As desestatizações são fundamentais no processo de retomada da economia, segundo secretário especial


Vladimir Chaves


As desestatizações proporcionarão melhoria do ambiente de negócios e da competitividade, fortalecendo o mercado e atraindo investimentos.

  

A desestatização faz parte da agenda do governo federal e será fundamental para a retomada da economia após os impactos da crise da Covid-19. Uma das principais vantagens é a geração de postos de empregos. Estatais que foram privatizadas no passado aumentaram expressivamente o número de seus funcionários, como é o caso, por exemplo, da Vale, que possuía 10.865 empregados públicos em 1997 – ano em que foi privatizada – e conta atualmente com 149.292 funcionários próprios e terceirizados; e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), cujo quadro mais que dobrou.

“As desestatizações também vão permitir a redução do tamanho do Estado, com uma melhor alocação dos recursos públicos, e reduzir a dívida pública brasileira”secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar

Além disso, as desestatizações também irão proporcionar uma melhoria do ambiente de negócios e da competitividade, fortalecendo o mercado e atraindo investimentos. “As desestatizações também vão permitir a redução do tamanho do Estado, com uma melhor alocação dos recursos públicos, e reduzir a dívida pública brasileira”, afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar.

 

Etapas do Processo

 

O processo de desestatização está condicionado a 15 etapas legais instruídas pelo seu arcabouço jurídico, composto pelas Lei do Programa Nacional de Desestatização (PND), do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), além de outras leis, decretos e instruções normativas. A primeira etapa é a de análise e recomendação das empresas para desestatização pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM) do Ministério da Economia, também responsável pelo alinhamento da estratégia com o ministério cuja estatal a ser desestatizada está vinculada.

 

O ministério setorial então elabora e encaminha à Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) nota técnica, minuta de resolução e parecer jurídico do projeto de desestatização.

 

O SPPI analisa a consistência técnica, jurídica e econômica dos documentos encaminhados pelo ministério setorial e consolida minuta de resolução do projeto de desestatização, além de incluir a questão na pauta da próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI).

 

O CPPI delibera e aprova a resolução, recomendando ao presidente da República a inclusão do projeto de desestatização no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e/ou no Programa Nacional de Desestatização (PND).

 

A SPPI instrui processo e consulta a Secretaria de Assuntos Jurídicos e a Secretaria de Assuntos de Governo parecer da minuta de decreto de inclusão do projeto de desestatização no PPI e/ou PND e, em seguida, submete a minuta ao presidente da República para publicação do decreto de inclusão do projeto de desestatização no PPI e/ou PND.

 

Após esta etapa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contrata consultoria para estudos de modelagem do projeto de desestatização, realiza audiência e consulta pública e submete o extrato dos estudos de modelagem e a minuta do edital do projeto de desestatização ao Tribunal de Contas da União (TCU).

 

O TCU publica acórdão de aprovação dos estudos de modelagem e da minuta de edital do projeto. A SPPI inclui proposta de modelagem do projeto de desestatização na pauta da próxima reunião do CPPI, que delibera e aprova modelagem do projeto de desestatização. O BNDES, então, publica o edital e realiza o leilão do projeto de desestatização.

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

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Acompanhado do prefeito Romero Rodrigues, Luciano Hang anuncia investimentos em Campina Grande.


Vladimir Chaves

Durante encontro, prefeito e empresário mantiveram contato com o presidente Jair Bolsonaro.

 

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues recebeu na manhã desta quinta-feira, 06, o empresário catarinense Luciano Hang, presidente do Grupo Havan. Hang desembarcou em Campina Grande com um objetivo: definir uma área para instalação de um moderno empreendimento na cidade.

Para Romero Rodrigues, a vinda do empresário a Campina Grande, neste momento em que a cidade retoma seu fôlego econômico com a superação paulatina da crise sanitária causada pela pandemia do novo Coronavírus é mais que bem vinda, por representar investimentos e empregos para o município.

“Com muita alegria, recebi hoje em Campina Grande o empresário Luciano Hang, presidente do Grupo Havan. Veio definir uma área para instalação de um moderno empreendimento na nossa cidade. Mais investimentos e empregos em Campina, no momento em que o município retoma seu fôlego econômico com a superação paulatina da crise sanitáriaria causada pela pandemia do novo Coronavírus”. Comemorou o prefeito campinense.

