Semana produtiva: Prefeito Romero Rodrigues consegue liberação de recursos para Campina Grande.


Vladimir Chaves

Mesmo licenciado, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB), tem buscado assegurar recursos para dar prosseguimento aos projetos em execução em Campina Grande. Romero conseguiu junto a alguns ministérios a liberação imediata de recursos superiores a R$ 4 milhões, além do destravamento de uma série de projetos em tramitação na Esplanada.

“Considero a permanência nesses dias em Brasília extremamente profícuo, porque o momento requer um monitoramento sistemático dos gestores nos ministérios abalados por fortes cortes orçamentários” disse o prefeito.

No Ministério das Cidades, o prefeito Romero Rodrigues, conseguiu a liberação de R$ 3,4 milhões, para a construção das 4.100 casas do Complexo Aluízio Campos, após ser recebido pelo ministro Gilberto Kassab, emplacando ainda a liberação de R$ 260 mil para a pavimentação de ruas no bairro do Jardim Paulistano.

No inicio da semana o prefeito Romero Rodrigues, teve audiência com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,  e na Secretaria Nacional de Habitação, discutindo sobre o andamento das obras do núcleo residencial que vem sendo construindo no Complexo Aluízio Campos.

Com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o prefeito  solicitou a liberação de verbas para o canal de Santa Rosa – e teve a sinalização de que serão transferidos, nos próximos dias, mais R$ 3 milhões.

No Ministério da Integração Nacional, Romero relatou ao ministro a crítica hídrica que Campina Grande está enfrentando, solicitando alternativas de apoio emergencial. Como medidas prioritárias foram enfocadas a possibilidade de perfuração de poços em grande profundidade e a ampliação do número de carros-pipa. O prefeito recebeu elogios pela instalação, no momento, de mais de 100 barragens subterrâneas na zona rural do município.


No Ministério da Saúde, Romero garantiu recursos para vários programas, destravando a liberação imediata de R$ 650 mil para a construção de cisternas, através da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.

sábado, 13 de junho de 2015

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Coordenador geral do Maior São João do Mundo critica falta de apoio do Governo do Estado.


Vladimir Chaves


O Coordenador geral do “Maior São João do Mundo”, Temistócles Cabral, esclareceu que a decisão da Prefeitura Municipal, de fazer ajustes na programação do Parque do Povo, foi tomada “com uma inevitável dor no coração, mas com o senso de responsabilidade administrativa”, diante da insensibilidade do Governo do Estado que negou apoio ao evento turístico mais importante do Estado da Paraíba.

“Na Paraíba, um evento como O Maior São João do Mundo, que impulsiona a economia da cidade e gera divisas para o Estado, é tratado com desprezo pelo governador, que só demonstra atenção nos festejos juninos de Campina Grande em ano eleitoral, como foi o caso do “Circuito do Forró”, no ano passado”, disse Temi Cabral.

Quanto ao cancelamento do show de Zé Ramalho, o Coordenador ressaltou que a Prefeitura tentou conseguir parceiros privados, que possibilitasse a apresentação do cantor, mas como houve cancelamento de um show do cantor no mesmo dia, na Bahia, os custos para a contratação do artista ficaram extremamente altos, e que também não foi possível viabilizar a atração via Ministério do Turismo, uma vez que o cantor não está cadastrado na pasta.

“Lamentamos profundamente não poder viabilizar as atrações, muito especialmente de Zé Ramalho, que é um ícone musical do Nordeste, infelizmente, tivemos de fazer ajustes diante da decisão do governo do Estado de dar, mais uma vez, as costas a Campina e a seu povo” disse.

Fazendo um comparativo ele citou o apoio do Governo de Pernambuco, aos eventos juninos do Estado, onde o governo assegurou R$ 8 milhões, destes a maior parcela para o São João de Caruaru, enquanto que o Governo da Paraíba não destinou um só centavo para o Maior São João do Mundo. 

sexta-feira, 12 de junho de 2015

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Aprovada a Lei Brasileira da Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência).


