Com o Ministério Público, Bruno acerta cronograma e detalhes para a retomada e conclusão do novo Hospital da Criança e do Adolescente.


Vladimir Chaves


O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, participou de audiência na sede do Ministério Público da Paraíba. Na pauta, a conclusão do futuro Hospital da Criança e do Adolescente Dr. Severino Bezerra de Carvalho, no bairro Dinamérica. A reunião foi conduzida pelas promotoras Adriana Amorim de Lacerda (Saúde Pública) e Elaine Cristina Pereira Alencar (Patrimônio Público).

O encontro girou em torno do processo de retomada, adequação e conclusão dos serviços do futuro hospital, levando-se em conta o fato de que a atual unidade, na Avenida Floriano Peixoto, é insuficiente para as demandas da população de Campina Grande e da região.

Durante a audiência, o prefeito Bruno manifestou a sua permanente disposição em concretizar mais esta importante obra para o setor da saúde, o que vai preencher o vazio assistencial em relação ao segmento infanto-juvenil e atender, assim, a uma importante demanda de interesse público.

Ao final do encontro, foi firmado um documento estabelecendo que o governo municipal vai adotar medidas com o objetivo de retomar as obras do novo hospital, cumprindo um cronograma alinhado no encontro: em até seis meses, contados a partir da assinatura do aludido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Município adotará medidas para a retomada, adequação e conclusão do hospital.

Após a conclusão da unidade, o Município também deverá apresentar à Promotoria da Saúde e do Patrimônio Público, no prazo de 60 dias, um cronograma de trabalho com as providências necessárias para o completo funcionamento do novo hospital campinense, inclusive a realização de concurso público, como ainda a aquisição de mobiliário, equipamentos, medicamentos e insumos.

sexta-feira, 8 de julho de 2022

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Decreto de Bolsonaro obriga a divulgação do valor do combustível antes e depois de teto do ICMS


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto estabelecendo a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 para efeito de comparação com o valor atual. A publicação veio no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/7).

O dia 22 de junho marca a data de limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Desde então, produtos desse setor passaramm a ser classificados como essenciais e indispensáveis.

Assim, os estados ficaram proibidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. O resultado veio com a queda brusca no preço de combustíveis ao consumidor, depois de briga entre a Petrobras e o governo. O litro, que chegou a passar de R$ 8 na capital federal, por exemplo, hoje pode ser encontrado abaixo de R$ 6.

quinta-feira, 7 de julho de 2022

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Procon-CG: 14 postos de combustíveis são autuados em Campina Grande


Vladimir Chaves


Dos 61 postos de combustíveis do município de Campina Grande, 14 foram atuados pelo Procon Municipal por não repassar a redução do ICMS para o consumidor, descumprindo assim, a Lei Federal de 23 de junho e o Decreto Estadual de 1° de Julho. “Os infratores terão 20 dias para apresentarem defesa”, informou o coordenador do órgão, Saulo Muniz, durante operação de fiscalização extraordinária, que aconteceu hoje.

De acordo com Saulo Muniz, o trabalho de fiscalização é permanente e a operação extraordinária veio para intensificar as ações para que os postos de combustíveis reduzam o preço da gasolina na bomba em tempo hábil. “É interessante que na hora que é anunciado um aumento pela Petrobrás, ele é repassado imediatamente nas bombas de combustíveis, enquanto que a redução não acontece na mesma velocidade”, observou o coordenador.

“O valor da gasolina comum, que antes chegava a R$ 7,00 começou a cair após a visita dos fiscais do Procon. Os donos dos estabelecimentos começaram a reduzir e já se pode encontrar o produto a R$ 6,09. Com um preço médio a R$ 6,19”, destacou Muniz, lembrando que é importante que o consumidor faça uma pesquisa de preço antes de abastecer o veículo, de forma a garantir uma maior economia no seu bolso.

A operação extraordinária de fiscalização aos postos de combustíveis do Procon de Campina Grande, realizada hoje, contou com a participação de 15 fiscais, que percorreram todos os bairros de Campina Grande, além dos Distritos.

