Jurisprudência do STJ estabelece que veterinário pode trabalhar de graça


Vladimir Chaves

Os conselhos regionais de Veterinária não tem autoridade para proibir que os profissionais da categoria façam qualquer tipo de trabalho social. A jurisprudência foi estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2013, no julgamento de um caso de Santa Catarina. A discussão sobre o tema voltou à tona na terça-feira (2/2), depois que o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) de São Paulo impediu que o profissional Ricardo Fehr Carmargo fizesse consultas e castrações de graça.

Segundo entendimento do STJ, veterinários podem atuar de graça mesmo não estando vinculados a entidades sem fins lucrativos.

O ministro Og Fernandes, relator do caso catarinense no Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão da primeira instância, afirmando que a sentença “contém fundamentos de índole constitucional e infraconstitucional, qualquer deles suficiente para manter o julgado”.

Na Seção Judiciária de Florianópolis da Justiça Federal, o juiz citou o descaso do poder público com a situação dos animais abandonados e evocou a Constituição, que estabelece o direito ao meio ambiente equilibrado. Além disso, ressaltou que a lei que regula a atuação dos conselhos veterinários não dá direito a eles de comandar as atividades de controle populacional de cães e gatos.

“Seria necessário montar equação matemática para visualizar a imensidão de indivíduos das espécies canina e felina que poderiam advir a partir de duas ou mais ninhadas ao ano, com início de vida fértil desde tenra idade e por muitos anos. Nesse contexto, acentua-se a relevância social, sanitária e ambiental das campanhas de controle populacional de animais domésticos (em especial quanto aos animais que vivem nas ruas ou estão sob a guarda de famílias de baixa renda), inclusive com esterilização cirúrgica, associada à educação para guarda consciente e responsável de animais”, escreveu.

Comoção nas redes sociais
No caso mais recente, de São Paulo, o veterinário decidiu expor sua situação ao resto da sociedade. Ao ser proibido de continuar com o serviço gratuito, Camargo gravou um vídeo relatando a situação e publicou nas redes sociais. Rapidamente causou comoção, com mais de sete milhões de visualizações.

Pelo estatuto da profissão, o serviço gratuito só é permitido em casos de utilidade pública, e não pode ser feito sozinho. Em nota, o conselho esclareceu que ações desse tipo são aquelas feitas por entidades sem fins lucrativos, como ONGs, instituições públicas ou entidades e empresas a elas conveniadas.

"Vai ser aberto um processo ético, ele vai ser notificado, vai ter ampla defesa para se justificar e depois nós vamos ver dentro de uma sessão de especial de julgamento ético se ele tem culpa ou não. Tem diversas penalidades, até a cassação do exercício profissional", explicou o presidente do CRMV de São Paulo, Mário Eduardo Pulga, em entrevista ao portal G1.

Reserva de mercado inexistente
A posição do STJ é compartilhada pelo advogado Eduardo Vital Chaves, sócio e responsável pela área de Contencioso Cível Empresarial, Administrativo e Regulatório do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.

Ele entende que o veterinário pode tomar medidas para regularização como vínculo a uma sociedade civil, entidade, ONG ou instituição de utilidade pública para pleitear apoio e verbas. E, assim, afastar a ameaça de suspensões. Porém, esse passo não é obrigatório. Segundo o advogado, o conselho busca evitar a chamada captação de clientela. “Mas, convenhamos, a reserva de um mercado que não tem condições de gerar uma receita palpável não é coerente”, comenta.

Para Marcus Vinicius Macedo Pessanha, sócio do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados, a regulação do CRMV visa o interesse público, mas é preciso observar o outro lado. “O excesso de animais doentes e abandonados afronta o senso comum e o sentimento de compaixão inerente ao ser humano. Impedir um profissional de atuar caritativamente na redução do sofrimento desses animais é uma distorção da atividade regulatória, que está sendo exercida de forma contrária ao interesse público”, diz.




Consultor Jurídico

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

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Vereador lamenta morte de policial e comenta gafe do governador.


Vladimir Chaves

O vereador da capital paraibana, Ubiratan Pereira (Bira), lamentou o assassinato de mais um policial no Estado da Paraíba, ocorrido ontem (4), na zona sul de João Pessoa. Ao tempo em que criticou o governador Ricardo Coutinho (PSB), que nas redes sociais cobrou do Congresso Nacional uma lei que torne crime hediondo o assassinato de policiais, mostrando desconhecimento da Lei 13.142, que está em vigor desde julho de 2015, e trata como crime hediondo o assassinato de policiais.

“Infelizmente hoje mais um policial militar foi assassinado em operação de combate ao crime organizado na Paraíba. Em um mês, quatro policiais alvejados e duas mortes. O que vemos é insegurança e indignação em nossa tropa de policiais. E quem não tem o que falar usa as redes sociais para ‘teorizar’ a própria incompetência, como fez o senhor governador Ricardo Coutinho, que além de assumir sua incompetência deveria era se informar melhor antes de falar asneiras. Pois, o assassinato de policiais já é crime hediondo! A lei que reformulou essa questão foi sancionada desde julho de 2015 pela Presidente da República. Se informe, leia, estude governador! Ah, e arranje outra desculpa. Não brinque com a inteligência do nosso povo, e principalmente, com as famílias dos que perderam seus entes queridos”, criticou o vereador Bira.   

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Aguinaldo Ribeiro poderá ser o novo líder do PP na Câmara dos Deputados.


