Bolsonaro inaugura uma das maiores Plantas de Biogás no mundo para geração de energia elétrica sustentável


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro inaugurou, na manhã desta sexta-feira (16), a maior planta de Biogás de geração de energia elétrica no mundo. A planta industrial é fruto de parceria entre as empresas Raízen e Geo Energética, que hoje, juntas, constituem a empresa Raízen Geo Biogás. A cerimônia ocorreu na usina Bonfim, na cidade de Guariba/SP, e contou com a presença de autoridades dos governos Federal, estadual e municipal, de parlamentares e representantes de entidades e empresas ligadas ao setor de biogás, gás natural e biocombustíveis.

A usina terá uma capacidade de 138 mil Mwh/ano de geração de energia e que permitirão abastecer um total de 62 mil domicílios ou aproximadamente 150 mil habitantes.

O Brasil é reconhecido por possuir uma das mais limpas matrizes energética e elétrica do mundo, com um potencial hídrico, eólico, solar e de bioenergia tem assegurado, historicamente, uma participação relevante e diversificada das fontes renováveis na oferta interna de energia do País.

Planta de Biogás

A Planta de Biogás instalada na usina Bonfim, é umas das maiores do mundo a utilizar a tecnologia de conversão da torta de filtro e vinhaça, subprodutos da unidade de processamento de cana-de-açúcar, como matérias-primas para fabricação de biogás e geração de energia elétrica.

A planta já fornece energia para o sistema elétrico antes mesmo do início da vigência do contrato em janeiro de 2021, que terá duração pelos próximos 25 anos conforme leilão vencido pela Raízen.

O contrato prevê o fornecimento de 96 mil Mwh/ano da energia gerada. O volume excedente poderá ser negociado no mercado livre.

Segundo a Raízen, a Planta de Biogás terá geração de energia ao longo de todo o ano uma vez que a vinhaça será operada na safra, enquanto a torta de filtro terá operação durante o ano inteiro. A possibilidade de armazenamento da torta geraria estabilidade no processo biológico do biogás e sinergia para atuar com a vinhaça.

A usina Bonfim é a segunda maior operação da Raízen em moagem de cana (capacidade de 5 milhões de toneladas/ano), e já está certificada no âmbito do Renovabio.

Sobre o processo de produção na planta de biogás

Biodigestores convertem a matéria orgânica da torta (resíduos restantes da filtragem do caldo da cana composta de 70% de água, 18% de matéria orgânica e 12% de outros sólidos) e da vinhaça (água restante do processo de destilação composta por 95% de água, 3% de sais e 2% de carga orgânica) em metano e co2, o chamado biogás. Essa mistura passa por um processo de dessulfurização – para a purificação do gás – e então vai para motogeradores. É nesses geradores que o biogás é transformado em energia elétrica.

Uma vez purificado, o biogás apresenta as mesmas características que o gás natural (96,5% metano) sendo assim possível de ser utilizado, na forma de biometano, como substituto ao diesel como combustível de automóveis, tratores e caminhões, uma iniciativa alinhada às resoluções do Renovabio.

A certificação atual da usina Bonfim não leva em conta essa utilização do biometano como substituto do diesel. Ou seja, quando se der esse uso, a nota da unidade será muito beneficiada, gerando mais Cbios pelo biocombustível produzido com menor pegada de carbono.

Segundo dados preliminares da Renovacalc, o biometano reduz em 96% as emissões de CO2, sem contar a diminuição de emissão de material particulado, chegando a emitir 90% menos gases de efeito estufa em comparação com os combustíveis fósseis.

A produção de biogás nesta tecnologia é viável em plantas com capacidade de moagem a partir de 1 milhão de toneladas de cana de açúcar.

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

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Deputados pedem urgência para reinstalação da comissão sobre prisão em segunda instância


Vladimir Chaves

 


O autor da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), decidiu apresentar requerimento de urgência para projeto que determine a reabertura imediata da comissão especial que analisa o tema.

