O Brasil da inflação voltou, IPCA tem inflação de 0,12% em julho diz IBGE


Vladimir Chaves



O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, mostrou inflação de 0,12% em julho após a deflação de 0,08% em junho, informou nesta sexta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2023, a alta acumulada do IPCA está em 2,99%. Já nos últimos 12 meses, o índice é de 3,99%. Em julho de 2022, a variação da inflação tinha ficado negativa em 0,68%.

A variação do mês foi maior que a esperada pelos analistas de mercado. O consenso Refinitiv estimava inflação de 0,07% no mês e variação de +3,93% na comparação anual.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, cinco tiveram alta no mês de julho. O grupo Transportes apresentou o maior impacto (0,31 p.p) e a maior variação (1,50%). No lado das quedas, destacam-se os grupos Habitação (-1,01% e -0,16 p.p.) e Alimentação e bebidas (-0,46% e -0,10 p.p.).

Os resultados dos demais grupos foram: -0,24% para Vestuário; 0,00% em Comunicação; 0,04% de Artigos de residência; 0,13% de Educação; 0,26% de Saúde e cuidados pessoais e o 0,38% de Despesas pessoais.

Transportes

No grupo dos Transportes (1,50%), o resultado foi influenciado principalmente pelo aumento nos preços da gasolina (4,75%), subitem com a maior contribuição individual (0,23 p.p.) no índice do mês.

Em relação aos demais combustíveis (4,15%), foram registradas altas no gás veicular (3,84%) e no etanol (1,57%), enquanto o óleo diesel caiu 1,37%. As altas da passagem aérea (4,97%) e do automóvel novo (1,65%) também contribuíram para o resultado do grupo.

Ainda em Transportes, foram destacados pelo IBGE a alta do pedágio (2,44%), devido a reajustes aplicados em diversas praças em São Paulo (3,24%), a partir de 1º de julho.

Além disso, o resultado do subitem táxi (0,09%) decorre do reajuste de 20,19% em Fortaleza (3,37%), a partir de 24 de julho. A queda de 2,40% em ônibus urbano foi influenciada pelo reajuste de -25,00% nas tarifas em Belo Horizonte (-17,50%), a partir de 8 de julho. Em ônibus intermunicipal (0,23%), houve reajuste de 7,24% em Recife (2,08%), a partir de 10 de julho.

Alimentação

Já a queda do grupo Alimentação e bebidas (-0,46%) deve-se, principalmente, à redução nos preços da alimentação no domicílio (-0,72%), que já haviam recuado em junho (-1,07%).

Destacam-se nesse grupo as quedas do feijão-carioca (-9,24%), do óleo de soja (-4,77%), do frango em pedaços (-2,64%), das carnes (-2,14%) e do leite longa vida (-1,86%). No lado das altas, as frutas (1,91%) subiram de preço, com destaque para a banana-prata (4,44%) e para o mamão (3,25%).

A alimentação fora do domicílio subiu 0,21% no mês, mas desacelerou em relação aos 0,46% de junho, isso em virtude das altas menos intensas do lanche (0,49%) e da refeição (0,15%). Em junho, as variações desses subitens haviam sido de 0,68% e 0,35%, respectivamente.

Habitação

No grupo Habitação (-1,01%), a maior contribuição (-0,16 p.p.) veio da energia elétrica residencial, com queda de -3,89% no mês, por conta da incorporação do bônus de Itaipu, creditado nas faturas emitidas no mês de julho.

Reajustes foram aplicados em três áreas de abrangência do índice: de 2,92% em uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (-4,51%), a partir de 19 de junho; de -1,13% em uma das concessionárias pesquisadas em São Paulo (-5,54%), a partir de 04 de julho; e de 10,66% em Curitiba (3,53%), a partir de 24 de junho.

Ainda em Habitação, a taxa de água e esgoto (0,18%) registrou alta por conta do reajuste de 3,45% em uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (1,60%), aplicado a partir de 1º de julho.

