Em 2014, gastos com diárias e passagens chegam a R$ 2,6 bilhões


Vladimir Chaves

O ano ainda não acabou, mas as despesas com passagens e diárias atingiram a marca de R$ 2,6 bilhões e superaram em 10% as de 2013, quando foram executados 2,4 bilhões ao longo de todo o exercício.

No levantamento do Contas Abertas, contabilizado até o dia 20 de dezembro, o Ministério da Educação lidera os gastos com diárias de pessoal civil, militar e com passagens e despesas de locomoção: foram R$ 443,3 milhões.

Congresso Nacional

No Congresso Nacional, os gastos com diárias e passagens chegaram à R$ 71,1 milhões em 2014. A Câmara dos Deputados foi responsável pela maior parcela dos recursos: R$ 60,7 milhões. Já o Senado Federal desembolsou R$ 10,4 milhões.

Diárias vs Passagens

Os dispêndios só com passagens e despesas com locomoção somaram R$ 1,4 bilhão. 

No ranking de maiores gastos exclusivamente com passagens, o Ministério da Saúde (R$ 223,9 milhões) aparece com montante próximo às Pastas da Educação (R$ 270,9 milhões) e da Defesa (R$ 188,6 milhões).

No caso das diárias, o Ministério da Justiça se torna o “campeão”, com R$ 240,7 milhões. Seguido também pela Educação e pela Defesa, que apresentaram gastos de R$ 223,6 milhões e R$ 172,3 milhões com hospedagem, respectivamente.

Legislação
A Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 garante, aos servidores públicos que efetuam deslocamentos em razão do interesse público, o direito ao recebimento de diárias e passagens. A diária é a verba concedida para pagamento de despesas como alimentação, estada e deslocamento que o servidor realizar em razão da viagem a trabalho.

Esses benefícios também se estendem aos colaboradores eventuais, que viajam para participar de eventos ou desenvolver atividade no interesse da Administração Pública, de acordo com a Lei n° 8.162, de 8 de janeiro de 1991.




Fonte: Contas Abertas

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

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Petrobras virou 'vergonha nacional' diz Jornal britânico


Vladimir Chaves

O jornal britânico Financial Times publica na edição impressa desta terça-feira, 30, uma ampla reportagem sobre a crise na maior estatal brasileira, a Petrobras. Para a publicação, o suposto esquema de corrupção na petroleira transformou a companhia que já foi "orgulho do Brasil" em motivo de "vergonha nacional". O texto destaca ainda a hipótese de a empresa entrar em "calote técnico" pelos atrasos na divulgação dos resultados financeiros.

"A Petrobras, que em 2007 era o orgulho do Brasil após anunciar as maiores descobertas de petróleo do mundo em décadas, hoje corre o risco de se tornar um pária entre os investidores e uma vergonha nacional para os brasileiros", diz o texto do FT, ao lembrar das denúncias de corrupção que envolvem diretores da empresa e grandes empreiteiras. A reportagem lembra ainda que Maria das Graças Foster, que comanda a companhia desde 2012, já teria oferecido o cargo à presidente Dilma Rousseff.

O FT lembra ainda que, diante do caso, a empresa tem atrasado a divulgação de números e isso poderia acarretar situação de "calote técnico". "Se a Petrobras não for capaz de divulgar os resultados financeiros auditados até 30 de abril, a empresa, que é uma dos maiores tomadores de empréstimos corporativos do Brasil com dívida estimada pela agência Moody's em US$ 170 bilhões, poderia desencadear um default técnico", diz o FT.

O default técnico aconteceria porque a estatal não consegue cumprir uma das cláusulas previstas na emissão dos títulos de dívida que é a divulgação de dados financeiros conforme calendário predeterminado. Na segunda-feira, 29, o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, publicou reportagem que mostra que o fundo de hedge Aurelius, que esteve nos holofotes do calote técnico da dívida soberana argentina, lançou campanha para notificar a estatal pelo descumprimento da cláusula que previa divulgação do demonstrativo financeiro não auditado do terceiro trimestre 90 dias após 30 de setembro.

"Tudo isso faz parte de uma tempestade perfeita para a empresa. Críticos dizem que isso é resultado dos anos de uso indevido da Petrobras pelo governo como um instrumento de política industrial e monetária em detrimento dos acionistas minoritários", diz o FT.

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Dilma empurra conta de sua campanha para trabalhadores e aposentados, diz deputado Mendonça Filho.


Vladimir Chaves

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (Democratas-PE), lamentou que o governo tenha priorizado medidas contra desempregados e aposentados/pensionistas na tentativa de conter o descontrole nos gastos públicos.

