Prefeitura lança edital para empresas fornecerem sinal de wi-fi gratuito em Campina Grande


Vladimir Chaves



A Prefeitura de Campina Grande vai disponibilizar à população mais pontos de wi-fi gratuito. Essa é a meta da secretária, Laryssa Almeida, da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), por meio do Campina Conectada. O programa lançou edital para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecer conexão à internet, por meio de sinal wi-fi, de forma gratuita.

O programa Campina Conectada já possui três pontos na cidade e o intuito, com essa nova fase, é fazer com que mais espaços públicos forneçam internet de graça para a população.

O primeiro local a receber o sinal de wi-fi gratuito foi o Parque da Criança, em parceria com a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel). As praças da Bandeira e Clementino Procópio também foram beneficiadas, com o sinal gratuito de internet, em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

O edital prevê parâmetros de velocidade de conexão, alcance do sinal e proteção de dados do usuário. Fica determinado, também no edital, que a empresa contratada deverá disponibilizar, dentro de sua solução, a funcionalidade de gestão de conteúdo para o tráfego da rede de dados, com categorias bloqueadas.

O credenciamento das empresas ficará aberto. O tempo de contrato será de 60 meses e a previsão é que os novos pontos comecem a ser instalados ainda este ano.

“A inclusão digital precisa ser para todos e poder levar esse sinal gratuito para a população campinense é uma forma de ajudar, não apenas a navegar na internet, mas ajudar essas pessoas com a possibilidade de conseguir um trabalho, de conseguir estudar e até de geração de renda’, pontuou Laryssa Almeida.

sábado, 16 de abril de 2022

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Correios “batizam” 2º avião e transportam 310 toneladas todo dia por via aérea


Vladimir Chaves




Os Correios anunciaram mais um avião com a sua marca, a segunda aeronave chega à estatal para auxiliar no serviço de entregas em todo o país, inclusive em áreas remotas, e com prazos curtos. De acordo com a companhia, em média, 310 toneladas de encomendas são transportadas diariamente por via aérea.

A nova aeronave visa fortalecer a Rede Postal Noturna (RPN). Em nota à imprensa, a estatal informou que, graças ao serviço, é possível escoar parte significativa da carga pelo transporte aéreo. Assim, a empresa consegue manter a qualidade e garantir as entregas em todo o território nacional.

“Em média são 310 toneladas de encomendas transportadas diariamente pelo modal aéreo, proporcionando agilidade e confiabilidade ao fluxo postal”, afirmaram.

Esta é mais uma ação dos Correios para incrementar a operação. A empresa também afirmou que retomou os investimentos para “absorver o significativo incremento no volume de encomendas, muito impulsionado pelo crescimento do comércio eletrônico”. Conforme revelado com exclusividade pelo Tecnoblog, a estatal também reduziu para um dia o prazo do Sedex em mais de 200 trechos.

Além dos Correios, outras empresas passaram a investir no modal aéreo para entregas no Brasil. É o caso do Mercado Livre que anunciou a sua frota própria de aviões no fim de 2020. O investimento partia da estratégia da empresa para diminuir o tempo de entrega de produtos comprados na plataforma de e-commerce no país.

A Americanas também recorreu à modalidade. Em meados de 2021, a companhia revelou que passaria a utilizar aviões para agilizar a entrega de produtos vindos da China. O AliExpress é outra empresa que aproveitou o modal para reduzir o tempo das remessas durante o festival de ofertas “11.11”, a “Black Friday chinesa”.

Nos Estados Unidos, a Amazon comprou aviões aviões pela primeira vez em 2021 para reforçar a frota.

quinta-feira, 14 de abril de 2022

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Brasil já é reconhecido como potência agrícola e alimentar.


Vladimir Chaves



Em cerimônia no Palácio do Planalto para lançar o programa Recicla+, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil é reconhecido como uma potência agrícola e alimentar para mais de um bilhão de pessoas. “O Brasil era visto como problema na área ambiental e agora tem um papel decisivo na segurança alimentar e energética do mundo. Quem respeita o Brasil é respeitado pelo país”, disse.

“Mais de 800 mil catadores serão certificados e empresas vão adquirir os créditos de reciclagem. O custo das empresas do setor vai cair em 80% e recicladores receberão, em média, R$ 200”, disse.