O anúncio foi feito por Manente após a reunião com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e com o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS). O pedido de urgência será apresentado aos líderes partidários.

Os trabalhos da comissão da PEC da prisão em segunda instância estão suspensos em razão da pandemia causada pelo coronavírus. Segundo os deputados, "o empecilho formal a ser vencido é a resolução que impede o funcionamento de qualquer comissão". Eles esperam chegar a um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com os líderes partidários.

"Pediremos aos líderes que aprovem somente a instalação da nossa comissão. Na terça-feira, vamos pedir a inclusão do requerimento de urgência na pauta do Plenário e vamos tentar votar", disseram.

Combate à impunidade

No texto do requerimento, os parlamentares afirmam que a análise da PEC da prisão em segunda instância é um "pleito que reverbera o anseio da sociedade brasileira, exaurida e impotente diante da impunidade promovida por um processo judicial que se arrasta por inacreditáveis quatro instâncias de fato".

"E, cabe ressaltar, essa realidade encontra-se disponível somente para os ricos e poderosos, capazes de contratar advogados que atuam com uma infinidade de recursos protelatórios, inacessíveis para o cidadão comum. Mais de 40% dos processos se esgotam ainda na primeira instância, sem reconsideração nem mesmo no duplo grau de jurisdição", afirmam.

Os deputados lembram que, nas últimas semanas, promoveram ações para avançar a apreciação da PEC 199/19, como a realização de reuniões técnicas e ações políticas.

Eles alertam que a demora na análise da PEC traz prejuízos à segurança pública. "Para nossa infelicidade, e de toda a sociedade, a impossibilidade de apreciação durante a pandemia de Covid-19 viabilizou mais um triste exemplo da necessidade desta alteração constitucional: a liberdade concedida ao cidadão André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, narcotraficante de alta periculosidade e condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a uma pena privativa de liberdade quantificada em 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado."

A proposta

A PEC muda o entendimento do momento em que se dará o trânsito em julgado, que passa a ser na segunda instância, quando não mais couberem recursos ordinários. Com esse entendimento, a pessoa pode ser presa sem que o princípio da presunção da inocência seja ferido. Outros recursos, considerados especiais, seriam feitos após o cumprimento da decisão.

O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça dos estados. Na Justiça federal, são os cinco tribunais regionais federais (TRFs).

Atualmente, a possibilidade de recursos se estende ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.

O relator da proposta, deputado Fábio Trad, entregou seu parecer no início de setembro, com alterações em relação ao texto original. Por exemplo, ele fez mudanças nos artigos constitucionais que tratam do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto original tratava apenas do STF e do STJ.

O texto apresentado por Trad, porém, só valerá para ações ajuizadas depois que a emenda constitucional for aprovada pela Câmara e pelo Senado, e promulgada pelo Congresso. Segundo o deputado, esse trecho de sua proposta se deve ao fato de que “a produção legislativa não é o que a gente deseja, é o que é possível”, e se as novas regras retroagissem, não seriam aprovadas.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

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Governo Bolsonaro anuncia construção de barragem e conjunto habitacional na cidade de Patos (PB).


Vladimir Chaves

 


O Governo Bolsonaro, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, dará inicio nos próximos dias a mais uma importante obra no Estado da Paraíba. Nesta quinta-feira (15), o ministro do MDR, Rogério Marinho, assina a liberação dos recursos para as obras da Barragem Espinho Branco, na oportunidade também anunciará a construção do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu I e II.

Serão 856 unidades habitacionais que vão beneficiar cerca de 3,4 mil pessoas. Já a Barragem Espinho Branco vai beneficiar toda a população da cidade sertaneja, que tem cerca de 150 mil habitantes. A obra será realizada em parceria com o Governo do Estado.

Lançamento das obras da Barragem Espinho Branco e anúncio da construção de 856 moradias, será às 10hs.

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

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Foi dada a largada para privatização dos Correios, Ministério entrega projeto de privatização.


Vladimir Chaves

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios. De acordo com ele, o texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021, para que seja iniciado o processo de venda da empresa à iniciativa privada.

