8 DE MARÇO - Dia Internacional da Mulher Trabalhadora - Um marco de luta das mulheres e de toda a classe trabalhadora

"...Vive dentro de mim

a mulher da vida.

Minha irmãzinha...

tão desprezada,

tão murmurada...

Fingindo alegre seu triste fado.

Todas as vidas dentro de mim:

Na minha vida –

a vida mera das obscuras.

"Cora Coralina - Todas as Vidas"

O Dia Internacional da Mulher transformou-se no símbolo da participação ativa das mulheres na luta pela igualdade entre homens e mulheres e por um mundo onde todas e todos possam viver plenamente e com dignidade. Mais de um século depois de instituído o dia Internacional da Mulher esta data de mobilizações por direitos, a luta segue atual e necessária, pois as mulheres ainda permanecem no mundo do trabalho, e  além dele, vitimas de inúmeras discriminações e violências. A tão sonhada sociedade justa e igualitária nunca será alcançada se não lutarmos para eliminar as desigualdades, a violência e a discriminação sofrida pelas mulheres, pelos negros, pelos homossexuais e por todos os oprimidos.

Em 2014, com a realização da copa do mundo no Brasil, a FIFA e  seus patrocinadores exigiram do governo Dilma/PT a intervenção nas ruas para conter os protestos contra os gastos  de bilhões de reais para a construção de estádio e obras caras, recursos que deveriam  ser utilizados para melhorar a saúde e a educação pública. Na tentativa de conter os protestos, estão sendo reeditadas leis absurdas em um estado dito democrático de direito que vigoravam na ditadura militar.

A grande mídia, principalmente a rede globo, estão fazendo campanhas  de criminalização dos movimentos populares. Todos os dias são realizadas reportagens onde quem luta contra as mazelas produzidas pelo sistema capitalista é visto como criminoso. A justiça, atuando como apêndice das classes dominantes, julga as greve de acordo com os interesses dos patrões.

Nessa conjuntura de muitas dificuldades para os trabalhadores e para os lutadores e lutadoras, o DIA INTERNACIONAL DA MULHER TRABALHADORA ganha um significado de referencia das lutas das mulheres por igualdade de direitos e oportunidades, contra toda forma de violência, discriminação e opressão machista e de toda a classe trabalhadora, por salário, terra, moradia, transportes, educação, saúde e condições de vida.

Parabéns para as mulheres que lutam pela sobrevivência enfrentando jornadas duplas (no trabalho e no lar) e ainda encontram forças para se organizar no sindicato, no partido e nas diversas frentes nos movimentos sociais.

Somos todas e todos, VADIAS!

Campina Grande, 8 março de 2014.

Sizenando Leal Cruz

Professor da Escola Estadual São Sebastião/Campina Grande

Militante e dirigente do PSOL/PB

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sábado, 8 de março de 2014

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Os 365 dias do ano são das mulheres.

Oito de Março não é o DIA DA MULHER, todos os 365 dias do ano são das mulheres, 8 de Março é uma data para refletirmos;

Lembremos as mães, irmãs, filhas, operárias, guerreiras, que nesse momento lutam, sofrem e choram na Venezuela.

Lembremos as mulheres que nesse momento estão padecendo nas filas do SUS, das mulheres que morrem ou perdem seus filhos nas maternidades públicas do país.

Lembremos as mulheres desempregadas, sem lar, sem educação e saúde de qualidade, as mulheres sem o seu sagrado direito a dignidade...

Lembremos as mulheres que estão perdendo seus filhos para o tráfico e a violência de um país corrupto e de governantes sem escrúpulos.

Lembremos que a cada 2 horas uma mulher é assassinada no Brasil. Lembremos as 50 mil mulheres assassinadas no ano de 2013.

Lembremos que a cada 12 segundos uma mulher é estuprada no Brasil

Lembremos as mulheres que são obrigadas pelos “companheiros” a ingressarem no mundo do tráfico.

Lembremos as mulheres guerreiras abandonadas pelos “reprodutores” e que são obrigadas a criarem seus filhos assumindo o papel de pai e mãe.

Lembremos a situação das mulheres negras do Brasil, lembremos as índias brasileiras vitimas do descaso governamental, do preconceito, da descriminação, da exploração, da fome e da miséria.

