Campina Grande recepciona Bolsonaro na próxima quarta-feira (8)


Vladimir Chaves

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) desembarca na próxima quarta-feira (8) na cidade de Campina Grande, acompanhado do filho e também deputado Eduardo Bolsonaro, o parlamentar irá proferir palestra para militantes e simpatizantes de movimentos pró-Bolsonaro presidente. 

O deputado desembarca às 14 horas no aeroporto João Suassuna, onde será recepcionado pelos organizadores do evento e cidadãos de várias regiões do Estado da Paraíba. Às 19 horas ele profere palestra no Garden Hotel, pernoitando na Rainha da Borborema, na quinta-feira (9), Bolsonaro segue para João Pessoa, à noite, participará de um evento no Forte Cabedelo.


O evento está sendo organizado pelos movimentos; Direita Paraíba, Legítima Defesa, Julian Lemos, Foro de Campina e Ordem dos Conservadores. 

sábado, 4 de fevereiro de 2017

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Temer dá foro privilegiado a citado na Lava Jato e oposição vai a justiça em defesa da moralidade.


Vladimir Chaves

Parlamentares do PT e da Rede preparam ações para barrar na Justiça a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da recriada Secretaria-Geral da Presidência. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que elabora representação a ser apresentada na semana que vem à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nomeação. "É muito grave porque foi criado um ministério para o Moreira Fanco que é multicitado na Lava Jato com o objetivo claro de conferir a ele foro privilegiado", disse Damous.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) anunciou que vai ajuizar ainda nesta sexta-feira, 3, uma ação popular na Justiça a fim de tentar anular a nomeação de Moreira Franco. Em outra frente, ele também vai apresentar na próxima terça-feira, 7, uma representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tentar investigá-lo. A bancada da oposição no Senado, liderada pelo PT, também pretende acionar o STF para barrar a nomeação de Moreira.

Moreira Franco foi citado em delação premiada da Odebrecht.  A MP editada hoje dá a prerrogativa a Moreira Franco de responder a eventuais investigações criminais somente perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupava até o momento o cargo de secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, cargo que não tinha status de ministro.

Randolfe disse que a medida é um artifício e uma ofensa ao princípio da moralidade e uma tentativa de obstruir os trabalhos de investigação da Operação Lava Jato. "As duas visam o mesmo objetivo: anular o ato do Presidente da República de nomeação do senhor Moreira Franco ao cargo de ministro de estado que concedeu a ele foro privilegiado", afirma o senador, em nota.

Nesta manhã, o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha disse em entrevista à Rádio CBN que a nomeação de Moreira Franco teve objetivo de oferecer a ele, que comanda o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), um trânsito melhor no exterior nas iniciativas do governo de buscar recursos para o País. Padilha argumentou que o governo precisava de alguém que se apresentasse em nome de ministro de Estado para essas visitas.

Lava Jato. Moreira Franco foi citado em delação premiada pelo ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Em anexo documental, Cláudio afirmou que a empresa teria pagado R$ 3 milhões em propina, e não doação eleitoral, para que Moreira Franco cancelasse uma obra. Na época, em 2014, Moreira Franco era ministro da Secretaria de Aviação Civil do governo de Dilma Rousseff. O ministro nega prática de irregularidades.

A Lava Jato reuniu também mensagens trocadas em 2013 entre o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo e Moreira Franco, em que tratam da concessão do Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, antes e depois do leilão, realizado em 22 de novembro.


Ao ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a Casa Civil no ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de ações do PSDB no Supremo Tribunal Federal contra sua nomeação, que foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes. PSDB e do PPS alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo. Para o ministro, a mudança de foro era uma forma "de obstrução ao progresso das medidas judiciais”. Na época, Lula ainda não havia se tornado réu na Lava Jato. Para Damous, a proibição a Lula foi uma "ilegalidade".

 (AE)

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

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Agricultores do Cariri usam feno na alimentação de galinhas de capoeira


Vladimir Chaves

Diante da estiagem verificada no semiárido, agricultores familiares recorrem à criatividade para obter renda com suas atividades. No município de Caturité, no Cariri, avicultores produzem fenação para a complementação alimentar do criatório de frangos alternativos e galinhas de capoeira.

O agricultor Paulo Cordeiro Santiago, do Sítio Malhada da Panela, é um desses exemplos. Há sete anos ele trabalha com a criação de galinhas de capoeira, mas buscando reduzir custos e suprir a falta de pastagens na capoeira. Assim, recorreu à produção de feno para a complementação da ração destes pequenos animais.  O Governo do Estado, por meio da Gestão Unificada-Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), presta assistência técnica aos avicultores.