Com o objetivo de conferir a diminuição nos preços do combustíveis, com base na Lei Federal de 23 de junho – que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% para a comercialização de combustíveis, bem como o Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho, a operação de fiscalização do Procon Municipal visa proteger o consumidor contra a prática de cobrança abusiva, principalmente, no preço da gasolina.

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Senado deve ter quatro novas CPIs após as eleições


Vladimir Chaves



Foram lidos os requerimentos para a criação de quatro novas comissões parlamentares de inquérito no Senado. A cobrança pela leitura dos requerimentos aumentou depois que a oposição deu entrada no pedido de criação da CPI para investigar o Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que a instalação dos colegiados deve ser feita após as eleições.

“Não existe na Constituição Federal ou no Regimento do Senado regra que estabeleça a necessidade de observância da ordem cronológica de apresentação dos requerimentos, para que seja determinada a sua leitura e a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito” lembrou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao anunciar os requerimentos, todos com pelos menos 27 assinaturas, o mínimo necessário para criar uma CPI.

As CPIs devem ter 11 integrantes titulares cada uma. O número de suplentes é de sete, com exceção da CPI do MEC, cujo pedido é para o funcionamento com 11 suplentes. O prazo inicial previsto para os trabalhos das comissões é de 120 dias.

As comissões que serão instaladas vão investigar:

A CPI do MEC, cujo pedido foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em junho, busca investigar possíveis irregularidades nos repasses para prefeituras. O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi detido no dia 22 de junho e liberado no dia seguinte por decisão da Justiça.

A CPI das obras inacabadas, cujo pedido foi apresentado em abril pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), busca apurar irregularidades que resultaram na existência de obras públicas inacabadas em creches, escolas e universidades, no período de 2006 a 2018. Segundo o senador, a CPI é baseada nas suspeitas de irregularidades apontadas num relatório do Comitê de Obras Inacabadas (COI), indicando 2.620 obras sem finalização, no montante de R$ 2,4 bilhões em projetos pactuados.

A CPI do narcotráfico foi pedida pelo senador Eduardo Girão em abril. O objetivo é investigar o crime organizado e o narcotráfico e apurar, entre outras coisas, a relação entre o aumento de homicídios de jovens e adolescentes, no Brasil, nos anos de 2016 a 2020, com essa atividade criminosa.

A CPI das ONGs e do desmatamento teve os pedidos apresentados em 2019. Foram dois requerimentos, um do senador Plínio Valério (PSDB-AM), para investigar a liberação de recursos públicos para organizações não governamentais (ONGs) e o aumento do desmatamento na Amazônia, e outro do senador Randolfe Rodrigues, para ampliar as causas do aumento dos desmatamentos e queimadas na Amazônia. Como o objetivo dos requerimentos foi considerado semelhante, será criada apenas uma comissão. A CPI deve ser composta por 11 membros titulares e sete suplentes, com funcionamento dos trabalhos previsto para 120 dias.

quarta-feira, 6 de julho de 2022

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Brasil, o grande parceiro na segurança alimentar de 420 milhões de árabes


Vladimir Chaves



A atual crise econômica e sanitária foi destaque na fala das autoridades árabes que participaram do 4º Fórum Brasil-Países Árabes, no dia 4 de julho, em São Paulo. Hossam Zaki, secretário-geral adjunto da Liga Árabe, destacou que o momento pelo qual o mundo ainda passa incrementou o nível de desafios e, ao mesmo tempo, colocou novas oportunidades, como por exemplo a Guerra da Ucrânia. De acordo com ele, o cenário gerou uma lacuna no fornecimento de trigo e assim mais países foram procurados para parcerias.

“Árabes e brasileiros podem e devem se beneficiar do contexto atual e propor oportunidades para ambos expandirem seus negócios. Interessante notar que, mesmo em anos difíceis, a relação árabe-brasileira de intercâmbio comercial chegou a 24 bilhões de dólares, aumento de quase 45% comparando os números de 2019 e 2020”, disse Zaki.

De fato, as exportações para países árabes superaram os U$14 bilhões e as importações, a quase atingiram U$10 bilhões. “Esses números provam a força das relações econômicas entre Brasil e os países árabes, ora com produtos e serviços que fornecemos ou que nos fornecem, como as commodities, proteínas halal, indústria têxtil, insumos como fertilizantes e tantos outros. É necessário aproveitar todas as oportunidades para elevar nossa parceria aos mais altos níveis de excelência”, complementou Zaki.

