Crise? R$ 77 milhões autorizados pela Lei Rouanet para serem torrados com festas de Carnaval


Vladimir Chaves

É tempo de festa e alegria também nos projetos culturais apresentados para isenção fiscal. Pesquisa da Contas Abertas nos projetos aprovados pela Lei Rouanet mostra que pelo menos 67 iniciativas relacionadas às festividades de carnaval foram autorizadas pelo Ministério da Cultura. Os projetos abrangem quase todo o país e somam o volume total de R$ 77,5 milhões para festas de carnaval.

O maior valor autorizado para captação de recursos foi para a produção e realização do desfile da Unidos da Tijuca, escola do grupo especial do Rio de Janeiro, neste ano. Foi autorizada a isenção de R$ 5,8 milhões para escola. O enredo de 2017, “Música na alma, inspiração de uma nação”, contará uma história de ficção livremente inspirada no encontro entre Pixinguinha e Louis Armstrong, acontecido em 27 de novembro de 1957, no Palácio Laranjeiras, no Rio de Janeiro – quando o então presidente Juscelino Kubitschek convidou diversos músicos e artistas para um almoço com o jazzman norte-americano que se apresentava no país.

Outros R$ 5,7 milhões foram aprovados pelo Ministério da Cultura para a agremiação recreativa Escola de Samba Beija Flor. De acordo com a descrição do projeto, a escola é uma das matrizes do carnaval carioca e tem sua identidade formada em torno da história e seus personagens do samba.

Com enredo denominado “A Virgem dos Lábios de Mel – Iracema”, o projeto carnavalesco inspirado na obra que descreve o encontro entre o português Martin Soares Moreno, e a Virgem dos Lábios de Mel, a índia da tribo Tabajara, de nome Iracema, tem o Ceará como palco principal, e como cenário, a natureza exuberante deste lugar paradisíaco, de verdes matas, onde cantam jandaias nas frontes de carnaúba.

Na ponta contrária estão projetos com menor volume de recursos autorizados. A Oficina de percussão de escola de samba para apresentação no Carnaval 2017 de Palhoça, em Santa Catarina, por exemplo, teve autorização para captar R$ 134 mil. A oficina visava atender preferencialmente pessoas de baixa renda na formação, qualificação e aprendizado de instrumentos e percussão.

Já a 5ª Edição do Carnaval de Santa Rosa de Lima 2017, em Sergipe, teve R$ 156,7 mil aprovados para captação. Trata-se de recursos a serem utilizados para carnaval de rua já tradicional. De acordo com a descrição, a intenção do projeto de incentivo fiscal é aumentar os recursos destinados ao evento, que sempre conta com pouco dinheiro para ser realizado.


A aprovação do Ministério não significa que o projeto será patrocinado. É apenas o aval para que o artista busque o incentivo junto a empresas, que têm em troca abatimento de impostos correspondente ao valor investido no projeto. Dessa forma, apenas 11 projetos foram efetivamente apoiados no montante de R$ 4,7 milhões.

O projeto que mais captou recursos junto às empresas foi o da escola de Mancha Verde, de São Paulo. Foram captados R$ 1,3 milhão, praticamente 100% do valor autorizado para o projeto. O “incentivo” foi realizado pela Crefisa - Crédito, Financiamento e Investimentos, que patrocina o time do Palmeiras. O enredo será “Zé do Brasil, um Nome e Muitas Histórias”.

A produção e realização do carnaval de 2017 da Estação Primeira de Mangueira, na Avenida Marquês de Sapucaí no Sambódromo do Rio de Janeiro, pelo Grupo Especial, por sua vez, captou mais de R$ 1 milhão. Ao todo, R$ 2,4 milhões foram autorizados para isenção pela Lei Rouanet.


Contas Abertas

sábado, 25 de fevereiro de 2017

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Carnaval do deboche: Recesso do Congresso vai custar mais de R$ 300 milhões.


Vladimir Chaves

Quem vai viajar no carnaval sabe que os custos para sair de casa nesse período não são baixos. Também não é baixo o valor empregado para que os parlamentares possam “curtir a folia”. Conforme levantamento da Contas Abertas, os custos com o feriadão de carnaval podem atingir mais de R$ 300 milhões.

