Dias Toffoli recua e mantém redução do seguro DPVAT, defendido pelo governo Bolsonaro.


Vladimir Chaves


O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9) sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que prevê a redução dos valores do seguro DPVAT em 2020.

Os valores reduzidos haviam sido divulgados no dia 27 de dezembro pelo conselho, vinculado ao Ministério da Economia. No dia 31, o ministro, plantonista do Supremo durante o recesso, suspendeu a norma a pedido da seguradora Líder, responsável por administrar o seguro obrigatório.

No pedido de reconsideração, a União argumentou que a seguradora omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do seguro DPVAT”.

Ao reconsiderar a própria decisão, Toffoli justificou que, mesmo com a redução dos valores, a União apresentou provas de que o consórcio arcará com suas despesas e com os seguros.

O seguro DPVAT , instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares causadas por lesões de menor gravidade em acidentes de trânsito em todo o país.

O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.

Veja os valores em vigor:

Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;

Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;

Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;

Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;

Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019

Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

(Valores finais com as taxas)

Como fica quem já pagou?

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia e que fiscaliza o DPVAT, disse que os valores devem ser devolvidos para o contribuinte

Medida provisória tentou extinguir o DPVAT

No dia 19 de dezembro, o plenário virtual do Supremo decidiu suspender uma medida provisória que previa a extinção da cobrança, por seis votos a três. Segundo os ministros, o tema não poderia ser tratado por medida provisória, somente por meio de lei aprovada no Congresso.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

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Ética: Um princípio cristão esquecido


Vladimir Chaves


A ética cristã se baseia na visão de que devemos ser exemplo para este mundo.
A análise do comportamento humano, incluindo padrões de “certo” ou “errado” encontra-se em um ramo filosófico importantíssimo para o cristão, que é a “Ética”. Ela investiga normas, valores, prescrições e exortações, bem como a moralidade.

De origem grega, a palavra “ética” deriva de “ethos” e significa caráter, costume, hábito, o que na ética cristã aponta para princípios correlacionados com Deus e a humanidade (o próximo), tendo como modelo o próprio Jesus Cristo.

Entre as ideias defendidas pela ética cristã, encontramos o novo nascimento. Jesus Cristo disse: “Na verdade, na verdade te digo que aquele que não nascer de novo, não pode ver o reino de Deus” (João 3.3).

Esse princípio estabelece que o homem precisa viver uma nova vida em Cristo, através do novo nascimento espiritual. Ou seja, deve mudar completamente, abandonar as velhas práticas e passar a viver como parte da família de Deus.

Somente através da obediência a Deus, por meio de uma vida voltada para as coisas celestiais, é que o homem poderá viver de maneira correta, tendo um bom comportamento em relação ao seu próximo.

A ética cristã então se baseia na visão de que devemos ser exemplo para este mundo perdido, nos comportando para o bem do próximo, com valores morais bem estabelecidos e uma posição firme em relação aos nossos princípios.

E, por isso, a partir do novo nascimento, o cristão passa a viver como “sal da terra” (Mateus 5.13), o que implica tempero e sabor. Portanto, o cristão deve comunicar sua fé e visão às pessoas, tornando-se influenciadores do mundo ao seu redor.

Ao estabelecermos nossa visão ética tendo como base o Cristianismo, precisamos entender que não podemos nos assemelhar com o mundo, pois temos valores antagônicos aos deste século.

Em Contracultura Cristã, John Stott diz que o caráter do cristão é o que faz do discípulo verdadeiro, “visível em atos e palavras”, pois ao “conservar a sua semelhança com Cristo”, o cristão pode ter eficácia em sua missão.

Outro exemplo importante usado por Jesus Cristo, ao apontar sobre a ética do cristão, fala a respeito de ser “luz do mundo”. Em Mateus 5.14, o Senhor diz: “Vós sois a luz do mundo”.