Youssef Hassan Khalawi, secretário-geral da Câmara Islâmica de Comércio, Indústria e Agricultura, refletiu sobre o tema desta edição, `Legado e Inovação´, afirmando que a convivência entre os povos não teve início apenas com a imigração dos árabes ao Brasil. “Os livros de história já mencionavam a travessia pelo ‘mar da escuridão’ [Oceano Atlântico] com a chegada dos fenícios antes de Cristo nas costas brasileiras. Então desde sempre existe essa presença dos árabes, seus costumes, tradições e o comércio justo para ambas as partes. Tudo isso compõe essa relação de admiração mútua”.

Khalawi afirmou que o Brasil é um grande parceiro na segurança alimentar de 420 milhões de árabes e que estão construindo uma relação ainda mais próxima, dinâmica e estratégica. Entre os avanços, ele citou o módulo de despacho documental Easy Trade, da Câmara Árabe, que permite a validação de documentos de carga de forma digital, sem papel e em prazo antes impensável de dois dias. “Menos burocracia, mais vantagens para todos. Também acompanhamos com satisfação a abertura de escritórios regionais [da Câmara Árabe] em cidades-chave como Brasília, Itajaí, Dubai, Cairo e em breve, possivelmente, em Riade”, adicionou.

Sameer Abdulla Nass, presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Bahrein, enfatizou a necessidade de linhas marítimas diretas entre Brasil e mundo árabe para um comércio ainda mais efetivo e que agregue valor a investidores e exportadores. “O Brasil tem uma importância imensurável para nós porque é uma porta de entrada para América Latina. Temos a certeza de que todas as negociações em torno de melhores linhas marítimas elevarão a nossa relação a patamares inimagináveis comercialmente falando”, colocou.

Para Nass, as crises devem ser encaradas como oportunidades múltiplas em vários setores. “É necessário que a gente trabalhe com muito esforço, na mesma linguagem e direção. Quanto maior a nossa cooperação para atingir avanços importantes, como o marítimo, melhores serão as decisões das empresas sobre investimentos e integração comercial nos próximos anos”.

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Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano


Vladimir Chaves



Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que está completa 50 anos.

Segundo o levantamento inédito, os negócios de menor porte injetam R$ 35 bilhões por mês na economia brasileira. A pesquisa analisou a participação na economia de microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com a publicação, os MEI geram R$ 11 bilhões todos os meses, o que significa R$ 140 bilhões por ano. As micro e pequenas empresas geram mensalmente R$ 23 bilhões, movimentando R$ 280 bilhões por ano.

Atualmente, os negócios de menor porte correspondem a 30% do PIB. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a participação poderá chegar a 40% do PIB, caso o país cresça 3% ao ano nos próximos anos. “Em países desenvolvidos, a participação dos pequenos negócios no PIB fica em torno de 40% a 50%. Se em 10 anos conseguirmos promover esse crescimento, toda a economia sai beneficiada, graças ao poder que as MPE [micro e pequenas empresas] têm de gerar renda e empregos”, avaliou.

A pesquisa constatou que, de 15,3 milhões de donos de pequenos negócios em atividade no Brasil, 11,5 milhões dependem exclusivamente da atividade empresarial para sobreviver. Em relação aos MEI, a proporção chega a 78%, o que equivale a cerca de 6,7 milhões de pessoas. Entre os donos de micro e pequenas empresas, 71% têm no negócio de pequeno porte a principal fonte de renda, o que representa cerca de 4,7 milhões de pessoas.

Crescimento

De 2012 a 2021, o número de trabalhadores por conta própria no Brasil cresceu 26%, passando de 20,5 milhões para 25,9 milhões. No mesmo período, o número de formalizações entre os MEI passou de 2,6 milhões para 11,3 milhões, alta de 323%. Isso significa crescimento mais de 12 vezes maior entre os microempreendedores individuais, comparado com os donos de negócios que não se formalizaram.