Durante a visita, na companhia do prefeito, Luciano Hang visitou a Vila do Artesão, no bairro de São José. Na ocasião, Romero o presenteou com um souvenir. O empresário manifestou sua grande admiração pela cultura nordestina e se disse otimista em investir na cidade do Maior São João do Mundo.

No encontro Luciano Hang e Romero Rodrigues mantiveram contato telefônico com o presidente Jair Bolsonaro. Após cumprimentar efusivamente Romero, Bolsonaro confirmou ter agendada nova vinda à Paraíba nos próximos dias.

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

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Brasil segue vencendo batalhas contra o vírus da China e já registra mais de 2 milhões de pacientes curados.


Vladimir Chaves

Número é superior à quantidade de casos ativos, ou seja, pessoas que estão em acompanhamento médico. Informações foram atualizadas às 18h30 desta quarta-feira (05/08)

 

O Brasil ultrapassou nesta quarta-feira (05/08) dois milhões de recuperados da Covid-19. Em todo o Brasil, são 2.020.637 de pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (741.180), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (70,7%). As informações foram atualizadas às 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

 

A doença está presente em 98,8% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.838) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 3.627 municípios tiveram registros (65,1%), sendo que 768 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

 

O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população. Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

 

O Ministério da Saúde já enviou mais de R$ 63,4 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 47,3 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos mais de 16,1 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 216,6 milhões de EPIS, mais de 13,3 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

 

O Ministério da Saúde, em apoio irrestrito a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 8.923 equipamentos para todos os estados brasileiros.

 

As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil tem 2.859.073 casos confirmados da doença, sendo 57.152 registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h.


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A candidatura imoral de Alcolumbre, por Lasier Martins


Vladimir Chaves

Além da série de votações urgentes para reagir aos desafios impostos pela terrível pandemia do novo coronavírus, o ano de 2020 no Senado Federal será marcado também pelos movimentos do seu presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar continuar no cargo, mesmo sendo sua reeleição inconstitucional e largamente rechaçada pela maior parte dos brasileiros.

 

Encomenda de pareceres jurídicos favoráveis, negociações de bastidores nos Três Poderes e sondagens em torno de projetos para alterar a lei estão na agenda de investidas do chefe do Legislativo para manter-se no cargo. Tais gestos não contrariam só a liturgia esperada de quem comanda a mais alta Casa Parlamentar do país, mas também o recado das últimas eleições, por mudanças.

 

De cada quatro senadores que tentaram reeleição em 2018, três perderam, levando à maior taxa de renovação da história do Senado: 85%. Das 54 vagas em disputa, que equivalem a dois terços do plenário, 46 foram preenchidas por nomes novos, embora alguns vindos da Câmara Federal. Tivemos ainda a menor taxa de reeleição para a Casa da Federação vista em cinco eleições pós-redemocratização.

 

Foi nessa onda democrática que o Senado se renovou e chegou ao seu plenário um forte pedido do povo: é preciso alterar profundamente as práticas enraizadas e deploráveis de parlamentares que insistem em tratar a coisa pública como bem privado. Graças à cobrança popular por novos nomes e atitudes, formou-se o contexto que permitiu a eleição de Alcolumbre, na qual foi decisivo o voto mostrado às câmeras da imprensa.

 

Omissões, promessas quebradas e manobras adversas ao interesse geral para servir a grupos poderosos deixaram de ser toleradas desde então. Por essa razão, o ambiente que ensejou a consagração do presidente do Senado no início de 2019, por 42 votos, é o mesmo a condenar agora o uso do cargo para nele se perpetuar. Além disso, também fere o princípio da moralidade mudar as regras com o jogo em andamento.

 

A ideia de se barrar a reeleição para a Presidência do Senado no meio da Legislatura leva em conta o fato de o plenário ser refeito após a disputa por dois terços de suas cadeiras, ensejando nova composição. É, pois, o fim de um ciclo. Para completar os argumentos em desfavor da recondução de Alcolumbre para a Presidência da Casa está a expectativa de mudanças amplamente frustradas após sua eleição.

 

A adoção do voto aberto em deliberações do plenário (um dos ditames atuais por mais transparência e algo prometido pelo presidente logo em seu primeiro discurso), a negativa de análise pela Mesa do Senado das dezenas de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a não apreciação do projeto que reestabelece a prisão em segunda instância no Brasil são algumas das tantas frustrações.