O programa lançado pelo governo cria o Certificado de Crédito de Reciclagem. Pelos cálculos da equipe econômica, a ação beneficiará cerca de um milhão de agentes de reciclagem com renda extra.

Os agentes de reciclagem poderão habilitar as notas fiscais geradas na comercialização de recicláveis com entidades gestoras, que emitem o crédito após verificação de lastro fiscal e material.

Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado com empresas geradoras de resíduos que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa. A comprovação da autenticidade da nota fiscal é feita por um verificador independente. Já a avaliação do retorno da massa ao setor produtivo é realizada pelo reciclador final.

Para os agentes de reciclagem, o crédito significa renda extra. Pelas contas do Ministério da Economia, a elevação deve ser de cerca de 20%. Ao mesmo tempo, deve representar uma queda de 80% nos custos com logística reversa que algumas empresas são obrigadas a fazer, ou seja, têm de dar um destino sustentável a produtos ou lixo que gerem durante a manufatura, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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Bolsonaro entrega 192 moradias a famílias de baixa renda em João Pessoa.


Vladimir Chaves


O Governo Bolsonaro, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, na terça-feira (12), o Residencial Vista Alegre IV, na cidade de João Pessoa (PB). O empreendimento conta com 192 moradias, que foram repassadas a famílias de baixa renda da capital. Ao todo, cerca de 770 pessoas serão beneficiadas com a casa própria.

Os apartamentos do Residencial Vista Alegre IV contam com infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem, além de creche, escola, posto de saúde e de segurança nas proximidades.

O residencial conta com 11 módulos, totalizando 2.016 apartamentos – os módulos 5 a 11 tiveram suas entregas realizadas entre os anos de 2016 a 2021. As entregas dos módulos 1 a 3 estão previstas para os próximos meses.

No total, contando os desembolsos para a contratação inicial e para retomada, o investimento federal no Residencial Vista Alegre IV foi de R$ 14,3 milhões e a contrapartida estadual, de R$ 2,46 milhões.

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Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema.


Vladimir Chaves



Nas eleições majoritárias, o candidato eleito é aquele que tem mais votos. É assim para eleger o presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.

Para eleger deputados federais, estaduais e vereadores, o sistema é proporcional – e descobrir quem foi eleito envolve um cálculo um pouco mais complexo. Para entender, é preciso saber que, nesse tipo de eleição, o voto que você dá para candidatos conta também como voto no partido.

A lógica desse sistema é que cada partido elege um número de candidatos a deputado proporcional ao número total de votos que recebeu em todos os seus candidatos a deputado, além dos votos na própria legenda. Essa é a ideia por trás do Quociente Eleitoral.

Considerando que um determinado estado tem 10 vagas na Câmara dos Deputados e o total de votos válidos foi de 100 mil, significa que cada lugar "custa" 10 mil votos. (Votos válidos são os votos dados em candidatos e em partidos. Os votos em branco e nulos não influenciam no resultado da eleição.)

 100 mil votos válidos ÷ 10 lugares na Câmara = 10 mil votos (Quociente Eleitoral do estado)

O numero de votos de cada partido dividido pelo Quociente Eleitoral indica quantas vagas cada partido tem direito, desprezada a fração. Esse número é chamado de Quociente Partidário.

Então, se o Partido X teve 26 mil votos, ele tem direito a duas vagas – com 10 mil votos por vaga.

26 mil votos ÷ 10 mil:  = 2,6 (Quociente Partidário do Partido X = 2 vagas)

A partir desta eleição, os partidos poderão unir-se em federações. No cálculo de votos, a federação equivale a um partido.

Quanto mais candidatos fortes, mais votos – então, mais cadeiras o partido garante. Esse trabalho conjunto é importante. Tradicionalmente, poucos são os candidatos que conseguem atingir sozinhos o Quociente Eleitoral.

 

Quem entra são os candidatos mais votados do partido – mesmo que, aqui no nosso exemplo em que o partido garantiu duas vagas, o mais votado tenha tido 18 mil votos, e o segundo colocado, só 2 mil. Quando essa diferença é muito expressiva, esse candidato aqui é chamado puxador de votos. Essa transferência de votos é legítima – ela é um reflexo dessa lógica da eleição proporcional. Alguns grandes puxadores de votos entraram para a história.

