A Câmara de vereadores de Campina Grande e seus eternos folclóricos.


Vladimir Chaves


A cada legislação a Câmara Municipal de Campina Grande, produz um ou mais, parlamentares para o “anedotário dos bastidores da imprensa campinense” esse ano, pelo andar da carruagem o vereador Lula Cabral (PRB) deverá disputar o título do ano de 2013.

Lanterninha do processo eleitoral de 2012, o vereador só conseguiu o mandato graças à judicialização do processo eleitoral do PT, judicialização essa, que impediu a computação dos votos de 12 candidatos a vereadores do Partido dos Trabalhadores, mas que ainda aguarda resultado de um recurso interpostos pelos candidatos no Supremo Tribunal Eleitoral.

Eleito com apenas 0,89%, 1936 votos, o parlamentar tem dedicado as poucas vezes que ocupa os microfones para destilar seu ódio ao PT e em especial a presidenta Dilma Rousseff. A mais nova investida do vereador contra o governo federal e o PT teve como mote a contratação de médicos cubanos que deverão suprir a demanda nas cidades do interior do Nordeste.

Esbravejando ele afirmou que a presidenta Dilma, está trazendo os médicos cubanos, não para tratar dos enfermos, mas para servirem de cabos eleitorais durante a possível candidatura a reeleição presidenta, provocando risos disfarçados até mesmo de alguns vereadores.

“Isso vem de encontro ao nosso país, isso é aparelhamento politico. O PT está querendo contratar oito mil médicos para colocar no Nordeste todo para fazer a próxima campanha de 2014 da presidente Dilma” disse o vereador da Tribuna da Câmara.

Para o vereador, a contratação dos médicos cubanos tem ainda o objetivo de financiar o  governo de Fidel Castro (sic). “Não podemos aceitar que tragam médicos de Cuba pra financiar Fidel Castro e aquela política retrógrada que está lá instalada e o povo morrendo de fome” gritou.

Leia trechos do “discurso” do vereador

“Nós temos que estar vigilantes, para que isso não ocorra, eles vão colocar médico em todos os postos, vão abrir outros, para que façam pedidos de votos para o PT e para reeleger Dilma”

“Nós vamos convocar, vamos fazer zoada, vamos pra o meio da rua, vamos pra Praça da Bandeira, não vamos ficar aqui dentro não! Vamos chamar a população para fazer um abaixo-assinado”

sexta-feira, 17 de maio de 2013

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Médico brasileiro comenta ‘gritaria’ da mídia sobre médicos cubanos


Vladimir Chaves


Carta do médico Pedro Saraiva, enviada para o jornalista Luis Nassif e inicialmente reproduzida em seu blog esclarece diversos pontos sobre a vinda dos médicos cubanos ao Brasil.


Por Pedro Saraiva


Olá Nassif, sou médico e gostaria de opinar sobre a gritaria em relação à vinda dos médicos cubanos ao Brasil.


Bom, como opinião inteligente se constrói com o contraditório, vou tentar levantar aqui algumas informações sobre a vinda de médicos cubanos para regiões pobres do Brasil que ainda não vi serem abordadas.


- O principal motivo de reclamação dos médicos, da imprensa e do CFM seria uma suposta validação automática dos diplomas destes médicos cubanos, coisa que em momento algum foi afirmado por qualquer membro do governo. Pelo contrário, o próprio ministro da saúde, Alexandre Padilha, já disse que concorda que a contratação de médicos estrangeiros deve seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissional. Portanto, o governo não anunciou que trará médicos cubanos indiscriminadamente para o país. Isto é uma interpretação desonesta.


- Acho estranho o governo ter falado em atrair médicos cubanos, portugueses e espanhóis, e a gritaria ser somente em relação aos médicos cubanos. Será que somente os médicos cubanos precisam revalidar diploma? Sou médico e vivo em Portugal, posso garantir que nos últimos anos conheci médicos portugueses e espanhóis que tinham nível técnico de sofrível para terrível. E olha que segundo a OMS, Espanha e Portugal têm, respectivamente, o 6º e o 11º melhores sistemas de saúde do mundo (não tarda a Troika dar um jeito nesse excesso de qualidade). Profissional ruim há em todos os lugares e profissões. Do jeito que o discurso está focado nos médicos de Cuba, parece que o problema real não é bem a revalidação do diploma, mas sim puro preconceito.


