Senador Raimundo Lira prever um prazo máximo de 40 dias para o desfecho do impeachment.


Vladimir Chaves

O senador Raimundo Lira (PMDB), futuro presidente da Comissão Especial de impeachment da presidente Dilma Rousseff, estimou em 30 a 40 dias o prazo máximo para o desfecho do processo de impeachment, caso o Senado Federal aceite a abertura.

Em relação a rito do impeachment, ele disse que haverá um trabalho intenso durante 10 dias, e que ele terá todo o cuidado de oferecer condições para que todos os senadores da Comissão possam se manifestar, dando condições inclusive a defesa da presidente Dilma. 

sexta-feira, 22 de abril de 2016

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Presidente do PT\PB “escracha” Aguinaldo Ribeiro, Benjamin Maranhão e Veneziano.


Vladimir Chaves

A presidente estadual do PT da Paraíba, Giucelia Figueiredo, resolveu “escrachar” os deputados paraibanos que votaram pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A petista revelou que a “Frente Brasil Popular”, comandada pelo PT, não vai dá trégua aos deputados que votaram contra a presidente e que a militância está sendo orientada a “escrachar” os parlamentares.

Na oportunidade ela não poupou adjetivos depreciativos aos deputados, entre eles, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), acusando-o de traidor e covarde e ao mesmo tempo lembrando que o parlamentar é citado na “Operação Lava Jato” e que o seu partido é o primeiro colocado na lista. Registre-se que o PT ocupa a inglória segunda posição, com 12 deputados investigados.


Outro que foi “escrachado” pela petista foi o deputado Benjamin Maranhão (SD), “batizado” pela petista de “parasita da política paraibana”. Ela também não poupou criticas ao deputado Veneziano Vital (PMDB), a quem chamou de ingrato e insinuou que por trás do voto de Veneziano, existe uma negociata, não especificando que negociata.

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PPL realiza Encontro Estadual nesta quinta-feira (21)


Vladimir Chaves

O Partido da Pátria Livre (PPL-PB), realiza Encontro Estadual nesta quinta-feira (21), momento em que será discutida a tática eleitoral da legenda para as eleições municipais de 2016, posse dos membros das novas comissões, apresentação de dezenas de pré-candidatos a prefeitos, vices e vereadores de diversos municípios da Paraíba.
O evento contará com as presenças de dirigentes da Direção Nacional, além de especialistas em direito eleitoral e coordenadores de campanhas, que irão proferir palestras para os pré-candidatos da legenda.

Segundo o dirigente do PPL, Wanderley Barboza, o dia 21 de abril, foi escolhida para realização do encontro, em homenagem a data de fundação do Partido Pátria Livre.


O Encontro acontecerá no Auditório do Hotel Xenius, localizado na Orla do Cabo Branco, em João Pessoa. 

quarta-feira, 20 de abril de 2016

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Procurador eleitoral dá parecer favorável à cassação de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano


Vladimir Chaves

O procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, deu parecer favorável à cassação do mandato do  governador Ricardo Coutinho e da vice Lígia Feliciano em Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Coligação A Vontade do Povo, que teve o senador Cássio Cunha Lima como candidato a governador.  Essa AIJE trata da utilização abusiva de mecanismos de captação de votos mediante pagamento de retroativos de benefícios previdenciários pela PBPrev.

Em seu despacho, o procurador pede cassação dos mandatos de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano e a condenação e inelegibilidade de Ricardo e Severino Ramalho Leite, então presidente da PBPrev, por “abusos de poder político com viés econômico comprovados nos autos”

A investigação eleitoral revelou que o governador Ricardo Coutinho promoveu em ano eleitoral, e às vésperas da eleição, uma verdadeira “farra” com a coisa pública concedendo e pagando benefícios previdenciários de forma abusiva e sem precedentes na história, inclusive, contrariando orientação da Controladoria Geral do Estado, explica o advogado Harrisson Targino.

A ação aponta que nos dias 3 e 4 de outubro de 2014, véspera das eleições, foram deferidos e publicados 205 processos de pagamentos alcançando o montante de R$ 2.754.953,99 (Dois milhões, setecentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e três reais e noventa e nove centavos).

