Bolsonaro lança programa que vai injetar mais de R$ 150 bilhões na economia.


Vladimir Chaves


 

O Presidente Jair Bolsonaro lançou o Programa Renda e Oportunidade, que prevê uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país. Entre as medidas liberadas por meio de medidas provisórias e decreto estão à oferta de linha de crédito para empreendedores, saque extraordinário de parte do FGTS, antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e liberação de empréstimos consignados para quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil.

Uma das Medidas Provisórias assinadas pelo Presidente Jair Bolsonaro cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital, o SIM Digital, destinado a empreendedores populares sem histórico de apoio a crédito no sistema financeiro. Os empréstimos vão levar em conta a realidade social desses empreendedores e oferecer condições favoráveis, de acordo com a capacidade de pagamento. Para pessoas físicas, será liberado um crédito de até R$ 1.000 que vão ser pagos em até 24 parcelas, com taxa de juros a partir de 1,95% ao mês. O empréstimo será liberado mesmo para as pessoas que estão com restrição de crédito, os chamados negativados.

É a primeira vez que a Caixa faz a liberação para pessoas negativadas e o benefício pode chegar a 30 milhões de pessoas. Já para os microempreendedores individuais (MEIs), o crédito é de até R$ 3 mil que podem ser quitados em até 24 parcelas a uma taxa de 1,99% ao mês. Os empréstimos para pessoas físicas serão liberados pelo aplicativo Caixa Tem. Para MEIs, a liberação será nas agências, mas no prazo de dois meses, também estará disponível no aplicativo. De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, as operações serão liberadas no dia 28 de março.

Outra MP assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro cria o Saque Extraordinário do FGTS. A medida vai permitir a possibilidade de os trabalhadores titulares de conta vinculada efetuarem saques de até R$ 1.000 de suas contas. A liberação será feita de forma digital, por meio do aplicativo Caixa Tem, e começa a ser liberado em 20 de abril e vai até 15 de junho. A estimativa da Caixa Econômica é de que sejam sacados cerca de R$ 30 bilhões para até 42 milhões de brasileiros.

O objetivo é reduzir o comprometimento da renda e endividamento das famílias em função da crise sanitária provocada pela Covid-19.

Também por meio de medida provisória, o Governo Federal está ampliando a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%. A MP também autoriza que cidadãos que recebem benefícios assistenciais como o BPC ou que participem do programa Auxílio Brasil tenham acesso ao empréstimo com juros mais baixos. Segundo o Governo Federal, as mudanças devem beneficiar mais de 50 milhões de brasileiros e liberar cerca de R$ 77 bilhões em empréstimos consignados para esse público.

O Presidente Jair Bolsonaro também assinou um decreto presidencial autorizando a antecipação do pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS. A decisão também tem o objetivo de amenizar os reflexos econômicos causados pela Covid-19 durante o ano de 2021, que ainda repercutem em 2022.

Ao todo, a medida injetará cerca de R$ 56,7 bilhões na economia. Serão contemplados com a antecipação cerca de 30,5 milhões de beneficiários em todo o Brasil. O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga entre 25 de abril e 6 de maio, conforme cronograma de recebimento dos benefícios. A segunda parcela será paga de 25 de maio a 7 de junho. Em geral, o pagamento do 13º salário ocorreria somente nas competências agosto e novembro. O Governo Federal lembra que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

A expectativa do Governo é que todas as medidas apresentadas injetem mais de R$ 150 bilhões na economia do país.

sexta-feira, 18 de março de 2022

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Governo Bolsonaro publicada medida provisória que autoriza saque de até R$ 1 mil do FGTS


Vladimir Chaves



O governo Bolsonaro editou uma medida provisória que permite o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no limite de até R$ 1 mil por trabalhador (MP 1.105/2022). De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), o saque poderá ser feito até 15 de dezembro de 2022.

A MP ainda estabelece que o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal, seguindo programação divulgada pela instituição. As retiradas terão início no dia 20 de abril. O crédito automático cairá em conta poupança existente na Caixa ou em conta do tipo poupança social digital.

