Parasitando: Brasil tem quase 10 milhões jovens que não trabalha nem estuda.


Vladimir Chaves



Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em números absolutos, eram 9,6 milhões de pessoas nessa situação. O estudo constatou que, por outro lado, 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam.

A parcela de jovens que não trabalhavam nem estudavam recuou em comparação com 2022 (20%) e com 2019 (22,4%). “Essa população que nem estudava, nem se qualificava e nem trabalhava vem diminuindo porque, nos últimos anos, a gente teve um aporte maior de jovens na força de trabalho. Essa população foi sendo reduzida mais pela via mercado de trabalho do que necessariamente via educação”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

O percentual de jovens que não trabalhavam nem estudavam era ainda mais alto entre aqueles com 18 a 24 anos, faixa etária adequada para o ensino superior: 24% ou aproximadamente uma entre quatro pessoas. Nessa faixa, 18% estudavam e trabalhavam, 39,4% só trabalhavam e 18,6% só estudavam.

Entre aqueles com 15 a 17 anos, 11,3% trabalhavam e estudavam, 2,3% só trabalhavam, 81,2% só estudavam e 5,1% não faziam nem uma coisa nem outra. Já para aqueles com 25 a 29 anos, 13,8% trabalhavam e estudavam, 59,2% só trabalhavam, 4,8% só estudavam e 22,3% não faziam nenhuma das duas coisas.

“De 15 a 17 anos, o principal arranjo é não estar trabalhando e estar estudando, o que é bastante desejável. De 18 a 24 anos, essa situação de estar apenas estudando cai significativamente e aumenta a condição de apenas trabalhar. O trabalho começa a competir com os estudos na vida desse jovem. Mas cresce também a condição de uma pessoa não estar trabalhando nem estudando. Por fim, de 25 a 29 anos, a gente tem quase 60% das pessoas voltadas integralmente para o trabalho”, afirma a pesquisadora do IBGE.

Qualificação

A Pnad Contínua mostrou que 24,9 milhões de jovens com 15 a 29 anos sem ensino superior completo não estudavam, não faziam curso profissionalizante nem cursavam pré-vestibular.

Em relação aos cursos técnicos e normal (magistério) de nível médio, 9,1% dos estudantes de ensino médio estavam fazendo esse tipo de qualificação profissional.

Entre aqueles que já tinham concluído o ensino médio mas não faziam faculdade, o percentual de pessoas que buscavam profissionalização por meio desses cursos era de 5,3%.

sábado, 23 de março de 2024

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Da tribuna da Câmara dos Deputados, Romero Rodrigues presta homenagem ao vereador Márcio Melo.


Vladimir Chaves



Em Brasília, o vereador Márcio Melo foi saudado no plenário da Câmara dos Deputados pelo deputado federal Romero Rodrigues (Podemos), que da tribuna reconheceu a trajetória de lealdade e compromissos de Márcio, em sua exitosa trajetória política.

“Meu primo, o vereador Márcio Melo, iniciou comigo como colaborador na Câmara de vereadores, auxiliando nosso mandato, contribuindo para que eu pudesse alçar tantos voos como vereador, presidente de câmara, deputado estadual, deputado federal, prefeito de Campina Grande, Márcio receba meu abraço, meu carinho e meu respeito” disse Romero.

O vereador esteve está semana em Brasília, em busca de recursos para cidade de Campina Grande, em especial para o distrito de Galante, onde na oportunidade pleiteou junto ao deputado Romero Rodrigues e outros, emendas para serem investidas no distrito de Galante, como equipamentos agrícolas e pavimentação.

sexta-feira, 22 de março de 2024

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PT manobra para melar candidatura do PT em João Pessoa


Vladimir Chaves



O nome do PT em João Pessoa para a disputa pela prefeitura nas eleições de outubro próximo parecia estar decidido com a vitória da deputada estadual Cida Ramos nas prévias do partido.

A vitória seria por WO, pois seu único concorrente, o deputado estadual e ex-prefeito Luciano Cartaxo, prevendo a derrota, desistiu. O desfecho da novela, porém, foi adiado; ficou para a próxima terça-feira, 26, por decisão da direção nacional do PT.

O legítimo processo das prévias foi atropelado pelo autoritarismo do PT, que decidiu tirar a decisão das mãos dos militantes do partido em João Pessoa para retorná-la ao balcão de negócios.