Lembremos as mulheres idosas que mendigam nas calçadas do Brasil, lembremos as mulheres que “moram” nas favelas, cortiços e vielas...

Lembremos a conivência do governo para degradação e vulgarização da imagem das mulheres pelos grandes meios de comunicação.

Lembremos que todos os dias é dia de respeitar e amar as mulheres mães, irmãs, companheiras, esposas, filhas, amigas, vizinhas, desconhecidas, negras, pardas, morenas, loiras, índias, caboclas, crianças, adolescentes, mulheres, idosas...

O que mudou e o que precisa ser mudado?

Vladimir Chaves

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O Brasil suas Sucupiras e seus “Odoricos Paraguaçu”

Ao que parece o Brasil está definitivamente condenado a conviver para sempre com a politicagem, a demagogia e as artimanhas que tem como fins promover o marketing pessoal de muitos gestores país afora.

Alguns casos relembra “O Bem-Amado” à telenovela escrita por Dias Gomes, produzida pela Rede Globo na década de 70. A trama da novela tinha como personagem principal o folclórico prefeito Odorico Paraguaçu, um politico cheio de artimanhas cercado de bajuladores, que nunca conseguia cumprir o seu principal desejo, que era inaugurar o cemitério de Sucupira.

No mundo real, às vezes nos deparamos com cenas que não deixam nada a desejar, ao “prefeito Odorico Paraguaçu”,  uma cena típica da novela “O Bem Amado” está circulando nas redes sociais, onde o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), se deixa fotografar na inauguração da reforma da “Praça da Pedra”, localizada no Centro Histórico da Capital.

A fotografia por si só, denuncia o “chorumiguento” apelo promocional. Numa cidade em que a população diariamente clama por qualidade de saúde, educação, segurança e mobilidade urbana, o gestor organiza toda uma claque para aplaudi-lo, mobiliza toda uma estrutura que ofereça proteção aos auxiliares, para a simples “inauguração” da reforma de uma pequena praça, com uma solitária árvore, dois bancos e a pedra que originou o nome da praça.

 Frases do "prefeito Odorico Paraguaçu" que marcaram:

"Vamos dar uma salva de palmas a esta figura trepidante e dinamitosa"

"Esta obra entrará para os anais e menstruais de Sucupira e do país"

"Calunismos. Eu também sou meio socialista. Não da ponta esquerda... do meio de campo, caindo pra direita!"

Vladimir Chaves

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sexta-feira, 7 de março de 2014

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Universidade Estadual firma parceria com atletas e implanta time de futebol americano na Instituição

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) firmou parceria com o grupo de atletas do Tropa Campina e passou a contar, a partir de agora, com um time de futebol americano. Na manhã desta sexta-feira (7), no Gabinete da Reitoria, em Bodocongó, a parceria foi formalizada pelo reitor Rangel Junior com o presidente da equipe, Thiago Lacerda, em reunião que contou, também, com a participação do coordenador de Esporte e Lazer da Instituição, Eugênio Eloi Moura.

Durante o encontro, o reitor conheceu um pouco mais sobre a realidade atual do futebol americano no Brasil e os avanços que já foram dados rumo ao profissionalismo da modalidade. Thiago Lacerda apresentou os objetivos do clube durante o período em que for mantida a parceria com a UEPB e a Instituição definiu a linha de apoio ao Tropa, disponibilizando as instalações do Departamento de Educação Física para a preparação da equipe.

Dentro da parceria, os atletas do Tropa Campina receberão assistência em saúde, através dos serviços das Clínicas da UEPB. A Universidade também irá fornecer local para treinamento da equipe, disponibilizando o campo do Biotério para os treinos. A partir da próxima segunda-feira (10), serão iniciados os serviços de preparação do campo de jogo, o primeiro exclusivo para futebol americano no Nordeste. O clube já vem realizado sua preparação no local e a partir do dia 16 de março poderá receber a presença do público nos treinos.

De acordo com o reitor Rangel Junior, o Tropa Campina contará com todo apoio da UEPB para o desenvolvimento dos seus trabalhos. Segundo ele, com a parceria, a Universidade está contribuindo para a evolução do esporte no Estado, fazendo com que a modalidade volte às suas origens: a academia.