Conforme as regras, o valor de R$ 1 mil será o limite máximo para o saque. Caso o trabalhador tenha um saldo menor na conta vinculada, a retirada será no montante que estará disponível. Já em relação às demais quantias bloqueadas, elas não estarão disponíveis para o saque nessa modalidade de retirada extraordinária.

Será admitido o crédito automático desde que o trabalhador não se manifeste de forma contrária. Mas caso o titular da conta vinculada do FGTS não deseje a disponibilidade do valor, poderá solicitar o “desfazimento do crédito” até 10 de novembro de 2022.

Demais saques

Todas as outras regras para movimentar recursos do FGTS estão preservadas. Ou seja, no caso de demissão sem justa causa, aquisição de imóvel ou aposentadoria, o trabalhador deve seguir as regras já vigentes.

Tramitação

Uma vez publicada, a MP tem validade máxima de 120 dias. Nesse prazo, ela deve ser analisada pelo Congresso Nacional, em votações separadas na Câmara e no Senado. Os parlamentares também podem fazer alterações no texto.

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Câmara aprova projeto de Alexandre Pereira proibindo cigarros eletrônicos em ambientes públicos e privados.


Vladimir Chaves



A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou Projeto de Lei de autoria do vereador Alexandre Pereira que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e afins em ambientes coletivos públicos e privados.

“A propositura foi necessária por conta do aumento da utilização deste tipo de produto e do seu consumo mesmo em áreas proibidas como shoppings, padarias, bares, restaurantes e lanchonetes” justificou Alexandre. ⠀⠀

“Apesar desse tipo de cigarro sequer ter sua comercialização permitida no Brasil, o consumo vem crescendo, até mesmo entre os jovens, com o discurso falso e alarmante de que ele é pouco perigoso para a saúde, mas na realidade tem causado diversas doenças e lesões pulmonares” concluiu em sua justificativa.

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Vereador Márcio Melo pede a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU.


Vladimir Chaves



A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou requerimento do vereador Marcio Melo (PSD), solicitando do Poder Executivo a prorrogação do tempo de pagamento do IPTU em cota única com desconto.

De acordo com o vereador devido às dificuldades financeiras que a maioria do povo enfrenta muitos não tiveram condições de pagar o IPTU dentro do prazo estabelecido pelo município, e a ampliação do prazo vai possibilitar a quitação dessas divida.

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Vereador pede instalação de energia solar no “Fabricão” de calçados da zona leste.


Vladimir Chaves

 


Objetivando reduzir custos no “Fabricão” de calçados da zona leste, instalação administrada pela Prefeitura de Campina Grande através da Agencia Municipal de Desenvolvimento Econômico, o vereador Waldeny Santana apelou para sensibilidade do prefeito Bruno Cunha Lima para que instale placas de energia solar no prédio.

“Precisamos ampliar o Fabricão e os custos com produção podem e devem ser reduzidos através da instalação da energia solar” justificou o vereador.

O parlamentar reivindicou ainda a disponibilidade de lojas de vitrine na Vila do Artesão, como forma de fomentar a venda dos calçados produzidos no “Fabricão”.

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André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE


Vladimir Chaves



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF.  Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira efetiva no TSE, deixando a vaga aberta para Mendonça, membro da Corte que ainda não passou pelo tribunal eleitoral.

O ministro acumulará as atividades no TSE com as da Suprema Corte. Mendonça atuará nos casos em que os titulares oriundos do STF estiverem ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente da República.

As cadeiras efetivas do STF no tribunal eleitoral também são ocupadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Os ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques completam a lista de substitutos.

quinta-feira, 17 de março de 2022

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Pesquisa DataSenado: TV é tendenciosa e distorce informações para atender interesses de grupos econômicos e políticos.


Vladimir Chaves



O Estudo Panorama Político 2022: opiniões sobre a sociedade e democracia, elaborado pelo Instituto DataSenado, com colaboração da Universidade de Brasília (UnB), aponta que os meios de comunicação mais utilizados pela população para se informar sobre política, são: TV 37%, seguido de redes sociais 24%, páginas na internet 23%, o que revela que a maioria dos brasileiros usa recursos online para acompanhar o noticiário político.

