Sucesso: Perfume Bolsonaro esgota em apenas 6 horas de pré-venda


Vladimir Chaves



A pré-venda da linha de perfume do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou e terminou em um único dia. Em apenas seis horas, todas as unidades vendidas na loja do maquiador e amigo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Agustin Fernandez, esgotaram.

O produto, disponibilizado a R$ 197 em pré-venda, será lançado oficialmente no dia 21 de março, data em que o ex-presidente completará 69 anos. Cogita-se que o valor suba a partir de agora, já que não estará mais em oferta prévia. No novo preço, o custo deve ser em torno de R$ 247.

Na loja de Agustin, o perfume é descrito como uma mistura entre laranja, limão-taiti e tangerina. Flores como jasmim e rosa também estão presentes no perfume, além de especiarias como alecrim e noz-moscada.

“Mergulhe nas profundezas sedutoras de um fundo amadeirado e sensual, onde o âmbar e o patchouli se entrelaçam com a riqueza do cedro e a suavidade do almíscar branco, envolvendo você em uma aura de mistério e elegância duradoura”, diz trecho da descrição.

Por meio das redes sociais, o maquiador comemorou o sucesso de vendas: “Sem palavras. Esgotou em seis horas com um post no Facebook, uma foto de celular e um vídeo de seis segundos. Não sei nem o que dizer”, afirmou Agustin Fernandez.

De acordo com ele, o perfume cumpre o propósito de aproximar o ex-presidente dos seus eleitores: “Não é só um produto, eu queria prestigiar Bolsonaro nele”.

sábado, 16 de março de 2024

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Caos: Vereador diz que zona rural está em situação de miséria e cobra responsabilidade do prefeito Bruno Cunha Lima.


Vladimir Chaves



Ao fazer uso da palavra na Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Pimentel Filho, não poupou criticas a “gestão” do prefeito Bruno Cunha Lima. Segundo Pimentel, com a chegada das chuvas a zona rural do munícipio passou a viver um caos jamais visto em toda história da cidade.

Denunciando que várias comunidades estão ilhadas, que crianças estão impossibilitadas de irem à escola, que pessoas enfermas não têm como serem socorridas devidas às péssimas condições das estradas que foram abandonadas pelo poder público municipal.

“As estradas estão esburacadas sem atenção nenhuma do prefeito de Campina Grande e seus secretários, o prefeito esqueceu as estradas vicinais da zona rural, as estradas estão em petição de miséria, prefeito tenha responsabilidade pelo amor de Deus!” desabafou o vereador.

Para o vereador a falta de planejamento e gestão são as responsáveis pelo caos imposto aos distritos de Galante, São José da Mata e Catolé de Boa Vista.

Assim como outros vereadores, Pimentel também criticou a prioridade que o prefeito deu ao túnel que liga o Parque do Açude Novo ao Parque do Povo, uma obra que vai consumir mais de R$ 30 milhões.

“Tantos milhões em empréstimos e não resolve a situação da população, tenta parecer que uma ponte (obra que interliga o Parque do Povo ao Açude Novo) no centro da cidade vai transforma-la numa metrópole do mundo. Prefeito não deixe o povo sofrer tanto o senhor está finalizando seu mandato maltratando a população dos distritos” concluiu.

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Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais


Vladimir Chaves



A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. O PL 592/2023 cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelece garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Uma das mudanças trazidas pelo projeto é a equiparação da personalidade civil à existência da pessoa no âmbito digital. Segundo o texto, a pessoa civil passa a incluir a projeção da identidade na internet e o reconhecimento do direito à existência em comunidades virtuais, redes sociais, páginas individuais ou comunitárias e outros meios digitais de comunicação, vedado o anonimato.

O senador explicou que o projeto foi feito a partir da Medida Provisória (MP) 1.068/2021, com alguns aprimoramentos. Editada pelo então presidente Jair Bolsonaro, a medida, conhecida como MP das Fake News, foi devolvida ao Executivo pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco. À época, Pacheco disse considerar que as previsões da MP eram contrárias à Constituição e caracterizavam exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

O relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), é favorável à proposta. Ele argumenta que as regras atuais do Marco Civil da Internet são insuficientes e “há pouca clareza em relação aos critérios observados na moderação de condutas e postagens nas redes sociais, o que gera prejuízos ao pleno exercício da liberdade de expressão no ambiente virtual”. O relator, no entanto, apresentou seis emendas para, segundo ele, aperfeiçoar o texto. Uma delas amplia a definição de rede social, com a adoção do termo "conteúdos". Mourão considerou a expressão anterior, “opiniões e informações”, muito vaga e imprecisa. Ele também fez ajustes na ementa e na parte que define o que é "dado pessoal sensível".

