Em apenas três meses, presidente da Câmara “torrou” mais de R$ 600 mil em voos da FAB


Vladimir Chaves

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, gastou mais de R$ 600 mil para ir e voltar para casa em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) no primeiro trimestre. Em apenas três meses, foram 30 viagens entre Brasília e o Rio de Janeiro, onde mora.

A despesa leva em conta apenas o consumo de combustível de um modelo Legacy 600 da Força Aérea Brasileira - o mais utilizado por ministros e outras autoridades, segundo apurou o repórter Pablo Fernandez.

Um levantamento exclusivo da BandNews FM apontou que Rodrigo Maia foi o campeão de voos no governo Michel Temer. Normalmente, o político do DEM voa com mais oito passageiros.

Se utilizasse um voo comercial entre São Paulo e Rio de Janeiro, o gasto seria, em média, de R$ 1 mil e R$ 500 por pessoa. Em um jatinho da FAB é de R$ 2.400.


Um decreto editado em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff, proíbe o uso de aviões da FAB para ir e voltar da cidade de origem às segundas e sextas-feiras, mas ele não vale para os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

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Confira quanto custou às regalias dos senadores da Paraíba, de janeiro a junho de 2017.


Vladimir Chaves

A crise que assola o país e que impõe pesados sacrifícios aos pagadores de impostos está longe de alcançar o Congresso Nacional. O dinheiro que está faltando para saúde, educação e segurança pública do povo brasileiro têm sobrado para manter os privilégios e mordomias de senadores e deputados federais.

Os custos para manter salários e benefícios dos senhores deputado e senadores já ultrapassa a barreira de R$ 1 bilhão de reais ao ano. O custo médio de um deputado chega a R$ 143 mil por mês, enquanto que o de um senador chega a R$ 160 mil mensais.

Confira quanto custou às regalias dos senadores paraibanos (janeiro a junho) e quantos servidores cada um tem a disposição (gabinete e escritório).

Senador José Maranhão (PMDB)
Aluguel de imóvel para funcionamento do escritório – R$ 7.091,51

Material de Consumo – R$ 0,00

Locomoção, hospedagem, alimentação e combustível – R$ 16,837,00

Serviços de apoio parlamentar – R$ 0,00

Divulgação de atividade parlamentar – R$ 55.500,00

Passagens aéreas – R$ 28.808,16.

Diárias – R$ 6.635,20

Correios – R$ 31.197,00

Quantidade de servidores a disposição do senador José Maranhão.

No Gabinete: 6 comissionados, 3 efetivos e 4 servidores terceirizado.

No escritório de representação: 19 pessoas.

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB)

Aluguel de imóvel para funcionamento do escritório – R$ 15.041.77

Material de Consumo – R$ 1.198,57

Locomoção, hospedagem, alimentação e combustível – R$ 12.940,13

Serviços de apoio parlamentar – R$ 51.353,00

Divulgação de atividade parlamentar – R$ 31.880,20

Passagens aérea – R$ 29.160,95.

Diárias – R$ 0,00

Correios – R$ 41.641,05

Quantidade de servidores a disposição do senador Cássio Cunha Lima.

No Gabinete: 21 comissionados, 1 efetivo e 4 servidores terceirizados.

No escritório de representação: 36 pessoas.

Senador Raimundo Lira (PMDB)

Aluguel de imóvel para funcionamento do escritório – R$ 10.000,00

Material de Consumo – R$ 0,00

Locomoção, hospedagem, alimentação e combustível – R$ 0,00

Serviços de apoio parlamentar – R$ 0,00

Divulgação de atividade parlamentar – R$ 88.800,00

Passagens aéreas – R$ 0,00.

Diárias – R$ 0,00

Correios – R$ 1.483,00

Quantidade de servidores a disposição do senador Raimundo Lira.

No Gabinete: 12 comissionados, 1 voluntário e 2 servidores terceirizados.

No escritório de representação: 12 pessoas.


Obs: O subsídio de um senador é de R$ 33.763,00

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UPA Dinamerica: Prefeitura abre processo seletivo para contratação de prestadores de serviços.