Regiões

Nos índices regionais, 13 das 16 áreas apresentaram alta em julho. A maior variação foi em Porto Alegre (0,53%), em função da alta do preço da gasolina (6,98%). Já a menor variação foi registrada em Belo Horizonte (-0,16%), influenciada pelas quedas de 17,50% em ônibus urbano e de 4,30% na energia elétrica residencial.

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em -0,09% em julho, variação próxima à registrada no mês anterior (-0,10%). No ano, o INPC acumula alta de 2,59% e, nos últimos 12 meses, de 3,53%, acima dos 3,00% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em julho de 2022, a taxa foi de -0,60%.

Os produtos alimentícios apresentaram variação de -0,59% em julho, após queda de 0,66% em junho. Nos produtos não alimentícios, foi registrada alta de 0,07%, próximo ao resultado de 0,08% observado em junho.

sexta-feira, 11 de agosto de 2023

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CPMI do 8 de Janeiro ouve fotógrafo da Reuters na próxima semana


Vladimir Chaves



A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro se reúne na próxima terça-feira (15) para ouvir o fotógrafo da agência Reuters Adriano Machado, acusado de conivência com os vândalos que atacaram as sedes dos três Poderes ao registrar a invasão.

O fotógrafo vai depor a pedido dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Marco Feliciano (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), e dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES).

Eduardo Bolsonaro diz que, em imagens captadas pelo sistema de câmeras do Palácio do Planalto, o profissional aparece atrás de um grupo de pessoas que arromba uma porta de vidro na antessala do gabinete da Presidência da República.

"Pelas imagens pode-se perceber que um homem só teria dado o chute depois de ter sido informado pelo fotógrafo de que a violação seria gravada. Após o ato de vandalismo, os dois revisam a imagem e celebram com um gesto de cumprimento", denuncia.

"A atitude do fotógrafo é no mínimo peculiar", acrescenta Nikolas Ferreira.

Segundo o senador Girão, as imagens demonstram "familiaridade [do fotógrafo] com aqueles que se encontravam no ambiente, além de estar protegido por aqueles que o acompanhavam, como se tudo estivesse combinado".

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Bolsonaro doa R$ 100 mil para viúva do policial da Rota, assassinado pelo narcotráfico.


Vladimir Chaves



O ex-presidente Jair Bolonaro (PL) doou R$ 100 mil para a viúva do soldado da Rota Patrick Basto Reis, assassinado pelo narcotráfico, no final do mês de julho, no litoral paulista.

Em suas redes sociais o senador Flávio Bolsonaro comentou:

"Parabéns ao presidente Jair Messias Bolsonaro pela iniciativa de doar R$ 100 mil para viúva do soldado da PMESP da Rota, Patrick Bastos Reis, assassinado na operação na Baixada Santista no dia 27 de julho" Flávio Bolsonaro

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

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Justiça: Conselho de Ética arquiva processo da esquerda contra o deputado Nikolas Ferreira


Vladimir Chaves


O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reunido, na tarde desta quarta-feira (9), arquivou o processo (Representação 3/23) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL).

O processo foi apresentado por quatro partidos: Psol, PDT, PT e PSB e relatado pelo deputado Alexandre Leite (União-SP). As legendas de esquerda pediam a cassação do mandato do deputado mais votado do país, nas eleições de 2022, sob a alegação de que o deputado teria faltado como o decoro ao usar uma peruca loira em pronunciamento na tribuna no Dia Internacional da Mulher.

Nas redes sociais o deputado comemorou e agradeceu aos que oraram e torceram por justiça.

“Arquivada a representação contra mim no conselho de ética feita pelo PSOL e demais partidos sobre minha fala em defesa das mulheres no dia 08 de Março. Não é o fim das perseguições, mas uma vitória importante para todos. Obrigado aos colegas deputados e todos que oraram e torcerem junto comigo. A verdade prevalece” comentou.  

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

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Governo e Lira implodem CPI do MST, oposição “joga a toalha” e anuncia encerramento das investigações.


Vladimir Chaves

O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), desistiu de pedir a prorrogação do colegiado, cujo prazo de funcionamento termina em 14 de setembro. O anúncio foi feito após decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de anular a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que seria ouvido nesta tarde. Além de ouvir Rui Costa, a CPI iria analisar requerimentos, mas a reunião foi encerrada sem votações.

