Festa de cores, sons e sabores, começa o Maior São João do Mundo


Vladimir Chaves

A melodia candente dos acordes da sanfona anunciou: é São João! “Olha pro céu, meu amor”, que no firmamento da Rainha da Borborema brilham estrelas multicoloridas e o ribombar de fogos desenhando sonhos na noite encanta e proclama: é tempo do Maior São João do Mundo.

O chiado da chinela marca o arrasta-pé na palhoça, e o coração pulsa no compasso da zabumba. Até mesmo o dançarino solitário não resiste à toada aguda do triângulo e, braços fazendo as vezes de um belo par, entra na dança. “Me arraiô / Rastro na areia / Minha sereia / São João é um amor”.

Um senhor irrequieto, barba muito branca, chapéu cheio de estilo, toca um coco ritmado e envolve a todos num carisma irresistível. O gringo, tomado de empolgação, pergunta quem é. “É Biliu. É de Campina”.

O cheiro se espalha no ar e vai buscar ainda longe o passante. Quem resiste ao sabor do São João? Tem pamonha com queijo de coalho. Tem milho verdinho, cozido ou assado. Tem canjica temperada a canela.

O saudosista lembra – porque não há como esquecer – dos tempos do Rei Luiz Gonzaga, de Dominguinhos, de Jackson do Pandeiro, de Marinês. E que saudade! Mas, Gonzagão vive em cada trio de forró que repete suas canções. Lá está a emoção de Dominguinhos rediviva na melodia tocante do acordeom. O balanço do pandeiro evoca o “rei do ritmo”. E tantas vezes se cante “No meu cariri / Quando a chuva não vem”, eis a “rainha do xaxado”.

É o São João de Campina. Espetáculo de cores, ritmos e sabores, com 31 anos de história e muita história a contar. É de Campina, com o jeito do nosso povo, a alegria da nossa gente, a grandeza de uma cidade que é “única entre muitas”. Pode se chegar! Está só começando. Serão trinta dias de forró, arrasta pé, cultura popular e muita nordestinidade.


“O céu estava assim em festa / Porque era noite de São João”. E Campina Grande faz, com muito amor, o Maior São João do Mundo!

sábado, 7 de junho de 2014

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Mutirão do Conselho Nacional de Justiça condena 19 ex-prefeitos na Paraíba.


Vladimir Chaves

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o 4º lote de sentenças referentes ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que envolvem processos da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo especial de juízes e assessores julgou nos últimos quinze dias 51 processos. A divulgação foi anunciado pelo juiz da Meta 4, Aluízio Bezerra Filho, no Fórum de Campina Grande.

De acordo com os dados apresentados pelo magistrado, nos processos julgados até a presente data, foram condenados 19 ex-prefeitos pelos crimes de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Entre eles está o ex-prefeito de São Bentinho, Francisco Andrade Carreiro, condenado a dez anos de reclusão, a maior pena aplicada a um gestor público desde que teve início a Meta 4.

Relação dos ex-prefeitos condenados e os respectivos municípios:

Francisco Gilson Mendes Luiz - Nazarezinho

Dorgival Pereira Lopes – Serra Redonda;

José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima – Livramento

Evardo Herculano - Lagoa Seca

Inácio Roberto Lira Campos - Cacimba de Areia

Fernando Araújo Filho - Soledade

Ivan Olímpio dos Santos - São Bentinho

Francisco Andrade Carreiro – São Bentinho

Elson da Cunha Lima Filho - Areia

Marcus Antonius Brito - Alagoinha

Erasmo Quintino de Abrantes Filho - Lastro

Saulo José de Lima - Frei Martinho

Francisco de Assis Maciel Lopes – Queimadas

José Maciel da Silva - Queimadas

José Ronaldo Martins de Andrade – Itatuba

Robério Andrade de Vasconcelos – Zabelê

José Sidney Oliveira -Princesa Isabel

Frederico Antônio Raulino de Oliveira – Juazeirinho

Hércules Sidney Firmino - Água Branca.


O grupo especial que está atuando no esforço concentrado é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jaílson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Cláudio Pinto Lopes, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher. 

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PSD da Paraíba vai apoiar o presidenciável Eduardo Campos.


Vladimir Chaves

Apesar da Direção Nacional do PSD, ter anunciado apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, na Paraíba o partido deverá apoiar a candidatura do presidenciável Eduardo Campos (PSB).


O anuncio foi feito pelo pré-candidato ao Senado e presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia.  

sexta-feira, 6 de junho de 2014

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Quadrilha: Vereador “abre o esgoto da corrupção” e deixa cidade de Teixeira estarrecida.


Vladimir Chaves

Vereador Assis Catanduba
A cidade de Teixeira, situada no Sertão da Paraíba, está horrorizada com o mau cheiro exalado da Câmara Municipal do município. Recentemente foi divulgado nas redes sociais um áudio, onde um elemento vangloria-se de ter entrado na politica com o objetivo de roubar dinheiro público, o vereador Assis Catanduba (PR) está sendo apontado como o suposto criminoso confesso.

