Governo Dilma “torrou” R$ 65,3 milhões com cartão corporativo.


Vladimir Chaves

O governo federal fecha as contas de 2014 com gasto total de R$ 65,3 milhões com cartão corporativo. Do valor, R$ 30,3 milhões são gastos sigilosos, isto é, não é permitido ao cidadão comum conferir em que foi aplicado os recursos dos cofres públicos. A Presidência da República é, historicamente, o órgão que mais efetua as despesas secretas: foram R$ 18,3 milhões no ano passado.

Os dispêndios totais do órgão atingiram R$ 21,7 milhões. Sendo assim, 86% foram realizados de maneira sigilosa. Dentro da Pasta, a unidade orçamentária que mais pagou por bens e serviços por meio do cartão foi a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em 2013, a Presidência também foi o órgão que mais desembolsou por meio do cartão corporativo. À época, foram R$ 18,6 milhões. Ou seja, uma alta de R$ 3,1 milhões de um ano para o outro.

Em seguida, no ranking das Pastas que mais gastaram com o cartão corporativo, encontra-se o Ministério de Justiça, com R$ 14,2 milhões. Os dispêndios se concentram no Departamento de Policia Federal, responsável por R$ 13,8 milhões. O Ministério também está em segundo lugar na relação de gastos sigilosos, já que R$ 11,9 milhões não estão transparentes, o que equivale a 84%.

A colocação do ministério não foi diferente em 2013, quando chegou à marca de R$ 11,9 milhões passados no cartão corporativo, R$ 2,3 milhões menor em relação aos gastos totais da Pasta quando comparados a 2014.

Por alguns milhares não empataram em terceiro lugar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que pagou R$ 6,5 milhões de suas despesas com o cartão, e, em seguida, o Ministério da Educação, com R$ 5,8 milhões.


Contas Abertas

sábado, 10 de janeiro de 2015

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Ministério Público Eleitoral ingressa com ação de impugnação do mandato de Ricardo Coutinho.


Vladimir Chaves

O mandato do governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB), caminha para entrar no livro dos recordes em termos de ações na justiça eleitoral. Como fruto das eleições de 2014, o governador acumula 12 Ações de Investigação Judicial Eleitoral – AIJEs – e agora passa ter mais uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME, elevando para 2 AIMEs.


A mais nova representação foi protocolada na tarde de hoje (9), pelo Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, por suposta captação e gastos ilícitos de recursos de campanha eleitoral.
 














sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

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PRE requer cassação do diploma e mandato do deputado federal Benito Gama.


Vladimir Chaves

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) requereu a cassação do diploma e do mandato do deputado federal Benito Gama (PTB) por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME). A ação foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) por abuso de poder econômico e graves irregularidades nas contas de campanha. A campanha do deputado figurou no rol das mais caras do Brasil para a Câmara dos Deputados, com gasto total de quase R$ 6 milhões, sendo R$ 4,5 milhões despendidos na prestação de serviços de terceiros.

A partir de matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, em 8/9/2014, sob o título “Presidente do PTB contrata de forma ilegal para campanha”, a PRE apurou que a campanha do candidato repassou a lideranças políticas – entre eles ex-prefeitos, ex-vereadores e até mesmo pastores evangélicos – grandes quantias, a fim de obter apoio e retorno eleitoral, tudo sob o pretexto de prestação de serviços.

Nas apurações, diversas pessoas – 30 foram ouvidas pelo MPE - confirmaram ter recebido dinheiro para a campanha do candidato em vários municípios baianos, a exemplo do candidato ao cargo de prefeito derrotado em 2012 em Jaguaquara, que recebeu 300 mil reais; de um dentista atuante na região de Canarana, que recebeu 120 mil e muitos outros. Todos declararam ao Ministério Público Eleitoral que receberam o dinheiro para exercer a função de coordenadores da campanha e contratar pessoas para divulgá-la e realizar ações como pintura de muros, afixação de publicidade, distribuição de santinhos e outros materiais.