Após o resultado do primeiro turno das eleições os deferimentos foram intensificados. Os Diários Oficiais dos dias 08, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 22 de outubro saíram recheados de benesses. “O escandaloso uso eleitoral pode ser verificado na diferença de processos liberados entre um ano e outro. Em 2013 foram 163 processos liberados. Enquanto em 2014 foram 1.658. O aumento foi de mais de 1000%. No total os gastos foram de R$ 7.298.065,90 (sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, sessenta e cinco reais e noventa centavos)”, calcula o advogado.

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PMDB indica o senador Raimundo Lira, para presidência da Comissão de impeachment.


Vladimir Chaves

A presidência da Comissão Especial de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no Senado Federal, ficará a cargo do paraibano Raimundo Lira (PMDB).


A confirmação foi feita pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira, através do seu twitter. A Comissão será instalada na próxima segunda-feira (24). Especula-se que a relatoria do processo ficará com o PSDB.  

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Obras da Lagoa e Barreira do Cabo Branco: Vereador critica o descaso da Prefeitura de João Pessoa.


Vladimir Chaves

O vereador Raoni Mendes (DEM), voltou a cobrar providências a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que sejam solucionados os problemas que afligem a população e que se agravam no período das chuvas. As obras inacabadas da Lagoa do Parque Solon de Lucena e a indiferença da gestão Luciano Cartaxo (PSD), com a erosão da Barreira do Cabo Branco, deram destaque ao pronunciamento do vereador.

Segundo o parlamentar, com as chuvas ocorridas na Capital nos últimos dias, uma parte do túnel da Lagoa, na Avenida Guedes Pereira, voltou a estourar, alagando e rompendo o asfalto da via.

Na oportunidade, o parlamentar frisou que o Ministério Público Federal, está intimando os empresários responsáveis pela obra da Lagoa para esclarecer detalhadamente o relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O documento teria apontado irregularidades na obra.

Em relação à Barreira do Cabo Branco, ele chamou a atenção para o iminente perigo de a falésia desmoronar.

“Ano passado, a solução para a barreira do Cabo Branco foi apresentada nesta Casa. Prometeram soluções com um projeto faraônico de R$ 70 milhões e não foram capazes sequer, de calçar a rua que dá acesso ao Centro de Convenções, que fica naquelas proximidades”, criticou Raoni.

Ele cobrou ainda providencias para diversas comunidades carentes da capital paraibana.

“Não planejaram as obras das comunidades Riachinho, Saturnino de Brito, nem do Timbó. Todos sabem que a resolução dos problemas de infraestrutura no Timbó, por exemplo, foram pensadas na gestão Agra, e que os convênios executados nesta Administração advém do período de 2008 a 2012. Vão na rua Sérgio Guerra, nos Bancários, e na Avenida Guedes Pereira, no Centro da cidade, fazer o discurso de que as obras vão bem. Foram gastos milhões de reais para solucionar o problema da Lagoa, mas ele foi resolvido? Não”, questionou.

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“Vitimismo”: 15 partidos divulgam nota de repúdio contra presidente Dilma.


Vladimir Chaves

Em nota de repúdio, 15 partidos com representação na Câmara dos Deputados acusam a presidente Dilma Rousseff, de encenar para imprensa internacional de que é vítima de um golpe arquitetado pelo parlamento brasileiro. A nota diz que, Dilma tenta inverter sua posição de autora de um crime em vítima.
Assinam o manifesto os seguintes partidos: PMDB,PSDB, PSD, PSB, DEM, PRB, PTB, SD, PTN, Solidariedade, PSC, PPS, PV, Pros e PSL

Confira a integra da nota:

NOTA DE REPÚDIO

1.   Os partidos políticos adiante identificados, através de seus lideres ou representantes partidários na Câmara dos Deputados, vem a público para REPUDIAR DE FORMA VEEMENTE o triste espetáculo que a Nação assistiu, na manhã desta terça-feira, encenado pela Sra. Presidente da República, perante correspondentes da imprensa estrangeira no país, em que procurou desqualificar a soberana decisão da Câmara dos Deputados do Brasil, no último dia 17, quando esta, obedecendo fielmente o regramento estabelecido pelo STF – Supremo Tribunal Federal -, autorizou o processamento da denúncia formulada contra ela por prática de crimes de responsabilidade, nos termos dos arts. 85, VI e 167, V da Constituição Federal e arts. 10, item 4 e 11, item 2 da Lei nº da Lei 1.079/50, em razão da abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional, bem como no art. 11, item 3 da Lei 1.079/50, em razão da contratação ilegal de operação de créditos, as chamadas “pedaladas fiscais”.

