Paraíba: TCU aponta superfaturamento nas obras complementares da transposição Rio São Francisco


Vladimir Chaves

O Jornal Folha de São Paulo, edição 21.11, revelou que o Tribunal de Contas da União encontrou indícios de superfaturamento nos trechos de obras complementares da transposição do Rio São Francisco, que estão sob a responsabilidade do Governo da Paraíba.

Segundo o jornal, o TCU constatou superfaturamento nos três lotes das obras do canal de 112,5 quilômetros que cortam 13 cidades paraibanas. O empreendimento de R$ 895 milhões financiados pelo Governo Federal é administrado pelo governo do Estado da Paraíba.

Valores dos superfaturamentos por lote: R$ 4 milhões no primeiro (equivalente a 1,2% do orçamento desse trecho); R$ 27 milhões no segundo (8,5%) e, no último, de R$ 11,3 milhões (6%), perfazendo um superfaturamento de R$ 42 milhões.

O tribunal estabeleceu um prazo de 15 para que o Governo da Paraíba adote as providências cabíveis,

Confira a integra da matéria:

TCU aponta superfaturamento em obras complementares à transposição

O TCU (Tribunal de Contas da União) julgou nesta quarta-feira (19) um processo que aponta superfaturamento de R$ 42 milhões em trechos das obras complementares à transposição do Rio São Francisco.

O montante representa 4,7% do orçamento de R$ 895 milhões do projeto. Trata-se da construção de um canal com 112,5 quilômetros, cruzando 13 cidades da Paraíba.

O empreendimento foi financiado com recursos federais do Ministério da Integração Nacional e administrados pelo governo do Estado da Paraíba.

Além das suspeitas sobre os valores, os ministros do tribunal encontraram irregularidades na licitação organizada pela Secretaria de Meio Ambiente paraibana, em 2010. A pasta, ainda segundo o TCU, também não aprovou os projetos básicos apresentados pelas empreiteiras.

Parte das exigências incluídas no edital prejudicou a competitividade do processo, de acordo com o relator do processo, ministro do TCU Bruno Dantas.
"Assim, as empresas que se sagraram vencedoras apresentaram descontos inferiores a 1%", salienta Dantas, em seu voto.

A obra foi dividida em três lotes. As empresas Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, a S/A Paulista de Construções e Comércio e a Serveng-Civilsan arremataram o primeiro trecho, apresentando uma proposta de R$ 203 milhões.
Já os outros dois ficaram com o consórcio Acauã (empresas Construtora Queiroz Galvão, Via Engenharia, Construtora Galvão Engenharia e Construtora Marquise), que ganharão cerca de R$ 690 milhões para executá-los.

Queiroz Galvão e Galvão Engenharia estão sendo investigadas pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, e são acusadas de integrar o cartel que, segundo a PF, participou do esquema de corrupção na Petrobras.

O TCU constatou superfaturamento nos três lotes: R$ 4 milhões no primeiro (equivalente a 1,2% do orçamento desse trecho); R$ 27 milhões no segundo (8,5%) e, no último, de R$ 11,3 milhões (6%).

O tribunal estabeleceu prazo de 15 dias para o governo da Paraíba adotar providências, sanar os sobrepreços e considerar a possibilidade de fazer alterações nos contratos e nos aditivos já firmados.

O TCU informou ao governo do Estado e ao Ministério da Integração sobre as improbidades encontradas pela auditoria, além de pedir o envio da decisão às construtoras responsáveis pelas obras.

No curso do processo, os consórcios questionaram parte da metodologia adotada pelos técnicos do tribunal e argumentaram que já foram feitas algumas revisões nos orçamentos, reduzindo o sobrepreços apontado.

A Folha não conseguiu contato com a Secretária estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba.


O Ministério da Integração Nacional informou que a obra em questão é complementar às do projeto de Transposição do Rio São Francisco, que apresentam 67,5% de andamento.

sábado, 22 de novembro de 2014

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BNDES concedeu R$ 2,4 bi às empresas investigadas pela Lava Jato


Vladimir Chaves

Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) concedeu financiamentos de R$ 2,4 bilhões para as nove empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato, entre 2003 e junho de 2014. Ao longo dos anos, foram 2.481 operações realizadas, sendo que 2.471, ou R$ 1,6 bilhão, foram “financiamentos indiretos automáticos”, geralmente concedidos às micro, pequenas e médias empresas.

Tais operações não precisam passar por avaliação prévia do BNDES e possuem limite máximo de R$ 20 milhões em crédito. A empreiteira mais beneficiada por este tipo de financiamento foi a Camargo Corrêa, que conquistou R$ 502,5 milhões por meio de 857 operações, ou seja, média de R$ 586,3 mil por empréstimo.

A Odebrecht também conseguiu crédito alto: R$ 449,4 milhões em 412 empréstimos. Se considerada a média por operação, os financiamentos concedidos para a empreiteira foram os mais generosos, de R$ 1,1 milhão.
Em seguida, no ranking, estão a Queiroz Galvão – a quem o banco concedeu R$ 401,2 milhões em 619 operações, média de R$ 648,2 mil por operação – e a UTC, que contraiu financiamentos com o banco no valor de R$ 134,2 milhões por meio de 410 operações, média de R$ 327,3 mil.