Vladimir Chaves

O Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto conhecido como Lei Brasileira da Inclusão, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, que prevê garantias e direitos a todas as pessoas com deficiência.

De autoria do Senador Paulo Paim, o texto foi aprovado no Senado em 2006 e enviado para análise na Câmara dos Deputados, onde foi reescrito pela deputada federal Mara Gabrilli, que é tetraplégica, e aprovado por unanimidade em março deste ano. Como sofreu alterações na Câmara, o projeto teve de ser novamente aprovado no Senado, onde foi relatado pelo Senador Romário.

“A partir de hoje, 45 milhões de brasileiros passarão a ter direitos e poderão deixar de ser invisíveis. É mais uma grande vitória de todos os brasileiros com deficiência”, comemorou a deputada Mara Gabrilli.

O projeto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Confira os principais avanços da LBI:

EDUCAÇÃO
• Proibição de escolas privadas cobrarem a mais de alunos com deficiência
• Oferta de auxiliar de vida escolar
• Reserva de no mínimo 10% de vagas em cursos de educação superior
• Obrigação de disciplinas com conteúdos sobre deficiência em cursos superiores
• Escolas de idiomas, informática e outros cursos livres são obrigadas a oferecer material acessível. A mudança é uma proposta da LBI que altera o Código de Defesa do Consumidor.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Mudança no critério de renda para receber o BPC (Beneficio de Prestação Continuada de assistência social).
• Oferta de centros de orientação e encaminhamento para serviços à pessoa com deficiência.

COMUNICAÇÃO, CULTURA E LAZER
• Garantia de acessibilidade nos serviços de telefonia
• Pessoas com deficiência poderão escolher os locais acessíveis em casas de shows e espetáculos e esses locais devem acomodar grupos comunitários e familiares
• Salas de cinema terão de exibir semanalmente ao menos uma sessão acessível com Libras, legenda closed caption e audiodescrição.
• Hotéis deverão oferecer ao menos 15% de dormitórios acessíveis.
• Pronunciamentos oficiais, propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão devem ser acessíveis
• Telecentros públicos deverão oferecer no mínimo 10% de recursos acessíveis para pessoas com deficiência visual
• Nos lançamentos de livros, terão também de ser disponibilizadas as versões acessíveis dos títulos
• As editoras não poderão usar nenhum argumento para negar a oferta de livro acessível

TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
• Criação do Auxílio Inclusão, benefício de renda complementar ao trabalhador com deficiência que ingressar no mercado de trabalho
• Estímulo à capacitação simultânea à inclusão no trabalho
• Benefícios fiscais para empresas que tornarem acessível o ambiente de trabalho
• Trabalhador com deficiência ou seu dependente poderá sacar o FGTS para comprar cadeira de rodas, órteses, próteses e materiais especiais.

HABITAÇÃO
• Aumento da reserva das unidades habitacionais para 10%
• Criação de residências inclusivas
• Condomínios deverão oferecer ao menos 10% das unidades adaptadas ou com Desenho Universal, e as demais devem ser adaptáveis

ISENÇÃO E INCENTIVO FISCAL
• Isenção de IPI para beneficiários com deficiência auditiva

DIREITOS CIVIS E AÇÕES DE COMBATE AO PRECONCEITO
• Pessoas com deficiência intelectual terão direito ao voto e ser votado, ao casamento e a ter filhos.
• Harmonização com o Código Penal de penas relacionadas ao preconceito, descriminação e abuso contra a pessoa com deficiência
• Proibição de planos de saúde cobrarem a mais de pacientes com deficiência
• Plano de saúde devem oferecer tudo o que o SUS oferece à pessoa com deficiência
• Garantia de acessibilidade no acesso à Justiça para todos os envolvidos no processo

MECANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DEFESA DE DIREITOS
• Tribunais de Contas passarão a fiscalizar também a aplicação das normas de acessibilidade

• A reforma de todas as calçadas passa a ser obrigação do Poder Público, que deverá tornar todas as rotas acessíveis.

