, direcionados para a melhoria da vida dos campinenses, incluindo aqueles frequentemente esquecidos, que são os moradores da zona rural.

“Eu não trabalho de olho em números, em mera quantidade. Busco apresentar projetos que sejam exequíveis e que possam trazer melhorias reais. Quanto aos requerimentos, procuro não exagerar nos números com solicitações inexpressivas ou inviáveis, justamente para que quando encaminhar uma matéria deste tipo ao executivo, por exemplo, haja maior possibilidade de ser atendido”, explicou.

Além de projetos importantes, Galego também tem buscado apresentar emendas que viabilizem obras reclamadas pelos campinenses. É o caso da emenda que destina recursos para instalação de equipamentos de monitoramento eletrônico na cidade; das que alocam verbas para a construção de um mercado público no Bairro das Cidades e um novo cemitério.


Outras emendas destinam recursos para a duplicação da Avenida Francisco Lopes de Almeida e a interligação entre os bairros Catolé de Zé Ferreira e Catingueira. “E há várias outras que, infelizmente, o prefeito tem ignorado, para prejuízo não meu, mas de todos os campinenses”, lamentou. “Nesse ano, acima de tudo o meu foco está na continuidade deste trabalho voltado para o bem-estar da população”, complementou.  

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

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Governador não repassa duodécimo da UEPB e servidores ainda não receberam o salário de dezembro.


Vladimir Chaves

O presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba, Nelson Junior, denunciou que o Governo do Estado até a presente data não repassou o duodécimo referente ao mês de dezembro, provocando o atraso no pagamento dos salários dos servidores da instituição.
Segundo Nelson Junior, em contato com o vice-reitor da UEPB, Prof. Ethan Barbosa, foi informado que o não pagamento de dezembro deve-se a falta de recursos, visto que o governador não fez o repasse do duodécimo.

O presidente da Aduepb lamentou a falta de compromisso do governador com a UEPB ao tempo em que cobrou da Reitoria providencias urgentes no sentido de evitar a continuidade do constrangimento e desrespeito aos professores e servidores da UEPB.

“Infelizmente ao atrasar os salários dos servidores da UEPB o governo do Estado dá mais uma demonstrarão do seu desapareço por esta instituição, como tem feito desde o começo do seu governo. Exigimos que a Reitoria da UEPB construa alternativas para evitar esse tipo de constrangimento e desrespeito para com os servidores da Universidade Estadual” desabafou Nelson Junior. 

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Vereador Raoni Mendes avalia mandato que priorizou atividades junto à população


Vladimir Chaves

O vereador Raoni Mendes (PTB) fez uma análise do seu mandato na Câmara Municipal de João Pessoa, durante o ano legislativo de 2015. O parlamentar, que se dividiu entre a liderança da bancada de oposição na Casa e as suas ações, priorizou trabalhar próximo à população e por isso se destacou nas atividades que possibilitaram soluções para diversos problemas no município.

Durante o ano de 2015, Raoni Mendes apresentou 418 matérias entre requerimentos, projetos de lei ordinária e complementar, decretos, projetos de indicação e mais 592 demandas encaminhadas pelo 'Raio X das Escolas'. Todas com a finalidade de solucionar problemas nos bairros de João Pessoas. As proposituras foram elaboradas através de denúncias da população, com o apoio das ações efetivas realizadas com a colaboração da sua equipe de gabinete. Todas as matérias foram apresentadas à Câmara dos Vereadores e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências.

A ação 'O Vereador é Você' colaborou para que fosse aprovados 98 requerimentos que contribuíram para ajudar as comunidades que foram visitadas pelo vereador Raoni Mendes. Através do projeto, o parlamentar tem tido contato constante com a população dos bairros contribuindo para trazer melhorias para os locais visitados.

Já o 'Gabinete Online' proporcionou a apresentação de 52 requerimentos que ajudaram as pessoas que fizeram as denúncias pelo aplicativo whatsap. A adoção do aplicativo visa aumentar o contato, além de facilitar o acesso ao trabalho realizado pelo vereador na Câmara da Capital. "São encaminhadas notificações com sugestões e críticas que vão ser respondidas por mim e pelo nosso gabinete. Depois de identificados, os problemas e as propostas elaboradas, retornamos com os encaminhamentos", explicou Raoni.

