Secretário Gilbran Asfora rebate fake news e esclarece decisão do TCE em relação à gestão do prefeito Bruno Cunha Lima.

O secretário-chefe do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, Gilbran Asfora, rebateu informações distorcidas em alguns setores da imprensa, dando conta de que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba teria acusado o prefeito Bruno Cunha Lima, por acúmulo de cargos no Município. "É o típico caso de fake news produzida com claros interesses políticos e que, lamentavelmente, encontra espaço em veículos que deveriam apurar a verdade dos fatos", declarou.

Gilbran Asfora esclareceu que o julgamento na quinta-feira, 8, do TCE-PB foi acerca do cumprimento dos Acórdão – AC2 – TC00110/17 e Acórdão – AC2 – TC- 00983/20, pelos quais o órgão de controle externo encaminhou 1.344 nomes de servidores públicos municipais, citados aos autos às folhas 3/156, que supostamente encontravam-se em acúmulo indevido de cargos públicos, para que se adotasse as providências necessárias.

Para tanto, destaca o secretário, a Procuradoria Geral do Município de Campina Grande no governo anterior ordenou a abertura de Processos Administrativos Disciplinares, através de portarias, para regularização das situações funcionais dos servidores municipais tidas como irregulares. O procurador municipal Paulo Roberto Agra Ramos foi designado como presidente da comissão.

A Comissão de Processos Administrativos Disciplinares concluiu a maior parte dos processos, remanescendo ainda, dos 1.344 iniciais, 289 a serem concluídos para inteiro cumprimento dos acórdãos. A não conclusão é plenamente justificável, ressalta o secretário Gilbran Asfora: decorre do próprio rito processual, bem como dos demais processos administrativos disciplinares em trâmite na Comissão.

Tal situação foi informada à Corte de Contas, mediante ofício e reiterada em sustentação oral durante a sessão de julgamento, motivo pelo qual foi determinado o arquivamento do processo em relação ao ex-prefeito Romero Rodrigues Veiga e determinada a automática notificação ao atual prefeito, Bruno Cunha Lima, para que ele dê continuidade ao processamento e finalização dos processos faltantes.

“Uma mera notificação para se concluir um processo administrativo-legal sobre questões pretéritas, bem longe de ter caráter de eventual denúncia” discorreu o chefe de Gabinete.

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sábado, 10 de abril de 2021

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Prefeito anuncia que além da vacinação por faixas etárias, públicos específicos serão contemplados.

A meta da Prefeitura de Campina Grande é continuar vacinando a população observando a faixa de idade, mas a Secretaria Municipal de Saúde, também planeja atender públicos específicos.

De acordo com o prefeito Bruno Cunha Lima, públicos específicos como os da educação, da segurança pública, e de outras categorias da Saúde que não se enquadraram como linha de frente no primeiro momento, a exemplo de psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais serão atendidos em breve. Adiantou ainda que pessoas com doenças crônicas, como problemas renais, hipertensão, diabetes e cardiopatias, cumprindo o que preconiza o Plano Nacional de Imunização, também serão contempladas em breve.

O prefeito lembrou que, nesta semana, Campina Grande está vacinando, com a primeira dose, pessoas com idade entre 60 e 64 anos, em ordem decrescente a cada dia. Com a chegada de novas doses, essa vacinação deverá ser ampliada para alcançar pessoas com menos de 60 anos e que tenham comorbidades.

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sexta-feira, 9 de abril de 2021

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“CPI do Palanque Eleitoral”: Confira a relação dos senadores que assinaram o pedido de CPI da Covid.

A “CPI da Covid-19” imposta pelo STF em atendimento ao pedido dos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, e que deve travar as reformas necessárias ao país, já que servirá de palanque político para esquerda brasileira, teve a assinatura de 32 senadores.

Dentre os senadores que assinaram o requerimento que acirrar a disputa política e antecipar a corrida eleitoral de 2022, o senador Major Olimpio, que faleceu no mês passado.

