Barragem de Acauã: após 13 anos, governo ainda não concluiu pagamento de indenizações às famílias atingidas


Vladimir Chaves

Impactos sobre comunidades atingidas e violação dos direitos humanos serão discutidas em 29 de setembro, em audiência pública, no Ministério Público Federal

“Nós agradecemos por toda ajuda que vocês puderem nos dar, mas tem algo que gostaríamos de pedir: por favor, não atrapalhem o recebimento das nossas indenizações”. Esse apelo de uma moradora foi feito numa tarde de 2002, na igreja de Pedro Velho, durante a primeira reunião das comunidades atingidas pela construção da barragem de Acauã, conta o professor Fernando Garcia de Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Fernando Oliveira é coordenador do Projeto Universidades Cidadãs da UFCG e escreveu artigo sobre a situação das comunidades impactadas. No texto, ele registra que treze anos depois da conclusão da barragem de Acauã, o governo da Paraíba ainda não concluiu o pagamento das indenizações devidas às famílias atingidas.

Em 29 de setembro de 2015, às 13 horas, será realizada no Ministério Público Federal, em João Pessoa, audiência pública para discutir os impactos sociais, econômicos, históricos, culturais e jurídicos, além da violação dos direitos humanos ocorrida durante o processo de construção da barragem de Acauã. O empreendimento causou impacto a cidadãos dos Municípios de Aroeiras (PB), Itatuba (PB) e Natuba (PB), no Agreste do estado.

Confira a íntegra do artigo do professor Fernando Garcia de Oliveira:

GOVERNO DA PARAÍBA AINDA DEVE AOS ATINGIDOS DE ACAUÃ


O meu trabalho de extensão e pesquisa em apoio aos atingidos de Acauã teve início no primeiro sábado, após o carnaval de 2002. Tudo começou a partir da sugestão de uma professora do Departamento de Sociologia da UFCG, no Encontro da Nova Consciência que ocorre em Campina Grande (PB) durante o carnaval.

Para aquela primeira viagem, convidei um representante do Polo Sindical do Compartimento da Borborema e um extensionista com experiência na assessoria a assentados da reforma agrária.

A compreensão é que, em situações do gênero, o trabalho da universidade deve se dar em parceria com outras instâncias da sociedade. Com efeito, ao longo destes 13 anos em que a UFCG presta apoio aos atingidos pela barragem de Acauã, sempre houve o concurso de outras instâncias, a exemplo do trabalho conjunto que, desde 2002, se faz com o Ministério Público Federal na Paraíba.

Ao chegarmos à comunidade, fizemos contato com alguns moradores e propusemos que houvesse uma reunião para discutir as questões provocadas pela construção da barragem. Assim, ocorreu na parte da tarde a primeira reunião na igreja de Pedro Velho.

Dentre as falas dos moradores, uma chamou mais atenção. Uma jovem moradora fez o seguinte apelo: “Nós agradecemos por toda ajuda que vocês puderem nos dar, mas tem algo que gostaríamos de pedir: por favor, não atrapalhem o recebimento das nossas indenizações”.

As palavras não deixavam margem à dúvida: segundo aquela percepção, o que era mais importante para os moradores daquela localidade era o recebimento das indenizações. Mas, até então, o governo da Paraíba não definira quando faria o pagamento.

Na verdade, tudo que dizia respeito às indenizações estava obscuro. A população não sabia sequer que levantamentos dos seus bens haviam sido feitos. Reinava a desinformação e o silêncio sobre as questões mais essenciais.

Esse estado de coisas fazia as pessoas tomarem decisões sem conhecimento das alternativas que tinham. Receber uma casa em um dos conjuntos habitacionais rurais, tipo “Projeto Mariz”, era praticamente a única opção para os mais pobres.