Diante da gravidade do fato a Câmara Municipal de Teixeira, instalou uma Comissão Processante, com o objetivo de apurar a possível veracidade do áudio atribuído ao vereador. Para surpresa da cidade de Teixeira, o parlamentar ao invés de apresentar defesa, optou por divulgar uma nota em que reconhece a gravidade das denuncias e que tem ciência de que pode ser cassado. “Tenho ciência e consciência que o meu mandato está em risco...” disse o vereador na nota.

Na nota o vereador Assis Catanduba, abre literalmente a “tampa do esgoto” da Câmara Municipal de Teixeira, deixando a cidade perplexa com a gravidade das denuncias contra colegas de parlamento, ex-vereador, ex-secretários, empresário...

Segundo Assis Catanduba, a quadrilha desviou parte dos recursos que deveriam ter sido aplicados na construção do Hospital Sancho Leite e de um posto de saúde, apontando o vereador “Galego de Ló” como o operado do esquema de corrupção na cidade sertaneja.

O parlamentar afirma que dispõe das provas que podem incriminar os que ele chama de quadrilha.

Confira a integra da nota divulgada pelo vereador Assis Catanduba (PR), da cidade de Teixeira.

NOTA
        
Eu, Vereador Assis Catanduba, através desta Nota venho informar em público que não fiquei surpreso com a seção de ontem (05/06), onde os vereadores, Galego de Ló, Almir Julião e Jarbas Oliveira, pediram em a minha cassação. 
Não quis está presente para dar mais liberdade e livre arbítrio para que eles possam me investigar. Tenho ciência e consciência que o meu mandato está em risco, mas, como sei que quem me botou na Câmara foi o povo, e quem me tira é o povo.

Diante dos fatos acontecidos não podia ficar calado depois ter tido conhecimento que o Vereador “Galego de Lô” é o operador do desvio de Mais de 160.000.00 (cento e sessenta mil reais) da reforma do Hospital Sancho Leite e do Postinho das Malvinas. Tenho provas do que estou dizendo, ele sabe disso e já apresentei ao Ministério Público Federal. (Aguardem em breve que postarei aqui para toda população as provas impressas).

Os mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) que chegou para reforma, onde a Secretária adjunta (à época) não deixou que executasse mais de CINCO ÍTENS da planilha do plano de trabalho, e depois da planilha de licitações feita, mudaram o plano de trabalho, ATÉ FRAUDANDO A LICITAÇÃO que estava correta, e fizeram com que não fossem executados mais de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), onde a irmã do Vereador Galego (que na época era Secretária adjunta de saúde, mas era quem mandava em tudo) falou para o empresário que este dinheiro é para eleger os vereadores Galego de Lô, Almir Julião, Geraldo Bento (que era vereador e era quem fazia os acordos com os vereadores do PDT), e outros mais do PDT. Então eu, indo a câmara dizer que o vereador Galego de Lô faz parte da quadrilha, e agora querem caçar o meu mandato.

Agora vou aqui fazer um desafio as pessoas que eu estou citando como quadrilha.

“Se eu, Vereador Assis Catanduba não provar o que estou dizendo, que vocês “comeram” o dinheiro da reforma do Hospital Sancho Leite, eu pago Danos Morais a vocês no mesmo valor de Os 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) sem se quer precisarem de advogado.

O PR jamais ficará calado com uma quadrilha dessas. O PR já entrou na Justiça Federal, ao Ministério da Saúde contra os vereadores Galego Lô, Almir Julião, contra o Sr. Matias Marcelino (por ter falsificado a documentação de licitação) a secretária de adjunta e o filho do Vereador Galego de Lô  de nome Wedson Amorim que era chefe de gabinete e o ex- vereador Geraldo Bento.

Eu vereador Assis Catanduba venho informar que para melhor eles terem Oportunidade e liberdade de caçar o meu mandato, vou me afastar por 121 dias, para que eu não possa atrapalhar nenhum tipo de investigação sobre minha pessoa e para que eu possa provar as denúncias que aqui estou fazendo contra os vereadores citados.

O PR dá total liberdade, e aproveito para agradecer e parabenizar o meu suplente Vereador Galego Prateado por ter tomado a decisão de pedir para sua esposa entregar o cargo que tem na câmara de vereadores.

Agradeço a atenção de todos vocês, e peço aqueles que acreditam em mim, suas orações.

Tenham todos um bom dia e até em breve se Deus quiser.

Aos blogueiros e internautas digo que AGUARDEM AS PROVAS vindas direto do Ministério Público Federal e publicarei aqui.

Obrigado.

Vereador Assis Catanduba do PR.

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Convencionais do PMDB defendem rompimento com PT: “Vamos dizer NÃO à aliança com o PT”


Vladimir Chaves

A crescente impopularidade da presidenta Dilma Rousseff e do PT, aflorou os ânimos da ala menos conservadora do PMDB, que si auto intitula “PMDB Independente”. Em uma Carta aos convencionais do partido os lideres do bloco propõem o rompimento com o PT e o governo Dilma.