De acordo com o líder, o anúncio do corte de até R$ 18 bilhões por ano em direitos trabalhistas foi mais um capítulo do que considera “o maior estelionato eleitoral da história do país”, em referência às promessas de campanha da presidente Dilma e ao “terrorismo” dirigido aos seus adversários durante a campanha eleitoral.

“Incrível como, a cada medida anunciada, a presidente Dilma desmente o que prometeu na campanha. O que Dilma disse que Aécio e Marina fariam contra os trabalhadores, ela está fazendo com requintes de crueldade”, acusou Mendonça.
O democrata entende que, para devolver o mínimo de equilíbrio à economia brasileira, Dilma deveria primeiro estar anunciando a redução no número de ministérios, a eliminação do aparelhamento da máquina pública e o efetivo combate à corrupção que tomou conta do seu governo.

“Qualquer medida que o governo tenha que tomar deve preservar o direito dos trabalhadores e atacar o inchaço da máquina pública, o desperdício de dinheiro pelo aparelhamento partidário e a corrupção. Infelizmente, ela joga a conta pelo descalabro econômico nas costas de trabalhadores e aposentados”, indicou.

Emendas

Mendonça Filho anunciou que a oposição “vai para o embate” a partir de 1º de Fevereiro para tentar barrar as principais medidas lesivas às categorias prejudicadas.

“Vamos apresentar emendas às medidas provisórias. Não se pode cassar direitos dessa forma. Queremos assegurar que a conta final pelo desastre nos gastos públicos não retire dos trabalhadores e suas famílias direitos históricos garantidos”, defendeu.

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Pacote de maldades do Dilma II: Saiba o que muda na vida dos trabalhadores.


Vladimir Chaves

Apesar de ter sido eleita prometendo não mexer em direitos trabalhista, as primeiras medidas provisórias (MPs) do “Governo Dilma II” suprime e cria barreiras aos direitos trabalhistas.

Confira o que muda

ABONO SALARIAL

HOJE
É pago ao trabalhador que recebeu até dois salários mínimos e que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base

O QUE MUDA?
Elevar a carência de um mês para seis meses ininterruptos de trabalho no ano-base

O abono passa a ser pago proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano-base (da mesma forma como o 13º salário)

SEGURO-DESEMPREGO

HOJE
Período de carência para acessar o seguro-desemprego é de seis meses empregado ininterruptamente

O QUE MUDA?
O governo vai elevar o período de carência de seis meses para 18 meses para a primeira solicitação do seguro, para 12 meses na segunda solicitação e manter em seis meses para a terceira solicitação

SEGURO-DEFESO

HOJE
O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal
O benefício é dado ao pescador quando a espécie que ele pesca entra no período de defeso

O QUE MUDA?
O governo vai vedar acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários de natureza continuada com o seguro-defeso. Ou seja, o pescador não pode receber, por exemplo, o seguro-doença no período que esteja acessando o seguro-defeso

Será instituída uma carência de três anos a partir do registro do pescador para ter acesso ao benefício

O pescador terá que comprovar a comercialização da produção ou recolhimento previdenciário, ambos pelo período mínimo de 12 meses ou no período entre defesos

O governo vai vedar o seguro aos familiares do pescador que não preencham as condições exigidas

O gestor do benefício passa a ser o INSS

O governo vai vedar o acúmulo de diferentes defesos para receber o benefício

O governo vai criar o Comitê Gestor do Seguro-Defeso

PENSÕES POR MORTE

HOJE
A pensão por morte é um benefício de risco que é concedido ao dependente em caso de falecimento do segurado

O objetivo do benefício é evitar a súbita queda do bem-estar da família após o óbito do segurado e garantir uma renda mínima aos familiares do segurado

Segundo o governo, foram pagos 86,5 bilhões de reais com pagamento de pensões por morte em 2013, equivalente a 3,2 por cento do PIB

O QUE MUDA?
O governo vai criar uma carência de 24 meses de contribuição para acesso à pensão previdenciária por morte

Exceções para casos de acidente de trabalho e doença profissional ou do trabalho

Exigência de tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos

Exceção para os casos em que o óbito tenha ocorrido em função de acidente de trabalho depois do casamento (mas antes dos dois anos) ou para o caso de cônjuge/companheiro incapaz/inválido

Nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar atual de 100 por cento do salário de benefício para 50 por cento mais 10 por cento por dependente até limite de 100 por cento do salário de benefício