Ainda de maneira indireta e automática, as empresas menos favorecidas foram a Mendes Junior (R$ 56,1 milhões em 89 operações), Galvão Engenharia (R$ 39,8 milhões em 50 operações), OAS (R$ 18,1 milhões em 16 operações) e Engevix (R$ 9,6 milhões em 12 operações). A Iesa, por sua vez, possui seis financiamentos no valor total de R$ 971,5 mil. e o apoio da PMCG.








Contas Abertas

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Campeonato de luta grego-romana acontece neste final de semana em Campina Grande


Vladimir Chaves

A Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) da Prefeitura de Campina de Grande, juntamente com a equipe Wefa da Associação Ferreira de Luta Livre (Afla), realiza neste sábado, 22, e domingo, 23, o Campeonato Campinense de Luta Greco-romana. O campeonato contará com atletas de cinco estados nordestinos. Além da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas também estarão representados.

A competição será disputada em dois locais, no ginásio Joselito Lucena e no Parque da Criança. No sábado, na quadra do ginásio Joselito Lucena, localizado no Presidente Médici, as lutas irão de 9h às 20h. Os combates seguem no domingo na quadra de areia do Parque da Criança, com início 9h e término às 13h.

Eliezer Ferreira, representante da equipe Wefa, disse que a equipe campinense de luta livre é um projeto social que funciona atualmente no ginásio O Meninão, com aulas de segunda a quinta-feira, de 19h às 22h, destinado a crianças carentes.


“Nós estamos trabalhando neste projeto com o intuito de retirar as crianças de situações de risco. Os requisitos para a participação no projeto são a identificação do aluno, no caso, o Registro de Nascimento, e a declaração de que está estudando. Inclusive, se ele apresentar dificuldade de aprendizado, ainda terá aula de reforço”, explicou Eliezer.

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Ronaldo Filho destaca importância da Fetech para o desenvolvimento de Campina Grande


Vladimir Chaves

O prefeito em exercício de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, esteve presente à abertura da Feira de Tecnologia de Campina Grande (Fetech), na noite de ontem (20), no Spazzio. Compareceram à abertura, além do prefeito em exercício, secretários municipais, autoridades estaduais, pesquisadores, professores e representantes de diversos segmentos da cidade e do estado. A feira prosseguirá até o próximo domingo, dia 23.

Ronaldo destacou a importância da volta da Fetech ao calendário de Campina Grande após mais de uma década sem ser realizada. “Quando tratamos do desenvolvimento de Campina, todos têm que estar agindo com coesão. Neste momento, temos a Prefeitura Municipal, a classe empresarial, universidades, o Parque Tecnológico da Paraíba, escolas técnicas, enfim, toda uma gama de órgãos e instituições envolvidas com um único intuito, trazer desenvolvimento à nossa cidade e à Paraíba”, declarou.

Nesta sexta-feira, 21, às 18h, os secretários municipais de Obras e de Desenvolvimento Econômico, André Agra e Luiz Alberto Leite, respectivamente, apresentarão uma palestra que terá como tema o potencial econômico da cidade de Campina Grande e a apresentação do Complexo Multimodal Aluízio Campos como uma nova e promissora área de negócios da região Nordeste para os segmentos do comércio, indústria e empresas do setor de logística.

Durante a palestra, os secretários mostrarão a dimensão do impacto gerado pela criação do Complexo Aluízio Campos, projetando Campina Grande para um novo patamar de desenvolvimento e atração de investimentos. O Complexo, com mais de 800 hectares, tem capacidade para instalação de empreendimentos nos setores do comércio, indústria, ciência e tecnologia e empresas do setor de logística. No local, está sendo construído um conjunto habitacional, com 4,1 mil unidades e completa infraestrutura.


Outros setores da Prefeitura de Campina Grande participarão da Fetech. É o caso da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), que apresentará em seu estande durante todo o evento projetos específicos sobre mobilidade urbana e tecnologia, além de uma palestra, neste sábado, com o tema “Tecnologias para transporte público”, ministrada técnica Helder Carlos, da Divisão de Controle Operacional.  

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

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Programa Integrado de Combate ao Crack lançado por Dilma em 2011 não cumpre as metas.


Vladimir Chaves

Três anos depois de a presidente Dilma Rousseff (PT), lançar o Programa Integrado de Combate ao Crack, a maior parte das metas estipuladas ainda não foram cumprida. De dezessete indicadores, apenas três atingiram o previsto originalmente.

Entre os serviços que seriam ampliados, de acordo com o plano, estão leitos disponíveis no país em enfermarias especializadas para o tratamento de dependentes químicos. A estimativa era de que as unidades chegariam a três mil e seiscentas em 2014. O número atualmente é bem inferior: são 800 leitos, 22% do objetivo.

A criação de unidades de acolhimento de usuários de crack é outra meta que não foi alcançada. Estava prevista a construção de 618 centros deste tipo, mas só 60 foram abertos, menos de 10% do objetivo inicial. O governo federal também havia estimado a criação de 175 Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas com funcionamento 24 horas. Cinquenta e nove foram abertos, 33% do previsto. Seriam formadas ainda trezentas e oito equipes de consultórios de ruas, existem apenas 123 equipes, o que não chega a 40%.