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de Campina Grande vai realizar Processo Seletivo Simplificado, para o preenchimento de 160 vagas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas do bairro Dinamerica. Os cargos oferecidos aos futuros prestadores de serviço tem validade de dois anos, podendo ser renovado por mais dois anos.

De acordo com o edital publicado no Semanário Oficial da Prefeitura, as vagas são para os níveis médio, técnico e superior. Sendo; 04 vagas para assistente social em saúde, 21 para enfermeiros, 04 para farmacêutico, 26 para médicos – clínico,  51 para técnico de enfermagem, 05 técnico em radiologia, 05 para auxiliar de farmácia, 01 para almoxarife, 01 para faturista, 12 para auxiliar de serviços gerais, 04 condutor socorrista, 03 manutenção, 09 para recepcionista, 05 para vigilante e 09 para maqueiro.

A seleção das vagas será realizada em duas fases: Primeira - análise curricular, de acordo com os anexos do edital, de caráter eliminatório e classificatório; Segunda - entrevista individual, de caráter eliminatório e classificatório. O contrato de trabalho vigorará por prazo determinado de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A previsão é que o resultado final do processo seletivo seja divulgado no dia 04 de Setembro.

As inscrições para o processo seletivo serão gratuitas e acontecerão de 01 a 04 de agosto deste ano, de forma presencial no Museu Vivo da Ciência, localizado na Rua Santa Clara, às margens do Parque do Açude Novo, no horário de 14 às 18 horas. No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos exigidos no edital.

A construção da UPA porte 2 do bairro do Dinamerica, “arrasta-se” desde o ano de 2012, e mesmo com o anuncio da contração de prestadores de serviços ainda não há data para inauguração.

Clique AQUI e confira o edital.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

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Afronta: Michel Temer aumenta o número de cargos de confiança.


Vladimir Chaves

O governo de Michel Temer não consegue fugir das contradições. Mesmo com mais um corte no orçamento anunciado na semana passada, o governo elevou o número de cargos de confiança para 20.321 em junho. São quase 500 cargos a mais do que os registrados em maio deste ano.

Até abril, o governo vinha diminuindo o número de pessoas com cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Em setembro do ano passado, uma lei federal extinguiu 10,4 mil cargos de chefia que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substituiu por gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira, as FCPEs.

O aumento dos cargos desse tipo também elevou o número total de cargos, funções de confiança e gratificações do governo federal. A quantidade de funcionários nessas funções chegaram a 99.817 em junho. Em maio, a quantidade era de 99.657.

As promessas de diminuir despesas e cargos parecem que vão ficar mesmo somente no papel. O aumento de cargos de confiança acontece junto com bilhões liberados em emendas para  parlamentares a fim de assegurar o apoio da base para para barrar a denúncia de corrupção.

Em meados do mês passado, por 41 votos, sendo uma abstinência, a 24, o colegiado garantiu uma primeira vitória a Temer no Congresso. Agora o texto seguirá para plenário e, para que a denúncia não seja aceita, Temer precisará de 172 votos.

Mesmo que obtida com manobras, a vitória de Temer na CCJ enviou o recado que o presidente precisava para reestimular a base de apoio que lhe é cara no Congresso e em setores importantes da economia.

Após a sessão da CCJ, as principais associações de comércio e serviços do Brasil enviaram mensagens aos deputados pedindo celeridade.”O país tem pressa para voltar a crescer”, disseram. O reforço não evitou o adiamento da votação, mas mostrou que Temer não está só.


Com informações do Contas Abertas.

terça-feira, 25 de julho de 2017

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Ministros e deputados farreiam nos jatos da FAB.


Vladimir Chaves

Apesar do decreto que restringe o uso de jatinhos da FAB - a Força Aérea Brasileira, ministros e outras autoridades continuam utilizando as aeronaves para ir e voltar das cidades onde moram. Os motivos alegados vão desde serviço, passando por segurança e até mesmo residência.

Em 2015, um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff proibiu o uso de jatos da FAB para ir e voltar para casa às segundas e sextas-feiras.

Um levantamento feito pela BandNews FM aponta que, entre janeiro e março, os ministros do governo Michel Temer e outras autoridades, como os presidentes da Câmara e do Senado, fizeram 519 voos com jatos da FAB - uma média de quase seis por dia. Desses, 160 foram para o local de domicílio, segundo apurou o repórter Pablo Fernandez.

