Jovens com cursos técnicos têm 48% mais chances de conseguir emprego, cursos vão garantir atendimento a 100 municípios paraibanos.


Vladimir Chaves



Pesquisa realizada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que as pessoas com curso profissionalizante têm 48% mais chance de conseguir um emprego no Brasil do que os candidatos com apenas o ensino médio. Além de mais oportunidades, os cursos técnicos também ampliam a renda. Outro levantamento realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) mostrou que os profissionais que fizeram cursos técnicos registraram um acréscimo, em média, de 17,7% na renda, em relação a trabalhadores com o mesmo perfil socioeconômico, que concluíram apenas o ensino médio regular. Nas regiões Norte e Nordeste, esse percentual é de mais de 21%.

Para promover um maior acesso de jovens ao mercado de trabalho e contribuir com a melhoria na faixa salarial dessa população, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Governo da Paraíba (Sejel) elaborou dois projetos para a qualificação dessas pessoas: o ‘Qualifica Juventude’ e o ‘co.liga’, que juntos estão oferecendo 57 cursos profissionalizantes em mais de 100 municípios paraibanos.

O objetivo, conforme explicou a secretária de Executiva da Juventude, Rafaela Camaraense, é capacitar aproximadamente 4 mil jovens paraibanos, observando e reforçando as potencialidades regionais e a economia criativa. “Não temos dúvida que a expansão do ensino profissionalizante pode atrair ainda mais o público jovem, principalmente os de baixa renda, sendo um meio mais rápido para qualificação profissional, acesso ao mercado de trabalho e até a formação em nível superior. Por isso, nosso olhar tem sido voltado também para essa área”, ressaltou.

O ‘Qualifica Juventude’ será oferecido em parceria com o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Já o ‘Co.liga’, é uma parceria firmada com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), a Fundação Roberto Marinho e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Qualifica Juventude – Rafaela explicou que o Qualifica Juventude foi construído com o apoio da juventude paraibana. Segundo ela, a Secretaria acolheu as solicitações dos jovens e associou a demanda à promoção das potencialidades de cada região do estado.  “Esse é um projeto que não nasceu apenas da Secretaria da Juventude, mas sim da participação dos nossos jovens, fazendo escutas em vários municípios, onde recebemos muitas demandas. A partir de muito diálogo construímos essa ação que promove a qualificação profissional, o desenvolvimento regional e um futuro melhor para nossa juventude”, destacou.

Os cursos serão direcionados para os potenciais produtivos das regiões, a exemplo do turismo, gastronomia, marketing digital, gestão financeira, indústria, artesanato, agricultura, tecnologia, comércio, empreendedorismo, pesca, criação de animais, apicultura, construção civil, jardinagem, estratégia de vendas, piscicultura, agroecologia, robótica, corte e costura. Cada curso compreende uma carga horária estimada de até 48 horas, sendo realizados de maneira semipresencial e presencial, com turmas de até 20 alunos, disponibilizando vagas para três cursos por município.

No Qualifica Juventude serão injetados recursos na ordem de R$ 800 mil, provenientes do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep). A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Governo da Paraíba (Sejel) em parceria com o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão responsáveis pela execução do projeto.

Co.liga – São 37 cursos ofertados nos eixos de patrimônio, música, multimídia, design e artes visuais, bem como temas transversais que dão suporte à trajetória dos jovens, como empreendedorismo, línguas, cidadania e elaboração de projetos culturais. Entre as opções segmentais, estão desde fotografia, design para web e roteiro audiovisual até turismo para cidades criativas, passando por produção musical, produção de infográficos e muitos outros. Todos são gratuitos e de curta duração, com aulas on-line e realizados através da "co.liga", que é uma escola livre, de abrangência nacional.

Os jovens participantes fazem parte de uma rede de ‘co.ligados’ e têm acesso a palestras, aulas abertas, debates, entrevistas e programação cultural on-line para a ampliação de sua formação. Os alunos recebem o certificado de conclusão após realizarem os cursos e seus certificados ficarão disponíveis em seu perfil na rede de ‘co.ligados’.

"O co.liga é um projeto inovador e que vem para ajudar os nossos jovens mais vulneráveis socialmente a encontrarem perspectivas em meio ao momento difícil que vivemos. Toda uma rede de profissionais capacitados está à disposição da juventude paraibana, trabalhando a inclusão produtiva. Quanto mais os jovens avançarem no estudo dos cursos, mais eles terão oportunidades na rede, recebendo mentoria, com acesso a editais exclusivos e também a oportunidades de emprego e isso nos deixa muito felizes, por esse motivo, pactuamos esta importante iniciativa", explicou a secretária.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

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Prefeitura de Conceição-PB torra cem mil reais com pintura gigante de Elba Ramalho.


Vladimir Chaves



A Prefeitura Municipal Conceição em parceria com a Câmara Municipal decidiram provar para Paraíba que a crise financeira que assola o país não atingiu o município.

O município que tem mais de 50% de sua população tentando sobreviver com uma renda média de meio salário mínimo, vai torrar absurdos CEM MIL REAIS, com a pintura de um painel de 40 metros quadrados da cantora Elba Ramalho. O painel está sendo pintado na lateral do prédio que abriga a Câmara Municipal.