O Congresso Nacional custa diariamente R$ 27,8 milhões para os cofres públicos. O montante representa cerca de R$ 1,2 milhão em despesas por hora para a realização das atividades.

Se considerarmos que as Casas vão ficar praticamente paradas entre sexta-feira (24) e a próxima segunda (6), 11 dias, o custo do recesso de carnaval é de R$ 305,8 milhões. Se for contabilizado somente o período de sexta (24) a quarta-feira de cinzas (1), o custo do recesso de Carnaval seria de R$ 166,8 milhões.

Cabe ressaltar que para o trabalhador comum o recesso dura apenas de sábado até o meio-dia da quarta-feira de cinzas, caso não trabalhe com assuntos relativos às festividades ou até mesmo não tenha como emendar a segunda-feira, já que o feriado mesmo é na terça-feira.

O valor pode ser ainda maior, já que muitos deputados e senadores anteciparam o feriado de Carnaval e deixaram Brasília na quarta-feira (22), dia que costuma ser o mais movimentado da semana. No meio da tarde, os corredores e os plenários da Câmara e do Senado já estavam praticamente desertos.

Na manhã da quarta-feira, os senadores aprovaram a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No fim da tarde, somente 4 dos 81 senadores estavam em plenário. Na Câmara, a única comissão que funcionou foi a da Reforma da Previdência, que realizou uma audiência pública acompanhada por alguns deputados.


De acordo com o portal G1, o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), e o da minoria, José Guimarães (PT-CE), estavam entre os que retornaram aos seus estados na quarta. Sobre o fato de a Câmara ficar parada vários dias, Guimarães disse que o calendário de votações dependia do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Ele fechou esse calendário com o aval dos líderes partidários”, explicou.

No período sem atividades do Carnaval, a direção do Senado vai aproveitar para fazer uma pequena reforma no plenário da Casa – reparos no forro e em poltronas. Após a folga de Carnaval, os senadores vão votar o projeto que cria uma nova etapa do programa de repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior. Na Câmara, ainda não há previsão de pauta.

A assessoria do Senado Federal se limitou a dizer ao Contas Abertas que hoje (27) e a quarta-feira de cinzas (1) são pontos facultativos para os parlamentares e servidores da Casa. Apenas a terça-feira de carnaval é considerada efetivamente feriado. A Câmara dos Deputados ressaltou que os funcionários devem voltar ao trabalho após o meio-dia da quarta-feira de cinzas, mas essa é a agenda institucional e não política.



Contas Abertas

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“Brasil bodega”: Lei autoriza Banco Central a importar cédulas e moedas de Real


Vladimir Chaves

O Banco Central foi autorizado a comprar sem licitação papel moeda e moeda metálica de Real fabricados fora do país, por fornecedor estrangeiro. A Lei 13.416/2017, que regulamenta essa permissão, foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União.

A lei tem origem na Medida Provisória (MP) 745/2016, que sofreu mudanças e foi aprovada no Senado em fevereiro deste ano sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 33/2016.

A condição imposta pela norma é de que haja situação de emergência. De acordo com o texto sancionado, essa situação fica caracterizada quando houver inviabilidade de atendimento da demanda de cédulas e moedas pela Casa da Moeda.

Na mensagem em que caminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória, em setembro de 2016, o governo argumentou que o Banco Central tem enfrentado dificuldade por causa de limitações técnicas e operacionais da Casa da Moeda. Segundo o banco, havia incerteza quanto ao atendimento de 27% do Programa Anual de Produção de Cédulas de 2016, o que exigia uma solução alternativa. Em anos anteriores, a Casa da Moeda também não conseguiu atender a demanda.


O senador Alvaro Dias (PV-PR) disse considerar a medida inconstitucional, já que não havia urgência para sua edição. Na opinião do senador, não houve problemas com matéria prima, mas incompetência administrativa.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

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Aguinaldo Ribeiro será o novo líder do governo na Câmara dos Deputados.


Vladimir Chaves

Atendendo exigência da cúpula nacional do PP, o presidente Michel Temer (PMDB), deve anunciar nas próximas horas o nome do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), como novo líder do governo na Câmara dos Deputados.