2.      A Sra. Presidente da República insistiu no erro de tachar de “ilegal” e “golpista” a ação dos senhores deputados, omitindo propositadamente que o rito do impeachment foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal, nos julgamentos das inúmeras e frustradas tentativas de seu governo de impedir a atuação do poder legislativo. O Impeachment foi chancelado pela Suprema Corte do Brasil.

3.        O parecer da Comissão Especial relatado pelo Deputado Jovair Arantes, que demonstra os crimes de responsabilidade por ela cometidos, restou aprovado pela contundente maioria de 367 votos, dentre os 513 representantes do povo brasileiro.

4.     A Câmara dos Deputados autorizou para que o Senado Federal dê andamento no processo e promova o julgamento da Sra. Presidente, onde ela terá, novamente, amplo direito de defesa,  sob o comando do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

5.       A Sra. Presidente da República, desconsidera que está sendo acusada de ter cometido um dos maiores crimes que podem ser praticados por uma mandatária, já que a vítima, no caso, é toda a nação. Para defender-se ela inverte sua posição de autora em vítima.

6.        A vã tentativa de vitimização, sob a alegação de injustiça, não encontra amparo no relatório da Comissão Especial, na decisão do Plenário da Câmara dos Deputados, nas decisões do STF, na realidade dos fatos e na soberana vontade da ampla maioria da população brasileira.

Brasília, DF, 19 de abril de 2016

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – SENADOR ROMERO JUCÁ – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB –  LÍDER ANTÔNIO IMBASSAHY
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – LÍDER ROGÉRIO ROSSO
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – LÍDER FERNANDO COELHO FILHO
DEMOCRATAS – DEM – LÍDER PAUDERNEY AVELINO
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO – PRB – MARCOS PEREIRA – PRESIDENTE NACIONAL
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB – LÍDER JOVAIR ARANTES
SOLIDARIEDADE – SD – LÍDER GENECIAS NORONHA
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL – PTN – RENATA ABREU – PRESIDENTE NACIONAL
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – PSC – LÍDER ANDRÉ MOURA
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS – LÍDER RUBENS BUENO
PARTIDO VERDE – PV – LÍDER SARNEY FILHO
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS – LÍDER RONALDO FONSECA

PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL – LÍDER ALFREDO KAEFER”

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Deputado apresenta Projeto de Lei pondo fim à “sangria” do dinheiro público através da Lei Rouanet.


Vladimir Chaves

Objetivando estancar a “sangria” do dinheiro público, via Lei Rouanet, o deputado federal Benjamin Maranhão (SD), apresentou o Projeto de Lei 4526/2016, que acrescenta a Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) inciso proibindo a captação de recursos públicos para eventos culturais que gerem lucro.

Segundo o deputado, existe um desvirtuamento de finalidade na Lei Rouanet, que permiti a captação de recursos públicos para eventos culturais que geram lucros.


“A Lei Rouanet deve ser utilizada para promover projetos que precisam de estímulo para acontecer e que possam contribuir com a propagação da arte e a cultura do povo. Não podemos acreditar que artistas consagrados, que arrastam multidões e faturam milhões, precisem da lei de incentivo à cultura” justificou o deputado.

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Câmara realiza audiência em defesa do Código de Proteção dos Animais


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande atendendo propositura do vereador Olímpio Oliveira realizou Audiência Pública com o objetivo de debater e colher subsídios para a elaboração do Código de Direitos e Bem-Estar Animal da Paraíba, cujo projeto tramita na Assembleia Legislativa do Estado.

O vereador Olímpio Oliveira, que tem dedicado parte das ações do seu mandato para a promoção da defesa dos animais, ressaltou a necessidade de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal, principalmente no tocante a saúde dos mesmos. O parlamentar disse que o Centro de Zoonoses não pode se tornar o abrigo e sim um local que cuide da saúde dos animais que são recolhidos com algum tipo de doença. Segundo Olímpio, o cuidado com os animais também favorece a saúde humana.

Para o vereador a iniciativa renova as esperanças dos protetores dos animais, os quais vivem desencantados com a falta de efetividade das leis de proteção aos animais no Estado da Paraíba: “Estou apoiando esta iniciativa com a esperança de que a codificação das leis de proteção aos animais favoreça para a efetividade das diversas leis boas que já existem, mas não são cumpridas”, destacou o parlamentar.