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Tarso Genro: “Combate à corrupção quem faz é o Janot, a PF, a Graça e a Dilma”


Vladimir Chaves

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, encontrou um culpado para a desvalorização da Petrobrás, segundo o petista a “grande mídia” é responsável pela decadência da empresa que já foi a maior do Brasil.

Através do seu perfil no “Twitter”, ele ignora todas as denuncias e provas resultantes da “Operação Lava Jato” que desvendou o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, em que são citados servidores públicos, empresários e políticos, acusando a imprensa brasileira de promover uma campanha destrutiva contra a Petrobrás.

Em uma das postagens o ex-governador chega a dizer que, quem combate a corrupção no país é Procurador da República Rodrigo Janot,  a Polícia Federal, a presidente da Petrobrás Graça Foster e a presidente Dilma Rousseff e que a “grande mídia” combate a Petrobrás.



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Dívidas de menos de R$ 80 podem ficar fora do cadastro de inadimplentes


Vladimir Chaves

Dívidas inferiores a 10% do salário mínimo — R$ 78,80 em valores de hoje — poderão não mais serem inscritas em cadastros de inadimplentes. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/2014, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), argumenta que a inscrição de consumidores em cadastro de inadimplentes “acarreta muitos prejuízos e dificuldades em suas vidas pessoais e comerciais” e, no caso de dívidas de valor irrisório, com certeza o consumidor optaria por quitá-la para não enfrentar os transtornos de ter seu nome registrado no banco de inadimplentes. O senador também ressalta que o projeto ajudaria a evitar equívocos por parte da instituição financeira.

De acordo com o Mapa da Inadimplência no Brasil, estudo promovido pela Serasa Experian, em 2014 os inadimplentes totalizam 35 milhões de pessoas, o equivalente a 24,5% da população. O levantamento levou em consideração, entretanto, dívidas de valores acima de R$ 200. Considerando os débitos menores que isso, o percentual é ainda maior.


O PLS 296/2014 está sob a relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e será apreciado em decisão terminativa na comissão.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

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Sem aprovação do orçamento, governo federal bloqueia R$ 1,9 bi por mês


Vladimir Chaves

O corte de gastos decretado hoje (8), pelo governo federal reduz em um terço a quantidade de recursos públicos que podem ser desembolsados até a aprovação do orçamento pelo Congresso. Enquanto os parlamentares não o autorizarem, o corte representa contingenciamento de R$ 1,9 bilhão mensal.

O valor decorre da diferença entre a previsão inicial das despesas correntes de caráter inadiável e o novo limite imposto pela nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff.

Se a velha regra fosse aplicada este ano, seria possível desembolsar R$ 5,7 bilhões por mês. Contudo, com o corte estabelecido pelo decreto, cai para 1/18 (um dezoito avos) os gastos mensais possíveis com as despesas inadiáveis, o que resulta em R$ 3,8 bilhões.

Cada pasta governamental possui um limite estabelecido deste tipo de despesa e, consequentemente, todos eles reduziram em um terço os tetos de gastos. Assim sendo, aqueles que possuem os montantes mais altos de possíveis aplicações com a despesa são os que sofrem os maiores cortes quantitativos.

No caso, o Ministério da Educação sofreu o corte mais significativo, de R$ 586,8 milhões por mês. A Pasta poderá executar, ao longo destes primeiros meses do ano, sem a aprovação do orçamento no Congresso, R$ 1,2 bilhão mensalmente. Se não houvesse o decreto, o Ministério poderia desembolsar R$ 1,8 bilhão mensais.

Já o Ministério da Defesa sofreu corte mensal de R$ 156,5 milhões. A previsão inicial era que a Pasta pudesse gastar R$ 469,4 milhões até o orçamento ser aprovado. No entanto, a nova determinação do governo federal reduziu o limite para R$ 312,9 milhões.

