Direita vence eleições no Equador e o país sonha com a volta da liberdade.


Vladimir Chaves



O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador divulgou os resultados preliminares do segundo turno das eleições presidenciais, que dão a vitória ao candidato de direita da aliança Criando Oportunidades (Creo), Guillermo Lasso, sobre o postulante de esquerda, Andrés Arauz, da União pela Esperança (Unes).

Com mais de 97% das atas apuradas, Lasso aparece com cerca de 52,5% dos votos válidos, contra 47,5% para Arauz.

O presidente eleito divulgou uma mensagem de agradecimento em suas redes sociais. "Obrigada Equador por demonstrar seu apoio nas urnas. Como corresponde, vamos esperar os resultados oficiais. Estamos positivos e com fé lá em cima", afirmou Lasso.

Guillermo Lasso

Tem 65 anos, esta é terceira vez que ele tenta se tornar presidente do país. Em 2013, ficou em segundo lugar depois da vitória de Rafael Correa -- que apoiou Andrés Arauz na eleição de 2021. Naquela ocasião, Correa venceu para seu segundo mandato com mais de 57% dos votos. Em 2017, Lasso perdeu para Lenín Moreno no segundo turno, também apoiado por Correa.

Lasso foi governador da província de Guayas, costa equatoriana, e também vice-presidente da Associação de Bancos Privados do Equador, se tornou ministro de Economia em agosto de 1999, cargo que ocupou durante um mês.

Durante a campanha Lasso se opôs abertamente à descriminalização do aborto, mesmo em casos de estupro.

segunda-feira, 12 de abril de 2021

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Secretário Gilbran Asfora rebate fake news e esclarece decisão do TCE em relação à gestão do prefeito Bruno Cunha Lima.


Vladimir Chaves



O secretário-chefe do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, Gilbran Asfora, rebateu informações distorcidas em alguns setores da imprensa, dando conta de que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba teria acusado o prefeito Bruno Cunha Lima, por acúmulo de cargos no Município. "É o típico caso de fake news produzida com claros interesses políticos e que, lamentavelmente, encontra espaço em veículos que deveriam apurar a verdade dos fatos", declarou.

Gilbran Asfora esclareceu que o julgamento na quinta-feira, 8, do TCE-PB foi acerca do cumprimento dos Acórdão – AC2 – TC00110/17 e Acórdão – AC2 – TC- 00983/20, pelos quais o órgão de controle externo encaminhou 1.344 nomes de servidores públicos municipais, citados aos autos às folhas 3/156, que supostamente encontravam-se em acúmulo indevido de cargos públicos, para que se adotasse as providências necessárias.

Para tanto, destaca o secretário, a Procuradoria Geral do Município de Campina Grande no governo anterior ordenou a abertura de Processos Administrativos Disciplinares, através de portarias, para regularização das situações funcionais dos servidores municipais tidas como irregulares. O procurador municipal Paulo Roberto Agra Ramos foi designado como presidente da comissão.

A Comissão de Processos Administrativos Disciplinares concluiu a maior parte dos processos, remanescendo ainda, dos 1.344 iniciais, 289 a serem concluídos para inteiro cumprimento dos acórdãos. A não conclusão é plenamente justificável, ressalta o secretário Gilbran Asfora: decorre do próprio rito processual, bem como dos demais processos administrativos disciplinares em trâmite na Comissão.

Tal situação foi informada à Corte de Contas, mediante ofício e reiterada em sustentação oral durante a sessão de julgamento, motivo pelo qual foi determinado o arquivamento do processo em relação ao ex-prefeito Romero Rodrigues Veiga e determinada a automática notificação ao atual prefeito, Bruno Cunha Lima, para que ele dê continuidade ao processamento e finalização dos processos faltantes.

“Uma mera notificação para se concluir um processo administrativo-legal sobre questões pretéritas, bem longe de ter caráter de eventual denúncia” discorreu o chefe de Gabinete.

sábado, 10 de abril de 2021

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Prefeito anuncia que além da vacinação por faixas etárias, públicos específicos serão contemplados.


Vladimir Chaves



A meta da Prefeitura de Campina Grande é continuar vacinando a população observando a faixa de idade, mas a Secretaria Municipal de Saúde, também planeja atender públicos específicos.

