MORO SAIU E TRAIU


Vladimir Chaves


Acredito que nenhum eleitor de Bolsonaro ficou feliz com a saída de Moro do Ministério da Justiça. Para mim está sendo razão de tristeza e de decepção. Estou triste porque Moro vinha fazendo um indiscutível bom trabalho na pasta. E fiquei decepcionado pela forma que ele escolheu para comunicar sua renúncia ao cargo para a população, especialmente aos eleitores de Bolsonaro.

Imagino que essa forma deselegante e bem pouco ética de notificação tenha sido uma espécie de prospecção de eleitores para uma possível candidatura em 2022, lançada na manhã deste dia 24 de Abril de 2019. Se não foi isso, foi uma demonstração cabal de um ego de insuspeitadas proporções. Lastimável.

Na minha forma de ver, apesar do respeito que tenho pela carreira e trabalho como Juiz e Ministro, o gigante Moro se apequenou, pois com seu discurso eivado de ressentimentos – reais ou não, não temos como saber – ele deu amplo estoque de munição para os verdadeiros inimigos do Brasil, nessa guerra suja e golpista que travam nas coxias do Congresso e dos gabinetes de togados. Com um único discurso, Moro desfez o enorme trabalho realizado no combate a corrupção, pois com ele abriu novas portas de acesso dos corruptos ao poder, facilitando a esses a consumação dos objetivos de derrubar o atual governo e trazer de volta tudo aquilo que tanto lutamos para mudar. Sim, fiquei decepcionado. Muito decepcionado.

Não quero entrar no mérito das razões dele para agir dessa forma, não tenho como avaliar o desgaste que sofreu a relação dele com o Presidente. Tudo parece indicar que o ato administrativo presidencial de exonerar o Diretor Geral da Polícia Federal, após este haver expressamente declarado que desde há muito estava cansado e desejoso de deixar a função, foi apenas o final de um drama que se desenrolava nos bastidores do primeiro escalão governamental. Deve ter sido a gota d’água que fez transbordar o cálice das divergências entre as expectativas pessoais e a realidade funcional.

Há quem diga que Maurício Valeixo desfrutava da total confiança de Moro. Mas também se diz que Bolsonaro não partilhava, com razão, desse sentimento. É evidente, óbvio mesmo, que para um cargo dessa importância, é requisito essencial que o escolhido seja, além de qualificado, merecedor da estrita confiança de seus superiores, especialmente do Presidente. Trocar o comando deveria ser algo normal, nessas circunstâncias. Só que disso Moro não quis arredar pé sinalizando que deixaria o cargo, caso Valeixo fosse exonerado, ainda que este estivesse cansado e insatisfeito. Muito estranha tal atitude.

Sem dúvida, a exoneração de Valeixo foi apenas uma espécie de “ponto de honra”, um pretexto, para Moro deixar o cargo e poder sair esfaqueando Bolsonaro que, em posterior pronunciamento, afirmou que o Moro havia condicionado a troca de Valeixo a um cargo de Ministro no STF. Chantagem, eu diria. E, talvez por ter sido um compromisso negado, já que anti-ético, tanto ressentimento.

Ainda assim, se Moro estivesse alinhado com o espírito de patriotismo que o mote de campanha de Bolsonaro revela, teria sido comedido em seu discurso de despedida que mais gerou dúvidas e ansiedade do que esclareceu razões. E isso, numa hora em que o país atravessa uma grave crise na saúde, com severos reflexos na economia, sem esquecer os conchavos golpistas dos opositores. Os reflexos serão terríveis, especialmente para o país.

O agora ex-ministro é um homem preparado e certamente não é ingênuo. Ele sabia perfeitamente os estragos que sua açodada fala iria causar na imagem do governo e na do Presidente. Sem dúvida ele sabe do prestígio que desfruta, assim como sabe do peso de suas insinuações e explícitas acusações. Foi o que bastou para que o PGR Aras pedisse ao STF investigações.

Enfim, caros leitores, Moro agiu com premeditação, sabendo exatamente quais seriam as graves consequências. Por lamentável que seja à saída de um dos nomes fortes do governo, mais lastimável ainda foi o ato de traição.