Salles acusou o governo de "manobras regimentais para neutralizar a CPI". Em entrevista após o encerramento da reunião, ele disse que não deve pedir a prorrogação da comissão. "Não podemos querer prorrogar algo cujas pernas foram amputadas."

O relator também criticou o que chamou de "arregimentação de parlamentares para a base governista para esvaziar a CPI". Houve 17 movimentações de integrantes da comissão nesta quarta-feira, entre trocas de membros titulares por suplentes e indicações de novos membros.

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Por que tantas mentiras contra Romeu Zema?


Vladimir Chaves


Um traço bastante comentado sobre histerias e apedrejamentos virtuais é o duplo padrão. Enquanto figuras da esquerda são perdoadas e tem seus “deslizes” interpretados de forma benevolente, aos opositores da hegemonia cabe apenas o furioso apedrejamento. Um comportamento ainda mais nocivo surgiu nos últimos dias: o de atacar e criticar um líder por ele ter dito palavras que simplesmente não disse.

Foi o que ocorreu com o governador Romeu Zema. Em entrevista ao Estadão, Zema destacou a necessidade dos estados do Sul e do Sudeste fortalecerem sua representação política em Brasília. O jornal acabou chamando a iniciativa “contra o Nordeste”, apesar do governador não ter usado essas palavras em nenhum momento. 

A igualdade na representação política não é só uma questão de justiça, mas um fator necessário para evitar tensões regionais e manter a unidade nacional. Lutar por essa igualdade é algo que se espera de qualquer líder que tenha a intenção de defender os interesses de seu estado. Como lembrou o governador gaúcho, Eduardo Leite, os governadores precisam se unir em torno do que é pauta comum a seus estados.

Apesar disso, e apesar do Estadão ter corrigido a manchete horas depois, a turba enfurecida não se conteve. Flávio Dino, o ministro da Justiça que atribui para si o direito de definir o que é verdade e diz combater as fake news, deu força aos ataques e à desinformação. Afirmou que Zema estaria “fomentando divisões regionais”.

É com esse nível de interpretação de texto e cuidado com a verdade que Flávio Dino espera combater a “desordem informacional”?

Não custa lembrar da formação do Consórcio Nordeste em 2019. O mesmo Flávio Dino, então governador do Maranhão, junto com Rui Costa (PT), da Bahia, e Camilo Santana (PT), do Ceará, lideraram a formação desse grupo criado para defender os interesses da região. Ninguém foi acusado de “separatista” ou “traidor da pátria” pela iniciativa.

Além do oportunismo político, Zema foi alvo da imprensa militante. Foi chamado dos adjetivos mais abjetos por pessoas que não leram ou fingiram não ter lido o inteiro teor de sua entrevista.

 

Cabe, portanto, a pergunta: por que o governador incomoda tanto? Por que tantas mentiras contra ele?

Ao assumir o governo de Minas, em 2019, Zema encontrou um estado que mal conseguia pagar o salário de professores e demais funcionários. Anos de administração do PT haviam arruinado as contas públicas e ameaçado a oferta de serviços básicos à população mineira. O político do NOVO conseguiu pôr os salários em dia, sanear estatais e atrair investimentos. A popularidade foi tamanha que Zema não apenas foi reeleito no primeiro turno, como o PT mal chegou a apresentar candidato próprio ao governo do estado.

A boa gestão, no entanto, incomoda. Um representante da nova política, vindo de um estado que em geral espelha o resultado de eleições nacionais, ameaça os viciados em poder, aqueles que se valem da destruição de reputações para eliminar adversários.

Pois não conseguirão. A cada novo ataque, Zema e o NOVO se fortalecem. O brasileiro se solidariza com quem sofre injustiças por lutar contra o sistema.  

Editorial do site de noticias do Partido Novo.

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Senado torna a renovação da CNH ainda mais cara, projeto exige avaliação psicológica para renovação da carteira.


Vladimir Chaves


O Senado Federal inventou mais uma regrinha para dificultar ainda mais a vida dos pagadores de impostos, a mais nova será o aumento do custo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que terá mais uma taxa com a exigência de avaliação psicológica de todos os motoristas que forem renovar a CNH.