De acordo com o prefeito Bruno Cunha Lima, públicos específicos como os da educação, da segurança pública, e de outras categorias da Saúde que não se enquadraram como linha de frente no primeiro momento, a exemplo de psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais serão atendidos em breve. Adiantou ainda que pessoas com doenças crônicas, como problemas renais, hipertensão, diabetes e cardiopatias, cumprindo o que preconiza o Plano Nacional de Imunização, também serão contempladas em breve.

O prefeito lembrou que, nesta semana, Campina Grande está vacinando, com a primeira dose, pessoas com idade entre 60 e 64 anos, em ordem decrescente a cada dia. Com a chegada de novas doses, essa vacinação deverá ser ampliada para alcançar pessoas com menos de 60 anos e que tenham comorbidades.

sexta-feira, 9 de abril de 2021

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“CPI do Palanque Eleitoral”: Confira a relação dos senadores que assinaram o pedido de CPI da Covid.


Vladimir Chaves



A “CPI da Covid-19” imposta pelo STF em atendimento ao pedido dos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, e que deve travar as reformas necessárias ao país, já que servirá de palanque político para esquerda brasileira, teve a assinatura de 32 senadores.

Dentre os senadores que assinaram o requerimento que acirrar a disputa política e antecipar a corrida eleitoral de 2022, o senador Major Olimpio, que faleceu no mês passado.

Confira a relação dos senadores que assinaram a CPI “do palanque eleitoral”

1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

2. Jean Paul Prates (PT-RN)

3. Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

4. Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

5. Fabiano Contarato (Rede-ES)

6. Alvaro Dias (Podemos-PR)

7. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

8. Plínio Valério (PSDB-AM)

9. Reguffe (Podemos-DF)

10. Leila Barros (PSB-DF)

11. Humberto Costa (PT-PE)

12. Cid Gomes (PDT-CE)

13. Eliziane Gama (Cidadania-MA)

14. Omar Aziz (PSD-AM)

15. Paulo Paim (PT-RS)

16. Rose de Freitas

17. José Serra (PSDB-SP)

18. Weverton Rocha (PDT-MA)

19. Simone Tebet (MDB-MS)

20. Tasso Jereissati (PSDB-CE)

21. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

22. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)

23. Rogério Carvalho (PT-SE)

24. Otto Alencar (PSD-BA)

25. Renan Calheiros (MDB-AL)

26. Eduardo Braga (MDB-AM)

27. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

28. Lasier Martins (Podemos-RS)

29. Zenaide Maia (Pros-RN)

30. Paulo Rocha (PT-PA)

31. Styvenson Valentim (Podemos-RN)

32. Acir Gurgacz (PDT-RO)

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Projeto de Lei cria o programa “Destinação de Renda” em Campina Grande


Vladimir Chaves



Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, Projeto de Lei, de autoria do vereador Rubens Nascimento, que institui o programa “Destinação de Renda”, que tem como objetivo conscientizar as pessoas físicas e jurídicas quanto à possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para  beneficiar projetos sociais que atendam crianças, adolescentes e idosos.

 

Segundo Rubens, poucas pessoas sabem que podem doar parte do que é devido à Receita Federal para organizações não-governamentais. “Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto de renda se fizerem as contribuições ao longo do ano. Caso a doação ocorra durante a declaração, essa porcentagem se limita a 3%”, explica o vereador.

 

“As doações podem ser feitas apenas por quem optar pela declaração completa. Além disso, o valor destinado às organizações sociais no ato da emissão do IR pode ser retirado da quantia a ser restituída ou devida, ou seja, de um dinheiro que já seria pago à Receita Federal de qualquer forma, não comprometendo seu orçamento”, acrescentou.

 

ESTÍMULO

 

Assim, a ideia do programa é promover um trabalho de conscientização sobre a importância dessa doação, esclarecendo dúvidas, apresentando orientações e, com isso, estimulando a prática.

 

Por isso, o projeto institui o Grupo de Trabalho Articulado, que irá coordenar, organizar, mobilizar e divulgar a campanha de conscientização do programa “Destinação de Renda” junto à sociedade, setores e segmentos, em calendário e ações estrategicamente definidos.

 

“A destinação do percentual legal do Imposto de Renda devido à Receita Federal não causa custos ao contribuinte e ainda permite que ele possa fiscalizar a correta aplicação desses recursos quando da deliberação dos projetos sociais contemplados através dos editais de seleção”, frisou o vereador.