- Portugal já importa médicos cubanos desde 2009. Aqui também há dificuldade de convencer os médicos a ir trabalhar em regiões mais longínquos, afastadas dos grandes centros. Os cubanos vieram estimulados pelo governo, fizeram prova e foram aprovados em grande maioria (mais à frente vou dar maiores detalhes deste fato). A população aprovou a vinda dos cubanos, e em 2012, sob pressão popular, o governo português renovou a parceria, com amplo apoio dos pacientes. Portanto, um dos países com melhores resultados na área de saúde do mundo importa médicos cubanos e a população aprova o seu trabalho.


- Acho que é ponto pacífico para todos que médicos estrangeiro tenham que ser submetidos a provas aí no Brasil. Não faz sentido importar profissionais de baixa qualidade. Como já disse, o próprio ministro da saúde diz concordar com isso. Eu mesmo fui submetido a 5 provas aqui em Portugal para poder validar meu título de especialista. As minhas provas foram voltadas a testar meus conhecimentos na área em que iria atuar, que no caso é Nefrologia. Os cubanos que vieram trabalhar em Medicina de família também foram submetidos a provas, para que o governo tivesse o mínimo de controle sobre a sua qualidade.

Pois bem, na última leva, 60 médicos cubanos prestaram exame e 44 foram aprovados (73,3%). Fui procurar dados sobre o Revalida, exame brasileiro para médicos estrangeiros e descobri que no ano de 2012, de 182 médicos cubanos inscritos, apenas 20 foram aprovados (10,9%). Há algo de estranho em tamanha dissociação. Será que estamos avaliando corretamente os médicos estrangeiros?


Seria bem interessante que nossos médicos se submetessem a este exame ao final do curso de medicina. Não seria justo que os médicos brasileiros também só fossem autorizados a exercer medicina se passassem no Valida? Se a preocupação é com a qualidade do profissional que vai ser lançado no mercado de trabalho, o que importa se ele foi formado no Brasil, em Cuba ou China? O CFM se diz tão preocupado com a qualidade do médico cubano, mas não faz nada contra o grande negócio que se tornaram as faculdades caça-níqueis de Medicina. No Brasil existe um exército de médicos de qualidade pavorosa. Gente que não sabe a diferença entre esôfago e traqueia, como eu já pude bem atestar. Porque tanto temor em relação à qualidade dos estrangeiros e tanta complacência com os brasileiros?


REVALIDA


- Em relação este exame de validação do diploma para estrangeiros abro um parêntesis para contar uma situação que presenciei quando ainda era acadêmico de medicina, lá no Hospital do Fundão da UFRJ.
Um rapaz, se não me engano brasileiro, tinha feito seu curso de medicina na Bolívia e havia retornado ao país para exercer sua profissão. Como era de se esperar, o rapaz foi submetido a um exame, que eu acredito ser o Revalida (na época realmente não procurei me informar). O fato é que a prova prática foi na enfermaria que eu estava estagiando e por isso pude acompanhar parte da avaliação. Dois fatos me chamaram a atenção, o primeiro é a grande má vontade dos componentes da banca com o candidato. Não tenho dúvidas que ele já havia sido prejulgado antes da prova ter sido iniciada. Outro fato foi o tipo de perguntas que fizeram. Lembro bem que as perguntas feitas para o rapaz eram bem mais difíceis que aquelas que nos faziam nas nossas provam. Lembro deles terem pedidos informações sobre detalhes anatômicos do pescoço que só interessam a cirurgiões de cabeça e pescoço. O sujeito que vai ser médico de família, não tem que saber todos os nervos e vasos que passam ao lado da laringe e da tireoide. O cara tem que saber tratar diarreia, verminose, hipertensão, diabetes e colesterol alto. Soube dias depois que o rapaz tinha sido reprovado.