Tropa UEPBA parceria não vai gerar custos financeiros para a UEPB. Todas as despesas com equipamentos, viagens para competições e materiais de treinos e jogos serão custeadas pela equipe. À UEPB cabe a assistência por meio dos serviços das clínicas de Psicologia, Odontologia, Enfermagem e Fisioterapia da Instituição, além do acompanhamento fisiológico dos atletas e a disponibilização de espaço adequado para os treinos.

O coordenador de Esporte e Lazer da UEPB, Eugênio Eloi, ressaltou que não somente o Departamento de Educação Física ganha com a implementação do futebol americano, como toda a Universidade, que estará incentivando um esporte que está em ascensão em todo o país, beneficiando não somente os estudantes da UEPB, como também pessoas da comunidade campinense.

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Ex-presidentes latino-americanos divulgam carta condenando a repressão do governo venezuelano.

Finalmente a repressão do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, começa despertar a preocupação de lideres na América Latina. Em carta aberta os ex-presidentes; Fernando Henrique Cardoso (Brasil), Ricardo Lagos (Chile), Alejandro Toledo(Peru), e o costa-riquenho Óscar Arias Sánchez (Prêmio Nobel da Paz), registraram suas preocupações ao crescente desrespeito aos direitos humanos na Venezuela. 

Manifestações pacificas em sua maioria organizadas por estudantes, tem sido repelidas pela ditadura de Nicolas Maduro, além disso, milícias pro-Maduro são acusadas de todo tipo de barbarei contra o povo venezuelano.

Confira a integra da nota:

Declaração conjunta sobre a Venezuela

Nós, abaixo assinados, Oscar Arias Sánchez, Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Lagos e Alejandro Toledo, concordamos em formular a seguinte declaração conjunta:

Temos observado com preocupação e alarma os acontecimentos que vêm ocorrendo na Venezuela durante as últimas semanas. Manifestações estudantis de protesto pacífico contra as políticas do governo, fato normal em qualquer sociedade democrática, têm sido objeto de uma repressão desmedida por parte das forças de segurança e de ataques por parte de grupos armados ilegais que alguns meios de comunicações vinculam com partidos políticos no governo.

Estes fatos estão na origem de uma alarmante escalada de violência e de uma rápida deterioração da situação dos direitos humanos no país.
A violência já custou a vida de várias pessoas atingidas por balas; estudantes presos declararam publicamente terem sido submetidos a torturas e tratamento desumanos e degradantes por parte das autoridades; a imprensa independente tem sido perseguida e dificuldades foram criadas para impedir que os meios de comunicação informem sobre os acontecimentos, incluindo a retirada do ar de um canal internacional de televisão e ameaças de fazer o mesmo com outro, agressões físicas a jornalistas e limitações à aquisição de papel para a imprensa escrita.

Além disso, o protesto cívico e da oposição democrática tem sido criminalizado. Numerosos estudantes presos estão sob a ameaça de processos penais; o senhor Leopoldo López, líder de um partido de oposição, foi sumariamente privado de liberdade e acusado, por motivos políticos, de diversos delitos. Outros líderes democráticos também têm sido submetidos a perseguições judiciais por razões políticas.

Condenamos estes fatos e instamos o Governo venezuelano e todos os partidos e atores políticos a estabelecer um debate construtivo no marco de referência dos princípios democráticos universalmente reconhecidos, tal como definidos na Carta Democrática Interamericana.

Fazemos um apelo especial ao governo para que contribua para a criação, sem demora, das condições propícias para esse debate, com uma agenda compartilhada e sem exclusões. Para tanto é imperativo que se ponha fim de imediato à perseguição contra os estudantes e os líderes da oposição, colocando em liberdade o senhor Leopoldo López e todos os demais detidos ou perseguidos por razões políticas. Faz-se também necessária a condução de uma investigação independente e transparente sobre as denúncias de torturas e outras violações de direitos humanos. Devem cessar as restrições e hostilidades impostas à imprensa independente, o que inclui o restabelecimento do sinal do canal internacional de televisão bloqueado pelo governo.

É igualmente necessário que as manifestações de protesto dos partidos de oposição e de outras organizações sejam conduzidas de forma pacífica, como ocorre nas sociedades democráticas e com o respeito devido ao mandato das diferentes autoridades do país, nos termos definidos pela Constituição venezuelana.