 

 

quinta-feira, 8 de abril de 2021

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Advogado-geral da União usa a Bíblia para defender abertura de igrejas


Vladimir Chaves



O advogado-geral da União, ministro André Mendonça, defendeu em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que as igrejas devem ser mantidas abertas e apontou ser inconstitucional medidas que proíbem os cultos religiosos.

Mendonça falou após o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, iniciando sua fala enfatizando que o debate não está em torno de vida ou morte, mas sobre a liberdade religiosa, já que “todo cristão se presume defender a vida incondicionalmente”.

O ministro também usou a Bíblia para explicar o que significa ir à Igreja para os cristãos, citando Atos dos Apóstolos, quando a Igreja teve início. “Ser cristão em sua essência é viver em comunhão não apenas com Deus, mas estar junto com o próximo”, disse.

André Mendonça falou também sobre a importância de congregar, apontando que “a luz do Cristianismo, não há culto a Deus” e que “sem vida em comunidade, não há Cristianismo”. 

“Jesus Cristo disse: ‘Porque, onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles'”, lembrou o AGU, citando Mateus 18.20.

Constituição

Ao falar sobre a decisão do STF de conceder poderes aos governadores e prefeitos para decidirem as questões para tentar conter o avanço da covid-19, Mendonça questionou se a Constituição continua valendo e se a Corte deu um “cheque em branco”.

“Em momento de calamidade pública o que prevalece é a Constituição ou vale outras regras?”, questionou. “Essa delegação foi um cheque em branco? Pode fazer qualquer medida?”, continuou.

O advogado-geral da União também questionou medidas abusivas que estão sendo relatadas pela sociedade. “Se autoriza rasgar a Constituição? Se autoriza se prender um vendedor de água ambulante e espancá-lo no meio da rua?”, questionou.

Gospel Prime.

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Domingo dia 11, conservadores promovem "Marcha da Família" em Campina Grande.


Vladimir Chaves



Conservadores de todo o país promovem no próximo dia 11 de abril, a “Marcha da Família Cristã pela Liberdade”, o evento tem o apoio de 51 entidades conservadores no Brasil e será realizada em 17 capitais e em Campina Grande (PB), única cidade do interior a realizar o evento.

A iniciativa é uma releitura do evento popular que marcou a história do Brasil na década de 60 com nome parecido: “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. O lema é baseado nas três palavras: “Deus, Família e Liberdade".

O movimento teve inicio no ano de 1964 e congregou segmentos da classe média temerosos com o avanço do perigo comunista.

A Marcha da Família Cristã está prevista para ocorrer em outros cinco países, incluindo Israel, Estados Unidos, Alemanha e Portugal.

Segundo os organizadores o retorno das marchas justifica-se diante do iminente perigo a liberdade e a democracia do país, com sucessivos e irresponsáveis lockdowns, impostos por governadores e prefeitos socialistas, gerando prisões ilegais e humilhação de trabalhadores, fechamentos de templos religiosos num descarado ataque aos direitos fundamentais do cidadão.

CAMPINA GRANDE

A marcha está prevista para acontecer na zona oeste da cidade, em formado de carreata. Segundo o advogado Mércio Franklin, a mobilização irá obedecer todos os protocolos sanitários do Ministério da Saúde. Ainda segundo o advogado no movimento não haverá espaço para setores radicais intervencionistas ou de viés político-partidário. 

“A Marcha da Família Cristã pela Liberdade, tem por objetivo e foco, dentre outros, a liberdade de culto religioso, assim como a liberdade econômica, bem como a reunião e união de toda iniciativa privada para buscarmos as medidas jurídicas e administrativas, necessárias ao bom andamento da atividade econômica e atividade cristã, sem a indevida intervenção estatal” justificou.

A concentração da carreata será na Rua das Umburanas (em frente à igreja católica), a partir das 10 horas, com percurso previsto nos bairros: Malvinas, Cinza, Rocha Cavalcante, Av. Floriano Peixoto, Bodocongó, Severino Cabral, Conjunto Mariz e Ramadinha.

