Marina Silva será ouvida na CPI das ONGs na terça 21


Vladimir Chaves



A CPI das ONGs ouvirá a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na terça-feira (21), às 11h,  para que ela preste esclarecimentos sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país.

“Sabe-se que boa parte das ONGs e Oscips que atuam na região amazônica têm por objeto questões relacionadas ao meio ambiente. Desse modo, nos parece pertinente escutar a ministra responsável por essa área, com objetivo de conhecer a visão do ministério acerca da atuação dessas entidades, e, também, entender de que forma essas entidades paraestatais influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como, a participação delas na execução dos programas ministeriais”, afirma o relator da comissão, senador Márcio Bittar (União-AC), que apresentou o requerimento para o depoimento de Marina Silva (REQ 34/2023 — CPIONGS).

Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) observa que “há muita promiscuidade” em relação às organizações que atuam na Amazônia.

“Integrantes do governo saem de ONGs e vão para o governo, ao mesmo tempo que é feito o caminho inverso. Hoje, quem manda na Amazônia são as ONGs, bancadas por dinheiro externo, às quais a ministra Marina Silva presta contas. Ela tem muito a esclarecer à CPI”, afirmou o senador.

Após o depoimento de Marina Silva, a comissão deverá votar requerimento de Márcio Bittar que convoca a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a para prestar informações à CPI das ONGs, cujos trabalhos deverão ser encerrados em 19 de dezembro.

“No dia 13 de novembro, durante evento no Itamaraty, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pediu para que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Lula ao Marco Temporal das Terras Indígenas. A ação da ministra, além de estarrecedora, caracteriza um grave desrespeito à soberania nacional e demonstra uma clara tentativa de interferência externa em questões internas do Brasil. Sabe-se que há relações muito fortes entre a ministra e diversas ONGs que atuam no Brasil. Sendo assim, nos parece urgente convocar a ministra para que ela esclareça minuciosamente se o pedido de pressão internacional se deu em razão de pressão de alguma ONG, qual a relação da ministra e da pasta com ONGs e outras questões que estão sendo investigadas pelo colegiado”, conclui Márcio Bittar em seu requerimento

quinta-feira, 16 de novembro de 2023

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Exercício de Israel abateu terrorista do Hamas que exibiu corpo de jovem germano-israelense pelas ruas de Gaza.


Vladimir Chaves



As forças das FDI matam o terrorista do Hamas que exibiu o cadáver da mulher germano-israelense Shani Louk pelas ruas de Gaza enquanto os palestinos cuspiam nela.

A mãe da mulher, Richarda Louk, disse ao mundialmente renomado Rabino Shmuley que as IDF a informaram que haviam matado um dos terroristas - visto no vídeo viral exibindo seu corpo em uma caminhonete.

No dia 7 de outubro, a jovem de 22 anos foi sequestrada no festival de música Nova, teve as pernas quebradas e acredita-se que tenha sido gravemente agredida sexualmente antes de ser morta pelo Hamas.

Seu corpo foi então exibido na traseira de uma caminhonete por Gaza enquanto centenas de civis faziam fila nas ruas para cuspir nela enquanto gritavam “Allahu Akbar”.

Há duas semanas, as forças e voluntários das FDI recuperaram parte de seu crânio. Após a descoberta, o presidente israelense Herzog disse que a descoberta de seu crânio indicava que ela foi decapitada após ser morta.

“Isto significa que estes animais bárbaros e sádicos simplesmente lhe cortaram a cabeça enquanto atacavam, torturavam e matavam israelitas. É uma grande tragédia e apresento as minhas mais profundas condolências à sua família", disse o presidente, acrescentando que "cerca de 40 corpos ainda não foram identificados".

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Hotéis na Argentina cancelam reservas de cantor por críticas a Israel


Vladimir Chaves



O cantor e compositor inglês Roger Waters teve suas reservas canceladas pelos hotéis Faena e Palace em Buenos Aires, na Argentina. Segundo o La Nación, os empreendimentos recusaram-se a acomodá-lo pouco mais de uma semana antes dos dois shows que fará no estádio do River Plate, nos dias 21 e 22 de novembro.

Nos últimos anos, Roger tem sido acusado de antissemistismo – termo para discriminação ou ódio contra judeus. Seu histórico de declarações motivam a alegação, embora o ex-integrante do Pink Floyd negue ter esse tipo de preconceito.