Para a produção de feno o agricultor usou milho cultivado no próprio roçado, e com isso reduziu custos e garantiu uma renda mensal no período de estiagem.  Na região, devido às estiagens, com orientação da Emater, por meio do escritório regional de Campina Grande e com acompanhamento do coordenador regional José Sales Junior, agricultores que tinham atividade pecuária caprina ou bovina passaram a trabalhar com a criação de galinha de capoeira.

“Diante das adversidades climáticas, escassez de ração e custo alto de manutenção do rebanho bovino, eles decidiram pela avicultura por entender que os custos de sustentação são menores, além de fazer uso de feno na alimentação dos frangos, na ausência de gramíneas, uma ração que garante produtos benéficos à saúde das pessoas”, explicou Paulo Santiago.

“Em nosso caso, o consumo de feno representa boa parte do alimento da avicultura, por isso tem melhorado o percentual de lucratividade e oferecendo animais saudáveis”, comentou.

Segundo ele, foi seu filho quem primeiro iniciou a criação de frangos de corte. Como o filho desistiu desta atividade, ele assumiu o criatório e, sete anos depois, mesmo em face às estiagens ocorridas na região, está satisfeito. Hoje se constitui na principal atividade da família. Com a estiagem a produção teve uma redução em mais de 50% do número de pintos no aviário, mas está confiante na retomada do crescimento.

No ano de 2010, além da criação de frangos, começou a criar galinhas de postura, outra atividade que, segundo revelou, garante uma lucratividade de 50%. “Estamos preparando o descarte de algumas galinhas, mas continuaremos com a produção de ovos”, comentou.

A preparação da fenação segue todas as orientações repassadas pela Emater, desde o tempo certo de colheita do milho até o local de armazenamento em silo trincheira revertido e coberto com lona. O agricultor armazenou no ano passado cinco toneladas de feno. Toda manhã faz a distribuição entre as galinhas e frangos.

Seguindo as orientações técnicas, os agricultores alimentam os frangos e galinhas tendo como base 65% de milho, 15% de feno e 20% de concentrado industrializado. “Sempre que temos algum problema com o criatório ou em outras necessidades de orientação, recorremos aos técnicos da Emater”, disse o agricultor.

Outro que mantém aviário é Albery Vicente da Silva, presidente da Associação de Avicultura Alternativa de Queimadas. Ele informou que tinha uma criação de 1.400 frangos, mas, devido à seca na região, atualmente está apenas com 460 frangos. Mesmo assim pretende continuar criando galinhas poedeiras. O pai de Albery, Antônio João da Silva, é outro agricultor que trabalha com avicultura desde 1980, estando no momento com 600 pintos.

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Wilson Filho pede agilidade para aprovação da Zona Franca do Semiárido


Vladimir Chaves

O deputado federal Wilson Filho (PTB) informou que se reunirá com lideranças na Câmara Federal para agilizar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/11), que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. A propositura é de autoria do parlamentar petebista e deve ser enviada para votação em plenário e, posteriormente, encaminhada para o Senado.

“O Nordeste tem pressa! Não podemos mais esperar a aprovação dessa PEC que trará benefícios para o nosso povo, gerando emprego e renda”, comentou, acrescentando que o seu partido pedirá prioridade na apreciação dessa matéria.
O projeto prevê a criação de uma área livre comércio de exportação e importação, com incentivos fiscais para a região pelo prazo de 30 anos. A iniciativa é importante para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional. De acordo com o deputado, a região que será contemplada pela Zona Franca possui uma grande desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra em relação às outras regiões do País.

O centro da Zona Franca ficará em Cajazeiras-PB, porém o projeto também inclui sedes em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão. A proposta indica, ainda, que cidades em um raio mínimo de 100 quilômetros sejam beneficiadas. Em Pernambuco, a Zona Franca terá sede em Salgueiro, no Sertão Central.


Pela proposta, a zona vai ter características de área de livre comércio, para exportação e importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. A PEC confere ao Governo Federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua.

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Ministério Público recomenda adoção de providências ambientais e estruturais para execução de obras no eixo leste


Vladimir Chaves

O Ministério Público Federal em Monteiro (MPF/PB) recomendou à empresa e órgãos responsáveis por obras no eixo leste da transposição do rio São Francisco na Paraíba que adotem providências ambientais e estruturais para a correta e eficiente execução dos trabalhos.

A Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba; a Agência Nacional de Águas (Ana); a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa/PB); o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); o Ministério da Integração Nacional; além da empresa PB Construções LTDA têm dez dias para se manifestarem acerca do acatamento, ou não, dos termos da recomendação, que dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências solicitadas e poderá implicar a adoção de todas as providências judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, em face da violação dos dispositivos legais.

O MPF acha razoável que a empresa PB Construções só comece a fazer a obra do “rasgo” no açude de Poções quando provar tecnicamente que pode realizar os trabalhos sem causar danos.

Confira a recomendação
O MPF/PB recomendou à Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia que na execução da limpeza do rio Paraíba, como obra complementar a transposição do Rio São Francisco, eixo leste, meta 3L, utilize-se de mão de obra qualificada, observando as normas ambientais e de infraestrutura para evitar desastres naturais e assoreamento do manancial.

Recomendou à ANA que proceda a fiscalização nas obras da barragem de Poções, para verificar se o denominado “rasgo” ou “corte” e demais intervenções realizadas estão de acordo com o Plano Nacional de Segurança de Barragens. Recomendou, ainda, que a agência nacional solicite à Aesa informações atualizadas da fiscalização nos açudes de Poções e Camalaú, tendo em vista as conclusões do relatório da autarquia referente à segurança de barragens apresentado em 2014.

Já à Aesa, o Ministério Público Federal recomendou que adote as medidas legais e normativas para desobstrução do barramento denominado “açude de Aurimendes”, com a cautela necessária para evitar maior contaminação ao lençol freático da cidade de Monteiro (PB).

À empresa PB Construções LTDA o MPF recomendou que adote regras mínimas de segurança de infraestrutura na execução da obra da barragem de Poções, observando especialmente as normas do Plano Nacional de Segurança de Barragens. Ao Dnocs que adote medidas para cumprir adequadamente com suas responsabilidades quanto à segurança das barragens estratégicas para o sistema do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), definidas na Lei 12.334/2010.

À Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional o MPF em Monteiro recomendou que antes de dar início à operação do sistema de bombeamento de águas decorrentes das obras da transposição no eixo leste, meta 3L, o órgão realize fiscalização técnica que assegure as obras complementares, tais como limpeza do leito do rio Paraíba, esgotamento sanitário, drenagem e impermeabilização dos canais urbanos de Monteiro, e especialmente seja constatado se as intervenções de recuperação e de adequação das barragens estratégicas de Poções e Camalaú foram implementadas. Resolveu recomendar, ainda, que a secretaria do ministério verifique se o “rasgo” a ser realizado pela empresa PB Construções está de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico do Contrato firmado em decorrência da RCD n. 002/2016-DA/L.

O MPF deu conhecimento da recomendação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).


Vistoria - Segundo vistoria técnica realizada por engenheiro do MPF/PB de 24 a 26 de janeiro, com o objetivo de aferir o ritmo de execução das obras, bem como aspectos técnicos associados à qualidade desta execução, foi concluído que é difícil a chegada da água até o açude de Poções no final do mês de fevereiro, como vinha sendo divulgado pela mídia. Concluiu, ainda, que dificilmente se conseguirá levar água com sustentabilidade do açude de Camalaú até o açude de Boqueirão em apenas 30 dias.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

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Ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no Supremo


Vladimir Chaves

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do então relator, ministro Teori Zavascki. Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.  O colegiado é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.

A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por exemplo a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado - parlamentares e ministros, por exemplo.

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Lançamento oficial da 19ª edição do Encontro para Consciência Cristã será na segunda-feira (06)


Vladimir Chaves

Será nesta segunda-feira (06/02), o lançamento oficial do 19º Encontro para a Consciência Cristã, que acontecerá de 23 a 28 deste mês no Complexo do Parque do Povo. A cerimônia acontecerá no anexo da Igreja Assembleia de Deus (Missão), situada na Rua Antenor Navarro – Prata.

O pastor Aurivan Marinho, da Igreja Congregacional em Recife (PE) e um dos palestrantes e preletores da 19ª Consciência Cristã, ministrará uma palavra aos “convivas”. Ele fará a exposição da palavra de Deus dentro do contexto temático do encontro: “A Tua Palavra é a Verdade”. A parte musical ficará sob a responsabilidade de AD Souto e Cristiano Borges.

Para este lançamento oficial foram convidadas autoridades civis, militares e eclesiásticas de Campina Grande e região. Além deles, empresários da região, bem como membros do staff da Consciência Cristã (coordenadores e supervisores) vão se fazer presentes.

O coordenador geral do Encontro Para a Consciência Crista, Euder Faber Guedes Ferreira, fará uma exposição de tudo que foi programado para este ano bem como as mudanças de operacionalização dos trabalhos que estão sendo realizados antes e do que será feito durante o evento.