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Unifacisa é a primeira universidade do país autorizada a vacinar alunos e colaboradores contra covid-19


Vladimir Chaves



A Justiça Federal autorizou a Unifacisa a importar 15 mil doses de vacinas contra a covid- 19 para a imunização gratuita de colaboradores, professores e alunos da instituição.

 

Segundo o Chanceler da Unifacisa, Dalton Gadelha, a entrada da iniciativa privada na campanha de vacinação é um “complemento” ao governo federal que pode ajudar a reduzir os níveis de contágio e internação pela covid-19.  Ele afirmou que algumas entidades já haviam entrado na Justiça e agora, com essa decisão, é a primeira vez que uma Instituição de Ensino no país consegue essa autorização, contribuindo assim com essa missão contra a doença.

 

“A Unifacisa é a primeira instituição de ensino superior do país a conseguir essa autorização para aquisição das vacinas. Não podemos desperdiçar qualquer chance de salvar vidas, essa decisão irá beneficiar todos os nossos professores, colaboradores e estudantes da Unifacisa. Recorremos à Justiça para garantir a permissão para importar as vacinas contra a covid-19 e aplicá-las em nossa comunidade acadêmica. Estamos em conversa com empresas em outros países para conseguir importar essas vacinas, é importante destacar que se trata de doses oferecidas à iniciativa privada e não aos governos”, destacou.

 

Para a Reitora da Unifacisa, Gisele Gadelha, a decisão foi comemorada por todos, uma vez que, essa vacinação ajudará a reduzir os índices de contaminação da doença no país.

 

“A Justiça entendeu que a educação é uma atividade essencial. Com essa decisão seguiremos cumprindo o nosso papel social e valorizando o ensino. Sabemos que muitos de nossos alunos estão ansiosos para o retorno presencial das atividades, e estamos contribuindo para que isso seja possível. Nossa preocupação é sempre com a segurança e saúde de toda a comunidade acadêmica, fomos uma das primeiras instituições a adotar o sistema remoto de atendimentos administrativos e aulas síncronas”, pontuou.

 

“Embora isso já represente uma conquista enorme para toda a nossa comunidade acadêmica, a partir de agora, a Unifacisa terá de romper mais um desafio: negociar com fornecedores estrangeiros para importar os imunizantes, tarefa que possuirá alguns obstáculos, tendo em vista a escassez do produto decorrente da imensa demanda em todo mundo, a própria burocracia já inerente às licenças de importação e as cláusulas de exclusividade nos contratos entabulados pelo governo brasileiro com alguns fornecedores. Assim que concluirmos a negociação, faremos novo comunicado para informar todas as regras e etapas a serem seguidas pelos estudantes, colaboradores e seus respectivos familiares que receberão o imunizante. É um momento de muita alegria que fazemos questão de compartilhar com todos os interessados, ao passo que pedimos paciência até que todas as medidas necessárias antes da vacinação sejam devidamente tomadas”, finalizou o Chanceler da Unifacisa, Dalton Gadelha.

quarta-feira, 7 de abril de 2021

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Empresa farmacêutica doa polivitamínicos para profissionais de saúde do Município de Campina Grande.


Vladimir Chaves



A empresa NordFarma realizou nesta terça-feira, 6, a doação de 2.314 unidades de polivitamínicos para a Secretaria de Saúde de Campina Grande. Os suplementos serão distribuídos para os trabalhadores que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

Segundo os representantes da empresa, Oholibano Ovídio Medeiros, Kelly Maria de Medeiros e Astriqui Silva, o objetivo da doação é proporcionar aos profissionais de saúde a possibilidade de consumir vitaminas que contribuem à melhoria da imunidade. A doação corresponde a mais de R$ 40 mil em insumos. Os representantes da empresa fizeram a entrega simbólica nesta terça-feira.

Na segunda-feira, 5, representantes da empresa participaram de reunião, na Secretaria Municipal de Saúde, onde sinalizaram sobre a doação ao secretário da pasta, Filipe Reul, e ao vice-prefeito, Lucas Ribeiro.

"Os profissionais de saúde costumam receber muitos gestos de reconhecimento. Mas esse, em particular, é muito importante porque demonstra uma preocupação com a saúde dos trabalhadores. E nós sabemos, comprovadamente, que cuidar da imunidade é um aspecto essencial de prevenção à covid-19", disse o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.