Três serviços programados no Plano atingiram a meta inicial: o número de vagas de residência em saúde que deveria chegar a 150. 169 foram abertas; a quantidade de bases móveis de videomonitoramento, que seriam 70 e foram ampliadas para 130 e o efetivo da Polícia Rodoviária Federal, que nomeou dois mil policiais, 500 a mais do que o previsto.

Confira o quadro de metas: 


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Senador Cássio Cunha Lima apresenta emendas na LDO propondo obras estruturantes para Paraíba.


Vladimir Chaves

No prazo final da apresentação de emendas parlamentares, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), propôs através de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que o Governo Federal construa na Paraíba obras que são essenciais ao desenvolvimento econômico e social do Estado.

Entre elas, a duplicação da BR 230, no trecho entre Campina Grande e Cajazeiras, como forma de possibilitar rapidez e segurança no transporte de passageiros e no escoamento da produção.

Construção do trecho ferroviário entre Campina Grande e Cabedelo, segundo o senador a execução dessa obra vai facilitar a mobilidade de pessoas e cargas e, também, alavancar a cabotagem do porto de Cabedelo para o sertão da Paraíba. Além de beneficiar diretamente às cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, São Miguel de Taipu, Pilar, Itabaiana, Mogeiro, Ingá, Campina e Cabedelo.

Outra obra estruturante proposta por Cássio é a ligação rodoviária, via ponte, entre Cabedelo e Lucena. O senador explica que, além de proporcionar acesso direto entre Costinha e Cabedelo e também à Ilha da Restinga, a obra permitirá a retirada de veículos de cargas do centro de Cabedelo. Logo, é importante também para o porto, porque vai proporcionar a liberação do Canal e da sua área de expansão. Para Cássio, “essa obra é um divisor de águas para o desenvolvimento econômico do Estado”.

Para o senador essas propostas precisam ser somadas a outras obras importantes que o Governo Federal deve à Paraíba, como a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco. "O governo do Estado já anunciou racionamento de água para as cidades que são abastecidas pelo açude de Boqueirão e, enquanto isso, as obras da transposição, que já gastaram mais do que o dobro orçado no projeto original, não ficam prontas, o que é inadmissível” disse.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

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Prefeito Romero Rodrigues vai abrir 2.500 vagas na educação infantil.


Vladimir Chaves

A prefeitura Municipal de Campina Grande vai abrir até o final de 2016, um total de 2.500 vagas para educação infantil, destas 1.260 para creches e berçários e 1.300 para pré-escola.

Numa audiência com o Ministério Público o prefeito Romero Rodrigues; a secretária municipal de Educação, Iolanda Barbosa Silva e o procurador do Município, José Fernandes Mariz, comprometeram-se em solucionar o déficit de vagas na educação infantil.

Para tanto já no inicio do ano letivo de 2015 o município irá ofertar 480 vagas a mais nas creches. Destas 360 serão disponibilizadas no início do ano letivo e 120, no início do segundo semestre. Outras 480 novas vagas serão criadas em 2016, com a construção de mais quatro creches.

No inicio do ano letivo de 2016 a prefeitura deve entregar cinco berçários que serão equipados nas creches existentes e outros cinco ao final do ano de 2016. Ao todo serão 300 vagas exclusivas para crianças menores de dois anos de idade.

Pré-escola

O prefeito Romero Rodrigues, assumiu ainda o compromisso de universalizar o acesso à pré-escola para crianças de quatro e cinco anos. Para isso, irá oferecer vagas nas 26 unidades escolares onde a educação infantil ainda não é oferecida, representando 1300 novas vagas em período integral.


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Conselho Nacional do Ministério Público afasta procurador que divulgou carta defendendo intervenção militar


Vladimir Chaves

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e decidiu afastar das atividades, por 90 dias, o procurador da República em Joinville/SC Davy Lincoln Rocha. Também foi decidido o encaminhamento do processo ao procurador-geral da República, que vai analisar o caso sob o aspecto penal.

O Plenário acolheu proposta do conselheiro Luiz Moreira, que leu o texto; “Carta aberta às forças armada brasileira”, postada na internet. De acordo com o conselheiro, ao sugerir a intervenção militar no Brasil, o membro do Ministério Público Federal “utiliza de suas prerrogativas para manchar o regime democrático e a soberania nacional”. Em tese, destaca Moreira, há a ocorrência do crime contra a ordem democrática e a ausência de decoro pessoal.

O afastamento do procurador está condicionado à instauração da portaria do PAD pelo conselheiro que for designado relator, que terá o prazo de 72 horas, após o recebimento do processo, para encaminhar o documento à publicação.
Para o procurado houve um mal entendido, tendo em vista que ele não usou da prerrogativa de procurador para manifestar sua opinião.

“Escrevi o texto há mais de um ano, na condição de cidadão. Começo o texto dizendo 'eu, cidadão brasileiro'. Não usei a prerrogativa (como procurador). Em momento nenhum me identifiquei como procurador, em momento nenhum incitei golpe. Apenas manifestei minha opinião como cidadão” disse.

Confira o texto escrito pelo procurador no seu perfil pessoal no Facebook

'Carta aberta às forças armadas brasileiras

"PREZADOS SENHORES OFICIAIS SUPERIORES. Eu, Cidadão Brasileiro, criado por Oficial da Marinha de Guerra do Brasil (ex-combatente da II Guerra, condecorado com medalha de Guerra), ESTOU PROFUNDAMENTE DECEPCIONADO com os Senhores.