O atual líder, André Moura (PSC), já foi informado que “brincará Carnaval” sem o status de líder do governo.

Além da cúpula do PP, o deputado Aguinaldo Ribeiro tem como padrinho na indicação da liderança do governo, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM). Aguinaldo Ribeiro, foi ministro das Cidades no governo da presidente Dilma Rousseff. 

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STF dá liberdade ao monstro que mandou matar e ocultar o cadáver de Elisa Samudio.


Vladimir Chaves

O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), adicionou mais uma superdose de descrença na já desacreditada justiça brasileira. Para espanto do povo brasileiro o ministro concedeu, nesta sexta-feira (24), a liberdade do assassino e sequestrador Bruno Fernando, condenado pela justiça de Minas Gerais, há 22 anos e três meses pelo assassinato e ocultação do cadáver de Elisa Samudio, mãe do filho dele, cujo corpo nunca foi encontrado.

O ministro Marco Aurélio, entendeu que o assassino tem o direito de ficar em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à condenação.

“O Goleiro do Crime” cumpria a pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, até ser transferido em setembro de 2015 ao centro de ressocialização Apac, em Santa Luzia. 

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“Lula quer ser preso”, diz Roberto Jefferson


Vladimir Chaves

Depois de uma temporada preso e uma luta feroz contra um câncer no pâncreas, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) prepara o retorno à cena política. Decidiu disputar uma vaga na Câmara dos Deputados no ano que vem – resta saber se pelo Rio de Janeiro, seu estado de origem, ou São Paulo. Condenado por corrupção no mensalão, ele aguarda apenas a decisão da sua filha, a deputada Cristiane Brasil, que estuda se candidatar ao Palácio Guanabara. Aos 63 anos, Jefferson recebeu VEJA para uma conversa em seu escritório no Rio: opinou sobre a operação Lava-Jato, desafiou Lula a ser candidato em 2018 e admitiu que o bloco do Centrão usou métodos ilegais para derrubar o PT do poder.

Depois de cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro, o senhor anunciou que pretende voltar a se candidatar em 2018. Por que?

Estou dentro da faixa etária que não deve se aposentar segundo a reforma da previdência. Falando sério, acho cedo para me recolher em casa, tenho muito a dar ainda. Minha carreira foi abruptamente interrompida no passado. Já tive a sentença do Joaquim Barbosa no processo do mensalão. Agora quero saber a avaliação do povo. Esta sim, soberana, muito acima da dele.

Acha que Lula também tentará voltar a disputar eleições?

Torço para que tente de novo o Planalto. Esta sim será a grande sentença moral que ele irá receber: a derrota nas urnas. Vai valer muito mais do que um mandado de prisão expedido pelo Moro. Contra uma decisão judicial, Lula poderá sempre dizer que é vítima. A cara de pau para inventar discursos é imensa. Já ouvi recentemente que o Moro estava trabalhando para a CIA e que a Dona Marisa foi assassinada.

Não considera que ele pode ser preso antes da campanha?

No fundo, é o que ele quer. Lula deseja ser preso para poder ter o discurso de que foi perseguido pela caneta togada do Moro. Ao contrário de 2005, no auge do mensalão, desta vez acho certa a tese do FHC. É importante deixá-lo sangrar até a eleição. Se Lula for preso, vai ter romaria com bandeira de foice e martelo todo dia na porta da penitenciária em Curitiba.]

Na época do mensalão, o senhor dizia que Lula era inocente…

É verdade. Na CPI, falei: “Sai daí Zé, antes que faça culpado um homem inocente”. Hoje é diferente, são muitas as evidências: apartamento no Guarujá, sítio em Atibaia e o enriquecimento dos filhos. Mesmo assim, o Moro precisa ser inteligente e não prendê-lo. Lula precisa ouvir um basta da sociedade.

O que o senhor vai dizer para o eleitor quando for cobrado pelo envolvimento no mensalão?

Vou perguntar se as pessoas acharam justa a sentença. Também quero saber se consideram que tive alguma importância na transformação que está ocorrendo no país. Fiz uma luta solitária no momento mais forte do PT no poder.

Então considerou injusta a sua condenação pedida pelo ex-ministro Joaquim Barbosa no processo do mensalão?