Desde o início da pandemia, cerca de 240 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde precisaram se afastar das atividades por causa da infecção pelo novo coronavírus. "Apesar da política de reconhecimento salarial que temos feito com esses trabalhadores, muitos não incluem no orçamento a compra de vitaminas, que são essenciais para o funcionamento do corpo no dia a dia. Então, fica o nosso agradecimento à empresa pelo gesto", disse o secretário de Saúde, Filipe Reul.

terça-feira, 6 de abril de 2021

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Brasil é o quinto país mais sedentário do mundo, ministro defende atividade física como essencial na pandemia.


Vladimir Chaves



Participantes de audiência pública promovida pela Comissão do Esporte defenderam que o trabalho do profissional de educação física deve ser considerado essencial, assim como as atividades físicas para a promoção da saúde, especialmente neste período de pandemia da Covid-19.

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que a atividade física é parte crucial da saúde e do desenvolvimento do sistema imunológico. A Secretaria Especial do Esporte é ligada ao ministério. Respondendo a uma pergunta sobre a situação das academias de ginástica, que vêm fechando as portas por não conseguirem se manter no cenário de pandemia, João Roma afirmou que há algumas perspectivas.

“Nós temos expectativa de um pacote do Ministério da Economia, assim como no ano passado ocorreu, para dar um certo alívio econômico, tanto na questão da flexibilização do emprego quanto em novos financiamentos, linhas de crédito para algumas atividades específicas.”

Já Ailton Mendes, presidente da Associação Brasileira de Academias, cobrou uma lei clara que trate da “essencialidade” das academias. Segundo ele, são mais de 30 mil academias no país, e mais de 700 mil profissionais — entre educadores e parte administrativa.

Mendes citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que colocam o Brasil como o quinto país mais sedentário do mundo, o que ele considerou uma segunda pandemia, já que a atividade física pode combater doenças não transmissíveis como pressão alta e diabetes — que, além de tudo, também agravam o quadro da própria Covid. Segundo Ailton Mendes, quando se determina o fechamento de academias e se coloca meio milhão de profissionais de braços cruzados, se retira um exército de pessoas que poderiam estar auxiliando no enfrentamento da pandemia.


“Nós somos o único país do mundo que tem um profissional da saúde que ensina atividade física, que é o profissional da educação física. A atividade física sofreu uma visão equivocada de que era só lazer, entretenimento, mas não, ela é um pólo gerador de saúde, ela gera vida, ela salva vida”, disse.

Crime

O presidente da Comissão do Esporte, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que o gestor que ainda não optou pela abertura das academias está prevaricando.

 “O benefício é muito maior do que o malefício. O governante que não quer enxergar isso ou não tem nenhum conhecimento ou tem raiva de quem pratica atividade física. Ele está indo de encontro à ciência. Está fechando os olhos, está prevaricando e teria que ser penalizado”, defendeu o deputado.

Incentivo

O presidente da comissão defendeu a aprovação de um projeto de sua autoria (PL 10367/18) que permite a dedução de despesas com nutricionista, profissionais de educação física e com academias de ginástica da base de cálculo do imposto de renda, a exemplo do que ocorre com consultas e procedimentos médicos. Esse projeto está anexado a outro (PL 2866/15) e aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação.

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Orçamento 2021: Nordeste deve receber 35,9% dos investimentos previstos no Orçamento


Vladimir Chaves



A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.

 

De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.

 

O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%).

Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.

 

Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

 

Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

 

Desenvolvimento regional

O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

 

Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.

segunda-feira, 5 de abril de 2021

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SuperAção: Prefeitura de Campina Grande inicia, nesta segunda, cadastro para o Auxílio Emergencial Municipal.


Vladimir Chaves



Começa em Campina Grande, nesta segunda-feira, 5, o SuperAção - Programa Municipal de Apoio às Famílias e Estímulo à Economia, que pretende amenizar os danos econômicos causados pela atual fase da pandemia da covid. O novo pacote econômico foi anunciado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, na última quinta-feira.

O pacote econômico de Bruno Cunha Lima vai beneficiar motoristas de transportes escolares, públicos ou privados, cadastrados perante o Município de Campina Grande; músicos ou profissionais da música, que não foram contemplados com nenhum auxílio assistencial; pessoas que perderam seus empregos, nos últimos 12 meses e não foram contempladas pelo seguro-desemprego, nos últimos 60 dias; garçons, recepcionistas e maitres, que atuavam em restaurantes, bares e lanchonetes; além de decoradores de festas; cerimonialistas; e vendedores ambulantes.