“Esse projeto (entregue hoje) trata mais sobre princípios do que regras, até porque o Congresso deve se debruçar sobre esses tema e é lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, sobre a universalização das entregas dos Correios e em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso e o Ministério das Comunicação vai fazer o acompanhamento junto com deputados e senadores”, disse, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

Faria explicou que o texto inicial do projeto saiu do Ministério da Economia, passou pelas Comunicações, órgão ao qual o Correios está vinculado, e agora segue para análise da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral. Depois, passa pela Casa Civil para, então, ser encaminhado ao Congresso.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou a Accenture, empresa de consultoria que estuda o melhor modelo de negócio para privatização da empresa estatal. Segundo Faria, o trabalho começou a cerca de 30 dias e a consultoria tem até 120 dias para apresentar seus resultados, que também serão enviados ao Congresso para dar suporte ao estabelecimento de parâmetros e diretrizes da privatização.

“Tudo será debatido, ninguém vai fazer esse processo de maneira brusca. O projeto de privatização vem para melhorara a capacidade de entrega dos Correios”, disse, destacando que a universalização das entregas será mantida. “Quem recebe cartas, boletos, qualquer embalagem dos Correios, em qualquer lugar do país, essa parte da universalização será mantida, ninguém vai deixar de receber. Tenho certeza que o Congresso vai trabalhar nesse sentido”.

Em nota, o Ministério das Comunicações informou que o PL estabelece a nova organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais, para que sejam explorados em regime privado, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”.

“As atividades dos serviços postais pela iniciativa privada serão baseadas nos princípios constitucionais da atividade econômica e terão por objetivo viabilizar o cumprimento das leis, em especial das relativas aos serviços postais, à ordem econômica e aos direitos dos consumidores”, diz a nota.

O projeto de Lei prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações, que passará a regular também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997.

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Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas


Vladimir Chaves

 


Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

terça-feira, 13 de outubro de 2020

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Brasil tem 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para adoção


Vladimir Chaves



O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.

Hoje, 12 outubro, é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência  ou risco.

Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.

Números

Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas.

Conforme o painel de informações do SNA, a lista dos estados com mais crianças aptas para adoção começa por São Paulo (1.075), seguida de  Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493).  Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis. 

segunda-feira, 12 de outubro de 2020

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3 mil empregos: Montadora que vai se instalar em Campina Grande apresenta modelo que será produzido na cidade.


Vladimir Chaves



Um dos maiores presentes que Campina Grande ganhou nestes 156 anos de emancipação política é a confirmação de que a cidade ganhará a montadora da CAB Motors, produtora dos veículos Stark. O próprio presidente da empresa, Antônio Ferreira de Souza, acompanhado da família, chegou neste domingo à cidade, com três modelos do Jeep - um dos quais será produzido e montado em Campina.

Após receber a comitiva na BR-230, Romero, na companhia da esposa Micheline Rodrigues, conduziu um dos veículos num breve passeio pela cidade, parando às margens do Açude Velho, nas proximidades do Monumento dos Tropeiros.

No Monumento, por meio de uma live nas redes sociais, Romero disse que a cidade comemora o seu aniversário com muita alegria, pois a montadora vai gerar 3 mil empregos na cidade. Recentemente, Romero foi recebido pelo presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, em Fortaleza (CE). A agenda foi articulada pelo superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, que está pessoalmente envolvido no processo desde o início.

O valor do projeto é da ordem de R$ 225 milhões. Uma área de 30 hectares no Complexo Aluízio Campos está sendo doada à empresa pela Prefeitura. A Cab Motors construirá no local uma fábrica e uma pista de testes de padrão internacional.



Romero entende que o maior interesse do Município é a geração de, pelo menos, mil empregos diretos e indiretos. De acordo com o projeto, serão montados mil veículos por mês pela Cab Motors, que já conta com outras unidades fabris no Brasil, mas nenhuma na região Nordeste.

domingo, 11 de outubro de 2020

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