Sim, ele exagerou. Uma coisa é o delito eleitoral, que eu sabia que tinha cometido. Outra é a corrupção. Encarei com serenidade aquela conduta histriônica do Joaquim Barbosa. Ele jogou para a plateia, só não esperava que anos depois apareceria o Sérgio Moro. Sem televisão ao vivo, um juiz de vara de primeira instância se tornou muito maior do que ele. Fico satisfeito de ver que o Joaquim Barbosa não passou para a história como o maior magistrado do país.

Essa tese de separar caixa dois e corrupção não é uma conversa conveniente para políticos apavorados com a delação da Odebrecht que vem por aí?

Acho que tem que haver a separação do joio do trigo. Uma coisa é quem recebeu dinheiro por corrupção para facilitar negócio para empreiteira. Outra, o financiamento eleitoral. Não se pode chamar caixa dois de corrupção.

Mas essa não é uma linha muito tênue?

Não. Caixa dois houve no Brasil o tempo todo, as empresas não participavam de campanha de outra forma. Elas sempre queriam dar 10% por dentro e 90%, por fora. Ninguém queria ficar exposto e aparecer em prestações de contas bancando um candidato que depois poderia perder a eleição.

Foi este o seu caso?

Sim. Recebi 4 milhões de reais em caixa dois na eleição de 2004 em um grande acordo com o PT. Tudo entregue na sede do PTB pelo Marcos Valério em malas de dinheiro. Comprometi-me a não lançar candidato no Rio de Janeiro e São Paulo. Agora isso virar corrupção ativa?

E não é?

Não. Corrupção é quando existe algum ato do executivo envolvido. Quando um agente público faz ou deixa de fazer algo na administração que lesa a sociedade. Eu não tinha como saber naquela época de onde o dinheiro vinha.

O eleitor está do seu lado nesta tese?

Claro. Do taxista à caixa do supermercado, todos me cumprimentam hoje em dia. Recentemente, fui almoçar com a minha mulher em um restaurante em Copacabana e fui aplaudido de pé. Muitos dizem: “Obrigado por derrubar o José Dirceu, senão teríamos virado uma Venezuela”.

Até onde vai a operação Lava-Jato?

Para o bem dela, acho que está na hora de parar de inventar. É hora de fechar o pacote, senão vira uma guerra napoleônica. Chega de aceitar novas delações. O país tem que andar para frente.

Qual a diferença entre a Lava-Jato e o mensalão?

O mensalão era mais genérico e não tinha provas tão densas. Contas no exterior foram rastreadas com valores monstruosos. Ajudou também o fato de um monte de madame usar cartão de crédito para comprar roupa de grife.

A Lava-Jato desvendou um esquema de recursos montado por PT e PMDB. Não é contraditório você e seu partido baterem apenas nos petistas?

Não. O governo Temer não está envolvido na Lava-Jato. Por enquanto só há fumaça contra os integrantes do governo, mas não há fogo.

Temer não está tentando proteger seu governo com a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo?

Não há blindagem neste tipo de escolha. Por exemplo: quando o Lula nomeou o Joaquim Barbosa naquela cota para negros que ele criou no Supremo, jamais se imaginou que ele condenaria petistas. Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli também agiram com independência mesmo depois de indicados pelo PT. Tenho certeza que Alexandre de Moraes seguirá pelo mesmo caminho. Ele é um profissional extremamente qualificado. Não tentará agradecer a indicação dando canetadas contra evidências em processos.

O seu partido, o PTB, participa do Centrão desde os tempos de Eduardo Cunha. Vocês continuarão no grupo?

Não, chegou a hora de passar uma borracha nisso. Aquilo foi um grupo montado para derrubar a Dilma Rousseff usando os métodos de guerrilha das FARCs: vendendo entorpecente, sequestrando e extorquindo. O mesmo jogo que o PT sempre praticou.

E por que a maioria do sistema político se aliou a estas FARCs durante o impeachment?

Porque eles eram um mal menor ao país. O mal maior era o PT continuar no comando do Palácio do Planalto. Usaram instrumentos legais e ilegais? Sim, usaram. Mas chegou a hora de celebrar a paz como na Colômbia. Tem que desarmar todo mundo.