Em 2016, no mesmo período do governo Dilma Rousseff, foram 458 voos no geral e pelo menos 115 para as cidades de origem. Ou seja, o número de viagens para ir ou voltar de casa cresceu 40% no governo do PMDB.

Tanto no governo Michel Temer quanto no de Dilma Rousseff as autoridades que mais voaram para casa foram os presidentes da Câmara. Entre janeiro e março de 2016, Eduardo Cunha fez 24 viagens com aviões da FAB - todas com decolagem ou pouso previsto no Rio de Janeiro.

No mesmo período deste ano, Rodrigo Maia voou 54 vezes com os jatinhos - 30 deles para a cidade de origem; também o Rio de Janeiro. O decreto de 2015, no entanto, não atinge os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

No governo Michel Temer, depois do presidente da Câmara, aparece o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que fez 21 viagens - todas partindo ou chegando de Porto Alegre, onde mora. Em nenhum dos casos, ele alegou residência e na maioria das vezes, segurança.

No governo Dilma Rousseff, o segundo que mais utilizou os jatinhos para ir ou voltar do local de domicílio foi o então ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Foram 18 viagens de um total de 34 - todas sob a justificativa de serviço.

Ministro da Ciência e Tecnologia no governo Michel Temer, Gilberto Kassab manteve a mesma rotina nos três primeiros meses de 2017. Fez 22 viagens, sendo 14 decolando ou pousando em São Paulo.

Ainda no governo Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voou 27 vezes - 18 partindo ou chegando em São Paulo, onde mora. Na sequência aparece o então ministro das Relações Exteriores, José Serra, que fez 25 viagens, sendo 16 para ir ou voltar de casa.


Em nota, a FAB esclarece que a justificativa é dada pela autoridade que solicita os jatinhos, não cabendo à Aeronáutica a apuração das informações.

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Para salvar a “pele” Temer já liberou R$ 1,5 bilhão, veja os 10 políticos mais bem pagos.


Vladimir Chaves

Quando o presidente Michel Temer comemorou um ano de gestão, no último 13 de maio, um grupo de políticos, entre eles deputados e ministros, festejaram com ele em um refinado restaurante italiano de Brasília, o Trattoria do Rosário. Na ocasião, a voz rouca do cantor e deputado Sérgio Reis (PRB/SP) entoou o clássico sertanejo “O menino da porteira” para aplausos do presidente. Na Câmara, o deputado também ainda tem motivos para comemorar: ele foi o que mais teve emendas pagas este ano pelo governo. Foram R$ 8,4 milhões no total, segundo levantamento feito por The Intercept Brasil com base nos dados do site Siga Brasil.

Um ranking feito por TIB mostra que os dez deputados com mais emendas pagas em 2017 receberam um total de R$ 72,5 milhões. A maioria deles é intimamente alinhada às pautas do governo e defende categoricamente Temer pelos corredores do Congresso Nacional. Ainda de acordo com o levantamento, só em 2017 já foram liberados cerca de R$ 1,5 bilhão de reais a 737 deputados com e sem mandato.

Na liderança da lista, Sérgio Reis teve um total de sete emendas pagas pelo governo neste ano. Em fevereiro, houve um pagamento de R$ 252.607,99, destinado a apoio e manutenção de unidades de saúde para o estado de São Paulo. Para o mesmo fim, outras quatro emendas totalizando R$ 2.965.541,91 foram liberadas em março. Em junho, o valor das emendas do deputado cresce, e o governo paga mais duas que, somadas, chegam a R$ 5.188.383,49 também para a área da saúde. Ao todo, nos seis primeiros meses deste ano, o total foi de exatos R$ 8.406.533,39 executados.

O governo vem sofrendo duras críticas pela liberação desenfreada de grandes recursos no mês mais grave da crise política, quando o Planalto se via ameaçado: ou atendia aos interesses dos deputados ou poderia não conseguir maioria para rejeitar a denúncia de corrupção contra o presidente, com votação prevista para a próxima semana, em 2 de agosto.