O 19º Encontro para a Consciência Cristã, que será realizado de 23 a 28 de fevereiro de 2016, no Complexo do Parque do Povo, terá 17plenárias matutinas e noturnas, um painel de debates além de dezenas de palestras, distribuídas em 19 eventos paralelos. 35 preletores estão confirmados para este ano: 

D. A. Carson – TGC/EUA, Augustus Nicodemus – IPB/GO, Hernandes Dias Lopes – IPB/ES, Paulo Junior – IAC/SP, Heber Carlos de Campos – (IPB/SP), Hermisten Maia – (IPB/SP) Franklin Ferreira – (IB/SP), Maurício Zágari – (ICNV/RJ),  Jailson Santos – (IPB/SP), Wilson Porte Jr. – (IB/SP), Leandro Lima – (IPB/SP), Renato Vargens – (ICA/RJ), Aurivan Marinho – (IC/PE), José Bernardo – (AMME/SP), Ciro Sanches Zibordi – (AD/RJ), Joaquim de Andrade – (CREIA/SP), Orebe Quaresma – (IPB/RJ), Jorge Noda – (ILEST/PB), Pr. Vilson Scholz – SBB; Pr. Marcos Gladstone – SBB; Pr. Paulo Teixeira – SBB; Simone Quaresma – (IPB/RJ), Adauto Lourenço – (IPB/SP), Norma Braga – (IPB/RN), Gaspar de Souza – (IPB/PE), José Mário – (IPB/PB), Calvino Rocha – (IPB/PB), Davi Charles – (IPB/SP), Mauro Meister – (IPB/SP), Durvalina Barreto Bezerra – (BETEL/SP), Bárbara Burns – (JUVEP/PB), Cláudio Rufino – (AD/RJ) e Brenno Barros Douettes (IB/PR), entre outros.


ENTRADA GRATUITA – A organização do Encontro Para a Consciência Cristã (EPCC) não cobra entrada. Contudo, para participar dos eventos paralelos é necessário que se faça uma inscrição pelo site www.conscienciacrista.org.brpara controle de lotação nos locais de palestras.

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Rômulo Gouveia disputa 4ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.


Vladimir Chaves

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), foi indicado pela bancada do PSD para disputar a 4ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O deputado concorre com o slogan Compromisso, Simplicidade e Atitude.

São atribuições da 4ª Secretaria da Mesa Diretora: Supervisionar e gerenciar o uso dos apartamentos funcionais dos deputados, e de cuidar da concessão do auxílio-moradia para parlamentares que não morem nas unidades residenciais da Câmara.


A sessão para eleição dos 11 cargos da Mesa Diretora, para o biênio 2017-2018, teve inicio na manhã desta quinta-feira (2).

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Para “desafogar” presídios ministro do STF defende legalização da maconha e cocaína


Vladimir Chaves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, encontrou um “formula mágica” para amenizar as superlotações nos presídios do país, legalizar a maconha e em seguida a cocaína. O ministro acredita que com isso o país desmontaria o tráfico e reduziria o número de condenados.

“A primeira etapa, ao meu ver, deve ser a descriminalização da maconha. Mas não é descriminalizar o consumo pessoal, é mais profundo do que isso. A gente deve legalizar a maconha. Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. Ou seja: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, tem controle. Isso quebra o poder do tráfico. Porque o que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. E, se der certo com a maconha, aí eu acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo” disse o ministro.

O ministro desconsidera a possibilidade de uma explosão no consumo da maconha e cocaína e consequentemente o aumento de assaltos e furtos, visto que muitos dos viciados não teriam como manter sua dependência, ignora ainda o agravamento da crise no sistema de saúde pública.


O plenário STF começou a analisar um processo que pede a descriminalização do porte de drogas, mas um pedido de vista do ministro Teori Zavascki interrompeu o julgamento. Com a morte do ministro, o sucessor dele, que ainda não foi escolhido pelo presidente Michel Temer, vai herdar o processo. A expectativa é de que o caso demore até ser devolvido ao plenário, porque o novato ainda teria que estudar o caso antes de elaborar o voto.

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Senador citado nas delações da “Operação Lava Jato” é eleito presidente do Senado.


Vladimir Chaves

Investigado na “Operação Lava Jato” o senador Eunício Oliveira (PMDB), foi eleito com folga para presidir o Senado Federal no biênio 2017-2018.  Sem nenhum constrangimento 61 senadores sufragaram o nome do senador citado na delação premiada de Nelson José de Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do grupo Hypermarcas, como destinatário de uma doação de R$ 5 milhões para sua campanha ao governo do Ceará em 2014.