Exceção para órfão de pai e mãe

Para os benefícios de um salário mínimo as mudanças não são válidas hoje 57,4 por cento das pensões correspondem a um salário mínimo

Exclusão do direito a pensão para dependente condenado pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado

Fim do benefício vitalício para cônjuges jovens

Cônjuges de 44 anos continuam com benefício vitalício

A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida do cônjuge levando em conta as seguintes idades de referência: entre 39-43 anos, 15 anos de benefício; entre 33-38 anos, 12 anos de benefício; entre 28-32 anos, 9 anos de benefício; entre 22-27 anos, 6 anos de benefício; 21 anos ou menos, 3 anos de benefício

Exceção para cônjuge inválido, que terá direito a pensão vitalícia independentemente da sua expectativa de vida

AUXÍLIO-DOENÇA

HOJE
É concedido ao trabalhador se ele ficar mais de 15 dias consecutivos afastado da sua atividade por motivos de doença

O QUE MUDA?
Aumento do prazo de afastamento pago pelo empregador antes do início do pagamento do auxílio-doença pelo INSS de 15 para 30 dias para segurados empregados

O governo vai estabelecer um teto no valor do auxílio-doença equivalente à média das últimas 12 contribuições

O governo permitirá o estabelecimento de convênios com empresas que possuem serviço médico sob supervisão do INSS.

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Governador Ricardo Coutinho anuncia pelo twitter nomes de novos auxiliares.


Vladimir Chaves

O governador Ricardo Coutinho (PSB), anunciou no inicio da noite de hoje (29), novos nomes do seu secretariado. Mais uma vez, o governador utilizou-se das redes sociais para informar os nomes dos novos auxiliares.

Confira a relação dos novos auxiliares:

Secretaria de Estado da Saúde, médica Roberta Abath

Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal, responsável pelo Pacto Social, Waldson Sousa.

Secretário de Estado da Cultura, o escritor e poeta Lau Siqueira.

Fundação Espaço Cultural - Funesc - Marcia Lucena, ex-secretaria da educação do Estado.

Chefia da Casa Civil, a vereadora e secretaria de Desenvolvimento Social de Cajazeiras, Lea Silva.

Chefia da Casa Militar, Major da PM, Anderson Pessoa.

Secretaria de Representação Institucional, deputado Lindolfo Pires,

Secretária Executiva de Representação Institucional, Nilda Gondim.

Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o produtor rural Rômulo Montenegro.

Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

PB-Tur continuará a ser dirigida por Ruth Avelino tendo como Vice-Diretor, Roberto kennedy Pereira.

Companhia de Industrialização da Paraíba - Cinep. Tatiana Domiciano.

Diretor Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade - IMEQ – PB, engenheiro Artur Galdino.

Cehap, Engenheira Emilia Correia Lima

Departamento de Estradas e Rodagem - DER-Pb, Diretor-presidente o engenheiro Carlos Pereira de Carvalho.

Escola de Serviço Público - Espep, o diretor será o professor da UEPB-PB, Flávio Romero.

Executiva de Administração de Suprimentos e Logística da Educação, pedagoga Luciene Coutinho

Fundação Casa de José Américo, professor Damião Ramos Cavalcante.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

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Cinco barões brasileiros da carne se tornam bilionários com ajuda do BNDES


Vladimir Chaves

Quando tentou comprar a National Beef Packing Co. e a Smithfield Beef Group Inc., ambas com sede nos EUA, em 2008, a produtora brasileira de carne bovina JBS SA foi recebida por uma onda opositora.

Procuradores-gerais de 13 estados americanos entraram com ações contra a empresa, que tem sede em São Paulo, alegando que a aquisição da National Beef, quarta maior embaladora dos EUA, ameaçaria a precificação competitiva ao criar um oligopólio liderado pela JBS, pela Tyson Foods Inc. e pela Cargill Inc.

Em campanha, Hillary Clinton disse ao Rapid City Journal, de Dakota do Sul, que seria contrária à compra da Smithfield e que iria “combater a consolidação”.

A família Batista, que controla a JBS, não desanimou. Desistiu da aquisição da National Beef, concluiu a compra da Smithfield e transformou a JBS em um império alimentar global -- tudo com a ajuda de um banco estatal.

Com uma receita de R$ 110 bilhões (US$ 45 bilhões) nos últimos 12 meses, a JBS ofuscou a Vale SA neste ano e se tornou a maior empresa do Brasil depois da Petrobras. E também transformou cinco dos seis filhos do fundador da JBS, José Batista Sobrinho, em bilionários em dólares.