Em abril de 2002, padre Rômulo (vigário de Aroeiras) escreveu um documento, lido por ele nas missas, intitulado “As pedras clamarão”: “Hoje, a exemplo de Jesus, não posso ficar calado diante do sofrimento de irmãos e irmãs, a grande maioria deles sendo meus paroquianos. Tenho certeza de que é verdade o que Jesus disse: se eles se calarem as pedras gritarão (Lucas 19,40) .... Estou consciente da importância da Barragem Acauã, mas não podemos ficar cegos, surdos ou mudos diante dos transtornos que a construção dessa mesma barragem já está trazendo à população vizinha, visto que não poderão reconstruir os seus bens com uma indenização média de R$ 6.000,00 por família”.

Parte dos moradores de Pedro Velho não aceitava aquele dilema inventado pelo governo do Estado (“casa ou dinheiro”) e permanecia em seus locais de origem, em busca de uma melhor solução. Esse contexto de resistência de um significativo número de famílias daquela localidade foi o que permitiu a chegada dos apoiadores externos e o surgimento do movimento dos atingidos por barragens na Paraíba.

Toda a pressão exercida pela população organizada, com inequívoco significado do apoio que conseguiu mobilizar, foi decisiva para que o governo do Estado desse início ao pagamento das indenizações. Ao receberem as indenizações, as pessoas tiveram clareza do prejuízo que haviam sofrido. Isso por duas razões principais. Primeiro, porque a demora no pagamento das indenizações fez com que os cálculos ficassem muito defasados. Além disso, havia também o fato de que nem todos os seus bens haviam sido incluídos nos cálculos. Deixaram de ser computadas cercas, cisternas, instalações produtivas, árvores frutíferas, dentre outros.

As reclamações da população organizada ensejaram que o governo reconhecesse as pendências e, através do INTERPA, autorizasse as famílias a relacionarem os bens que não haviam sido incluídos em um formulário fornecido pelo próprio governo. Toda a documentação foi entregue ao presidente do INTERPA em 17 de setembro de 2002. 

Naquele momento, por precaução, a assessoria dos atingidos fez cópia de todos os documentos entregues. Depois, nada aconteceu. O tempo passou... Jamais houve qualquer resposta do governo do Estado.

Agora, em 2015, com o renovado interesse do Ministério Público Federal na Paraíba, cópia daquela documentação foi oficialmente entregue ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão na expectativa que o assunto seja ressuscitado.

Fernando Garcia de Oliveira

Coordenador do Projeto Universidades Cidadãs da UFCG

sábado, 19 de setembro de 2015

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Debandada: Petista deixa o partido e assume presidência do PSD de Soledade.


Vladimir Chaves

Mais uma liderança do PT deixa o partido e filia-se ao PSD do deputado federal Rômulo Gouveia. Desta vez na cidade de Soledade, o servidor público Ícaro Costa, deixou o PT e passa a presidir o PSD municipal de Soledade, cidade que é administrada por um prefeito petista.

“A convite do deputado Rômulo Gouveia, assumo a presidência do PSD, com o objetivo de fortalecer a legenda e fazer muito mais pela cidade de Soledade” disse.


Ícaro é bastante conhecido na cidade, pela sua luta em defesa da implantação de Campus universitário no município. Já foi candidato a vereador obtendo votação superior a alguns eleitos, mas a legenda não alcançou o coeficiente que pudesse lhes assegurar o mandato. 

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Regabofe: Embaixada do Brasil em Budapeste torra R$1,3 milhões em farra no 7 de setembro.


Vladimir Chaves

Exemplo clássico para entender porque o governo está precisando cobrar mais imposto: a embaixada do Brasil em Budapeste, promoveu um rega-bofe para comemorar o 7 de Setembro na Hungria.  A conta do Itamaraty chegou para o Tesouro: mais de R$ 1,3 milhão, sendo R$ 160 mil só em bebidas.

O restante foi para bancar a comida, o salão de festas e os garçons, segundo dados do Siafi obtidos pela assessoria do DEM no Congresso. Um bom jeito de o Itamaraty promover a imagem do Brasil no exterior deveria ser praticar austeridade.

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Tovar: Assembleia aprova obrigatoriedade de faixas exclusivas para pedestres e ciclista nas rodovias estaduais


Vladimir Chaves

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que obriga a construção faixas exclusivas para pedestres e ciclistas nas rodovias estaduais.