Confira a relação dos senadores que assinaram a CPI “do palanque eleitoral”

1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

2. Jean Paul Prates (PT-RN)

3. Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

4. Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

5. Fabiano Contarato (Rede-ES)

6. Alvaro Dias (Podemos-PR)

7. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

8. Plínio Valério (PSDB-AM)

9. Reguffe (Podemos-DF)

10. Leila Barros (PSB-DF)

11. Humberto Costa (PT-PE)

12. Cid Gomes (PDT-CE)

13. Eliziane Gama (Cidadania-MA)

14. Omar Aziz (PSD-AM)

15. Paulo Paim (PT-RS)

16. Rose de Freitas

17. José Serra (PSDB-SP)

18. Weverton Rocha (PDT-MA)

19. Simone Tebet (MDB-MS)

20. Tasso Jereissati (PSDB-CE)

21. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

22. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)

23. Rogério Carvalho (PT-SE)

24. Otto Alencar (PSD-BA)

25. Renan Calheiros (MDB-AL)

26. Eduardo Braga (MDB-AM)

27. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

28. Lasier Martins (Podemos-RS)

29. Zenaide Maia (Pros-RN)

30. Paulo Rocha (PT-PA)

31. Styvenson Valentim (Podemos-RN)

32. Acir Gurgacz (PDT-RO)

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Projeto de Lei cria o programa “Destinação de Renda” em Campina Grande

Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, Projeto de Lei, de autoria do vereador Rubens Nascimento, que institui o programa “Destinação de Renda”, que tem como objetivo conscientizar as pessoas físicas e jurídicas quanto à possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para  beneficiar projetos sociais que atendam crianças, adolescentes e idosos.

 

Segundo Rubens, poucas pessoas sabem que podem doar parte do que é devido à Receita Federal para organizações não-governamentais. “Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto de renda se fizerem as contribuições ao longo do ano. Caso a doação ocorra durante a declaração, essa porcentagem se limita a 3%”, explica o vereador.

 

“As doações podem ser feitas apenas por quem optar pela declaração completa. Além disso, o valor destinado às organizações sociais no ato da emissão do IR pode ser retirado da quantia a ser restituída ou devida, ou seja, de um dinheiro que já seria pago à Receita Federal de qualquer forma, não comprometendo seu orçamento”, acrescentou.

 

ESTÍMULO

 

Assim, a ideia do programa é promover um trabalho de conscientização sobre a importância dessa doação, esclarecendo dúvidas, apresentando orientações e, com isso, estimulando a prática.

 

Por isso, o projeto institui o Grupo de Trabalho Articulado, que irá coordenar, organizar, mobilizar e divulgar a campanha de conscientização do programa “Destinação de Renda” junto à sociedade, setores e segmentos, em calendário e ações estrategicamente definidos.

 

“A destinação do percentual legal do Imposto de Renda devido à Receita Federal não causa custos ao contribuinte e ainda permite que ele possa fiscalizar a correta aplicação desses recursos quando da deliberação dos projetos sociais contemplados através dos editais de seleção”, frisou o vereador.

 

 

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quinta-feira, 8 de abril de 2021

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Advogado-geral da União usa a Bíblia para defender abertura de igrejas

O advogado-geral da União, ministro André Mendonça, defendeu em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que as igrejas devem ser mantidas abertas e apontou ser inconstitucional medidas que proíbem os cultos religiosos.

Mendonça falou após o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, iniciando sua fala enfatizando que o debate não está em torno de vida ou morte, mas sobre a liberdade religiosa, já que “todo cristão se presume defender a vida incondicionalmente”.

O ministro também usou a Bíblia para explicar o que significa ir à Igreja para os cristãos, citando Atos dos Apóstolos, quando a Igreja teve início. “Ser cristão em sua essência é viver em comunhão não apenas com Deus, mas estar junto com o próximo”, disse.

André Mendonça falou também sobre a importância de congregar, apontando que “a luz do Cristianismo, não há culto a Deus” e que “sem vida em comunidade, não há Cristianismo”. 

“Jesus Cristo disse: ‘Porque, onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles'”, lembrou o AGU, citando Mateus 18.20.

Constituição

Ao falar sobre a decisão do STF de conceder poderes aos governadores e prefeitos para decidirem as questões para tentar conter o avanço da covid-19, Mendonça questionou se a Constituição continua valendo e se a Corte deu um “cheque em branco”.