Se for aprovado na CCDD, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, posteriormente, para a Comissão de Defesa da Democracia (CDD), onde vai tramitar em decisão terminativa.

sexta-feira, 15 de março de 2024

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Pedidos de CPIs podem culminar na cassação do mandato do prefeito de Campina Grande.


Vladimir Chaves



O prefeito Bruno Cunha Lima (UB) terá pela frente mais um “abacaxi para descascar”, como se não bastasse as criticas crescentes a sua “gestão”, agora terá que se explicar para Câmara Municipal de Campina Grande, que está em vias de instalar duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), uma tendo como alvo a secretária de Saúde e outra relacionada a empréstimos realizados pela prefeitura.

Os pedidos de CPIs tiveram as assinaturas de 13 vereadores, uma marca histórica, não se tem conhecimento de um pedido de CPI com tantas assinaturas (o legislativo campinense e formado por 23 vereadores). Os pedidos foram protocolados na tarde de ontem (14), e deve ser a pauta principal da próxima sessão, terça-feira 19.

Nas justificativas para o pedido de CPI os vereadores acusam o prefeito de possíveis irregularidades na contratação de crédito solicitado no valor de R$ 52 milhões, bem como de irregularidades na execução do “Programa Saúde de Verdade”, programa esse anunciado como o carro chefe da gestão, mas que terminou num fiasco total, estando hoje à saúde entre as principais reclamações da população.

Confira trechos das justificativas para instalação das CPIs:

CPI do “Saúde de Verdade”:

“Requer investigação para apurar possíveis ilegalidades em contratos, fraudes em licitações, desvios de recurso públicos, prestação de serviços genéricos ou fictícios, entre outros ilícitos, tendo como passivo a Secretaria Municipal de Saúde e seus gestores. Possíveis fraudes a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros ilícitos, tendo como polo passivo o prefeito Constitucional e seus gestores.”

CPI da Suposta fraude de dados e informações

"Há fortes indícios de fraude no Decreto n 4.781/2023, assinado pelo Prefeito Constitucional de Campina Grande, e nas inúmeras Portarias, que foram subscritas pelos seus Secretários, todas publicadas no semanário oficial, referente à exoneração em massa de todos os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, como também de todos os contratados emergenciais por excepcional interesse público, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e indireta do Poder Executivo Municipal.”

Segue ainda:

“Assim, diante do custo exorbitante com os cargos referidos, chegando a ultrapassar mais de 60% da Receita Corrente Líquida, o que, levando-se em conta o limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que importa em ato de improbidade  administrativa.”

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Jornalistas de Portugal fazem primeira greve geral em mais de 40 anos


Vladimir Chaves



O Sindicato de Jornalistas de Portugal confirmou que mais de setenta órgãos de comunicação, incluindo a agência de notícias estatal Lusa, tiveram as atividades paralisadas total ou parcialmente nesta quinta-feira (14)  devido à greve geral de 24 horas convocada para exigir melhores salários e condições de trabalho.

No total, segundo o órgão, 40 redações pararam totalmente. A rádio Antena 1, da estatal RTP, uma das mais importantes do país veiculou à meia-noite uma mensagem informando os ouvintes sobre a paralisação. A Lusa deixou de publicar notícias e avisou aos clientes de seus serviços:

“Por respeito à greve decidida em congresso pelos jornalistas portugueses e na defesa da dignidade do serviço público prestado pela agência, a Direção de Informação da Lusa decidiu interromper o serviço da agência de notícias”.

Primeira greve de jornalistas em mais de 40 anos

Desde 1982 não havia uma greve geral de jornalistas em Portugal. A paralisação foi aprovada por unanimidade no Congresso dos Jornalistas, em janeiro. Até o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se manifestou, embora meios estatais estivessem entre os grevistas e algumas das reivindicações digam respeito ao Estado.

Em nota publicada no site da presidência, ele disse não querer “deixar de sublinhar de novo, neste dia, o papel fundamental do jornalismo e de jornalistas livres e independentes na nossa Democracia, órgãos de comunicação fortes, com titulares plenamente conhecidos com toda a transparência, profissionais respeitados e dignificados, pois ‘onde não há comunicação social forte, não há democracia forte’”.