De acordo com o projeto, as rodovias devem constar, em seu projeto original, duas novas faixas de mobilidade, sendo uma para pedestres e outra para ciclistas e ambas devem estar protegidas. O projeto também prevê que, no caso de ampliação, reforma e recuperação de pontes e viadutos, deverão ser incluídas na obra as duas faixas.

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PT rompe com Cartaxo e determina que todos petistas entreguem os cargos.


Vladimir Chaves

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba decidiu no inicio da tarde de hoje (18), romper com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). A instância decidiu ainda que todos os filiados estão obrigados a colocarem os cargos a disposição do prefeito, num prazo de 48 horas.


O PT ocupa sete secretarias, dezenas de cargos de diretoria e coordenações, ao todo o partido possui em torno de dois mil cargos na prefeitura. 

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

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Greve UEPB: DCE orienta estudantes a requererem indenização na justiça por danos materiais.


Vladimir Chaves

A greve política dos professores da UEPB, que já dura 90 dias, pode resultar num prejuízo financeiro para o sindicato dos docentes, depois de perderem o apoio da entidade representativa dos estudantes DCE\UEPB, agora o sindicato e o Comando de Greve podem enfrentar uma verdadeira “enxurrada” de ações na justiça por parte das centenas de estudantes prejudicados com a greve.

Em nota pública o DCE\UEPB, orienta os alunos que procurarem a entidade para obterem orientação jurídica a fim de ingressarem na justiça buscando reparação por danos materiais em virtude da greve.

Diz a nota:

“O Diretório Central dos Estudantes vem a público informar aos estudantes que residem em qualquer das oito cidades que se concentram os campus da UEPB para fins de estudos, mais que são naturais de outras cidades, podem requerer indenização por danos matérias em virtude da greve.

Para os efeitos legais, o direito a reparação destes danos está expressamente previsto na Constituição Federal e em outros dispositivos legais, como o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Comercial, entre outros, além de inúmeras leis especificas.


Portanto o Diretório Central dos Estudantes coloca à disposição da classe estudantil o seu setor jurídico para melhores esclarecimentos.”

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Partido da Pátria Livre realiza encontro estadual neste sábado em João Pessoa.


Vladimir Chaves

O Partido da Pátria Livre (PPL) realiza neste sábado (19) Encontro Estadual das Coordenações Municipais, para tratar das disposições do partido para as eleições de 2016. O evento acontecerá a partir das 14h, no Hotel Xenius (Cabo Branco) em João Pessoa.

Segundo o vice-presidente estadual da legenda Wanderley Barbosa, o encontro irá reunir lideranças de todas as regiões do Estado com o objetivo de discutir as táticas eleitorais para 2016.


O PPL tem como meta apresentar candidatos a prefeitos nas principais cidades da Paraíba e o maior número possível de candidatos a vereador. 

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Presidente do PSD de João Pessoa coloca presidência do partido a disposição de Luciano Cartaxo.


Vladimir Chaves

A vereadora e presidente do PSD de João Pessoa, Raissa Lacerda, colocou a presidência do partido a disposição do prefeito Luciano Cartaxo.

“Sou uma soldado do partido e faço o melhor pelo partido, o que eu queria era a filiação do prefeito e agora que ele está no PSD, à presidência do diretório está à disposição dele” disse Raissa.


O prefeito Luciano Cartaxo, filiou-se ao PSD no inicio da tarde de hoje, logo após anunciar sua desfiliação do PT.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

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Projeto de Lei de João Dantas cria o Dia da Luta dos Conselheiros Tutelares em CG


Vladimir Chaves

Projeto de Lei de João Dantas criará o Dia da Luta dos Conselheiros Tutelares em CGO vereador João Dantas (PSD) apresentou o Projeto de Lei 356/2015 na Câmara Municipal de Campina Grande que Institui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia de Luta dos Conselheiros Tutelares.
O PL que atualmente tramita pela Comissão de Constituição de Justiça da Casa de Félix Araújo tem por finalidade exaltar o dia de luta dos conselheiros tutelares e terá como objetivo conscientizar a população sobre a importância dos que atuam nesta área.