Não sei se todas as provas do Revalida são assim, pois só assisti a uma, e mesmo assim parcialmente. Mas é muito estranho os médicos cubanos terem alta taxa de aprovação em Portugal e pouquíssimos passarem no Brasil. Outro número que chama a atenção é o fato de mais de 10% dos médicos em atividade em Portugal serem estrangeiros. Na Inglaterra são 40%. No Brasil esse número é menor que 1%. E vou logo avisando, meu salário aqui não é maior do que dos meus colegas que ficaram no Brasil.
- Até agora não vi nem o CFM nem a imprensa irem lá nas áreas mais carentes do Brasil perguntar o que a população sem acesso à saúde acha de virem 6000 médicos cubanos para atendê-los. Será que é melhor ficar sem médico do que ter médicos cubanos? É o óbvio ululante que o ideal seria criar condições para que médicos brasileiros se sentissem estimulados a ir trabalhar no interior. Mas em um país das dimensões do Brasil e com a responsabilidade de tocar a medicina básica pulverizada nas mãos de centenas de prefeitos, isso não vai ocorrer de uma hora para outra. Na verdade, o governo até lançou nos últimos anos o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferece salários mensais de R$ 8 mil e pontos na progressão de carreira para os médicos que vão para as periferias. O problema é que até hoje só 4 mil médicos aceitaram participar do programa. Não é só salário, faltam condições de trabalho. O que fazemos então? vamos pedir para os mais pobres aguentar mais alguns anos até alguém conseguir transformar o SUS naquilo que todos desejam? Vira lá para a criança com diarreia ou para a mãe grávida sem pré-natal e diz para ela segurar as pontas sem médico, porque os médicos do sul e sudeste do Brasil, que não querem ir para o interior, acham que essa história de trazer médico cubano vai desvalorizar a medicina do Brasil.


- É bom lembrar que Cuba exporta médicos para mais de 70 países. Os cubanos estão acostumados e aceitam trabalhar em condições muito inferiores. Aliás, é nisso que eles são bons. Eles fazem medicina preventiva em massa, que é muito mais barata, e com grandes resultados. Durante o terremoto do Haiti, quem evitou uma catástrofe ainda maior foram os médicos cubanos. Em poucas semanas os médicos dos países ricos deram no pé e deixaram centenas de milhares de pessoas sem auxílio médico. Se não fosse Cuba e seus médicos, haveria uma tragédia humanitária de proporções dantescas. Até o New England Journal of Medicine, a revista mais respeitada de medicina do mundo, fez há poucos meses um artigo sobre a medicina em Cuba. O destaque vai exatamente para a capacidade do país em fazer medicina de qualidade com recursos baixíssimos (http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp1215226).

- Com muito menos recursos, a medicina de Cuba dá um banho em resultados na medicina brasileira. É no mínimo uma grande arrogância achar que os médicos cubanos não estão preparados para praticar medicina básica aqui no Brasil. O CFM diz que a medicina de Cuba é de má qualidade, mas não explica por que a saúde dos cubanos, como muito menos recursos tecnológicos e com uma suposta inferioridade qualitativa, tem índices de saúde infinitamente melhores que a do Brasil e semelhantes à avançada medicina americana (dados da OMS).


- Agora, ninguém tem que ir cobrar do médico cubano que ele saiba fazer cirurgia de válvula cardíaca ou que seja mestre em dar laudos de ressonância magnética. Eles não vêm para cá para trabalhar em medicina nuclear ou para fazer hemodiálises nos pacientes. Medicina altamente tecnológica e ultra especializada não diminui mortalidade infantil, não diminui mortalidade materna, não previne verminose, não conscientiza a população em relação a cuidados de saúde, não trata diarreia de criança, não aumenta cobertura vacinal, nem atua na área de prevenção. É isso que parece não entrar na cabeça de médicos que são formados para serem superespecialistas, de forma a suprir a necessidade uma medicina privada e altamente tecnológica. Atenção! O governo que trazer médicos para tratar diarreia e desidratação! Não é preciso grande estrutura para fazer o mínimo. Essa população mais pobre não tem o mínimo!


Que venham os médicos cubanos, que eles façam o Revalida, mas que eles sejam avaliados em relação àquilo que se espera deles. Se os médicos ricos do sul maravilha não querem ir para o interior, que continuem lutando por melhores condições de trabalho, que cobrem dos governos em todas as esferas, não só da Federal, melhores condições de carreia, mas que ao menos se sensibilizem com aqueles que não podem esperar anos pela mudança do sistema, e aceitem de bom grado os colegas estrangeiros que se dispõe a vir aqui salvar vidas.

Infelizmente até a classe médica aderiu ao ativismo de Facebook. O cara lê a Veja ou O Globo, se revolta com o governo, vai no Facebook, repete meia dúzia de clichês ou frases feitas e sente que já exerceu sua cidadania. Enquanto isso, a população carente, que nem sabe o que é Facebook morre à mingua, sem atendimento médico brasileiro ou cubano.