Os dois hotéis preferem não fazer declarações públicas. No entanto, a posição extremamente crítica do músico inglês em relação ao Estado de Israel pode estar por trás da rejeição da sua estadia.

Roger Waters informou, na noite de sexta-feira (10), que suas reservas em hotéis de Buenos Aires foram canceladas com desculpas estranhas. Ele se apresentou em São Paulo no sábado (11) e se apresentará neste domingo (12), no Allianz Parque.

Em entrevista recente ao jornalista Glenn Greenwald, o músico afirmou que os palestinos “estão absolutamente, legal e moralmente obrigados a resistir à ocupação desde 1967; é uma obrigação”. Além disso, ele se recusou a definir os ataques perpetrados pelo Hamas como “crimes de guerra ”.


segunda-feira, 13 de novembro de 2023

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Piso da enfermagem: CNSaúde deve encaminhar nova proposta no dia 17 de novembro


Vladimir Chaves



A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que representa o setor privado, deve apresentar uma nova proposta afim de chegar a um bom termo para a implementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país em nova reunião no dia 17 de novembro. Por meio de nota, eles disseram que vem buscando a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para encontrar alternativas que viabilizem a medida.

O TST não aceitou a proposta apresentada pela entidade patronal na última negociação unilateral com a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde). Por ter sido rejeitada a proposição, o documento não será levado à categoria dos trabalhadores.

Durante o encontro, a CNSaúde propôs o parcelamento dos reajustes por um prazo de até 3 anos. Mas o vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, considerada a ideia incapaz de atender aos interesses da Enfermagem e, portanto, foi descartada.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se manifestou e disse que defende a aplicação integral do piso salarial em todo o território nacional, conforme amplamente pactuado e votado no Congresso Nacional. Na opinião do vice-presidente da instituição, Antônio Marcos, é preciso resolver esse impasse o quanto antes.

“Se coloca uma série de dificuldades, inclusive para exercício profissional, quando demite técnico, quando demite enfermeiro, indo na contramão daquilo que a gente imagina que é o reconhecimento do profissional com piso, mas é revertido isso tudo numa melhoria da qualidade da assistência à população brasileira. Os principais entraves se encontram aí”, analisa. 

De acordo com a legislação e nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o piso é de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. Conforme o Cofen, os valores pactuados são fruto de ampla negociação, levando em conta a realidade econômica, e visam erradicar baixos salários.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a não-inclusão do recolhimento de encargos patronais gerará ainda mais desequilíbrio nos municípios, em especial nas localidades mais pobres. Segundo as estimativas da entidade, realizadas em setembro de 2022, do impacto global de R$ 10,5 bilhões, ao menos 24% (R$ 2,5 bilhões) seriam pagamentos das prefeituras a título de encargos patronais. 

Alterações técnicas no repasse

Algumas mudanças técnicas referentes ao repasse chegaram a ser feitas. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, que altera a Portaria GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, sobre a regulamentação dos salários. A partir de agora, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)será responsável pela operacionalização do repasse da assistência financeira complementar da União.

A revisão justificada das informações relativas a meses anteriores, ou seja, meses que já tiveram o repasse efetivado através de transferência fundo a fundo, também teve alteração. A solicitação agora deve ser feita pelos entes federados junto à SGTES/MS. De acordo com o Ministério da Saúde, a solicitação poderá ser realizada até o dia 15 de cada mês, sendo o resultado implementado até o final do mês subsequente ao da deliberação.

Conforme a portaria, o repasse das duas parcelas no mês de novembro será referente ao respectivo mês de competência e ao complemento para pagamento do 13º salário ainda no ano de 2023.  

Em 21 de agosto, o Ministério da Saúde fez o primeiro repasse adicional aos estados e municípios do piso nacional da enfermagem. Até o fim de 2023, foi definido o pagamento de nove parcelas, incluindo o 13º salário. Os valores praticados são: enfermeiros: R$ 4.750, técnicos de enfermagem: R$ 3.325 e auxiliares e parteiras: R$ 2.235. 

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Diálogo cabuloso: Sob o comando de Flávio Dino, Ministério da Justiça recebe integrante do Comando Vermelho.