Apesar dos artistas não terem cobrado pela pintura, a prefeitura e câmara estão arcando com translado (os grafiteiros residem em São Paulo), alimentação, hospedagem e o material necessário para produção do painel.

A inauguração do painel está agendada para acontecer no dia 30 de dezembro às 18h.



quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

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Deputada comunista quer prisão de até um ano para pais que não vacinarem os filhos.


Vladimir Chaves



O absurdo projeto da deputada comunista Alice Portugal (PCdoB), PL 3842/19, propõe pena de detenção de até um ano para os pais que deixarem de vacinar seus filhos (crianças e adolescentes). A pena aplica-se também para quem divulgar noticias contra as vacinas.

O Projeto de Lei 3842/2019 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e aguarda parece da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ir ao Plenário.

O projeto absurdo acrescenta ao Código Penal o crime de "OMISSÃO E OPOSIÇÃO A VACINAÇÃO", assim descrito: omitir-se ou opor-se, sem justa causa fundamentada, à aplicação das vacinas previstas nos programas públicos de imunização em criança ou adolescente submetido ao seu poder familiar, ou tutelado. Quanto à pena, além da detenção de um mês a um ano, há uma multa.

Confira a tramitação do projeto CLIQUE AQUI.

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Deputada afirma que cotas raciais colocam pessoas negras em situação de desprivilegio


Vladimir Chaves

 


Às vésperas da revisão da Lei de Cotas, sancionada em 2012 por um período de 10 anos, a deputada federal por Minas Gerais Alê Silva afirmou que o modelo de cotas “pode colocar pessoas negras em situação de humilhação e desprivilegio”.

Cotas raciais são racistas e discriminatórias, como bem demonstra o economista Thomas Sowell, que é negro. Em sua obra “Políticas Afirmativas ao Redor do Mundo”, Sowell comprovou cientificamente que nos locais onde leis de cotas foram implementadas, o que se viu foi o acirramento de ânimos e a piora da situação.

Por esses motivos, a deputada federal Alê Silva é contra o projeto que está em análise na Câmara dos Deputados que prorroga a Lei de Cotas por mais 50 anos (PL 3422/21). O projeto não passa de mais uma demagogia política daqueles que não querem resolver o real problema da educação brasileira na ponta, no ensino básico, garantindo igualdade de oportunidades para todos desde a infância, sem distinção de raça ou renda.

“Sou extremamente contrário à cota racial. Ela é muito subjetiva e pode colocar pessoas negras em situação de humilhação. Quando se reserva vagas para negros, tem-se que definir quem é negro e quem não é, até para evitar fraudes. Também se cria uma dúvida sobre a capacidade de pessoas negras, que ficam de fora de grandes trabalhos”, disse a parlamentar.

Por outro lado, Alê defende as cotas sociais. “Um dos caminhos abertos com o sistema que prega seria a inclusão com qualidade, já que não haveria a marca na testa do aluno cotista. “Os critérios sociais são muito mais objetivos”, pontuou.

terça-feira, 28 de dezembro de 2021

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Bolsonaro edita MP liberando R$ 200 milhões para reconstrução de estradas danificadas pelas chuvas.


Vladimir Chaves



O presidente da República Jair Bolsonaro, determinou à edição de Medida Provisória de Crédito Extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, em favor do Ministério da Infraestrutura, a fim de viabilizar, no DNIT, a imediata reconstrução das infraestruturas rodoviárias atingidas pelas fortes chuvas que ocorrem nos estados da Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo.



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Cota parlamentar: Ex-presidente da “CPI do Circo”, Omar Aziz torrou mais de meio milhão em 2021.


Vladimir Chaves



Em plena pandemia o senador e ex-presidente da “CPI do Circo”, Omar Aziz (PSD), torrou mais de meio milhão dos contribuintes com passagens aéreas (R$ 217,6 mil) e marketing pessoal (R$ 310 mil). O recordista de 2021 da farra de gastos da cota parlamentar no Senador Federal teve ao seu lado no “pódio da vergonha” o também senador da “CPI do Circo” o petista Rogério Carvalho, que torrou R$ 496 mil, em terceiro lugar ficou o senador Lucas Barreto (PSD-AP) R$ 492 mil.

A farra de gasto foi seguida pelos seguintes senadores:

Telmário Mota (Pros-RR): R$ 487 mil

Paulo Rocha (PT-PA): R$ 466 mil

Zequinha Marinho (PL-PA): R$ 462 mil

Mailza Gomes (PP-AC): R$ 457 mil

Roberto Rocha (PSDB-MA): R$ 440 mil

Weverton Rocha (PDT-MA): R$ 439 mil

Eliziane Gama (Cidadania-MA): R$ 429 mil

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Bruno assina decreto que autoriza pagamento do 14º salário da Educação e liberação já deve acontecer nesta terça-feira


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima assinou o decreto que autoriza o pagamento do 14º salário para os servidores da Educação do Município. O pagamento já havia sido anunciado no inicio do mês, pelo prefeito, que tomou a iniciativa por considerá-la um grande ato de justiça aos profissionais que se dedicam à formação educacional das crianças e adolescentes de Campina Grande.

O decreto garante que o pagamento será efetuado até o fim deste ano e tem como base a remuneração recebida pelos servidores no mês de dezembro, sem considerar abonos de permanência e gratificações de eventos. Contudo, o depósito nas contas dos servidores contemplados já deverá acontecer nesta terça-feira, 28.