Laerte A. Ferraz

Publicado originalmente no site Vida Destra, 24/04/2020.

sábado, 25 de abril de 2020

 Nenhum comentário

Anvisa publica lista com produtos que podem substituir o álcool 70%


Vladimir Chaves


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ontem (23) uma lista de produtos que podem substituir o álcool 70% na desinfecção de objetos e superfícies para conter e limitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a agência, a recomendação dos produtos tem por objetivo fornecer alternativas ao uso de produtos à base de álcool “diante do aumento da procura por esses itens no mercado.”

A Anvisa informa que a maioria dos produtos recomendados, como sabão, água sanitária e alvejante, leva de cinco a dez minutos para agir contra o vírus, e que após a aplicação do produto, é necessário esperar esse tempo para que faça efeito.

“Estudos mostram que desinfetantes domésticos comuns, incluindo sabão ou uma solução diluída de alvejante, podem desativar o coronavírus em superfícies, uma vez que o vírus tem uma camada protetora de gordura que é destruída por esses produtos”, explicou a Anvisa.

Em caso de utilização da água sanitária, o produto deve ser usado imediatamente após a diluição em água, pois sua ação é desativada pela luz. A proporção de diluição é de um  copo com capacidade de 250 ml de água sanitária em um litro de água, e um copo de 200 ml de alvejante comum em um litro de água.

Vassouras e esfregões
A Anvisa recomenda que não se deve usar vassouras e esfregões secos; nebulizadores e termonebulizadores; frascos de spray com propelente para desinfetar superfícies e objetos. A agência informa ainda que o uso de toalhas com desinfetante não é muito útil contra o coronavírus, uma vez que a superfície higienizada não permanece molhada por mais do que alguns segundos.

A lista dos produtos recomendados pela Anvisa que podem ser uma alterantiva ao álcool 70% e que podem ser utilizados para desinfecção de objetos e superfícies:

- Hipoclorito de sódio a 0,5%;
- Alvejantes contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 2-3,9%;
- Iodopovidona (1%);
- Peróxido de hidrogênio 0,5%;
- Ácido peracético 0,5%;
- Quaternários de amônio como cloreto de benzalcônio 0,05%;
- Compostos fenólicos;
- Desinfetantes de uso geral com ação contra vírus.

sexta-feira, 24 de abril de 2020

 Nenhum comentário

Caixa credita R$ 1,2 bi da primeira parcela do auxílio emergencial


Vladimir Chaves


A Caixa creditará cerca de R$ 1,2 bilhão da primeira parcela do auxílio emergencial na noite desta sexta-feira (24) para 1,9 milhão do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo e pelo site auxilio.caixa.gov.br. Os recursos, que já foram disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, poderão ser acessados amanhã (25).

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, a Caixa creditou o benefício para 33,2 milhões de pessoas, num total de R$ 23,5 bilhões. Entre os inscritos pelo aplicativo e site, 13,1 milhões receberam o auxílio e totalizarão 15 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até a noite dessa quinta-feira (23), 45,9 milhões de cidadãos se cadastraram para recebimento do benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 275 milhões de visitas, e a central exclusiva 111 registra mais de 68 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa soma 57,2 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, supera 37,2 milhões de downloads.

Poupança
A Caixa esclarece que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou utilizando o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Bolsa Família
Além dos beneficiados desta sexta-feira, a Caixa segue creditando os recursos para os beneficiários do programa Bolsa Família, conforme o calendário abaixo:

Sexta-feira (24):

919.453 pessoas – NIS final 6

Segunda-feira (27):

921.061 pessoas – NIS final 7

Terça-feira (28):

917.991 pessoas – NIS final 8

Quarta-feira (29):

920.953 pessoas – NIS final 9

Quinta-feira (30):

918.047 pessoas – NIS final O

Saque em espécie
Com o objetivo de evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio, a Caixa escalonou o calendário de saque. Os recursos creditados na poupança digital podem ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque.