“Em momento de calamidade pública o que prevalece é a Constituição ou vale outras regras?”, questionou. “Essa delegação foi um cheque em branco? Pode fazer qualquer medida?”, continuou.

O advogado-geral da União também questionou medidas abusivas que estão sendo relatadas pela sociedade. “Se autoriza rasgar a Constituição? Se autoriza se prender um vendedor de água ambulante e espancá-lo no meio da rua?”, questionou.

Gospel Prime.

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Domingo dia 11, conservadores promovem "Marcha da Família" em Campina Grande.

Conservadores de todo o país promovem no próximo dia 11 de abril, a “Marcha da Família Cristã pela Liberdade”, o evento tem o apoio de 51 entidades conservadores no Brasil e será realizada em 17 capitais e em Campina Grande (PB), única cidade do interior a realizar o evento.

A iniciativa é uma releitura do evento popular que marcou a história do Brasil na década de 60 com nome parecido: “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. O lema é baseado nas três palavras: “Deus, Família e Liberdade".

O movimento teve inicio no ano de 1964 e congregou segmentos da classe média temerosos com o avanço do perigo comunista.

A Marcha da Família Cristã está prevista para ocorrer em outros cinco países, incluindo Israel, Estados Unidos, Alemanha e Portugal.

Segundo os organizadores o retorno das marchas justifica-se diante do iminente perigo a liberdade e a democracia do país, com sucessivos e irresponsáveis lockdowns, impostos por governadores e prefeitos socialistas, gerando prisões ilegais e humilhação de trabalhadores, fechamentos de templos religiosos num descarado ataque aos direitos fundamentais do cidadão.

CAMPINA GRANDE

A marcha está prevista para acontecer na zona oeste da cidade, em formado de carreata. Segundo o advogado Mércio Franklin, a mobilização irá obedecer todos os protocolos sanitários do Ministério da Saúde. Ainda segundo o advogado no movimento não haverá espaço para setores radicais intervencionistas ou de viés político-partidário. 

“A Marcha da Família Cristã pela Liberdade, tem por objetivo e foco, dentre outros, a liberdade de culto religioso, assim como a liberdade econômica, bem como a reunião e união de toda iniciativa privada para buscarmos as medidas jurídicas e administrativas, necessárias ao bom andamento da atividade econômica e atividade cristã, sem a indevida intervenção estatal” justificou.

A concentração da carreata será na Rua das Umburanas (em frente à igreja católica), a partir das 10 horas, com percurso previsto nos bairros: Malvinas, Cinza, Rocha Cavalcante, Av. Floriano Peixoto, Bodocongó, Severino Cabral, Conjunto Mariz e Ramadinha.

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Unifacisa é a primeira universidade do país autorizada a vacinar alunos e colaboradores contra covid-19

A Justiça Federal autorizou a Unifacisa a importar 15 mil doses de vacinas contra a covid- 19 para a imunização gratuita de colaboradores, professores e alunos da instituição.

 

Segundo o Chanceler da Unifacisa, Dalton Gadelha, a entrada da iniciativa privada na campanha de vacinação é um “complemento” ao governo federal que pode ajudar a reduzir os níveis de contágio e internação pela covid-19.  Ele afirmou que algumas entidades já haviam entrado na Justiça e agora, com essa decisão, é a primeira vez que uma Instituição de Ensino no país consegue essa autorização, contribuindo assim com essa missão contra a doença.

 

“A Unifacisa é a primeira instituição de ensino superior do país a conseguir essa autorização para aquisição das vacinas. Não podemos desperdiçar qualquer chance de salvar vidas, essa decisão irá beneficiar todos os nossos professores, colaboradores e estudantes da Unifacisa. Recorremos à Justiça para garantir a permissão para importar as vacinas contra a covid-19 e aplicá-las em nossa comunidade acadêmica. Estamos em conversa com empresas em outros países para conseguir importar essas vacinas, é importante destacar que se trata de doses oferecidas à iniciativa privada e não aos governos”, destacou.

 

Para a Reitora da Unifacisa, Gisele Gadelha, a decisão foi comemorada por todos, uma vez que, essa vacinação ajudará a reduzir os índices de contaminação da doença no país.