“É mais um gesto que comprova nossa mais absoluta prioridade para o setor educacional”, destacou Bruno. A medida inédita representa uma injeção extra de R$ 14 milhões, na economia do município. A medida adotada por Bruno, segundo o secretário de Educação, Raymundo Asfora Neto, tem amparo na Lei Complementar Municipal 072/13, em seu artigo 2º, que confere ao prefeito a prerrogativa de definir os critérios para a concessão do benefício.

Para o secretário, Bruno foi generoso e justo, ao estabelecer que todos os servidores da Educação são merecedores do 14º Salário, neste excepcional ano de tantos desafios superados. Em sua visão, a educação é construída, essencialmente, por pessoas e a valorização destas é fundamental.

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Campina Grande conquista posição de destaque no ranking das cidades mais inovadoras do Brasil


Vladimir Chaves



Campina Grande obteve destacada posição no Índice de Cidades Empreendedoras do Brasil, conforme minucioso estudo publicado por duas importantes instituições: a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Endeavor. Conforme a publicação, três cidades fora do eixo Sul-Sudeste apresentam destacadas colocações no índice temático de Inovação: Campina Grande, Belém e Recife.

Campina Grande, na 11a posição no ranking nacional, com pontuação de 7,4853, superou grandes centros como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Segundo a pesquisa, este sucesso é fruto do fato de que a cidade tem um polo tecnológico que reúne empresas de base tecnológica, instituições como a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), além de escolas técnicas e centros de apoio à pesquisa como a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB).

Segundo o relatório, com grande proporção de mestres e doutores em tecnologia, essa configuração explica o bom desempenho da cidade quanto ao registro de patentes, visto que a concentração de mão de obra qualificada e investimentos públicos são substanciais para a geração de patentes e a realização de atividades inovadoras que atribuem às empresas um diferencial competitivo em relação às demais.

Segundo os organizadores da publicação, este Índice é um poderoso instrumento para que cada gestor brasileiro entenda quais aspectos da sua cidade devem ser valorizados e quais precisam ser melhorados.  As boas práticas espalhadas pelo Brasil e apresentadas neste relatório, podem servir de inspiração para o aprimoramento de políticas públicas, inclusive naqueles municípios que não estão contemplados no estudo.

Enap e Endeavor

A Enap oferece capacitação para que gestores e servidores públicos de todo o país sejam capazes de diagnosticar e aplicar as melhores estratégias para lidar com cada um dos seus desafios. Já a Endeavor é uma organização global, sem fins lucrativos, com a missão de apoiar empreendedores que aceleram o crescimento do país.

A Enap e a Endeavor se uniram para elaborar o já tradicional Índice de Cidades Empreendedoras, mas que é, dessa vez, ainda mais especial. Isto porque foram analisados, com base em dados de 2020, os 100 maiores municípios brasileiros nesta nova edição. As duas organizações partilham a crença de que melhorar o ambiente de negócios local e fomentar o empreendedorismo nas cidades, são caminhos importantes para promover o desenvolvimento do país.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

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Palanque para Bolsonaro na Paraíba, PTB e Patriotas anunciam aliança nessa quarta-feira (22).


Vladimir Chaves



Os presidentes estaduais do PTB e Patriotas da Paraíba, Nilvan Ferreira e o deputado Walber Virgolino respectivamente, concedem entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (22), para anunciar a formação de uma frente de direita para disputar as eleições de 2022.

Segundo os líderes partidários a hora é de união entre as pessoas que tem coragem e estão dispostas a lutarem contra tirania instalada no Governo da Paraíba.

Segundo o presidente do PTB, na coletiva será anunciado detalhes da união entre as duas legendas de oposição. “Estaremos celebrando a união de dois partidos importantes no cenário politico e vamos buscar unificar a oposição para libertar nosso povo.”

A coletiva será no auditório da ASPLAN – Rua Rodrigues de Aquino -267- Centro de João Pessoa, a partir da 15 horas.

terça-feira, 21 de dezembro de 2021

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Preço de combustíveis apresenta pequeno recuo em Campina Grande, segundo Procon Municipal


Vladimir Chaves

 


Em meio à crise e inflação, gasolina, etanol e óleo diesel apresentaram redução no preço médio do litro entre 0,13% e 0,43% neste mês de dezembro, entre os dias 06 e 20, em Campina Grande. O dado é da pesquisa de preços do Procon Municipal, que foi divulgada nesta terça-feira (21). Apenas o gás natural veicular (GNV) registrou aumento no metro cúbico de 0,13%.

Segundo o levantamento, realizado em 51 postos de combustíveis do município, o preço médio do litro de gasolina comum passou de R$ 6,491 (no dia 06/12) para R$ 6,470 (20/12), ou seja, sofreu uma redução de 0,33%; a gasolina aditivada passou de R$ 6,615 (no dia 06/12) para R$ 6,606 (20/12), ou seja, sofreu uma redução de 0,13%, o etanol passou de R$ 5,001 06/12) para R$ 4,989 (20/12), ou seja, sofreu uma redução de 0,25%.