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Vergonha: Idosa é obrigada a sentar nos degraus do ônibus.


Vladimir Chaves

Foto Solange L. Franco
Com a crescente degeneração dos valores morais e culturais da sociedade brasileira é cada vez mais comum o registro de cenas degradantes de insensibilidade e despeito ao próximo. Dentre tantos a falta de respeito aos idosos, nem mesmo direitos assegurados por lei são respeitados.

O flagrante feito no dia de ontem (11/06), e postado nas redes sociais por uma cidadã, expõe o grau de “decomposição” da “pátria educadora”. Uma idosa sentada nos degraus do ônibus, enquanto passageiros jovens ocupam os assentos que por lei são preferencialmente dos idosos.

Esse absurdo ocorreu na cidade de João Pessoa. 

Foto: Solange L. Franco

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Aprovado projeto que pune prefeitos pelo mau uso de verbas da merenda escolar


Vladimir Chaves

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (11), o PLS 182/2005, que pune prefeitos pelo mau uso do dinheiro destinado à merenda escolar. O projeto, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), define como crime de responsabilidade a aplicação indevida de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que implique a suspensão de oferta dos alimentos. Também criminaliza a omissão no dever de prestar contas dos recursos aplicados.

Para cumprir seu objetivo, o PLS 182 altera o Decreto-Lei nº 201/1967, que define os crimes de responsabilidade que podem ser cometidos pelos prefeitos, como desviar verba pública, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, deixar de prestar contas anuais da administração e contrair empréstimo sem autorização da Câmara Municipal.

Os crimes de responsabilidade são infrações cometidas por agentes políticos cometidas no desempenho de suas funções públicas. Em geral, as punições têm caráter político, como perda de cargo e inelegibilidade. A Lei nº 1.079/50 regula o crime de responsabilidade cometido por presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, governadores e secretários de Estado. O crime de responsabilidade dos prefeitos e vereadores é regido pelo Decreto-Lei nº 201/67.


Agora o texto segu
e para a Câmara dos Deputados.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

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Assassinato de policiais passa a ser crime hediondo.


Vladimir Chaves

O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, passa a ser crime hediondo e qualificado. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2015, aprovado pelo Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (11). O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de março e agora segue para sanção.


O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/1990) para qualificar o delito. O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. O projeto estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que autoriza rádio comunitária em Campina Grande.


Vladimir Chaves

Foi aprovado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, projeto de Decreto Legislativo nº 1.534/2014 - (TVR 877/2014) que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural do Bairro do Jeremias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campina Grande”. O texto teve relatoria do deputado federal Luiz Couto.

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Só em 2027: Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos


Vladimir Chaves

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos.

O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais.

No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos.

Eleições coincidentes

Após aprovar o mandato de cinco anos, o Plenário rejeitou emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá pleitos a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente.

EFRAIM FILHO
NÃO
HUGO MOTTA
SIM
MANOEL JUNIOR
SIM
VENEZIANO VITAL DO RÊGO
SIM
AGUINALDO RIBEIRO
SIM
WELLINGTON ROBERTO
SIM
RÔMULO GOUVEIA
SIM
PEDRO CUNHA LIMA
NÃO
LUIZ COUTO
SIM
WILSON FILHO
SIM
BENJAMIM MARANHÃO
FALTOU
DAMIÃO FELICIANO
FALTOU


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Democracia capenga: Câmara rejeita voto facultativo e mantém obrigatoriedade do voto.


Vladimir Chaves

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 311 votos a 134, o fim do voto obrigatório, previsto no relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para a PEC da reforma política (PEC 182/07, do Senado).

Assim, manteve-se o voto e o alistamento eleitoral obrigatório para os maiores de 18 anos. Continua facultativo apenas o alistamento para os analfabetos, os maiores de 70 anos e aqueles maiores de 16 anos e menores de 18 anos.