Na condição de amigos da democracia venezuelana, confiamos que esse país será capaz de superar a extrema polarização e a intolerância que dominaram a cena política nos últimos anos – males que minaram a eficácia dos mecanismos internos de debate democrático e a confiança na independência e imparcialidade de numerosas e relevantes instituições. Ao mesmo tempo, fazemos um chamamento à comunidade internacional para que se junte a um esforço concertado em prol do fortalecimento da democracia e da preservação da paz na Venezuela.

OSCAR ARIAS SÁNCHEZ

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

RICARDO LAGOS

ALEJANDRO TOLEDO

Óscar Rafael de Jesús Arias Sánchez é um político da Costa Rica. Foi presidente de seu país no período 1986-1990. Por ter proposto um acordo de paz para a América Central, foi agraciado com o Nobel da Paz de 1987.

Ricardo Froilán Lagos Escobar, advogado e economista chileno. Foi presidente do Chile, de 11 de Março de 2000 até 11 de março de 2006.

Alejandro Celestino Toledo Manrique, economista e político peruano. Foi presidente de seu país de 28 de julho de 2001 a 28 de julho de 2006, quando foi sucedido por seu adversário Alan Garcia, que já havia sido presidente do país.

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Deputado Hugo Mota cobra mais cargos no Governo Federal e denuncia que “bisbilhotaram” a vida do senador Vitalzinho.

Na tentativa de aumentar sua cota de cargos no governo federal, o PMDB não tem dado trégua a presidente Dilma Rousseff (PT).  O mais novo a entrar na briga pelo aumento dos cargos públicos é o deputado federal Hugo Mota (PMDB). Segundo ele, o PMDB está mal tratado e desprestigiado no governo da presidente Dilma.

“Nós do PMDB entendemos que estamos subdimensionando dentro de um governo que nós ajudamos a eleger, o PT precisa nos prestigiar mais, somos alvejado pela grande mídia como um partido fisiológico, mas não somos nós que temos 19 ministérios, temos apenas cinco, que muito pouco dá para ajudar nossos municípios e os nossos prefeitos” fustigou o deputado.

Sem citar nomes dos responsáveis, o deputado denunciou que a vida do senador Vital Rêgo (PMDB), foi “bisbilhotada” nos últimos seis meses, mas que nada foi encontrado que pudesse diminuir a reputação do senador, e que o mesmo está pronto para ocupar qualquer cargo público da republica.

“Vital está a seis meses exposto no sol e na chuva, como nós dizemos aqui na Paraíba e ao longo de toda essa discursão não se encontrou nada, o senador Vitalzinho, teve toda a sua vida bisbilhotada, posso dizer isso pela proximidade que tenho a ele, mas nada foi encontrado que desabonasse a sua honra mostrando que ele está pronto para ocupar qualquer cargo da republica” disse.

Vladimir Chaves

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REVOLTA: 360 alunos do Colégio Estadual Severino Cabral, não sabem quando começará o ano letivo.

Alunos do Colégio Severino Cabral, estão desesperados com a real possibilidade de perderem o ano letivo devido a irresponsável e inadmissível morosidade nas obras de reforma no educandário. Hoje pela manhã (07.03), professores, pais e alunos, estiveram reunidos no auditório da Igreja do Conjunto Severino Cabral, na tentativa de encontrar uma saída para o grave problema.

De acordo com a professora Claudiane, diretora do colégio, as obras de reforma tiveram inicio no dia 29 de novembro de 2013, mas que não existe previsão para conclusão. Aflita disse estar preocupada com a situação dos alunos, muito mais com os estudantes do terceiro ano, ainda de acordo com ela, muitos pais estão indo a escola pedir transferência temendo que seus filhos percam o ano letivo.

Informações repassadas por servidores dão conta, que depois do inicio da reforma, duas empresas responsáveis pela execução da reforma desistiram e que provavelmente essa terceira também desista, visto que sequer existe material de construção e pedreiros, fato esse constato por esse blog. No canteiro de obra existem apenas um pouco de areia, muito entulho, dois pintores e dois auxiliares de pedreiros.

Alunos informaram que no ano passado procuraram o governador Ricardo Coutinho (PSB), e que este se comprometeu com a reforma: “A situação estava muito critica na nossa escola, soubemos que o governador estava no Colégio Premem, e fomos até ele cobra melhorias para nossa escola, o governador ficou sensibilizado com a nossa situação e prometeu a reforma, si soubéssemos que seria assim, melhor que tivesse deixado como estava” desabafou Patrícia.