Já o preço médio do litro do diesel comum, de acordo com a pesquisa do Procon-CG, passou de R$ 5,339 no dia 06 de dezembro para R$ 5,333 no dia 20 de dezembro, ou seja, sofreu uma redução de 0,13%; e o diesel S-10 passou de R$ 5,568 (06/12) para R$ 5,544 (20/12) ou seja, sofreu uma redução de 0,43%. Enquanto o preço médio do metro cúbico do GNV passou de R$ 4,842 (06/12) para R$ 4,846 (20/12), ou seja, sofreu um aumento de 0,08%.

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Bolsonaro libera R$ 152,2 milhões para saneamento básico na Paraíba e mais 18 estados e Distrito Federal


Vladimir Chaves



O governo do presidente Jair Bolsonaro, através do Ministério do Desenvolvimento Regional liberou mais de R$ 152,2 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em 19 unidades federativas. Ao todo, mais de 876,6 mil famílias serão beneficiadas pelos empreendimentos e quase 167,4 mil empregos serão gerados.

Os recursos foram liberados para Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Grande parte dos investimentos (R$ 82,6 milhões) serão feitos na Região Nordeste. A Bahia é o estado com o maior volume de recursos repassados: são R$ 28,8 milhões aportados em cinco projetos nas cidades de Alagoinhas, Camaçari e Salvador.

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Militares lotam a Praça dos Três Poderes para protestar contra o governador João Azevedo.


Vladimir Chaves

 



Centenas de policiais militares e bombeiros da Paraíba lotaram a Praça dos Três Poderes, na tarde desta segunda-feira (20), para protestar contra a aprovação do Projeto de Lei 3.378/2021 do governador socialista João Azevedo. O projeto dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares da Paraíba e foi aprovado pelos deputados estaduais da base do governo.

De acordo com os manifestantes o projeto gera inúmeros prejuízos aos profissionais da segurança pública. Tais como: Subtração de direitos dos inativos e ativos das carreiras militares, prejuízos para promoção dos militares e perdas salariais,

Segundo o deputado estadual Cabo Gilberto, “o governador da Paraíba rasgou a Constituição Federal e aprovou na Assembleia Legislativa que hoje é puxadinho do palácio da redenção um presente grego de natal, entre eles 50% do efetivo militar ser temporário! Acabou com concurso público”.

Ainda de acordo com o Cabo Gilberto, “a Polícia e o Bombeiro Militar da Paraíba foram enterrados na Assembleia Legislativa, os deputados do governador liderados pelo presidente da casa, votaram sem nem saber o que estavam votando, prejudicaram 15 mil militares entre ativos e inativos”.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

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Câmara Municipal de Campina Grande vota a LOA e o PPA 2022/2025, na quarta-feira (22).


Vladimir Chaves



Está na pauta desta quarta-feira (22), para votação durante a reunião plenária, os pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, fiscalização financeira e Controle da Câmara de Campina Grande aos projetos de lei de autoria do Poder Executivo que propõe a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 e o que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025. As propostas contêm diretrizes, objetivos, metas e valores orçamentários para o ano seguinte da Prefeitura de Campina Grande.

No que se refere à LOA – Lei Orçamentária Anual de 2022 para o município de Campina Grande, o prazo para os vereadores apresentarem as emendas foi encerrado no dia 7 de dezembro e foram apresentadas 62 emendas no total.

A peça encaminhada à Câmara de Vereadores pelo Poder Executivo prevê o Orçamento Geral do Município de Campina Grande no valor de R$ 1.329.785.000,00 (um bilhão trezentos e vinte nove milhões setecentos e oitenta e cinco mil reais).

Para o Fundo Municipal de Saúde foi destinado o valor de R$ 340 milhões, para a Secretaria de Educação o valor de R$ 293 milhões, para a Secretaria de Assistência Social, Fundo de Assistência Social e Fundo Municipal da Criança e do adolescente foram destinadas no total de R$ 30.683.000,00 (trinta milhões seiscentos e oitenta e três mil reais) e para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente o valor de R$ 101.916.000,00 (cento e um milhões novecentos e dezesseis mil reais).

A LOA foi apreciada e discutida com a sociedade, em audiências públicas conduzidas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, composta por três vereadores. O presidente da comissão, Waldeny Santana (DEM), vereadora responsável por secretariar os trabalhos Jô Oliveira (PCdoB) e a vereadora Carol Gomes (PROS).

Confira os valores do Orçamento para o ano de 2022, proposto pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei





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Aprovado Projeto que obriga a divulgação da composição do preço do gás de cozinha em Campina Grande.


Vladimir Chaves



A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei 503 de 09 de setembro de 2021 de autoria do vereador Waldeny Santana (Democratas) que dispõe sobre a obrigação da divulgação de informações aos consumidores referentes ao preço do botijão do gás de cozinha no âmbito do município.

De acordo com o projeto deverá ser fixado um painel em lugar visível com os componentes do preço, onde deverão constar o valor médio regional do produto, bem como o valor dos impostos cobrados.

"É uma medida simples e necessária para que o consumidor possa cobrar e exigir os seus direitos de forma respaldada em uma informação precisa" justificou o parlamentar.

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PSDB lança pré-candidatura de Pedro Cunha Lima a governador


Vladimir Chaves



Como já era especulado, após a desistência de Romero Rodrigues, o PSDB lançou na manhã desta segunda-feira (20) a pré-candidatura do deputado federal Pedro Cunha Lima ao governo do Estado da Paraíba.