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Inusitado: Deputado apresenta projeto que obriga lojas venderem apenas um "pé de sapato"


Vladimir Chaves

 



O Projeto de Lei 485/24 obriga as lojas de sapatos a venderem a unidade do calçado (e não necessariamente o par) para pessoas com deficiência nos membros inferiores. Também estabelece a obrigatoriedade da venda de calçados com numerações distintas em caso de deficiência.

O texto estabelece também que os calçados comercializados não poderão apresentar distinções quanto ao modelo e à qualidade em comparação com os disponíveis para os consumidores em geral.

De acordo com a proposta, o preço de venda de cada unidade de calçado não poderá exceder a metade do valor do par. Já os pares de calçados contendo numerações diferentes não poderá exceder o mesmo preço em relação ao par de calçados que contenha unidades com a mesma numeração.

O autor do projeto, deputado Josenildo (PDT-AP), afirma que a proposta busca oferecer maior equidade às pessoas com deficiência no Brasil.

“Tal medida visa atender às necessidades específicas de indivíduos com deficiências nos membros inferiores, bem como daqueles que passaram por amputações”, afirma.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Indústria, Comércio e Serviço; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quinta-feira, 14 de março de 2024

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Márcio Melo solidariza-se com população atingida pelas chuvas e critica descaso e indiferença do prefeito Bruno.


Vladimir Chaves


O vereador Marcio Melo, ocupou a tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira 14, para denunciar a situação caótica enfrentada pela população de Campina Grande, com a chegada das chuvas.

Segundo o parlamentar as fortes chuvas de ontem (13), expuseram o descaso administrativo da “gestão” Bruno Cunha Lima. Informando que faz tempo que cobra da prefeitura ações preventivas como a construção de passagens molhadas na zona rural e limpeza de canais e bueiros na zona urbana, mas que não tem recebido atenção da prefeitura.

“Faz tempo que cobro ações preventivas, mas sem obter retorno, a prefeitura precisa fazer o básico que é desentupir os bueiros, mas nem isso faz. Eu alertei que com a chegada das chuvas comunidades como a do Sítio Jorge sofreria, como o prefeito ignorou, está ai o resultado a população ilhada, crianças impedidas de ir para escolas, doentes sem poder receber atendimento médico e trabalhadores sem poderem ir ao trabalho, um caos generalizado”.

Ainda da tribuna da Câmara, o vereador informou que elaborou e levou pessoalmente ao prefeito projetos de passagens molhadas que amenizariam os transtornos no distrito de Galante, no entanto o prefeito ignorou.

“Elaborei projetos de passagens molhadas e levei ao prefeito, especificamente para o Sítio Jorge, Bela Vista, Jacú e Sitio caridade, no entanto, nenhuma passagem foi feita, o prefeito não está preocupado com quem mora na zona rural” lamentou Márcio Melo.

O parlamentar questionou ainda a prioridade que o prefeito Bruno Cunha Lima, deu ao túnel interligando a área do Parque do Povo ao Parque Evaldo Cruz (Açude Novo), uma obra estimada em R$ 30 milhões.

“O prefeito ao invés de priorizar ações voltadas para o povo, optou por cavar um buraco em regime de urgência e gastando milhões, quando poderia está calçando ruas e fazendo passagens molhadas. A prefeitura não faz o é preciso fazer.” Desabafou.

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CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário


Vladimir Chaves



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna (PEC 45/2023). Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC. O texto vai ao Plenário, que pode começar a analisá-lo ainda nesta quarta-feira. Em votação simbólica, apenas quatro senadores se manifestaram contra a inclusão da criminalização da posse de drogas ilícitas na Constituição federal.

Na visão de Efraim Filho, a PEC explicita aquilo que já está implícito na Constituição, que considera tráfico de drogas como crime hediondo. O relator afirmou que a sociedade sofrerá consequências na saúde e na segurança pública caso o STF considere inconstitucional trecho da Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006) que criminaliza o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.

“É inquestionável que liberar as drogas leva a um aumento do consumo. O aumento do consumo leva à explosão da dependência química… A descriminalização leva à liberação do consumo, mas a droga continua ilícita. Você não vai encontrar ela em mercado, você não vai encontrar ela em farmácia. Só existe o tráfico para poder adquirir. Portanto, descriminalizar é fortalecer o tráfico.”