As exceções em favor da democracia:

Durante a votação em Plenário, o DEM, o PPS e o PV manifestaram-se a favor do voto facultativo. O PMDB liberou a bancada, enquanto todos os demais partidos defenderam o voto obrigatório.

Apesar de liberar a bancada, o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defendeu a faculdade do eleitor de decidir se quer ou não votar “Mais vale um pleito com eleitores que se mobilizaram e que criam afinidade com um partido, com uma proposta, com um candidato, do que uma massa que vai às urnas obrigada, sem ter formado opinião sobre as propostas e os candidatos”, disse.

Outros países

Mais de 200 países adotam o voto facultativo, pouco mais de 20 países afrontam a democracia obrigando os eleitores a votarem, dentre estes o Brasil.

Confira como votou a bancada da Paraíba. SIM favorável ao voto FACULTATIVO – NÃO pela OBRIGATORIEDADE do voto.

EFRAIM FILHO
SIM
HUGO MOTTA
NÃO
MANOEL JUNIOR
SIM
VENEZIANO VITAL DO RÊGO
NÃO
AGUINALDO RIBEIRO
NÃO
WELLINGTON ROBERTO
NÃO
RÔMULO GOUVEIA
SIM
PEDRO CUNHA LIMA
NÃO
LUIZ COUTO
NÃO
WILSON FILHO
SIM
BENJAMIM MARANHÃO
FALTOU
DAMIÃO FELICIANO
FALTOU


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Mais uma liderança petista abandona o PT paraibano.


Vladimir Chaves

O Partido dos Trabalhadores segue definhando em todo o país com a desfiliação em massa de lideranças que ajudaram a construir a legenda. Na Paraíba não é diferente, nos últimos meses o partido perdeu dezenas de lideranças.

Em Campina Grande a desfiliação mais recente foi a do servidor público Eurivaldo Araújo, que no último dia 8 de junho, solicitou seu desligamento da legenda. Eurivaldo era uma das mais importantes lideranças do PT paraibano com um histórico de mais de três décadas de militância.

Mais de uma centena de militantes que atuavam politicamente com Eurivaldo Araújo, também pediram desfiliação.  

“Comunico meu desligamento das fileiras do Partido dos Trabalhadores depois de 30 anos de militância e 21 de filiação. Aos mais de 100 companheiros que demonstraram interesse em me seguir, convido-os para começarmos uma nova caminhada” postou o ex-petista na sua pagina social “Facebook”




quarta-feira, 10 de junho de 2015

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Convenção: PSDB da Paraíba realiza encontro no próximo domingo.


Vladimir Chaves

O PSDB da Paraíba realiza no próximo domingo (14), sua convenção estadual, devendo reconduzir o ex-deputado Ruy Carneiro, à presidência da legenda.


O evento acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, com inicio previsto para as 9 horas. 

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Câmara Municipal autoriza concessão de uso do antigo Cine Capitólio pela iniciativa privada.


Vladimir Chaves

O Poder Legislativo Municipal de Campina Grande autorizou através do Projeto de Lei 233\2015, a Prefeitura Municipal à abrir processo licitatório para concessão de uso do antigo Cine Capitólio pela iniciativa privada.

O vencedor da licitação poderá usufruir do importante espaço público por um período de 20 anos, com a responsabilidade de revitalizar e conservar toda a fachada original do Cine Capitólio, preservando suas características e diretrizes arquitetônicas, o Projeto determina ainda que o uso interno do prédio deverá ser voltado para o multiuso do laser cultural, com salas de cinema, livrarias, espaços para exposição de arte e salas comerciais.

A Parceria Público Privada (PPP) estabelece ainda como responsabilidade do vencedor do processo licitatório, a manutenção e vigilância da Praça Clementino Procópio, bem como a construção 50 quiosques no terceiro andar do Shopping Popular Edson Diniz, que deverão ser ocupado por ambulantes cadastrados pela prefeitura.