Segue o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

 Nenhum comentário

Covid-19: Vereador cobra agilidade do Governo do Estado para a realização de testes rápidos em Campina Grande


Vladimir Chaves


O vereador Olímpio Oliveira conseguiu a aprovação do requerimento nº 674/2020, que cobra ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e do secretario de Saúde, Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, providências para agilizar o início da aplicação dos testes rápidos para detectar o coronavírus nas pessoas, na cidade de Campina Grande.

Segundo Olimpio, o governador João Azevedo anunciou no último dia 28 de março a aquisição de 812 mil testes rápidos para detectar o coronavírus, criando a expectativa de que, finalmente, seria colocada em prática a testagem tão recomendada pela Organização Mundial da Saúde, entretanto, depois do anúncio não foi estabelecida qual seria a estratégia para que a testagem rápida chegasse aos estabelecimentos de saúde mantidos pelo Governo do Estado em Campina. “Não temos tempo a perder. Se os testes foram adquiridos, não há razão para não disponibilizá-los, imediatamente, para testar as pessoas, especialmente, àquelas que apresentam sintomas e os que estão na linha de frente no combate ao vírus, como são os profissionais da saúde”, bradou o vereador da tribuna da Câmara.

quinta-feira, 23 de abril de 2020

 Nenhum comentário

Covid-19: Bolsonaro envia Projeto de Lei destinando R$ 4,2 bilhões do DPVAT para saúde pública


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro encaminhou a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/20, que obriga a Seguradora Líder, consórcio que administra o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a repassar R$ 4,250 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS).


O montante equivale aos valores acumulados em provisões técnicas que não estão comprometidos com o pagamento de indenizações de vítimas de acidentes de trânsito ou com as despesas administrativas da Líder.

As provisões técnicas são uma conta que as seguradoras mantêm para cobrir os sinistros. Segundo o governo, a Líder encerrou 2019 com R$ 8,421 bilhões em provisões técnicas. Após descontar o montante necessário às indenizações e outras despesas, sobrariam R$ 4,250 bilhões.

O projeto, enviado à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (23), estabelece que o valor será repassado ao SUS em uma única parcela, em até 30 dias após a publicação da futura lei complementar. O dinheiro será usado no combate à pandemia de Covid-19.

Atualmente, a saúde pública já é beneficiada pelo seguro obrigatório. O Fundo Nacional de Saúde (FNS), gestor financeiro do SUS na esfera federal, recebe 45% dos valores arrecadados com os boletos pagos pelos proprietários de veículos.

 Nenhum comentário

Policia Federal deflagra operação para investigar compra irregular de livros pela Prefeitura de Aroeiras-PB


Vladimir Chaves


A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (23/4) a Operação ALQUIMIA, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos, especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de Aroeiras/PB.

A operação, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, contou com a participação de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba.

ENTENDA O CASO

A presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus – COVID 19. Restou demonstrado que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

NOME DA OPERAÇÃO

O nome da operação, ALQUIMIA, é uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao COVID-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.

Será concedida entrevista coletiva às 10h, em conjunto com a CGU/PB e o MPF/PB, na nova sede da Polícia Federal, localizada em João Pessoa/PB (Rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino, às margens da BR 230).

 Nenhum comentário

Covid-19: Vereador solicita linha de crédito para comerciantes do Shopping Edson Diniz.


Vladimir Chaves


O vereador Márcio Melo, solicitou ao prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues, a realização de estudos sobre a possibilidade do município criar uma linha de crédito, através da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (AMDE), para os comerciantes do Shopping Edson Diniz.

O Shopping Edson Diniz possui 336 lojas onde trabalham cerca de duas mil pessoas, e encontra-se fechado desde o último dia 23 de março, devido à pandemia do Coronavírus.

Para o vereador é importante que setores da economia como o Shopping Edson Diniz sejam apoiados em sua atividade em razão da situação grave que enfrentam os comerciantes.