 

Foi com postura absolutista e discricionária que Alcolumbre conduziu e conduz a sua gestão de dois anos. Não houve sequer uma reunião da Mesa Diretora no ano passado, um absurdo se considerar que os 81 senadores formam um colegiado. Esse quadro foi ainda agravado pela situação de votações remotas devido à pandemia, com a impossibilidade do saudável e insubstituível debate presencial.

 

Alcolumbre manteve e ampliou o velho costume de presidentes do Senado de dominar por inteiro a pauta. Esse fato reforça a urgência de mudar o regimento interno da Casa para acabar de vez com esse poder demasiado e antidemocrático.

 

A História e as gerações julgam os seus personagens importantes não pelas palavras deles, mas pelos seus atos e pelas consequências dos seus feitos. É por essa mesma perspectiva que a população tem manifestado crescente insatisfação com a classe política do país. Os eleitores indicam mudanças com os seus votos, mas políticos resistem em mudar.

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

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Órgãos internacionais recomendam atenção ao saneamento básico no Brasil


Vladimir Chaves

Recomendações são feitas em nota do Banco Mundial, Unicef e Siwi

Organismos internacionais recomendam a criação de pacotes de assistência financeira para a implementação de planos de contingência e recuperação dos provedores de água e esgoto no Brasil. De acordo com dados apresentados na nota técnica O Papel Fundamental do Saneamento e da Promoção da Higiene na Resposta à Covid-19 no Brasil, divulgada hoje (5), essas empresas chegaram a perder 70% das receitas nas primeiras semanas de pandemia do novo coronavírus.

 

Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.

 

De acordo com a nota técnica, elaborada pelo Banco Mundial, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (Siwi), a perda de receita se deu pelo “rápido aumento de suas responsabilidades, deixando pouco espaço para que preservem os padrões dos serviços prestados à população”.

 

As organizações internacionais ressaltam que é necessário, no Brasil, maior comprometimento político para oferecer apoio ao setor de saneamento em todos os níveis de governo, além de recursos financeiros adicionais. Esse setor, segundo a nota, é importante tanto para combater os efeitos imediatos da pandemia, quanto a médio e longo prazo, para superar os impactos da crise.

 

“O que o governo e a sociedade civil podem fazer é ter coordenação institucional para apoiar financeiramente as empresas, para que não continuem em um caminho até a insustentabilidade financeira, porque isso vai trazer muitos problemas em médio prazo”, diz o economista sênior da Área de Água, Região América Latina e Caribe do Banco Mundial, Christian Borja-Vega. Segundo ele, não é possível estimar de quanto deve ser ser essa ajuda, uma vez que as condições do setor mudam rapidamente.

 

Segundo o documento, o apoio às concessionárias “pode ser condicionado a metas de desempenho tangíveis, transparentes, verificáveis que estejam sob o controle das próprias prestadoras”.

 

Nova lei

No mês passado, o governo sancionou o Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento. A nova lei também criou o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, que será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, para assegurar a implementação da política. A pasta deverá elaborar o novo Plano Nacional de Saneamento Básico, com as ações necessárias para atingir os objetivos e as metas do novo marco.

 

O atual plano visa a ampliar a cobertura e atingir 99% de acesso ao abastecimento de água e 92% à rede de esgotos até 2033. A nota técnica diz que, para isso, ainda é necessário financiamento adequado. O plano estima que o Brasil precisaria de investimentos de cerca de R$ 26 bilhões ao ano, nos próximos 13 anos. “No entanto, nas últimas duas décadas, o país investiu apenas R$ 12 bilhões por ano, menos da metade do necessário. Além disso, o investimento é desigual e se concentra principalmente nas regiões Sudeste e Sul”, diz o texto.

 

Falta de acesso

De acordo com dados do Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Unicef para saneamento e higiene, 15 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não têm acesso à água gerenciada de forma segura. Em áreas rurais, 25 milhões não têm acesso a um nível básico de oferta desses serviços, e 2,3 milhões usam fontes de água não seguras para consumo humano e para realizar sua higiene pessoal e doméstica. Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso ao esgotamento sanitário seguro.