Do Blog Pragmatismo Político. 

quinta-feira, 16 de maio de 2013

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Base de Vené: Uma deserção em cada esquina


Vladimir Chaves



A base politica do PMDB de Campina Grande continua “fazendo água”, a deserção é quase que diária, pra desespero dos caciques do PMDB campinense. Afinal o ex-governador José Maranhão continua na espreita esperando o momento oportuno para provar que tem mais “tutano eleitoral” que o representante do clã Vital do Rêgo.

A próxima e já esperada deserção, deve ser o ex-secretário do governo Veneziano, o vereador Lafite Junior (PSC). Ainda ressabidos com o tratamento que o partido e principalmente o deputado estadual Guilherme Almeida, tiveram durante as eleições municipais de 2012, o vereador estar de “malas” prontas para se afastar de vez do convívio com os peemedebistas.

Segundo especulações, a rota traçada pelo vereador o leva direto para o porto seguro do governador Ricardo Coutinho.

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O sonho, o pesadelo e os bobos da corte.


Vladimir Chaves


O peemedebista Veneziano Vital do Rêgo tem acumulado entre o período do segundo turno das eleições municipais de 2012 e a presente data, um cabedal de insucessos politico, fazendo com que o sonho de se tornar governador Paraíba, fique cada vez mais próximo de um pesadelo.

Primeiro foi a acachapante derrota da sua candidata a prefeitura de Campina Grande, seu principal reduto eleitoral, candidata essa que ele com o seu método centralista impôs “goela abaixo”, contra a vontade da maioria absoluta das lideranças e partidos aliados.

Em seguida ele viu fugir do seu controle dezenas de lideranças, que até então endossavam seu projeto de se tornar governador da Paraíba, um projeto estritamente familiar, que enquanto durou fez do irmão senador e a mãe deputada federal.

Até mesmo os partidos que ele imaginava está sob sua tutela absoluta se rebelaram, dando-lhes um sonoro não. Destes o mais traumático foi o Partido dos Trabalhadores, partido esse que o seu grupo investiu pesado, pensando apenas nos valorosos minutos que a legenda petista poderia lhes render nos guias eleitorais.

De entrada, o grupo tratou de assegurar o controle interno da legenda petista, enxertando alguns dos seus fieis escudeiros, escudeiros esses que ficaram encarregados de “mapear” a funcionalidade da legenda e o “valor” de alguns petistas sem historia e pouco comprometidos com o partido.

Para sorte do PT os escudeiros fracassaram na ação e na avaliação. Primeiro, por terem subestimado a capacidade de reação e mobilização das lideranças petistas na defesa do partido, acharam que bastava a presidência do partido. Segundo por terem acreditado que todas as tendências internas aceitariam a submissão politica em troca de cargos públicos, o máximo que conseguiram, foi uma meia dúzia de seguidores sem história.

Continua...

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Tentando salvar a “pele” Frei Anastácio se curva ao projeto de poder do PMDB


Vladimir Chaves


Temendo ficar sem mandato, o deputado Frei Anastácio deu marcha ré na defesa da tese de candidatura própria ao governo do estado em 2014. Com medo que os caciques do PMDB botem “gosto ruim” nas dobradinhas e apoios que ele vem “costurando” com prefeitos e lideranças do PMDB, especialmente no litoral paraibano, o petista mandou as favas a tese de candidatura própria e os interesses do seu partido tratando de salvar a própria pele (mandato).

Para surpresa de uns poucos petistas, o deputado tratou de rasgar elogios ao PMDB e endeusar o ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo. Desconsiderando os ataques sofridos pelo PT no segundo turno da eleição de 2012 em João Pessoa, onde o guia do candidato do PMDB tachava o PT de partido dos mensaleiros, as graves interferências na vida politica do PT de Campina Grande, o ataque sistemático contra a prefeita petista da cidade de Pombal, entre tantos outros municípios.

Na vã tentativa de justificar sua submissão ao projeto de poder do PMDB, o deputado preferiu o “conto da carochinha” alegando que defende o projeto do PMDB, pelo fato do partido ter tido sempre uma postura de apoio ao PT na Paraíba (sic).

quarta-feira, 15 de maio de 2013

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Descaso: Cagepa deixa os habitantes do Conj. Ronaldo Cunha Lima, entregues a própria sorte.