Em 1964, quando o Brasil se encontrava na beira do abismo, prestes a cair nas mãos do Comunismo, da baderna generalizada, os Srs. se apresentaram e nos devolveram um país democratizado, estável, a salvo de ter se tornado uma Republiqueta de Bananas dominado por Narco Ditadores, ou por oligarquias pseudo-socialistas, como ocorreu em boa parte da América Latina. Teríamos nos tornado uma gigantesca Cuba, ou uma Venezuela, ou mesmo uma Bolívia , não fossem os Srs.

No Poder, mal assessorados, os Srs. cometeram graves erros, como o de suprimir a voz da opinião pública, ao temor de que essa vocalizasse as intenções dos terroristas vermelhos, os mesmos que os Srs. falharam em manter presos, aliás, libertando-os em troca de diplomatas sequestrados, o que foi um GRANDE erro, pois hoje, vários deles estão no Poder.

Hoje, os Srs. assistem calados, tímidos, de cabeça baixa, o Brasil dominado por um simulacro de Democracia, onde um único PODER, o PT, suprimiu os demais. No Executivo, uma genial estratégia de compra de votos com cestas básicas - O BOLSA FAMÍLIA - mantém na miséria absoluta MAIS DE QUARENTA MILHÕES DE BRASILEIROS, encurralados em currais e bolsões no norte e nordeste, onde o Governo jogou sal na terra e não permite que nada cresça, previne o crescimento econômico, deixando QUARENTA MILHÕES entre a opção de passar fome ou de trocar seu voto por um carrinho de compras.

No Legislativo, somos hoje governados por leis sabidamente votadas e aprovadas por VOTOS COMPRADOS, no esquema do MENSALÃO. Todos admitem a existência do esquema de VOTOS DO MENSALÃO, mas ninguém cogitou de ANULAR as leis que foram aprovadas com a compra de votos, fruto de corrupção e não do desejo de legítimos representantes do povo.

No JUDICIÁRIO, depois de alcançar a maioria de MINISTROS por eles indicados, o PT promove a histórica façanha de ANULAR o SOBERANO julgamento do STF, promovendo UM NOVO JULGAMENTO daquilo que já havia sido SOBERANAMENTE DECIDIDO, pondo fim à segurança jurídica e à esperança de que a corrupção na alta cúpula dos três Poderes possa ser freada.

Congressistas condenados por corrupção TRANSITAM LIVREMENTE pelas ruas e pelos corredores do PODER e VOTAM AS LEIS QUE NOS GOVERNAM.

Impondo vergonhoso arrocho salarial aos servidores públicos, civis e militares, o atual sistema político reduz à quase miséria todo o Serviço Público, humilhando-o, quando à espera de sua vez de também receber um BOLSA QUALQUER COISA.

Obras faraônicas para a COPA DO MUNDO sangram bilhões dos cofres públicos, enquanto cada vez mais leitos de hospitais são fechados e o povo brasileiro morre nas portas e corredores dos hospitais. Mas isso talvez não lhes interesse, pois os Srs. AINDA tem (em breve, o PT vai lhes tirar isso) hospitais militares, de boa qualidade. Eu sei disso, pois, afinal, sou filho de militar.

ENFIM, CHEGAMOS AO PONTO DE INSTITUCIONALIZAR-SE A REMESSA DE DIVISAS BRASILEIRAS PARA CUBA, ALIMENTANDO O ODIOSO SISTEMA DITATORIAL, PSEUDO-SOCIALISTA DO NÃO MENOS ODIOSO FIDEL CASTRO. 

PELO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" (COMO ESSA CORRUPTOCRACIA ADORA DAR BELOS NOMES A SEUS GOLPES) TRAZ MILHARES DE PESSOAS DE BRANCO, ESCRAVOS DA DITADURA CUBANA, PRA TRABALHEM POR SETECENTOS REAIS, ENQUANTO NOVE MIL E TREZENTOS REIAS POR CABEÇAS SÃO LAVADOS E TRAFICADOS PARA CUBA, PRA FINANCIAR SABE-SE LÁ O QUE. POR ISSO, EM BOA HORA, A DEMOCRACIA AMERICANA JÁ SE ACAUTELA EM OBTER INFORMAÇÕES, ENQUANTO OS SENHORES, CABEÇAS BAIXAS, BATEM CONTINÊNCIA A TUDO ISSO.


ESTOU TRISTE, MUITO TRISTE E MUITO DECEPCIONADO COM OS SENHORES. AGRADEÇO A DEUS POR TER LEVADO MEU PAI EM 2001, POUPANDO-O DE ASSISTIR A VERGONHOSA TIMIDEZ DOS SENHORES DIANTE DA CORRUPTOCRACIA QUE DOMINOU AQUILO QUE OUTRORA CHAMÁVAMOS DE BRASIL.'

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

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Comerciante que teve carro pichado por criticar o PT triplica as vendas.


Vladimir Chaves

O ato de vandalismo praticado contra a kombi de um comerciante de lanches na cidade de Natal, surtiu efeito contrário ao que esperava os vândalos. O crime foi cometido supostamente por simpatizantes do PT que picharam toda a lateral do automóvel “alertando” clientes para não comprarem lanches naquele local. “Não comprem lanche aqui, ele é anti-PT e fala mal de petistas”.