João Dantas afirmou que amplitude dos trabalhos desenvolvidos pelos Conselheiros Tutelares, motivada justamente pela aplicação de salvaguardar os direitos das crianças e adolescentes junto à comunidade merece reconhecimento. “Este cargo público implica no exercício e no papel de educador e orientador, criando iniciativas que possibilitem o desenvolvimento de crianças e adolescentes além de fortalecer famílias. Por isso, cobra-se um apurado sentido de ética e determinação para gerir conflitos que possam aparecer durante o seu trabalho”. Explica.

A data sugerida pelo autor do projeto para a homenagem foi o dia 13 de fevereiro, lembrando o assassinato de três conselheiros em uma estrada no Agreste Pernambucano no momento em que levavam uma criança para a casa da avó materna em um caso de conflito pela guarda da criança entre os pais e os avós.

“Para comemorar o Dia de Luta dos Conselheiros Tutelares de Campina Grande, as associações e profissionais dessa categoria poderão organizar eventos especiais, desenvolvendo atividades relacionadas à realidade vivenciada”. Concluiu João Dantas.


Assessoria

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Luciano Cartaxo deixa o PT e adere ao grupo liderado pelo senador Cássio Cunha Lima.


Vladimir Chaves

Agora é oficial, Luciano Cartaxo, deixa o PT, rompe com o PSB de Ricardo Coutinho, e passa a integrar o grupo liderado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ao filiar-se ao PSD que na Paraíba é comandado pelo deputado federal Rômulo Gouveia.

A ida do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, para o bloco das oposições na Paraíba, muda por completo o cenário politico do Estado. Agora a oposição fica com o comando dos dois maiores colégios eleitoral da Paraíba.


Por outro lado o PSB do governador Ricardo Coutinho, terá com facilidade o apoio do PT na disputa pela prefeitura de João Pessoa, visto que o comando do PT no Estado da Paraíba tende a ficar com o deputado federal Luiz Couto, aliado incondicional do governador. 

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Debandada no PT: Lula é acionado para impedir saída de Luciano Cartaxo.


Vladimir Chaves

O clima é de velório no QG do PT da capital paraibana, aliados do prefeito Luciano Cartaxo (PT), dão como certa sua desfiliação da legenda. Sabedor das dificuldades que enfrentará para reeleger-se pelo PT, o ainda petista deve abrigar-se numa legenda que seja  pelo menos simpática ao governo da presidente Dilma Rousseff.

Coletiva convocada para logo mais, às 12hs, acenderam a luz vermelha no QG do PT da Paraíba, que já acionou o ex-presidente Lula, na tentativa de demover o ainda petista de abandonar o partido.

O partido mais contado para oferecer “abrigo” ao ainda petista Luciano Cartaxo, é o PSD do deputado Rômulo Gouveia. Especulações dão conta de que a ida de Cartaxo, para o PSD, teria o aval do senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

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Exemplo: Prefeito de Lagoa Seca reduz o próprio salário e de auxiliares.


Vladimir Chaves

O prefeito do município de Lagoa Seca, José Tadeu, seguindo o exemplo do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, também baixou decreto reduzindo o próprio salário, do vice-prefeito e auxiliares. O decreto nº 021/2015 reduz em 40% o salário do prefeito, em 30% o da vice-prefeita e em 10% dos secretários municipais. A decisão retroage os seus efeitos para o dia 01 de setembro.

O documento, publicado no diário oficial do município, também determina a redução do valor das gratificações e a suspensão da concessão de licenças remuneradas, horas extras e diárias, exceto em casos de extrema necessidade, autorizados pelo chefe do Executivo.

Segundo o gestor, a crise financeira atual pela qual passa o país, somada com a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), exigiu que medidas emergenciais fossem adotadas. “A medida prioriza manter a responsabilidade na gestão fiscal e o equilíbrio entre receita e despesa do município, assegurando à população lagoasequense o atendimento às necessidades essenciais”, destacou.