Na próxima segunda-feira, alunos e pais irão realizar diversos protestos como forma de chamar a atenção do governo, além de formularem uma denuncia junto a Ministério Público cobrando providencias.

Desolados alunos reúnem-se na porta do colégio

O Colégio Severino Cabral, tem até a presente data 360 alunos matriculados, destes 113 são pré-vestibulando.

Vladimir Chaves

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Líder do PT na Assembleia Legislativa aprova as gestões de Ricardo Coutinho, Romero Rodrigues e Luciano Cartaxo.

O deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Paraíba, Frei Anastácio (PT), durante entrevista a uma das emissoras de rádio de João Pessoa, foi instado a oferecer notas às gestões dos prefeitos de João Pessoa, Campina Grande e do governador da Paraíba.

Na opinião do parlamentar todos os governantes estão dentro da média de um bom gestor. Para a gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), o deputado deu nota seis, já para a gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), ele deu nota sete, e a gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) ele deu nota 8,5.

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quinta-feira, 6 de março de 2014

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Luiz Couto: “Essa coisa de candidatura própria do PT é história pra boi dormir”

Alvo de ataques ferrenhos por parte dos “companheiros” que até então diziam que o PT da Paraíba seria protagonista nas eleições de 2014, o deputado federal Luiz Couto (PT), está rindo a toa dos seus algozes, que já não conseguem esconder que mais uma vez o PT servirá de “muleta” ao projeto de poder do PMDB paraibano.

“Essa coisa de candidatura própria do PT era apenas história para boi dormir e isso está sendo confirmada”, disse o deputado. Durante o processo de eleições interna das direções do PT, por diversas vezes o deputado foi atacado por denunciar que a tese de candidatura ao governo do estado era uma falácia dos seus opositores.

O deputado revelou ainda que tomou conhecimento de uma reunião que aconteceu em Brasília, entre os caciques do PMDB e PT, em que foi firmado um pacto de apoio ao candidato do PMDB ao governo do estado, e que a vaga ao Senado seria indicada pelo PT.

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Presidente da Juventude do PSDB na PB divulga nota de pesar pela morte de Sérgio Guerra

O vereador campinense Bruno Cunha Lima, presidente da Juventude do PSDB na Paraíba, divulgou nota de pesar pela morte, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 06, do deputado federal por Pernambuco Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do partido, presidente do diretório pernambucano da legenda e do Instituto Teotônio Vilela.

“Solidarizo-me com a família e os amigos do deputado, pedindo a Deus o conforto aos seus corações nesse momento de profunda dor e tristeza. Ao mesmo tempo, é preciso se solidarizar com o Estado de Pernambuco, que perde uma figura política altiva e um representante de destaque no Congresso Nacional”, diz Bruno na nota.

“O PSDB perde um dos seus mais valorosos quadros. No instante em que o País atravessa uma quadra obscura, a firmeza da voz de Guerra será profundamente sentida, competindo, no entanto, aos tucanos de todo o Brasil redobrarem o vigor da vigilância democrática, a fim tanto de buscar minimizar a lacuna ora aberta pelo desaparecimento desse valoroso guerreiro quanto, ao mesmo tempo, em tributo a sua memória”, completa o presidente estadual da juventude tucana.

Severino Sérgio Estelita Guerra, natural do Recife, 66 anos, faleceu em um hospital da cidade de São Paulo, onde estava internado há cerca de vinte dias. A notícia foi divulgada, inicialmente, pela assessoria do diretório do PSDB paulista e posteriormente confirmada por assessores do deputado. A previsão é de que o velório deva acontecer na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Roberto Freire: O AI-5 "padrão Fifa" com a marca do PT

Com medo do povo brasileiro que tem ido às ruas desde as jornadas de junho, parlamentares petistas apóiam um projeto de lei em tramitação no Senado cujo objetivo evidente, escamoteado sob o manto de uma falaciosa “lei antiterrorismo”, é criminalizar as manifestações durante a Copa do Mundo. Oriundo da Comissão de Consolidação da Legislação Federal, que sequer foi prevista para criar novos tipos penais, o PLS nº 499 prevê punições mais rígidas até do que a famigerada Lei de Segurança Nacional, baixada no auge da ditadura.