No entanto o comerciante viu sua clientela aumentar de forma considerável, além de receber a solidariedade de internautas de todo país.

Confira algumas postagens nas redes sociais.

“Dá o endereço dessa kombi Lanche, vamos todos prá lá, estou pensando até em organizar uma excursão”

“Só vagabundo mesmo não respeita o patrimônio alheio...”

“Meu amigo se você vender esse negócio das coxinhas opressoras como franquia vai lavar de ganhar dinheiro. Vai ter mais franquias que o Macdonalds”


“Picharam a Kombi do cara? Pois agora vou comer lá só de ruim!”

terça-feira, 18 de novembro de 2014

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Lobista do PMDB se entrega à PF


Vladimir Chaves

O lobista Fernando Soares, o “Fernando Baiano”, entregou-se na tarde desta terça-feira (18), na sede da Polícia Federal em Curitiba. O lobistas estava foragido desde a última sexta-feira, quando a Polícia Federal, sob ordens do juiz federal Sergio Moro, deflagrou a sétima fase da Operação Lava Jato.


Ele é apontado como o contato dos figurões do PMDB no esquema montado para roubar a Petrobras.

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CPI da Petrobrás aprova quebra de sigilos do tesoureiro do PT


Vladimir Chaves

Diante da enxurrada de denuncias os parlamentares governistas começam a “perder folego” na CPI Mista da Petrobrás e sofrem a primeira derrota.

Numa votação apertada, 12 votos favoráveis e 11 contra, a CPI aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, apontado por Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobrás) como o operador do PT nas transações de desvio de dinheiro da Petrobrás.

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Protestos: Ativistas do Greenpeace acusam a Caixa Econômica Federal de financiar a destruição da Amazônia


Vladimir Chaves

Ativistas do Greenpeace despejaram hoje duas toneladas de pó de serra em frente à sede da Caixa Econômica Federal para denunciar a conexão do programa Construcard com a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia. Faixas simulando o cartão Construcard traziam a mensagem: “Para o programa ser legal, a madeira não pode ser ilegal”.

Uma investigação de dois anos do Greenpeace no estado do Pará revelou que o atual sistema de controle da madeira não é apenas falho, mas alimenta a degradação florestal e o desmatamento. Frequentemente, em vez de conter o crime, o sistema é usado para 'esquentar' madeira extraída de forma predatória e ilegal que, mais tarde, chega ao mercado acompanhado de documentação oficial.

Dos cinco casos com indícios de fraude investigados pela organização ambientalista, ao menos três realizaram transações comerciais com empresas da cadeia de lojas cadastradas no programa Construcard, da Caixa: Agropecuária Vitória Régia, Ceser Busnello e Tecniflora.

A Caixa Econômica Federal é o maior banco em financiamento imobiliário do País, com mais de 70% do mercado brasileiro. Com o cartão Construcard, correntistas podem comprar materiais para reforma e construção imobiliária nas mais de 65 mil lojas cadastradas em todo o Brasil, com facilidades para o pagamento. A madeira nativa da Amazônia, utilizada para a confecção de pisos, mesas, cadeiras, armários, portas e janelas, entre outros produtos, está entre os materiais que podem ser encontrados nessas lojas.

Entre 2009 e 2013, foram realizadas um total de 1.239  negociações de madeira lastreada em créditos provenientes de quatro planos de manejo dos três casos citados pelo Greenpeace para pelo menos 103 empresas cadastradas pela Caixa. O volume total de madeira comercializada neste período foi de 7.527 metros cúbicos, o equivalente à carga de mais de 300 caminhões madeireiros.

Por conta desta facilidade em se gerar crédito a partir das falhas no sistema de controle, grande parte da madeira extraída ilegalmente na Amazônia chega ao mercado com documentação oficial, deixando claro que os papéis do governo não são suficientes para garantir a origem e legalidade da madeira e, portanto, a exploração sustentável da floresta. Para se ter uma ideia, entre agosto de 2011 e julho de 2012, estima-se que 78% das áreas com atividades madeireiras no Pará, maior produtor e exportador de madeira da Amazônia, não tinham qualquer autorização de exploração.

Em seu website, a Caixa Econômica Federal afirma praticar políticas para evitar o financiamento de madeira ilegal. No entanto, as investigações feitas pelo Greenpeace provam que elas são ineficazes e fazem parte de um problema de dimensões muito maiores: o descontrole sobre a gestão florestal nos estados amazônicos. Na prática, o banco financia, indiretamente, a exploração ilegal da madeira amazônica, e com ela toda uma rede de conflitos sociais.

“O comprometimento com a preservação da floresta passa pela exigência imediata de garantias que vão além dos documentos oficiais por parte do mercado. Apesar de ser uma iniciativa positiva, o programa Construcard, da Caixa, precisa adotar medidas adicionais para assegurar que seus clientes não se tornem cúmplices da destruição da Amazônia", disse Marina Lacôrte, da campanha Amazônia do Greenpeace. "O governo federal também precisa fazer sua parte e apoiar os Estados, com aporte de recursos humanos, financeiros e técnicos, para que eles possam conduzir uma ampla revisão de todos os planos de manejo e uma reforma robusta do sistema de controle da madeira como primeiro passo para a solução do problema”, finalizou ela.