O Projeto foi aprovado por maioria absoluta dos vereadores, e recebeu três emendas, sendo duas do vereador Antônio Alves Pimentel Filho e outra conjunta entre das bancadas de oposição e situação.

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Engenheiro da Petrobras admite construção de complexo petroquímico de R$ 3,8 bi sem licitação


Vladimir Chaves

O engenheiro Maurício Guedes, gerente-executivo de Engenharia de Abastecimento da Petrobras, admitiu à CPI que investiga irregularidades na estatal que um contrato de R$ 3,8 bilhões para a construção de uma unidade de hidrogênio do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) foi assinado sem licitação.

Guedes foi o coordenador da comissão de negociação nomeada pela Petrobras para definir o custo da obra com o consórcio de empresas designado para construir a unidade. “Quem autorizou a dispensa de licitação?”, perguntou o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), um dos sub-relatores da CPI. “A diretoria executiva”, respondeu. Guedes disse que os diretores eram Renato Duque (de Serviços) e Paulo Roberto Costa (de Abastecimento).

“E quem indicou o senhor para a comissão?”, perguntou o deputado. “Foi o gerente executivo de engenharia, Roberto Gonçalves, substituto de Pedro Barusco [outro delator do esquema]”, informou.

O delator Júlio Camargo, da empresa Toyo Setal, afirmou, em depoimento ao Ministério Público Federal, que intermediou a contratação do consórcio e que pagou propina de R$ 12 milhões ao ex-diretor Renato Duque.


Guedes, que não é acusado de irregularidades, declarou que a estimativa da Petrobras para o custo da obra era de R$ 3,8 bilhões, e a proposta do consórcio era de R$ 4 bilhões - valor que acabou reduzido mediante negociação.

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Investigações do petrolão estão chegando à cúpula, diz líder sobre repasses milionários envolvendo Lula


Vladimir Chaves

“Aos poucos as investigações da corrupção na Petrobras vão chegando à cúpula e a quem mais se beneficiou dos crimes”. O comentário feito pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), se refere à divulgação que a empreiteira Camargo Corrêa pagou R$ 3 milhões para o Instituto Lula e mais R$ 1,5 milhão para a LILS Palestras Eventos e Publicidade, empresa de Lula, entre 2011 e 2013. A informação consta em laudo da Polícia Federal sobre o caso.

Como destacou o 1º vice-presidente da CPI da Petrobras, deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA), esta é a primeira vez que os negócios do ex-presidente aparecem na Operação Lava Jato. “São três pagamentos de R$ 1 milhão cada registrados como ‘Contribuições e Doações’ e ‘Bônus Eleitoral’ para o Instituto, aberto por Lula após ele deixar a Presidência da República, em 2011”, destacou o tucano, que completou: “Cada vez mais perto”.


De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, a perícia foi realizada na contabilidade da Camargo Corrêa de 2008 a 2013, período em que a empreiteira recebeu R$ 2 bilhões da Petrobras.

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Por Marcos Alfredo Alves: Por que o São João de Campina Grande é o maior do mundo.


Vladimir Chaves

Cai em grande equívoco quem achar que o título de Maior São João do Mundo, ostentado com orgulho por Campina Grande há 32 anos, se mantém por conta de programação no palco principal do Parque do Povo. É uma leitura muito aquém sobre o real valor de uma iniciativa que, há muitos anos, saiu do status de festa para se transformar numa grande indústria do turismo de eventos.

Seria o equivalente a imaginar que o carnaval do Rio de Janeiro se projetou internacionalmente porque, nas escolas de samba, a grande atração dos desfiles na cidade maravilhosa, grandes atrações participavam e justificavam o sucesso da festa. Nem de longe. Muito pelo contrário. Assim como já acontece com o São João de Campina há anos, o evento é uma grande vitrine a atrair celebridades, artistas e afins.