Dentre os que utilizam redes sociais, Facebook (35%) e Instagram (27%) lideram o ranking. Neste sentido, o consenso na maior parte dos grupos é de que as redes sociais e portais jornalísticos são as principais fontes de notícias, principalmente entre os mais jovens. Muitos dos entrevistados entendem que essas plataformas cumprem o papel de agregador de notícias, permitindo ao usuário selecionar o que preferem ver. Avaliam também que a notícia na internet é mais ágil, mais atualizada e enxergam a internet como o meio mais isento, onde é possível ler posicionamentos diferentes sobre o mesmo fato.

Por outro lado o uso da TV como meio de informação divide opiniões no estudo qualitativo. A maior parte dos entrevistados avalia que a TV é tendenciosa e distorce as informações para atender interesses de determinados grupos econômicos e políticos. Ao contrário da internet, que permite ao cidadão buscar informações livremente, a TV é vista como manipuladora. Como consequência, gera uma falta de credibilidade em uma parcela dos entrevistados.

Entrevistados

Entre os entrevistados, 58% são das Regiões Sudeste e Sul, 26% do Nordeste, 8% do Norte e 8% do Centro-Oeste, sendo que 37% vivem em municípios com mais de 50 mil e até 500 mil habitantes.

O maior grupo (47%) tem até o ensino fundamental completo. O público é formado por 45% de pardos, 44% de brancos e 10% de negros. Os ocupados são 60%, enquanto 30% se disseram fora da força de trabalho; e 45% têm renda familiar de até dois salários mínimos.

A maioria (55%) diz não ter posicionamento político. Do restante, 21% dizem ser de direita, 11% de esquerda, 9% de centro e 4% não sabem ou não quiseram responder.

Confira a integra da pesquisa, click AQUI

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Deputado propõe cancelamento coletivo da Netflix, Telecine e Globoplay até retirada de filme que faz apologia à pedofilia.


Vladimir Chaves



O deputado paraibano Jutay Meneses (Republicanos) propôs que os usuários cancelem suas assinaturas até que a Netflix, Telecine e Globoplay retirem do ar o filme “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola”. Escrito por Danilo Gentili e Fábio Porchat a obra promove claramente a pedofilia, segundo o parlamentar.

“Proponho um cancelamento coletivo das assinaturas até a retirada do ar desse conteúdo que ataca as crianças e que faz apologia à pedofilia. Os princípios estão se perdendo, estão roubando das nossas crianças a sua inocência. Não podemos deixar que ataquem e destruam as estruturas familiares”, disse.

Jutay propôs na última terça-feira (15) um voto de repúdio ao filme na Assembleia Legislativa. “É uma cena estarrecedora que não tenho coragem de narrar, pois me revolta como cidadão, como pai de família e como religioso. Pedofilia não é arte, é crime”, afirmou.

O longa, protagonizado pelo humorista Danilo Gentili e com a participação de Fábio Porchat, chegou ao pódio como a 3ª produção mais vista do dia no streaming. “O que causa revolta é que estão lucrando com esse tipo de conteúdo que claramente faz apologia à pedofilia”, destacou Jutay.

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Polícia investiga suspeitos de desviar R$ 1,5 bi do Seguro Defeso


Vladimir Chaves



Um bilhão e quinhentos e vinte milhões de reais. A cifra astronômica corresponde ao montante que a Polícia Federal (PF) suspeita que uma suposta organização criminosa fraudou do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o popular Seguro Defeso.

Após quase dois anos investigando os indícios de irregularidades na concessão do benefício previdenciário, a PF deflagrou, hoje (17), uma megaoperação para cumprir 180 mandados judiciais de busca e apreensão e 35 de prisão preventiva.

Batizada de Operação Tarrafa, a ação envolve mais de 600 policiais federais e ocorre, simultaneamente, em 12 estados: Bahia; Ceará; Goiás; Maranhão; Minas Gerais; Pará; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo e Tocantins.