O Greenpeace pede também que a Caixa descredencie imediatamente as lojas conveniadas ao Construcard que receberam madeira dos planos de manejo denunciados, ou já condenados por fraudes.



Greenpeace Brasil

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Empresas denunciadas na Operação Lava Jato receberam R$ 576,1 milhões da Finep.


Vladimir Chaves

As empresas denunciadas na operação Lava Jato receberam R$ 576,1 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação. Ao todo, os valores celebrados em contrato chegam a R$ 682,4 milhões. Dentre os financiamentos, três foram concedidos a “fundo perdido”, quando não há reembolso.

O contrato de maior valor foi celebrado com a Queiroz Galvão, relativo ao projeto “Atlanta”, campo na Bacia de Santos de onde se extrairá petróleo e que, possivelmente, dobrará a receita da empresa. A iniciativa tem o custo total de R$ 266,1 milhões, dos quais R$ 252,8 milhões já foram liberados. O presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, foi um dos presos da Polícia Federal na última sexta-feira (14).

Outro contrato de grande vulto também diz respeito à esfera petrolífera. Ele foi celebrado com a Odebrecht Participações e Engenharia com o valor total de R$ 103,1 milhões. A empresa deve realizar a transferência de tecnologia para a construção de sondas para o pré-sal. Cerca de R$ 63,8 milhões já foram liberados. O contrato tem vigência até junho de 2016. Além desse, a empresa possui mais três contratos fechados com a Finep.

O maior deles é de R$ 16 milhões para a construção do “Field Support e Torre de Riser” que, por enquanto, já obteve R$ 8 milhões. Em seguida, R$ 2,1 milhões de R$ 8,3 milhões já foram liberados para implantar biorrefinaria de etanol celulósico. O menor contrato celebrado com a empresa foi de R$ 3,7 milhões, dos quais de R$ 408,6 mil já podiam ser usados para a projeto de comunicação acústica submarina.

Os dois últimos contratos citados não são reembolsáveis. Isto é, o financiamento foi realizado em modalidade de apoio a projetos na qual os recursos obtidos pela empresa não precisam ser devolvidos à Financiadora. O outro contrato celebrado a “fundo perdido” é com a Engevix Engenharia, de R$ 1,4 milhão de para sistema de monitoração automática do Composto Odorante presente no Gás Natural, que teve vigência entre 2006 e 2010.

A OAS, por sua vez, possui o valor de R$ 183,3 milhões em contratos celebrados com a Finep, todos reembolsáveis. Do total, R$ 55,5 milhões são destinados à transferência de tecnologia para a construção de sondas para o pré-sal. A empresa já recebeu R$ 31,2 milhões da previsão estimada para a iniciativa.

A empreiteira, que teve o presidente José Adelmário Pinheiro Filho preso pela Polícia Federal, também recebeu R$ 51,3 milhões por estudos e projetos para pré-investimento em infraestrutura. O contrato teve vigência entre agosto de 2011 e fevereiro de 2014. Outros R$ 80,5 milhões foram pagos à OAS para estudos e projetos para pré-investimento e modernização entre 2009 e 2012.

As empresas restantes já receberam R$ 81,4 milhões dos R$ 101,8 milhões celebrados em contratos, que representam 14% do total de recursos disponibilizados. As verbas são de responsabilidade das construtoras Camargo Corrêa, Engevix e UTC. Entre os projetos estão, por exemplo, estudos de viabilidade ambiental de usinas hidrelétricas.

Este ano, a Financiadora elevou seus recursos disponíveis para R$ 12 bilhões. Do montante, cerca de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões são voltados para crédito a empresas que investem em inovação. Outros R$ 800 milhões a R$ 900 milhões para startups (empresas recém criadas), pequenas e médias empresas e apenas R$ 2,2 bilhões para atividades de centro de pesquisa e universidades.

Tais créditos concedidos pelo governo federal, por meio da Finep, a instituições públicas e privadas tem como objetivo promover, pelo fomento à ciência, o desenvolvimento econômico e social do país. Para tanto, a empresa fornece recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para atividades de inovação, considerados, pela Financiadora, essenciais para o aumento da competitividade no setor empresarial.



Contas Abertas

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Câmara Municipal de Campina Grande divulga calendário Audiências Pública para discutir a LOA.


Vladimir Chaves

Começa a partir da próxima segunda-feira (24), as Audiências Públicas para discutir a LOA – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2015 na Câmara Municipal de Campina Grande.

Confira o calendário das audiências públicas:

Dia 24/11/2014 – Segunda-feira: Gabinete do prefeito, secretária Municipal de Assistência Social-Semas, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FMIA, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos- FMDA, STTP e Procuradoria Geral do Município.

Dia 25/11/2014 – Terça-feira: Secretaria de Planejamento – SEPLAN, AMDE, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer – Sejel, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDE.

Dia 26/11/2014 – quarta-feira, Secretaria de Finanças – Sefin, Secretaria de Administração – SAD, Secretaria de Obras, Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Dia 27/11/2014 – Quinta-feira – Secretaria de Agricultura, Secretaria de Ciências Tecnologia e Inovação, IPSEM e Urbema

Dia 28/11/2014 – Secretaria de Educação, Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Fundo Municipal de Saúde.