O PLS 499 nos remete ao Ato Institucional nº 5, de 1968, por meio do qual o regime militar instituiu o puro arbítrio e implantou o totalitarismo. De acordo como AI-5 “padrão Fifa”, terrorismo seria “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à privação da liberdade de pessoa”. Subjetivo e impreciso, o projeto se conflita com as definições de terrorismo consagradas no direito internacional e dá margem para interpretações às mais variadas, que podem tachar como terrorista o cidadão que exerce seu legítimo direito de protestar.

Além disso, a proposta determina penas básicas excessivamente elevadas: de 15 a 30 anos de prisão e, em caso de morte, de 24 a 30 anos. Hoje, o homicídio qualificado gera uma punição de 12 a 30 anos. Para se ter uma ideia do despropósito do texto, a Lei de Segurança Nacional, de 21 de outubro de 1969, estabelecia uma penamínimade8 anos para quem sabotasse quartéis ou aeroportos. Para assalto a banco ou sequestro de avião, a punição era de 10 a 24 anos.

Nos dois casos, o castigo imposto pelos militares era inferior à insana proposta chancelada pelo PT. A nítida preocupação em impedir as manifestações durante a Copa, embora negada pelos petistas que defendem o projeto, aparece em letras garrafais no texto que tramita no Senado. O PLS 499 usa o termo “terrorismo contra coisa”, que nada mais é do que o crime de dano qualificado já previsto pelo Código Penal, que determina penas de detenção de 6 meses a 3 anos.

A diferença é que a proposta do PT especifica os patrimônios atingidos, entre os quais, é claro, estádios esportivos. A reclusão seria de 8 a 20 anos, com uma progressão de pena muito mais severa do que nos crimes de corrupção dos mensaleiros de Lula, por exemplo, ou nos hediondos.

Ao tentar se aproveitar da comoção nacional gerada pela trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade durante um protesto no Rio, o governo patrocina uma lei que criminaliza o direito do indivíduo à livre manifestação e se associa às ditaduras mais nefastas. A simpatia de Lula pelos generais, manifestada publicamente quando se derramou em elogios a figuras como Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, não é algo fortuito ou de menor importância. Trata-se de um pensamento totalitário e antidemocrático que encontra ressonância em setores majoritários do PT, o que acaba por legitimar tolices como o projeto em questão.

A prisão dos dois jovens acusados pela morte de Santiago, já denunciados pelo Ministério Público, é a prova de que a legislação brasileira dá conta de punir os eventuais crimes cometidos por manifestantes. Não podemos permitir que o Congresso aprove essa tentativa de calar a sociedade, sob pena de o Brasil regredir aos momentos mais sombrios de sua história.

Por: Roberto Freire 

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Prefeito nomeia Gustavo Nogueira secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande

O prefeito Romero Rodrigues nomeou o professor Gustavo Nogueira como secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande. O prefeito adiantou que não haverá posse oficial mas que o mesmo já começa normalmente a exercer as atividades à frente desta Pasta na Prefeitura campinense.

Segundo o chefe do executivo, Gustavo é uma pessoa capacitada, com larga experiência no serviço público e com certeza contribuirá de sobremaneira na Administração campinense.

Destacou que é um homem bastante técnico e conhecedor do serviço público, inclusive, já tendo sido secretário em Campina Grande e no Governo do Estado

Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira é doutor em Administração na área de Conflito, Negociação e Decisão, pela Universidade Federal de Campina Grande (UFPB) e mestre em Administração de Recursos Humanos, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Possui MBA  em Planejamento de Marketing pela European University e Especialização em Qualidade e Produtividade pela UFPB.

Graduado em Administração e Psicologia, Gustavo Nogueira é professor do Curso de Administração da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ex-Secretário de Administração do Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de Campina Grande, além de Consultor de Organizações Públicas e Privadas.

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quarta-feira, 5 de março de 2014

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Enquete realizada pela Agencia Senado, aponta que 80,7% dos internautas são favoráveis a redução da maioridade penal.

Enquete realizada no Portal de Noticias da Agencia Senado, perguntando aos internautas se eles são a favor ou contra a redução da maioridade penal no Brasil, recebeu 80,7% de votos favoráveis ao Projeto de Lei de autoria do senador Magno Malta, apenas 19,3% dos internautas disse ser contra a redução da maioridade penal no país.