O projeto é de autoria do senador Davi Alcolumbre (União), a matéria agora vai para Câmara dos Deputados. O PLS 98/2015 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) e torna a avaliação psicológica obrigatória em todas as vezes que a habilitação for renovada. Atualmente, a avaliação é realizada apenas quando a pessoa tenta obter a primeira CNH. Somente motoristas que usam o veículo para atividades remuneradas passam pelo teste mais de uma vez, durante as renovações da carteira.

Na tentativa de justificar seu projeto, Davi Alcolumbre afirmou que muitas doenças psicológicas podem comprometer a ação dos motoristas. Ele acredita que o quadro mental de um candidato à primeira habilitação — de quem sempre é exigido o teste psicológico  também pode mudar até a data da renovação da carteira. 

A primeira modificação incide sobre o § 3º do art. 147, alterando sua redação para determinar que a avaliação psicológica seja realizada na obtenção da primeira habilitação e em todas as suas renovações.

A segunda alteração incide sobre o art. 148. O caput passa a apontar que os exames previstos nos incisos I e III do art. 147 poderão ser aplicados por entidade privada credenciada pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

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Censurado: Senador Marcos do Val reclama da suspensão de suas contas nas redes sociais


Vladimir Chaves



O senador Marcos do Val (Podemos-ES) em pronunciamento da tribuna do Senado Federal, protestou contra a censura de suas redes socais por decisão do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador afirmou que a livre transmissão de pensamentos e opiniões é "elemento fundamental dos mandatos parlamentares para estabelecer comunicação com os eleitores e com a população em geral".

“Nós temos de prestar contas acerca dos nossos mandatos, informando o eleitorado, difundindo as nossas realizações e debatendo amplamente sobre os assuntos de relevância com os quais cotidianamente lidamos. Precisamos falar com quem está na ponta, precisamos ouvi-los. E, para isso, nos valemos da tribuna, onde eu estou, mas também dos meios de comunicação e das redes sociais, as quais ressoam mais amplamente a nossa voz. Eu repito aqui que já estou censurado há 60 dias”

O parlamentar ressaltou que um dos princípios fundamentais da democracia contemporânea é a compreensão da importância dos direitos individuais, como a liberdade de pensamento e de livre expressão. Segundo ele, esses princípios estão sofrendo um "forte combate" no Brasil.

Marcos do Val também sublinhou que Constituição estabelece que parlamentares têm imunidade material e formal, sendo invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício de suas funções ou em razão delas.

“Assegurar a imunidade parlamentar equivale a respeitar a Constituição, resguardar o equilíbrio entre os Poderes da República e garantir o exercício das funções parlamentares sem a ingerência de quaisquer atores ou interesses externos ou descabidos. Faz-se necessário defender as prerrogativas dos nossos mandatos. [...] Além de preservarmos a Constituição, contribuiremos para a criação e consolidação de um ambiente político mais saudável e também menos conflituoso” disse o senador.

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Outra multa, TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular em canal na internet


Vladimir Chaves


O Tribunal Superior Eleitoral decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições do ano passado. Por maioria, a Corte Eleitoral fixou multa de R$ 20 mil.

Ao TSE, a campanha do presidente Lula acusou a campanha de Bolsonaro de ataques ao petista por meio de um canal no Youtube chamado “Lulaflix” e, posteriormente, por um site com o mesmo nome. Segundo os advogados do petista, as plataformas veicularam ofensas e desinformação.

Um dos materiais questionados pela campanha de Lula é um vídeo que associa o petista ao “kit gay” – uma suposta cartilha que seria voltada para crianças. Em decisões em casos anteriores, o TSE já tinha considerado como desinformação em relação ao tema.

Já a defesa do ex-presidente Bolsonaro afirmou que não houve irregularidades. Sustentou que o site “se limitava a reproduzir matérias jornalísticas e vídeos acessíveis na rede mundial de computadores, não fazendo sobre eles qualquer juízo de valor e não alterando o teor das manchetes. Trata-se, como perceptível a olhos desarmados, de compilação de matérias para o conforto do expectador”.