De acordo com nota do Ministério do Planejamento, a medida se faz necessária frente às incertezas sobre a evolução da economia, o cenário fiscal e o calendário do Poder Legislativo, que só retomará suas atividades a partir de fevereiro.


Contas Abertas

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CPT: Dilma abandonou sem terras e fez do Brasil o maior consumidor de agrotóxicos e produtor de grãos transgênicos.


Vladimir Chaves

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) entidade que tem relacionamento histórico com o Partido dos Trabalhadores, divulgou documento bombástico contra a gestão da petista Dilma Rousseff.

Segundo o relatório da CPT, o governo “Dilma I”, foi o que menos desapropriou terras e assentou famílias para a reforma agrária; menos demarcou os territórios indígenas, quilombolas e de diversas populações tradicionais; menos criou reservas extrativistas. Mas que em contrapartida foi o que mais beneficiou o agronegócio, as mineradoras.

De acordo com o documento da CPT, o governo “Dilma I”, contribuiu com o aumento da violência no campo contra trabalhadores rurais, com assassinatos e expulsões de famílias, e que houve uma significativa desmobilização na fiscalização do trabalho escravo; “existem sinais de que estamos em rota de desmobilização no combate ao trabalho escravo” afirma o documento.

Em relação ao meio ambiente a CPT denuncia que a gestão “Dilma I”, foi um verdadeiro desastre; “a única atenção prestada pelo Ministério do Meio Ambiente para as comunidades tradicionais na gestão da Ministra Izabella Teixeira, foi de negar seus direitos e tentar expulsá-las das unidades de proteção integral” denuncia a CPT.

A Pastoral da Terra denuncia ainda que o governo “Dilma I” colocou o Brasil na vergonhosa e perigosa posição de maior consumidor de agrotóxico no mundo e segundo maior produtor de sementes transgênicas.

“O Brasil possui cerca de 55 milhões de hectares cultivados, destes, aproximadamente 40 milhões já recebem sementes transgênicas. O mais perverso processo de mercantilização da vida”

“O Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Em média, cada brasileiro consumo cerca de 5,2 litros de veneno agrícola por ano” denuncia a Comissão Pastoral da Terra.


Click no link e confira a integra do relatório.


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Cássio entra com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra Ricardo Coutinho


Vladimir Chaves

A Coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo então candidato ao governo, senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ingressou nesta quarta-feira (07), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) por uso da máquina pública com fins eleitoreiros.

A ação foi aberta com base nas provas apuradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que embasaram a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ingressada em dezembro do ano passado, na qual os procuradores regionais eleitoral, Rodolfo Silva e Victor Veggi, pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho e a sua vice, Lígia Feliciano, por uso indevido de servidores públicos e estruturas públicas em campanha eleitoral e também pelo uso político do Programa Empreender.

Segundo a ação, o Estado foi tido sob vários aspectos como propriedade privada do governador candidato e convertida em poderio econômico valioso, unilateral e determinante para o resultado das eleições. Para o advogado Harrison Targino, o uso da máquina administrativa e do patrimônio público conferiu ao então candidato grande visibilidade no ano eleitoral e incrementou economicamente sua campanha, proporcionando desequilíbrio ao pleito, a ferir a normalidade e a legitimidade das eleições de 2014.

Segundo Harrison, somando-se somente os valores gastos em período eleitoral com folha de pessoal (entre admissões eleitoreiras, gratificações e promoções), benefícios previdenciários, renúncias fiscais e programas institucionais (notadamente o Empreender/PB), chega-se a valores que superam a cifra aproximada de R$ 1 bilhão. “Tal valor possui gravidade suficiente para desequilibrar o pleito eleitoral”, defende o advogado.