O anuncio aconteceu durante coletiva à imprensa na capital paraibana, o evento contou com as presenças de lideranças tucanas de toda Paraíba, além de lideranças de outras legendas como a do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD).

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Fundo Eleitoral: Da bancada da Paraíba apenas dois votaram contra a farra de R$ 5,7 bilhões. Confira.


Vladimir Chaves



Por 317 votos a 146, a Câmara dos Deputados derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões. Em seguida foi à vez do Senado Federal afrontar o povo brasileiro, que sem nenhum pudor derrubou o veto por 53 votos contra 21.

Confira como votaram os parlamentares da bancada paraibana.

Votaram a favor da derrubada do veto:

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Damião Feliciano (PDT)

Efraim Filho (DEM)

Frei Anastácio (PT)

Gervásio Maia (PSB)

Hugo Motta (Republicano)

Julian Lemos (PSL)

Wellington Roberto (PL)

Wilson Santiago (PTB)

Daniella Ribeiro (PP)

Nilda Gondim (MDB)

Veneziano Vital do Rego (MDB)

Votaram a favor da manutenção do veto:

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Ruy Carneiro (PSDB)

sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

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Saúde de verdade: Bruno entrega primeira UBS do programa no Sandra Cavalcante


Vladimir Chaves



Após lançar o programa Saúde de Verdade, que promete uma transformação na saúde pública municipal de Campina Grande, o prefeito Bruno Cunha Lima entregou à população da Vila Sandra Cavalcante a primeira Unidade Básica de Saúde do pacote de melhorias e expansão da rede de atenção básica da saúde da cidade.

A UBS José Bezerra Pimentel vai atender até 4 mil pessoas. A Equipe de Estratégia de Saúde da Família que vai atuar no prédio que foi implantado para receber a UBS atuava atendendo os moradores do Sandra Cavalcante de forma improvisada dentro do Centro de Saúde do Catolé. Atualmente, cerca de 2 mil pessoas estão referenciadas como cidadãos atendidos pela equipe.

Na reforma do prédio e aquisição de equipamentos foram investidos mais de R$ 100 mil. O espaço tem consultório médico, sala de imunização, consultório de enfermagem, farmácia, sala de triagem, copa, banheiros e espaço de convivência para os grupos de tabagismo, hipertensão, gestantes, dentre outros.

“Essa unidade aqui aproxima a saúde pública do cidadão. Antes os moradores precisavam ir até o Centro de Saúde do Catolé e muitos não buscavam atendimento por causa dessa distância entre o serviço e a comunidade. Agora vamos chegar junto da população do Sandra Cavalcante com essa unidade implantada, que é apenas a primeira de muitas que iremos abrir nas áreas descobertas”, disse o prefeito Bruno Cunha Lima.

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Lei da PB que proíbe planos de saúde de limitar tempo de internação de pacientes com covid é inconstitucional


Vladimir Chaves



O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 11.756/2020 do Estado da Paraíba, que proíbe as operadoras de planos de saúde a limitarem o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com covid-19, em razão de prazos de carência dos contratos com cobertura hospitalar.

Por unanimidade o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6497, ajuizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas).

Entre outros pontos, a entidade argumentou que a lei estadual impôs às operadoras de saúde obrigações desconhecidas pelas leis federais que regulamentam o setor. Sustentou que a medida confere tratamento diferenciado às operadoras que atuam na Paraíba em relação aos demais estados, ferindo o princípio da isonomia, e que a interferência sobre contratos já firmados fere direitos garantidos pela norma à época de sua celebração.

Colegiado

O Plenário seguiu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, que aplicou ao caso jurisprudência da Corte no sentido da inconstitucionalidade de normas estaduais que regulem contratos de prestação de serviços de saúde, por ser de competência privativa da União legislar sobre direito civil e política de seguros.

Ela lembrou ainda que o Plenário, ao apreciar as ADIs 6491 e 6538, declarou, em contexto semelhante ao dos autos, a inconstitucionalidade de outras leis da Paraíba que representavam interferência na essência dos contratos de planos de saúde previamente pactuados entre as partes e regulados pelas normas federais aplicáveis à matéria.

Em seu voto, a ministra ressalvou seu entendimento pessoal quanto ao tema, pois, conforme externou em julgamentos anteriores, ela concorda com a possibilidade de legislação estadual que venha, em tais hipóteses, ampliar a proteção do consumidor. Contudo, em atenção ao princípio da colegialidade e da uniformidade das decisões judiciais, reconheceu a inconstitucionalidade da Lei paraibana 11.756/2020.

 

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

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“Passaporte sanitário”: CCJ da Câmara de João Pessoa aprova projeto que proíbe segregação social dos não vacinados.


Vladimir Chaves



A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que proíbe a segregação social dos cidadãos não vacinados contra a Covid 19, em João Pessoa.

O PLO 739/2021, de autoria do vereador Carlão (Patriota), proíbe a exigência do famigerado passaporte sanitário no âmbito do Município de João Pessoa. De acordo com o documento, considera-se passaporte sanitário a comprovação de vacinação como condição para o exercício dos direitos e garantias constitucionais previstos na Constituição Federal (CF), com destaque para os contidos no art. 5º. Ainda fica determinado que nenhuma outra norma com nomenclatura semelhante ou diversa de passaporte sanitário deverá ser aceita, tal como certificado de imunização, cartão de vacinação ou outro.

