A Polícia Federal (PF)
deflagrou nesta quinta-feira (23/4) a Operação ALQUIMIA, com objetivo de
combater o desvio de recursos públicos, especialmente mediante crimes
licitatórios envolvendo a Prefeitura de Aroeiras/PB.
A operação, deflagrada em
conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério
Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com
auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, contou com a participação
de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União,
sendo realizado o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão na residência
do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens foram
expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande,
Paraíba.
ENTENDA O CASO
A presente investigação
iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela
Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de
procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na
disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus –
COVID 19. Restou demonstrado que livros e cartilhas similares estão
disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.
Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de
330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um
superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão
pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n.
8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas
criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação,
ALQUIMIA, é uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria
todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que
o ingerissem. Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras,
ocorreu justamente no período de combate ao COVID-19 e sob o pretexto de
enfrentamento ao vírus.
Será concedida entrevista
coletiva às 10h, em conjunto com a CGU/PB e o MPF/PB, na nova sede da Polícia
Federal, localizada em João Pessoa/PB (Rua Aviador Mário Vieira de Melo,
conjunto João Agripino, às margens da BR 230).
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