 

“A Justiça entendeu que a educação é uma atividade essencial. Com essa decisão seguiremos cumprindo o nosso papel social e valorizando o ensino. Sabemos que muitos de nossos alunos estão ansiosos para o retorno presencial das atividades, e estamos contribuindo para que isso seja possível. Nossa preocupação é sempre com a segurança e saúde de toda a comunidade acadêmica, fomos uma das primeiras instituições a adotar o sistema remoto de atendimentos administrativos e aulas síncronas”, pontuou.

 

“Embora isso já represente uma conquista enorme para toda a nossa comunidade acadêmica, a partir de agora, a Unifacisa terá de romper mais um desafio: negociar com fornecedores estrangeiros para importar os imunizantes, tarefa que possuirá alguns obstáculos, tendo em vista a escassez do produto decorrente da imensa demanda em todo mundo, a própria burocracia já inerente às licenças de importação e as cláusulas de exclusividade nos contratos entabulados pelo governo brasileiro com alguns fornecedores. Assim que concluirmos a negociação, faremos novo comunicado para informar todas as regras e etapas a serem seguidas pelos estudantes, colaboradores e seus respectivos familiares que receberão o imunizante. É um momento de muita alegria que fazemos questão de compartilhar com todos os interessados, ao passo que pedimos paciência até que todas as medidas necessárias antes da vacinação sejam devidamente tomadas”, finalizou o Chanceler da Unifacisa, Dalton Gadelha.

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quarta-feira, 7 de abril de 2021

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Empresa farmacêutica doa polivitamínicos para profissionais de saúde do Município de Campina Grande.

A empresa NordFarma realizou nesta terça-feira, 6, a doação de 2.314 unidades de polivitamínicos para a Secretaria de Saúde de Campina Grande. Os suplementos serão distribuídos para os trabalhadores que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

Segundo os representantes da empresa, Oholibano Ovídio Medeiros, Kelly Maria de Medeiros e Astriqui Silva, o objetivo da doação é proporcionar aos profissionais de saúde a possibilidade de consumir vitaminas que contribuem à melhoria da imunidade. A doação corresponde a mais de R$ 40 mil em insumos. Os representantes da empresa fizeram a entrega simbólica nesta terça-feira.

Na segunda-feira, 5, representantes da empresa participaram de reunião, na Secretaria Municipal de Saúde, onde sinalizaram sobre a doação ao secretário da pasta, Filipe Reul, e ao vice-prefeito, Lucas Ribeiro.

"Os profissionais de saúde costumam receber muitos gestos de reconhecimento. Mas esse, em particular, é muito importante porque demonstra uma preocupação com a saúde dos trabalhadores. E nós sabemos, comprovadamente, que cuidar da imunidade é um aspecto essencial de prevenção à covid-19", disse o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.

Desde o início da pandemia, cerca de 240 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde precisaram se afastar das atividades por causa da infecção pelo novo coronavírus. "Apesar da política de reconhecimento salarial que temos feito com esses trabalhadores, muitos não incluem no orçamento a compra de vitaminas, que são essenciais para o funcionamento do corpo no dia a dia. Então, fica o nosso agradecimento à empresa pelo gesto", disse o secretário de Saúde, Filipe Reul.

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terça-feira, 6 de abril de 2021

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Brasil é o quinto país mais sedentário do mundo, ministro defende atividade física como essencial na pandemia.

Participantes de audiência pública promovida pela Comissão do Esporte defenderam que o trabalho do profissional de educação física deve ser considerado essencial, assim como as atividades físicas para a promoção da saúde, especialmente neste período de pandemia da Covid-19.

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que a atividade física é parte crucial da saúde e do desenvolvimento do sistema imunológico. A Secretaria Especial do Esporte é ligada ao ministério. Respondendo a uma pergunta sobre a situação das academias de ginástica, que vêm fechando as portas por não conseguirem se manter no cenário de pandemia, João Roma afirmou que há algumas perspectivas.

“Nós temos expectativa de um pacote do Ministério da Economia, assim como no ano passado ocorreu, para dar um certo alívio econômico, tanto na questão da flexibilização do emprego quanto em novos financiamentos, linhas de crédito para algumas atividades específicas.”

