PMCG anuncia auditoria sobre pontos de luz do município e estuda a revisão da concessão pública da Energisa e Cagepa.


Vladimir Chaves

O secretário de Planejamento e Obras de Campina Grande, André Agra, fez uma revelação bombástica, nesta quarta-feira (21), a Prefeitura iniciou estudos sobre todas as concessões públicas no município, principalmente da Cagepa e Energisa, respectivamente, as empresas responsáveis pelo abastecimento de água e esgoto e fornecimento de energia em Campina.

No caso específico da Energisa, a Prefeitura decidiu fazer, de imediato, uma auditoria nas prestações de contas do consumo do parque iluminático da cidade, ou seja, o total real do número de pontos de luz nas vias públicas e seus respectivos gastos. A informação é essencial para a atualização cadastral do patrimônio de iluminação pública do município.

Ao mesmo tempo, há estudos encaminhados, segundo André Agra, para a revisão da concessão pública de água, esgoto e iluminação pública, levando-se em conta que essa medida faz parte de uma ampla estratégia da próxima gestão do prefeito Romero Rodrigues para atrair investimentos privados e melhorar os serviços oferecidos em Campina Grande.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

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Verão começa hoje e será menos quente e com chuvas abaixo da média no Nordeste.


Vladimir Chaves

O verão começa hoje (21), às 7h44 (8h44 no horário de verão) no Hemisfério Sul e termina no dia 20 de março de 2017. A previsão é de que as temperaturas sejam mais amenas do que as registradas no verão passado, quando o fenômeno El Niño provocou um aumento nas temperaturas e nas chuvas em algumas regiões.

“No ano passado, tivemos um dos fenômenos El Niño mais fortes da história. Então, se formos comparar o ano passado e este ano, provavelmente este ano o verão não vai ser tão quente como no ano passado, porque o El Niño tem como característica aumentar a temperatura no Brasil”, explica a climatologista do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), Renata Tedeschi.
Segundo ela, nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, a temperatura deve ficar dentro da média histórica. Nas regiões Norte e Nordeste, as temperaturas devem ficar dentro da média acima desse valor.

Chuvas
O verão deste ano deve ser de chuvas abaixo da média histórica na Região Nordeste, principalmente no semi-árido nordestino, segundo a climatologista. Isso por causa do aquecimento das águas do Atlântico Tropical Norte, que afetam a precipitação do Nordeste, ocasionando menos chuvas na região. “Se o Atlântico Tropical Norte continuar aquecido, o próximo trimestre provavelmente vai ser caracterizado por chuvas abaixo da média histórica na Região Nordeste”, diz Tedeschi.

Na Região Norte, a previsão é de que a precipitação seja dentro da média histórica, com leve tendência a ter uma estiagem. Para a Região Sul, a previsão é de que a chuva seja de normal a levemente acima do normal. “Em grande parte, a chuva ficará dentro da média histórica”, avalia.

Para as regiões Centro-Oeste e Sudeste, o CPTEC ainda não tem uma previsão sobre as precipitações no verão. “Porém, janeiro fevereiro e março fazem parte da estação chuvosa nessas duas regiões. Consequentemente, espera-se chuva, mas não sabemos prever se ela estará acima ou abaixo da média histórica”, diz Tedeschi.


O dia do início da estação é chamado de solstício de verão, que é quando o máximo de radiação solar chega à região e ocorre o dia mais longo do ano. A data é conhecida como solstício de verão para quem está abaixo da Linha do Equador e solstício de inverno para quem vive no Hemisfério Norte, quando a partir deste dia será inverno.

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R$968 milhões: Câmara Municipal de Campina Grande aprova Lei Orçamentaria de 2017.


Vladimir Chaves

Durante a 101ª sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, após análise dos vereadores e apresentação de 267 emendas, foi votada e aprovada por unanimidade em três votações e redação final a Lei Orçamentária para 2017, Projeto de Lei Nº 287/2016 (Origem 028/2016) do Poder Executivo que estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano.

Depois dos trabalhos organizados pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle através das audiências públicas realizadas no mês de novembro junto à comunidade campinense, secretários, coordenadores, superintendentes e vereadores, com previsão orçamentária de mais de R$968 milhões, foram aprovadas 194 emendas, 46 prejudicadas e 19 retiradas pelos autores, constando que outras 6 estavam em duplicidade.

Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Marinaldo Cardoso, o projeto aprovado tem notória relevância para o futuro da cidade. “É um projeto de grande importância colocado para votação nessa Casa, pois decide onde o Executivo poderá investir no próximo ano aqui no município. Lembrando que esse valor de R$ 968 milhões é apenas uma previsão e não dinheiro em caixa, é só o que presumimos arrecadar.” lembrou.

Em relação ao orçamento passado, na ordem de R$ 923 milhões, o atual representa um aumento de R$ 45 milhões (4,8%). O projeto também prevê reajuste salarial médio de 7% para os servidores públicos municipais. O volume total será dividido em R$ 569 milhões para o Poder Legislativo e Executivo e R$ 399 milhões para órgãos da administração indireta.


A Secretaria de Saúde terá maior parte do orçamento com 27% do total, em segundo lugar a de educação com 19%, seguidas da Secretaria de Obras e Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA).

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

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Supremo valida decisão do CNJ que anulou nomeação de comissionados no Tribunal de Justiça da Paraíba


Vladimir Chaves

Em decisão unânime tomada na sessão plenária desta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou irregular a contratação, por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), de 100 assistentes de administração nomeados sem concurso público. A nomeação havia sido feita com fundamento na Lei do Estado da Paraíba 8.223/2007, que permitiu a criação dos cargos comissionados. Também foram denegados todos os mandados de segurança que chegaram ao STF contra esse entendimento do CNJ.

A decisão do STF foi tomada no julgamento da Petição (PET) 4656, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep), e seguiu o voto da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia. Em agosto de 2009, ela havia concedido liminar em Ação Cautelar (AC 2390) – cassada na sessão de hoje – para suspender a imediata exoneração dos servidores até a análise definitiva da matéria. Na ocasião, ela ressaltou que a liminar não deveria ser vista como uma antecipação sobre “a validade constitucional, ou não, dos atos questionados, menos ainda da legislação que teria sido aproveitada como sua fundamentação”.

Na sessão de hoje, a ministra considerou válida a atuação do CNJ, por meio de procedimento de controle administrativo. Entre outras alegações, o sindicato afirmou que o Conselho usurpou a competência do Supremo porque teria, implicitamente, declarado a inconstitucionalidade da Lei Estadual 8.223/2007. “Concluo ter atuado o órgão de controle administrativo, financeiro e disciplinar da magistratura (CNJ) nos limites de sua competência, afastando a validade de atos administrativos e, para tanto, adotando como fundamento a invalidade da lei estadual, que ele reputou contrária ao princípio constitucional de ingresso no serviço público, por concurso público, pela ausência dos requisitos caracterizados para a criação de cargos comissionados”, disse.

Ela acrescentou que, no caso, não houve declaração de inconstitucionalidade da qual resultasse a anulação ou revogação da lei discutida, mas a declaração de nulidade dos atos questionados, para o qual se afirmou inaplicável administrativamente lei estadual com vício de inconstitucionalidade. A ministra disse ainda ser improcedente a alegação de desrespeito ao contraditório, também apontada pelos servidores atingidos. No caso, ela explicou que a exoneração não poderia configurar punição porque apenas se declarou a nulidade dos atos para que o Tribunal tomasse as providências necessárias.

ADI
A relatora informou também que o CNJ considerou que o TJ-PB descumpriu, mesmo que baseando-se em outra norma legal, o que foi decidido pelo Supremo no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3233, quando foram consideradas inconstitucionais normas que permitiram a contratação, sem concurso, de agentes judiciários de vigilância ocupantes de cargos em comissão. “No caso em pauta, além dos indícios apontados pelo CNJ, de cometimento de fraude ao que decidido pelo STF na ADI 3233, a leitura das atribuições conferidas aos cargos para os quais se deram as nomeações evidencia burla ao comando constitucional previsto no inciso V do artigo 37 da Constituição, que determina que as funções de confiança e os cargos em comissão no serviço público destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”, esclareceu.

Segundo explicou a ministra, o dispositivo legal em questão “não explicita as atividades a serem desenvolvidas pelos nomeados para o cargo em comissão de assistente de administração, limitando-se a atribuir aos cargos o desempenho de “atividades administrativas genéricas”, expressão de conceito jurídico indeterminado, que legitimou a conclusão do CNJ no sentido de que os comissionados não passariam de “assistentes para múltiplas funções comandadas para a execução de operações materiais e burocráticas”.