As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos parlamentares com recursos para obras públicas. Em ano pré-eleitoral, são essenciais para que os políticos beneficiem suas bases nos estados. TIB mostrou recentemente que até o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no complexo de Pinhais, em Curitiba, também foi agraciado com a liberação de recursos de mais de R$ 1,6 milhão.

Entre os dez deputados mais bem pagos com emendas parlamentares em 2017, a maioria faz parte da tropa de choque de Temer. Em segundo lugar, está o líder do PMDB na Câmara Baleia Rossi (SP), com R$ 7.660.534,74. Em seguida, Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ), que recebeu R$ 7.553.345,51. Partiu de Rossi a iniciativa de que o PMDB fechasse questão contra a continuidade da denúncia contra Temer. Ele também sugeriu que Zveiter fosse retirado da CCJ após apresentação do parecer contra Temer.

Os deputados Laerte Bessa (PR/DF) e Paulo Maluf (PP/SP), membros da CCJ e que votaram contra o andamento da denúncia de corrupção contra Temer, receberam respectivamente R$ 7.039.886 e R$ 6.768.072, ocupando os sétimo e oitavo lugares do ranking. De acordo com o 342agora, todos se manifestaram contrários à continuidade da investigação contra Temer.


Coube a Paulo Maluf contar sobre as qualidades até então desconhecidas de Temer aos presentes que acompanham a sessão na CCJ.  “Conheço Temer há 35 anos e, em 35 anos de convivência, não dá para a gente se enganar. Temer é um homem honesto, probo, correto e decente que está sendo acusado de maneira absolutamente imprópria”, profetizou.

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No Nordeste, trabalhador rural sofre efeitos da crise gerada pelo governo do PT


Vladimir Chaves

Reduto eleitoral do PT, o Nordeste hoje é a região que mais sofre os efeitos da crise econômica gerada pelo partido. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD) do IBGE mostram que 2,3 milhões de brasileiros que tinham algum tipo de ocupação deixaram o mercado de trabalho entre o primeiro trimestre de 2014 e o primeiro trimestre de 2017. Deste total, 69% – 1,5 milhão de trabalhadores – estão no Nordeste. 

Cerca de 875 mil trabalhadores, atuavam nos setores agricultura, pecuária e pesca. Os dados incluem vagas formais, informais e trabalho por conta própria. Sendo assim, de cada três brasileiros que deixaram de ter uma ocupação desde a volta da crise econômica, um era trabalhador rural nordestino.

Para o mestre em economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e analista de políticas sociais do Ministério do Trabalho, Antônio de Pádua Melo Neto, os vínculos de trabalho ligados às atividades rurais, em sua maioria informal, estão sendo os mais devastados. “Na crise, o elo mais fraco é o que se rompe mais facilmente”, afirmou.

O texto informa que, do contingente total de 14 milhões de desempregados do país, quatro milhões estão no Nordeste. A Bahia lidera, com uma taxa de desocupados que chega a 18,6% da população na força de trabalho. Alagoas e Pernambuco vêm na sequência.

A região também foi a mais castigada pela crise econômica e pelos problemas climáticos em 2015 e 2016, anos em que o PT ainda estava no poder. Como resultado, o território viu seu Produto Interno Bruto (PIB) cair, em média, 4,3% ao ano.


Parte desse efeito é reflexo da queda nas transferências governamentais, das quais o Nordeste é altamente dependente. Segundo levantamento feito pela Tendência Consultoria Integrada, a renda do Bolsa Família teve queda média de 5,7% ao ano, entre 2015 e 2016.

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Câmara dos Deputados custa R$ 1,16 milhão por hora


Vladimir Chaves

O Congresso Nacional, que terá nas mãos, nas próximas semanas, mais uma vez, o destino de um presidente da República, tornou-se um poder caro. Cálculos feitos pela organização não governamental Contas Abertas mostra que o Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora ao longo dos 365 dias do ano. Esse custo vai incluir fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal para fazer política em suas bases eleitorais.

Cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil, um valor superior ao do presidente da República e seus ministros que ganham R$ 30,9 mil mensais. Nossos parlamentares, de acordo com diversos levantamentos de organizações e publicações estrangeiras, são os mais bem pagos da América Latina, seguidos por Chile, Colômbia e México. Acrescentem-se, aí, todos os benefícios indiretos que os parlamentares têm como verba de gabinete, cota de passagens para seus destinos eleitorais e reembolso com despesas de saúde, e o valor aumenta para números estratosféricos: juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão.



