Em nota encaminhada à
imprensa, o desembargador José Ricardo Porto rebateu as acusações feitas, na terça-feira
(29), na tribuna da Câmara, pelo deputado federal Efraim Filho, do DEM. O
parlamentar denunciou um tráfico de influência, envolvendo o magistrado, para
retirar do mandato o prefeito eleito de Bananeiras, Douglas Lucena.
Veja a nota de
esclarecimento do desembargador
A respeito do
pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem
da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome no processo eleitoral
movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do
município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os
seguintes esclarecimentos:
1 – O advogado Matheus de
Melo Bezerra Cavalcanti não é meu genro, conforme proclamou o ilustre
parlamentar de forma inverídica e intencional;
2 – Em nenhum momento
tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento
eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;
3 – Na verdade, o deputado
Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em
tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e
evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado
competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;
4 – Promoverei no campo do
direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado
Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações
mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois,
todos nós somos iguais perante a lei.
João Pessoa, 29 de
novembro de 2017.
José Ricardo Porto
Desembargador do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
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