A matéria havia recebido parecer contrário do relator, o presidente da CCJ, vereador Odon Bezerra (Cidadania), alegando que o direito de um não pode se sobrepor ao direito da coletividade. No entanto, o vereador Tarcísio Jardim (Patriota) apresentou um substitutivo, que foi aprovado pela Comissão, defendendo que as vacinas ainda estão em fase de experimentação e ninguém deve ser obrigado "a servir de cobaia". “Somos favoráveis à vacinação, mas terminantemente contra a obrigatoriedade de se vacinar. É um experimento médico e todos devem ser voluntários, garantindo assim a liberdade de todos. Quem quiser se submeter ao experimento que façam voluntariamente”, argumentou Tarcísio Jardim.

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Bruno avalia primeiro ano administrativo e destaca como maior conquista o equilíbrio das contas públicas.


Vladimir Chaves



O prefeito Bruno Cunha Lima fez uma avaliação do ano administrativo de 2021, o primeiro da sua gestão. Segundo ele, a cidade conquistou grandes avanços em todas as áreas administrativos. Ele destacou, porém, que apesar das dificuldades financeiras, sobretudo em decorrência das crises econômica e sanitária, a cidade obteve, como principal conquista, a retomada da sua credibilidade junto aos sistemas financeiros nacionais e internacionais para a captação de recursos.

Conforme explicou, registra-se, ao final deste ano, o total equilíbrio das contas públicas, além do fato do Município retomar a sua credibilidade junto aos fornecedores, numa ação que tem sido acompanhada e constatada pelo próprio Ministério Público.

Pelo que relatou, a cidade reconquistou a sua capacidade de endividamento, o que não acontecia desde a década de 1970, além, consequentemente, da possibilidade de firmar parcerias financeiras em nível internacional.

Ele também registrou, durante a entrevista, o esforço da cidade contra a pandemia, lembrando ser a única cidade, de porte grande e médio do Nordeste, que nunca colapsou, não se registrando, por exemplo, a falta de leitos para o atendimento dos campinenses e até de outras regiões.

Outras conquistas

Ele ressaltou que a cidade conquistou, ao longo do ano, a pavimentação de mais 150 ruas, além da construção e recuperação de praças, implantação da Ala do Idoso, nova UTI no Hospital Municipal Pedro I, como também a instalação da Central de Transferência de Pacientes,

De acordo com Bruno, o ritmo será mantido em 2022. Para tanto, houve licitação para a construção de cinco novas creches e de cinco novas escolas. Também já é uma realidade a valorização dos servidores, sobretudo da Educação, agora contemplados com o 14º salário e outros benefícios e vantagens.

Outro desafio será a recuperação dos postos de saúde, pois se pretende investir o máximo de recursos para o setor da Atenção Básica de Saúde. Enquanto isso, só para a Educação serão investidos, em 2022, recursos da ordem de R$ 100 milhões de reais.

Ao longo de 2022, o cidadão campinense poderá ter acesso a uma ferramenta tecnológica para o acompanhamento da gestão municipal, sendo um meio de fiscalização administrativa. Ele também anunciou a recuperação do Cine Capitólio, mantendo-se, inclusive, a fachada original do prédio. Confirmou ainda a implantação de um arrojado projeto na área de saúde, que vai melhorar totalmente as condições de atendimento à população.

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Na mira da PF: Ciro e Cid Gomes são suspeitos de receberem propinas em obra do Castelão


Vladimir Chaves



Foi deflagrada nesta quarta-feira (15/12) operação para apurar supostas fraudes e pagamento de propinas a agentes políticos e servidores públicos envolvendo as obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre 2010 e 2013. Entre os alvos das buscas da Operação Colosseum estão Ciro Gomes, presidenciável, e o ex-governador cearense Cid Gomes.

Segundo a PF, as investigações apontam para um “possível pagamento de vantagem indevida para que a Galvão Engenharia obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo do Estado ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio".

Foram deslocados 80 policiais federais para a força-tarefa, com o objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Meruoca, Juazeiro do Norte, no Ceará; São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA). As ordens foram expedidas pelo juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, 32ª Vara Federal Criminal no Ceará, que ainda determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Ciro e Cid Gomes.

A apuração ainda indica que o valor da concorrência foi de R$ 518 milhões, vindo em parte de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Apurou-se indícios de pagamentos de 11 milhões de reais em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas", disse a PF em nota.

Justiça também determinou quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos envolvidos.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

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Câmara Municipal de Campina Grande rechaça o famigerado “passaporte sanitário”.


Vladimir Chaves



A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou na manhã desta terça-feira (14), Projeto de Lei de autoria do vereador Rubens Nascimento (DEM), que proíbe a segregação de cidadãos não vacinados contra a Covid-19. Por 12 votos a favor e 4 contra, o parlamento campinense disse não ao famigerado “Passaporte Sanitário”.

Segundo o Projeto de Lei, fica proibida a exigência de comprovante de vacinação contra o Covid-19 para ingresso em estabelecimentos comerciais, repartições públicas, bares, restaurantes, clubes, casas de shows, templos religiosos, transportes públicos entre outros.

De acordo com Rubens Nascimento, a exigência do “passaporte sanitário” fere os princípios constitucionais, das garantias fundamentais e dos direitos humanos.

