A Assembleia Legislativa
da Paraíba aprovou a criação do Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento
Multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no
estado. A Proposta de Lei 1.397/2023, apresentada pelo deputado Tovar Correia
Lima, foi aprovada por unanimidade durante sessão ordinária realizada nesta
quarta-feira (20).
O deputado Tovar ressalta
que a matéria visa oferecer um suporte abrangente desde o diagnóstico até o
tratamento, abordando diversas áreas da saúde e apoio familiar. O programa
prevê diversas diretrizes, incluindo o desenvolvimento de campanhas
informativas para ampliar o conhecimento da população sobre o TEA e a
importância do diagnóstico precoce. Além disso, destaca-se a participação da
família no processo de definição e controle das ações de saúde, bem como o
apoio à pesquisa e inovação tecnológica na área. O projeto também assegura a
disponibilização de equipes multidisciplinares para tratamento médico e não
médico, abrangendo diversas especialidades e terapias.
“Com a aprovação desta iniciativa, espera-se
um avanço significativo no atendimento e suporte às pessoas com TEA no Estado
da Paraíba, fortalecendo a rede de assistência e promovendo uma maior inclusão
social e qualidade de vida para essa parcela da população”, ressaltou.
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