O decreto também define que os secretários, diretores, coordenadores e chefe de setores adotem providências nas repartições de sua competência, para reduzir em até 50% os gastos com água, material de expediente, telefone, energia elétrica e combustível, ressalvando em relação aos atendimentos de urgência e emergência.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

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Alcindor diz que aumento dos impostos aprovados pela ALPB fragiliza setor produtivo da Paraíba


Vladimir Chaves

O vereador Alcindor Villarim (PMN), endossou o coro dos representantes do setor produtivo da Paraíba, contrários ao aumento da carga tributária proposta pelo Governo do Estado e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.
Segundo Alcindor o aumento de impostos como o ICMS “atinge em cheio” o setor produtivo do Estado, principalmente os pequenos e médios, que já estão em situação delicada devido ao desastre administrativo do governo da presidente Dilma Rousseff.

“Ao invés do governador apoiar a produção para que possamos sair da crise, cria uma cesta de novos impostos, penalizando duplamente o setor produtivo” lamentou.


Alcindor, adiantou ao “Politica na Paraíba” que vai protocolar requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande, apelando para que o governador reveja o aumento dos impostos proposto por ele e aprovado pela Assembleia. 

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Voto favorável da oposição ao aumento de impostos, leva Renato Gadelha a pedir desculpas a Paraíba.


Vladimir Chaves

O deputado estadual e líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Renato Gadelha (PSC), pediu desculpas aos paraibanos pelo fato da bancada de oposição ter votado favorável ao projeto do Governo do Estado, que aumentou as alíquotas do IPVA, ICMS e ITCD.

“Peço desculpas à sociedade paraibana porque esta matéria vai de encontro aos interesses da sociedade, vai provocar recessão, nós vamos ter várias empresas prejudicadas com esses aumentos” disse Renato na tribuna da Assembleia.

Por sua vez o deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), que é da oposição, discordou do deputado e disse que a bancada tem a obrigação de assumir o erro de ter votado favorável a uma matéria sem ter conhecimento do seu conteúdo. “A oposição precisa fazer uma meia culpa pela falta de diligencia, ninguém aqui pode arguir o engano, que foi levado ao engano” disse Bruno.

Já o deputado estadual e líder do governo Hervásio Bezerra (PSB), criticou o pedido de desculpas de Renato Gadelha, e tentou justificar o aumento da carga tributária, alegando que o governo precisará desses impostos para honrar a folha de pagamento dos servidores em janeiro de 2017.

“A mim e a maioria dos paraibanos vossa excelência não precisa pedir perdão, porque no mês de janeiro vem o aumento do salário mínimo e o governo não fabrica dinheiro, quem tem que pagar infelizmente somos nós em consequência da crise que passamos” disse Hervásio.

Ausente:
O deputado Renato da Gadelha, não participou da sessão que aumentou a carga tributaria, na oportunidade a bancada estava sob a liderança da deputada Camila Toscano (PSDB). A ausência do deputado foi justificada.

Absteve-se:

O deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), alegando desconhecimento da matéria, optou por abster-se da votação. 

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Adriano Galdino se reúne com presidente da Câmara Municipal de Campina Grande para tratar sobre expansão da TV Assembleia


Vladimir Chaves

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, com o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), vereador Antônio Pimentel Filho, para tratar da expansão do sinal da TV Assembleia da Paraíba na cidade de Campina Grande.

De acordo com presidente Adriano Galdino, a autorização para implantação do sinal digital na Rainha da Borborema já foi aprovado pelo Ministério das Comunicações, o que representa um avanço muito grande, uma vez que a expansão do sinal era um pleito da Assembleia desde 2012. “A liberação do canal por parte do Ministério das Comunicações é um motivo de muita alegria, uma vez que o pleito é antigo. Vamos trabalhar no sentido de agilizar todo tramite burocrático para instalar a TV Assembleia o mais breve possível na cidade. É uma meta da nossa gestão ampliar os conteúdos debatidos na casa e, com isso, mostrar ao cidadão o trabalho diário dos parlamentares”, ressaltou Adriano Galdino, que adiantou que a Assembleia Legislativa pretende trabalhar em parceria com a Câmara de Campina grande na produção dos conteúdos.