“Eles administram um negócio apertado”, disse Revisson Bonfim, chefe de análise de mercados emergentes da Sterne Agee Leach em Nova York. “Eles entram onde há muitos desperdícios e sabem como remover o desperdício. As aquisições sempre estiveram no DNA deles, mas foi depois que eles mudaram para os EUA que a coisa decolou”.

Após realizar mais de US$ 17 bilhões em aquisições, a JBS agora tem operações em cinco continentes e em 21 estados brasileiros. Os Batista, que não têm parentesco com o outrora bilionário brasileiro das commodities Eike Batista, estão sendo impulsionados pela maior recuperação das ações do índice da Bovespa neste ano. A JBS deu um salto de 53 por cento nos últimos seis meses, empurrada pelo incremento dos preços da carne bovina e pelo fato de a Rússia ter cancelado a proibição para as fábricas de processamento de carne do Brasil.
Bilionários ocultos

Os cinco irmãos Batista -- Joesley, Wesley, Valere, Vanessa e Vivianne Batista -- têm uma participação equivalente na J&F Investimentos SA, a empresa holding por meio da qual eles e outros membros da família controlam a JBS e também investimentos em bancos, celulose, gado, produtos de limpeza e construção. Nenhum deles jamais apareceu individualmente em um ranking internacional de riqueza.

Um porta-voz da JBS disse que os irmãos preferiam não comentar essa reportagem e respondeu a outras perguntas sobre a empresa em um e-mail. Um sexto irmão, José Batista Júnior, vendeu sua parte no negócio e se comprometeu a investir R$ 100 milhões para concorrer ao cargo de governador de Goiás, mas depois deixou a disputa para abrir caminho para um companheiro membro do PMDB.

O pai, José Batista Sobrinho, iniciou o império familiar do setor alimentício nos anos 1950, quando o presidente Juscelino Kubitschek implementou o plano "cinquenta anos em cinco" para acelerar a construção de Brasília, a nova capital do Brasil. Batista, que começou abatendo cinco cabeças de gado por dia, ajudava a fornecer carne para os trabalhadores que construíam a cidade.

Aquisições

O BNDES aprovou R$ 287 milhões em empréstimos para a empresa de José Batista Sobrinho antes de a companhia comprar as operações da Swift Co. na Argentina, em 2005. Quando a JBS vendeu ações em uma oferta pública, em 2007, o braço de investimentos do banco aprovou uma participação de R$ 1,1 bilhão para ajudar a adquirir a Swift, na época a terceira maior empresa de carne bovina e suína dos EUA. De propriedade do Tesouro brasileiro, o BNDES anunciava a criação de uma “multinacional brasileira”.

Mais aquisições vieram na sequência, entre elas a da Pilgrim’s Pride, com sede em Pittsburgh, EUA, a da canadense XL Foods e a de quatro processadoras de carne brasileiras. A JBS adquiriu a empresa de lácteos Vigor em 2009 como parte da aquisição do Grupo Bertin SA. O banco converteu R$ 3,5 bilhões de títulos locais da JBS em ações em 2011. O BNDES aprovou R$ 6 bilhões em ações e R$ 2,4 bilhões em empréstimos em uma década.

“O setor de carne bovina estava desorganizado, dividido, informal”, disse um porta-voz do BNDES em um e-mail. O ambiente “não permitia que o Brasil tirasse vantagem das vantagens competitivas do setor, um relevante criador de empregos”.

Batista, 81, transformou seus filhos em membros do conselho da empresa em 2005. Os irmãos Joesley, 42, e Wesley, 44, ampliaram sua importância dentro da empresa ao longo da expansão, até assumirem o comando, que estava nas mãos do pai, como presidente do conselho e presidente executivo da JBS, respectivamente.

Rich Vesta, que chefiou as operações da JBS nos EUA até 2010, disse que o apoio do BNDES não deveria diminuir o trabalho dos irmãos na empresa.

Desordens mentais

Os irmãos Batista são especialistas em introduzir eficiências em matadouros recentemente adquiridos, que dependem de trabalho manual, disse Vesta. Os trabalhadores aumentam as margens de lucro sendo os mais rápidos para separar as carcaças penduradas em cortes comercializáveis. A JBS tem mais de 200.000 trabalhadores e capacidade para abater 100.000 vacas, 72.000 porcos e 13 milhões de aves por dia. A rotina nos frigoríficos pode ter um preço para os funcionários.