O prefeito Cícero Lucena (PP), que espera ser contemplado com uma decisão da executiva nacional do PT que lhe seja favorável, afirmou “Há um caminho pavimentado. Fazemos parte de uma aliança que tem todos os aliados do PT”; disse o pré-candidato à reeleição.

Cícero Lucena já é amplamente favorito; se o PT decidir mesmo “pavimentar” seu caminho, a eleição dele pode se transformar em um passeio.

Luciano Cartaxo, derrotado nas prévias do PT local, passou a cogitar em ser o ungido da direção nacional. Pouco depois da suspensão das prévias, desfazendo declarações de amargura que indicavam afastamento do partido, ele deu a seguinte declaração:

“Temos que aguardar as definições em relação ao que a Executiva Nacional irá fazer. Não há nenhuma decisão tomada, não vou trabalhar sobre suposições. A única decisão tomada é que não haverá prévia em João Pessoa, então eu não vou trabalhar sob essa condição. Tomei uma decisão em cima de um fato concreto, de que não haveria prévias. Agora vamos aguardar”.

O senador Humberto Costa, coordenador-geral do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT também se pronunciou sobre o imbróglio na capital da Paraíba: Em 15 de março, defendendo que a candidatura do PT fosse definida pela executiva nacional, o senador alegou que “forças externas” queriam derrubar a candidatura do PT”.

Contrariamente à preocupação alegada pelo senador, no PT, internamente, havia se chegado, com toda legitimidade, ao nome da deputada Cida Ramos. Esta, aliás, resiste às manobras, internas ou “externas”, e vem reafirmando sua candidatura:

“A prévia vai acontecer, mas só tem uma pré-candidatura que é a minha. A imprensa é testemunha de uma carta-renúncia, então a realidade hoje é só uma, temos apenas uma candidata inscrita que sou eu, tem uma resolução e um regimento do partido que nos dá garantia de que nós teremos sim a escolha sendo feita pela militância”, declarou a deputada petista, na terça-feira, 14.

 

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Tarifa zero nos ônibus, durante o “Maior São João do Mundo”, vai prejudicar centenas de motoristas de aplicativos e taxistas.


Vladimir Chaves


A medida anunciada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande de zerar as tarifas dos transportes púbicos durante o “Maior São João do Mundo” deixou motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas apreensivos.

O período do “Maior São João do Mundo” é tido pela categoria como a melhor época do ano para “fazer um extra” e muitos estão aflitos com a possibilidade real de ter uma queda de quase 100% na prestação dos serviços.

Segundo a Prefeitura de Campina Grande, durante os 33 dias do “Maior São João do Mundo”, os ônibus circularão das 19h ás 4h com tarifa zero.

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“Movimento LGBT” é colocado pela Rússia em lista de terroristas e extremistas


Vladimir Chaves



A Rússia adicionou o "movimento internacional LGBT" à sua lista de pessoas e entidades "terroristas e extremistas", conforme uma nota do serviço de inteligência financeira do país, consultada nesta sexta-feira (22) pela AFP.

A decisão foi anunciada depois que a Suprema Corte declarou o movimento como "extremista", em novembro, o que provocou a ilegalidade do ativismo LGBTQIA+ no país.

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Pesquisa estimulada do Opinião/Rede Mais aponta Romero com 43,3%, Bruno 17,3% e Inácio Falcão com 9,5%


Vladimir Chaves



O deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) lidera, com 43,3%, as intenções de votos para a Prefeitura de Campina Grande. O prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) aparece em segundo lugar, com 17,3%. Os dados são da pesquisa estimulada do Opinião Pesquisas Sociais, contratada pela Rede Mais, e divulgada pelo Portal MaisPB nesta sexta-feira (22).

A sondagem ainda aponta o deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB), com 9,5%. Já a senadora Daniella Ribeiro (PSD) conta com 4% da preferência dos entrevistados.

A médica e ex-candidata à prefeita Dra. Tatiana Medeiros (Republicanos) tem 2,7%, Olímpio Rocha (PSOL) 2,5%, Artur Bolinha (Novo) 2%, Bruno Roberto (PL) 0,8%, André Ribeiro (PDT) 0,5%, Dr. Jhony Bezerra (PSB) 0,5% e Márcio Caniello (PT) 0,2%.