Os ministros acompanharam o voto do relator ministro Floriano de Azevedo Marques. Marques considerou que houve gravidade na divulgação do vídeo sobre o “kit gay”, por reinserir, “uma vez mais, no debate eleitoral, conteúdo antigo já reconhecido como desinformação”

Houve divergência, no entanto, quanto à fixação do valor. O ministro Raul Araújo propôs multa de R$ 10 mil e foi seguido pelo ministro Nunes Marques.

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Balcão de negócios: Republicanos retira deputados da CPI do MST


Vladimir Chaves


O partido Republicanos, que integrou a chapa pela reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, determinou, na noite desta terça-feira (8) a retirada de dois dos seus parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do MST. A decisão ocorre em meio às negociações para o Republicanos indicar ministro para a Esplanada do governo petista.

Segundo o ofício enviado à Presidência da Câmara dos Deputados pelo líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), os deputados Messias Donato (ES) e Diego Garcia (PR) serão excluídos da CPI pelo partido. Ambos os parlamentares são integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, o setor mais afetado por invasões criminosas de terras.

Interlocutores da CPI do MST atestam que os deputados não foram informados previamente do desligamento.

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CPMI do 8 de janeiro descamba pra baixaria, deputado acusa senador petista de cuspir no seu rosto.


Vladimir Chaves

A sessão da CPMI do 8 de janeiro produziu mais um cena lamentável na sessão desta terça-feira (8). Segundo o deputado Marcos Feliciano (PL), o senador petista Rogério Carvalho, teria cuspido no seu rosto após sua fala com criticas a esquerda.

“Senador do PT, irritado com minha fala sobre a esquerda, cuspiu em mim, fui reclamar ele disse CUSPI E CUSPO, por fim me chama de LIXO. Vindo de quem vem, nada novo sob o sol”, disse Feliciano.

Apesar da gravidade da acusação o presidente da CPMI, deputado Artur Maia (União), tentou “passar panos” em defesa do senador petista afirmando que não viu o petista cuspir o colega parlamentar, no entanto, o deputado discordou afirmando que se a agressão tivesse partido de um parlamentar de direita o tratamento seria outro.

Por fim, o presidente da CPMI afirmou que vai pedir uma perícia nas gravações da sessão.

 

 

terça-feira, 8 de agosto de 2023

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Cúpula da Amazônia: Ditador da Venezuela cancela vinda ao Brasil


Vladimir Chaves


O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, desmarcou a ida a Belém (PA), onde participaria da Cúpula da Amazônia, encontro de chefes de Estado organizada com o objetivo de discutir políticas públicas sustentáveis para a Amazônia.

“Por recomendação médica, em decorrência de uma otite média que tenho, fui obrigado a suspender minha agenda pública”, tuitou Maduro

A expectativa é de que o ditador seja representado pela vice-presidente Delcy Rodríguez e pelo ministro das Relações Exteriores, Yván Gil, que já se encontra em solo brasileiro.

A cúpula reúne os países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entidade intergovernamental formada pelos oito países amazônicos. O grupo foi instituído a partir da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978.

Dos oito países amazônicos, também não ser farão presentes os presidentes do Suriname e Equador.

Além do presidente do Brasil, participarão da Cúpula da Amazônia os presidentes da Bolívia, Luis Arce; da Colômbia, Gustavo Petro; da Guiana, o primeiro-ministro Mark Anthony Phillips; e do Peru, Dina Boluarte.

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Moraes autoriza Dino a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI


Vladimir Chaves



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o envio das imagens gravadas no Ministério da Justiça durante os atos do 8 de janeiro. A decisão atende a um pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que investiga o assunto.

O comunicado foi feito pelo presidente da CPMI, deputado Artur Maia.

“Acabo de receber cópia da decisão do ministro Alexandre de Moraes autorizando o ministro Flávio Dino a entregar as imagens internas do ministério da justiça no dia 8 de janeiro” disse o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União-BA), em suas redes sociais.