Ementa: Revoga o art. 27 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, com o objetivo de excluir a idade como fator de inimputabilidade.

Enquete:

Você é a favor ou contra o projeto que visa acabar com a maioridade penal, permitindo que crianças e adolescentes sejam julgados por seus atos como adultos? (PLS 147/2013)

A Favor - 80,7%

Contra - 19,3%

Total de votos: 4186

A enquete teve inicio em 17 de fevereiro de 2014, encerrando-se hoje 05 de março de 2014. 

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Igreja Católica aborda tráfico humano na Campanha da Fraternidade, 200 mil brasileiros em situação de escravidão.

O Carnaval chega ao fim e, no início do período da Quaresma, a Igreja Católica faz um apelo à consciência dos fiéis e da sociedade brasileira com o lançamento da Campanha da Fraternidade na Quarta-feira de Cinzas.

O tema deste ano é Fraternidade e tráfico humano, com o lema: É para a liberdade que Cristo nos libertou, e chama atenção para milhões de pessoas por todo o mundo que continuam sendo tratadas como mercadorias – inclusive no Brasil.

A ideia, conforme a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é que este tipo de tráfico rompe com o projeto de vida na liberdade e na paz e viola a dignidade e os direitos do ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus.

O Índice de Escravidão Global, um relatório da ONG Walk Free, divulgado no ano passado, apontava que, no Brasil, 200 mil pessoas estavam em situação de escravidão. De 160 países, o Brasil está na 93ª posição. Em primeiro lugar está a Mauritânia, seguido pelo Haiti – país com graves problemas de exploração de mão de obra infantil e também considerado ainda um exportador de escravos.

A Campanha da Fraternidade é realizada sempre no período quaresmal, que começa com a Celebração das Cinzas, e tem uma proposta de evangelização.

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Senadores propõem que protestos durante a Copa sejam considerados terrorismo e punidos com até 30 anos

De autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB/RJ), Ana Amélia (PP/RS) e Walter Pinheiro (PT/BA), o PL 728/2011, cuja votação está sendo apressada no Congresso, prevê limitações ao direito à greve, além de considerar atos de manifestações, sob determinadas circunstâncias, terrorismo.

De acordo com a ementa - parte do texto em que se resume a proposta -, o projeto:

“define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências".

Dispõe o art. 4º:"Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo: Pena – reclusão, de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos.

§ 1º Se resulta morte: Pena – reclusão, de 24 (vinte e quatro) a 30 (trinta) anos.

§ 2º As penas previstas no caput e no § 1º deste artigo aumentam-se de um terço, se o crime for praticado:

I – contra integrante de delegação, árbitro, voluntário ou autoridade pública ou esportiva, nacional ou estrangeira;
II – com emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa;

III – em estádio de futebol no dia da realização de partidas da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo de Futebol;

IV – em meio de transporte coletivo;

V – com a participação de três ou mais pessoas.
§ 3º Se o crime for praticado contra coisa: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 20 (vinte) anos.

§ 4º Aplica-se ao crime previsto no § 3º deste artigo as causas de aumento da pena de que tratam os incisos II a V do § 2º.

§ 5º O crime de terrorismo previsto no caput e nos §§ 1º e 3º deste artigo é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia".

Neste ponto, cabe ressaltar a abertura do tipo penal, de forma que muitas condutas podem ser nele enquadradas. O fechamento de uma via pode ser considerado privação da liberdade de pessoa, considerando-se que a mesma terá, em certa medida, sua liberdade de ir e vir cerceada por uma manifestação que bloqueie uma via de acesso?

Como motivação ideológica ou política, pode-se enquadrar a aversão a possíveis gastos excessivos e a à corrupção e ao superfaturamento ocorrido nas obras voltadas aos citados eventos esportivos? Por que a motivação ideológica, justificativa apresentada para tais atos, deveria constituir um agravante, isto é, algo que enquadre a conduta no tipo penal?

O que seria considerado" infundir terror ou pânico generalizado "? Seria possível enquadrar manifestações de enorme vulto, que somem centenas de milhares de pessoas contrárias a determinado evento, atrapalhando a sua realização ou, indiretamente, coibindo a presença de pessoas no mesmo?