Vladimir Chaves

O Partido Progressista marcou para o dia 17 de fevereiro a escolha do líder da legenda na Câmara dos Deputados. A bancada tem 40 parlamentares e dois pretendentes ao cargo de comandante do partido na Casa.
Aguinaldo Ribeiro disputará o posto com o atual líder, Eduardo da Fonte. Na véspera da eleição, o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira, espera reunir os dois e tentar um acerto que evite a disputa. Até o momento, no entanto, não há perspectiva de acordo.


Eduardo da Fonte tem como obstáculo um artigo do estatuto do partido que veda e reeleição do líder. Dirigentes do PP temem que isso leve à judicialização da eleição.

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Governador desconhece a Lei 13.142 que torna assassinato de policial um crime hediondo.


Vladimir Chaves

O governador Ricardo Coutinho (PSB) terminou “pagando um mico” ao demonstrar desconhecimento da Lei 13.142 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no dia 7 de julho de 2015, tornando crime hediondo o assassinato de policiais civis, rodoviários, federais, militares, bombeiros, integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do Sistema Prisional.

Na noite de ontem ao tomar conhecimento do assassinato de mais um policial no estado, através das redes sociais o governador solidarizou-se com a família do PM assassinado, e cobrou do Congresso Nacional uma revisão da legislação penal, sugerindo que o assassinato de policial passe a ser tratado como um crime hediondo, gerando de imediato uma “chuva de protestos” pelo total desconhecimento a Lei que está em vigor há quase um ano.



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Microcefalia: CNBB condena oportunismo dos abortistas.


Vladimir Chaves

Em nota a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) declarou que a microcefalia não justifica abortos, condenando a ação dos “abortistas” que pretendem levar a questão para o STF.

"Tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia como, lamentavelmente, propõem determinados grupos que se organizam para levar a questão ao Supremo Tribunal Federal num total desrespeito ao dom da vida", diz a nota da CNBB.

Ainda de acordo com a CNBB a vergonhosa condição de saneamento básico tem comprometido todo o esforço de combate ao aedes aegypti, cobrando dos gestores públicos uma politica de saúde pública com qualidade e universal.

“A eles cabe implementar políticas que apontem para um sistema de saúde pública com qualidade e universal” diz a nota.

Confira a integra da nota:

MENSAGEM DA CNBB SOBRE O COMBATE AO AEDES AEGYPTI


 “Tu me restauraste a saúde e me deixaste viver” (Is 38,16b)

O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2016, conclama toda a Igreja no Brasil a continuar e intensificar a mobilização no combate ao mosquito aedes aegyti, transmissor da dengue, do vírus zika e do chikungunya. Com um grande mutirão, que envolva todos os setores da sociedade, seremos capazes de vencer estas doenças que atingem, sem distinção, toda a população brasileira.

Merece atenção especial o vírus zika por sua provável ligação com a microcefalia, embora isso não tenha sido provado cientificamente. A gravidade da situação levou a Organização Mundial da Saúde a declarar a microcefalia e o vírus zika emergência internacional. O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade. Tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia como, lamentavelmente, propõem determinados grupos que se organizam para levar a questão ao Supremo Tribunal Federal num total desrespeito ao dom da vida.

Seja garantida, com urgência, a assistência aos atingidos por estas enfermidades, sobretudo às crianças que nascem com microcefalia e suas famílias. A saúde, dom e direito de todos, deve ser assegurada, em primeiro lugar, pelos gestores públicos. A eles cabe implementar políticas que apontem para um sistema de saúde pública com qualidade e universal. Nesse sentido, a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano contribui muito ao trazer à tona a vergonhosa realidade do saneamento básico no Brasil. Sem uma eficaz política nacional de saneamento básico, fica comprometido todo esforço de combate ao aedes aegypti.

O compromisso de cada cidadão também é indispensável na tarefa de erradicar este mal que desafia nossas instituições. O princípio de tudo é a educação e a corresponsabilidade. Por isso, exortamos as lideranças de nossas comunidades eclesiais a organizarem ações e a se somarem às iniciativas que visem colocar fim a esta situação. As ações de competência do poder público sejam exigidas e acompanhadas. Nas celebrações, reuniões e encontros, sejam dadas orientações claras e objetivas que ajudem as pessoas a tomarem consciência da gravidade da situação e da melhor forma de combater as doenças e seu transmissor. Com o esforço de todos, a vitória não nos faltará.

Deus, em sua infinita misericórdia, faça a saúde se difundir sobre a terra (cf. Eclo 38,8). Nossa Senhora Aparecida, mãe e padroeira do Brasil, ajude-nos em nosso evangélico compromisso de promoção e defesa da vida.


Brasília, 4 de fevereiro de 2016

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

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Múcio Brandão é o mais novo presidente do “PP Jovem” em Campina Grande


Vladimir Chaves

O corretor de imóveis, o jovem Múcio Brandão, é o novo presidente da juventude do Partido Progressista em Campina Grande. O convite partiu do presidente estadual da legenda, ex-deputado Enivaldo Ribeiro, que de pronto foi aceito por Brandão.

“Fiquei muito feliz e motivado com o convite do deputado Enivaldo Ribeiro e vindo de alguém com tanto calibre em nosso política me deixa ainda mais honrado. Sei que é uma responsabilidade imensa, mas tenho certeza que Deus me capacitará para tal missão, vamos trabalhar para engrandecer ainda mais o nome do nosso Partido Progressista em Campina Grande”, discorreu Múcio Brandão.


