Deputado apresenta Projeto de Lei pondo fim à “sangria” do dinheiro público através da Lei Rouanet.


Vladimir Chaves

Objetivando estancar a “sangria” do dinheiro público, via Lei Rouanet, o deputado federal Benjamin Maranhão (SD), apresentou o Projeto de Lei 4526/2016, que acrescenta a Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) inciso proibindo a captação de recursos públicos para eventos culturais que gerem lucro.

Segundo o deputado, existe um desvirtuamento de finalidade na Lei Rouanet, que permiti a captação de recursos públicos para eventos culturais que geram lucros.


“A Lei Rouanet deve ser utilizada para promover projetos que precisam de estímulo para acontecer e que possam contribuir com a propagação da arte e a cultura do povo. Não podemos acreditar que artistas consagrados, que arrastam multidões e faturam milhões, precisem da lei de incentivo à cultura” justificou o deputado.

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