Com informações do Contas Abertas.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

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Debandada: Deputados miram janela partidária com proximidade da votação da denúncia contra Temer


Vladimir Chaves

A votação para prosseguimento ou não da denúncia contra Michel Temer (PMDB) está marcada para o dia 2 de agosto, após o retorno das atividades das Casas Legislativas em Brasília. Enquanto isso, os parlamentares aproveitam o recesso para analisar as possibilidades de mudanças de seus partidos pensando em possíveis punições por desobediência às orientações das siglas na votação.

O partido de Temer e mais três siglas aliadas (PP, PR e PSD) já fecharam questão para votar contra a denúncia. O PSDB, que ameaçou deixar a base do governo pelo menos duas vezes desde a divulgação dos áudios de Joesley Batista, liberou a bancada. O tucano Paulo Abi-Ackel é o autor do relatório favorável a Temer aprovado na CCJ. Tucanos já avisaram ao Planalto que mais da metade da bancada deve votar pela admissibilidade da denúncia.

O caso mais claro de desentendimento entre os “rebeldes” e a Executiva partidária é o dos deputados Danilo Forte e Tereza Cristina . A possibilidade de que os dissidentes pessebistas trocassem de partidos movimentou articulações e causou até mal-estar entre Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer se reuniu com ambos após saber que eles estavam sendo cortejados pelo DEM de Maia. O presidente teve de tentar desfazer o clima em dois jantares consecutivos com Rodrigo Maia esta semana.

O porém é a abertura da chamada “janela partidária”, período em que os políticos podem trocar de agremiações. Segundo a reportagem do portal G1, alguns líderes já defendem antecipar esse momento. A próxima janela começa apenas em março do ano que vem. A intenção desses parlamentares é antecipar a possibilidade de trocas para antes do fim de 2017.

Um dos pessebistas dissidentes, Danilo Forte defende que a mudança da janela faça parte da reforma política, algo que o relatório de Vicente Cândido (PT), não prevê. Os líderes do DEM, Efraim Filho  e do PR, José Rocha, já disseram que os partidos apoiam a antecipação da janela.


Congresso em Foco


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Projeto de Lei do deputado Pedro Cunha Lima, deve acabar com a mamata do uso de carros oficiais.


Vladimir Chaves

O uso de carros oficiais poderá ser restrito somente a titulares de órgãos, como prevê o Projeto de Lei 3108/15, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB).

Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o texto poderá ir direto ao Senado se não houver recurso para sua votação pelo Plenário da Câmara.

Segundo o texto, não poderão mais usar automóveis oficiais para representação oficial os titulares de cargo ou mandato eletivo, magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia Pública da União e da Defensoria Pública da União.

O uso será restrito apenas aos presidentes da República (e vice-presidente da República), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, aos ministros de Estado, aos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e ao chefe das Forças Armadas.


Os automóveis atualmente utilizados para representação oficial deverão ser destinados ao uso nas áreas de segurança pública, educação e saúde.

sábado, 22 de julho de 2017

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Fiasco: Paraibanos ignoram comício pelas diretas já e em defesa de Lula


Vladimir Chaves

A “Frente Parlamentar pelas Já” acumulou mais um fiasco, no dia de ontem (21), desta vez na Capital paraibana. O evento que segundo os organizadores iria reunir mais de 10 mil pessoas terminou por aglutinar pouco mais de 500 manifestantes.


O ato aconteceu no Ponto dos Cem Reis e contou com as presenças do governador Ricardo Coutinho (PSB), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann; o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias; o senador João Capiberibe (PSB), o senador Roberto Requião (PMDB), a senadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), o deputado federal Luiz Couto (PT) e outros de menor expressão. 

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Lei proíbe que corruptos e condenados pela justiça sejam homenageados na Paraíba.


Vladimir Chaves

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei Nº 10.960/2017, de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB). De acordo com a nova Lei; “fica proibida, no âmbito da Administração Pública do Estado da Paraíba, a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas com sentenças transitadas em julgado por ato de improbidade na administração pública ou crime de corrupção”.