A AIME também acusa os excessos praticados pelo governador com nomeações de “milhares de cabos eleitorais”, na promoção de policiais e outros servidores apenas por serem aliados políticos, bem como denuncia que houve irregularidade nos saques do programa Empreender, que teria beneficiado pessoas de fora do Estado e também liberado crédito para pessoas falecidas; e de irregularidade no pagamento da Previdência estadual.

Também é matéria da denúncia os gastos excessivos com publicidade institucional em ano eleitoral, a entrega de ambulância apenas a municípios em que o prefeito era aliado político, no período eleitoral; e a Medida Provisória que isentou o clubes de futebol de prestarem conta das rendas obtidas com o Programa Gol de Placa.

O advogado Fábio Brito da coligação "A Força do Trabalho", do governador Ricardo Coutinho, informou que não tomou conhecimento do processo, mas adiantou que “nenhuma ação administrativa do Governo do Estado teve qualquer tipo de viés eleitoreiro. “Ao contrário, o governador Ricardo Coutinho sempre combateu e condenou práticas nesses sentido”, defendeu.


Jornal da Paraíba

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

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Prefeito Romero Rodrigues oficializa cessão de terreno para fabrica de aviões.


Vladimir Chaves

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, oficializou na manhã desta quarta-feira (07), a cessão do terreno localizado no distrito de São José da Mata, para a empresa fabricante de aviões, Stratus Indústria Aeronáutica.

Com esse incentivo Campina Grande passa a ser a cidade pioneira na fabricação de aviões no Estado da Paraíba. De inicio a fabrica deve gerar 40 empregos diretos, com a perspectiva de chegar a 200 até o final de 2015. A previsão é a de que ainda nesse primeiro semestre seja produzida a primeira aeronave de pequeno porte.

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Senador Alvaro Dias condena projeto do PT que tenta cercear e amordaçar a imprensa.


Vladimir Chaves

Em seu perfil no Facebook, o senador Alvaro Dias recomendou que o Poder Judiciário esteja alerta para evitar abusos do Poder Executivo. “Cabe à Justiça, e tão somente a ela, o papel de arbitrar e de responsabilizar. Portanto, é inaceitável, sob qualquer pretexto, aprovar projeto para regular a mídia que, por trás, possui o objetivo claro de cercear e amordaçar a imprensa”, afirmou o senador.

O tucano acrescentou ainda que tais propostas do Partido dos Trabalhadores são recorrentes. “Quando as denúncias explodem nos principais veículos do Brasil, o PT volta a defender a regulação da mídia, como se desejasse amordaçar a imprensa para que a corrupção possa campear fagueira na clandestinidade do submundo do governo. É inaceitável”.

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Tatiana Medeiros nomeada gerente da Regional de Saúde de Campina Grande.


Vladimir Chaves

O governador Ricardo Coutinho (PSB), nomeou a ex-secretária de saúde de Campina Grande, Tatiana Medeiros, para o cargo de Gerente Regional de Saúde da Terceira Região.  Tatiana foi candidata à deputada estadual pelo PMDB e a primeira do “grupo Vital do Rêgo” a aderir à campanha de reeleição do governador.

A época em que aderiu foi taxada de traidora pelo então candidato a deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), que se auto- proclamava como “oposição de verdade”, no entanto, no segundo turno das eleições, trilhou o mesmo caminho de Tatiana apoiando a candidatura de Ricardo Coutinho.

Da elite do “grupo Vital do Rêgo” já foram nomeados para o Governo do Estado, Nilda Gondim, Ana Claudia Vital do Rêgo, Flávio Romero e agora Tatiana Medeiros. 

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Criminalidade avança para cidades do interior do Brasil


Vladimir Chaves

De acordo com o último Mapa da Violência, 56.337 pessoas foram vítimas de homicídio em 2012. Esse número corresponde a 29 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes e é o maior da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos, tendo como base o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2002, o índice era de 28,5 por cem mil habitantes. A maior queda foi registrada em 2007, quando chegou a 25,2.