Olímpio defendeu ainda a participação de ambientalistas, veterinários, proprietários de petshop, carroceiros, protetores, entidades ligadas a proteção de animais na elaboração do Código. Já o professor Francisco José Garcia Figueiredo (UFPB) fez uma palestra defendendo a participação de todos os envolvidos com a causa animal para contextualizar a necessidade de reunir as mais diversas normativas sobre os animais em um único Estatuto Legal.

Dos debates participaram: O professor Francisco José Garcia, o presidente do Fórum de Bem-Estar Animal, professor Romulo Azevedo; a gerente de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Rosandra Oliveira; o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente Rodrigo Soares Rodrigues; o representante do Conselho Estadual de veterinária, Ednan Segundo; o membro do Conselho dos Direitos dos Animais de João Pessoa, Welington Luna, representantes de entidades e protetores de animais entre outros.


terça-feira, 19 de abril de 2016

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Por ter votado contra o impeachment Wellington Roberto (PR) receberá 12 milhões em emendas, diz jornal.


Vladimir Chaves

Segundo matéria divulgada pelo jornal Estadão, a presidente Dilma Rousseff (PT), mandou liberar através do Ministério da Integração Nacional, R$ 50,5 milhões de emendas parlamentares para os deputados do PR que votaram contra o impeachment, no último domingo 17. Dentre os contemplados está o deputado paraibano Wellington Roberto.

Segundo o jornal, Wellington Roberto, será agraciado com a liberação de R$ 12 milhões em emendas parlamentar.

Confira a integra da noticia publicada pelo Estadão:

Planalto manda liberar R$ 50,5 milhões para bancada do PR
O Palácio do Planalto mandou liberar recursos do Ministério da Integração Nacional para pagar R$ 50,5 milhões de emendas parlamentares de deputados do PR que votaram contra o impeachment. O Partido orientou seus deputados a votar contra o impedimento. No entanto, dos 40 parlamentares da legenda, 26 votaram a favor da saída de Dilma, dez votaram contra, três se abstiveram e uma faltou. O único senador do PR que se declara contra o impeachment até o momento, Vicentinho Alves (TO), também tem emendas contempladas com R$ 3,3 milhões, o que eleva o montante oferecido para R$ 55,8 milhões.

De acordo com planilha obtida pelo Estado, seis dos dez deputados favoráveis ao governo foram beneficiados. O documento indica que R$ 10,5 milhões já foram empenhados. A relação chegou ao ministério na última sexta-feira, 15, e os empenhos foram feitos na manhã de segunda-feira, 19, um dia após a votação. O deputado José Rocha (BA) foi o que recebeu promessa de maior liberação de recursos – R$ 19 milhões.

Em relação aos empenhos já realizados, o deputado Vicentinho Júnior (TO), é o destinatário de um total de R$ 4,5 milhões. O deputado Édio Lopes (RR) teve R$ 6 milhões empenhados.

A lista continua com R$12 milhões a serem liberados para Wellington Roberto (PB), R$ 6 milhões para João Carlos Bacelar (PR-BA) e R$ 3 milhões para Aelton Freitas (MG), líder da bancada.

Outros quatro deputados votaram contra o impeachment, mas não aparecem na lista de deputados do partido que tiveram emendas contempladas: Brunny (MG), José Carlos Araújo (BA), Lúcio Vale (PA) e Zenaide Maia (RN). Os deputados Gorete Pereira (CE), Sebastiao Oliveira (PE) e Vinícius Gurgel (AP) se abstiveram. A deputada Clarissa Garotinho (RJ) está no final de uma gestação e não apareceu para votar.


Senado. Dos quatro senadores do PR, apenas um se declara contra o impedimento, segundo o Placar do Impeachment do Estadão. Vicentinho Alves já teve empenhados R$ 5,3 milhões.

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Hugo Motta cotado para substituir o dissidente Leonardo Picciani, na liderança do PMDB


Vladimir Chaves

Segundo o colunista político Cláudio Humberto, do Portal Diário do Poder, os aliados do vice-presidente Michel Temer (PMDB), estão cobrando a destituição do líder da bancada do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani, por ter votado contra a orientação do partido na admissibilidade do processo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O nome mais contado para assumir o lugar de Picciani, é do deputado Hugo Motta, aliado da estrita confiança do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

No entanto, o vice-presidente Michel Temer, desaconselhou qualquer movimentação no sentido de tirar Picciani, nesse momento.


“O momento é de “ciscar para dentro” e evitar disputas internas desnecessárias no PMDB” teria dito Temer. 

