Com o segundo mandato
parlamentar iniciado em 2015, a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP)
terminou o primeiro ano de trabalho legislativo com produção significativa na
Assembleia Legislativa da Paraíba.
Na casa de Epitácio Pessoa
a parlamentar apresentou 245 matérias entre projetos de lei, pedidos de
informação, projetos de resolução e requerimentos. Dentre eles, alguns com
destaque que resumiram um pouco da ação parlamentar de Daniella.
Pedidos de Informação – a
deputada cobrou dados e informações aos órgãos e às secretarias de âmbito
municipal e estadual. A conclusão do canal de Bodocongó, por exemplo, foi uma
das informações solicitadas, a fim de verificar se havia intenção por parte da
secretaria de obras de Campina Grande em finalizar as obras do canal.
Já em Patos, a deputada
solicitou informações da Secretaria de Saúde do Estado sobre a construção do
Hospital de Oncologia e conclusão para obra que pretende minimizar o desgaste
da população que precisa se deslocar para capital para ter atendimento adequado
para a doença e a super lotação dos centros de tratamento contra o câncer.
Projeto de Lei Ordinária
– Entre os projetos de lei ordinária
apresentados pela deputada nesses 12 meses, alguns já foram aprovados pela
Assembleia Legislativa e publicados no Diário Oficial da União, como a lei que
declara Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba, a banda de Músicos da
Polícia Militar da Paraíba.
Outra lei que já entra em
vigor no início de janeiro de 2016 é a 10.464 que obriga a inclusão do tipo
sanguíneo e o fator Rh nas cédulas de identidade. A medida pretende agilizar a
identificação sanguínea em casos de acidente, em que a transfusão de sangue é
necessária de imediato para salvar a vida da pessoa.
Alguns projetos da
deputada esperam apenas por publicação no diário oficial da união o 340/2015,
que dispões sobre a obrigatoriedade de os condomínios dotados de elevadores
manterem cadeira de rodas no ambiente para locomoção de pessoas enfermas. Além
desses, há projetos que ainda passam por processo de tramitação na Assembleia
Legislativa, por meio das comissões, como o projeto de lei que institui a
merenda escolar orgânica nas escolas da rede publica estadual.
Requerimentos – Durante
2015, os requerimentos produzidos pelo mandato foram, em sua maioria, embasados
nas reuniões realizadas por meio do projeto Mandato Popular que realizou
encontros em Campina Grande nos bairros Liberdade, José Pinheiro, Malvinas,
Presidente Médici, Ronaldo Cunha Lima, São José da Mata, Estação Velha e Catolé
Zé Ferreira; e nas cidades de Bayeux, Joao Pessoa, Santa Terezinha,
Massaranduba e Várzea.
Essa ação gerou mais de
200 requerimentos distribuídos entre proposta de indicação, pedido de
informação e solicitação de sessão especial. Alguns desses requerimentos
tiveram resultado, como o caso do posto de saúde do bairro Ronaldo Cunha Lima,
em Campina Grande, que já estava com obra concluída mas ainda mantinha as
portas fechadas, prejudicando a população do bairro há mais de quatro meses.
Por meio de uma solicitação da deputada, dois meses após a visita no bairro, o
equipamento foi entregue ao povo.
Dessa forma, o mandato
cada vez mais popular da deputada Daniella Ribeiro se consolidou em 2015, com
posicionamentos a favor do povo paraibano. A parlamentar trabalhou em prol de
seus eleitores apresentando propostas e realizando seu trabalho com atitudes e
resultados que geraram melhoria de vida para a população.
ascom
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