A AMDE tem a finalidade de coordenar projetos e programas de modernização de empreendimentos, fomentando a implantação de novos postos de trabalho que visem o desenvolvimento, geração de empregos e rendas. A instituição desenvolve Programa de Microcrédito direcionado para microempreendedores e para trabalhadores do mercado informal que buscam capital para investir em seus negócios.

quarta-feira, 22 de abril de 2020

 Nenhum comentário

Governo Bolsonaro amplia para 46,2 milhões a aquisição de testes


Vladimir Chaves


O Ministério da Saúde ampliou de 23,9 milhões para 46,2 milhões a previsão de aquisição de testes, seja por compras diretas ou por meio de doações, para diagnóstico da COVID-19. Deste total, são 24,2 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular) e 22 milhões de testes rápidos (sorologia). A iniciativa faz parte dos esforços do Ministério da Saúde na busca de novas compras no mercado nacional e internacional para ampliação da testagem do coronavírus no Brasil.

Até o momento, mais de 2 milhões de testes rápidos já foram distribuídos aos estados de todo o país. Eles foram doados pela mineradora Vale ao Ministério da Saúde para auxiliar o Brasil no enfrentamento ao coronavírus. Deste montante, 180 mil seguiu para uso em pesquisas e 247 mil para compor o estoque estratégico do Ministério da Saúde. No total, a Vale doou ao Ministério da Saúde 5 milhões de testes rápidos. Outros 5 milhões, adquiridos por bancos privados, devem ser doados à pasta.

Na segunda-feira (20), o Ministério da Saúde abriu edital de chamamento público para aquisição de mais 12 milhões de testes rápidos para diagnóstico da COVID-19. As propostas devem ser enviadas à pasta até às 23h59 desta quarta-feira (22/4), conforme orientações que constam no Aviso de Chamamento Público, divulgado no Diário Oficial da União (DOU).

Em relação aos testes RT-PCR (biologia molecular), o Ministério da Saúde já enviou 524.296 mil unidades aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) de todo o país. O quantitativo faz parte das aquisições já entregues ao Ministério da Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (161.704), Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP (62.592) e doação da Petrobrás (300 mil).

Além disso, o Ministério da Saúde adquiriu, via Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular) para COVID-19. A previsão é que cerca de 500 mil testes comecem a chegar na semana próxima semana e, depois, cerca de 800 mil a cada semana.

No último domingo, chegaram ao Brasil mais 1 milhão de testes rápidos doados pela Vale e outros 300 mil testes RT-PCR doados pela Petrobras, que começarão a ser distribuídos nos próximos dias.

 Nenhum comentário

Ministério da Saúde compra mais 3,3 mil respiradores fabricados no Brasil


Vladimir Chaves


O Ministério da Saúde assinou contrato para aquisição de 3,3 mil respiradores da empresa brasileira KTK Indústria e Comércio Ltda. O investimento federal para a aquisição dos equipamentos é de R$ 78 milhões. Com esta nova compra, o Governo do Brasil totaliza 14.100 respiradores/ventiladores pulmonares para fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento da pandemia por coronavírus (COVID-19). Os equipamentos ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves da doença, que apresentem dificuldades respiratórias.


A primeira entrega dos respiradores pulmonares adquiridos da KTK está prevista para maio, com 1.150 aparelhos. A expectativa é de que os demais aparelhos sejam entregues em até 90 dias.

Este é o terceiro contrato de compra que o Ministério da Saúde assina com empresas nacionais para a fabricação dos aparelhos, totalizando um investimento de R$ 658,5 milhões na aquisição de respiradores pulmonares. As aquisições fazem parte do esforço do Governo Bolsonaro para garantir assistência a pacientes graves atendidos na rede pública de saúde.

O Ministério da Saúde já havia assinado contrato para a compra de 6,5 mil ventiladores pulmonares da empresa MagnaMed, no dia 7 de abril, e de 4,3 mil ventiladores da empresa brasileira Intermed Equipamento Médico Hospitalar, em 13 de abril. A empresa Magnamed já entregou 133 respiradores e a empresa Intermed outros 120, totalizando 253 entregues. Assim, o Ministério da Saúde já distribuiu 232 aparelhos para nove estados do país: Ceará (45), Pernambuco (20), Amazonas (35), Amapá (25), Pará (20), Paraná (20), Santa Catarina (17), Espírito Santo (10) e Rio de Janeiro (40).