O Projeto de Lei no seu artigo 1º vincular-se a princípios como a dignidade da pessoa humana e seus direitos fundamentais, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o livre direito de escolha conforme a Convenção de Nuremberg, o direito à privacidade segundo a Declaração de Helsinque, a inviolabilidade à liberdade de consciência, dentre outros.

Expressa ainda, no artigo 2º que “fica proibida a exigência do passaporte sanitário de qualquer cidadão no âmbito do município de Campina Grande”, qualquer que seja o local, ambiente ou circunstância, inclusive espaços coletivos, de serviços, hospitais ou no setor público.

Confira os votos dos vereadores:

Votaram a favor

Rubens Nascimento (DEM)

Waldenyr  Santana (DEM)

Olímpio Oliveira (PSL)

Saulo Noronha (Solidariedade)

Rui da Ceasa (PROS)

Janduyr  Ferreira (PSD)

Sargento Neto (PSD)

Fabiana Gomes  (PSD)

Luciano Breno (PP)

Alexandre do Sindicato (PSD)

Rostand Paraíba (PP)

Márcio Melo  (PSD)

 

Votaram contra

Ivonete Ludgério (PSD)

Jô Oliveira (PCdoB)

Dona Fátima (Podemos)

Anderson Almeida (Podemos)

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

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Bolsas para residente terão aumento de 23%


Vladimir Chaves



A partir de janeiro de 2022, médicos-residentes e residentes em área profissional da saúde de todo o país passarão a contar com a incorporação definitiva de R$ 667 no valor da bolsa. Com isso, o valor mínimo passará para R$ 4.106,09.

O incremento de 23% é uma das ações previstas no Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, lançado em julho pelo Ministério da Saúde. Desde janeiro de 2021, foram investidos mais de R$ 1 bilhão no pagamento dessas bolsas.

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700 mil estudantes de baixa renda do Nordeste terão acesso a internet gratuita.


Vladimir Chaves



Parceria entre os ministérios das Comunicações e da Educação, o programa Internet Brasil, nova iniciativa do Governo Federal, vai levar acesso à internet móvel para alunos da rede pública de ensino básico de famílias inscritas no Cadastro Único.

O programa terá aporte inicial de R$ 139,5 milhões e o projeto-piloto prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips a partir do início do ano letivo, em 2022.

Inicialmente, serão contempladas escolas de municípios abrangidos pelo programa Nordeste Conectado.

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Valor mínimo do Auxilio Brasil será de R$ 400,00 em dezembro.


Vladimir Chaves



Famílias atendidas pelo programa Auxílio Brasil receberão pagamento mínimo de R$ 400 referente à parcela de dezembro deste ano. O Benefício Extraordinário complementar foi garantido por medida provisória publicada na última quarta-feira (8).

Das 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo Auxílio Brasil, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. O investimento do Governo para viabilizar a iniciativa é de R$ 2,67 bilhões.

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Entidades públicas e privadas já podem se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Família.


Vladimir Chaves



Entidades públicas e privadas ligadas à agricultura familiar interessadas em integrar a Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Rede CAF) já podem solicitar a autorização ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Podem integrar a rede, por exemplo: prefeituras, empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), entidades sindicais por intermédio de confederações, institutos com atuação na agricultura familiar ou área correlacionada, dentre outros.

A partir de 31 de dezembro, o CAF será a principal ferramenta para o acesso às ações, organização de programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.

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Prefeitura de Soledade cancela festas de final de ano


Vladimir Chaves


O prefeito de Soledade (PB), Geraldo Moura Ramos, cancelou as festividades de final de ano no município. A medida ocorreu para evitar novos casos de coronavírus, respeitando as orientações das autoridades de Saúde.

“Tínhamos feito planos para nosso final de ano, mas entendemos que o momento é de cautela e respeito às orientações das autoridades sanitárias. Não podemos nos descuidar nesse período de pandemia e é importante tomar essa medida para evitar mais uma onda, com aumento de casos e internações”, pontuou.

A programação do município incluía apresentações musicais com artistas da terra - uma forma de valorizar as atrações locais que tem sido adotada pela gestão - mas foi cancelada para evitar a transmissão do vírus. No ano passado, a Prefeitura de Soledade também não realizou festa devido aos casos da doença.

Geraldo ressalta que a medida tem caráter preventivo, já que o município tem avançado em relação à imunização da população contra o novo coronavírus. “Estamos agindo com prudência para evitar que algo pior aconteça. É uma decisão triste, gostaríamos sim de comemorar, mas respeitamos a ciência e principalmente a vida das pessoas”, afirmou.

Atualmente, há apenas um caso ativo da covid-19 na cidade.  Cerca de 20 mil doses de vacina contra o vírus já foram aplicadas e mais de 80% da população já está imunizada.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

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TRF5 mantém condenação de grupo que produzia e distribuía leite em pó adulterado.


Vladimir Chaves



Oito participantes de um esquema de produção e comercialização de leite em pó adulterado, impróprio para consumo humano, tiveram as penas confirmadas pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Condenados pela 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, os envolvidos – empresários e servidores públicos – receberam penas que chegaram a superar 11 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

As empresas envolvidas no esquema (Big Leite, Farmilkly, Culau Alimentos, Milkly, Via Láctea, Avesul e Sanita) funcionavam como fracionadoras de leite, ou seja, compravam leite em pó a granel para empacotamento. Nesse processo, substituíam metade do leite por soro em pó – substância de baixo custo – para aumentar seus lucros. O produto adulterado era irregularmente vendido como leite integral.