A Juventude Progressista é um movimento dos jovens filiados ao Partido Progressista, com idade entre 16 e 35 anos, que busca incentivar a discussão política e social para formar uma nova geração de eleitores e líderes. Uma geração mais preparada, engajada, ética, participativa, colaborativa e representativa.

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Prefeitura oferta mais 60 vagas do Probem em cursos da Facisa


Vladimir Chaves

Os estudantes oriundos das escolas públicas de Campina Grande têm nova chance de ingressar no ensino superior. A prefeitura de Campina Grande garantiu para este semestre a oferta de 67 vagas do Programa Municipal de Bolsa de Estudos (Probem). As vagas são para 12 cursos de graduação da Unifacisa. Para realizar as inscrições no Programa é preciso que o candidato se dirija ao setor de protocolo localizado na unidade do Itararé, até o dia 05 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para o semestre 2016.1 o programa, que vem sendo copiado por outros municípios, está oferecendo vagas nos cursos de Administração (04 – Noite), Arquitetura e Urbanismo (04- Noite), Biomedicina (02 – Noite), Direito (02 – Manhã), Direito (02 – Noite), Educação Física (Licenciatura – 10 Manhã), Engenharia Civil (02 – Manhã), (02 – Noite), Enfermagem (04 – Manhã), Enfermagem (04 – Noite), Farmácia (10 – Manhã), Fisioterapia (02 – Manhã), Fisioterapia (02 -Noite), Jogos Digitais (07 – Noite), Nutrição (02 – Manhã),  Nutrição (02 – Noite), Sistemas de Informação (06 – Noite).

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 17 de fevereiro no portal institucional e no mural interno da Unifacisa. Para efetuar a inscrição, o candidato deve atender as condições exigidas no edital tais como: Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano de 2015 e obtido a nota mínima de 450 pontos e não ter zerado a redação; Não ser bolsista PROUNI e nem beneficiário do FIES; Não estar matriculado em nenhum dos cursos da FACISA, FCM ou ESAC; Não ter vínculo de matrícula (ativa ou trancada) em nenhum curso de graduação, público ou privado; Não ser portador de diploma de Educação Superior; Possuir renda familiar mensal bruta de até 3 (três) salários mínimos; Residir no município de Campina Grande a, pelo menos, 12 meses; Ter cursado o ensino médio completo em escola pública localizada em Campina Grande ou como bolsista integral de escola particular situada no município de Campina Grande.

Só serão efetivadas as inscrições do candidato que apresentar toda a documentação exigida a saber: Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cédula de Identidade (RG); Certidão de casamento e, se for o caso, com averbação do divórcio ou da separação judicial ou, declaração de união estável. Sendo viúvo(a), certidão de óbito do cônjuge falecido; Comprovante de renda dos últimos 6 (seis) meses do candidato, bem como dos demais componentes do grupo familiar; Declaração de Imposto de Renda dos últimos 3 (três) anos do candidato, bem como dos componentes do grupo familiar; Comprovante de nota na edição do ENEM de 2015; Comprovante de residência no município de Campina Grande/PB para o candidato e todos os demais membros familiares; Histórico Escolar e Comprovante de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, em escola pública localizada em Campina Grande ou como bolsista integral de escola particular situada no município de Campina Grande.

Bolsistas destacam o êxito do Probem

A primeira edição do Probem foi um sucesso, isso porque mais de 80% dos alunos Probem conseguiram obter, no final do semestre letivo, uma média acima de 7. O programa beneficiou cerca de 70 alunos da rede pública de ensino somente em sua primeira edição, computando apenas uma desistência. O diretor da Facisa, Dalton Gadelha, fez uma avaliação do Probem e afirmou que o programa está consolidado. “Os alunos souberam aproveitar da melhor forma a oportunidade que estão recebendo do Governo, agradecendo com o excelente desempenho.”

O objetivo do Probem é oferecer ao cidadão campinense a oportunidade de continuar estudando, viabilizando a ascensão ao ensino superior de qualidade. Jovens contemplados com o Probem comentaram o que o ingresso no ensino superior representa para cada um deles. “Um sonho antes tão distante hoje se torna real. Esse programa fez a diferença na minha vida, pois hoje estou matriculada numa faculdade de excelência e logo logo vou me tornar uma grande profissional.” relatou Germana Gomes, que já concluiu o primeiro período do curso de Nutrição da FCM através do programa.

Para Rafael Filipi da Silva Pereira, aluno de Administração, a bolsa foi um verdadeiro presente. “Estava focando em ingressar na faculdade, só não tinha tido êxito ainda, e quando surgiu a notícia do programa, logo me interessei.Entrei para Administração! É simplesmente magnífico todo o processo realizado para prestar o ensino a nós alunos, a qualidade de todo material utilizado, a tecnologia, o zelo pelo patrimônio da faculdade, estimula ainda mais o aluno a se dedicar sempre”, comentou.

O Probem chegou no momento em que o Fies está reduzindo pela metade o número de beneficiários devido a crise financeira que atinge todo país. “Venho de uma família humilde, meus pais não tiveram oportunidade de estudar, nesse sentido ganhar essa bolsa de estudos numa faculdade como a Facisa é motivo de orgulho para toda minha família. Estou muito feliz e realizada”, afirmou a estudante do curso de Enfermagem, Rita Aguiar.