"Invasão de competência"

A votação ocorre durante um impasse do Congresso Nacional com o STF relacionado à questão. Dos onze ministros do STF, cinco ministros já votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal. Três ministros votaram para continuar válida a regra atual da Lei de Drogas. A quantidade de maconha que determinará se é caso de tráfico ou de uso pessoal também é discutida pelos membros da Corte, que provisoriamente propõem valores entre 10 e 60 gramas.

A posição foi defendida pelos senadores Eduardo Girão (NOVO-CE), Magno Malta (PL-ES), Carlos Viana (Podemos-MG), Esperidião Amin (PP-SC), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Marcos Rogério (PL-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Plínio Valério (PSDB-AM).

quarta-feira, 13 de março de 2024

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Inusitado: Datas na placa do canteiro de obras da Escola Municipal Presidente Kennedy, foram apagadas.


Vladimir Chaves


Um fato inusitado tem chamado à atenção da população da zona oeste de Campina Grande, trata-se da placa afixada no canteiro de obras da reforma da Escola Municipal Presidente Kennedy, situada no Bairro de Bodocongó.


A placa estranhamente teve as datas de inicio e conclusão da obra apagadas, em desacordo com a Lei federal n° 5.194/96, que estabelece a obrigatoriedade da fixação de placas em obras públicas, visíveis e legíveis ao público, contendo todos os aspectos da obra, desde o nome do órgão responsável pela contratação, valor da dotação orçamentária e data de inicio e termino da obra.

A obra teve sua ordem de serviços assinada em 12 de maio de 2022, com previsão de um custo de R$ 1.521.962,73, e deveria ter sido concluída em meados de 2023, no entanto até a presente data centenas de estudantes aguardam a tão sonha abertura das portas da escola, antes do inicio das obras a educandário atendia mais de 300 anos.



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Estelionato eleitoral: Câmara aprova projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 2.259,20


Vladimir Chaves



A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00), durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato Lula prometeu isentar quem ganhasse até R$ 5.000.

De autoria do líder do governo, o petista José Guimarães, o projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1206/24 sobre o mesmo tema.

O texto aprovado em Plenário é um substitutivo do relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), que exclui trecho não constante na MP sobre permissão dada ao Poder Executivo para atualizar por decreto a tabela progressiva mensal do IRPF a partir de 2025 a fim de manter a faixa com alíquota zero igual a dois salários mínimos.

O projeto segue assim a redação igual à constante da MP, que tem força de lei e já está em vigor, prevendo isenção para rendimentos de até R$ 2.259,20 após a dedução do desconto simplificado de R$ 564,80 do valor de dois salários (R$ 2.824,00 menos R$ 564,80).

Embora o objetivo seja a isenção para essa faixa de rendimentos, a correção da primeira faixa também influencia os descontos no cálculo do imposto nas demais faixas de rendimento em função da progressividade da tabela. "Todo mundo que paga Imposto de Renda no Brasil será beneficiado por essa medida", disse o deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, que relatou as mudanças do projeto no Plenário.

O reajuste da tabela passou a valer pela MP a partir de fevereiro deste ano e tem impacto orçamentário calculado em R$ 3,03 bilhões em 2024, de R$ 3,53 bilhões em 2025 e de R$ 3,77 bilhões em 2026.

Valor da isenção

Parlamentares da oposição criticaram o que classificaram como "estelionato eleitoral" da proposta, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu isenção até R$ 5 mil durante a campanha para a Presidência de 2022.

Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), vice-líder da oposição, o governo traz uma “medida pífia” ao conceder a isenção abaixo da promessa eleitoral. Parlamentares da oposição chegaram a apresentar uma sugestão de mudança no projeto para ampliar a isenção, mas o texto foi mantido.


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Tribunal de Contas aprova contas de Marcio Melo a frente da Urbema, por unanimidade.


Vladimir Chaves



O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira 12, a prestação de contas do ex-presidente da Empresa de Urbanização da Borborema (Urbema), Márcio Melo, referente ao exercício de 2022.

Na Urbema, ele modernizou e reestruturou a empresa dando uma nova dinâmica ao órgão que até estão estava obsoleto. Com a aprovação, por unanimidade e sem ressalvas, o agora vereador Márcio Melo coroa com êxito sua passagem pela pasta.

Márcio deixou a presidência da Urbema em meados de novembro de 2023, para assumir a titularidade do mandato de vereador. Nas eleições de 2020, Márcio obteve 2.551 votos.

terça-feira, 12 de março de 2024

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Insensibilidade: Vereador faz apelo para que Bruno Cunha Lima pague as subvenções das instituições de caridade.