O soro, proveniente da preparação de queijo, é rico em gordura e açúcar (lactose) e pobre em proteínas. Dessa forma, o leite adulterado – que chegou a ser distribuído para escolas e instalações das Forças Armadas – apresentava valor nutricional bastante inferior à versão integral. Laudos técnicos apontaram, inclusive, que algumas amostras do produto falsificado serviam apenas para alimentação animal ou indústria química em geral.

Para introduzir o leite falsificado no mercado, os empresários contavam com o apoio de um servidor do Ministério da Agricultura. Ele substituía amostras do produto adulterado por leite próprio para consumo, garantindo aprovação nos testes de qualidade realizados pelo Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) em Pernambuco. Também participaram do esquema dois Fiscais do governo da Paraíba, que fiscalizaram cargas e depósitos irregulares, mas receberam propina para encobrir os fatos.

No seu voto, o desembargador federal convocado Bruno Carrá, relator do processo, esclareceu que a legislação permite que o soro de leite seja usado na formulação do leite em pó modificado (também conhecido como “composto lácteo”), mas em um percentual menor do que vinha sendo usado pelas empresas envolvidas na fraude. Além disso, não se admite que o produto misto seja rotulado e vendido como se fosse leite integral.

 

Processo nº 0007768-92.2007.4.05.8200

Para consulta processual, acesse o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

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João Pessoa ganhará novo shopping, empresarial médico e residencial.


Vladimir Chaves

A cidade de João Pessoa ganhará novo shopping, empresarial no setor de saúde e residencial no bairro de Manaíra. Com modelo único na cidade e na região do Nordeste, o ‘Omni’ reúne em uma mesma edificação três tipos de empreendimentos, utilizando o conceito de ‘mixed use’, que agrupa utilidades essenciais para a vida em metrópole.

O projeto é uma iniciativa da Hofmann Station e da construtora Massai e tem previsão para o início das obras no começo de 2022, contando com a criação do arquiteto Léo Maia, interiores da arquiteta Lana Débora, paisagismo da arquiteta Patrícia Lago e consultoria especializada da ProMedical e de Fernanda Ventura.

“Uma grande vantagem em relação a outros empreendimentos mistos é que apesar de estarem juntas, as áreas não são interligadas. A parte residencial, a comercial e o shopping têm acessos separados, estacionamentos distintos, com entradas por diferentes vias, e áreas comuns próprias, que atendem a necessidades pontuais dos seus habitantes e frequentadores”, explicou Matheus Hofmann, head de desenvolvimento da Hofmann Station.

O modelo é tendência e promete contemplar diversas áreas nas instalações do ‘complexo imobiliário’, incluindo um pólo médico-hospitalar, podendo abrigar além de consultórios  e clínicas um hospital dia, farmácias, lojas especializadas em produtos de saúde, laboratórios de análises clínicas e centros de imagens.

Pensado para tempos de pandemia - O Omni oferece ainda um diferencial dos projetos desenvolvidos até agora na área da saúde: ambientes e dinâmicas adequados à rotina de circulação em tempos de pandemia, e também de pós-pandemia, já que possivelmente muitos dos hábitos de prevenção ao vírus serão incorporados ao dia a dia de todos. Espaços amplos, com muitos ambientes ao ar livre, cafés e jardins que substituem as tradicionais salas de espera, comodidade e segurança extra para profissionais da saúde e pacientes que compartilham esses espaços.

Além de ser um espaço para atendimentos médicos, o Omni será um lugar para fazer compras. Com o princípio de conveniência, o local vai ser ponto de passagem de quem mora ou frequenta o Manaíra, com lojas que vão de uma rua a outra, possibilitando que as pessoas caminhem por dentro do empreendimento enquanto anda pelo bairro, faz uma refeição ou visita os estabelecimentos. Na parte exterior, o passeio público terá extensão de 270 metros, com acesso a idosos, cadeirantes e crianças.

“Percebemos que deveríamos colocar um produto que pudesse agregar valor ao bairro e à cidade como um todo. Este empreendimento tem sido desenvolvido há mais de quatro anos, com a contribuição de todos os empreendedores, por meio de muito debate”, explicou Allison Nunes, diretor da Construtora Massai.

Residencial - O grande diferencial do Omni é também ser casa. O espaço terá uma área de moradia voltada para quem quer viver perto dos serviços essenciais para o cotidiano com o conforto da área nobre e proximidade com a praia que há na orla da capital paraibana. As áreas não são interligadas, o que garante a privacidade de quem mora no local.

“Estar num bairro nobre e bem localizado, ter o conforto e a comodidade de um local seguro, próximo à praia e a uma série de serviços e opções de lazer. O Omni oferece uma ótima alternativa de moradia, que contempla diferentes perfis – do jovem profissional da saúde que ambiciona viver num local moderno, arrojado e próximo do seu local de trabalho até o público da terceira idade, que tem como objetivo estar junto de tudo o que pode precisar, inclusive do atendimento de saúde”, ressaltou Matheus Hofmann.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

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