 

“A falta de acesso é especialmente acentuada nos segmentos de baixa renda, nas aldeias indígenas e nas periferias urbanas, assentamentos informais e favelas, onde vivem aproximadamente 13 milhões de brasileiros”, diz a nota. Por isso, a recomendação das organizações internacionais é que haja políticas públicas voltadas para soluções e pacotes financeiros aos grupos mais pobres, vulneráveis e marginalizados, “para garantir seu acesso a serviços seguros e acessíveis de saneamento nos níveis domiciliar e comunitário”.

 

Escolas e hospitais

O estudo destaca ainda as condições de saneamento básico nas escolas e nos hospitais do país. Segundo estimativas do Programa Conjunto de Monitoramento, 39% das escolas no Brasil não dispõem de estrutura básica para lavagem das mãos. Há grandes disparidades entre as diversas regiões do país e também entre as redes de ensino pública e privada. Essas chegam a ter mais que o dobro da cobertura das escolas públicas para esses serviços.

 

“É urgente reabrir as escolas, mas isso tem que acontecer de forma segura, o que inclui o acesso ao saneamento”, diz a chefe do Território de Amazônia do Unicef, Anyoli Sanabria. “Água e saneamento básico são condições chave para voltar com as crianças às escolas”, acrescenta.

 

No que diz respeito aos serviços de saúde, em 2017, 74,5% dos estabelecimentos de saúde,  excluindo os hospitais, dispunham de serviços limitados de esgotamento sanitário e 1,3% não tinha acesso a nenhum serviço. Os organismos recomendam “atenção constante ao mapeamento e tratamento das lacunas de acesso a serviços de água, esgoto e higiene em estabelecimentos de saúde, de forma a evitar a propagação da doença nesses locais”.

 

De acordo com o estudo, esse deve ser um foco importante para a coordenação estadual e municipal, que deve se sustentar em políticas e estratégias federais.

 

A lavagem frequente e adequada das mãos com água e sabão é considerada uma das medidas mais importantes para a prevenção e o controle da infecção pelo novo coronavírus. Por isso, e para evitar outras doenças, o acesso contínuo, a qualidade dos serviços de água e esgoto e a higiene devem ser garantidos à população, de acordo com as organizações internacionais.

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Romero propõe subsídio para as empresas de ônibus condicionado a uma bonificação de 100% na passagem para o usuário.


Vladimir Chaves

Empresários acatam sugestão do prefeito, que tem validade até o final da pandemia do novo coronavírus na cidade.

Durante a reunião com o Conselho Municipal de Transporte Público de Campina Grande, na manhã desta terça-feira, 04, para debater a grave crise que afeta o setor de ônibus urbanos na cidade, o prefeito Romero Rodrigues apresentou uma proposta inusitada aos empresários. Na prática, os usuários que usam cartão passam a ter uma bonificação de 100% nas passagens, ou seja, para cada passagem comprada, automaticamente outra é assegurada. Ficou acordado também o retorno de, pelo menos, 55% da frota às ruas a partir da próxima sexta-feira, 07.

 

A proposta de Romero de Romero Rodrigues, que foi acatada pelas empresas e apresentada na reunião realizada no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande (Ipsem), estabelece que, até o final da pandemia do novo coronavírus, a partir de um subsídio da Prefeitura definido tecnicamente pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP), as empresas garantem uma passagem a mais para cada uma comprada, exclusivamente por cartão, pelos usuários campinenses.

 

Para Romero, a proposta resolve, ao mesmo tempo, uma série de gargalos históricos no setor de transporte urbano de Campina Grande, agravados pela pandemia em 2020. Além de assegurar às empresas um fôlego financeiro que permite a sustentabilidade do serviço, cria um incentivo importante para a recuperação econômica do segmento e termina por beneficiar, sobretudo, os usuários de coletivo, em sua maioria formada por pessoas carentes.

 

Participaram da reunião o superintendente Félix Neto (STTP), os vereadores Márcio Melo (representante da Câmara Municipal no Conselho) e Nelson Gomes Filho, além do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Sitrans), Anchieta Bernardino, acompanhado pelo empresário Alberto Nascimento, e outros conselheiros.