Qual o candidato favorito a vencer a eleição presidencial de 2018?

Geraldo Alckmin. Faz um governo muito sério em São Paulo e emplacou o João Dória no primeiro turno.

Mas como fica o Aécio, atual presidente do PSDB?

Este é um grande amigo. No período em que estive preso, sempre me enviou uma palavra de solidariedade através da minha filha. O problema é que ele perdeu as duas últimas eleições em Minas Gerais.

E o Serra, que agora deixou o governo?

É um grande pensador, mas se afastou da gestão diária de um orçamento. O grande executivo tucano é o Geraldo.

Marina Silva tem chance em 2018?

Não acho. O partido da Marina é um puxadinho do PT. Ela faz aquela pose de Madre Teresa de Calcutá, mas foi ministra desse governo petista que não teve ética alguma. Também não ficou sabendo de nada?

E a febre Bolsonaro?

Este terá um grande desempenho. Pode chegar a mais de 20% dos votos. Sozinho e em um partido nanico, está fazendo um marketing impressionante na internet. É uma espécie de Trump brasileiro, representando a antítese da nova ordem mundial globalizante. Vai dar trabalho.

No Twitter, o senhor tem se caracterizado por algumas posições semelhantes as do Bolsonaro. Depois de um período aliado ao PT, é neste espectro político que o senhor se sente mais à vontade?

Nunca fui de esquerda. Perdi por 32 a 1 na executiva nacional do PTB a votação que tratava desta aliança. Estava claro que não dava para misturar água com azeite. Foi um grave equívoco apoiar o governo Lula em 2003. O PT fez um projeto de poder populista. Queriam se perpetuar no poder de qualquer jeito.

O PT acabou?

De jeito nenhum e nem desejo isso. O PT tem um papel importante. São melhores na oposição do que governando.

O que dizer sobre a descoberta de que Sérgio Cabral mantinha contas no exterior com saldo de 100 milhões de dólares?

Nunca imaginei um esquema tão grande. Sinto muito pelo pai e pelos filhos dele. O que pesou para Cabral foi a sua falta de liturgia no exercício de um cargo público. Expôs-se demais em festas. Colocou guardanapo na cabeça para dançar em restaurantes. Isso demoliu o patrimônio moral dele.

Depois do seu período no cárcere, que tipo de conselho o senhor daria para o presidiário Cabral?

Ele tem que se reaproximar de Deus. É importante se reconciliar com valores religiosos e morais para que possa pacificar o seu coração. Cabral precisa admitir seus erros e pedir perdão para Deus e toda a sociedade. E vai ter que se preparar psicologicamente: pelo caminho que as coisas vão, a sentença judicial será muito dura contra ele.

O que mais chamou a sua atenção na cadeia?

Vi muitas coisas lá dentro. Eu que sou católico, aprendi a respeitar o trabalho feito pela igreja Universal. Também vi o PSOL trabalhando a favor de marginais sempre com o discurso safado de que a culpa de existir um estuprador ou homicida é da sociedade.

O que o senhor fazia para passar o tempo?


Lia livros e assistia TV. Vi o Brasil perder de 7 a 1 para a Alemanha na cela. Certa vez, acharam que eu ia me matar com extensores, mas estava apenas me preparando para malhar. O banho frio, o boi (buraco no chão que serve como vaso), nada disso me afetou. O mais difícil mesmo foi ficar isolado do mundo e longe da família por longos 14 meses.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

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Gramado do “Amigão” está em situação deplorável e torcida cobra providencias.


Vladimir Chaves

GRAMADO DO AMIGÃO
Torcedores do Campinense Clube estão recorrendo às redes sociais tentando chamar à atenção do governador Ricardo Coutinho (PSB), para a precária situação do gramado do Estádio Ernani Sátiro, “O Amigão”.

A torcida lamenta que o Governo do Estado tenha investido cerca de R$ 1 milhão na melhoria do gramado do Estádio José Américo de Almeida Filho, “O Almeidão” e por outro lado relegado o estádio da Rainha da Borborema.