Segundo o coordenador do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, sociólogo da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o mapa mostra a tendência da violência de migrar dos grandes centros para o interior. Se nesta década o número de homicídios permaneceu quase o mesmo, ele diminuiu em cidades como Rio, São Paulo e Recife, mas migrou para cidades médias e pequenas.

“Por um lado, pode-se dizer, sim, que o crime migrou porque foi mais bem combatido nas cidades, mas também foram as relações que se deterioraram. Um grande número de mortes ocorre por desavenças que acabam em brigas e até mesmo em mortes”, disse.

Profissionalização
A análise do mapa, segundo Jacobo, mostra que as grandes cidades profissionalizaram suas áreas de segurança, enquanto no interior a área ainda age como 20 anos atrás, como se não houvesse crimes para investigar. “O que você tem nas pequenas cidades é um contingente policial mínimo, despreparado para lidar com desavenças e que não tem condições de combater qualquer tipo de crime”, disse.

Projetos tramitando no Congresso.

PL 5454/13 - Amplia de 3 para 8 anos o tempo máximo de internação para o menor infrator que cometer crime hediondo, como homicídio qualificado e estupro.

PL 3722/12 - Revoga o Estatuto do Desarmamento e facilita a compra de armas e munições.

PL 3131/08 - Agrava as penas dos crimes cometidos por ou contra policiais em exercício, com violência ou grave ameaça.

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Piso nacional dos professores aumenta 13,01% novo piso é de R$ 1.917,7857.


Vladimir Chaves

O Ministério da Educação divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78, um aumento de 13,01%. O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro.

Para os municípios, o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39.


O piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual reflete a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

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Confira o vídeo da “sessão barraco” na Câmara Municipal de Cacimbas.


Vladimir Chaves

Vereadores da cidade de Cacimbas (PB) promovem um verdadeiro “barraco” durante sessão convocada para dar posse à nova Mesa Diretora e votar a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Num clima hostil e de pouca relevância para os contribuintes que arcam com os salários daqueles que deveriam estar discutindo e buscando soluções para melhorar a qualidade de vida da população, os “representantes do povo” optaram por um festival de baixaria e ofensas.

Confira o vídeo do barraco em que se transformou a sessão. 


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Governador Ricardo Coutinho exonera mais de 300 servidores comissionados.


Vladimir Chaves

A primeira semana do ano de 2015 não começou bem para mais de 300 servidores comissionados do Governo do Estado da Paraíba. O Diário Oficial do Estado nº 15.724, de 4 de janeiro de 2015, além das exonerações normais como as dos que serviam ao gabinete do ex-vice-governador Rômulo Gouveia (13 servidores), publicou a exoneração de 68 servidores da extinta Secretaria de Interiorização que tinha sede em Campina Grande.

A lista de “degolados” segue com a demissão de 41 da Secretária de Finanças, 112 da Secretária de Planejamento e Gestão, 65 da Secretária de Infraestrutura, 57 da Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente da Ciência e Tecnologia.


Click no link e confira o Diário Oficial. 

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Deputado Aguinaldo Ribeiro deve assumir o Ministério da Integração Nacional.


Vladimir Chaves

Esquecido no “Dilma II” o Estado da Paraíba renova a esperança de voltar a ter um ministro na equipe do Governo Federal. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a presidente Dilma, pode trocar os ministros do Turismo e Integração Nacional.

O jornal especula que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), poderá assumir o Ministério da Integração Nacional, no lugar de Gilberto Ochio, também do PP.

Segundo o jornal, a presidente Dilma, aguarda apenas a relação dos nomes dos políticos envolvidos no escândalo da “Operação Lava Jato”, não sendo citado na “lista do petrolão” é quase certa a nomeação do deputado paraibano.


O Ministério Público Federal deve se manifestar em meados de fevereiro. 

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Câmara Municipal de Cacimbas (PB) inicia 2015 com dois presidentes eleitos.