Segundo a pesquisa do Sebrae, 28% dos MEI atuavam fora do mercado formal ao adotar o regime especial de pagamento de imposto. Desse total, 13% tinham como ocupação principal o empreendedorismo informal e 15% atuavam como empregados sem carteira assinada. A proporção de informais vem caindo ao longo do tempo. Cerca de 2,5 milhões de pessoas foram retiradas da informalidade (28% de 8,7 milhões de microempreendedores individuais em atividade), por causa do registro do MEI.

Em relação às micro e pequenas empresas, 13% dos empreendedores eram informais antes da abertura do negócio. Desse total, 6% exerciam a atividade como empreendedores informais e 7% eram empregados sem carteira assinada.

Regiões e estados

O Atlas dos Pequenos Negócios também revelou peculiaridades entre regiões e estados. O Norte tem uma das maiores proporções de jovens e negros à frente de um negócio. No Nordeste, Sergipe é um dos estados com a maior proporção de empreendedores. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem uma das maiores proporções de donos de negócios com ensino superior.

O Sul é a região com a maior proporção de empreendedores que contribuem para a Previdência Social. O Sudeste tem o maior número de pequenos negócios, com três estados – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – concentrando 40% dos donos de empresas de pequeno porte no Brasil.

Em relação aos estados, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraíba e Sergipe têm as maiores participações de microempreendedores individuais entre os empreendimentos abertos. Maranhão, Amapá, Paraná e Piauí têm a maior proporção de microempresas na abertura de negócios. Na abertura de empresas de pequeno porte, lideram Mato Grosso, Pará, Amazonas e Amapá.

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Tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta-feira


Vladimir Chaves



O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (6). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. O sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos nesse sistema.

A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores. Essa tecnologia tem potencial para aumentar a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, e possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores.

A TIM será a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro em Brasília. Em princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal. Nos próximos dois meses, mais 64 antenas passarão a funcionar, elevando o alcance da tecnologia para 65% da população.

Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, as próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas. No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.

Acesso

Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão. O cliente precisa verificar se a operadora oferece o serviço e estar na área de cobertura. O site da Anatel informa a lista de celulares homologados para o sinal 5G puro.

O consumidor precisa ficar atento porque existem celulares fora da lista que mostram o ícone 5G. Nesses casos, porém, o aparelho não opera o sinal 5G puro, mas o 5G no modo Dynamic Spectrum Sharing (DSS) ou non-standalone (NSA), chamado de 5G “impuro” por operar na mesma frequência do 4G, na faixa de 2,3 gigahertz (GHz). Dependendo da interferência, o sinal 5G “impuro” chega a apresentar velocidades inferiores ao 4G.

Parabólicas

O 5G puro ocupará na faixa de 3,5 GHz, faixa parcialmente ocupada por antenas parabólicas antigas que operam com sinal analógico na Banda C. As pessoas com esse sinal precisarão comprar uma antena nova e um receptor compatível com a Banda Ku, para onde está sendo transferido o sinal das antenas parabólicas. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com parabólicas antigas receberão conversores novos, que dispensarão a necessidade de comprar outras antenas.

Segundo a Anatel, Brasília foi escolhida para estrear a tecnologia 5G por ter um número baixo de parabólicas. Conforme os dados mais recentes da agência reguladora, existem cerca de 3,3 mil parabólicas em funcionamento no Distrito Federal.

Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia de covid-19 fez o cronograma atrasar dois meses.

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Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter piso salarial de R$ 4,8 mil


Vladimir Chaves



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil. O PL 1.731/2021, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), recebeu relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI) e agora segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente, a Lei 8.856, de 1994, que regulamenta as duas profissões, não fixa piso salarial. A jornada máxima de trabalho, no entanto, é estipulada em 30 horas semanais.

Segundo Marcelo Castro, a inexistência de um piso salarial nacional afastar da atividade tanto potenciais estudantes quanto profissionais já habilitados, que podem se sentir desestimulados a permanecer na profissão.

“Além disso, a inexistência de um piso salarial nacional favorece, de forma excessiva a concentração geográfica dos trabalhadores, dado que as melhores condições remuneratórias tendem a se concentrar em áreas que já possuem grande concentração de profissionais”, aponta o relator. 