A doação teria sido realizada, segundo Mello, por meio de contratos fictícios com empresas indicadas pelo lobista Milton de Oliveira Lyra Filho, apontado pela investigação como intermediário do pagamento de propina a senadores.


Já o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT, hoje sem partido) disse em sua delação que Eunício faria parte do grupo de parlamentares do PMDB que exercia influência em diretorias da estatal em troca de propina. Delcídio ainda disse que Eunício colocava suas empresas de prestação de serviços para operar junto à Petrobras e a diversos ministérios.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

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Deputado Tovar é o novo líder da bancada de oposição.


Vladimir Chaves

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), foi aclamado como novo Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba. Em seu discurso de agradecimento aos colegas de bancada disse que atuará pela unidade da oposição e sempre buscando a defesa dos interesses da sociedade paraibana.

“Queremos contribuir com a sociedade fiscalizando e cobrando do Governo, ações que melhorem a vida do povo paraibano. Sabemos que é uma tarefa difícil, mas irei atuar com esmero, sempre agindo em nome do grupo para que as decisões e os posicionamentos da bancada tenham espaço e reverberem na Assembleia Legislativa. Nossa bancada está unida e focada em defender o interesse público”, discorreu o deputado.

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Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acontece nesta quinta-feira (2)


Vladimir Chaves

Terá início às 9 horas, desta quinta-feira (2), a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro, quando os partidos têm até as 12 horas dessa data para formar blocos parlamentares. Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito.

Isso porque apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos vale esse princípio, em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar. Assim, todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. Mas apenas para o cargo de presidente o candidato pode ser de qualquer bancada. Para os demais, apenas candidaturas avulsas do mesmo partido ou bloco.

Nesse caso, apenas integrantes do bloco ou partido a que cabe a vaga poderão disputar o voto dos parlamentares. Também é assegurada, pelo Regimento Interno, a participação de um deputado da Minoria na Mesa, mesmo que não lhe caiba uma vaga pelo critério de proporcionalidade.

O prazo de registro de candidaturas vai até às 23 horas do dia 1º de fevereiro, quando haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Processo eleitoral
Quem coordena o andamento das eleições são os componentes da Mesa anterior, desde que não sejam candidatos. A votação só será iniciada quando houver pelo menos 257 parlamentares no Plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. Cada deputado demora, em média, entre um e dois minutos para votar, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. Só depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum deles alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados, em que será eleito o que tiver o maior número de votos.

Mesa Diretora
Os integrantes efetivos da Mesa não podem fazer parte de liderança nem de comissão permanente, especial ou de inquérito. A Mesa funciona como uma comissão para decidir sobre assuntos internos e também promulga emendas constitucionais com o a Mesa do Senado. Além das funções do presidente, cada membro da Mesa tem atribuições específicas:

- a 1ª Vice-Presidência tem como principais atribuições a substituição do presidente em ausências ou impedimentos e a elaboração de pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução para alterar o Regimento Interno;

- a 2ª Vice-Presidência é responsável por:- substituir presidente e vice com ausência ou impedimento simultâneos;- examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados; - fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os representantes do Legislativo nos estados (assembleias legislativas) e municípios (câmaras de vereadores), além do Distrito Federal (Câmara Legislativa); 

a 1ª Secretaria funciona como a prefeitura da Câmara, por ser responsável por acompanhar os serviços administrativos da Casa. Além disso, também são atribuições: Encaminhar requerimento de informação a ministros de Estado ou titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República; ratificar despesas da Câmara; e credenciar todas as pessoas que frequentam a Câmara, como assessores parlamentares de Ministérios e entidades da administração federal indireta; entidades de classe, de empregados e empregadores, autarquias profissionais; imprensa; e prestadores de serviços à Câmara;

- a 2ª Secretaria é a responsável por providenciar o passaporte diplomático devido aos deputados e seus dependentes;

- a 3ª Secretaria autoriza o reembolso de despesa com passagem aérea de deputados e examina requerimentos de licença e justificativa de faltas;

- a 4ª Secretaria tem a função de supervisionar e gerenciar o uso dos apartamentos funcionais dos deputados, e de cuidar da concessão do auxílio-moradia para parlamentares que não morem nas unidades residenciais da Câmara.

Presidente
O presidente da Câmara dos Deputados é o representante da Casa quando ela se pronuncia coletivamente e quem comanda os trabalhos do Plenário.