Vladimir Chaves

O clima político na cidade de Cacimbas, situada na Região Metropolitana de Patos, a 405 quilômetros de João Pessoa, está de “vaca desconhecer bezerro”. Por incrível que possa parecer a Câmara do município que tem pouco mais que 6.500 habitantes, iniciou o ano de 2015 com dois presidentes eleitos.

Seguindo o exemplo de algumas câmaras municipais e assembleias legislativas estaduais, os vereadores de Cacimbas anteciparam em 2013, o processo de escolha da Mesa Diretora, para o biênio 2015-2016, reelegendo o então presidente Antônio Teodosio Carmo (PR).

Na época o vereador foi reeleito para o biênio 2015-2016, obtendo 7 votos dos 9 parlamentares que compõe o poder legislativo do município, no entanto, no dia 1º janeiro de 2015, data estabelecida pelo Regimento da Casa, para posse da Mesa Diretora, apenas 3 vereadores compareceram a Sessão, inviabilizando a posse por falta de quórum.

Outra sessão foi marcada para o dia 4 de janeiro, e para surpresa do presidente reeleito, cinco vereadores da bancada de sustentação do prefeito Geraldo Terto da Silva (Leo), reuniram-se antes da sessão e “elegeram” como novo presidente o vereador José Cariolando da Silva (Holanda).

A pendenga agora está na justiça, enquanto isso a Câmara Municipal de Cacimbas encontra-se com dois presidentes eleitos. Para complicar ainda mais a situação, o vereador Holanda acompanhado do cunhado do prefeito e alguns moradores, “acorrentaram” a porta de entrada da Câmara.

De acordo com o vereador Cicero Bernardo Cezar (PR), o processo de reeleição do presidente da Câmara, atendeu a todas as exigências da Lei. “Tudo permitido pela a lei orgânica, Regimento interno, e procedimento de votação da antecipação da reeleição da Mesa, tudo feito conforme Resolução aprovada pela Casa.” disse.

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Detenções temporárias em Cuba aumentaram em 2014


Vladimir Chaves

O governo cubano registrou um número recorde de detenções de dissidentes e ativistas políticos no ano passado, afirmou a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, grupo de direitos humanos independente.

De acordo com a Comissão, foram realizadas 8.899 detenções de curto prazo em 2014, cerca de duas mil a mais do que no ano anterior e quatro vezes mais do que em 2010, disse o chefe do grupo, Elizardo Sanchez. Cerca de 90 pessoas do grupo estão presas por razões políticas, menos da metade do número há cinco anos.

As detenções podem durar algumas horas ou alguns dias, mas não levam à prisão. Algumas pessoas foram detidas várias vezes em um mês, de modo que o número total de pessoas detidas é menor.

O relatório também revelou que dissidentes dentro de Cuba não sabia quem estava na lista dos 53 que os Estados Unidos pediu que Cuba libertasse como parte da trégua anunciada no último mês. Nenhum dos dois países tornou a lista pública ou disse abertamente se alguém foi libertado.

Um funcionário americano que falou sob condição de anonimato disse que alguns dos 53 foram libertados, mas que os esforços para garantir a libertação dos dissidentes são um "trabalho em andamento". Ele disse ainda que a libertação de todos os dissidentes não era um pré-requisito para as negociações previstas entre Cuba entre a administração Obama.

A lista dos detidos em dezembro inclui a artista expatriada Tania Bruguera, que foi brevemente detida e libertada pelo menos três vezes desde sua voltar a Cuba no mês passado para organizar uma performance artística que envolvia a instalação de um microfone aberto na Praça da Revolução de Havana para os cubanos falarem sobre o país. Autoridades realizaram detenções temporárias no dia planejado para o ato, que não aconteceu.