Pré-requisitos

De acordo com o programa, que será gerido e operacionalizado pela Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), são pré-requisitos: ser maior de 18 anos e ser pessoa física, considerada como sendo aquela em situação de vulnerabilidade socioeconômica. É preciso ser residente em Campina Grande e, evidentemente, que se enquadre em uma das categorias contempladas.

O valor do benefício a ser pago é de R$ 400,00, divididos em duas parcelas mensais de R$ 200,00. Este valor será pago por meio de depósito bancário, nas respectivas contas cadastradas. Este auxílio será concedido para até quatro mil beneficiários, que atendam aos requisitos definidos pelo programa.  A estimativa é de que serão aplicados recursos de R$ 1,6 milhão.

Cadastro on-line

Os interessados deverão realizar o devido cadastro, a partir desta segunda-feira, 5, até o próximo dia 9 de abril. O cadastro será feito totalmente online, através do link: auxilioemergencial.campinagrande.pb.gov.br. Quem tiver dúvidas deverá usar o Zap SuperAção. O WhatsApp é o (83) 9 8814-0117.

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Ministro Nunes Marques libera cultos e missas em todo o país


Vladimir Chaves



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques liberou, no fim da tarde deste sábado (3/4), missas e cultas em todo o país.

Marques determinou na decisão que sejam aplicados protocolos de segurança sanitária nos espaços religiosos. A presença nas celebrações deve ser de no máximo 25% da capacidade do público.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010.”

sábado, 3 de abril de 2021

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João Dantas diz que levará sua experiência para contribuir com a cultura em Campina Grande


Vladimir Chaves

 


Nomeado esta semana pelo prefeito Bruno Cunha Lima para a Subsecretaria de Cultura de Campina Grande, o ex-vereador João Dantas (PSD) disse que levará para aquela pasta sua longa experiência na área, no sentido de contribuir mais objetivamente para o desenvolvimento do setor.

 

Para o ex-vereador, que não quis concorrer à reeleição em 2020, também será uma forma de cumprir a missão delegada pelo grupo político a que pertence, especialmente ao atual prefeito, Bruno Cunha Lima, e ao ex-prefeito, Romero Rodrigues, de quem foi líder do Governo na Câmara Municipal por cerca de oito anos.

 

João Crisóstomo Moreira Dantas, 67 anos, é natural de Picuí, mas radicado desde a infância em Campina Grande. Mesmo vereador por várias Legislaturas, sempre esteve envolvido em iniciativas culturais no município.

 

Foi um dos responsáveis pelo conhecido grupo “Tropeiros da Borborema”, cujo projeto de sua autoria permitiu se exibir na Europa, festivais de forró e outras iniciativas do gênero, sendo que, ultimamente, tem sua chancela o sucesso do Sitio São João, que atrai milhares de turistas durante o período junino.

 

A sua efetiva atuação na participação de eventos culturais de Campina Grande e região, tem lhe valido reconhecimento até nacional. É membro da Academia de Letras de Campina Grande, do Instituto Histórico e Geográfico, da Academia Brasileira de Letras e Cordel, Academia Brasileira de Letras, Artes e Estudos do Cangaço, dentre outras associações que lhe têm como membro.


quinta-feira, 1 de abril de 2021

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Governo Bolsonaro distribui mais 11 milhões de doses de vacinas contra covid-19


Vladimir Chaves



Nesta quinta-feira (1) mais de 9,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 começarão a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde aos 26 estados e ao Distrito Federal. Desse total 8,4 milhões são da CoronaVac, liberadas pelo Instituto Butantan, e 728 mil da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dois imunizantes são fabricados no Brasil com matéria-prima importada. Essa é a maior distribuição de vacinas covid-19 de uma única vez feita pelo Programa Nacional de Imunização. Além dessas doses, está prevista a chegada, neste sábado (3), de 2,1 milhões de vacinas da Fiocruz, totalizando mais de 11 milhões de doses.