A grandeza do São João de Campina Grande vem da força de suas raízes culturais e das múltiplas manifestações e eventos que marcam sua realização ao longo de 30 dias, além da programação artística do palco principal do Parque do Povo. Ele se agiganta com as exibições das quadrilhas juninas; nos shows autênticos dos trios de forró nas “ilhas” do PP; no conteúdo agregado dos parceiros como o Sesi e o Sebrae; nas parcerias dos veículos de comunicação da cidade; na grade das casas de shows, com alternativas para todos os públicos; nas viagens lúdicas do trem forroviário; na ornamentação dos estabelecimentos comerciais; no envolvimento de colégios, faculdades e das redes públicas de ensino municipal e estadual; nas promoções nos distritos e zona rural; na geração de milhares de empregos na cadeia produtiva junina; na superlotação dos hotéis, pousadas e da hospedagem alternativa.

Campina Grande, este ano especificamente, volta a realizar o Maior São João do Mundo, para desgosto de grupelhos que torcem contra a cidade. Com um layout renovado, fortalecimento de nossas tradições e a decisão acertada de “desinstitucionalizar” a festa e transformá-la num patrimônio de toda a cidade, a Prefeitura realiza um São João com os “pés no chão”, respeitando o dinheiro público e zelando pelo aspecto profissional na formatação do evento.

É o desafio de se fazer o mais com o menos, sem se perder a essência e garantindo a sobrevivência do evento em meio a uma grave crise econômica, uma crise hídrica muito grave e uma sensação de insegurança pública sem precedentes. É o São João da superação. E Campina Grande, mais uma vez, está provando para o Brasil e o mundo o seu valor.

(Publicado originalmente no Facebook de Marcos Alfredo Alves)

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Direitos Humanos condena operação que prendeu suspeitos do assassinato de policial e exige “cabeça” do comandante da PM


Vladimir Chaves

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba divulgou nota pública, repudiando a ação policial que culminou na prisão de alguns suspeitos de terem assassinado um policial militar na cidade de Patos. A nota dedica “duas linhas” em solidariedade a família do policial Ubirajara Moreira Dias, assassinado de forma brutal, para em seguida dedicar “vinte linhas” condenando a forma como os suspeitos do crime foram presos.

O Conselho considerou a ação policial como uma “ação medieval, execrável e condenável” exigindo do governador Ricardo Coutinho, a imediata exoneração do Comandante do Batalhão da Policia Militar sediado em Patos, bem como a indicação de um delegado especial para investigar como se deu a morte de dois suspeitos e a prisão de outros, visto pelo conselho como “violação” dos direitos dos presos, e que segundo eles foi um “espetáculo pavoroso, medonho, abominável e deformado eticamente, moralmente e legalmente”.

Confira a integra da nota:

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA - CEDHPB

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA - CEDHPB, alinhado com as leis que regem a ética e o respeito á dignidade humana no mundo e do nosso país, notadamente a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão e da Constituição da República do Brasil, nesta hora de horrenda violação desses diplomas legais consagrados e respeitados por todos os homens de bem, vem a público, primeiramente se solidarizar com os familiares do Policial Militar Ubirajara Moreira Dias pelo seu assassinato de forma brutal e sem justificativas e ao mesmo tempo, emitir nota do mais enérgico e vigoroso repúdio contra a ação medieval, execrável e condenável da Polícia Militar estacionada na cidade de Patos, que ao arrepio da lei, das diretrizes orientadoras e da ética policial militar, fez desfilar em carro aberto e acompanhado de grande comboio, lembrando os tempos do nazismo, os suspeitos da occisão da vida do Policial acima nominado, provocando um espetáculo triste, horripilante e desafiador da lei, pois, ao exibir de forma criminosa e num espetáculo que somente exteriorizou a desforra, a represália e a retaliação vingativa, posicionamento condenável e que nós integrantes deste Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, de forma unânime repudiamos, exigindo do Governador do Estado da Paraíba, Que exonere de forma imediata o Comandante do batalhão de Patos e que determine uma apuração por parte de delegado especial e acompanhamento do Ministério Público Estadual, apurando de forma séria se ocorreu reação dos falecidos ou se ocorreu violação á norma legal, para que espetáculo tão pavoroso, medonho, abominável e deformado eticamente, moralmente e legalmente, nunca mais aconteça em terras paraibanas, cujos cidadãos sabem ser fiéis cumpridores da lei e ais, levaremos o ato covarde e abominável a outras esferas fora da Paraíba, sempre pugnando por providências e com entrega desta no Palácio da Redenção.