“O Governo da Paraíba gastou um milhão de reais no gramado do Almeidão e nenhum centavo no gramado do Amigão, que está deplorável, queremos chamar a atenção da imprensa livre de Campina e da Paraíba para cobrar essa situação do governo do estado” postou um internauta na página “Raposa Campinense” (Facebook).
GRAMADO DO ALMEIDÃO

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Presidente do Senado realiza cirurgia e Cássio deve assumir comando da Casa.


Vladimir Chaves

A Presidência do Senado Federal emitiu uma nota nesta quinta-feira (23), a respeito de uma cirurgia a que foi submetido o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, durante a manhã. 

Especulações dão conta que o senador e vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), deve assumir a presidência da Casa durante o período de convalescença do senador Eunício Oliveira.

Confira a integra da nota da Presidência do Senado.

"Após exames clínicos realizados na noite de ontem (22), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi submetido a uma pequena intervenção cirúrgica nesta manhã para a retirada da vesícula (colecistectomia).


O procedimento foi realizado com sucesso e o senador recupera-se bem, conforme laudo médico abaixo.

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Reforma tributária: Relator defende imposto zero para medicamentos e alimentos.


Vladimir Chaves

Finalmente algo de positivo partindo da Câmara dos Deputados, é que, o relator da Comissão Especial sobre a Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PR), está defendendo em seu relatório a adoção de  imposto zero incidente sobre medicamentos e alimentos e a extinção de diversos impostos.

“São propostas que visam o amanhã, as próximas gerações. Isso aqui não é um projeto pensando em eleição, mas sim uma proposta para o futuro do Brasil”, disse Hauly.

Segundo ele, um dos principais objetivos da reforma é a simplificação do atual modelo, classificado de “caótico” por ele. O parlamentar avalia que as mudanças são fundamentais para melhorar o ambiente de negócios, a renda das pessoas e gerar empregos.  A alteração, defende, que é preciso acabar com problemas como regressividade (os mais pobres são mais tributados que os mais ricos), complexidade, burocracia e excesso de renúncias fiscais. Uma das principais medidas é o imposto zero sobre medicamentos e alimentos.

Se as propostas apresentadas pelo tucano forem aprovadas, ele acredita que o Brasil terá o potencial de registrar taxas de crescimento chinesas. O texto prevê a extinção de diversos impostos: ICMS (estadual), IPI e Cofins (federais), ISS (municipal) e Salário-Educação (partilhado). Seriam então criados apenas dois tributos: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de competência estadual; e um seletivo, destinado à União, que incidiria sobre energia elétrica, combustíveis, cigarros, bebidas, entre outros produtos. Aos municípios seriam então transferidos todos os tributos sobre o patrimônio: IPTU, ITBI, IPVA, ITCMD e ITR.

Nesse sentido, Hauly pretende propor o fim da tributação diferenciada entre os estados. Atualmente, essa diferenciação acaba fazendo com que empresas e indústrias procurem determinados estados em detrimento de outros, provocando a chamada guerra fiscal. O tucano afirma que por causa disso e de todas as discrepâncias do sistema, o Brasil como um todo tem deixado de ser destino de empresas, que preferem, por exemplo, o vizinho Paraguai.


Toda a reestruturação do sistema de impostos brasileiro, de acordo com a proposta a ser apresentada por Hauly, acontecerá progressivamente. Durante os primeiros cinco anos seriam discutidos e aprovados os novos critérios de partilha, que entrariam em vigor a partir do 6° ano e seriam aplicados gradualmente por 15 ou 20 anos.

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Procuradora afirma que os filhos não pertencem aos pais.


Vladimir Chaves

A Procuradora dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat afirmou, durante um debate que tinha como tema “A Escola Sem Partido”, que os filhos não pertencem à família. 

Para procuradora; “essa percepção equivocada de que a criança pertence à família, que a família tem um poder absoluto sobre a criança, não é verdade”.

Por outro lado o advogado Miguel Nagib, responsável pelo movimento “Escola sem Partido” rebateu os argumento esdrúxulo da procuradora deixando-a completamente desnorteada.

Em defesa desse projeto de lei da escola, Nagib afirmou que; “o que a procuradora dos Direitos do Cidadão está defendendo é isso aqui, que o professor poderá transmitir aos filhos dos outros as suas próprias convicções religiosas e morais (...). Evidentemente, isso é um absurdo, isso é um despropósito. Nenhum país do mundo, a não ser a Coreia do Norte, adota esse sistema que está sendo proposto pela procuradora”, afirmou o advogado.