Já Ailton Mendes, presidente da Associação Brasileira de Academias, cobrou uma lei clara que trate da “essencialidade” das academias. Segundo ele, são mais de 30 mil academias no país, e mais de 700 mil profissionais — entre educadores e parte administrativa.

Mendes citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que colocam o Brasil como o quinto país mais sedentário do mundo, o que ele considerou uma segunda pandemia, já que a atividade física pode combater doenças não transmissíveis como pressão alta e diabetes — que, além de tudo, também agravam o quadro da própria Covid. Segundo Ailton Mendes, quando se determina o fechamento de academias e se coloca meio milhão de profissionais de braços cruzados, se retira um exército de pessoas que poderiam estar auxiliando no enfrentamento da pandemia.

“Nós somos o único país do mundo que tem um profissional da saúde que ensina atividade física, que é o profissional da educação física. A atividade física sofreu uma visão equivocada de que era só lazer, entretenimento, mas não, ela é um pólo gerador de saúde, ela gera vida, ela salva vida”, disse.

Crime

O presidente da Comissão do Esporte, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que o gestor que ainda não optou pela abertura das academias está prevaricando.

 “O benefício é muito maior do que o malefício. O governante que não quer enxergar isso ou não tem nenhum conhecimento ou tem raiva de quem pratica atividade física. Ele está indo de encontro à ciência. Está fechando os olhos, está prevaricando e teria que ser penalizado”, defendeu o deputado.

Incentivo

O presidente da comissão defendeu a aprovação de um projeto de sua autoria (PL 10367/18) que permite a dedução de despesas com nutricionista, profissionais de educação física e com academias de ginástica da base de cálculo do imposto de renda, a exemplo do que ocorre com consultas e procedimentos médicos. Esse projeto está anexado a outro (PL 2866/15) e aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação.

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Orçamento 2021: Nordeste deve receber 35,9% dos investimentos previstos no Orçamento

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.

 

De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.

 

O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%).

Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.

 

Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

 

Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

 

Desenvolvimento regional

O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

 

Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.

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segunda-feira, 5 de abril de 2021

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SuperAção: Prefeitura de Campina Grande inicia, nesta segunda, cadastro para o Auxílio Emergencial Municipal.

Começa em Campina Grande, nesta segunda-feira, 5, o SuperAção - Programa Municipal de Apoio às Famílias e Estímulo à Economia, que pretende amenizar os danos econômicos causados pela atual fase da pandemia da covid. O novo pacote econômico foi anunciado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, na última quinta-feira.

O pacote econômico de Bruno Cunha Lima vai beneficiar motoristas de transportes escolares, públicos ou privados, cadastrados perante o Município de Campina Grande; músicos ou profissionais da música, que não foram contemplados com nenhum auxílio assistencial; pessoas que perderam seus empregos, nos últimos 12 meses e não foram contempladas pelo seguro-desemprego, nos últimos 60 dias; garçons, recepcionistas e maitres, que atuavam em restaurantes, bares e lanchonetes; além de decoradores de festas; cerimonialistas; e vendedores ambulantes.

Pré-requisitos

De acordo com o programa, que será gerido e operacionalizado pela Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), são pré-requisitos: ser maior de 18 anos e ser pessoa física, considerada como sendo aquela em situação de vulnerabilidade socioeconômica. É preciso ser residente em Campina Grande e, evidentemente, que se enquadre em uma das categorias contempladas.

O valor do benefício a ser pago é de R$ 400,00, divididos em duas parcelas mensais de R$ 200,00. Este valor será pago por meio de depósito bancário, nas respectivas contas cadastradas. Este auxílio será concedido para até quatro mil beneficiários, que atendam aos requisitos definidos pelo programa.  A estimativa é de que serão aplicados recursos de R$ 1,6 milhão.

Cadastro on-line

Os interessados deverão realizar o devido cadastro, a partir desta segunda-feira, 5, até o próximo dia 9 de abril. O cadastro será feito totalmente online, através do link: auxilioemergencial.campinagrande.pb.gov.br. Quem tiver dúvidas deverá usar o Zap SuperAção. O WhatsApp é o (83) 9 8814-0117.

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