Desta forma Romero Rodrigues com 43,3% supera a soma de intenções de votos de todos os demais candidatos, 40%.

De acordo com os dados da pesquisa Opinião, no cenário estimulado, branco, nulo e nenhum somam 8,7%, enquanto indecisos ou não sabem representam 8% do universo dos entrevistados.

Cenário estabilizado

A nova pesquisa mostra uma estabilização do cenário eleitoral, sem grandes alterações nos últimos três meses. Em 23 novembro do ano passado, pesquisa Opinião, divulgada pela Rede Mais, indicou o deputado federal Romero Rodrigues na liderança com 42,4% as intenções de voto. Na segunda colocação, com 16,6%, estava o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil).

Romero também lidera espontânea

Na pesquisa espontânea, quando o entrevistador não apresenta nomes dos postulantes, o ex-prefeito Romero Rodrigues também sai na frente. O deputado é o nome mais lembrado por 15,6% dos campinenses.

O prefeito Bruno Cunha Lima aparece na sequência, com 12,8%, enquanto o deputado Inácio Falcão é citado por 1,5% dos eleitores.

Ainda são citados Pedro Cunha Lima (PSDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), com 0,3% cada. Anderson Pila, Bruno Roberto, Daniella Ribeiro, Dr. Jhony Bezerra, Dra. Tatiana, Jô Oliveira e Tovar Correia Lima pontuam, todos, com 0,2%.

Do total de entrevistados, 5,3% responderam que votariam branco ou nulo, e 62,8% estão indecisos ou não sabem em quem votar para prefeito de Campina Grande.

Dados técnicos da pesquisa

Contratada pelo Portal MaisPB, a nova pesquisa do Opinião/Rede Mais sobre a eleição em Campina Grande foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PB-09039/2024 e realizada nos últimos dias 18 e 19 de março de 2024.

Foram ouvidos 601 eleitores das zonas urbana e rural do município. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi realizada nas seguintes localidades: Acácio Figueiredo, Alto Branco, Aluízio Campos, Araxá, Bela Vista, Bodocongó, Castelo Branco, Catolé, Centenário, Centro, Conceição, Cruzeiro, Dinamérica, Estação Velha, Itararé, Jardim Paulistano, Jardim Tavares, Jeremias, José Pinheiro, Liberdade, Malvinas, Monte Castelo, Monte Santo, Nova Brasília, Palmeira, Pedregal, Prata, Presidente Médici, Quarenta, Ramadinha I e II, Sandra Cavalcante, Santa Cruz, Santa Rosa, Santo Antônio, São José, Tambor e Três Irmãs. E nos Distritos de Catolé de Boa Vista, Galante e São José da Mata.

 

Matéria do site MaisPB

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Feira Central de Campina Grande, um patrimônio cultural do Brasil entregue as baratas.


Vladimir Chaves



Em 27 de setembro de 2017 os apaixonados pela FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, renovavam as esperanças de finalmente ver “sair do papel” a tão sonhada reforma da Feira Central, toda a feira comemorou naquele dia o Registro da Feira Central como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do Brasil.

Acreditavam os feirantes, fregueses e turistas que com o reconhecimento do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), finalmente o descaso do poder público teria um fim, ledo engano, o descaso aumentou, foi turbinado.

E hoje o PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, que apesar de todo o abandono consegue gerar mais de 10 mil empregos diretos, encontra-se entregue as baratas. O poder público municipal literalmente sepultou a Feira Central, o prefeito poeta retirou dos seus versos e rimas a importância da Feira Central.

O Maior São João do Mundo se aproxima e os milhares de turistas que vierem abrilhantar a festa, para nossa vergonha, irão testemunhar a marca do descaso, da irresponsabilidade e da pouca vergonha praticada contra o nosso maior bem cultural.

quinta-feira, 21 de março de 2024

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ALPB aprova atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista


Vladimir Chaves



A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a criação do Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. A Proposta de Lei 1.397/2023, apresentada pelo deputado Tovar Correia Lima, foi aprovada por unanimidade durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20).