Para evitar que candidatos com pouquíssimos votos sejam eleitos, em 2015 foi criada a cláusula de barreira individual – que mantém a transferência de votos, mas obriga cada candidato a conseguir sozinho votos equivalentes a pelo menos 10% do quociente eleitoral.

No nosso exemplo anterior, esse candidato menos votado, com 2 mil votos, seria eleito – mas, se ele tivesse tido menos de mil votos, ficaria de fora, e esse lugar seria redistribuído para os outros partidos.

Cláusula de barreira = 10% de 10 mil = 1.000 votos

As vagas que sobrarem após a distribuição pelo Quociente Partidário, chamadas de sobras, são preenchidas em um cálculo posterior, pela média.

A distribuição das sobras é acessível a todos os partidos que participem do pleito, desde que:

 O candidato tenha obtido votação equivalente a 20% do quociente eleitoral (pelo menos 2 mil votos, no nosso exemplo);

Que o partido do candidato tenha obtido votação equivalente a 80% do quociente eleitoral (pelo menos 8 mil votos, seguindo esse exemplo).

quarta-feira, 13 de abril de 2022

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Bolsonaro sanciona lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores


Vladimir Chaves



O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que regulamenta o uso dos recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. A Lei 14.325/22 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

O texto trata do chamado "passivo do Fundef" — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

O valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. O texto especifica que os valores pagos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados aos salários ou às aposentadorias.

Critérios

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1997-2006), Fundeb (2007-2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares nesses períodos, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais.

A norma estabelece que os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados.

A aprovação da lei fez parte do acordo que assegurou, em dezembro passado, a aprovação da chamada PEC dos Precatórios, transformada na Emenda Constitucional 113. A emenda permitiu ao governo parcelar uma parte do pagamento de seus precatórios, a fim de liberar "espaço fiscal" para o Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família. Havia o temor de que o parcelamento dos precatórios acarretasse perda salarial para o magistério, ao atingir o "passivo do Fundef".

O Fundeb foi criado em 2007, sucedendo o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), instituído em 1996. O princípio de ambos é o mesmo: com recursos de União, estados e municípios, financiar a melhoria da educação básica pública. Em 2020, a Emenda Constitucional 108 tornou permanente o Fundeb, até então provisório.

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Pecado de eleitor cristão que vota em candidato pró-aborto é mais grave, diz bispo goiano


Vladimir Chaves



O bispo de Formosa (GO), dom Adair José Guimarães, fez um alerta sobre candidatos na política que defendem a legalização do aborto. “Não cabe ao homem e, tampouco, ao ente político, definir quais vidas devem ser eliminadas como não cabe aos mesmos a criação de quaisquer vidas”, disse. Segundo o bispo, no caso de um “eleitor cristão, a gravidade do pecado, no ato de escolher um candidato que defende o aborto, é ainda mais grave”.

Sem mencionar diretamente nenhum político, dom Adair José Guimarães convocou os católicos a estar “atentos a candidatos na política que defendam a legalização do aborto, pois, não podemos ter como representantes aqueles que promovem, nos discursos, o assassinato de inocentes como questão de saúde pública”.

Nas últimas semanas, o pré-candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até agora, defendeu em duas ocasiões o aborto. Em uma entrevista em 24 de março, Lula declarou que pessoalmente é “contra o aborto”, mas como “chefe de Estado”, precisa “tratar o assunto como saúde pública”. Durante um evento no dia 5 de abril, o petista voltou a defender que o aborto “deveria ser transformado em uma questão de saúde pública e todo mundo ter direito”.

O bispo de Formosa afirmou que atualmente “vislumbra-se” uma “retomada da promoção da lógica da morte, através do incentivo e promoção da prática do aborto com amparo jurídico em diversos lugares do mundo, bem como nos discursos de lideranças políticas influentes”.

Dom Adair recordou a recente aprovação do aborto até a 24ª semana de gestação na Colômbia. Ele disse que, no Brasil, há “o risco de acontecer o mesmo”, porque “um partido abortista já provocou a Suprema Corte com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, buscando a descriminalização do aborto pela via judicial, visto que o tema não passa na Câmara Federal”. A ADPF 442 foi protocolada pelo PSOL em 2017 no Supremo Tribunal Federal (STF) e pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Segundo o bispo de Formosa, “a revolução cultural materialista em curso, ao longo das últimas décadas, favoreceu a disseminação de uma falsa compreensão da pessoa humana como um todo, relativizando a consciência moral e desumanizando o ser humano”. “Essa revolução tenta favorecer a compreensão de que o brado contra o aborto se trata de uma visão apenas religiosa, prescindindo o debate da sã filosofia e da própria lógica, tentando criar uma espiral do silêncio quanto a este assunto”, disse.