O presidente da Câmara de Campina Grande, Pimentel Filho, destacou que os procedimentos em relação ao projeto técnico necessário para a montagem da emissora já estão em fase de conclusão. “Essa união que pretendemos fazer entre a Câmara de Campina e a Assembleia é muito saudável, tanto para o Estado quanto para Campina Grande. A presença dos deputados no município é muito valiosa e de grande importância para a população”, observou Pimentel.


O presidente da Câmara acrescentou ainda que a grade de programação também vem sendo debatida em conjunto com a TV Assembleia de forma que as emissoras fiquem interligadas. “O objetivo é aproximar a Câmara e a Assembleia da população e isso só é possível quando entramos nas casas dos cidadãos. Desta forma, a população tomará conhecimento de como funcionam as Casas, como trabalham os deputados e os vereadores. Isso será muito saudável”, concluiu o parlamentar.

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Crise hídrica: João Dantas tenta resgatar o “Projeto Multilagos”


Vladimir Chaves

Incansável na luta por uma solução definitiva para o problema da falta d’água em Campina Grande, que de tempos em tempos deixa a população aflita ante a iminência de um colapso no Açude de Boqueirão, o vereador João Dantas (PSD) tem insistido na necessidade do município resgatar o “Projeto Multilagos” idealizado em 1992, na gestão do então prefeito Félix Araújo Filho, sob o comando do ex-secretário de Planejamento Franklin Araújo.

O projeto prevê a criação de um cinturão de 16 pequenos e médios açudes em volta do perímetro urbano de Campina Grande, capaz de armazenar juntos em torno de 75 milhões de metros cúbicos de água, e que serviria como uma reserva técnica nos períodos de grandes estiagens como a que a cidade enfrenta na atualidade. 

Além de servir como uma reserva técnica, os mananciais poderiam contribuir com a geração de emprego e renda, através do desenvolvimento da indústria da pesca, a fruticultura e o turismo.

Dos 16 açudes previstos no projeto, a gestão do ex-prefeito Felix Araújo Filho, conseguiu construir um, o Açude José Rodrigues, no distrito de Galante, que tem a capacidade de armazenar 22 milhões de metros cúbicos.

Tendo o resgate do “Projeto Multilagos” como uma de suas principais bandeiras do mandato, o vereador João Dantas, está animado depois de uma conversar que teve com o prefeito Romero Rodrigues (PSDB). Segundo Dantas, o prefeito tem interesse em abraçar a causa, e já estuda a possibilidade de iniciar a construção do segundo açude previsto no projeto, que seria o Açude do Covão, localizado na zona norte da cidade.

Confira abaixo os mananciais previstos no projeto e suas respectivas capacidades de armazenamento:

AÇUDE                               CAPACIDADE (m³)

ALVORADA                       5.942.144
CATINGUEIRA                   7.420.406
CACHOEIRA                      7.351.310
CATIRINA                         11.070.927
COVÃO                             1.830.55
JOSÉ RODRIGUES               22.332.348
JATOBÁ I                          1.152.210
JATOBÁ II                         960.749
MARINHO I                       3.580.935
MARINHO II                      1.466.383
SANTA TEREZINHA I           2.390.220
SANTA TEREZINHA II         770.510
SERROTÃO                        2.027.718
TRÊS IRMÃS                      891.137
H. TURÍSTICO                   638.935
ITARARÉ                           5.963.160

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Vereador Nelson Gomes de “malas” prontas para ingressar no PMN


Vladimir Chaves

O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho, está com “um pé” no Partido da Mobilização Nacional (PMN), que é presidido na Paraíba pela jornalista Lídia Moura.