O 'Raio X das Escolas' - O projeto elaborou 592 demandas que foram direcionadas a diversas secretarias da Prefeitura Municipal do João Pessoa. Dessas demandas, 144 requerimentos foram encaminhados para diferentes orgãos como a SEDEC, EMLUR, SEMOB, SEINFRA, SEMAM e Defesa Civil. Além do mais, 30 relatórios foram entregues ao Ministério Público Estadual (MPPB). "Foram 39 escolas visitadas e 358 salas de aulas onde conversamos com alunos e professores, além de verificadas a temperatura e luminosidade de cada sala".

Segundo Raoni, as ações 'O Vereador é Você', 'Raio X das Escolas' e o 'Gabinete Online' continuam em 2016 com o mesmo objetivo de fiscalizar e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos pessoenses. 


ascom

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PV de Campina Grande de olho na Secretaria de Ciências e Tecnologia.


Vladimir Chaves

Na opinião do presidente municipal do Partido Verde em Campina Grande, Washington Pessoa, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB), precisa fazer um realinhamento no seu secretariado com vista nas eleições municipais de 2016.


Através das redes sociais (Twitter) o presidente do PV revelou que o partido tem interesse pela Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação, pasta essa até então ocupada pelo presidente municipal do PSC, Hércules Lafite, que está retornando a Câmara Municipal. 


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Daniella Ribeiro destaca produção parlamentar de 2015 na Assembleia Legislativa


Vladimir Chaves

Com o segundo mandato parlamentar iniciado em 2015, a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) terminou o primeiro ano de trabalho legislativo com produção significativa na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Na casa de Epitácio Pessoa a parlamentar apresentou 245 matérias entre projetos de lei, pedidos de informação, projetos de resolução e requerimentos. Dentre eles, alguns com destaque que resumiram um pouco da ação parlamentar de Daniella.

Pedidos de Informação – a deputada cobrou dados e informações aos órgãos e às secretarias de âmbito municipal e estadual. A conclusão do canal de Bodocongó, por exemplo, foi uma das informações solicitadas, a fim de verificar se havia intenção por parte da secretaria de obras de Campina Grande em finalizar as obras do canal.

Já em Patos, a deputada solicitou informações da Secretaria de Saúde do Estado sobre a construção do Hospital de Oncologia e conclusão para obra que pretende minimizar o desgaste da população que precisa se deslocar para capital para ter atendimento adequado para a doença e a super lotação dos centros de tratamento contra o câncer.

Projeto de Lei Ordinária –  Entre os projetos de lei ordinária apresentados pela deputada nesses 12 meses, alguns já foram aprovados pela Assembleia Legislativa e publicados no Diário Oficial da União, como a lei que declara Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba, a banda de Músicos da Polícia Militar da Paraíba.

Outra lei que já entra em vigor no início de janeiro de 2016 é a 10.464 que obriga a inclusão do tipo sanguíneo e o fator Rh nas cédulas de identidade. A medida pretende agilizar a identificação sanguínea em casos de acidente, em que a transfusão de sangue é necessária de imediato para salvar a vida da pessoa.

Alguns projetos da deputada esperam apenas por publicação no diário oficial da união o 340/2015, que dispões sobre a obrigatoriedade de os condomínios dotados de elevadores manterem cadeira de rodas no ambiente para locomoção de pessoas enfermas. Além desses, há projetos que ainda passam por processo de tramitação na Assembleia Legislativa, por meio das comissões, como o projeto de lei que institui a merenda escolar orgânica nas escolas da rede publica estadual.

Requerimentos – Durante 2015, os requerimentos produzidos pelo mandato foram, em sua maioria, embasados nas reuniões realizadas por meio do projeto Mandato Popular que realizou encontros em Campina Grande nos bairros Liberdade, José Pinheiro, Malvinas, Presidente Médici, Ronaldo Cunha Lima, São José da Mata, Estação Velha e Catolé Zé Ferreira; e nas cidades de Bayeux, Joao Pessoa, Santa Terezinha, Massaranduba e Várzea.

Essa ação gerou mais de 200 requerimentos distribuídos entre proposta de indicação, pedido de informação e solicitação de sessão especial. Alguns desses requerimentos tiveram resultado, como o caso do posto de saúde do bairro Ronaldo Cunha Lima, em Campina Grande, que já estava com obra concluída mas ainda mantinha as portas fechadas, prejudicando a população do bairro há mais de quatro meses. Por meio de uma solicitação da deputada, dois meses após a visita no bairro, o equipamento foi entregue ao povo.