Ainda segundo o texto da Lei, a proibição de homenagens se estende também a pessoas que tenham sido condenadas com sentenças transitadas em julgado ou historicamente tenham sido consideradas participantes pela prática dos seguintes crimes:

I - crimes dolosos contra a vida;
II - crimes contra os direitos humanos;
III - crimes contra a dignidade sexual;
IV - exploração do trabalho escravo;
V - maus tratos aos animais.


A promulgação da lei foi publicada na edição de quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

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Quanto ganha um deputado federal, você tem ideia de quanto custa aos cofres públicos?


Vladimir Chaves

Altos salários, auxílio-moradia, verba de gabinete… muitos são os benefícios garantidos a um parlamentar brasileiro. Você tem ideia de quanto tudo isso custa aos cofres públicos? O site Politize!, que visa a educação política, explicou direitinho tudo o que você precisa saber sobre os privilégios assegurados a quem ocupa o disputado cargo de deputado federal.

Quanto é o salário de um deputado federal?

Atualmente, cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33.763,00, valor superior ao recebido pelo Presidente da República, pelo vice-presidente e pelos Ministros de Estado, que ganham R$ 30.934,70 mensais.

Essa quantia coloca os deputados federais brasileiros entre os parlamentares mais bem pagos do planeta. No ranking elaborado pela revista The Economist, o Brasil ocupa a quinta colocação entre 29 países citados. Nossos parlamentares são também os mais bem pagos da América Latina, seguido por Chile, Colômbia e México. A lista, contudo, considera apenas a renda base, sem levar em conta outros benefícios remunerados.

Além do salário, existem outros benefícios concedidos ao deputado federal para garantir o exercício do seu mandato. Confira quais são:

1) Auxílio-moradia e imóvel funcional

A Câmara dos Deputados possui 432 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos deputados federais em efetivo exercício do mandato e a partir de alguns critérios pré-definidos, como idade e quantidade de moradores. Os portadores de necessidades especiais têm prioridade.

Segundo as regras, o imóvel é destinado exclusivamente à residência do deputado ocupante e seus familiares, sendo proibida a cessão ou transferência a terceiros. Além disso, o mesmo deputado não pode ocupar mais de uma unidade residencial.

Aos deputados federais que não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis, é concedido um auxílio-moradia no valor de R$ 3.800,00. Os benefícios de moradia são destinados aos deputados que não possuem residência em Brasília. Entretanto, em 2014, o jornal Estado de Minas apurou que 19 parlamentares recebiam o benefício mesmo possuindo casas ou apartamentos na cidade.

2) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)

É um valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre outros.

A cota funciona por meio de reembolso e seu valor depende do estado de origem de cada deputado, variando entre R$ 30 mil e R$ 45 mil. Isso porque leva em conta o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. O saldo não utilizado pelo deputado em determinado mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, ou seja, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, não sendo acumulada de um exercício financeiro para o seguinte.

3) Verba destinada à contratação de pessoal

É um valor de R$ 97 mil mensais, destinados à contratação de até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado de origem do deputado.

4) Despesas com saúde

O deputado federal tem direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico da Câmara.

Além disso, o deputado federal recebe também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e ao final do mandato, para compensar gastos com a mudança. Somados, o salário e os benefícios de cada deputado chegam a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês, e a um custo anual de R$ 1 bilhão.

Nem todos os benefícios dos deputados federais são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é o direito ao foro privilegiado, um mecanismo que garante ao deputado o direito de ter uma ação penal contra si julgada por tribunais superiores, e não pela justiça comum.


Com informações do Contas Aberta.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

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Abandonada: Feira Central de Campina Grande continua esquecida pelo Poder Público.


Vladimir Chaves

Os problemas da Feira Central de Campina Grande aumentaram nos últimos dias com a chegada das chuvas, como se não bastasse o lixo e a buraqueira nas ruas do maior mercado livre do Nordeste, mercado esse que gera quase 10 mil empregos, agora, graças ao descaso do Poder Público, a população ver-se obrigada a conviver com problemas nas galerias de esgotos.


Há anos feirantes e comerciantes esperam a revitalização do Mercado, a cada eleição as esperanças se renovam com as promessas de revitalização que nunca são cumpridas. 