No documento, intitulado “Carta aos companheiros do PMDB”, o grupo lista uma serie de problemas crônicos da gestão petista. Denunciam que o governo da presidente Dilma, não tem dado prioridade a saúde, educação e segurança, que o Governo Federal aparelhou a Petrobras e sucateou estradas, portos e aeroportos...

Confira a integra da nota:

“CARTA AOS COMPANHEIROS DO PMDB

O PMDB tem história e seu passado merece respeito. Nos anos 1970, foi a grande frente democrática que resistiu à ditadura e defendeu a liberdade. Nos anos 1980, liderou a transição democrática e a promulgação da Constituição Cidadã. Nos anos 1990, teve papel decisivo na implantação das políticas de estabilização econômica. Na primeira década dos anos 2000, apoiou os programas sociais que incluíram milhões de brasileiros no mercado de consumo e reduziram a desigualdade.

Apesar desses avanços das últimas décadas, o Brasil vive, nos anos recentes, um período de retrocessos.

A desigualdade de renda parou de cair porque a estabilidade econômica e os programas sociais já cumpriram seu papel. A partir de agora, o único fator capaz de atuar nessa direção é uma escola pública de qualidade. Mas a educação pública está piorando. Dados da OCDE mostram que o Brasil caiu da 54ª para a 58ª posição, em um ranking de 65 países, nos últimos três anos.

A saúde pública, apontada como o pior problema do país em todas as pesquisas, não tem merecido a prioridade do Governo Federal, que bloqueia a votação do “Saúde Mais Dez” no Congresso Nacional.

A violência aumentou vertiginosamente. Os últimos dados apontam um recorde mundial: 56 mil pessoas assassinadas em 2012. E no entanto, não há nenhuma política nacional de segurança pública. O Governo Federal simplesmente não assume sua responsabilidade nesse drama nacional.

No setor da infraestrutura, fundamental para o crescimento e a competitividade da economia, o PAC não produziu resultados, foi insuficiente. O país não tem estradas, ferrovias, portos, aeroportos, transporte coletivo nas grandes cidades, nem saneamento básico.

A infernal burocracia, que atravanca empreendimentos e inviabiliza o ambiente de negócios, não foi enfrentada. O Brasil não fez nenhuma reforma para tornar mais funcionais suas instituições.

O setor elétrico está quebrado. A Eletrobrás teve seu valor de mercado reduzido de 49 para 11 bilhões de reais. Grande parte da energia que abastece o país, hoje, vem de termelétricas, uma das fontes mais caras e poluentes que existem. E ainda está anunciada uma conta de 30 bilhões a ser paga pelos consumidores brasileiros após as eleições, em um anunciado estelionato eleitoral.

O programa do etanol, que produzia em larga escala energia limpa e renovável, com tecnologia genuinamente nacional, foi totalmente inviabilizado. Entre 2013 e 2014, mais de 50 usinas fecharam no país.

A Petrobras foi totalmente aparelhada. Deixou de ser um orgulho nacional para se transformar em um balcão de negócios destinado a tenebrosas transações. Seu valor de mercado caiu pela metade e sua dívida duplicou nos últimos três anos.

A condução intervencionista e populista da economia resultou nas menores taxas de crescimento das últimas décadas: perda de confiança, juros altos, investimento baixo e famílias endividadas.

E a maior de todas as ameaças: a volta da inflação. Enquanto os preços administrados estão artificialmente comprimidos em torno de 1%, os preços livres se aproximam de 10%. E quem mais perde com a inflação são os mais pobres.

O resultado de tudo isso é o ambiente que se vê hoje nas ruas do país: irritação, indignação, pessimismo e mal estar generalizados. O Brasil não aguenta mais.

Definitivamente, o PMDB não pode e não deve concordar com esse estado de coisas. O fato é que, nos últimos anos, o partido foi preterido, desprezado e tratado como um mero apêndice do PT. E essa situação é inaceitável.

Chegou a hora de o PMDB reencontrar-se com a sua história de lutas democráticas e com o sentimento de mudanças da sociedade brasileira.

Vamos dizer NÃO à aliança com o PT! Reflita sobre isso, companheiro convencional.

MOVIMENTO DO PMDB INDEPENDENTE

Brasília, junho de 2014

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FICHA SUJA: TCE divulga lista de 625 gestores com contas irregulares


Vladimir Chaves

O Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB), por meio de sua Corregedoria, encaminhou ao Ministério Público Eleitoral, na manhã desta sexta-feira (06), os nomes de todos os agentes públicos com contas julgadas irregulares, no período de 5 de julho de 2006 a 05 de junho deste ano. Na lista constam 1.067 registros, com um total de 625 gestores públicos. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.

Esse total de prestações de contas julgadas irregulares pelo Pleno do TCE inclui 250 prefeitos e ex-prefeitos, com 516 ocorrências de irregularidades; e outros 375 gestores, com 551 registros de irregularidades, entre presidentes de Câmaras Municipais, secretários, presidentes de Institutos de Previdências, e outros ordenadores de despesa.