O deputado Tovar ressalta que a matéria visa oferecer um suporte abrangente desde o diagnóstico até o tratamento, abordando diversas áreas da saúde e apoio familiar. O programa prevê diversas diretrizes, incluindo o desenvolvimento de campanhas informativas para ampliar o conhecimento da população sobre o TEA e a importância do diagnóstico precoce. Além disso, destaca-se a participação da família no processo de definição e controle das ações de saúde, bem como o apoio à pesquisa e inovação tecnológica na área. O projeto também assegura a disponibilização de equipes multidisciplinares para tratamento médico e não médico, abrangendo diversas especialidades e terapias.

 “Com a aprovação desta iniciativa, espera-se um avanço significativo no atendimento e suporte às pessoas com TEA no Estado da Paraíba, fortalecendo a rede de assistência e promovendo uma maior inclusão social e qualidade de vida para essa parcela da população”, ressaltou.

quarta-feira, 20 de março de 2024

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Vereador Márcio Melo deixa o PSD e passa a integrar os quadros do Podemos.


Vladimir Chaves



Aproveitando a “janela partidária” que teve inicio em 7 de março e se estende até 5 de abril, o vereador Márcio Melo, deixou o PSD passando a reforçar os quadros do Podemos, que na Paraíba está sob a liderança do deputado federal Romero Rodrigues.

Márcio Melo passou a integrar a nova Executiva Municipal do Podemos, ao lado dos ex-vereadores Alcindor Villarim e Teles Albuquerque.

A nova Executiva Municipal terá Alcindor Villarim como presidente, Teles Albuquerque 1º vice-presidente e Márcio Melo como secretário geral, ainda integram a comissão Sandra Sueli Almeida e Herrisson Dias Guimarães.

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Calor: Vereador denuncia que crianças estão passando mal nas escolas municipais de Campina Grande.


Vladimir Chaves

O vereador Napoleão Maracajá, levou ao conhecimento da Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação a grave situação que passam as crianças das escolas municipais de Campina Grande. Segundo o vereador crianças estão passando mal em sala de aula devido à falta de um sistema de climatização.

“Não é possível às crianças estarem em salas de aulas que mais parecem uma sauna, isso é uma questão de saúde pública.” Disse Napoleão.

A audiência na promotoria foi presidida pelo promotor de justiça dos Direitos da Educação, Dr. Raniere da Silva Dantas, que recebeu das mãos do vereador o resultado dos estudos feitos nas escolas, e que apontaram o gravíssimo problema.

“As altas temperaturas têm impactado diretamente o ambiente escolar, comprometendo a produtividade das aulas. Agora, mais do que nunca, estamos empenhados em encontrar soluções práticas para esse desafio.” concluiu Napoleão.

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Aprovação do governo Lula III derrete, dispara desconfiança do mercado sobre Lula


Vladimir Chaves



A avaliação negativa dos agentes do mercado sobre o governo Lula (foto) subiu 12 pontos percentuais, de 52% para 64%, desde novembro, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 20.

A avaliação positiva caiu de 9% para 6%, enquanto a avaliação regular foi de 39% para 30% A pesquisa, feita de 14 e 19 de março, contou com a participação de 101 gestores, economistas, traders, entre “outros”, de 84 fundos de investimentos sediados em São Paulo e Rio de Janeiro.

A explicação para a piora na avaliação do petista está clara nas respostas a duas perguntas do próprio levantamento: 97% dos participantes da pesquisa consideraram errada a edição da Petrobras de não pagar dividendos extraordinários a seus acionistas e 89% consideram que uma interferência do governo na Vale diminuiria investimentos estrangeiros no Brasil.

Imagem do Brasil

Os agentes do mercado temem cada vez mais também pela imagem do Brasil no exterior. “No campo internacional é que os agentes respondem com a maior mudança. Saiu de 28% para 45% o percentual dos entrevistados que consideram que houve uma piora na imagem do Brasil no exterior desde a posse de Lula”, comentou Felipe Nunes, CEO da Quaest.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, admitiu há uma semana, em 14 de março, quando começava a coleta de dados da Quaest, a intervenção de Lula na empresa, mas preferiu chamá-la de “orientação”.

Lula também assustou os agentes econômicos ao forçar o ex-ministro Guido Mantega para uma posição de comando Vale. Um conselheiro da empresa chegou a apresentar uma carta-renúncia contra a “nefasta influência política” na mineradora.