Leitos volantes

O Ministério da Saúde iniciou em março deste ano a locação 3 mil leitos de UTI de instalação rápida, sendo que todos contam, cada um, com um respirador. Desse total, 540 leitos de UTI já foram distribuídos para os 26 estados e o Distrito Federais. Dos primeiros leitos distribuídos, 340 foram instalados em 11 estados (BA, MS, MG, PA, PR, PE, RJ, RN, RS, SC, SP) com maior demanda de casos, segundo curva epidemiológica.

Esses leitos são do pacote de leitos volantes de instalação rápida, na preparação para assistência aos pacientes que apresentem gravidade nos casos da COVID-19. As UTIs volantes são de instalação rápida, sem a necessidade de maiores reformas estruturantes. Bastam apenas ajustes como a adequação elétrica e tubulação de gases. Cada kit de 10 leitos possui oito equipamentos, desde ventilador pulmonar microprocessado (respirador) até desfibrilador/cadioversor com tecnologia bifásica. O prazo para montagem é de sete a 10 dias.

 Nenhum comentário

Bolsonaro antecipa pagamento do 13º do INSS injetando R$ 47,2 bilhões na economia, confira o calendário de pagamentos.


Vladimir Chaves


Dando sequencia as medidas de enfrentamento a crise causada pelo coronavírus, o Governo Bolsonaro antecipou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O inicio dos pagamentos começam nesta sexta-feira (24) e injetará R$ R$ 47,2 bilhões na economia.

Confira o calendário de pagamentos:

A primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, seguindo o mesmo calendário de pagamento do benefício. O valor corresponde a 50% do total do 13º. A segunda parcela será paga entre os dias 25 de maio a 5 de junho, com a cobrança de impostos.

No ano passado, a primeira e a segunda parcela foram pagas, respectivamente, em setembro e novembro.

Veja o calendário da primeira parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 24/04
Final 2: 27/04
Final 3: 28/04
Final 4: 29/04
Final 5: 30/04
Final 6: 04/05
Final 7: 05/05
Final 8: 06/05
Final 9: 07/05
Final 0: 08/05

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 04/05
Final 2 e 7: 05/05
Final 3 e 8: 06/05
Final 4 e 9: 07/05
Final 5 e 0: 08/05

Veja o calendário de pagamentos da segunda parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 25/05
Final 2: 26/05
Final 3: 27/05
Final 4: 28/05
Final 5: 29/05
Final 6: 01/06
Final 7: 02/06
Final 8: 03/06
Final 9: 04/06
Final 0: 05/06

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 01/06
Final 2 e 7: 02/06
Final 3 e 8: 03/06
Final 4 e 9: 04/06
Final 5 e 0: 05/06

 Nenhum comentário

Prefeitura de Campina Grande concede aumento de 40% para servidores que trabalham no combate ao coronavírus.


Vladimir Chaves


O Secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul, participou de uma videoconferência com representantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e todos os diretores de unidades hospitalares do município. Na reunião virtual, o secretário informou que concedeu um aumento de 40% nos salários dos profissionais de saúde que estão trabalhando diretamente com pacientes suspeitos ou confirmados de coronavírus.

"É uma forma de valorizar e incentivar esses profissionais que estão na linha de frente salvando vidas", disse Reul. O Secretário também informou para os representantes do Ministério Público a decisão de que, mesmo que os trabalhadores venham a ser afastados por motivo de Saúde, seus contratos serão mantidos e seus salários serão pagos, inclusive nos casos dos servidores que recebem por regime de plantão.

Além disso, Filipe Reul também informou que deve iniciar a convocação dos profissionais aprovados no processo seletivo do município já a partir da quarta-feira, 22. Ao todo foram classificadas 1.118 pessoas, entre médicos, enfermeiros, técnicos, farmacêuticos, psicólogos, auxiliares de serviços gerais, condutores socorristas, fisioterapeutas, banqueiros, assistentes sociais e recepcionistas.

Outra medida, anunciada pelo secretário, foi a compra de plantões de profissionais que trabalham em Campina Grande e em municípios que têm número alto de infectados pelo coronavírus. "Vamos pagar para que eles fiquem exclusivos para Campina Grande, a fim de evitar que possam ser infectados em outros municípios e trazer o vírus para cá", explicou.