De acordo com o corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, as listas da 1ª e da 2ª Câmaras serão antecipadas para o próximo dia 10 de junho, a previsão era para o dia 17. Já no dia 5 de julho será encaminhada uma listagem complementar, levando em conta os processos julgados até aquela data, tanto pelo Tribunal Pleno, bem como, pelas Câmaras Deliberativas.


O conselheiro Fernando Catão informou que a lista dos gestores foi encaminhada ao procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva. As informações serão inseridas no Sistema de Contas Eleitoral do Ministério Público Federal (Sisconta Eleitoral), onde ficam cadastrados os gestores que tiveram apontadas irregularidades nas suas gestões.

Click no link e confira a relação dos gestores com contas irregulares.

Prefeitos:


Gestores ordenadores de despesas: 

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Ex-secretário de Veneziano anuncia apoio a reeleição de Ricardo Coutinho.


Vladimir Chaves

Engenheiro Fábio Almeida (centro)
Mais um ex-secretário da gestão do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), anuncia apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Desta vez foi o ex-secretário de Serviços Urbanos, Fábio Almeida.

O engenheiro civil Fábio Almeida foi um dos mais destacados auxiliares na gestão do ex-prefeito do PMDB.

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Dirigente do PT diz que o PMDB da Paraíba trata os petistas como “bestas”.


Vladimir Chaves

Os entreveros entre PMDB e PT da Paraíba, começam a vir a público. Hoje (06) o dirigente estadual do Partido dos Trabalhadores, Anísio Maia Filho, (filho do deputado estadual Anísio Maia), rasgou o verbo acusando o PMDB de trata-los como si fossem todos “bestas” (inocentes).

Segundo Anísio, em nome da unidade o PT sacrificou a candidatura de Lucélio Cartaxo, a Câmara Federal quando acatou as exigências do PMDB para que Lucélio fosse lançado ao Senado e que agora o PMDB quer impor um chapão para deputado federal e estadual.

“Estou achando que o PMDB da Paraíba acha que a gente é besta! Já sacrificamos a candidatura de Lucélio para Federal, pela unidade indicamos para Senador! Agora querer impor a aliança proporcional para Federal e Estadual. Fiquem só pensando que somos besta, somos firmes e fortes nas convicções e posturas!” desabafou. 

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Presidente da Câmara dos deputados assina ato que cria a Comissão Especial para analise da PEC do Diploma.


Vladimir Chaves

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assinou o ato que cria a Comissão Especial para análise do mérito da Proposta de Emenda Constitucional 209/2012, a PEC do Diploma. Aguarda-se para os próximos dias a definição da composição da Comissão, bem como de seu presidente e relator.

De acordo com o ato assinado pelo presidente da Câmara, a Comissão Especial será composta de 24 membros titulares e 24 suplentes, sendo um titular e um suplente de acordo com o rodízio entre as bancadas não contempladas na composição geral.

A decisão respaldou-se nos parágrafos 1º e 2º do artigo 33 do Regimento Interno da Casa, que preveem que os membros da Comissão serão "designados pelo Presidente por indicação dos Líderes, ou independentemente desta se, no prazo de quarenta e oito horas após criar-se a Comissão, não se fizer a escolha" e que "observar-se-á o rodízio entre as bancadas não contempladas, de tal forma que todos os Partidos ou Blocos Parlamentares possam fazer-se representar", respectivamente.

Cabe agora às lideranças formalizarem as indicações. Neste sentido, o diretor de Relações Institucionais da FENAJ, José Carlos Torves, visitou as lideranças de bancadas na segunda-feira (02/06). "O ato do presidente da Câmara já chegou aos gabinetes das lideranças e estamos na expectativa da formalização das indicações para a Comissão Especial o mais breve possível", informou.

Já fizeram suas indicações o PSB, SD, PTB, PROS e PSC. Faltam, ainda, as indicações do PT, PMDB, PSDB, PSD, PP, PR, DEM, Bloco PV/PPS, PDT, PCdoB e PRB.



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Pesquisa Datafolha: Dilma continua em queda, agora caiu para 34%


Vladimir Chaves

Pesquisa Datafolha confirma o “barulho” das ruas, a presidente Dilma Rousseff, continua perdendo a simpatia do povo brasileiro. De fevereiro a junho a presidente perdeu 10% das intenções de votos nas pesquisas registradas. Em fevereiro ela tinha 44% das intenções de votos o que lhes assegurava a vitória no primeiro turno, nessa última ela cai para 34% e já não tem a garantia de sucesso no primeiro turno.

No entanto os dois principais adversários da petista, não consegue empolgar o eleitorado brasileiro, o senador Aécio Neves (PSDB), oscilou um ponto para baixo em relação à última pesquisa, caindo de 20% para 19% nas intenções de votos, já o socialista Eduardo Campos (PSB), caiu de 11% para 7%, agora empatado tecnicamente com o Pastor Everaldo Pereira (PSC), que tem 4% das intenções de votos.