Entretanto, afirmou, “a defesa da vida desde sua concepção até seu declínio natural extrapola a questão religiosa”. “O direito à vida tem por fundamento a lei natural”, que “é um conjunto de normas que já nascem incorporados ao homem, independente de existência de crenças ou religião”, declarou dom Adair.

Dom Adair fez um chamado a, por um lado, estar atentos a grupos que tentam impor a “cultura da morte” e a “matança dos inocentes ainda no ventre materno” e, por outro, unir forças aos grupos pró-vida. “A consciência da inviolabilidade da vida humana representada no direito do nascituro à vida seja nossa motivação para ajudar a promover a ‘cultura da vida’, o dom da maternidade e a proteção dos pequeninos de Deus”, disse.

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Bruno lança programação d’O Maior São João do Mundo 2022, na próxima segunda-feira.


Vladimir Chaves



A Prefeitura de Campina Grande e a Medow Entretenimento e Cultura lançam, às 19h da próxima segunda-feira, 18, a grade de atrações d’O Maior São João do Mundo 2022, que será realizado de 10 de junho a 10 de julho. Durante o lançamento, na sede da Medow, no bairro Itararé, serão apresentadas as atrações do palco principal, o nome do artista homenageado, além da marca oficial e reveladas as novidades da festa deste ano.

O lançamento d’ O Maior São João do Mundo reunirá artistas, imprensa, autoridades e pessoas diretamente ligadas à realização da festa, já para fazer a cidade entrar no clima junino. “É com muita alegria que faremos o lançamento da programação e, dessa forma, iniciaremos a contagem regressiva para a abertura da nossa grande festa. Nunca imaginamos Campina Grande sem o seu São João e poder anunciar a grade de atrações, este ano, será um momento também de muita emoção”, disse o prefeito Bruno Cunha Lima, que pela primeira vez comandará o MSJM, como chefe do executivo municipal.

De acordo com o empresário Jomário Souto, diretor da Medow Entretenimento e Cultura, empresa responsável pela execução da festa, apesar do pouco tempo, a grade artística d’O Maior São João do Mundo 2022 está bastante diversificada e vai agradar a todos os públicos.

“Com muita satisfação, recebemos do prefeito Bruno Cunha Lima a missão de realizar O Maior São João do Mundo 2022, missão esta que assumimos em 2019, por meio de uma Parceria Público Privada. Este ano, porém, ainda por conta das indefinições das autoridades sanitárias, no que se refere às limitações impostas pela pandemia, tivemos pouco tempo para definir a grade. Mesmo assim, montamos uma programação diversificada, com destaque para o forró, que é o carro chefe da nossa festa”, disse.

Entre as novidades já anunciadas para os 31 dias da festa, este ano, estão à programação diurna, mais voltada para as famílias. Outras novidades, inclusive de atrações que se apresentarão pela primeira vez no Parque do Povo, serão anunciadas na próxima segunda-feira.


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AGORA É LEI: Mulheres mastectomizadas ganham direito à fisioterapia de reabilitação na rede pública.


Vladimir Chaves



O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 12.258/22, que garante que as mulheres na Paraíba que fizerem mastectomia na rede pública hospitalar agora terão o direito de ter sessões de fisioterapia de reabilitação. A medida, de autoria do deputado Jutay Meneses, foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (12).

A nova Lei garante fisioterapia de reabilitação para mulheres que tiveram que retirar a mama, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico. O direito se aplicará a todas as mulheres que comprovarem ter se submetido a cirurgia de mastectomia em unidade pública de saúde, com ou sem esvaziamento axilar.

“Tão importante quanto a cirurgia, a intervenção psicológica e fisioterapêutica na pós-mastectomia são essenciais para a prevenção e redução de sequelas. Essas iniciativas são fundamentais para que a mulher se recupere e volte a ter uma vida normal. Agradeço aos meus colegas deputados e a bancada feminina que foi fundamental nessa derrubada de veto”, disse o deputado Jutay Meneses.