Noticias STF


segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

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Projeto de Rômulo Gouveia (PSD) proíbe venda de energéticos a menores de 18 anos


Vladimir Chaves

A Câmara dos Deputados analisa projeto que proíbe a venda, a oferta e o consumo de bebidas energéticas a menores de 18 anos (PL 455/15). A proposta, do deputado Rômulo Gouveia (PSD), determina ainda que os estabelecimentos que comercializam produtos energéticos ficam obrigados a informar sobre a proibição prevista na lei.

Pelo texto, o descumprimento caracteriza infração sanitária, sem prejuízo de outras de natureza civil ou penal, bem como aquelas definidas em leis especiais. As infrações à legislação sanitária, estabelecidas na Lei 6.437/77, preveem desde advertência e multa até o cancelamento da autorização do funcionamento da empresa.

Segundo Rômulo Gouveia, o consumo de energéticos em excesso ou por determinados grupos, especialmente crianças e jovens e por aqueles que têm tendência a arritmias, pode provocar sérios danos à saúde.

“Os energéticos são ricos em cafeína, que é um estimulante do sistema nervoso e pode provocar o aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos. Ademais, os especialistas informam que os riscos se ampliam quando os energéticos são utilizados com bebida alcoólica, prática comum entre jovens”, afirma o deputado. Para ele, outro aspecto bastante preocupante no consumo destas bebidas é "o fato de ter forte potencial de causar dependência".

Gouveia ressalta ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) proíbe a venda de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida.


“Por todas essas razões, faz-se necessário que equiparemos as restrições do consumo de bebidas energéticas às existentes para as bebidas alcoólicas”, defendeu o parlamentar.

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Final de semana com registros de chuvas em quase todas as regiões da Paraíba.


Vladimir Chaves

O final de semana foi marcado por precipitações pluviométricas em quase todas as regiões da Paraíba, das 269 estações de monitoramento da Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), houve estações com chuvas em 76. O maior índice pluviométrico foi registado na cidade de Algodão de Jandaíra que acumulou nesse final de semana 57,2, seguido de Poço de José de Moura onde a soma dos índices chegou a 55,8 e  Joca Claudino\Santarém com 52,0.

Em Campina Grande que enfrenta uma das maiores secas de toda a sua história as precipitações acumularam 9,6.

Confira a soma dos índices pluviométricos dos últimos três dias.


Alagoa Grande
3,5
Alagoinha
4,8
Alhandra
39,0
Aparecida
33,2
Araçagi
2,2
Areia
5,4
Bayeux
28,8
Belém
18,5
Belém do Brejo do Cruz
10,6
Bernardino Batista
39,0
Boqueirão/Aç. Boqueirão
0,2
Borborema
8,7
Cabaceiras
0,1
Cachoeira dos Índios
5,3
Caiçara
2,4
Cajazeiras
0,5
Cajazeiras/Aç. Lagoa do Arroz
4,6
Cajazeirinhas
30,7
Campina Grande/EMBRAPA
9,6
Capim
11,0
Casserengue
10,3
Catolé do Rocha
13,3
Conceição
7,0
Condado
6,0
Conde/Aç. Gramame Mamuaba
29,6
Coremas/Aç. Coremas
16,5
Cruz do Espírito Santo
2,0
Dona Inês
7,2
Emas
17,9
Guarabira
4,1
Ibiara
10,7
Itabaiana
6,9
Jacaraú
3,2
Joca Claudino/Santarém
52,0
João Pessoa/DFAARA
3,4
João Pessoa/Mares
32,2
Juarez Távora
1,1
Lagoa Seca
9,0
Lagoa Seca/EMEPA
9,0
Lastro
7,3
Mamanguape
0,8
Manaíra
12,6
Mari
7,9
Marizópolis
7,3
Matinhas
8,6
Mato Grosso
6,3
Montadas
7,9
Natuba
27,4
Nazarezinho
12,6
Ouro Velho
1,5
Patos/EMBRAPA
3,6
Paulista
11,5
Pedra Branca
6,5
Piancó
10,7
Pilar
3,5
Pirpirituba
17,3
Pocinhos
9,7
Pombal
4,4
Poço de José de Moura
55,8
Prata
11,0
Rio Tinto
17,0
Santa Cruz
5,0
Santa Rita
26,7
Santana de Mangueira
8,6
Sapé
5,2
Serra da Raiz
3,0
Sousa
39,4
São Bentinho
2,9
São Bento
16,0
São Francisco
3,6
São José de Caiana
5,7
São José de Piranhas
6,4
São Mamede
9,5
Triunfo
47,6
Uiraúna
35,6
Vieirópolis
21,0

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