Para o primeiro edital, no semestre passado, se inscreveram mais de 500 estudantes para concorrer as 67 vagas. É importante ressaltar que o Probem não é financiamento, portanto, ao contrário do que acontece com os contratos do Fies, os contemplados não precisarão pagar ao Governo ao final do curso. Além de Enfermagem e Nutrição para o semestre 2015.2 o programa ofereceu vagas em Fisioterapia, Biomedicina, Nutrição, Administração, Direito e Sistemas de Informação.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

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Microcefalia: bebês têm rotina intensa de atendimentos no Hospital Pedro I


Vladimir Chaves

Toda criança que nasce com microcefalia precisa passar por uma série de consultas e exames médicos. A rotina de cuidados do bebê com a malformação começa já nos primeiros dias de vida. Em Campina Grande, os pais ou responsáveis por estas crianças podem procurar o Ambulatório Especializado em Microcefalia, que funciona no Hospital Municipal Pedro I, no bairro de São José.  O serviço da Prefeitura, que é gratuito, também atende pacientes referenciados de outros municípios .

O ambulatório especializado de Campina Grande foi um dos primeiros a ser implantados no país após o surto de casos de microcefalia. Funcionando desde dezembro do ano passado, o serviço conta uma equipe multidisciplinar, formada por neurocirurgião, oftalmologista, fisioterapeuta, psicólogo e enfermeiro. Estes profissionais são responsáveis por avaliar quais são as dificuldades que o bebê poderá ao longo do seu crescimento e como será atuação da equipe para estimular o desenvolvimento das crianças.

Até agora, vinte bebês com microcefalia estão sendo atendidos no ambulatório especializado. Outras onze crianças já estão com consultas agendadas para iniciar o acompanhamento no serviço nos próximos dias. Por enquanto, cada criança é atendida de duas a três vezes por semana, mas o número de visitas dos bebês ao ambulatório deve aumentar nas próximas semanas, quando iniciarem os acompanhamentos com fonoaudiólogo e otorrino.

Além das consultas, a rotina dos os bebês com microcefalia também inclui a realização de exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem. A neurocirurgiã Alba Gean Medeiros, explicou que os exames, como a tomografia, são necessários para acompanhar a gravidade das lesões que a doença provoca nas crianças. "Na maioria dos bebês, estas lesões provocam, principalmente, atraso no desenvolvimento neurológico, retardo, déficit motor, auditivo e visual", definiu a médica.

Problemas na visão - Bebês com microcefalia associada ao zika vírus estão apresentando graves problemas de visão. Por isso, as crianças atendidas no Pedro I  também realizam exames funcionais com oftalmologistas, para saber qual é o grau de comprometimento da visão de cada um delas. Dos casos já analisados no ambulatório, o comprometimento na visão dos bebês são causados, principalmente, por atrofia na retina e alterações no nervo óptico.

Preparação - Com a mudança na rotina da família e as incertezas que envolvem a doença, as famílias dos bebês com microcefalia acabam precisando de acompanhamento psicológico. No ambulatório do Hospital Municipal Pedro os mães são atendidas pela psicóloga do setor e ainda participam de grupos de ajuda. As gestantes com diagnóstico intra-uterino confirmado para microcefalia também recebem apoio psicológico.

A psicóloga do ambulatório, Jaqueline Loureiro, esclareceu que, nestes primeiros encontros que estão acontecendo com as famílias, a equipe vem fazendo um trabalho de preparação tanto com as gestantes quanto com as mães dos bebês com microcefalia, explicando as dificuldades que as crianças poderão enfrentar no decorrer do seu desenvolvimento.


"Nesta etapa, o comportamento da criança não difere muito com o de um bebê que não tem a microcefalia. No entanto, as famílias precisam estar preparadas para lidar com as limitações que vão surgir, que são as dificuldades motoras, de fala, audição e até problemas de visão", informou a psicóloga.

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Doutor Drauzio quer aborto para os pobres


Vladimir Chaves

Texto de Cristian Derosa
Seguindo a cartilha internacional para o Brasil, o Dr. Drauzio Varella tenta fazer do assassinato um direito, conferindo à defesa do aborto um caráter de defesa dos pobres contra a exploração dos ricos que negam aos menos favorecidos os direitos inalienáveis de abater a própria prole.

O dr. Drauzio, ao contrário do que tenta parecer, é na verdade um defensor dos milionários pela eliminação dos pobres. E é justamente por isso que tenta parecer exatamente o contrário. Sua cartilha internacional pelo controle populacional passa pela crença de que a pobreza deve ser combatida impedindo os pobres de nascer.

A história do aborto está intimamente ligada à eliminação dos pobres por grandes fundações internacionais. Em 1919, Margareth Sanger, a antropóloga de cabelos curtos mais amada pelas feministas, dizia em seu livro The Pivot of Civilization:

“Os habitantes dos bairros pobres que, devido a sua natureza animal, reproduzem-se como coelhos e logo poderiam ultrapassar os limites de seus bairros ou de seus territórios, e contaminar então os melhores elementos da sociedade com doenças e genes inferiores…” Margareth Sanger, 1919.

Dentre os principais argumentos em favor do aborto, hoje, estão a defesa deste “direito” aos pobres e a alegação de que se trata de uma “questão de saúde pública”, outra verdade dita sem querer: o higienismo eugênico também nunca saiu das crenças dos abortistas, para quem a limpeza da sociedade  passa pela eliminação dos genes podres dos pobres como forma de garantir a saúde pública. Acreditem ou não, estes são os verdadeiros fundamentos das suas ideias, palavras que só tiveram sua linguagem modificada devido a imagem ruim que naturalmente ganharam depois do fim da Segunda Guerra mundial, sendo substituídas pela linguagem do politicamente correto.