De acordo com a Lei, a fisioterapia de reabilitação será realizada de acordo com o quadro clínico de cada paciente, cabendo aos profissionais de saúde definir que técnica de intervenção terapêutica será aplicada, bem como o número de sessões a serem ministradas. O Poder Público poderá regulamentar a lei, inclusive celebrar parcerias ou convênios com os municípios, com o objetivo de ampliar a rede de atendimento fisioterápico para as mulheres mastectomizadas.

terça-feira, 12 de abril de 2022

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Câmara Municipal de Campina Grande aprova projeto do Executivo doando terreno para construção do Hospital de Clínicas.


Vladimir Chaves



A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira (12), por unanimidade, um projeto enviado pelo prefeito Bruno Cunha Lima assegurando a doação de um terreno para a construção, pelo Governo do Estado, na cidade do Hospital de Clínicas.

A medida havia sido acordada entre o prefeito Bruno e o governador João Azevedo durante audiência que mantiveram no ano passado. O terreno cedido pelo Município fica localizado entre o Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes e o Mercado Público das Malvinas e, segundo o Governo do Estado havia manifestado, a intenção é construir uma nova unidade hospitalar.

’Estima-se que serão criados mais de 300 leitos hospitalares, ampliando o atendimento médico da população do Município e de todo o interior do Estado’, pontua o prefeito, na exposição de motivos que fundamentou o projeto enviado ao Poder Legislativo.

No projeto, ainda, o prefeito esclarece que ’para viabilização das obras, será necessária, além da doação do Lote 02 da quadra 69 para construção do hospital, a doação dos lotes 01 e 04 da mesma quadra, para a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), para que se possa dar continuidade ao processo de regularização das invasões existentes no local’.

O projeto do Poder Executivo aprovado pelos vereadores estabelece, ainda, que se o hospital não for construído no prazo de até cinco anos, o terreno voltará para o Município. A matéria, agora, segue para a sanção do prefeito Bruno Cunha Lima.

 

 

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Prefeito fecha parceria com BNB para linhas de crédito diferenciadas aos pequenos empreendedores de Campina Grande


Vladimir Chaves


 

O prefeito Bruno Cunha Lima manteve reunião com representantes do Banco do Nordeste (BNB), na tarde desta terça-feira 12, para tratar de uma pauta econômica que ele considera essencial neste momento pós-pandemia para Campina Grande: a geração de empregos e oportunidades de trabalho. Ao final, foi firmada uma parceria especial milionária entre o Município e a instituição financeira oficial para garantir crédito, a curto prazo, para microempreendedores locais, com possibilidade de fomentar a economia da cidade, através de setores específicos, com acesso a taxas de juros diferenciadas e crédito facilitado de até R$ 21.000,00.

Bruno Cunha Lima presidiu a reunião, na sede da STTP, acompanhado da presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), Alana Carvalho, e dos diretores José Luiz (Administrativo-financeiro) e Luiz Arthur (Incentivos). Pelo BNB, participaram os gerentes Eduardo Venâncio (Regional de Negócios) e Bruno Vasconcelos (Agência Campina Grande), acompanhados de equipe técnica.

A parceria, firmada pelo prefeito campinense com o Banco do Nordeste, é um avanço já dentro da política de estímulo à economia local da gestão municipal e é resultado de um intenso processo de tratativas de Bruno Cunha Lima com a instituição federal. Para isso, contou até com a interveniência do Ministério do Desenvolvimento Humano, na ocasião do lançamento do Programa Federal Brasil para Elas, no início de março, em Brasília. Na ocasião, Alana Carvalho solicitou a liberação de crédito com foco nas mulheres para todos os empreendedores locais.

Entusiasmado com a possibilidade de incremento de crédito para os pequenos empreendedores de Campina Grande, através da Prefeitura/AMDE, o prefeito Bruno revelou disposição de incrementar ainda mais a parceria com o BNB, sugerindo até a criação de um fundo específico para geração de créditos ao empreendedorismo local. Os representantes do banco aplaudiram a ideia e garantiram encaminhar a proposta para a diretoria da instituição.

Ficou acertado, também, que a Prefeitura e a AMDE promoverão oficinas para os potenciais interessados nas linhas de crédito viabilizadas pela parceria, no sentido de oferecer a melhor instrução para o acesso e as responsabilidades de cada um no acesso aos financiamentos diferenciados.