O projeto também determina que essas regras sejam regulamentadas em 180 dias a partir da data de sua publicação.

terça-feira, 5 de julho de 2022

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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai ouvir Marcos Valério sobre relacionamento do PT com o PCC


Vladimir Chaves



A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), na tarde desta terça-feira (05), convidando o delator Marcos Valério para audiência pública que irá tratar sobre as denuncias de envolvimento do PT com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Em delação a PF Marcos Valério denunciou que o PT mantinha relações com o PCC, bem como relacionou o ex-presidente Lula com o assassinato do prefeito Celso Daniel.

O requerimento foi aprovado com a subscrição dos Deputados Subtenente Gonzaga, Lucas Follador, Capitão Alberto Neto, Daniel Silveira, Junio Amaral, Nelho Bezerra, Neucimar Fraga, Major Fabiana, Capitão Derrite, Delegado Antônio Furtado, Sargento Fahur, Marcel van Hattem, General Girão, Osmar Terra, Coronel Tadeu, Gurgel, Julian Lemos, João Campos, Coronel Armando, Jones Moura, Dr. Leonardo, Policial Katia Sastre.

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Deputado luta para instalar CPI que investigará a relação “cabulosa” entre o PT e PCC


Vladimir Chaves



O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), utilizou suas redes sociais para informar que protocolou na Câmara dos Deputados requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o relacionamento “cabulo” do Partido dos Trabalhadores com o Primeiro Comando da Capital - PCC.

“Diante da gravidade das denúncias apresentadas pelo operador do ‘Mensalão’, Marcos Valério, e de muitos outros indícios, informo que vou pedir a abertura de uma CPI para investigar a relação criminosa entre o PT e o PCC. O Brasil precisa de respostas!” disse o deputado.

Entre as denuncias do operador do mensalão, Marcos Valério, consta a revelação de que o PT possuía um caixa clandestino de 100 milhões de reais, a época em que Lula era presidente, na delação Marcos Valério ainda relaciona Lula com o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel e diz que chegou a ser ameaçado por Paulo Okamoto, braço direito de Lula, além de afirmar que o PT possui relações com a facção criminosa PCC.

Para que a CPI seja instalada é preciso antes de tudo que o deputado consiga a assinatura de pelo menos 171 deputados.

 

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Força aérea atira em avião que entrou no espaço aéreo brasileiro transportando drogas


Vladimir Chaves


A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que interceptou, por volta das 12h36 (horário de Brasília) deste domingo (3), no Estado do Mato Grosso do Sul, uma aeronave de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização.

Duas aeronaves de defesa aérea A-29 Super Tucano (foto abaixo) foram empregadas para monitorar e interceptar o avião. Os pilotos de defesa aérea seguiram o protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo brasileiro, interrogando o piloto da aeronave, mas não obtiveram resposta. Nesse momento, diz a Força Aérea, a aeronave foi classificada como suspeita, conforme previsto no Decreto 5.144, de 16 de julho de 2004.

Na sequência, os pilotos da FAB ordenaram a mudança de rota e o pouso obrigatório em aeródromo específico. Porém, o piloto do avião interceptado não obedeceu. Foi necessário, então, que a defesa aérea comandasse o tiro de aviso. Ainda sem retorno, a aeronave foi considera hostil, sendo realizados os procedimentos de tiro de detenção.

Após a execução do tiro de detenção, a aeronave, que não tinha plano de voo e entrou no espaço aéreo do Brasil pela fronteira do Mato Grosso do Sul, fez pouso forçado no Estado de São Paulo, entre as cidades de Jales e Pontalinda.

A partir de então, a Polícia Federal assumiu as Medidas de Controle de Solo (MCS). Duas pessoas se evadiram antes da chegada dos policiais e na aeronave foram encontrados em torno de 500 quilos de pasta base de cocaína.



De acordo com o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), os radares identificaram a aeronave entrando no espaço aéreo brasileiro. O avião, sem contato com o controle, descumpriu todas as medidas de policiamento realizadas, mostrando-se hostil.

A ação faz parte da Operação Ostium, para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a Força Aérea Brasileira e a Polícia Federal.

segunda-feira, 4 de julho de 2022

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