Confira o vídeo.

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PEC de Ferraço que impede que réus exerçam cargos de chefia tem o apoio de Cássio e Maranhão.


Vladimir Chaves

Contando com as assinaturas dos senadores paraibanos, Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB), o senador Ricardo Ferraço, conseguiu o número suficiente para protocolar a Proposta de Emenda a Constituição, que se aprovada, irá impedir que réus em processos penais ocupem qualquer cargo de chefia, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

“Conseguimos as assinaturas suficientes para tramitar a PEC, de minha autoria, que impede que réus em processo penal ocupem cargos como de governadores, presidente do Senado, da Câmara, de tribunais, Assembleias Legislativas e por aí vai. Esse é um passo fundamental para a moralização da administração pública” comemorou o senador Ferraço.


Trinta e um senadores assinaram o pedido de tramitação da PEC.





quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

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Carnaval do deboche: Feriadão dos deputados federais será de 12 dias.


Vladimir Chaves

Alheios à crise moral e econômica que assola o Brasil, deputados de todas as “matrizes ideológicas” deixaram as diferenças de lado e resolveram presentear-se com 12 dias de folgas para cair na gandaia do Carnaval. 

Com a garantia do recebimento integral do salário de R$ 33,7 mil, os senhores deputados deixaram Brasília, na tarde desta quarta-feira (22), com a obrigação de só retornarem ao “batente” no próximo dia 6 de março. 

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Deputado Pedro apresenta projeto para aumentar vagas em creches no Brasil


Vladimir Chaves

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) protocolou Projeto de Lei que se aprovado deve amenizar o problema da falta de vagas em creches no Brasil. A iniciativa, que é conjunta com os deputados Pedro Vilela (PSDB-AL) e Daniel Coelho (PSDB-PE), possibilitará que os cidadãos e as empresas possam direcionar parte do seu imposto de renda para manter, em instituições privadas, crianças de até três anos de idade oriundas de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que não encontraram vaga na rede pública.

“O investimento no começo da vida é decisivo para o combate às injustiças sociais. É o único caminho que levará à liberdade das futuras gerações. A falta de vagas em creches públicas é uma realidade que prejudica o desenvolvimento das crianças e impede que inúmeras mães ingressem no mercado de trabalho”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, um estudo recente mostrou que já passa de 1 milhão o número de bebês que não possuem acesso às creches no País. O projeto de lei apresentando pelo deputado traz a possibilidade de aumentar o número de vagas a partir de deduções fiscais, para que a iniciativa privada também abra as portas e receba esses bebês.

Para Pedro, o Brasil não conseguirá avanços na educação e nem solucionar problemas sociais sem investir na educação infantil, que acontece na primeira infância. “Atualmente, apenas 29.6% das crianças até 3 anos de idade têm acesso a creches no Brasil, segundo estudo do Inep. Dessas, 51.2% situam-se no universo de crianças de famílias mais ricas, enquanto só 22.4% são oriundas do segmento de famílias mais pobres. Devemos dar oportunidade aos menos favorecidos para criar uma justiça social”, defendeu.

O parlamentar entende que a lei não cria despesas novas, mas apenas permite uma realocação de parte do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, passando-se a admitir sua destinação também para o propósito de manter crianças carentes em creches privadas. “Isso prova que a proposição é adequada orçamentária e financeiramente, pois trata-se apenas de um redirecionamento de um imposto que contribuinte já iria pagar”, frisou.



(assessoria)

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Vice-governadora destaca importância da restruturação da PB-004 que liga os municípios de Bayeux e Sapé


Vladimir Chaves

A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, participou na manhã desta quarta-feira (22), da entrega da restauração da PB-004 que liga os municípios de Bayeux e Sapé. Segundo Lígia, a restruturação dessa rodovia vai melhorar a qualidade de vida da população e facilitar o ir e vir das pessoas, seja no comércio ou nas escolas.

“Hoje temos orgulho de dizer que somos o segundo Estado do Brasil a ter as melhores rodovias. Isso é um orgulho para a Paraíba, graças a uma gestão forte, transparente e de qualidade que é esse governo”, disse.