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Câmara compactua com descaso da prefeitura e não aceita debater corte das subvenções para instituições de caridade.


Vladimir Chaves

A indiferença com a situação financeira das instituições sociais que prestam relevantes serviços à sociedade campinense, não é “mérito” apenas da Prefeitura Municipal de Campina Grande, infelizmente a insensibilidade é compartilhada por uma boa parcela dos vereadores campinense.

Diariamente a população acompanha nos meios de comunicação o apelo dos representantes das entidades filantrópicas, que “mendigam” por ajuda para manter as instituições funcionando, são casas de amparo a dependentes químicos, crianças em situação de vulnerabilidade social, mulheres vítimas da violência, portadores de doenças crônicas... Todas essas instituições enfrentam a indiferença e o descaso dos governos municipal e estadual.

Aflito com a situação o vereador Olímpio Oliveira (PMDB), além de cobrar insistentemente do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), a remessa do Projeto de Lei que dispõe sobre a renovação da concessão de Subvenções Sociais às Casas de Assistência Social de Campina Grande para o exercício de 2017, que estão sem receber subvenções sociais há pelo menos seis meses, apresentou requerimento a Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater os transtornos enfrentados pelas entidades filantrópicas, mas para surpresa de todos, a maioria dos vereadores negaram a realização da Audiência.

Apenas os vereadores Olímpio Oliveira, Rodrigo Ramos e Bruno Faustino, votaram favorável a realização da Audiência Pública, enquanto que os vereadores; Márcio Melo; Alexandre do Sindicato; Ivan Batista; Sargento Neto; Álvaro Farias; João Dantas; Saulo Noronha; Pr. Luciano Breno; Marinaldo Cardoso; Lucas Ribeiro; Rui da Ceasa; Aldo Cabral e Renan Maracajá, votaram contra.


As instituições prejudicadas com o descaso da Prefeitura Municipal de Campina Grande e do Governo do Estado da Paraíba são: APAE; GAV; Instituto dos Cegos; Rede Feminina de Combate ao Câncer; Centro de Recuperação Homens de Cristo; Instituto São Vicente de Paulo e Casa do Menino Dr. João Moura. 

quarta-feira, 19 de julho de 2017

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Ranking de Governança Municipal, municípios da Paraíba ocupam as ultimas colocações.


Vladimir Chaves

O Conselho Federal de Administração (CFA) divulgou o Índice de Governança Municipal (IGM), criado com a finalidade de analisar o grau de assertividades das políticas públicas praticadas pelas administrações municipais do país.

O IGM é composto de três indicadores; gastos e finanças públicas, qualidade na gestão e desempenho. O índice varia entre 0 a 1 e foi feito envolvendo os municípios que tem dados disponibilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foram consideradas informações de áreas como saúde, educação, planejamento urbano, gestão fiscal, habitação e recursos humanos.

Em relação ao Estado da Paraíba, o Índice de Governança Municipal (IGM) apresentou um quadro vergonhoso, o município de João Pessoa que ocupa a melhor posição no Ranking de Governança Municipal, ficou na 242º. Já o município de Campina Grande ficou entre os últimos colocados, ocupando a 1983° posição do ranking.  


No quesito GASTOS E FINANÇAS os melhores colocados são:

Bernadino Batista – 0,637
Poço de Dantas – 0,548
Santarém/Joca Claudino – 0,493
Poço de José Moura – 0,468
Congo – 0,465
São João do Tigre – 0,455
Zabalé – 0,435
São Sebastião de Umbuzeiro – 0,424
Prata – 0,416
Passagem – 0,395
Uirauna – 0,390
Cabedelo – 0,376
Ema – 0,374
João Pessoa – 0,351
Campina Grande – 0,186

No quesito QUALIDADE E GESTÃO os melhores colocados são:

João Pessoa – 0,814
Patos – 0,702
Cabedelo – 0,683
Santa Rita – 0,678
Triunfo – 0,670
Queimadas – 0,621
Campina Grande – 0,611

No quesito DESEMPENHO os melhores colocados são:

Cabedelo – 0,722
João Pessoa – 0,699
Campina Grande – 0,638
Patos – 0,617

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