Na reunião, os promotores e procuradores Adriana Amorim, Acácia Suassuna, Raulino Maracajá e Marcela Asfora também conversaram com os diretores do Hospital Municipal Pedro I, das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) e do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea). Eles fizeram um relato detalhado de todo o estoque de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a situação de escalas de profissionais e o protocolo de atendimento de cada unidade.

Filipe Reul ainda esclareceu que a Secretaria de Saúde dispõe de um estoque de 67 mil máscaras, entre cirúrgicas e N95, e que encomendou mais 100 mil. Além disso, também contratou uma empresa com capacidade de produzir 10 mil máscaras por semana.

Além das medidas anunciadas pelo secretário para os profissionais, a Secretaria Municipal de Saúde já vem realizando outras ações como a hospedagem em hotel dos trabalhadores para proteger seus familiares, o apoio psicológico online e a aplicação de testes rápidos em todos os profissionais.

terça-feira, 21 de abril de 2020

 Nenhum comentário

Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação


Vladimir Chaves


O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa.
No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.

A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.

Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), não ter renda familiar mensal maior que  R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa.

Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são:

• marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;

• falta de inserção da informação de sexo;

• inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;

• divergência de cadastramento entre membros da mesma família;

• inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

CadÚnico
Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, têm sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada automaticamente pela Dataprev.

Nesse caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa, informou a Caixa.

 Nenhum comentário

Governo Bolsonaro antecipa pagamento da segunda parcela de auxílio emergencial


Vladimir Chaves


Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Na sexta-feira (24), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado (25), o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho. Na segunda (27), receberão os nascidos em julho e agosto. Na terça (28), os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira (29) os nascidos em novembro e dezembro.

Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira (27) para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho.

Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira (22) e a segunda parcela no dia seguinte.

Aplicativo
O presidente da Caixa anunciou que uma nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, liberada hoje (20) para dispositivos móveis do sistema Android e amanhã (21) para o sistema iOS, permitirá que o usuário conteste benefícios negados e refaça o cadastro no aplicativo, com a correção de dados. A atualização do cadastro já está disponível para o aplicativo e o site auxilio.caixa.gov.br, não nas agências bancárias.

Os novos dados serão analisados pela Dataprev, estatal federal de tecnologia, e pelo Ministério da Cidadania, que definirão se o benefício será liberado. A atualização do cadastro, no entanto, não estará liberada quando duas pessoas da mesma família estiverem recebendo o auxílio.

Balanço
Segundo Guimarães, a Caixa já pagou o auxílio emergencial a mais de 24,2 milhões de brasileiros, num total de R$ 16 bilhões. Mais de 10 milhões de contas poupança digitais foram abertas sem custo. “Nesta semana, vamos pagar a 26,3 milhões de brasileiros. Isso é mais que a população da Austrália, que tem 25 milhões de habitantes”, disse.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que, até o fim da semana, 42 milhões de pessoas deverão estar recebendo o auxílio emergencial. “Estaremos bancarizando mais de 20 milhões de brasileiros que nunca tiveram conta bancária e dando condições para que o estado brasileiro enxergue aqueles que eram invisíveis e agora são visíveis”, disse. “Nenhum país fez um movimento deste tamanho com tanta segurança, tanta rapidez e atingindo aqueles que verdadeiramente mais precisam.”

O ministro comentou a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da liminar que permitia a concessão do benefício a pessoas sem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o CPF em situação irregular. Segundo Lorenzoni, o CPF é essencial para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial.

“É importante lembrar que todo o sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação [o CPF], e é muito importante que pudéssemos manter a exigência. Só com o CPF, evitamos que mais de 70 mil prisioneiros recebessem o recurso que era direcionado para quem não precisa”, disse Lorenzoni.

