Câmara de Campina Grande institucionaliza “trem da alegria”, cada vereador poderá nomear 12 “assistentes parlamentar”.


Vladimir Chaves

Ao contrário do que anunciou, no ano passado, a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD), de que no ano de 2018 haveria estudos para realização de concurso público, os senhores vereadores optaram por aprovar a Lei Nº 6.917/18 criando o “trem da alegria”. Segundo a Lei 6.917/18, cada vereador poderá indicar até 12 “assistentes parlamentar” para fins de contratação por parte do Poder Legislativo. Caso cada vereador indique o limite máximo, o que é bem provável, serão 276 servidores contratos sem concurso público. Ainda segundo a lei, a frequência dos servidores contratados sem concurso...

sexta-feira, 13 de abril de 2018

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Deputado Efraim Filho: “Não dá para engavetar a PEC do foro privilegiado”


Vladimir Chaves

Relator do substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a extinção do foro privilegiado, o deputado Efraim Filho (DEM) disse que "não dá para engavetar essa discussão e que é necessário instalar urgentemente a Comissão Especial para que o assunto volte a ser debatido". Para o deputado a PEC é uma cobrança da sociedade e que o Parlamento não pode fazer papel de "cego ou surdo". Por isso defende que a PEC seja prioridade da pauta da Casa. O parlamentar defende o fim do foro para todas as autoridades que têm a prerrogativa hoje no País, com exceção dos presidentes de Poderes. Hoje mais de 50 mil pessoas têm foro especial...

quinta-feira, 12 de abril de 2018

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Deputados do PT apoiam PEC que autoriza prisão após condenação em 2ª instância.


Vladimir Chaves

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê prisão após a condenação em segunda instância teve o apoio de 177 deputados, incluindo três petistas. Adelmo Carneiro Leão (MG), Zé Carlos (MA) e o compadre de Lula, Zé Geraldo (PA). Os três assinaram a PEC após a confirmação da condenação de Lula pelo TRF-4, no julgamento dos embargos de declaração. Com a rejeição do habeas corpus de Lula pelo Supremo Tribunal Federal, os três mudaram de ideia e tentaram retirar as assinaturas, mas a Mesa Diretora indeferiu. O regimento da Câmara não permite retirar ou incluir assinaturas de apoio a projetos como PEC, após sua publicação. Assinando...

terça-feira, 10 de abril de 2018

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Operação Cartola: Gaeco e PC apuram crimes relacionados ao futebol paraibano


Vladimir Chaves

A Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagraram, na madrugada desta segunda-feira (9), a Operação Cartola, resultado de mais de seis meses de investigações, com o objetivo de apurar os crimes cometidos por uma organização composta por membros da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Comissão Estadual de Arbitragem da Paraíba (Ceaf), Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD/PB) e dirigentes de clubes de futebol profissional do Estado da Paraíba (os cartolas). Na investigação - conduzida pela 1ª Superintendência da PC de João Pessoa, Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF) e Grupo...

segunda-feira, 9 de abril de 2018

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