O Doutor Drauzio nada mais é do que um Dr. Mabuse, um Dr. Joseph Menghele tupiniquim cuja imagem só é referência numa grande mídia que, diante de 50 mil homicídios por ano, prefere dar destaque a escândalos de corrupção. Drauzio só pode ser respeitado em um país servilmente comandado de fora por um cartel comunista como o Foro de São Paulo. Um país que mal sabe quem o governa só pode mesmo confundir um monstro abortista com um médico preocupado com a saúde da população.

Ao argumentar que o aborto aos pobres salvaria a vida de centenas de mulheres pobres, ele naturalmente condena à morte sumária e certa milhares de bebês que para ele são completamente descartáveis, já que ele não considera vida o feto que ainda não tenha desenvolvido atividade cerebral.

Ele cita o exemplo de quando há morte cerebral de um adulto e é permitido que seus demais órgãos sejam retirados para salvar outra vida. Sendo assim, estaria livre o caminho para matar o feto que ainda não tem atividade cerebral. Ora, embora retirar os órgãos de alguém com morte cerebral não seja exatamente algo moralmente aceitável (não fica claro que tipo de caso ele se refere, seria a eutanásia?), é evidente a diferença entre os dois: o paciente com morte cerebral não voltará a ter atividade cerebral na maior parte dos casos. Já o feto ainda sem atividade irá NATURALMENTE desenvolver-se. O doutor Drauzio falsifica a ética como o faz com o conceito de vida humana. Chamá-lo de monstro abominável me parece um juízo perfeitamente descritivo sobre sua alma corrompida.

“O importante é dar liberdade aos que pensam diferente”, diz o médico-monstro. Certamente o feto sem atividade cerebral não pode ter opinião sobre a sua própria vida e isso dá ao Dr. Drauzio o direito de eliminá-lo. Na ética drauzioniana, a vontade do mais forte, mais rico e mais capaz deve prevalecer sobre o mais fraco, pobre ou incapaz, algo completamente avesso à ideia de direito ou proteção. Mesmo assim, ele fala como se defendesse os menos favorecidos, com a maior cara de pau.

De certo, há atividade cerebral na cabeça do doutor. Talvez nada além disso.



Texto publicado originalmente no blog Cristian Derosa

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PSDC assegura apoio ao projeto de reeleição do prefeito Romero Rodrigues.


Vladimir Chaves

O presidente municipal do PSDC em Campina Grande, Ronaldo Menezes, assegurou que o partido estará no palanque de reeleição do prefeito Romero Rodrigues (PSDB). “Marcharemos juntos com o prefeito Romero” disse Menezes.

Ainda de acordo com Ronaldo Menezes, o partido pretende apresentar uma chapa para disputa de vagas na Câmara Municipal de Campina Grande. De acordo com ele, a chapa terá três ex-vereadores que buscam retornar ao legislativo mirim, além de suplentes e várias lideranças comunitárias. 

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Prepare o bolso: Energia mais cara em Campina Grande e mais cinco cidades


Vladimir Chaves

A conta de energia elétrica vai ficar mais cara a partir da próxima quinta-feira (4), em Campina Grande e mais cinco cidades do Agreste da Paraíba. A empresa Energisa Borborema, responsável pelo abastecimento elétrico das cidades, anunciou o reajuste médio de 6,91%. O efeito para o consumidor de baixa tensão (residencial) será de 7,47% e para o consumidor de alta tensão (indústria) será de 5,97%.
Além de Campina Grande, o aumento valerá para as cidades de Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca. Segundo a Energisa, o aumento está sendo aplicado com base reajuste tarifário anual, que é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que reconheceu os custos da distribuidora com a compra de energia e encargos de outros setores, que totalizam 4,2% do reajuste.

Entre os gastos setoriais, se destaca a manutenção e operações nas usinas termelétricas, gastos que são divididos entre todos os consumidores para garantir segurança elétrica, até que o nível de água dos reservatórios usados nas hidrelétricas sejam normalizados.



G1

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

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Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo proíbe veterinário de atender cães de graça


Vladimir Chaves

O médico veterinário Ricardo Fehr Camargo, de 39 anos, foi obrigado a suspender os mutirões de atendimento gratuito que dava todo sábado a cães e gatos de pessoas carentes em sua clínica, em São Carlos, interior de São Paulo. O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SP) o advertiu que a ação beneficente contraria o código de ética da profissão e o ameaçou com sanções. Ele será processado e pode até perder o registro profissional. Como Camargo não possui uma ONG ou entidade semelhante, o atendimento não é considerado de utilidade pública perante o regulamento da classe.

Inconformado, Camargo postou nas redes sociais um vídeo gravado no momento em que ele foi abordado pela fiscal do CRMV. Ela fez várias advertências e entregou a ele um código de ética. A postagem 'viralizou' e chegava a 6 milhões de acessos na tarde desta terça-feira, 2. “Quando a fiscal chegou, pensávamos que ela ia nos dar um prêmio pelo nosso trabalho”, contou a mulher do veterinário, Aline Garcia Pereira, bióloga e doutora em Ciências.