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Senador Lasier pede abertura de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes


Vladimir Chaves



O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (12), o inicio do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dizendo que o magistrado é um “campeão de arbitrariedades”. Para ele, o Senado precisa tomar uma posição sobre o assunto.

— Eu continuo pedindo que se faça, pelo menos, o processo, que se abra o processo, o que não quer dizer que ele vá ser cassado, mas, pelo menos, que venha a responder aqui, no Senado Federal — afirmou.

Lasier considerou “inadmissível e inaceitável” as críticas contra o governo brasileiro feitas por dois ministros do STF, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ao participarem de evento realizado na cidade norte-americana de Boston, a Brazil Conference. Acrescentou que semanas antes o ministro Barroso fez a mesma coisa em outro evento, numa cidade do Texas. Para ele, não é possível que esses magistrados critiquem o presidente da República diante de plateias estrangeiras.

O senador disse que há uma verdadeira escalada de irregularidades por parte de ministros do Supremo, entre elas o inquérito das fake news, que qualificou de ilegal e interminável, a anulação das sentenças que condenavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a colocação para fora da cadeia de "um mundo de corruptos que estavam condenados".

 

Fonte: Agência Senado

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Por 10 x 0 Conselho de Ética da Alesp aprova cassação do Deputado Arthur do Val.


Vladimir Chaves



O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 12, a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar após ter feito declarações machistas sobre mulheres ucranianas. Por unanimidade, o conselho aprovou o relatório do deputado estadual Delegado Olim (PP).

Agora, o parecer segue para plenário da Casa em forma de projeto de lei. Para que seu mandato seja cassado, é necessário que a maioria simples dos 94 deputados estaduais votem de maneira favorável.

Conhecido nas redes sociais como “Mamãe Falei”, o parlamentar foi até à Ucrânia sobre o pretexto de oferecer ajuda aos refugiados de guerra. Durante sua passagem ao país, do Val mandou uma série de áudios a colegas do MBL com comentários machistas e sexistas. Em um deles, o deputado disse que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. Logo após o vazamento, o próprio parlamentar assumiu a autoria dos áudios, se desfiliou do Podemos e se afastou do MBL.

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Conta de luz terá bandeira verde até o fim do ano, diz ONS


Vladimir Chaves



Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar.

Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.

“Essa é a expectativa”, disse Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.

Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimos na conta de luz. Já na bandeira amarela, o consumidor paga um adicional de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh). A bandeira vermelha é dividida: no patamar 1, o acréscimo é de R$ 0,03971 e no patamar 2 é de R$ 0,09492.

No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos.

Ciocchi afirmou que, com o volume de chuvas registrado desde o fim do ano passado, a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais tranquila e segura do que em 2021. “Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012”, observou.

Segundo o diretor-geral da ONS, a geração térmica deverá se limitar às usinas inflexíveis, que são aquelas que não podem parar e que possuem uma capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts). Nos piores momentos da crise hídrica de 2021, as térmicas respondiam por mais de 20 mil MW.

Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. A matriz brasileira vem sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, como eólica, que já representa aproximadamente 9% do total.

Apesar da recuperação das usinas hidrelétricas, Ciocchi considera ter sido acertada a decisão do governo de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Elas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação de longo prazo. “Na hora que tomamos a decisão, existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar”, pontuou.

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Bruno abre, na manhã desta segunda-feira, o Grande Mutirão Saúde de Verdade, no Ginásio O Meninão


Vladimir Chaves



O prefeito Bruno Cunha Lima abre, às 9h desta segunda-feira, 11, o Grande Mutirão Saúde de Verdade, no Ginásio de Esportes O Meninão. Uma iniciativa inédita que pretende avançar para zerar as filas de consultas, cirurgias e exames da Saúde Básica em Campina Grande. O Mutirão promoverá atendimentos agendados ao longo de 27 dias, concluindo essa primeira etapa no dia 7 de maio.

Para esses serviços no Meninão serão disponibilizados mais de 200 profissionais, distribuídos em equipes com especialidades em 17 áreas da Saúde Básica. Tudo para o atendimento à população, além de ser garantida solução para 14 tipos de exames e marcação imediata de cirurgias. Serão viabilizados mais de 20 mil exames e consultas.

Serão oferecidas consultas com cardiologista, cirurgião, neurologista, urologista, ginecologista, endocrinologista, mastologista, dermatologista, ortopedista, oftalmologista, gastro, anestesista e angiologista, além de médicos clínicos.