Vladimir Chaves


Abandonado! É assim que se encontra o recém-inaugurado Conjunto Ronaldo Cunha Lima, na cidade de Campina Grande. Não bastasse as dezenas de dificuldades enfrentadas pelos moradores no que diz respeito à saúde, segurança, transporte e educação, a comunidade agora está sendo obrigada a conviver com o descaso da Cagepa.

Há mais de 15 dias, várias tubulações de esgotos estão entupidas fazendo com que a águas fétidas invadam residências e também destrua os calçamentos recém-concluídos.

De nada tem adiantado as inúmeras queixas registradas pelos representantes da associação de moradores do conjunto. De acordo com o presidente da associação Fábio Sousa, o tratamento que a Cagepa tem dado a população do Ronaldo Cunha Lima é vergonhoso.

“Esses esgotos estão estourados há mais de três semanas e nada da Cagepa, isso é uma vergonha. A senhora Alexandrina Formiga, não tem compromisso com os usuários que pagam os salários dela. A Cagepa abandonou o nosso bairro a própria sorte” desabafou o presidente da associação.

Outra preocupação dos moradores do Conjunto Ronaldo Cunha Lima, diz respeito ao perigo de um surto de dengue na comunidade, já que graças a Cagepa, existe vários ambientes propícios a proliferação dos insetos.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

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Campina é grande até na hora de inaugurar reforma de cobertura de canal


Vladimir Chaves


Se Campina Grande, não existisse no mapa do mundo teria que ser inventada. Sem ela o mundo não seria o mesmo, já que ela é grande não só no nome, aqui temos o Maior São João Mundo, aqui temos as torcidas de futebol mais violenta do mundo, aqui existe as claques politicas mais apaixonadas do mundo, aqui temos as tarifas de ônibus mais cara do mundo.

Assim como temos as inaugurações mais “pitorescas” do mundo. Pois não é, que na gestão passada o prefeito inaugurou com direito a placa de bronze e pedra de mármore, a reforma das placas de cobertura de um canal de pouco mais que 50 metros.

Por ironia, a ação deu-se justamente no Conjunto dos Professores Universitários. 

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Câmara Municipal de Campina Grande continua em “marcha lenta”


Vladimir Chaves


O “conjunto de vereadores” da nova legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande, continua sem dizer para o que veio, fazendo valer a máxima que, mais vale a qualidade que a quantidade. Aos que criticavam a legislatura passada que era de apenas 16 vereadores, “eram felizes e não sabiam”, pois se com 16 pouco se produzia com 23 a coisa degringolou pra pior.

Salvo raríssimas exceções, a grande maioria continua em divida com a cidade de Campina Grande, uns fogem dos microfones da tribuna como o diabo foge da cruz, outros “entopem” as sessões com requerimentos de relevância zero e quando não buscam mídia através de sessões especiais, que na maioria das vezes são desprestigiadas até mesmo pelos colegas de bancadas.

A salvação tem ficado por conta de alguns veteranos, a exemplo dos vereadores, Olímpio Oliveira, Pimentel Filho, Ivonete Ludgero e Nelson Gomes, quanto aos parlamentares novatos, é possível destacar as atuações ainda que tímida dos vereadores Alexandre do Sindicato, Rodrigo Ramos e em especial Napoleão Maracajá, que na condição de sindicalista tem preenchido a altura o vácuo deixado por vereadores sindicalistas como Cozete Barbosa e Ivam Freire.


É bem verdade, que alguns novatos ainda podem deslanchar, mas não custa alertar que o tempo voa e que na politica tempo é ouro.

“Quem sabe faz a hora não espera acontecer”.

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Depois de descartar aliados de primeira hora, Cartaxo reaproxima-se dos petistas seguidores do grupo Vital do Rêgo.


Vladimir Chaves


Depois das reuniões nos restaurantes de Campina Grande, entre petistas ocupantes de cargos de confiança na Prefeitura de João Pessoa e os seguidores do grupo Vital do Rêgo, agora o próprio prefeito Luciano Cartaxo, pousa com os “petistas” do PMDB.

Grupo esse responsável pela judicialização do processo eleitoral do PT em Campina Grande, que teve por objetivo impedir o apoio do PT à candidata à prefeita do Partido Progressista em Campina Grande, e ao mesmo tempo, impedir que o PP estivesse no palanque de Luciano Cartaxo, em João Pessoa.