A nova rodada do Datafolha mostra que o que cresceu de forma notável entre maio e agora foi o total de eleitores que não sabem em quem votar, de 8% para 13%. Além disso, outros 17% afirmam que pretendem votar nulo, em branco ou em nenhum dos candidatos apresentados.



O Datafolha entrevistou 4.337 pessoas entre terça (3) e quinta (5) em 207 municípios. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

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Jogo cancelado: Estádio da Graça ficou uma “graça” sem as linhas de delimitação do gramado.


Vladimir Chaves

Gramado do Estádio da Graça lembrava um campo de golfe
A cidade de João Pessoa entra para história do anedotário do futebol brasileiro, depois que a Prefeitura Municipal de João Pessoa, conseguiu ser a responsável pelo cancelamento do jogo entre Treze e Santa Cruz, partida valida pelo Campeonato Paraibano de Futebol, o jogo deveria acontecer no Estádio da Graça, mas foi cancelado pelo arbitro João Bosco Sátiro, pelo fato de não existir as linhas de marcação no gramado.

Tentando amenizar o “mico” o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, emitiu nota pública exonerando o Secretário de Juventude, Esporte e Recreação, Sergio de Morais Meire e o diretor do Estádio da Graça Leonardo Vinagre da Silveira.

Confira a nota do prefeito:
Em face do lamentável episódio ocorrido na noite desta quinta-feira (5) no estádio da Graça, provocando o cancelamento da partida entre Santa Cruz x Treze pelo Campeonato Paraibano, o prefeito Luciano Cartaxo decidiu que estão exonerados dos seus cargos o titular da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Sérgio de Morais Meira, como também o diretor do estádio Leonardo Vinagre da Silveira.

A "graça" que ficou as linhas do Estádio da Graça

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Prefeito Romero Rodrigues anuncia revogação da Lei de Gestão Pactuada


Vladimir Chaves

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, decidiu revogar a Lei da Terceirização. Com isso, não será mais instituído o Programa de Gestão Pactuada na administração municipal, por meio de parceria com Organizações Sociais (OS), na área da saúde.

Segundo ele, a lei nunca chegou a ser usada no Município, tornando-se inócua, pois a própria política administrativa local caminha, desde o primeiro dia da gestão, no sentido da municipalização, especialmente em setores como saúde e serviços urbanos. Além disso, experiências negativas em outros entes administrativos do país levaram a gestão a refletir sobre a inviabilidade deste tipo de legislação em Campina Grande.

“Não queremos, de forma alguma, que aconteça em nossa cidade o que se deu, por exemplo, no Hospital de Trauma de João Pessoa, onde problemas foram registrados pela própria imprensa. Felizmente, após um ano e cinco meses de gestão, avaliamos que não há necessidade da pactuação, uma vez que a própria Prefeitura, apesar da limitação dos funcionários, está administrando muito bem as suas unidades de saúde”, destacou.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

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+1 Semana de Meio Ambiente, + 1 ano sem ter o que comemorar.


Vladimir Chaves

Ao final de 2013 escrevi um artigo em que analisava os três primeiros anos do governo Dilma. Neste texto levantei a hipótese de que haveria mais um ano para se tentar reverter os retrocessos na política ambiental do País. Chegamos a mais uma semana mundial de meio ambiente e como é de praxe, aos que não caem na tentação fácil de comemorar sem refletir, fazemos aqui um breve balanço.

- Código florestal: As instituições do Observatório do Código Florestal (www.observatorioflorestal.org.br) avaliam que a nova lei, agora com o tardio decreto regulamentador e o Cadastro Ambiental Rural em suposta operação, ainda carece de infra-estrutura humana e financeira em escala para sua viabilização. Depois de dois anos da entrada em vigor da Lei, os estados ainda não se prepararam, aguardando a regulamentação federal que saiu somente mês passado. A regulamentação aprovada prevê, além das regras para o cadastramento dos imóveis rurais, a revisão de todos os compromissos (judiciais) já assumidos de recuperação ambiental em todo país. Inexistem mecanismos financeiros robustos que apoiem medidas de recuperação e conservação no meio rural. Inexiste uma estratégia nacional clara para implementação efetiva da Nova Lei dentro dos prazos nela previstos. Leia artigo a respeito aqui.

- Usina Hidrelétrica de Belo Monte: Logo nos primeiros 100 dias de governo (Dilma) foi concedida a licença “parcial” para instalação do canteiro de obras sem que a implementação das condicionantes ambientais (prévias) para a licença de instalação tivessem sido sequer iniciadas. A obra continua sendo tocada sem tais medidas de mitigação e prevenção de impactos. Tanto que a região é onde houve um dos maiores aumentos do desmatamento na Amazônia. Disso resulta um clima de tensão permanente com as populações locais, povos indígenas, uma visão dividida da sociedade local acerca dos benefícios e prejuízos. Os impactos ambientais e sociais já estão ocorrendo, a insegurança jurídica reina e fica evidente o empenho do Governo de fazer a obra à fórceps, contrariando a legislação ambiental.