Também está na lista o artista de grafite e performances Danilo Maldonado, que dois dissidentes disseram ter sido preso em dezembro em uma praça no centro de Havana enquanto tentava libertar dois porcos em que estava escrito "Fidel" e "Raul", os nomes dos presidentes atuais e antigos de Cuba. De acordo com o relatório do grupo de direitos humanos, Maldonado foi acusado de crime de desrespeito à autoridade, o que acarreta uma pena de prisão de um a três anos.


Fonte: Associated Press.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

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Resolução da Justiça Eleitoral moraliza movimentação financeira dos partidos políticos.


Vladimir Chaves

A Resolução 23.432 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada pelo Plenário do Tribunal e publicada no Diário de Justiça Eletrônico, moraliza as movimentações financeiras e contábeis dos partidos políticos. Com a nova regra as legendas ficam obrigadas a abrirem três contas distintas em cada esfera de direção. Uma destinada exclusivamente aos recursos recebidos do Fundo Partidário, outra voltada para a movimentação das doações de campanha e uma terceira para “outros recursos”, como doações ou contribuições de pessoas físicas e jurídicas destinadas à constituição de fundos próprios, sobras financeiras de campanha e comercialização de bens e produtos ou realização de eventos.

Normas

A nova resolução prevê um amplo prazo de adaptação para os órgãos partidários ao novo sistema, uma vez que a adoção da escrituração digital e encaminhamento pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) está prevista apenas para o início do próximo ano, o que significa dizer que as primeiras prestações de contas a serem apresentadas pelo novo sistema são aquelas que serão entregues em abril de 2016 pelos órgãos nacionais dos partidos políticos.

A aplicação do sistema para os órgãos estaduais está prevista apenas para o exercício de 2016, com a apresentação das prestações de contas em 2017. Já os órgãos municipais e zonais somente estarão obrigados a adotá-la a partir do exercício de 2017, com entrega da prestação de contas em 2018.

Em relação aos recibos de doação há uma novidade: eles serão emitidos obrigatoriamente a partir do site do TSE, em numeração sequenciada por partido. No modelo do recibo que será elaborado pelo TSE, deverá constar a advertência ao doador de que sendo a doação destinada à campanha eleitoral, ela está sujeita aos limites legais e ele e poderá ser multado em até dez vezes o valor doado, se constatada a extrapolação.

Fundo Partidário

Quanto à utilização dos recursos do Fundo Partidário para o pagamento de multas e encargos de inadimplência, adotou-se o princípio de que o acessório segue o principal, logo, o partido poderá utilizar os recursos do Fundo para pagar as multas e juros decorrentes de obrigações que podem ser pagas com tais recursos, contudo não poderão ser utilizados para a quitação de multas relativas a atos inflacionais, ilícitos penais, administrativos ou eleitorais.

Prestação de contas

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem apresentar até o dia 30 de abril de cada ano a prestação de contas partidárias referente ao exercício do ano anterior. Os diretórios nacionais das legendas devem apresentar a respectiva prestação de contas no TSE. Já os diretórios estaduais devem entregá-la nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais nas zonas eleitorais.


Confira a integra da nova resolução: 

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Deputado petista cede apartamento funcional para militantes do partido


Vladimir Chaves

Em férias na Europa, onde passou a virada do ano, o deputado federal e presidente estadual do PT de Sergipe, Rogério Carvalho, emprestou o apartamento funcional de Brasília para militantes petistas se hospedarem a fim de participarem da cerimônia de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff. Durante quatro dias, um grupo de 28 pessoas usufruiu do conforto do imóvel de cerca de 200m², três quartos amplos, sala arejada, banheiras e mobílias renovadas com verba da Câmara dos Deputados.

A “cortesia” do deputado em oferecer hospedagem gratuita aos companheiros petistas para assistirem à posse de Dilma, revelada em parceria do Correio com a ONG Contas Abertas, esbarra nas normas da Câmara, que proíbe a “cessão ou a transferência dos imóveis a terceiros”. Logo no primeiro artigo, o Ato da Mesa n° 5, de 5 de maio de 2011, esclarece que “os apartamentos funcionais são de uso exclusivo dos deputados e seus familiares”, vedado o empréstimo. Pelo ato, na ausência do parlamentar, a residência não pode ser cedida.