 Nenhum comentário

STF decide se símbolos religiosos em prédios públicos ferem “Estado laico”


Vladimir Chaves


Neto Gregório1 segundo atrás em 20 de abril de 2020Por Neto Gregório Supremo Tribunal Federal ostenta crucifixo (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem votos suficientes, no plenário virtual, para julgar um recurso extraordinário onde se discute a presença de símbolos religiosos em repartições públicas.

A questão foi levantada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator de um recurso com agravo interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).


O acórdão do TRF afirma que “a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não colide com a laicidade do Estado brasileiro”. Enfatiza também que a questão é uma “reafirmação da liberdade religiosa e do respeito a aspectos culturais da sociedade brasileira”.

A ação civil pública ajuizada pelo MPF pede a “retirada de todos os símbolos religiosos (crucifixos, imagens, etc) ostentados nos locais proeminentes, de ampla visibilidade e de atendimento público nos prédios públicos da União Federal, no Estado de São Paulo”.

segunda-feira, 20 de abril de 2020

 Nenhum comentário

Ex-deputado acusa Maia, Alcolumbre, STF e Globo de arquitetarem golpe para derrubar Bolsonaro


Vladimir Chaves


O presidente do PTB Roberto Jefferson afirmou que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) preparam um “golpe parlamentarista” para derrubar o presidente Jair Bolsonaro.

O ex-deputado foi entrevistado por Oswaldo Eustáquio onde denunciou as tramas políticas.


“Hoje o Brasil vive o parlamentarismo branco”, acusa Jefferson. Ele citou palavras do ex-presidente Fernando Henrique que fala em “coalização” e “governo compartilhado”.

Para ele, o que está acontecendo subtrai o controle da agenda política do governo “roubando de 60 milhões de brasileiros a oportunidade de ter um governo escolhido ideologicamente com programas claros na pessoa de Bolsonaro”.

Segundo ele, o PT, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio, Wison Witzel (PSC), e a TV Globo participam do suposto conluio. O petebista acusa também o STF de apoiar os projetos políticos dos democratas.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, elogiou a atuação dos dois líderes do Congresso chamando de “responsável”.

Na semana passada, Bolsonaro rompeu com Maia e o acusou de estar “conduzindo o Brasil para o caos”.

 Nenhum comentário

Governo Bolsonaro já creditou R$ 16,3 bi para pagamento de auxílio emergencial


Vladimir Chaves


Desde o início do pagamento do auxílio emergencial até hoje (20), foram creditados R$ 16,3 bilhões para o pagamento do benefício a 24 milhões de brasileiros. Hoje (20), a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento, deposita o valor de R$ 600 para 4.230.900 pessoas na Poupança Social Digital Caixa.

Até agora, 38 milhões de cidadãos cadastraram-se para receber o benefício. Na última sexta-feira (17), o banco realizou o crédito para 3.438.238 pessoas com conta poupança na Caixa. Já no sábado (18), o crédito foi para 1.420.466 pessoas com contas em outros bancos.

Bolsa Família

O calendário de pagamento do Bolsa Família nesta semana começa hoje, quando recebem o benefício 1.923.492 pessoas das 1.357.623 de famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) tem o 3 como último digito. Na quarta-feira (22), é a vez de receberem o pagamento 1.924.261 pessoas de 1.358.166 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4.

Na quinta-feira (23), recebem o auxílio 1.922.522 pessoas das 1.356.938 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5; e na sexta-feira, recebem 1.919.453 pessoas das 1.354.772 de famílias atendidas pelo programa cujo último digito do NIS é igual a 6.

Saque em dinheiro

Segundo a Caixa, os saques em dinheiro, sem a necessidade de cartão em casas lotéricas e em caixas eletrônicos, terão início na próxima segunda-feira (27). Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. De acordo com a Caixa, a medida visa reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira.

Poderão retirar o dinheiro no dia 27 as pessoas nascidas nos meses de janeiro e fevereiro; no dia 28, as nascidas em março e abril; no dia 29, as nascidas em maio e junho; e, no dia 30, as nascidos em julho e agosto. Em maio, os beneficiários nascidos em setembro e outubro sacam o dinheiro no dia 4, e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

Quem quiser poderá dispensar o dinheiro na conta de poupança digital. O valor depositado pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

 Nenhum comentário