- Política Tributária insustentável: a política tributária brasileira caminha na contramão da transição para uma economia sustentável e de baixas emissões de carbono. Os setores mais beneficiados com os mais de R$ 250 bilhões em incentivos tributários federais concedidos nos últimos cinco anos foram o agronegócio, a queima de combustível fóssil e setor automobilístico que, juntos, representam mais de 50% das emissões de CO2 do país em 2010 (se considerarmos também os desmatamentos). Vários estados brasileiros oferecem isenções que chegam a zero para automóveis, pecuária e soja enquanto oneram com altas cargas tributárias atividades sustentáveis (como o manejo florestal e energia solar ou eólica). Por que IPI zero para carros e não para bicicletas, por exemplo?

- Desafetação de unidades de conservação e ameaças aos territórios indígenas:  Além da paralisação total na criação de unidades de conservação em todo país (em terra e mar) o governo federal reduziu unidades de conservação em regiões de avanço da especulação fundiária e do desmatamento na Amazônia. Praticamente 50% do aumento do desmatamento verificado em 2013 na Amazônia aconteceram em região onde o governo desafetou unidades de conservação, reduziu territórios indígenas e consequentemente deu sinal favorável ao avanço do desmatamento especulativo. Foi criada na Câmara dos Deputados a Comissão Especial que já realizou inúmeras audiências públicas, conduzidas por parlamentares da bancada ruralista, para debater, em ano eleitoral, a PEC 215 que pretende passar ao Congresso Nacional a competência para promover todo processo de demarcação de terras indígenas. Já imaginaram senadores discutindo os limites de um território indígena?

- Retrocessos na legislação de agrotóxicos:  nos bastidores da Casa Civil discute-se a retirada da ANVISA do poder de decidir sobre a utilização de agrotóxicos. O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos em todo mundo (5l/cidadão /ano) e essa iniciativa, se aprovada, pode agravar ainda mais a situação, anulando por completo a própria política de agroecologia e produção orgânica do país aprovada recentemente. Queremos alimento saudável nas nossas mesas, certo? Mas é isso que propõem os líderes ruralistas no congresso nacional?

- Perda dos recursos do Fundo Clima: A principal fonte permanente de recursos  voltados ao financiamento da política de mudanças climáticas foi eliminada pela Lei Federal 12.734 de 2013. Uma liminar obtida por ADIN no Supremo Tribunal Federal (STF)  ainda mantém os recursos por tempo indeterminado (até o julgamento da ADI). Apesar de estar ciente disso, a Presidenta sancionou a lei que acaba com a principal fonte de recursos deste importante fundo para o desenvolvimento sustentável, cuja conquista se deu três anos antes, ainda no governo Lula. Menos dinheiro para desenvolvimento sustentável não nos parece o caminho mais adequado para a transição a uma nova economia.

- Previsão de liberação do gás de xisto: A extração do gás de xisto, proibida em países como a França, é reconhecidamente uma atividade de altíssimo risco para os lençóis freáticos e os recursos hídricos, e está sendo promovida pelo governo sem um debate público mais amplo e sem o envolvimento do próprio Ministério de Meio Ambiente. A extração dessa fonte de energia foi leiloada em novembro pelo governo federal. Por que o Ministério de Meio Ambiente não foi consultado antes desse leilão?

- Aumento do Desmatamento na Amazônia: depois de vários anos em queda (desde 2008), em 2013 a taxa de desmatamento na Amazônia voltou a subir. Apesar de ser a 2ª menor taxa de desmatamento de todos os tempos, houve um aumento de 30% ano passado. Esse aumento parece ter relação estreita com as políticas do próprio governo federal como, por exemplo, desafetação de unidades de conservação e terras indígenas, redução das ações de fiscalização, o código florestal (anistias em APP e pequenas propriedades rurais), obras de infraestrutura sem cumprimento condicionantes ambientais e ações preventivas e a ausência de mecanismos econômicos em escala apropriada que valorizem a floresta em pé. Segundo o Inpe, quase 1/3 do que ainda existe de floresta já perdeu sua função no equilíbrio do ciclo das chuvas do país (comprometendo o sudeste) em função da degradação (exploração ilegal de madeiras e incêndios florestais). Você que mora e bebe água do volume morto da Cantareira, em São Paulo, ao menos desconfia da importância desse assunto?

- Aumento do desmatamento na Mata Atlântica: dados da Fundação SOS Mata Atlântica revelam que houve um aumento expressivo no desmatamento do Bioma no ultimo ano, da ordem de 10%, sendo um 2º ano de retomada do aumento desse bioma onde vivem mais de 70% da população brasileira e que já tem mais de 90% de sua vegetação original devastada.

- Silêncio em relação ao desmatamento do cerrado: estima-se que o ritmo do desmatamento do cerrado brasileiro seja hoje o dobro do ritmo do desmatamento na Amazônia, sendo que menos de 3% do Bioma está protegido sob a forma de unidades de conservação de proteção integral. Ainda inexiste uma política para conservação do Bioma. O cerrado é considerado o berço das águas do país. Entretanto, para o governo, ainda é somente o celeiro do país do agronegócio.