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Pesquisa Lupa: Dos 513 deputados federais, 299 têm ocorrências judiciais.


Vladimir Chaves

Quase a totalidade dos 513 deputados federais votou no plenário da Câmara dos Deputados e decidiram sobre o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O processo se baseia em crimes de responsabilidades da presidente, como as “pedaladas fiscais”.
A votação escancarou as deficiências do Congresso brasileiro.

Levantamento da Agência Lupa, usando a base de dados do site Excelências e informações extraídas do sistema de busca de ações penais do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou que 299 parlamentares da atual legislatura possuem “ocorrências” na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas, isto é, quase 60% do total. A publicação ainda mostrou que 76 deles já foram condenados.

Com os dados, a Lupa fez um extenso mapa capaz de informar os brasileiros sobre quantos deputados federais possuem inquéritos (investigações) em aberto e/ou ações em andamento, estejam eles correndo nos tribunais de justiça, de contas, eleitorais ou superiores.



Veja as principais conclusões do levantamento:

1) Dos 513 deputados com direito a voto na sessão deste domingo, ao menos 299 acumulam 1.131 “ocorrências judiciais”, segundo informações disponíveis no Excelências até a tarde de sexta-feira, 15 de abril, e no STF, até 30 de março. Desse grupo, 191 parlamentares têm mais de um inquérito ou processo.

2) Entre os 513 deputados que analisaram o pedido de impeachment da presidente Dilma, 214 não têm qualquer registro de ocorrências no site Excelências ou no sistema de busca de ações penais do STF – também no mesmo período analisado.

3) Cruzando o número de deputados de cada partido com o total de parlamentares da Câmara com “ocorrências judiciais”, constata-se que 17 partidos possuem 50% ou mais de seus parlamentares com algum tipo de registro na Justiça e/ou Tribunais de Contas. Apenas o PMB, que têm um único representante, não possui pendências.

4) Os três partidos com maior taxa de “ocorrência judicial” (total de deputados da bancada frente ao total de deputados da bancada com registros judiciais) são o PEN (com taxa de 100%, já que seus dois representantes na lista dos deputados possuem “ocorrências”), o PP (com 80% de seus 45 deputados) e o PTB (com 70% de seus 20 representantes).

5) Em números absolutos, o PMDB, sigla dona da maior bancada da Casa, é o partido que reúne mais deputados com “ocorrências” na Justiça e/ou Tribunais de Contas. Ao todo, dos 67 peemedebistas, 43 têm registros em seus nomes.

6) Os cinco parlamentares com o maior número de “ocorrências” são, nesta ordem: Beto Mansur (PRB-SP), com 47 registros; Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), com 35; Washington Reis (PMDB-RJ), com 30; Marco Tebaldi (PSDB-SC), com 27; e Roberto Goés (PDT-AP), com 25 “ocorrências”.

7) Distribuindo os parlamentares com “ocorrências” por unidades da federação, Sergipe se destaca com 100% de seus deputados com pendências.

8) O mapeamento feito pela Lupa identificou ainda 76 deputados com condenações – seja na Justiça, nos Tribunais de Contas ou na Justiça Eleitoral. Dessas condenações, ao menos 36 foram por improbidade administrativa.

9) Além disso, 34 parlamentares são investigados por crimes contra a Lei de Licitações.

10) Há 51 deputados que são réus no STF. Juntos, eles respondem por um total de 70 ações penais.


11) Um grupo de ao menos 21 deputados é “alvo de inquérito aberto com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal”. Entre eles, está o presidente da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar já teve uma denúncia da Procuradoria Geral da República aceita no Supremo. No âmbito dos inquéritos que tramitam no STF por conta da Lava Jato, o PP é o partido com a maior quantidade de investigados: 16.

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Deputado petista sobe a tribuna da Câmara e grita; “Não a democracia”


Vladimir Chaves

Já passava das 23 horas de ontem (16), quando o deputado Leo de Brito (PT-AC), subiu a tribuna da Câmara para ler seu script em defesa do mandato da presidente Dilma, ao final dos três minutos a que tinha direito, o deputado deixou de lado o texto e num momento de extrema sinceridade gritou a todos os pulmões: “Não a democracia”.
A sinceridade do deputado deixou seus companheiros de bancadas com cara de paisagem, enquanto a oposição aplaudia a sinceridade do deputado, antidemocrático.


Veja o vídeo:

domingo, 17 de abril de 2016

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