Cronograma

De acordo com o 9º informe técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde, as doses serão destinadas para trabalhadores da saúde e para idosos de 65 a 79 anos. Também foi adiantada a vacinação de parte dos profissionais da força de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente de combate à pandemia.

Nesta leva, a vacina da AstraZeneca/Fiocruz será usada para aplicação da segunda dose em trabalhadores da saúde. Uma parte dos imunizantes do Butantan será destinado para primeira aplicação para o grupo prioritário das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas e idosos entre 65 e 69 anos. A outra parcela deverá ser aplicada como segunda dose em trabalhadores da saúde e idosos entre 70 e 79 anos.

“A estratégia visa completar o esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante e é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações do cronograma de entregas por parte do Butantan e da Fiocruz, de forma a garantir a disponibilidade da segunda dose no intervalo máximo de quatro semanas e de 12 semanas, respectivamente”, detalhou o Ministério da Saúde.

Balanço

Segundo o Ministério da Saúde a campanha de vacinação contra a covid-19, iniciada no dia 18 de janeiro, já destinou aos estados e ao DF, contando com esse novo lote, mais de 43 milhões de doses de imunizantes, com um alcance de aproximadamente 24,4 milhões de brasileiros.

Até o momento, mais de 18,5 milhões de doses já foram aplicadas. O andamento da vacinação no país pode ser acompanhado pela plataforma LocalizaSUS.

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SuperAção: Prefeito de Campina Grande lança programa de apoio às famílias e estimula a economia.


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, fará o lançamento oficial, na manhã desta quinta-feira, 1, do Programa SuperAção, de Apoio às Famílias e Estímulo à Economia de Campina Grande. O novo programa, de caráter emergencial, está orçado em recursos na ordem de R$ 1,6 milhão e projeta contemplar, pelo menos, quatro mil famílias, com um auxílio emergencial, em duas parcelas.

A solenidade de lançamento do Programa SuperAção será virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de Campina Grande, em respeito aos protocolos sanitários vigentes de preservação da saúde e da vida, por conta da pandemia da covid-19. O evento poderá ser acompanhado pelas redes sociais do Município nos perfis do Instragram, Facebook e You Tube, a partir das 11h30.

Concepção, natureza e abrangência

O Programa SuperAção vem sendo preparado há várias semanas, pela equipe econômica da prefeitura campinense, sob supervisão direta do prefeito Bruno Cunha Lima. A coordenação e operacionalização do pacote econômico emergencial ficará sob a responsabilidade da Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande (AMDE).

Com uma ampla abrangência e envolvimento de várias Secretarias, o SuperAção tem um foco direto na assistência aos setores econômicos mais afetados pela pandemia, notadamente atingidos pelos sucessivos decretos estaduais de restrições às atividades produtivas do Município. O programa, segundo explica Bruno Cunha Lima, tem um caráter suplementar aos auxílios emergenciais viabilizados pelo governo Bolsonaro.

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Bolsonaro inicia pagamento do novo auxílio emergencial na próxima terça-feira


Vladimir Chaves



Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício à cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.

Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.

Confira o calendário:







quarta-feira, 31 de março de 2021

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Câmara dos Deputados reajusta auxílio saúde em 170,8%, valor de reembolso passa de R$ 50 para R$ 135,4 mil.


Vladimir Chaves

 




A Câmara dos Deputados reajustou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil o valor do reembolso de despesas de assistência médica dos  parlamentares, um aumento de 170,8%, justificativa é que o valor estava defasado.

O reajuste foi publicado na segunda-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da Casa, em ato da Mesa Diretora assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O reembolso é oferecido para procedimentos não cobertos pelo plano de saúde oferecido pela Casa.

De acordo com a justificativa, nos últimos anos a “inflação médica” tem superado o índice oficial de inflação. “Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde”, diz o texto.

Confira a integra da publicação:

A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por ato de seu Presidente ad referendum da Mesa Diretora, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1 º O § 2° do art. 1 º do Ato da Mesa nº 89, de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° . ........................................ .

§ 2° Os pedidos de reembolso cujos valores sejam de até R$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais) poderão

ser objeto de deliberação do Segundo-Vice-Presidente. "(NR) Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

O presente Ato objetiva atualizar o valor max1mo dos pedidos de

reembolso que poderão ser objeto de deliberação do Segundo Vice-Presidente, fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelo Ato da Mesa nº 35, de 2015, que alterou o Ato da Mesa nº 89, de 2013.