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PP se irrita com atuação do PSOL contra presidente da Comissão de Educação


Vladimir Chaves



PP, que havia cedido suas vagas a partidos de esquerda no colegiado, voltou atrás e passou a entregar suas duas cadeiras ao PL, de Nikolas Ferreira (MG). Avaliação é que PSOL não respeitou acordo e 'passaram do tom' contra o deputado mineiro. Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Fernanda Melchione (PSOL/RS) perdem suas vagas na comissão para Alexandre Ramagem (PL/RJ) e Bia Kicis (PL/DF).

terça-feira, 19 de março de 2024

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Caos na saúde de Campina Grande, vereadora denuncia que SAMU negou atendimento.


Vladimir Chaves

 



A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) voltou a cobrar da Prefeitura de Campina Grande mais respeito à população que precisa dos serviços de saúde do município.

A parlamentar trouxe mais uma denuncia gravíssima contra o sistema de saúde do município, desta vez em relação aos péssimos serviços prestados pelo SAMU, de acordo com a vereadora no último sábado recebeu um pedido de socorro de uma pessoa, residente no distrito de São José da Mata, que disse ter ligado diversas vezes para o SAMU, mas que não conseguia o socorro.

Segundo a vereadora, diante da negativa de assistência do SAMU, ela própria passou a ligar para o SAMU que da mesma forma negou atendimento.

“Liguei para o SAMU para reforçar o pedido e não houve o atendimento para esta pessoa que estava necessitando. Entramos em contato com a Policlínica que tem ambulância e motorista à disposição, a família ligou e o meu marido também e o senhor não foi atendido. O setor de transporte da Policlínica de São José da Mata, também negou o atendimento”.

“É essa a saúde de verdade de Campina Grande?” desabafou.

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FPM: com queda de 21% em relação a 2023, municípios recebem nesta quarta-feira (20) a segunda parcela de março


Vladimir Chaves



Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor é 21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.

2º decêndio de março de 2024: R$ 880.447.841,93

2º decêndio de março de 2023: R$ 1.105.953.227,84

2º decêndio de fevereiro de 2024: 1.790.570.058,70

Para quem sobrevive à base do recurso

Cidades de pequenos e médios portes, que não possuem indústrias, não recebem royalties de petróleo ou mineração, costumam ter uma dependência muito grande do FPM, como explica Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa. “Na Bahia, cerca de 90% dos municípios vivem essa dependência do FPM para pagar as contas. Ter o FPM reduzido é menos serviços públicos, demissão, é risco de entraves de salários.”

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Líder do governo cita a falta de comunicação como responsável pela baixa aprovação da “gestão” Bruno Cunha Lima.


Vladimir Chaves


O líder do governo na Câmara Municipal de Campina Grande, Luciano Breno (Avante), ao ser questionado, durante entrevista a uma emissora de rádio local, sobre a baixa aprovação da “gestão” Bruno Cunha Lima, sem citar diretamente a Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura (Codecom), apontou a comunicação como a maior responsável.

Segundo o líder do governo a falha na comunicação existe desde o inicio da “gestão” Bruno Cunha Lima e que faltou competência para levar ao conhecimento da cidade as “obras por todo canto”.

 “Nós falhamos desde o inicio, falhamos sim! faltou comunicação, a gestão pecou quando não levou para as pessoas as informações necessárias”, e completou; “Muitas vezes as informações não chegam o que chega é o fuxico, faltou competência de nossa parte e a gente tem como recuperar isso, mostrando as pessoas que a cidade está sendo transformada”.

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Cardeal intervém na PUC-Rio nomeando conselho, após Barroso defender o aborto em evento nas dependências da instituição.


Vladimir Chaves

O Cardeal Dom Orani Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, tomou uma medida significativa na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ele nomeou um conselho composto por cinco integrantes para auxiliar o Reitor, Padre Anderson Pedroso, em sua gestão. Essa iniciativa visa enfrentar os desafios e instabilidades que a universidade tem enfrentado recentemente.

Composição do Conselho:

O conselho é formado por cinco membros.

Esses membros são o presidente e quatro diretores das Faculdades Católicas, que são a mantenedora da PUC-Rio.

Os membros são: Padre Luís Correa Lima, Dom Antônio Luiz Catelan Ferreira, Padre Ricardo Torri de Araújo, Padre Waldecir Gonzaga e Carlos Alberto Serpa de Oliveira.

Origem do Conselho:

Dom Orani criou o conselho em acordo com o Provincial dos Jesuítas no Brasil, Padre Mieczyslaw Smyda.