A definição da pauta do que será discutido e votado pelo Plenário da Câmara é exclusiva do presidente. Porém, já é uma tradição acontecer no início da semana uma reunião de líderes partidários para definir uma pauta consensual de temas ou procedimentos.

O presidente da Câmara também pode assumir temporariamente a Presidência da República, se titular e vice estiverem ausentes por motivo de viagem internacional, por exemplo. Ele também integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Questões de Ordem
Também é o presidente quem decide sobre dúvidas regimentais dos parlamentares, as chamadas questões de ordem. Suas decisões têm efeitos práticos imediatos e só podem ser revistas pela maioria do Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na ausência do presidente, as sessões do Plenário são presididas, sucessivamente, pelos vice-presidentes, secretários e suplentes ou, finalmente, pelo deputado mais idoso, entre os de maior número de legislaturas.

O presidente também pode decidir pela criação de comissões especiais, ouvido o colégio de líderes, e avaliar se o requerimento para criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresenta fatos determinados.

Outra prerrogativa do presidente da Câmara dos Deputados é decidir sobre pedidos de abertura de impeachment contra o presidente da República.


Para o Executivo, é importante o diálogo com o presidente da Câmara para garantir que propostas de interesse sejam pautadas.

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Por aclamação bancada do PSDB indica o senador Cássio Cunha Lima, para concorrer à vice-presidência do Senado.


Vladimir Chaves

Reunida na tarde de hoje (1), a bancada do PSDB, indicou por aclamação o nome do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), para concorrer à vice-presidência da Mesa Diretora do Senado Federal. Durante todo o dia bancadas partidárias estiveram reunidas para definir suas indicações a Mesa Diretora e Comissões.

Com a maior bancada o PMDB, além de concorrer à presidência do Senado, deverá indicar o nome para a 2ª vice-presidência, já o PSDB que tem a segunda maior bancada deve ficar com a 1ª vice-presidência, o PT, com a terceira maior, tende a garantir a 1ª secretaria.

A eleição da Mesa Diretora do Senado Federal, para o biênio 2017-2018 tem inicio ao final da tarde desta quarta-feira (1). Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT) disputarão a presidência do Senado.

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PT pode encolher para apenas 2 senadores, em 2018.


Vladimir Chaves

O PT, que tem a terceira maior bancada do Senado Federal, corre sério risco de se perder nas menores forças da Casa se repetir, em 2018, o fracasso nas urnas do ano passado. Dos atuais dez senadores petistas, oito terão que enfrentar as urnas no ano que vem, entre eles, enroladíssimos em escândalos como Gleisi Hoffmann (PR), ré na Lava Jato, e Lindbergh Farias (RJ), duas vezes condenado por improbidade.

Condenado por improbidade administrativa em duas ações, Lindbergh pode ser enquadrado na Ficha Limpa e não poderá disputar a eleição.

A denúncia da PGR contra Gleisi foi aceita por unanimidade no STF. A acusação é de embolsar de R$1 milhão na roubalheira à Petrobras.

Atual vice-presidente do Senado, Jorge Viana (AC), é outro na mira da polícia. Ele seria o “menino da floresta” em planilhas da Odebrecht.


A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Indústria de tintas será a primeira empresa a se instalar no Complexo Aluízio Campos


Vladimir Chaves

A fábrica de Tintas Bela será o primeiro empreendimento industrial a ser instalado no Complexo Aluízio Campos, em Campina Grande, conforme anunciou o empresário Renato Lago. Segundo ele, a nova indústria vai representar um investimento de R$ 5 milhões, podendo gerar, já no seu primeiro ano de atuação, mais de 50 novos empregos.

De acordo com o empresário, os serviços de instalação estão previstos para começar no próximo mês de março. Mas, a expectativa inicial é de que já no segundo semestre a nova empresa já esteja em pleno funcionamento. O grupo, liderado por Renato Lago, já conta, na cidade, com a fábrica de tintas Lux, consolidada na região e produtora de tintas avaliadas como de excelente padrão de qualidade.

“De fato, já contamos com este empreendimento. Mas, recentemente, detectamos um novo nicho de mercado, representado pela demanda do público que almeja uma linha de tinta mais econômica. Diante deste desafio, queremos iniciar a construção da nova unidade no próximo mês de março”, afirmou.


Em sua visão, será motivo de orgulho do grupo sob a sua liderança poder concretizar o primeiro empreendimento no futuro complexo habitacional e industrial Aluízio Campos. “Será o ponta pé inicial e nós, como campinenses, nos sentimos orgulhosos em ser os primeiros ocupantes deste complexo, o qual será a redenção econômica de Campina Grande”, afirmou.