Aline ajudava o marido nos mutirões que atendiam média de 30 animais por sábado. “Atendíamos das 9 da manhã às 8 da noite com toda a atenção, como se fosse uma consulta particular.” Segundo ela, durante a semana era feita uma triagem para ver a gravidade e se os donos do animal não tinham condições de pagar. Anteriormente, o casal realizava mutirões em bairros carentes. “A gente armava uma tenda e havia até fila, mas alguém alertou que não poderíamos atender em espaços abertos, por isso mudamos para a clínica”, contou Aline.

Ativistas postaram uma petição pública em rede social pedindo que o CRMV libere os veterinários autônomos para dar atendimento gratuito a animais de pessoas carentes, já que esse serviço não é oferecido pelo governo. Até a tarde, 28,5 mil pessoas tinham assinado. Para o ativista Maurício Varallo, da ONG Olhar Animal, a invocação do código de ética pelo Conselho para vetar a ação de veterinários é absurda. “E a ética na relação com o público e, principalmente, com os animais?”, indagou. Segundo ele, a questão é de reserva de mercado e de faturar com a doença. Varallo lembra que, em Santa Catarina, a Justiça entendeu como ilegal uma ação do CRMV daquele Estado que vedava mutirões gratuitos.

Processo. O Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CFMV-SP) informou em nota que o profissional foi autuado e tem 30 dias para regularizar sua situação antes de receber qualquer multa. O caso será analisado e poderá ser instaurado processo ético profissional contra Camargo. As penalidades vão desde advertência confidencial até a cassação do registro profissional. De acordo com o CRMV, a clínica está irregular por não ter registro no órgão e ele não poderia sem sequer atender regularmente. Para atender gratuitamente, o médico veterinário precisa ainda estar vinculado a uma sociedade civil, entidade, ONG ou instituição de utilidade pública.


Confira o vídeo o momento em que a fiscal do CRMV-SP notificava o veterinário: 

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CPMF: Cássio diz que um governo corrupto, ineficiente e perdulário não tem autoridade moral para aumentar impostos.


Vladimir Chaves

Logo após o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, na abertura dos trabalhos legislativos de 2016 do Congresso Nacional, onde ela defendeu o aumento da carga tributária, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, fez duras criticas a mensagem da presidente, antecipando que a oposição não aceitará a criação de novos impostos.

Segundo Cássio, o discurso da presidente Dilma, não trouxe qualquer novidade para o país, além de não tratar da grave crise hídrica que atinge o Nordeste e os escândalos de corrupção que assolam o país.

“Nós da oposição seremos radicalmente contra qualquer aumento de carga tributária, o governo federal não pode sacrificar ainda mais a população com o aumento de impostos” disse o senador.

Para o senador um governo envolvido em corrupção e que presta péssimos serviços à sociedade, não tem autoridade moral para falar em aumento de impostos.


“Essa máquina pública é ineficiente, corrupta, perdulária, não planeja seus gastos e sacrifica cada vez mais a família brasileira é preciso darmos um basta nisso tudo” desabafou Cunha Lima. 

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PSDB, PTB e PMDB formam frente para disputar prefeitura de Solânea.


Vladimir Chaves

Os presidentes municipais do PMDB (Walter Júnior), PSDB (Hélton Martins) e PTB (Edvanildo Júnior) da cidade Solânea, se reuniram na tarde desta terça-feira (2), para definir a construção de uma frente de oposição capaz de apresentar uma candidatura única a prefeitura de Solânea.

Segundo a assessoria dos dirigentes, o encontro tem o aval das lideranças estaduais das legendas.

“Eles contam com o apoio das suas lideranças estaduais: a exemplo dos senadores Cássio Cunha Lima, Zé Maranhão, Raimundo Lira e do ex-senador Wilson Santiago, além dos deputados federais Pedro Cunha Lima e Wilson Filho e os deputados estaduais Raniery Paulino e Buba Germano” esclareceu.

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Comissão aprova projeto do deputado Wilson Filho, isentando proprietários de poços artesianos da cobrança de energia.


Vladimir Chaves

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a isenção de cobrança de tarifa a energia elétrica usada para bombear água de poços artesianos utilizados para a irrigação, para o abastecimento humano e para matar a sede de animais.


O Projeto de Lei 6362/13 é de autoria do deputado Wilson Filho (PTB), para o deputado; “É descabido que, além das despesas adicionais para obtenção da água para as necessidades de qualquer ser humano, o homem do campo ainda tenha de arcar com os custos da energia elétrica para o bombeamento”.

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Aprovação de Dilma despenca para 5% e 92% acreditam que o Brasil está no rumo errado.


Vladimir Chaves

Levantamento divulgado nesta segunda-feira, 1º, pelo Instituto Ipsos, revela que 60% dos entrevistados são favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Roussef, 22% são contrários e 18% estão indecisos.

A pesquisa também mostra que 92% dos brasileiros acreditam que o Brasil está no rumo errado. Em outubro de 2014, momento das eleições presidenciais, 60% achava que o País estava no rumo certo, segundo levantamento do instituto.

Dos entrevistados, apenas 5% aprovam a petista – em outubro de 2014, esse número era de 48%. A proporção de entrevistados que consideram seu governo ruim ou péssimo é de 79%. Outros 15% avaliam como regular.