As imagens haviam sido pedidas pela CPMI inicialmente ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que negou o compartilhamento e disse que o assunto deveria ser solicitado ao Supremo. Diante da recusa, Maia chegou a dar um prazo de 48 horas para que Dino reconsiderasse a decisão e enviasse as filmagens. No entanto, o deputado recuou após o ministro da Justiça encaminhar o pedido ao STF.

segunda-feira, 7 de agosto de 2023

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Senador Girão cobra imagens dos ataques ocorridos no Senado em 8 de janeiro


Vladimir Chaves


O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que já solicitou por duas vezes e vai reiterar o pedido, apelando a presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para obter acesso às imagens dos ataques ocorridos no Senado, no dia 8 de janeiro.

“Eu sou senador desta Casa. Tem 81 senadores que foram eleitos pelo povo brasileiro. Eu não tenho o direito de ver as imagens aqui do que aconteceu no dia 8? Vão negar para mim e para os outros senadores? Vou pedir aos outros senadores que assinem também, para que o presidente se sensibilize e passe para a gente as imagens, porque estão vazando, já, essas imagens, e estão mostrando gente orando aqui dentro, gente recolhendo copo aqui dentro, gente tentando proteger” disse Girão

Para o senador, pessoas presas pelos ataques ao prédio do Congresso podem ter sido vítimas de uma "arapuca".

“E é isso que a gente precisa descobrir na CPMI, o que está difícil, mas, com o vazamento de imagens, com a graça de Deus, nós vamos conseguir, porque a verdade vai aparecer. Tinha gente com tática de guerrilha, essa minoria que estava nesse grupo que veio para cá, para a Esplanada. A maioria, repito, estava com espírito de manifestação, cantando louvor. Muitos não chegaram nem a entrar. Muitos não estavam nem aqui, chegaram depois e foram presos; estavam lá no quartel” questionou.

O senador disse que as imagens vão acabar aparecendo, assim como as gravações do Palácio do Planalto, que acabou resultando na demissão do general Gonçalves Dias, responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional. 

“Foi isso que fez essa CPMI acontecer, porque o governo Lula tinha tanto medo, não queria, que ele fez de tudo para que essa CPMI não acontecesse. Teve aí denúncias de parlamentares, dizendo que estavam recebendo oferta de cargos federais, a própria mídia divulgou, dezenas de milhões de emendas parlamentares para retirar as assinaturas. E aí eles tentam, agora, bloquear qualquer investigação, porque eles têm a maioria de uma CPMI que é instrumento da minoria” afirmou Girão.

O senador registrou ainda que a CPMI rejeitou o requerimento pela convocação do coronel Sandro Augusto de Sales Queiroz, então Comandante do Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no dia 8 de janeiro de 2023, para prestar depoimento na CPMI. Além disso, Girão questionou o motivo pelo qual não foi aprovado o pedido para ouvir servidor do Ministério da Justiça, que recebeu alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), indicando que o objetivo dos atos golpistas era destruição do patrimônio público. Para o parlamentar, o governo tem a intenção apenas de "ouvir um dos lados e confirmar sua narrativa".

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CPI do MST ouve ex-presidente do Incra


Vladimir Chaves


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST recebe, nesta terça-feira (8), o ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho para esclarecer as práticas e as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O debate atende a requerimento do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

Geraldo Melo Filho é formado em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e presidiu o Incra durante o período de 2019 a 2022.

A CPI, instalada no mês passado pela Câmara dos Deputados, investiga as invasões do MST. O colegiado é presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e tem como relator o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro.

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Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos


Vladimir Chaves


Foi sancionada a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre igrejas e sacerdotes, como padres, ministros, pastores e outros religiosos com atribuições semelhantes.

A inexistência de relação empregatícia ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosa ou esteja em formação.

A Lei 14.647/23 foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7). O texto tem origem no Projeto de Lei 1096/19, assinado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e pelo ex-deputado Roberto Alves (SP), aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado e no Senado em julho último.