Caso, em manifestações pacíficas, alguns sujeitos, inclusive infiltrados por opositores aos protestos, iniciem depredações, haverá uma preocupação em distinguir participantes pacíficos? Em que medida esta lei poderá causar medo entre ativistas, considerando-se que, caso estejam em uma manifestação legítima e pacífica, poderão ser"envolvidos"em crimes que poderão atingir pena de até 30 anos?

Na justificativa, está escrito que “a tipificação do crime ‘Terrorismo’ se destaca, especialmente pela ocorrência das várias sublevações políticas que testemunhamos ultimamente, envolvendo nações que poderão se fazer presente nos jogos em apreço, por seus atletas ou turistas”. Conforme o dicionário Michaelis, define-se sublevação como “incitar à revolta, insurrecionar, revolucionar [...] revoltar-se”.

Há discussões jurídicas quanto à violação do art. 5º, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, o qual afirma que:"todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".

Ademais, critica-se a desproporcionalidade da punição ao" vandalismo ", o qual, ainda que reprovável, poderia acarretar sanção superior à cabível ao crime de homicídio, punível com pena de 6 a 20 anos.

Cabe a reflexão.

Felipe Garcia

Folha Política

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terça-feira, 4 de março de 2014

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Enredo da Escola Estação Primeira de Mangueira, não homenageia o “Maior São João do Mundo”.

Apesar de ter sido divulgado que a escola de samba, Estação Primeira de Mangueira, homenagearia o “Maior São João do Mundo”, no Sambódromo do Rio de Janeiro, na prática pelo menos o Samba Enredo 2014, da “verde rosa” deixa a desejar.

O único trecho do enredo, que fala sobre o São João diz que; “O arraiá da Estação Primeira, fica no sertão, onde tem sanfona, zabumba e forró a noite inteira”. Como a terra do “Maior São João do Mundo” não fica no sertão...

No entanto artistas da cidade que faz o “Maior São João do Mundo” estarão abrilhantando a passarela no desfile da “Verde e Rosa”. Serão destaques da Escola; Biliu de Campina e Genival Lacerda, mais a pop star paraibana, Lucy Alves.

Confira a letra e a musica do Samba Enredo.

Samba Enredo 2014 - G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira (RJ)

Vem ouvir a voz do povo a cantar

Ao longe todo mundo me conhece

O meu samba é uma prece

Desço o morro pra mostrar

A festa Mangueira, começou

Conta a história que Cabral

Chegou de Portugal e o índio então dançou

De norte a sul a alegria se espalhava

Vila Rica se enfeitava, pro congado coroar

ÔÔÔ... lá em São Salvador

Vou lavar a escadaria na fé do nosso senhor

Faço um pedido a rainha Iemanjá

Ilumine a passarela pra minha escola passar

Pegue seu par, dance quadrilha

Simbora pro meu sertão

Vem pular fogueira viva São João!!!

Com sanfona e zabumba

Tem forró a noite inteira

No arraiá da Estação Primeira

Sou brasileiro, vou festejar

Meu palco é a rua e a luz o luar

No coração da floresta magia que encanta

"Garanto" que vai "caprichar"

Chegando a terra da garoa um arco-íris despertou

Orgulho, respeito, igualdade

Tremula a bandeira da diversidade

Um novo tempo nascerá, explode em cores pelo ar

É carnaval estou aqui de novo lá vem meu povo a desfilar

Na "super campeã" da maior festa da cultura popular

Oba, oba, eu quero ver quem vai

Cair na folia sambar com a Mangueira

É bom se segurar, levanta poeira

É verde e rosa a festança brasileira

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domingo, 2 de março de 2014

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Blocos e desfiles escondem desvios de dinheiro público e campanha antecipada.

O carnaval costuma ser uma oportunidade para muitos candidatos tentarem burlar a legislação eleitoral, mas também há quem aproveite a festa para desviar recursos do erário.

Vitrine para quem disputará as eleições, o carnaval traz todos os anos um desfile de irregularidades. Tem o bloco das licitações fraudulentas na contratação de shows, o do desvio de verba pública para promoção de festas e até o da campanha antecipada de potenciais candidatos.

Nos últimos cinco anos, a folia com o dinheiro do contribuinte motivou o Ministério Público Federal a abrir pelo menos 198 investigações contra prefeituras, governos estaduais e/ou agentes políticos. Ao que parece essa ano não será diferente.

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