A popularidade dos partidos políticos também foi aferida no levantamento da organização especializada em pesquisas eleitorais que atua em 87 países. A preferência do PT caiu drasticamente desde 2014, indo de 28% para 6% atualmente. No entanto, o Partido dos Trabalhadores continua o mais popular. O PT é seguido de perto por PMDB e PSDB, ambos com 4%. A maioria, 82% dos entrevistados, disse não ter um partido preferido.

Segundo o Instituto Ipsos, a descrença nos partidos políticos em geral aumentou, com 82% dos brasileiros respondendo que não possuem preferência partidária. Em 2002, eram apenas 37%.


O levantamento realizou 1.200 entrevistas pessoais e domiciliares em 72 municípios, entre os dias 13 e 27 de janeiro. 

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

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Holofotes: Anísio Maia volta a vociferar contra Péron Japiassú.


Vladimir Chaves

Sem discurso depois que aderiu de “mala e cuia” ao projeto politico do governador Ricardo Coutinho (PSB), o deputado estadual Anísio Maia (PT), tem buscado os holofotes da mídia batendo pesado nos “companheiros” de partido. A “Geni” da vez tem sido a única liderança com votos que restou no PT de Campina Grande, o ex-vereador e presidente municipal do PT, Perón Japiassú.

Em uma das emissoras de rádio da capital o deputado voltou a  vociferar contra o ex-vereador acusando-o de vender o partido. “Esse Perón Japiassú, que vivia vendendo o partido para um lado e para o outro” atacou.


Apresentando-se ainda, como o paladino da ética na politica, Anísio Maia, também passou a defender uma limpeza nos diretórios do PT, deixando “apenas os bons”. “Precisamos fazer uma limpeza urgente em 100% dos diretórios do PT, só ficam os bons” disse o deputado.

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Entidades apoiam ações de melhorias do trânsito promovido pela Prefeitura de Campina Grande.


Vladimir Chaves

Entidades representativas do comércio de Campina Grande divulgaram nota de apoio à Prefeitura Municipal, pela iniciativa de implantar melhorias no trânsito central da cidade, visando melhorar a mobilidade urbana do município, a partir do dia 22 deste mês. As entidades entendem que as medidas são necessárias e também atendem as expectativas do projeto do Shopping a Céu Aberto.

Entre as medidas anunciadas pela Prefeitura Municipal, através da STTP, estão as áreas de estacionamento das ruas Peregrino de Carvalho, Barão do Abiaí e Tavares Cavalcante, além das que serão adotadas para a Avenida Floriano Peixoto, no trecho da área central, que será beneficiada com melhorias da sinalização para melhor disciplinar o trânsito dos ônibus e dos demais veículos.

As entidades reconhecem que o objetivo das medidas é oferecer mais fluidez ao trânsito porque serão implantadas faixas que selecionarão o tráfego dos ônibus para o lado direito da via. Os demais veículos terão faixa exclusiva para circulação junto ao canteiro central, ou seja, devem se posicionar no lado esquerdo da via. Segundo Álvaro Barros, presidente da Associação Comercial, com esta seleção de faixas, haverá maior organização no trânsito e ganho de tempo para a população nos seus deslocamentos.

Para Antônio Andrade Irmão, presidente do SINEPEC, entidade que representa as escolas de ensino particular, as mudanças irão oferecer mais segurança aos pedestres, facilitar a fluidez do trânsito, ajustar melhor as vagas do estacionamento Zona Azul, tornando o centro mais atrativo e confortável para as pessoas que se utilizam das atividades do comércio e dos setores de serviços, a exemplo das escolas

A nota é assinada pela Associação Comercial, CDL, Federação das Associações Comerciais, SEBRAE, Sindicato dos estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande e SINDIFARMA-PB, representando os estabelecimentos varejistas de produtos farmacêuticos.





Fonte: ACCG

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Exploração: Entra em vigor nesta segunda o aumento de 21% na conta de água.


Vladimir Chaves

O novo valor das tarifas de água e esgoto no Estado da Paraíba entra em vigor a partir desta segunda-feira (1). O reajuste acima da inflação acumulada de 2015 será de 21%.

O aumento estabelece para categoria residencial, aos usuários que consumirem até 10 m³, uma tarifa de R$ 32,78, mais a taxa de esgoto de R$ 26,22. Para os estabelecimentos comerciais a tarifa mínima de água custará R$ 58,49, mais R$ 52,64 da taxa de esgoto.


Já a tarifa mínima para categoria industrial ficou fixada em R$ 70,85 para água e R$ 63,77 para tarifa de esgoto. Na categoria público, os valores são R$ 66,43 tanto para tarifa de água quanto de esgoto.

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O avanço do vírus Zika no mundo, 4 milhões de pessoas devem ser infectadas em 2016.


Vladimir Chaves

Entre 3 e 4 milhões de pessoas devem contrair o vírus Zika em 2016 no continente americano, sendo que 1,5 milhão desses casos devem ser registrados no Brasil. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (28) pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas. O cálculo considera o número de infectados por dengue, doença transmitida pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti, em 2015, e a falta de imunidade da população ao vírus.

Pelo menos 22 países e territórios já confirmaram a circulação autóctone do vírus Zika, desde maio de 2015, segundo a Opas. A maioria está localizado no continente americano. São eles: Brasil, Barbados, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Guiana Francesa (França), Haiti, Honduras, Martinica (França), México, Panamá, Paraguai, Porto Rico (EUA), Ilha de São Martinho (França/Holanda), Suriname, Venezuela, Ilhas Virgens (EUA), Samoa e Cabo Verde.