O valor supra encontra-se defasado. Nos últimos anos, a chamada "inflação médica" tem superado o índice oficial de inflação: Índice Nacional de Preços

ao Consumidor Amplo (IPCA). O fenômeno, inclusive, não tem se restringido ao 4 Segunda-feira 29 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - EDIÇÃO EXTRA A Março de 2021

Brasil1• É de amplo conhecimento que a Medicina tem avançado cada vez mais, principalmente com o uso das tecnologias modernas, o que tem pressionado os custos para cima. Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde.

Conforme manifestação do Setor de Atuária da Secretaria Executiva do Pró-Saúde desta Casa, o índice utilizado em várias partes do mundo para representar a "inflação médica" é a chamada Variação de Custos MédicoHospitalares (VCMH)2. Além da variação dos preços, em si, leva-se em consideração a demanda pelos serviços médicos. Isso faz com que a VCMH normalmente apresente números superiores ao IPCA, conforme pontuado no parágrafo anterior.

Nesse sentido, o aumento acumulado3 de 2015 a 2020 é de 170,8%, o qual, se utilizado como referência para atualização do antigo limite, elevará seu valor a A$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Importante ressaltar que não se está a criar ônus adicional para a Câmara dos Deputados. A Segunda Vice-Presidência continuará a analisar caso a caso, levando-se em conta os pareceres dos Órgãos Técnicos envolvidos (DEFIN, DEMED e/ou Secretaria Executiva do Pró-Saúde).

Essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor fixado no ano de 2015 e proporcionará maior agilidade (racionalização) no atendimento às demandas relativas ao reembolso de despesas com saúde por parte dos Senhores Deputados. De fato, com a implementação do novo limite, ter-se-á como consequência um menor número de processos sujeitos à deliberação pela Mesa da

Câmara dos Deputados, "descongestionando" a pauta das reuniões mediante deliberação pelo próprio Segundo-Vice-Presidente.

 

Presidência, em 29 de março 2021.

 

Deputado Arthur Lira

Presidente





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Vereador pede a revitalização do Centro Comercial Cristiano Lauritzem (Rodoviária Velha).


Vladimir Chaves



A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou uma indicação de autoria do vereador Waldeny Santana (Democratas) que solicita à Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (Amde) a realização de um convênio para projeto arquitetônico de reforma do Terminal Rodoviário e Centro Comercial Cristiano Lauritzen, a Rodoviária Velha.

Na propositura, Waldeny lembra que aquele é um importante espaço para geração de emprego e renda em Campina Grande, de modo que é fundamental apoiar e estimular os empreendedores que atuam no local. E, nesse sentido, o parlamentar destaca que as atuais condições estruturais do equipamento se mostram o fator mais urgente a ser observado.

“O espaço da Rodoviária Velha encontra-se em condições que preocupam, com a estrutura comprometida, fiação exposta, instalações em situação precária. Até porque são mais de 60 anos de existência do prédio sem jamais ter passado por uma reforma mais profunda”, lembrou o vereador.

Waldeny Santana, que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Municipal de Campina Grande, tem feito visitas a diversos pontos da cidade onde funcionam pequenos arranjos econômicos, a fim de dialogar com os empreendedores sobre formas de colaborar com o fortalecimento do setor.

“É preciso olhar os micros e pequenos negócios com a atenção que merecem, porque são eles os grandes responsáveis pelo emprego e geração de renda no Brasil”, destaca Waldeny. “Não existem soluções mágicas para a economia, ainda mais num ambiente de crise, porém o estímulo ao empreendedorismo é uma ação eficiente e de resultados”, acrescentou o vereador. 

terça-feira, 30 de março de 2021

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Bolsonaro troca comando em seis ministérios


Vladimir Chaves



A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).

O presidente confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.

A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo.

Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai).

Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça ao cargo, que assim deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entra no lugar de José Levi, que informou mais cedo sobre sua saída do cargo. Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

segunda-feira, 29 de março de 2021

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Bolsonaro edita decreto regulamentando pagamento do Auxílio Emergencial, pagamento começa dia 5 de abril.


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.  

 

A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.  

 

Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.

 

Critérios

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

 

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

 

As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

 

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

 

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

sábado, 27 de março de 2021

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