A decisão foi baseada no parecer de uma comissão, que havia sido solicitada pelo próprio arcebispo para realizar uma oitiva na universidade.

Funções do Conselho:

O conselho atuará ativamente junto ao Reitor.

Eles se reunirão mensalmente e registrarão suas conclusões em ata.

O objetivo é colaborar com o Reitor no discernimento das decisões relacionadas à governança da universidade.

Isso inclui áreas como pedagogia, administração financeira e gestão.

Foco na Gestão Sinodal:

Dom Orani expressou seu desejo de que os conselheiros auxiliem o Reitor a avançar na prática sinodal em sua gestão.

Isso significa garantir uma ampla escuta e envolvimento da comunidade acadêmica.

Em resumo, o conselho criado por Dom Orani Tempesta tem a missão de fortalecer a gestão da PUC-Rio em sua verdadeira missão de universidade Católica e apoiar o Reitor em suas responsabilidades. A universidade, conhecida por sua excelência, enfrentará esses desafios com o apoio desse novo órgão consultivo.

O contexto dessa intervenção é ainda mais relevante considerando a recente palestra proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na PUC-Rio. Durante a Aula Magna, Barroso abordou temas controversos, incluindo pautas feministas. Ele defendeu o que chamou de “direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres“, inclusive o citando a legalização do aborto. Essa declaração provocou discussões e reflexões na universidade, e o conselho criado por Dom Orani pode ser uma resposta a essas questões que vão contra os princípios que deviam regê-la.

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Discussão sobre PEC da criminalização de posse de drogas irá ao Plenário nesta terça (19)


Vladimir Chaves



O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O tema é polêmico e controverso: o texto aprovado inclui na Constituição Federal a determinação de que a posse ou porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são crimes, independentemente da quantidade. 

O relator a matéria na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB) acrescentou ao texto a garantia de que a distinção entre usuário e traficante deve ser respeitada pelo poder público, com penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários com dependência química.  Na reunião, ele argumentou que a maioria das pessoas seria a favor da criminalização dos entorpecentes ilegais. 

“Pesquisas de opinião pública demonstram aprovação acima de 70% a esse sentimento contrário à descriminalização das drogas, que a droga é nociva para sociedade, tanto no pilar da saúde pública, aumentando a dependência química, quanto na segurança pública, fazendo o financiamento do narcotráfico e a escalada da violência” afirmou o relator após a aprovação do projeto na comissão.

A PEC será debatida no Plenário do Senado por cinco sessões antes de ser votada em primeiro turno. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Se aprovada, a matéria seguirá para análise, também em dois turnos, da Câmara dos Deputados. 

“A matéria chega ao Plenário do Senado, vai passar por cinco sessões, que são regimentais, e esperamos entregar essa medida que é a favor do povo brasileiro, a favor da saúde, a favor da segurança pública e que vai colocar na Constituição Federal a criminalização de qualquer quantidade de droga” disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE) após a aprovação da PEC na CCJ.

Os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também comemoraram a aprovação da proposta na comissão.

 

“É natural que tenhamos cinco sessões de debate para ouvir as pessoas a favor, para ouvir as pessoas contra, para ouvir os argumentos e finalizarmos com alguma emenda, com alguma mudança que aprimore este importante dispositivo que diz não às drogas no nosso país” disse Seif.

Pontes acrescentou que o amplo apoio à matéria na Comissão mostra que a sociedade concorda com a proibição das drogas.

“Eu acho que ficou bem claro o recado que foi dado pela CCJ, por representantes do povo, de ser ilógico e ineficiente liberar qualquer quantidade de droga, ou de maconha, que é a porta de entrada pra droga no nosso Brasil” afirmou.

Usuários x Traficantes

Efraim Filho disse que o texto aprovado não altera a atual Lei de Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006), que já prevê a diferenciação entre traficantes e usuários. 

“Está muito claro no texto da PEC o não encarceramento para quem é usuário. Mas sem descriminalizar as drogas, porque a liberação das drogas leva a um aumento do consumo, o aumento do consumo faz explodir a dependência química. Ao traficante, o rigor da lei, as penas mais duras, o crime equiparado a um crime hediondo. Ao usuário, as penas alternativas à prisão, como prestação de serviço à comunidade, penas restritivas, não encarceramento “ disse Efraim.

segunda-feira, 18 de março de 2024

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