Além desses países, o Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) também aponta casos da doença na Bolívia, em Curaçao, na República Dominicana, em Guadalupe (França), na Nicarágua, Tailândia, em Fiji, nas Ilhas Maldivas, Nova Caledônia (França) e nas Ilhas Salomão. O órgão ainda indica que 10 países da Europa registraram casos importados de Zika: Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Itália, Portugal, Holanda, Espanha, Suécia e Reino Unido.

O Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês) informou que um morador do Texas é o primeiro infectado com o vírus Zika no país. O homem havia visitado a América Latina recentemente.

De acordo com a diretora da Opas, Carissa F. Etienne, o vírus Zika está se espalhando rapidamente pelas Américas e pode chegar a todos os países do continente, exceto o Canadá e o Chile continental, onde o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, não está presente.

Ainda não há dados consolidados e precisos do número de casos da doença nos países que registraram a ocorrência do vírus. Segundo a diretora, a dificuldade na obtenção de números confiáveis de casos de infecção pelo vírus Zika se deve a várias razões, como o fato de o vírus ser detectável somente por alguns dias no sangue das pessoas infectadas, e dos médicos, assim como os exames laboratoriais, não conseguirem com facilidade diferenciar os casos de Zika de doenças como dengue e chikungunya, que têm sintomas semelhantes.

Além disso, apenas uma em cada quatro pessoas infectadas apresentam os sintomas, o que significa que somente uma pequena parcela de pessoas procura os serviços de saúde, prejudicando a contagem dos casos da doença.

Vírus Zika
Da família Flaviviridae e do gênero Flavivirus, o vírus Zika provoca uma doença com sintomas muito semelhantes ao da dengue, febre amarela e chikungunya. De baixa letalidade, causa febre baixa, hiperemia conjuntival (olhos vermelhos) sem secreção e sem coceira, artralgia (dores nas articulações) e exantema maculo-papular (manchas ou erupções na pele com pontos brancos ou vermelhos), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas.

O vírus é transmitido pela picada dos mosquitos da família Aedes (aegypti, africanus, apicoargenteus, furcifer, luteocephalus e vitattus). A partir da picada, a doença tem um período de incubação de aproximadamente quatro dias no organismo humano até os sintomas começarem a se manifestar, que podem durar até 7 dias.

Como não existe um medicamento específico contra o vírus, o tratamento atual serve apenas para aliviar os sintomas. Assim, o uso de paracetamol, sob orientação médica, é indicado nesses casos.

As medidas de prevenção e controle da doença são as mesmas adotadas para a dengue, febre amarela e chikungunya, como eliminar os possíveis criadouros do mosquito, evitando deixar água acumulada em recipientes como pneus, garrafas, vasos de plantas e fazer uso de repelentes.

No Brasil, as autoridades de saúde investigam a relação do Zika com o aumento da ocorrência de microcefalia, uma anomalia que implica na redução da circunferência craniana do bebê ao nascer ou nos primeiros anos de vida, entre outras complicações. O Ministério da Saúde confirma 270 casos de bebês que nasceram com microcefalia por infecção congênita, que pode ter sido causada por algum agente infeccioso, inclusive o vírus Zika, e 49 mortes. A pasta ainda investiga outros 3.448 casos suspeitos de microcefalia no país.

Também associado ao vírus, os órgãos de saúde de vários países da América do Sul e Central, incluindo o Brasil, verificaram um crescimento de casos da síndrome de Guillain-Barré (SGB). A doença neurológica, de origem autoimune, provoca fraqueza muscular generalizada e, em casos mais graves, pode até paralisar a musculatura respiratória, impedindo o paciente de respirar, levando-o à morte.



De acordo com a OMS, o Zika pode causar outras síndromes neurológicas, como meningite, meningoencefalite e mielite.

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Revista Tribuna: Renato Gadelha recebe o diploma de deputado mais atuante da Oposição.


Vladimir Chaves

O deputado estadual Renato Gadelha (PSC), foi homenageado pela Revista Tribuna com o título “Deputado estadual mais atuante da bancada de oposição” no ano de 2015. Anualmente jornalistas que fazem a cobertura politica no Estado da Paraíba respondem a uma enquete que elege os parlamentares de maior destaque nas esferas municipal, estadual e federal, bem como os melhores gestores municipais.
Apesar de estar no seu primeiro mandato à atuação do deputado Renato Gadelha, tem se destacado entre os 37 parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba.


“Agradeço o reconhecimento do trabalho e a confiança dos paraibanos. Em 2016, o ritmo será mantido. Sempre fiscalizando as ações do Executivo e defendendo os interesses da população de toda a Paraíba, sempre com responsabilidade e sem radicalismo” agradeceu Gadelha. 

domingo, 31 de janeiro de 2016

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“MP do Calote” pode provocar uma greve geral dos servidores públicos da Paraíba.


Vladimir Chaves

O Fórum dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba convocará para o próximo dia 24 de fevereiro uma Assembleia Geral, objetivando apreciar a proposta de um calendário de mobilização unificada contra a Medida Provisória 242 do Poder Executivo, que está sendo chamada pelos servidores de “MP do Calote”. A MP suspende o reajuste de remunerações, promoções e progressões funcionais dos servidores efetivos.

A proposta inclui a realização de manifestações, protestos e a possibilidade de uma greve geral envolvendo todas as categorias do serviço público estadual, como forma de pressionar o governo por respeito aos direitos do funcionalismo público. 

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