Dessa forma, o mandato cada vez mais popular da deputada Daniella Ribeiro se consolidou em 2015, com posicionamentos a favor do povo paraibano. A parlamentar trabalhou em prol de seus eleitores apresentando propostas e realizando seu trabalho com atitudes e resultados que geraram melhoria de vida para a população.



ascom

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

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Ministério Público instaura inquérito para apurar desabastecimento de combustível na Paraíba


Vladimir Chaves

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon), decidiu nesta terça-feira (5) instaurar inquérito civil público (ICP) para apurar as responsabilidades pelo desabastecimento de combustíveis (gasolina e etanol) registrado desde a semana do Natal na Região Metropolitana de João Pessoa.
O anúncio do inquérito civil foi feito no final da manhã desta terça-feira durante reunião promovida pelo MPPB, na sede da instituição, em João Pessoa, e que foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra. “Vamos apurar e alcançar os culpados, pois sonegar combustível para a população é crime. Também vamos verificar se está havendo improbidade administrativa e viabilizar a cobrança de multa por danos morais e coletivos à população paraibana”, avisou Glauberto Bezerra.

O diretor-geral do MP-Procon também anunciou que todas as 16 distribuidoras de combustíveis instaladas na Paraíba serão ouvidas até esta sexta-feira (8). “O desabastecimento afeta a economia do estado, afeta a saúde da população, a segurança de alimentos, a segurança humana, a segurança cidadã”, completou Glauberto Bezerra.

Participaram da reunião o secretário e o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), respectivamente, Helton Renê e Marcos Santos; o diretor-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad Filho; o presidente executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool), Edmundo Coelho Barbosa; a presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo; o gerente executivo de Fiscalização da Receita Estadual, Marx Gusmão; e o empresário do segmento de postos de combustíveis Nelson Lira.

“Suspendemos o nosso recesso forense para buscar a origem dessa crise no abastecimento de combustíveis no estado da Paraíba. Vamos investigar se é um problema de gestão por parte das Petrobras, se é um boicote contra a Paraíba, ou movimentação para se ganhar em cima da crise”, disse o procurador-geral Bertrand Asfora, ressaltando: “Esse problema não é só uma questão jurídica. É uma questão de defender os direitos dos paraibanos”.

Bertrand lembrou que a Receita Estadual também já está trabalhando e investigando os estoques de combustíveis nas distribuidoras, nas usinas e nos postos de combustíveis. “Vamos averiguar as responsabilidades: se o problema está na logística ou se há um aproveitamento da crise para se elevar o preço”.

Na reunião, de acordo com a presidente da Companhia Docas da Paraíba – que administra o Porto de Cabedelo –, Gilmara Temóteo, não há falta de combustível nos 26 tanques instalados no porto, com capacidade de 64 mil toneladas de combustíveis. “O problema está na distribuição, dos tanques para os postos de combustíveis”, disse ela, explicando que quatro distribuidoras são arrendatárias dos tanques do Proto de Cabedelo.

Ela também informou que o último navio que atracou em Cabedelo foi no dia 29 de dezembro, com dez mil toneladas de gasolina e quatro mil toneladas de óleo diesel. Um novo navio deverá chegar nesta quinta-feira (7), com 13 mil toneladas de combustíveis.

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PTB, PR, SD e PCdoB serão as legendas com mais tempo de propaganda em 2016.


Vladimir Chaves

O PTB, PR, Solidariedade (SD) e o PCdoB serão os partido políticos com mais tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em 2016, com 40 minutos cada um, segundo tabela divulgada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) sobre as inserções estaduais da publicidade político-partidária no primeiro semestre de 2016.

Depois das quatros legendas estão PSDB, PSC, PSL, PRB, PMN, Pros, PSD, PV e PT, com 30 minutos cada. O PP terá 27,5 minutos, seguido por PTdoB (25 min) e PRP, PSDC, PHS, PEN e PTN, com 20 minutos cada. Não haverá esse tipo de programação no segundo semestre de 2016, devido às eleições municipais, que dão direito à propaganda eleitoral gratuita, que será liberada a partir de 16 de agosto.


As divulgações no rádio começarão primeiro, em 29 de janeiro, com a propaganda do SD. Já as propagandas na TV serão iniciadas em 10 de fevereiro pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Os programas eleitorais serão divulgados as segundas, quartas e sextas-feiras, por meio de dez inserções diárias de 30 segundos (máximo permitido) ou de cinco inserções de um minuto (mínimo permitido).

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