- iMobilidade urbana e violência no trânsito : os bilhões de reais em incentivos tributários que o governo ofereceu nos últimos anos para a produção e o consumo de automóveis foram muito mais eficientes do que os bilhões prometidos para obras e projetos de mobilidade urbana justificados pela Copa do Mundo aqui no Brasil. A violência decorrente do aumento do estresse no trânsito também cresce em número alarmante de mortos e feridos e chega a ser tratada já como a epidemia do século XXI. O Brasil é o 4º país em mortes no trânsito entre 183 países estudados pela ONU. O país hoje produz quase 4 milhões de unidades de automóveis por ano e lastrea parcela importante do seu desenvolvimento econômico nesse modelo comprovadamente insustentável de consumo. Além do trânsito e da violência decorrente, esse modelo também compromete o clima com parcela relevante e crescente das emissões de gases de efeito estufa e outros poluentes que comprometem a saúde pública.

Os poucos exemplos aqui listados são suficientes em sua escala global de impacto ambiental para, sem qualquer constrangimento, mas com muita tristeza, afirmarmos que temos ainda pouco a comemorar. Mas sempre é tempo de reagir.

Considerando-se os últimos anos de retrocessos socioambientais me pergunto se já não será um relativo avanço se o próximo governo se comprometer a não patrocinar mais retrocessos. Refletindo bem e responsavelmente, não creio que isso seja aceitável. A crise da água em São Paulo, a fronteira climática transposta e a poluição já insuportável em todas as suas formas nos grandes centros urbanos do país nos revelam que um comportamento muito mais responsável deve ser exigido dos cidadãos, políticos e governantes. Se não pelo bem da água, do ar, do clima ou da biodiversidade, mas da sociedade em geral, dos mais pobres e excluídos do acesso aos recursos e benesses da natureza. E também daqueles que vivem e lucram diretamente com o agronegócio e a produção industrial nesse país, pois o risco para os seus negócios estão aumentando a cada semana de meio ambiente sem comemorações.

Por André Lima, advogado, mestre em gestão e política ambiental, membro do CONAMA e do Elo Nacional e Distrital da REDE Sustentabilidade


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Senador Cicero Lucena comemora arquivamento do processo da “Operação Confraria”.


Vladimir Chaves

O senador Cicero Lucena (PSDB), comemorou a decisão da juíza da 3ª Vara Federal da Paraíba, Cristina Garcez, que julgou improcedente a denuncia do Ministério Público, mandando arquivar o processo da ação que ficou conhecida como “Operação Confraria”.

“Vivo nos últimos dias o momento mais feliz da minha vida! A decisão da Justiça que arquivou e julgou improcedente a Operação Confraria representa o resgate do cidadão Cícero, e eu quero agradecer a Deus que me sustentou por longos nove anos, e também a minha família e aos meus amigos que acreditaram e confiaram na minha inocência” disse.

Operação Confraria:

Nome da operação realizada pela Policia Federal de um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da Prefeitura de João Pessoa, em obras que recebiam repasses do orçamento da União, que culminou com oito mandados de prisão temporária e outros 27 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal.

As acusações davam conta que no período entre 1999 e 2001, durante a administração do ex-prefeito Cícero Lucena, empresas teriam sido favorecidas por licitações "esquentadas" realizadas no ano de 1991, ou seja, empresas vencedoras de licitações em 1991, quase dez anos depois realizavam novas obras com base na mesma concorrência.

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Dos 12 estádios que vão sediar a Copa apenas 6 terão WiFi.


Vladimir Chaves

As arenas que vão contar com a conexão sem fio são: Brasília, Cuiabá, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. O serviço será gratuito para todos os torcedores presentes nos jogos e o investimento na conexão WiFi já atingiu R$ 14 milhões.

Nas demais arenas (Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Curitiba, Natal e São Paulo), os torcedores vão precisar de mais paciência para postar uma foto no Facebook e Instagram ou publicar uma frase no Twitter; afinal, não haverá uma rede WiFi disponível.

Vale ressaltar que o número de antenas de celular e WiFi (no caso das arenas que vão possuir) vai variar de estádio para estádio, ou seja, a capacidade de conexão no Maracanã, por exemplo, não será a mesma da Arena da Baixada, em Curitiba.


Embora as prestadoras tenham iniciado as negociações com as administrações das arenas há um ano, em alguns deles, a liberação do estádio e o prazo para a execução das obras foi bem inferior aos 150 dias necessários. O curto prazo, de pouco mais de dois meses, ocorreu especialmente na Arena de São Paulo e na Arena da Baixada (Curitiba), o que exigiu a instalação do projeto em áreas prioritárias, como as arquibancadas, áreas VIP, salas de imprensa e pontos presenciais da FIFA.

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Proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas têm até o dia 30 para parcelar IPVA e licenciamento atrasado.