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Marina Silva cobra da presidente Dilma o “desengavetamento” da Lei Anticorrupção.


Vladimir Chaves

Em texto publicado em seu blog, a ex-candidata a Presidência da Republica, Marina Silva (PSB), cobrou da presidente Dilma Rousseff (PT), o “desengavetamento” do Projeto de Lei Anticorrupção do Brasil que se encontra no Palácio do Planalto.

Confira a integra do texto:

Desengaveta, Dilma!

Apesar de a eleição presidencial ter se encerrado há três semanas, a presidente Dilma Rousseff continua a fazer exaltações a seu governo em manifestações descoladas da realidade. Neste domingo (16), após o encerramento da reunião de cúpula do G20 em Brisbane (Austrália), afirmou que o escândalo da Petrobras será “o primeiro da nossa história investigado” e que “isso pode, de fato, mudar o país para sempre”. A característica principal dessa investigação, disse ainda a presidente, é “mostrar que ela não é algo engavetável”.

Dilma gosta de falar das “gavetas” de governos anteriores, mas seria positivo para a sociedade brasileira que ela esvaziasse as próprias. Em vigor desde 29 de janeiro, a Lei Anticorrupção (12.846/13) ainda não está sendo aplicada, segundo estudiosos do Direito, porque não foi regulamentada pelo Palácio do Planalto. Por conta da falta de iniciativa do governo federal, nenhuma empresa envolvida em atos de corrupção foi punida até agora com base na nova lei. Para piorar, Estados e municípios esperam o decreto federal para que possam fazer as próprias regulamentações da legislação. O Brasil aguarda ansiosamente que a presidente Dilma retire das gavetas do palácio o decreto que ajudará a combater a ação dos corruptores no país


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Conselho Nacional do Ministério Público afasta por 90 dias promotor da Infância e Juventude de João Pessoa.


Vladimir Chaves

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acolheu proposta do conselheiro Luiz Moreira e instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e afastou, por 90 dias, o promotor da Infância Infracional de João Pessoa Valfredo Alves Teixeira, que se envolveu em discussão no Campestre Clube, na cidade de Sousa, Paraíba.

O corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, informou, durante a 21ª Sessão Ordinária do CNMP, nesta segunda-feira, 17 de novembro, que já havia instaurado Reclamação Disciplinar (RD) e a enviada ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB)) para apurar as informações contidas no vídeo que está circulando nas redes sociais.

O afastamento do promotor está condicionado à instauração da portaria do PAD pelo conselheiro que for designado relator, que terá o prazo de 72 horas, após o recebimento do processo, para encaminhar o documento à publicação. 

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

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Ministério Público Federal investiga recrutamento de crianças e adolescentes brasileiros para a Venezuela


Vladimir Chaves

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou inquérito civil (IC) para apurar ações ou omissões ilícitas da União com relação à condução de crianças e adolescentes brasileiros à Venezuela, com o fim de serem doutrinadas na “revolução bolivariana”.

A instauração do inquérito baseou-se em notícias de que Elías Jaua – vice-presidente setorial do Desenvolvimento do Socialismo Territorial da Venezuela e titular do Ministério das Comunas – leva, desde 2011, crianças e adolescentes brasileiros à Venezuela a fim de doutriná-los a implementar a “revolução bolivariana” no Brasil. De acordo com o site do governo do país vizinho, 26 crianças e adolescentes brasileiros participaram, no estado venezuelano de Sucre, das chamadas “Brigadas Populares de Comunicação”, que têm como objetivo transmitir, de diversas formas, as conquistas e os progressos de crianças e adolescentes revolucionários, além de treiná-los como futuros jornalistas para servir o país.

Para o procurador da República Ailton Benedito, responsável pelo IC, a condução dessas crianças e adolescentes pode caracterizar violação aos direitos humanos. Para prosseguir nas investigações, o MPF/GO oficiou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para que, no prazo de 10 dias, forneça informações sobre as condições em que estavam os menores brasileiros levados à Venezuela; o tipo de atividades em que realmente estiveram envolvidos e quem seriam os responsáveis pelo grupo, entre outras.

Leia a íntegra da portaria de instauração do Inquérito Civil:

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Petrobrás: Para Aécio Neves, Dilma zomba da inteligência dos brasileiros e desrespeita a Policia Federal.


Vladimir Chaves

Para o senador e ex-candidato a Presidência da Republica Aécio Neves, a presidente Dilma Rousseff (PT), zomba da inteligência do povo brasileiro e desrespeita a Policia Federal ao tentar convencer o país que as investigações na Petrobrás só acontecem porque tem a permissão do governo.

“Agindo assim, a presidente zomba da inteligência dos brasileiros, além de desrespeitar a Polícia Federal, ao tentar convencer o País de que as investigações só ocorrem graças à decisão ou permissão do governo. Esquece, mais uma vez, que a Polícia Federal é uma instituição do Estado brasileiro e não do governo, serve ao País e não aos interesses do governo” disse Aécio.

Para o senador Aécio Neves (PSDB), a presidente Dilma reconhece a roubalheira na Petrobrás tarde demais. “Só agora, após as eleições, confrontada com a gravidade dos fatos, a presidente Dilma Rousseff reconhece publicamente a existência de corrupção na Petrobras”.