Vladimir Chaves



Diante do atraso de dois meses das subvenções sociais, por parte da Prefeitura de Campina Grande, o vereador Olimpio Oliveira, fez um apelo aos vereadores da bancada de situação para que tentem “amolecer o coração” do prefeito Bruno Cunha Lima.

Segundo Olimpio, instituições sociais que prestam relevantes serviços à sociedade campinense estão em completo desespero ante a insensibilidade do prefeito Bruno Cunha Lima, que esse ano ainda não honrou as subvenções das entidades sociais.

Dentre as instituições vítimas da insensibilidade do prefeito, estão entidades que prestam assistências a dependentes químicos, moradores de rua, pessoas com HIV e câncer, crianças carentes, idosos, altistas e tantos outros.

“É tão pouco o que a prefeitura repassa que não há justificativa, nós fazemos esse apelo ao prefeito Bruno Cunha Lima para que atualize os repasses das subvenções sociais das entidades de caridades que já estão há mais de dois meses em atraso” desabafou Olimpio.

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Aluno judeu é vítima de antissemitismo em escola de São Paulo


Vladimir Chaves



O garoto de 15 anos da Beacon School, em SP, foi alvo de antissemitismo por parte colegas que desenharam símbolos e escreveram cânticos nazistas e antissemitas em seus cadernos.

De acordo com a escola, os agressores foram suspensos indeterminadamente. Ao UOL, a Beacon afirmou que os alunos foram inicialmente suspensos por dois dias, período ampliado até "tudo ser resolvido". A instituição afirmou que "conversará com os pais dos alunos".

Federação israelita acompanha o caso

A Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) se manifestou sobre o ocorrido. Após saberem das acusações de antissemitismo praticadas contra o aluno, a Fisesp contatou tanto os pais do aluno que sofreu os atos, bem como com a direção da escola que, segundo eles, prontamente se colocou à disposição em colaborar.

Em conjunto com a escola, a federação afirmou que realizará ações socioeducativas para a comunidade de alunos e pais no intuito de coibir e minimizar possíveis futuras agressões antissemitas como as sofridas pelo aluno.

Ainda segundo a federação, não será tolerado que atitudes antissemitas sejam aceitas no âmbito escolar, bem como na sociedade como um todo.

“Estamos e estaremos sempre vigilantes na defesa de nossa comunidade judaica e agindo pelo bem-estar de todos”, garantiu a Fisesp.

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Tribunal de Contas bloqueia contas da prefeitura de João Pessoa.


Vladimir Chaves



O Tribunal de Contas da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de oito Prefeituras Municipais. São elas as de João Pessoa, Arara, Bayeux, Esperança, Bom Sucesso, Ingá, Mato Grosso e Paulista. Ocorrida na manhã desta segunda-feira (11), por determinação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o mesmo bloqueio também alcança as contas das Câmaras de Vereadores de Cacimbas e Marcação.

Os bloqueios decorrem da não remessa, por esses órgãos, dos Balancetes Mensais de janeiro ao exame do Tribunal. Em cada caso, isso implica “a total impossibilidade de movimentação de conta, por meio de cheque ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”, informa ofício da Presidência do TCE aos 10 gestores assim punidos.

Eles somente poderão movimentar o dinheiro que mantêm – seja no Banco do Banco, seja na Caixa Econômica – quando do encaminhamento do balancete faltoso e, mesmo assim, após autorização do presidente da Corte.

segunda-feira, 11 de março de 2024

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Pesquisa Datafolha: Empate técnico entre Boulos e Ricardo Nunes.


Vladimir Chaves


Foi divulgada nesta segunda-feira (11) a primeira Pesquisa Datafolha deste ano com as intenções de voto para a prefeitura de São Paulo. E os números apontam que o deputado Guilherme Boulos (PSOL) e o atual prefeito de SP, Ricardo Nunes (MDB), aparecem tecnicamente empatados.

Veja os números:

Guilherme Boulos (PSOL) 30%

Ricardo Nunes (MDB) 29%

Tabata Amaral (PSB) 8%

Marina Helena (NOVO) 7%

Kim Kataguiri (UNIÃO BRASIL) 4%

Altino (PSTU) 2%

Brancos e nulos 14%

Não sabem 6%

O DataFolha ouviu 1.090 eleitores entre os dias 7 e 8 de março. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

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