Ao assumir o imóvel, em 2011, primeiro ano de mandato do deputado, Rogério Carvalho assinou um termo de ocupação da residência funcional concordando com todas as cláusulas impostas pelo Legislativo. Porém, não as seguiu. Em 30 de dezembro, mesmo distante de Brasília, permitiu que abrissem as portas do apartamento para receber o grupo sergipano. O ônibus que os trouxe de Aracaju ficou estacionado na entrada do imóvel até a última sexta-feira, quando voltaram para Sergipe.

Os militantes passearam pela quadra nos quatro dias em que estiveram em Brasília, visitaram os comércios locais, conversaram com vizinhos e até chegaram a reclamar de algumas lojas fechadas no período do réveillon. O mau uso do apartamento funcional chegou a incomodar alguns vizinhos, que flagraram toalhas penduradas nas janelas para secar, o que é proibido em Brasília. No dia da posse, era grande a movimentação da militância, que carregava bandeiras e trajava vermelho.



Correio Braziliense

domingo, 4 de janeiro de 2015

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Professor petista ataca jornalistas e Subprocuradora da República: “Mulher feia, grosseira, vulgar, fofoqueira...”


Vladimir Chaves

Apesar de pregarem aos quatros cantos do país que são contra a opressão as mulheres e que combatem o machismo, na prática não é assim que muitos militantes do PT agem quando se trata de mulheres que ousam criticar líderes ou governos petistas.

Basta uma simples pesquisa nas redes sociais, para encontrarmos “machões petistas” utilizando-se de adjetivos depreciativos na tentativa de denigrir e ofender mulheres que não “rezam” a sua cartilha, é o caso do professor do Pronatec (UFCG – Campus Cajazeiras PB), José Maria Gurgel, que na sua pagina social “Facebook” ataca de forma virulenta as jornalistas Cora Ronai e Miriam Leitão, além da Subprocuradora Geral da República, Sandra Cureau.

“Bruaca que serve para caracterizar uma mulher feia, grosseira, vulgar, ignorante, fofoqueira etc. Tenho outras aqui no face, com as mesmas características, fora de forma, idade avançada, carreira em declínio. Elas tem o mesmo comportamento dessas duas Cora Ronai e Miriam Leitão” postou.

Ainda na mesma postagem ele ataca a Subprocuradora da República, Sandra Cureau. “A terceira bruaca é a subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, tucana de primeira hora”. Nem mesmo a instituição que a subprocuradora representa fica livre das ofensas: “Pelo visto, nosso Ministério Público virou um bordel”. 


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700 processos do século passado ainda aguardam julgamento no STF


Vladimir Chaves

O Supremo Tribunal Federal ainda tem 707 processos do século passado à espera de análise. Conforme reportagem publicada na edição de sábado (3/1) pelo jornal mineiro O Tempo, o caso mais antigo chegou à corte em 1969, movido pela União contra o estado de São Paulo e particulares para anular títulos de alienação de bens imóveis (Ação Cível Originária 158). A ação está nas mãos da ministra Rosa Weber.

A ministra também está com outras duas ações de 1978. Uma trata de um caso de investigação de paternidade na comarca de Rancharia, no Paraná, e a outra é uma ação rescisória.

O STF ainda precisa julgar outros seis processos com mais de 30 anos de idade e 147 que já estão entre 20 e 29 anos à espera de uma decisão da Corte. Completando a lista, há 553 casos entre os anos de 1995 e 2000 que ainda não foram julgados.

Apesar da demora, o texto afirma que a corte tem conseguido reduzir seu acervo. O acervo total do STF é de 56.116 processos, 10 mil a menos do que em 2013.

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