A PF afirma já ter reunido provas de que os investigados fraudavam a solicitação do seguro que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso, ou seja, quando a pesca é obrigatoriamente suspensa para permitir a reprodução das espécies marítimas.

Em conjunto com servidores da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; do Instituto Nacional do Seguro Social; da Caixa e da DataPrev, os investigadores concluíram que os envolvidos inseriam informações falsas no Registro Geral de Pescadores e fraudavam os pedidos de deferimento do benefício previdenciário.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, os investigados conseguiram fraudar 436 mil pedidos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal. Com isso, cerca de R$ 1,520 bilhão foram pagos, irregularmente, a pessoas registradas em 1.340 cidades.

Investigações

Ainda não concluídas, as investigações apontam que o esquema contava com a participação de várias colônias, sindicatos e associações de pescadores, além de servidores públicos.

A PF informou que 42 servidores são alvo dos mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos hoje. Trinta e seis deles trabalham no INSS.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, participação em organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.

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“Pedofilia não é arte”: Deputado da Paraíba propõe voto de repúdio ao filme “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola”.


Vladimir Chaves



O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) propôs Voto de Repúdio ao filme “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola” apresentado pela Netflix. Escrito por Danilo Gentili e Fabio Porchat, segundo o deputado, a obra promove claramente a pedofilia.

 

“É uma cena estarrecedora. Pedofilia não é arte, é crime. O filme tem a faixa etária de 14 anos e faz uma apologia muito forte ao abuso infantil. A NetFlix e Fábio vêm atacando a família de forma estarrecedora e isso traz uma indignação muito grande. Não sei onde vamos parar. Os princípios estão se perdendo, estão roubando das nossa crianças a sua inocência. Eu acho que é dever da Assembleia Legislativa, e me coloco à disposição, propor um Voto de Repúdio para cenas como essa exibida nesse filme”, destacou o deputado.

 

Jutay disse que pensou em exibir o trecho do filme para os colegas deputados, mas desistiu pela cena ser muito forte. “Eu como pai me envergonharia presenciando cenas como essa. Iria pedir para colocar aqui, mas é de causar muita vergonha e não quero colocar em respeito a todos os colegas deputados e aos que nos assistem pela TV Assembleia e redes sociais”, disse.

 

O deputado afirmou ainda que estará sempre combatendo absurdos como o apresentado no filme e defendendo a família e os bons princípios. “Estão fazendo de um tudo no Brasil para diminuir a família. Pode me chamar de conservador, de extremista, mas serei sim uma voz firme nessa Casa para defender a família nesse país”, garantiu.

quarta-feira, 16 de março de 2022

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Presidente Jair Bolsonaro sanciona Programa Nacional de Habitação para Profissionais da Segurança Pública


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública.

O Habite Seguro, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), garante condições especiais de aquisição da casa própria para os profissionais de segurança pública.

Em quatro meses o Programa, já conta quase 2 mil solicitações de financiamento aprovadas. Quase 1200 contratos já foram assinados.

“A sanção do Habite Seguro é um marco para a valorização dos profissionais de segurança pública. Para este ano, já reservamos para o Programa mais R$ 100 milhões do orçamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

O programa utiliza recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública como subsídio para as aquisições. É possível financiar até 100% do valor do imóvel, novo ou usado, ou a construção da moradia, contando com subsídios de até R$ 13 mil do Fundo, de acordo com a faixa de renda do profissional.

Também são oferecidas taxas diferenciadas de juros nos financiamentos, de acordo com a faixa de renda do agente. Profissionais que possuem renda bruta mensal de até R$ 7 mil têm prioridade.

O Habite Seguro contempla agentes da ativa, da reserva, reformados e aposentados das seguintes categorias: policiais civis, militares, federais e rodoviários; bombeiros militares; agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; e guardas municipais.

Outras categorias de servidores concursados também estão inclusas no texto sancionado, tais como: agentes socioeducativos, agentes de trânsito e policiais legislativos. Estes contarão com as condições especiais das instituições financeiras. Também são contemplados os cônjuges e dependentes de beneficiários que tenham falecido em razão da atividade.