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Africanos visitam Campina Grande para conhecer estratégias de enfrentamento à Síndrome do Vírus Zika


Vladimir Chaves

Uma comissão especial do país africano de Cabo Verde estará no Brasil para conhecer as estratégias adotadas pelos governos federal, estaduais e municipais para a pesquisa e tratamento da Síndrome Congênita do Vírus Zika. Nessa quarta-feira, 1 de fevereiro, e na quinta-feira, 2, os representantes da comissão estarão em Campina Grande para conhecer as estratégias adotadas pela Prefeitura Municipal para o enfrentamento ao problema e a experiência da cidade.

Na quarta-feira eles visitarão o Ambulatório Especializado em Microcefalia do Hospital Municipal Pedro I, onde funciona o serviço de referência para crianças que foram acometidas pela mal formação. Em seguida, a comissão vai conhecer o novo espaço onde passará a funcionar o serviço, o Centro Especializado em Reabilitação (CER). O local, que abrigará o ambulatório, cuidará da próxima etapa de reabilitação das crianças e os visitantes conhecerão como vai funcionar o novo trabalho.

Ainda no período da manhã da quarta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde vai apresentar todas as estratégias, ações e pesquisas desenvolvidas no enfrentamento ao problema. À tarde, a comissão visitará a Creche Municipal, que está sendo estruturada e onde os funcionários foram capacitados para receber as crianças com a síndrome. Eles também visitarão o Complexo Habitacional Aluízio Campos, onde as famílias que têm bebês com a síndrome, receberão unidades habitacionais.

Encerrando a programação, os visitantes participarão de reunião com o Comitê Redes de Inclusão que promove, em Campina Grande, capacitações para o trabalho com bebês com microcefalia e a definição de protocolos de trabalho para todo o país com relação à síndrome.

Na quinta-feira, 2, a comissão acompanhará o trabalho de uma Unidade Básica de Saúde que faz o atendimento primário às gestantes, a crianças e aos pacientes da comunidade. Eles verificarão os serviços de pré-natal, planejamento familiar e métodos de contracepção.

O Centro Especializado em Reabilitação é o novo espaço que vai abrigar o serviço de tratamento e assistência aos bebês. O local tem completa estrutura para fisioterapia e acompanhamento médico. O espaço também passa a funcionar com atendimento às crianças a partir da quarta-feira, 1.


"Para nossa alegria seremos recebidos mais uma vez no município de Campina Grande, que tem muito para ensinar ao mundo todo", informou a Consultora sobre Zika Vírus do Ministério da Saúde, Maria de Lourdes Magalhães.

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Assembleia Legislativa: Posse da nova Mesa Diretora acontece na manhã desta quarta-feira (1º)


Vladimir Chaves

A cerimônia de posse do deputado estadual Gervásio Maia no cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e da nova Mesa Diretora acontece nesta quarta-feira (1º), a partir das 10 horas na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

A solenidade é aberta ao público e contará com a presença do governador Ricardo Coutinho, dos deputados estaduais, secretários de Estado, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e de várias autoridades.


A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será composta pelos deputados Gervásio Maia, presidente; Bosco Carneiro, 1º vice-presidente; Inácio Falcão, 2º vice-presidente; Genival Matias, 3º vice-presidente; Edmilson Soares, 4º vice-presidente; Ricardo Barbosa, 1º secretário; Branco Mendes, 2º secretário; Galego Sousa, 3º secretário; e Jeová Campos, 4º secretário.

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Vereador cobra abertura das UBS dos Conjuntos Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna.


Vladimir Chaves

Empenhado na luta pela abertura das Unidades Básicas de Saúde –UBS- dos Conjuntos Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna, o vereador Olímpio Oliveira (PMDB), esteve na tarde, desta terça-feira (31), conversando com populares da localidade em busca de soluções.


Olímpio, está cobrando também do Poder Público municipal a construção de uma ponte\passarela sobre o canal que separa os dois conjuntos.  

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

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Emenda de Wilson Filho possibilitará a construção da 3ª faixa da BR-230.


Vladimir Chaves

O deputado federal Wilson Filho (PTB) reuniu-se, nesta terça-feira (31), com o ministro dos Transportes Mauricio Quintela, para agendar a data da assinatura da ordem de serviço da maior obra de mobilidade do estado, dos últimos anos. O deputado Wilson Filho, é autor da emenda parlamentar no valor de R$ 150 milhões para construção da 3ª faixa da BR-230, ligando Cabedelo ao Viaduto de Oitizeiro. A obra terá 28 quilômetros de extensão, com 14 novos viadutos e 14 passarelas, devendo gerar centenas de empregos.