Vladimir Chaves

Os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas na Paraíba ganharam um novo prazo e também o direito de parcelar o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para regularizar a situação da motocicleta. Os que estão com licenciamento em atraso têm, agora, até o dia 30 de junho para pagar em até seis parcelas o IPVA e também o licenciamento de 2014 para assim assegurar o perdão de tributos e das taxas de serviço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vencidos de anos anteriores.

O Governo do Estado, por meio da Medida Provisória (MP) 226, publicou no Diário Oficial do Estado a alteração da Lei 10.312, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos ao IPVA e às Taxas Estaduais, vinculadas ao Detran-PB. A novidade da MP, como forma de estimular a regularização dos motociclistas do Estado, é a opção do parcelamento do IPVA e do seguro obrigatório 2014 em até seis vezes, sendo a primeira parcela devendo ser paga até o dia 30 de junho.

Segundo texto da MP, os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas têm data limite de 15 de dezembro de 2014 para apresentarem os comprovantes de quitação integral do IPVA, da Taxa de Licenciamento, da Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). Contudo, o proprietário de motocicletas com até 150 cilindradas precisa quitar a primeira parcela do IPVA neste mês para não perder o direito da remissão dos anos anteriores.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

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Especulações de que PMDB e PSDB poderão unificar aterroriza o PT da Paraíba


Vladimir Chaves

Especulações dando conta da possibilidade de união entre PMDB e PSDB, no primeiro turno das eleições estaduais da Paraíba, tirou o sono dos petistas liderados pelo prefeito Luciano Cartaxo.

Receosos, os petistas solicitaram uma reunião de emergência com os lideres do PMDB, que deverá acontecer no final da tarde de hoje (4), em João Pessoa.

O baixo desempenho nas pesquisas eleitorais do pré-candidato do PMDB, e a rebelião das principais lideranças do PT, que não aceitam uma composição com o PMDB, reforçam as especulações de que o PMDB poderá abrir mão da candidatura própria.

A preocupação é tamanha que o presidente estadual do PT, Charliton Machado, durante entrevista a uma das emissoras de rádio da capital, tentou a todo custo minimizar a crise interna do seu partido, alegando que a legenda está fazendo esforços para unificar o partido em prol do projeto do PMDB.

“Da parte do PT, nos temos feito esforços no sentido de dizer; O PT vai para campanha de Veneziano com toda força politica que lhe cabe nesse projeto, não será da parte do PT nenhum movimento para que a candidatura de Veneziano se sinta em momentos de instabilidade” apelou.

Entretanto o petista terminou entrando em contradições quando revelou que a principal liderança do partido, o deputado federal Luiz Couto, não irá engajar-se na campanha do candidato a governador pelo PMDB.

“Luiz Couto aceita a aliança com o PMDB, mas não vai se incorporar a campanha.” Disse.

Na mesma entrevista, o presidente do PT tentou dividir a responsabilidade das dissidências com o PMDB, ao cobrar dos peemedebistas esforços no sentido de unir o partido em torno da candidatura de Veneziano e Lucélio Cartaxo.


“Agora queremos também que o PMDB faça esse esforço do ponto de vista politico pra unir o partido em torno do projeto da candidatura de Veneziano e da eleição de Lucélio” cobrou.

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Câmara Municipal de Campina Grande inaugura decoração junina.


Vladimir Chaves

Será inaugurada nesta quarta-feira (4), a decoração junina da Câmara Municipal de Campina Grande, cidade que faz o “Maior São João do Mundo”. A mesma consta de uma réplica de uma bodega, com exposição de vários produtos típicos e ainda alguns utensílios domésticos.


Toda a decoração foi produzida por funcionários da Casa, também faz parte bandeirolas e símbolos juninos nas cores da bandeira do Brasil em homenagem a Copa do Mundo, que será aberta no próximo dia 12. Também haverá apresentação de Trio de forró e comidas típicas.
 

(Fátima Santos) 

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Vereador apresenta projeto que institui a “Semana de Valorização do Professor de Campina Grande”.


Vladimir Chaves

O vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) apresentou projeto de lei que institui a “Semana de Valorização do Professor de Campina Grande”. De acordo com Napoleão Maracajá o projeto tem por objetivo garantir o debate sobre os problemas e desafios enfrentados pela classe.

“Considerando a importância dos professores na construção de uma sociedade solidária, humana e mais justa, apresentamos este projeto, para a valorização dos que dedicam sua vida, o seu conhecimento e esforço”, ressaltou o vereador.

Durante a Semana Municipal de Valorização do Professor, a Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande deverá realizar atividades de capacitação dos profissionais da educação, ciclos de debates, campanhas de divulgação sobre a importância do professor e da educação, além de programações artísticas e culturais e orientações sobre a saúde do professor.
Na semana Municipal de Valorização do Professor, os profissionais serão liberados das atividades profissionais para participar da programação do evento.

A Semana Municipal de Valorização do Professor deverá contar com a participação do sindicato dos servidores públicos municipais, sindicato dos professores da rede privada do município, associações de pais e mestres, conselhos municipais e estaduais e Ministério Público.

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