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A caça e o consumo de carne de tatu faz micose pulmonar se alastrar no Piauí


Vladimir Chaves



Já passa de 100 o número de novos registros de micose pulmonar no estado do Piauí. A doença é causada por fungos leveduriformes e pode levar à morte por causar graves infecções no ser humano. O consumo de carne de tatu é um dos principais meios de contaminação pelo fungo. Além da micose, a caça do tatu também tem ajudado a espalhar a Hanseníase, ou lepra. 

Uma pesquisa de cientistas da Universidade Federal do Pará, comprovou que 62% dos tatus-galinha apreendidos pela fiscalização no estado testaram positivo para a Mycobacterium leprae, o agente causador da doença. Além da lepra e da micose, o tatu também é reservatório do causador da Doença de Chagas, o Trypanosoma cruzi.


RENCTAS

terça-feira, 15 de março de 2022

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Assembleia Legislativa da Paraíba empossa o suplente de deputado Irmão César.


Vladimir Chaves



Em virtude da licença solicitada pelo deputado João Almeida, tomou posse nesta terça-feira (15) na Casa de Epitácio Pessoa o deputado estadual Irmão César. Natural do município de Campina Grande, o parlamentar ressaltou sua infância pobre e agradeceu aos amigos e familiares a confiança e a oportunidade de estar como deputado na Assembleia Legislativa da Paraíba.

“Saberei honrar o tempo que passarei aqui e marcarei história nessa Casa com ações que orgulharão toda a Paraíba”, declarou o deputado Irmão César.

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Cabo Gilberto deixa o PSL e filia-se ao PL.


Vladimir Chaves



O deputado estadual Cabo Gilberto oficializou sua saída do PSL e filiação ao Partido Liberal (PL). A ficha de filiação foi abonada pela presidente Jair Bolsonaro.

A expectativa é que o deputado assuma a vice-presidência do diretório estadual e dispute uma das vagas a Câmara Federal. Na tarde hoje (15) o parlamentar participa do lançamento da frente “Lealdade acima de tudo” movimento que reúne apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

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Ministra da Agricultura diz que empresa canadense vai aumentar exportação de fertilizantes para o Brasil


Vladimir Chaves



A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, se reuniu com representantes de empresas de fertilizantes do Canadá para debater o atual momento por qual passa o setor, com a redução das exportações dos insumos da Rússia e Bielorrussia.

Nos encontros, a ministra destacou a importância de as empresas canadenses ampliarem o fornecimento para o Brasil.

A Canpotex (abreviação de Canadian Potash Exporters), empresa canadense de exportação e comercialização de potássio, em operação desde 1972, informou à ministra que pretende aumentar o volume de vendas ao Brasil para além dos atuais 4 milhões de toneladas por ano. “Seguimos conversando com diversos fornecedores para que o nosso agro continue garantindo a segurança alimentar para o Brasil e o mundo”, ressaltou a ministra.

Tereza Cristina também se reuniu com os presidentes das empresas Brasil Potash, Gensource, Nutrien, e Fertilizer Canada, além do Vice-Ministro da Agricultura do Canadá, Paul Samson.

Nos encontros, a ministra falou sobre a importância do potássio para a produção de alimentos no Brasil.

“Para que o Brasil continue aumentando sua oferta de alimentos e contribuir para a segurança alimentar mundial, precisaremos de suprimentos adequados desse insumo. Isso não significa apenas assegurar os níveis atuais de compras, mas expandi-los. Podemos e devemos reforçar nossos laços e fortalecer parcerias de longo prazo, com vistas a garantir estabilidade e rentabilidade para todos os elos da cadeia produtiva. Isso significa, na prática, alimentos em quantidade e qualidade a preços acessíveis na mesa de todos”, disse Tereza Cristina.

Além da manutenção e expansão do comércio de fertilizantes, a ministra convidou as empresas a estudarem investir em projetos no Brasil.

O Brasil importa cerca de 85% de todo o fertilizante usado na produção agrícola nacional. No caso do potássio, o percentual importado é de cerca de 95%.