Entre os exames, estão previstas ultrassonografias, eletrocardiograma, raio-x, citológico, endoscopia, espirometria, laboratoriais de sangue e o encaminhamento para outros exames como ressonâncias e tomografias.

Live

Neste último sábado, 9, Bruno Cunha Lima mostrou, em uma live no Instagram, toda a estrutura que está sendo montada no Ginásio O Meninão. Segundo ele, a iniciativa demonstra a sensibilidade da atual gestão no campo da saúde, priorizando a vida das pessoas e beneficiando, sobretudo, aqueles que esperam há bastante tempo por tratamento médico. Segundo o prefeito, quatro mil cirurgias serão realizadas no período de 60 dias.

Estrutura

O prefeito mostrou, na live, que o Meninão foi totalmente adaptado com salas climatizadas, consultórios, salas de espera e a instalação de modernos equipamentos, entre outras condições que oferecerão qualidade e conforto para quem for atendido durante a realização do mutirão.

As consultas e os exames ofertados no Meninão são para cidadãos que já solicitaram algum procedimento nas Unidades Básicas de Saúde, mas que ainda não foram marcados. Dessa forma, são as UBS que estão agendando os procedimentos para o mutirão. Na prática, o mutirão não é destinado à demanda espontânea, contemplando prioritariamente os usuários do sistema de saúde básica mediante agendamento.

segunda-feira, 11 de abril de 2022

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Ações do governo Bolsonaro elevaram o Brasil para o sexto maior gerador de energia eólica no mundo.


Vladimir Chaves



Ações do governo Bolsonaro como reduções de impostos constantes no setor e investimentos, como o uso facilitado do BNDES resultaram na expansão do setor eólico no Brasil.

Com 21,5 gigawatts de potência instalada e recorde de expansão de capacidade de energia elétrica a partir das fontes eólicas em 2021, o Brasil subiu no ranking mundial do Global Wind Energy Council.

O documento traz o país como o sexto no mundo com mais energia eólica. Nas primeiras colocações do ranking com maiores capacidades totais instaladas “onshore” estão China, Estados Unidos, Alemanha, Índia e Espanha.

Há 10 anos, o Brasil estava em 15º lugar no levantamento, saindo de 1 gigawatt de potência instalada em 2011 para 21,5 gigawatts em janeiro de 2022. A capacidade instalada é mais do que suficiente para abastecer 28,8 milhões de casas e beneficiar 86,4 milhões de habitantes.

Ainda de acordo com o relatório, a fonte eólica é a segunda maior em geração de energia do Brasil, atrás apenas da hidrelétrica, gerada a partir da água, que responde por cerca de 54% de toda a energia do Brasil. As usinas eólicas já respondem por 11% da matriz energética brasileira.

Medidas federais garantiram, ainda, recorde de expansão da capacidade instalada de energia elétrica a partir de fonte eólica em 2021. A perspectiva é de mais expansão para o setor, com cerca de 5,5 gigawatts de usinas eólicas em construção. As estimativas são de que 2,95 gigawatts entrarão em operação ao longo de 2022.

O documento do Global Wind Energy Council também aponta o Brasil como um dos cinco principais mercados do mundo em 2021 para novas instalações. Neste quesito o país está junto com a China, os Estados Unidos, o Vietnã e o Reino Unido.

i (https://www.instagram.com/governodobrasil/)Fonte renovável e de baixo impacto ambiental, a energia eólica garante baixos teores de emissões de gases e tem recebido apoio do Governo Federal. O Decreto nº 10.946, editado em janeiro deste ano, trouxe avanços para o setor de energia eólica.

O texto dispõe sobre o aproveitamento dos recursos naturais para geração de energia elétrica offshore a partir do vento que sopra em alto-mar, onde a velocidade é maior e mais constante.

Na quarta-feira (06/04), o Governo Bolsonaro lançou o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031. O documento mostra as perspectivas do crescimento do setor de energia brasileira para os próximos dez anos e prevê investimentos para o setor da ordem de R$ 3,2 trilhões até 2031.

O plano do Governo Federal prevê que a capacidade instalada para geração de energia elétrica no Brasil chegue aos 275 gigawatts (GW) em 2031, com as fontes eólica e solar se destacando na matriz.

A matriz deve atingir o nível de renovabilidade de 83% em 2031.




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