Os autores do projeto afirmam que o texto visa dar segurança jurídica às instituições e evitar que ações se acumulem na Justiça do Trabalho. Eles argumentam ainda que a adesão a uma confissão religiosa responde a um chamado de ordem espiritual, e não ao desejo de ser remunerado por um serviço prestado, como ocorre com o trabalho secular.

“A inexistência do vínculo empregatício se dá pelo fato de que o líder religioso exerce suas atividades em prol da fé, missão essa que abraça por ideologia, distinguindo-se, pois, do trabalhador da igreja com vínculo empregatício”, afirmam os autores.

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Abracrim debate o impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal


Vladimir Chaves


A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) realiza na próxima quinta-feira (10), às 19h, um Seminário com o objetivo de discutir o impacto da Inteligência Artificial (IA) para o exercício da Advocacia Criminal. Os debates, realizados por meio da plataforma Zoom e transmitidos também pelo YouTube da entidade, contarão com participações de especialistas na área que abordarão diversos temas ligados a esse novo avanço tecnológico.

Entre os palestrantes já confirmados estão: Alexandre Zavaglia, Bernardo de Azevedo e Souza, Gabriel Bulhões, Matheus Puppe, Cláudia Bornard de Carvalho, Flaviane de Magalhães Barros, Bolzan de Morais, Ligia K. Mafra e Jamilla Monteiro Sarkis. O seminário é voltado para advogados criminalistas, profissionais da Justiça, estudantes e os interessados em entender essa nova realidade na Era da IA.

Para o presidente nacional da Abracrim, Sheyner Asfóra, o cenário que tem como pano de fundo a inteligência artificial, que trouxe melhorias, otimizou e aperfeiçoou serviços, também reinventou a prática de crimes e trouxe à tona debates éticos e jurídicos sobre a sua utilização. Exemplos disso, são os inúmeros casos de uso indevido de imagem; artistas entrando na justiça por ilustrações utilizadas pelas empresas sem o devido crédito; alunos e profissionais pegando atalho para fazer seu trabalho através do ChatGPT, notícias e imagens falsas e proliferação de deepfakes.

“Observando essa atual realidade, precisamos de uma maior regulamentação e o estabelecimento limites, definir uma legislação para impedir crimes. Temos a parte positiva da inteligência artificial, mas ela também pode ser utilizada para destruir vidas e reputações, além de ludibriar pessoas. Por isso, a Abracrim se propôs a realizar esse Seminário com o tema ‘O Impacto da Inteligência Artificial para o Exercício da Advocacia Criminal’ para que possamos debater o cenário colocado por essa tecnologia no exercício da nossa profissão”, disse Sheyner Asfóra.

Inteligência Artificial – Citada apenas como IA (ou AI, de artificial intelligence), é um avanço tecnológico que permite que sistemas simulem uma inteligência similar à humana — indo além da programação de ordens específicas para tomar decisões de forma autônoma, baseadas em padrões de enormes bancos de dados.

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STF forma maioria por prisão imediata após condenação por júri popular


Vladimir Chaves



A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a pena de um réu seja aplicada imediatamente após condenação pelo tribunal do juri. No entanto, os magistrados ainda precisam avaliar se esta decisão vale apenas para penas superiores a 15 anos ou se vale para condenações a qualquer pena aplicada que leve ao encarceramento.

O caso está sendo analisado no plenário virtual da corte. O júri popular, formado por pessoas conhecidas pelo tribunal, mas que não necessariamente precisam ter formação jurídica, analisa casos de crimes dolosos, ou seja, onde ocorreu a intenção de cometê-los, contra a vida. Os delitos analisados pelo tribunal do júri envolvem homicídios, feminicídios e infanticídios.

Após condenação pelo júri, ainda cabem recursos. Mas com o entendimento do Supremo, mesmo enquanto esses recursos aguardam apreciação, a pena já poderá ser aplicada. Os magistrados seguiram o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para Barroso, a pena poderá ser aplicada independente do tempo de condenação.

Além de Barroso, foram a favor do cumprimento imediato da pena Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e André Mendonça. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber foram contra a aplicação da pena de maneira imediata. No entanto, entendem que se os requisitos forem cumpridos, pode ser aplicada prisão preventiva.

domingo, 6 de agosto de 2023

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