O deputado ressalta que a liberação da emenda só foi possível graças ao apoio da bancada federal da Paraíba, dando destaque ao deputado Wellington Roberto.

“Tenho o prazer de ser o autor da emenda de 150 milhões de reais que possibilitará a execução desta obra e agradeço o apoio de toda a bancada federal e, em especial, do amigo deputado Wellington Roberto que esteve comigo em praticamente todas as reuniões sobre o tema” disse Wilson.


O ministro estará na Paraíba no próximo dia 20 de fevereiro. 

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Acompanhado do vice-prefeito de JP o deputado Jutay cobrou do ministro do Esporte, liberação de recursos para João Pessoa.


Vladimir Chaves

O deputado estadual Jutay Meneses (PRB) se reuniu, nesta terça-feira (31), com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, e o secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão, Social Leandro Cruz Fróes, em Brasília. Acompanhado do vice-prefeito da Capital paraibana, Manuel Júnior, o parlamentar solicitou a liberação de recursos para implantação de núcleos para prática de atividades, academias ao ar livre, além Projeto João Pessoa Esporte para Valer.

O ministro reconheceu a necessidade de colocar em prática iniciativas que estimulem a prática do esporte e se comprometeu a analisar os pleitos encaminhados. “Leonardo Picciani nos recebeu e nos encaminhou ao secretário nacional para que ele pudesse nos informar prazos para que os pleitos fossem atendidos. Saímos do Ministério confiantes na liberação dos recursos para pôr em prática projetos importantes para a população de João Pessoa”, comentou Jutay.

O vice-prefeito Manuel Júnior falou da importância do esporte para tirar jovens da criminalidade e descobrir talentos, que muitas vezes estão escondidos. Afirmou que a gestão municipal tem um olhar especial para esta área, pois acredita no esporte como instrumento de transformação social, além de pratica fundamental para promover a saúde do corpo e da mente.

Entre os pleitos encaminhados estavam os seguintes: liberação de recursos para a implantação de dez núcleos para prática de quatro modalidades esportivas e de 20 para seis modalidades, implantação de dez núcleos do programa esporte e lazer, construção de 20 núcleos de esporte educacional para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo e de dois voltados para esportes aquáticos.


De acordo com Jutay, em João Pessoa a população vem desenvolvendo o habito saudável da pratica de atividades em espaços abertos, por isso, entre as reivindicações está a aquisição e instalação de 50 academias ao ar livre em parques e áreas públicas. Outro pleito é o de recursos para a realização do Projeto João Pessoa Esporte para Valer, no total de dez eventos, com o objeto de promover competições esportivas entre jovens.

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Ex-deputado alerta para necessidade de um manancial estratégico e regulatório para Campina Grande.


Vladimir Chaves

O ex-deputado estadual Gilbran Asfora, tem uma preocupação que precisa ser levada em consideração pelos governos (federal e estadual) e representes da Paraíba no Congresso Nacional. Segundo Gilbran, com a chegada das águas da transposição ao “Açude de Boqueirão”, a região da “Grande Campina” necessitará de uma barragem regulatória, tendo em vista, que muito em breve o “Açude de Boqueirão” passará a abastecer cidades do Curimataú paraibano, devendo aumentar de forma considerável o consumo de água do manancial que já abastece Campina Grande e mais 18 municípios.

Gilbran lembra ainda que, a barragem de Acauã tinha como projeto inicial servir de suporte hídrico à Campina Grande, no entanto, o projeto foi modificado para abastecer cidades do baixo Paraíba e alimentar o canal Acauã x Araçagi para fins de irrigações, deixando Campina Grande desprotegida de uma segurança hídrica nos períodos de grandes estiagem.

O ex-deputado sugere a construção da “Barragem da Borborema”, que poderia ser construída nos limites dos municípios de Queimadas, Gado Bravo e Aroeiras, também no leito do Rio Paraíba. Segundo ele, estudos feitos há mais de 50 anos, já apontavam para necessidade da construção dessa barragem regulatória.


“A barragem da Borborema pode servir como reserva estratégica e regulatória para o abastecimento da Grande Campina em períodos de maior estiagem” alerta Gilbran. 

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ProUni abre inscrições para 214 mil bolsas nesta terça


Vladimir Chaves

As inscrições para o processo seletivo do ProUni (Programa Universidade para Todos) estão abertas desde a 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o MEC (Ministério da Educação), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

ProUni

Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.


O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

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