João Pessoa, 09 de junho de 2015.


A DIRETORIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA

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Obras de transposição das águas do Rio São Francisco, adiada mais uma vez, agora só em 2017.


Vladimir Chaves

As obras de transposição do Rio São Francisco, iniciadas ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e prometidas para 2012, devem ser concluídas apenas em 2017. As informações são de reportagem publicada pelo jornal O Globo no domingo (7). O texto relata ainda que deve ocorrer mais um ‘reajuste’ no custo do projeto, orçado em R$ 8,2 bilhões.

“Estamos chegando no limite. A população não aguenta mais esperar”, declarou o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). O parlamentar destacou que o adiamento atual é apenas mais um na série de atrasos: o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, já reconhecera que o prazo de 2012 era inviável, e havia prometido o término das obras para 2016.

A reportagem de O Globo cita que há trechos em que as obras estão parcialmente construídas mas os canais não podem receber água – e, por isso, há rachaduras nas estruturas. O desemprego também atinge a região. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Ceará (Sintepav-CE), segundo o texto, diz que 2,2 mil empregados de obras da transposição foram demitidos nos últimos meses.

“Os estados do Nordeste não têm água. Apenas na Paraíba há 197 decretos de urgência. E é isso que precisaríamos saber desse governo: qual é a urgência que ele atribui a uma obra desse porte”, disse Cunha Lima.
“Vamos continuar cobrando”

O deputado afirmou que os atrasos na transposição do São Francisco refletem a “falta de planejamento” com a qual o governo federal conduz as obras públicas. “É um governo que não tem capacidade de gerir, e joga as contas de sua competência aos trabalhadores”, declarou.


Cunha Lima disse que, apesar dos atrasos, a população da região Nordeste ainda conta com as conclusão das obras. E destacou que os parlamentares da oposição continuarão cobrando o término do projeto.

terça-feira, 9 de junho de 2015

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Magno Malta diz que Parada do Orgulho Gay 'passou dos limites'


Vladimir Chaves

O senador Magno Malta (PR-ES) disse, em discurso nesta segunda-feira (8), que a Marcha do Orgulho Gay, realizada no domingo, em várias cidades do país, "passou dos limites e semeou a intolerância e o desrespeito à liberdade religiosa", ferindo princípios constitucionais e o Código Penal.

Magno Malta relatou que participaram da marcha homens nus usando cruzes como tapa-sexo, enquanto um travesti preso a uma cruz, com coroa de espinhos e ensanguentado, fazia numa referência a Jesus. O senador disse que houve também escárnio a imagens de Nossa Senhora.

Diante disso, Magno Malta decidiu pedir ao Ministério Público Federal que entre na Justiça, com uma queixa-crime ou peça a abertura de inquérito contra os organizadores do evento que contou, inclusive, com patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Petrobras.

“Esse país é cristão. E agora, aqui, eu falo em nome de milhões de cristãos brasileiros, cristãos católicos, espíritas, evangélicos do país inteiro, cobrando uma posição em nome deles. Há uma revolta generalizada com essa atitude nefasta, inescrupulosa e reprovável. Vocês passaram do limite. Não é assim que se faz” disse o senador.

Magno Malta disse que, nos últimos dias, participou da “Marcha para Jesus” em São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus, movimento pacífico e ordeiro em defesa da família tradicional, do Brasil e do fim da corrupção.


“Se, nesses eventos, a bandeira do movimento gay tivesse sido queimada ou se tivesse havido patrocínio da Caixa ou da Petrobras, certamente seria um escândalo” disse o senador.

segunda-feira, 8 de junho de 2015

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