Para surpresa de todos, pós-eleições municipais o prefeito eleito Luciano Cartaxo, descartou os grupos petistas que fizeram o enfrentamento para manter o PP no seu palanque e deu inicio a estreitas relações com os petistas seguidores do grupo Vital do Rêgo.

Na foto Luciano Cartaxo, pousa ao lado do ex-secretário Executivo do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo, Hermano Nepomuceno, e dos responsáveis pelas ações na justiça contra as decisões internas do PT, que terminaram por impor uma das mais vergonhosas derrotas eleitorais a legenda petista.

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Ao aprovar contas do PT, de 2003, o TSE abala pontos centrais do julgamento no Supremo sobre os empréstimos bancários do partido


Vladimir Chaves


Não se deu atenção devida à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar as contas do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, referentes ao ano de 2003, e de recomendar a aprovação das contas de 2004.

O veredicto convalidou os empréstimos bancários do PT, perto de 58 milhões de reais, que estão no centro turbulento da Ação Penal 470, popularizada com o nome de “mensalão”, configurados em crimes diversos no julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Na avaliação dos especialistas, os empréstimos do PT constituem o que se chama de “ato jurídico perfeito”, pois foram tornados válidos judicialmente em Minas Gerais, onde o banco cobrou e a Justiça executou as garantias do contrato de empréstimo. Após a execução, o PT apresentou proposta de pagamento, aceita pelo credor, validada pela Justiça e homologada em juízo. Posteriormente, os empréstimos foram registrados perante o TSE e agora aprovados ainda que com ressalvas e aplicação de multas. 

Na sequência, o Ministério Público nada opôs ao que se refere à cobrança judicial ao PT da dívida bancária contraída. Nem mesmo contestou o pagamento feito, como já se disse, mediante cobrança judicial. 

Assim, tecnicamente, a questão está preclusa. Não há mais como discutir algo que transitou em julgado. Tendo se desincumbido da obrigação cobrada pela Justiça e não tendo sofrido nenhuma oposição do Ministério Público, sem a apresentação de qualquer contestação, a ação judicial de cobrança exauriu-se com o pagamento.

É o que estabelece a lei e, certamente, foi essa uma das bases da decisão de aprovação das contas do PT dada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.

Outros dois ministros do STF que compõem o TSE, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, também reconheceram a licitude dos empréstimos que, após convalidação judicial, ganharam consistência de atos jurídicos perfeitos. Transitados em julgado, não podem ser contestados. O TSE reconheceu esse princípio do mundo jurídico.

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Procuradoria Geral do Município entra com ação contra ex-prefeito Veneziano por improbidade


Vladimir Chaves


A Procuradoria Geral do Município ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo. A ação tem como objetivo ressarcir os prejuízos provocados ao poder público municipal pela renovação irregular de contratos feitos na gestão anterior, para a prestação de serviços de recolhimento do lixo.

Segundo o procurador geral do Município, José Fernandes Mariz, o ex-gestor teria renovado um contrato de mais de R$ 6 milhões a poucos dias do fim de seu mandato, sem que a prefeitura tivesse receitas suficientes para garantir o pagamento. A prática, de acordo com Mariz, fere a Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, constituindo-se em improbidade administrativa.

Os levantamentos realizados pela PGM demonstram que ano passado a prefeitura havia firmado com a empresa Ambiental Soluções um contrato de mais de R$ 6 milhões, para a prestação de serviços de recolhimento do lixo. O contrato tinha vigência entre 03 de julho e 31 de dezembro de 2012, mas, no dia 20 de dezembro do mesmo ano, poucos dias antes do fim de sua gestão, o então prefeito Veneziano Vital teria firmado um novo contrato de seis meses, prevendo o pagamento de mais R$ 6 milhões à mesma empresa.

“Isso não poderia ter acontecido. É um ato que fere totalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o gestor não pode fazer despesa para o seu sucessor, sabendo que não havia receita para o pagamento desse contrato. Uma prova de que não havia esse dinheiro é que a própria empresa entrou, posteriormente, com uma ação contra a prefeitura por não ter recebido da gestão passada. Então, entramos com uma ação civil pública contra o ex-gestor, que praticou improbidade administrativa ao firmar esse contrato nos últimos dias de sua administração”, observou Mariz.

O procurador geral do Município ainda lembrou que iniciativa do ex-gestor feriu, também, princípios básicos da administração pública. “É um atentado contra a legalidade e a moralidade públicas”, ressaltou Mariz.



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