Ao pensarmos no conceito de “bem” e “mal”, imaginando o uso de “luz” e “escuridão”, entendemos que o Cristão deve ter atitudes corretas, agindo honestamente, com bondade para com o próximo e temor para com Deus.

O cristão precisa ter em sua mente o conceito de que seu comportamento ético poderá apresentar ao mundo a imagem de Deus.  As atitudes dos cristãos podem mostrar o Senhor para as outras pessoas.

Foi D. L. Moody quem disse: “De cem homens, um lerá a Bíblia; noventa e nove lerão o cristão”. Essa é uma verdade indiscutível. Por isso Jesus orienta: “Assim brilhe a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem a vosso Pai que está nos céus” (Mateus 5.16).

Abner Ferreira - Cristão, advogado, esposo, escritor, discípulo e Presidente da Assembleia de Deus em Madureira.

Texto publicado originalmente no site Gospel Prime.

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“Espada laser”: Israel lança laser inovador para interceptar mísseis e ameaças aéreas


Vladimir Chaves


O Ministério da Defesa de Israel apresentou uma inovação tecnológica desenvolvida para interceptar mísseis, foguetes, drones, entre outras ameaças aéreas.

A tecnologia a laser “torna o aparato de segurança mais letal, mais poderoso e mais avançado”, disse o ministro da Defesa, Naftali Bennett, na noite de ontem (8).

Com a nova tecnologia, Israel pode interceptar mísseis antitanque e até foguetes lançados contra o país, através do que chamaram de “espada laser” contra os inimigos.

Ao falar sobre o uso da nova ferramenta de guerra, o ministro disse que “adicionaremos uma espada laser ao lidar com ameaças do norte ou do sul. É melhor que os inimigos de Israel não testem nossa determinação ou nossas habilidades”.

O brigadeiro-general Yaniv Rotem, chefe da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Defesa, disse que o país está entrando em uma nova era de guerra energética.

“Estamos entrando em uma nova era de guerra energética no ar, terra e mar. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento realizados pela DD [Diretoria de Defesa] em pesquisa nos últimos anos colocaram o Estado de Israel entre os países líderes no campo de sistemas a laser de alta energia”, disse.

Gospel Prime.

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Capes oferece 60 mil bolsas para a formação de professores


Vladimir Chaves


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou dois editais que ofertam mais de 60 mil bolsas, para a formação de professores da educação básica. O edital nº 01/2020 trata do Programa Residência Pedagógica e o edital nº 02/2020 é referente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

O Residência Pedagógica é uma das ações da Capes que integra a Política Nacional de Formação de Professores por meio da vivência prática dos formandos dentro da sala de aula na segunda metade do curso de Licenciatura. O PBID permite experiência semelhante aos alunos de licenciatura, mas, na primeira parte do curso.

Cada programa oferecerá 30.096 bolsas para até 250 instituições de ensino superior (IES), com duração de até 18 meses, sendo um mínimo de 60% delas voltadas para as áreas consideradas prioritárias: alfabetização, biologia, ciências, física, língua portuguesa, matemática e química.

O presidente da Capes, Anderson Correia, disse que espera uma melhoria significativa nos resultados das avaliações para os próximos anos. “Um professor bem formado, motivado, capacitado, qualificado, certamente terá um impacto muito grande na vida dos estudantes brasileiros”, afirma o presidente.

As instituições participantes poderão formar um núcleo composto por um Coordenador Institucional, cuja bolsa é de R$1.500, um docente orientador ou coordenador de área, que receberá R$1.400, três preceptores, ou professores supervisores, com benefício de R$765, até 24 beneficiários do Residência Pedagógica e do PBID, com auxílio de R$400, além de seis voluntários. Todos devem incluir seus currículos e mantê-los atualizados na Plataforma Capes de Educação Básica até 28 de fevereiro.

O prazo para cadastro dos projetos se encerra em 2 de março, o resultado final da seleção será divulgado até 10 de abril e o início das atividades se dará no dia 14 do mesmo mês.

* Com informações do Ministério da Educação

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

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