A rodovia tem 40 km de asfalto novo e sinalização, e vai beneficiar uma população de mais de 270 mil habitantes dos municípios de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo e Sapé.

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Deputado petista ataca; “Só um golpe leva alguém sem reputação ilibada ao STF”.


Vladimir Chaves

O deputado estadual Anísio Maia (PT), condenou a aprovação do nome de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Por 55 votos o Senado endossou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta pelo ex-ministro Teori Zavaski.

Para o deputado petista, o futuro ministro assume o cargo com a missão de defender Michel Temer e aliados de acusações feitas na “Operação Lava Jato”.

"Além da missão de defender os políticos do PMDB e do PSDB na Lava Jato, Moraes foi escolhido por ser a imagem e semelhança do governo que o indicou. É repressor de movimentos sociais, inimigos de professores e estudantes, defensor da tortura e até já maquiou dados sobre a segurança pública, quando era secretário em São Paulo. Só um golpe leva alguém sem reputação ilibada ao STF", afirmou.

Para o petista o futuro ministro do STF não tem a conduta ilibada que o cargo exige.

"Entre os critérios para ser ministro do STF está à necessidade de conduta ilibada, o que Alexandre de Moraes está muito longe de ter. O indicado de Temer plagiou livros e mentiu sobre sua titulação acadêmica, é suspeito de enriquecimento ilícito, tem relação mal explicada com o PCC, omitiu empresas na sua declaração de bens e vazou informações da Lava Jato em um palanque eleitoral", afirmou Anísio Maia.


Anísio Maia lembrou a festa em um barco de luxo da qual Moraes participou com os senadores que iriam sabatiná-lo. "É o mais completo escárnio e o triunfo do cinismo. A festa naquele iate foi à verdadeira sabatina. Os senadores citados na Lava Jato precisavam ter certeza de que Moraes também os protegeria."

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Deputada Daniella Ribeiro critica sucateamento da UEPB


Vladimir Chaves

A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) fez um contundente discurso contra a “politica de sucateamento” da Universidade Estadual da Paraíba. Segundo a parlamentar é inadmissível que o governo tente ajustar suas contas impondo sacrifícios às instituições de ensino.

"Não podemos admitir o sucateamento da Universidade Estadual da Paraíba. É inadmissível cortar os custos da instituição para ajustar as contas do governo", disse a deputada.

De acordo com Daniella, "alguns gastos públicos não podem simplesmente serem colocados na conta de custos, pois estão longe de representar uma despesa, qualificando-se muito mais como investimentos, e daqueles que possuem um altíssimo retorno, não financeiro, mas social".

Finalizando a deputada disse que o sucateamento da universidade é um problema que diz respeito a todos os paraibanos, e que na condição de representante dos paraibanos vai continuar exigindo do Governo do Estado soluções que evitem a piora do estado em que se encontra a Universidade Estadual da Paraíba. 

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Geraldo Alckimin e Cássio acompanham comitiva do ministro da Integração na vistoria das motobombas flutuantes.


Vladimir Chaves

Integrando a comitiva do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, vistoriam logo mais as estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A comitiva visitará a Estação de Bombeamento (EBV3), em Floresta (PE), e o reservatório de Copiti, em Custódia (PE), para acompanhar a operação das motobombas flutuantes emprestadas pelo Governo do Estado de São Paulo, resultado de uma articulação política do senador Cássio Cunha Lima e outras lideranças.

Também serão vistoriadas as duas últimas estações de bombeamento do Eixo Leste - EBV5 e EBV6 - localizadas em Sertânia (PE).

Graças aos equipamentos cedidos pelo Governo de São Paulo, foi possível acelerar os enchimentos das estruturas de engenharia do projeto e, com isso, a chegada da água na Paraíba foi antecipada para a primeira semana de março deste ano, (a previsão é que a água chegue à cidade de Monteiro, no dia 6 de março).


O maquinário foi emprestado sem ônus ao Ministério da Integração Nacional, em dezembro de 2016. A comitiva chega ao Reservatório Copiti, em Custódia (PE), às 11h30min desta quarta-feira (22).

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