 

Crivo legislativo - A proposta do prefeito Romero Rodrigues deverá ser consolidada em um projeto de lei a ser encaminhado ainda nesta terça-feira para apreciação da Câmara de Vereadores de Campina Grande, em regime de urgência.


terça-feira, 4 de agosto de 2020

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Fraude nos Correios: PF apreende R$ 3,5 milhões em casa de investigado em fraude nos Correios


Vladimir Chaves

A Polícia Federal apreendeu na manhã desta terça-feira (4/8) R$ 3,5 milhões na casa de um dos alvos da segunda fase da Operação Postal Off que apura fraude nos Correios. A residência fica no Rio de Janeiro.

 

A corporação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Praia Grande (SP), São Vicente (SP) e no Rio. Segundo investigação, funcionários controlavam o fluxo postal, fazendo com que grandes cargas de seus clientes fossem distribuídas no fluxo sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido.

 

Com isso, subfaturavam valores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), além de desviar para si grandes clientes. As apurações tiveram início em novembro de 2018, em Santa Catarina. Investigadores apontam suspeita de desvio na ordem de R$ 94 milhões.

 

Para recuperar os desvios, a operação conseguiu o bloqueio de bens dos investigados chegando no valor aproximado de R$ 55 milhões, entre contas bancárias com altos valores, carros de luxo, um iate, um avião e imóveis de alto padrão.

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Ditadura bolivariana jogou 96% dos venezuelanos na pobreza.


Vladimir Chaves


A Pesquisa Nacional de Condições de Vida 2019-2020 (Encovi), publicada por pesquisadores da Universidade Católica Andrés Bello em Caracas, mostra que os níveis de pobreza na Venezuela dispararam durante 2019, fazendo com que o país se tornasse oficialmente o mais pobre da América Latina e do Caribe.

Em 2019, a renda média na Venezuela era de 72 centavos de dólar por dia. De acordo com o relatório, tendo por base exclusivamente o fator renda, 96% dos venezuelanos vivem na pobreza e 70% vivem na pobreza extrema.

“Os resultados da Encovi são um triste reflexo da realidade do povo da Venezuela”, disse o legítimo presidente interino, Juan Guaidó*. “Eles não são números isolados, nem números frios, mas o reflexo do que os venezuelanos estão sofrendo neste momento.”

O estudo também calculou a pobreza multidimensional observando vários outros fatores além de renda, como acesso a educação e serviços públicos. Com base nesses índices, 64,8% das famílias na Venezuela vivem na pobreza. De acordo com o relatório, esses números foram 13% menores em 2018, ilustrando como Maduro afundou ainda mais a economia venezuelana desde o ano passado.

“A Venezuela se afastou consideravelmente de seus pares sul-americanos, se aproximando da situação que alguns países do continente africano enfrentam”, afirma o relatório.

Considera-se que apenas 3% das famílias na Venezuela têm segurança alimentar, em comparação com 10% das famílias em 2018, segundo o relatório. Isso significa que 97% dos venezuelanos não sabem ao certo de onde virá sua próxima refeição ou quando ela chegará.

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

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Frente Parlamentar Evangélica repudia convite de Maia a Felipe Neto: “escárnio”


Vladimir Chaves


A Frente Parlamentar Evangélica criticou a decisão e repudiou o convite do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao youtuber de esquerda, Felipe Neto para participar de uma reunião para discutir o projeto de lei que trata sobre “fake news”, a ‘PL da Censura’.

Parlamentares evangélicos combatem tese do ‘abuso de poder religioso’ no TSE
“O presidente da Câmara, mesmo depois de eleito, tem total liberdade para fazer a sua agenda, entretanto as agendas sobre o projeto de lei da FakeNews com um jovem que já foi processado e condenado de publicar notícias falsas é um escárnio”, afirmou a frente parlamentar em nota.

A Frente Parlamentar Evangélica ainda informou que já solicitou o cancelamento da agenda, sugerindo que, se é de interesse do parlamentar prestar solidariedade ao youtuber, “que o faça em seu próprio nome em agenda privada”.

O convite foi feito por Rodrigo Maia no último sábado (1°) enquanto o parlamentar defendia o influenciador digital de críticas nas redes sociais. Na ocasião, Maia lançou o convite para que ele participe de uma reunião com o objetivo de, segundo Maia, “discutir e melhorar o PL que está na Câmara”, que trata sobre o projeto de lei que tramita atualmente no Parlamento.

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