Vladimir Chaves



A mulher de um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho, Luciane Barbosa Farias, foi recebida por assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, duas vezes neste ano. A informação, confirmada pelo Ministério da Justiça, foi divulgada nesta segunda-feira, 13, pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Luciane é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, criminoso que chegou a figurar no topo da lista dos mais procurados da polícia do Amazonas. Ele foi preso em dezembro de 2022 e cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM).

Luciane, recebida por assessores de Dino, também foi condenada no mesmo processo que o marido — por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa —, mas recorre em liberdade. No Ministério da Justiça, foi recebida como presidente de uma ONG de defesa dos direitos dos presos do Amazonas.

Em nota ao Estadão, o Ministério da Justiça disse que as reuniões foram solicitadas pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), com a presença de várias advogadas e que Luciane, mulher do líder do Comando Vermelho, “não foi a requerente da audiência, e sim uma entidade de advogados”.

“A presença de acompanhantes é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como suas dirigentes”, diz a nota. “Sobre atuação do Setor de Inteligência, era impossível a detecção prévia da situação de uma acompanhante, uma vez que a solicitante da audiência era uma entidade de advogados, e não a cidadã mencionada no pedido de nota.”

Segundo o Estadão, Luciane costuma circular por Brasília acompanhada da advogada Camila Guimarães de Lima e da a ex-deputada estadual pelo Psol Janira Rocha (RJ).

Luciane Barbosa Faria fez postagem sobre a reunião com o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Velasco Brandani, e com outras autoridades do ministério de Dino .

Segundo o Estadão, Luciane esteve com Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos de Flávio Dino, em 19 de abril. Em 2 de maio, ela se encontrou com Rafael Velasco Brandani, secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Nesse mesmo dia, Luciane esteve também com mais duas autoridades dentro do Ministério da Justiça: Paula Cristina da Silva Godoy, titular da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen. O nome dela não consta das agendas oficiais das autoridades. Todos esses assessores foram nomeados diretamente por Dino e são cargos de confiança dele.

Luciane relatou a visita às autoridades do ministério de Dino numa postagem no Instagram. Ela disse ter feito “denúncias de revistas vexatórias” no sistema prisional amazonense e afirmou ter apresentado um “dossiê” sobre “violações de direitos fundamentais e humanos” supostamente cometidas pelas empresas que atuam nas prisões do Estado.

“Em resultado destas reuniões o primeiro passo foi tomado em prol aos familiares visitantes de reclusos onde as revistas vexatórias estão em votação com maioria favorável para ser derrubada!”, escreveu a integrante do Comando Vermelho em seu perfil da rede social sem explicitar a qual votação se referia.

Crueldade de “Tio Patinhas” e crimes atribuídos a Luciane

O processo penal a que respondem Luciane e o marido, ao qual oEstadão teve acesso, descreveu Clemilson como um “indivíduo de altíssima periculosidade, com desprezo à vida alheia”. O Ministério Público do Amazonas relata que o patrimônio dele veio do tráfico de drogas e costuma ser cruel com seus devedores, “ceifando-lhes a vida sempre que os crimes em que se envolve lhes torna credor”.

Sobre Luciane, o Ministério Público do Amazonas afirmou que ela atuou como o “braço financeiro” da operação do marido. “Exercia papel fundamental também na ocultação de valores oriundos do narcotráfico, adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando ‘empresas laranjas’.” Graças ao trabalho, ela “conquistou confiabilidade da cúpula da Organização Criminosa Comando Vermelho”, escreveu o procurador Mário Ypiranga Monteiro Neto, na denúncia apresentada em agosto de 2018.

A investigação também mostra que o patrimônio do casal do Comando Vermelho cresceu mais de 1.000% entre 2012 e 2015, depois que ela abriu um salão de beleza.

ONG atua na defesa de integrantes do Comando Vermelho

A ONG de Luciane, a Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), atua em prol dos detentos ligados ao Comando Vermelho. Criada no ano passado, a organização também seria financiada com dinheiro do tráfico, afirmou o Estadão, citando uma investigação sigilosa à qual teve acesso.

A ONG seria, portanto, apenas uma fachada usada pelo Comando Vermelho para “perpetuar a existência da facção criminosa e obter capital político para negociações com o Estado”. De acordo com trecho de uma investigação citado pelo jornal, as ações sociais feitas pela entidade seriam, ao fim, sustentadas pelo Comando Vermelho “com a arrecadação de seus membros”.

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