Segundo o senador a presidente surpreende o País ao reagir ao noticiário como se fosse apenas uma espectadora, uma cidadã indignada, como se o seu governo não tivesse nenhuma responsabilidade com o que ocorreu na empresa nos últimos anos. Como se não tivesse sido ela a presidente do Conselho de Administração da Petrobras, responsável pela aprovação de inúmeros negócios, hoje sob investigação.

O senador cobrou novamente que a presidente peça desculpas ao país por tudo que ocorreu na Petrobrás. (Durante a campanha ele fez essa cobrança)

“Faço novamente o mesmo convite: Presidente, a senhora não acha que está na hora de pedir desculpas ao País pelo que o seu governo permitiu que ocorresse com a Petrobras?”

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Ex-gerente da Petrobras se compromete a devolver R$ 252 milhões


Vladimir Chaves

O ex-gerente-executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco se comprometeu a devolver US$ 97 milhões, o equivalente a R$ 252 milhões, que teria recebido do esquema de corrupção na empresa. A informação é da Folha de S. Paulo. Segundo os repórteres Mário César Carvalho e Gabriel Mascarenhas, Barusco fechou acordo de delação premiada e promete contar tudo o que sabe em troca da redução de sua pena na Justiça. Ele é considerado o braço direito do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, um dos presos na última sexta-feira (14) pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.


De acordo com a reportagem, o ex-gerente-executivo só não foi preso por causa do acordo que fez com as autoridades. Ele teve US$ 20 milhões bloqueados em um banco na Suíça. Duque e Barusco são considerados os principais operadores do PT na Petrobras entre 2003 e 2012, informa a reportagem. O ex-diretor de Abastecimento da empresa Paulo Roberto Costa contou à Justiça que 3% do valor líquido dos contratos assinados por Duque eram repassados ao PT. Entre os megaempreendimentos submetidos à diretoria de Serviços estão a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

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Prefeitura de Queimadas inicia inscrições para concurso nesta segunda


Vladimir Chaves

A prefeitura de Queimadas, inicia nesta segunda-feira (17) as inscrições para o concurso público e estão sendo oferecidas 182 vagas. As inscrições podem ser feitas pela internet e as taxas custam R$ 50 para cargos de nível fundamental (completo ou incompleto); R$ 70 para cargos de nível médio ou técnico e R$ 100 para cargos de nível superior. As inscrições se estendem até o próximo dia 18 de dezembro.

Os salários variam de R$ 724,00 a R$ 7.643, a depender do cargo escolhido. A maioria das vagas é destinada a cargos nas áreas de Saúde e Educação, mas também há oportunidades para agentes administrativos, motoristas, vigilantes e auxiliar de serviços gerais.

Conforme o edital, as provas objetivas vão acontecer no dia 25 de janeiro de 2015. No caso das vagas para professor, também haverá prova de títulos. A previsão é que o resultado final do concurso seja publicado no dia 20 de abril de 2015. O concurso terá validade de dois anos a contar da data da homologação do resultado, prorrogável por mais dois anos.


Confira o edital 

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Empresas da Lava Jato receberam R$ 11,4 bi do governo federal de 2004 a 2014


Vladimir Chaves

As empresas envolvidas na operação Lava Jato celebraram contratos com a Petrobras que somam R$ 59 bilhões. Mas, além da estatal, as nove empresas mencionadas no esquema receberam R$ 11,4 bilhões do governo federal entre 2004 e 2014. Apenas duas delas, a Odebrecht e a Queiroz Galvão, foram beneficiadas com 57,1% do valor pago.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sede dessas empresas. São elas: Camargo e Corrêa, OAS, Odebrechet, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa.

As empresas que mais receberam recursos do Orçamento Geral da União foram a Construtora Queiroz Galvão e a Construtora Norberto Odebrecht, que receberam R$ 3,2 bilhões cada uma nos últimos 11 anos. O ranking dos três primeiro lugares fica completo com a “Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A”, que angariou R$ 1,9 bilhão no período.

Ainda na casa do bilhão, a Galvão Engenharia S.A. recebeu R$ 1,2 bilhão do governo federal ao longo desses 11 anos. Em seguida, a Mendes Junior, com R$ 861,3 milhões e a OAS, uma das maiores doadoras das campanhas eleitorais destas eleições, que foi beneficiada com R$ 775,7 milhões.

A Engevix e a Iesa receberam, respectivamente, R$ 122,6 milhões e R$ 71,4 milhões. Já a UTC, claramente a menos favorecida, recebeu R$ 189,7 mil no mesmo período de tempo.

2014

Neste ano, a Odebrecht lidera os pagamentos recebidos da União com R$ 756,5 milhões. O montante foi destinado à implantação de Estaleiro e Base Naval para construção e manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares. A iniciativa pertence ao Ministério da Defesa e tem objetivo de abrigar a estrutura de comando e controle dos mencionados meios.

A construtora Camargo Corrêa, por sua vez, recebeu R$ 441,7 milhões. A empreteira é responsável atualmente pela adequação de Trecho Rodoviário – Palhoça – Divisa SC/RS, na BR-101/SC e pela construção da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Ouroverde de Goiás e São Simão.

Já a empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A captou R$ 337,6 milhões neste ano. Os recursos foram destinados, por exemplo, à integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi, no eixo norte da obra.



Contas Aberta

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