Recém desfiliado do PRP, Nelson tem recebido convites de várias legendas, como o PSDB, PSD, PRB entre outros. Mesmo não admitindo, já é dada como certa sua filiação ao PMN, fato esse que deve ser confirmado no final da tarde de hoje (15), após uma reunião entre Nelson Gomes e a presidente Lídia Moura.  

terça-feira, 15 de setembro de 2015

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Desfiliação em massa: Lideranças e militantes do PT de Boqueirão deixam o partido.


Vladimir Chaves

Com a perda da identidade e enfrentando uma enxurrada de denuncias o Partido dos Trabalhadores, acompanha atônito a debandada de militantes e lideranças em todo o país. Na Paraíba não é diferente, em todas as regiões do estado o PT tem registrado o definhamento da legenda.

A mais nova perda acontece na cidade de Boqueirão, onde mais de 300 filiados, estão deixando a legenda acompanhando uma de suas principais lideranças, o líder sindical e fundador do PT no município Alexandre Maciel de Oliveira, “Sula” como é conhecido na cidade.

Em contato com o “Política na Paraíba”, Sula disse que não tinha mais clima para permanecer no partido. “sou sindicalista, como eu poderia me dirigir à categoria sendo militante de um partido que traiu os trabalhadores? Os servidores estão em pânico com as medidas que Dilma, tem tomado contra eles, não me deixaram outro caminho, saio do PT e comigo os filiados que construíram o partido em Boqueirão” disse o líder sindical.


“Sula” é ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e Região (Sintabo) e primeiro suplente de vereador em Boqueirão. Outras lideranças que também estão deixando o PT de Boqueirão; “Dona Neném de Chacó” presidente do Clube de Mães e o “Senhor Davi” segundo suplente de vereador.

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Vereador diz que transposição das águas do São Francisco levará 3 anos para chegar em Campina Grande e apresenta alternativa.


Vladimir Chaves

O vereador Cicero Rodrigues da Silva (Buchada) percorreu nesse último final de semana, todo o trecho leste das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, (desde a cidade de Monteiro até as margens do Rio São Francisco), empresário no ramo da construção civil e com experiência no assunto, o parlamentar chegou a uma conclusão desanimadora para os que ainda têm a esperança de que a transposição possa socorrer Campina Grande e as cidades que são abastecidas pelo Açude de Boqueirão.

Em contato com o “Politica na Paraíba” o vereador disse que no percurso entre Monteiro e o Rio São Francisco, existem 14 canteiros de obras, que executam as escavações de forma desordenada, visto que, onde a empresa encontra pontos críticos (rochas duras) eles são pulados e a obra reiniciada nos locais de maior facilidade para as escavações.

“A obra está com 75% concluída, só que com trechos, tem trechos de 40 a 50 quilômetros prontos só que naqueles pontos críticos eles pulam e começam outro trecho. Só que vai demorar muito tempo eu não acredito que essa obra esteja pronta em menos de três anos” lamentou “Buchada”

Questionado sobre o andamento das obras no território paraibano, “Buchada” disse que não existe nada pronto em solo paraibano, que o que existe em andamento é apenas a cabeceira de uma ponte, a perfuração de rochas que serão explodidas para serem removidas depois, e o inicio de um túnel na divisa entre Paraíba e Pernambuco. Segundo ele o túnel tem um comprimento de quatro quilômetros e que até o momento foi escavado apenas um quilometro, e que pela experiência que tem o que falta levará no mínimo um ano e meio.  

Alternativa:
“Buchada” revelou que pretende procurar o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e os prefeitos das cidades abastecidas pelo “Açude de Boqueirão”, para apresentar um projeto que segundo ele é o único que pode salvar os municípios de um colapso total no abastecimento de água.

O parlamentar acreditar que é possível construir em regime de mutirão uma adutora de “engate rápido” de 340 quilômetros, do Rio São Francisco a estação de tratamento de água da CAGEPA em Campina Grande.  

Na opinião do parlamentar a obra pode ser executada em apenas três meses e com um custo de apenas R$ 24 milhões, bastando que exista vontade política e que as cidades beneficiadas e o Governo do Estado abram mão de todos os impostos que envolvam a execução da obra.