Atualmente, o país é o quarto consumidor global de fertilizantes, responsável por cerca de 8% do total, e é o maior importador mundial. Em 2021, as importações brasileiras de fertilizantes foram superiores a 41 milhões de toneladas, o que equivale a mais de US$ 14 bilhões.

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Congresso Nacional do Peru abre processo de impeachment contra presidente esquerdista.


Vladimir Chaves


O Congresso Nacional do Peru aprovou, nesta segunda feira 14, por 76 votos a 41 a abertura de um processo de impeachment contra o presidente do país, Pedro Castillo. O chefe do Executivo terá de apresentar sua defesa em 28 de março.

O atual presidente do Peru tomou posse no fim de julho do ano passado, após um processo eleitoral que contou com mais de um mês e meio de apuração dos resultados das urnas. Castillo ficou à frente da candidata da direita Keiko Fujimori por somente 44 mil votos.

Após as últimas eleições, no entanto, o Congresso peruano passou a ser liderado pela oposição. A votação elegeu uma equipe chefiada pela parlamentar de centro María del Carmen Alva, do partido Ação Popular, com 69 votos. Alva, eleita presidente do Congresso, teve um apoio importante do partido de direita Força Popular, de Keiko Fujimori.

José Pedro Castillo Terrones é um professor peruano, líder sindical, político, alcançou proeminência como figura de destaque na greve dos professores de 2017 e concorreu nas eleições como o candidato do partido de esquerda Peru Livre

 


segunda-feira, 14 de março de 2022

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Justiça não acata pedido do MP pela derrubada do decreto de Bruno que flexibiliza uso de máscaras em Campina Grande


Vladimir Chaves


A Justiça da Paraíba, em grau de primeira instância, decidiu não acatar neste domingo, 13, uma ação civil pública do Ministério Público do Estado contra o último decreto do prefeito Bruno Cunha Lima, que flexibiliza o uso de máscara em ambientes abertos em Campina Grande.

O juiz plantonista Hugo Gomes Zaher indeferiu o pedido do MP estadual que pedia a derrubada do Decreto Municipal n.º 4.663, em vigor desde a última sexta-feira, 11, e que prevalecesse o que determina decreto estadual, mais rigoroso.

Na defesa dos interesses da Prefeitura, o procurador-geral do Município, Aécio Melo, fez uma série de ponderações que foram levadas em conta pelo magistrado no momento de negar provimento ao Ministério Público.

Os destaques da PGM que sensibilizaram o juiz na decisão basicamente foram três: diminuição no número de infectados e internações no Município; a ampla campanha, com abrangência de quase 100% da vacinação contra a Covid, além de que os  dados  epidemiológicos Covid-19 apontam que a porcentagem da letalidade do coronavírus está no patamar de 1,7% , o que se assemelha a outros 14 Estados cujos municípios (e mesmo entes estatais) vêm flexibilizando a utilização de máscaras.

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Bolsonaro lança o Plano Nacional de Fertilizantes


Vladimir Chaves



Em mais uma medida pró Soberania, Liberdade e Independência, o Governo Federal lança o Plano Nacional de Fertilizantes, após décadas de políticas que impediam o desenvolvimento no setor.

Assim como o combate à "indústria da seca" e a garantia da legítima defesa representam mais Liberdade, o PNF conduzirá o Brasil rumo à autonomia de fertilizantes – que são de suma importância ao agro, setor chave para a economia nacional.

O Plano Nacional de Fertilizantes traz medidas para os próximos anos que aumentarão a Independência brasileira de importações de fertilizantes. Hoje, importamos 85% do que é utilizado – com o PNF, a necessidade de compra do exterior cairá para 45%.

E o Plano é coerente com a posição do Brasil como país que mais preserva o meio ambiente no mundo.

Além de reduzir nossa dependência externa, o PNF estimulará o uso de fertilizantes organominerais, orgânicos, bioinsumos, remineralizadores e nanomateriais, entre outros.

O campo brasileiro alimenta os brasileiros e boa parte do mundo.

Atualmente, o Brasil consome 8% de todo o fertilizante utilizado no globo. Com maior autonomia no setor, garantirá maior Soberania Nacional, produtos mais competitivos, mais investimentos e mais empregos.

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