“É possível fazer essa obra com R$ 24 milhões, sem impostos, com vontade política e sem propinas fica barato” disse.

Adutora de engate rápido:


Diferente da adutora tradicional, este tipo de adutora não precisa de escavação, nem do auxílio de equipamentos de grande porte. E uma adutora que é montada na superfície do solo, que utiliza materiais leves dispensando a utilização de maquinário pesado. 

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

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Projeto de Galego do Leite autoriza criação do “IPTU Verde”


Vladimir Chaves

Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande um Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Galego do Leite que autoriza a Prefeitura Municipal de Campina Grande a promover descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis revestidos de vegetação arbórea de preservação permanente, até o limite de 15%, aplicado de acordo com o número de árvores existentes na calçada do imóvel.

Conforme o projeto, a existência de uma árvore na calçada dará direito a desconto de 5%, enquanto duas gerarão desconto de 7% e três árvores ou mais, de 15%. A concessão do desconto será condicionada à apresentação do requerimento pelo proprietário do imóvel e a parecer técnico do órgão municipal competente quanto ao cumprimento das exigências em relação à preservação da vegetação, da espécie e do porte arbóreo.

Na justificativa da matéria, o parlamentar destaca que a “arborização é essencial a qualquer planejamento urbano e tem funções importantíssimas, como propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves, diminuir a poluição sonora, constitui fator estético e paisagístico, diminuir o impacto das chuvas, contribuir para o balanço hídrico, valorizar a qualidade de vida local e economicamente as propriedades ao entorno”.


Diante dessa importância, Galego do Leite explica que “acreditando que a arborização e a manutenção de áreas verdes da cidade não são de obrigação exclusiva da prefeitura, buscamos um instrumento de incentivo, o ‘IPTU Verde’, para que o cidadão atraia para si também essa responsabilidade”. O vereador disse entender que a medida, associada a outras, será mais um caminho para redução do déficit arbóreo de Campina, e que os benefícios a médio e longo prazo compensam o investimento no desconto do IPTU.

domingo, 13 de setembro de 2015

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Greve da UEPB: Estudantes vão recorrer à justiça pedindo a ilegalidade da greve.


Vladimir Chaves

Em assembleia convocada pelo DCE\UEPB, estudantes decidiram por retirar o apoio que o DCE “emprestava” ao movimento paredista de professores e técnicos administrativos. Por maioria absoluta os estudantes decidiram também que o DCE deve ingressar com uma Ação Judicial buscando a ilegalidade da greve dos professores que já dura quase três meses.

A maioria dos alunos presentes à assembleia criticaram o Comando de Greve, acusando o “comando” de marginalizar os estudantes e que a greve visa apenas aumento salarial.

Decisões tomadas na assembleia que aconteceu na última sexta-feira (11);

_Retirada do apoio do DCE\UEPB a greve e emissão de nota oficial.
_Que o DCE\UEPB ingresse com uma Ação Judicial, buscando a ilegalidade da greve.
_Criação de uma Comissão para acompanhamento e atualização da Ação.
_Criação de uma Comissão de Comunicação para agendar reuniões com o Governo do Estado
_Agenda de reuniões com o CONSUNI e CONSEP
_Emissão de nota oficial no intuito de informar aos estudantes que existe a possibilidade daqueles que porventura quiserem ingressar com uma ação de danos matérias contra os sindicatos, consultarem o advogado do DCE.
Professores

No último dia 20 de agosto, 70 professores participaram de uma assembleia convocada pelo sindicato, destes 67 votaram pela continuidade da greve por tempo indeterminado, alegando que não houve avanços na pauta de reivindicações da categoria.


Principais reivindicações: Cumprimento da Data-Base, reajuste salarial, revisão dos contratos dos professores substitutos, construção e melhorias nos Campi de Monteiro, Patos, Araruna, Guarabira e João Pessoa.

Detalhe: Atualmente a UEPB tem um quadro de mais de 1.300 professores distribuídos nos oito campi da instituição no Estado.

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