As ocorrências de desordens mentais e dos tecidos moles são três vezes maiores do que em outros setores, segundo procuradores do trabalho. Um trabalhador da JBS quase perdeu um braço tentando consertar um tanque de descarga congestionado em 2012, no estado do Mato Grosso. A polícia foi chamada para sua casa, em janeiro, depois que ele tentou serrar o membro paralisado como se fosse a cartilagem de uma carcaça bovina. A JBS disse que não teve culpa.

“É tenso”, disse Elias Vasconcelos da Costa, que recebia cerca de US$ 750 por mês em uma fábrica em Mato Grosso desossando até 50 carcaças por hora. “É preciso ser forte”.

‘Ritmo frenético’

Os tribunais brasileiros raramente decidem a favor dos empregadores nos processos trabalhistas, que podem se estender por anos. Em um caso recente, o Tribunal Superior do Trabalho ordenou que a Seara, uma unidade da JBS, pagasse R$ 10 milhões a trabalhadores que foram demitidos por exigir intervalos no estado de Santa Catarina.

O juiz Alexandre Agra citou um “ritmo frenético” a temperaturas próximas de zero grau e a falta de intervalos apropriados. A empresa não respondeu a um pedido para comentar sobre o caso.

A JBS também foi acusada de comportamento predatório. A senadora Kátia Abreu, ex-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), acusou a empresa de “formação de monopólio” e disse que o apoio do BNDES é prejudicial para a concorrência. Em um discurso no Congresso, ela acusou a JBS de enganar os consumidores com uma campanha publicitária que os encorajava a optar por sua marca Friboi por causa de seu selo de inspeção federal, quando mais de 200 outros matadouros também tinham sido aprovados em inspeções.

Influência política

Pelo menos um dos bilionários não gostou das declarações de Kátia Abreu. Em novembro, Joesley Batista se reuniu com o ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante, e fez lobby contra Kátia Abreu como potencial ministra da Agricultura por causa de suas críticas a respeito da empresa em discursos no Congresso, segundo um funcionário do governo com conhecimento do assunto, que pediu anonimato porque a reunião não foi pública. As preocupações de Batista não afetarão a escolha de Dilma, disse a fonte.

A JBS, que neste ano foi a maior doadora da campanha de reeleição de Dilma, assim como da campanha do candidato derrotado, Aécio Neves, negou que esteja usando influência política para fazer lobby contra Kátia Abreu. A empresa disse que a existência de concorrência é uma prova do livre mercado.

O BNDES, que possui ações em mais de 130 empresas, detém uma participação de 25 por cento nessa empresa em ascensão, ao mesmo tempo em que ela se torna a maior financiadora de campanhas políticas do país. Embora empresas estatais não tenham permissão para financiar campanhas, o BNDES diz que não existe proibição quando as firmas estatais são acionistas minoritárias.

“Existem mais de 1.500 abatedouros operando no país”, disse a JBS. “A empresa não concorda que a participação do banco em seu capital interfira na concorrência”. A Caixa Econômica Federal, outro banco estatal, também tem uma participação na JBS.

As empresas J&F, lideradas pela JBS, financiaram quase um terço dos parlamentares da Câmara dos Deputados e distribuíram recordes R$ 387 milhões em ações nas eleições de 2014, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

O alcance de seu financiamento de campanha, que visa a apoiar o “debate democrático”, reflete seu tamanho como a maior empresa do Brasil, disse a JBS.

“Todas as doações da empresa seguem rigorosamente as leis eleitorais do Brasil”, disse a JBS em uma resposta por e-mail.



Fonte: MSN Dinheiro / Bloomberg.

domingo, 28 de dezembro de 2014

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Revista Veja “Ranking do Progresso”: Luís Couto e Ruy Carneiro entre os 50 melhores do Brasil.


Vladimir Chaves

A Revista Veja divulgou pelo quarto ano seguido o “Ranking do Progresso” que consiste num estudo feito em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que aponta a performance  individual dos parlamentares no Congresso Nacional, no que diz respeito ao desempenho durante o ano legislativo, na defesa de propostas de ajuste à legislação, capazes de contribuir para um país mais moderno e competitivo.

Dos 12 deputados federais que compõem a bancada paraibana apenas os deputados Luís Couto (PT) e Ruy Carneiro (PSDB), conseguiram notas acima da média, ficando entre os 50 primeiros deputados com melhor performance na defesa de propostas capazes de transformar o Brasil.  


Confira a posição no ranking e as notas dos 12 deputados.

Nome deputado
Posição no Ranking
Nota desempenho
LUÍS COUTO
19º
8.17
RUY CARNEIRO
40º
7.43
DAMIÃO FELICIANO
122º
5.28
MAJOR FÁBIO
127
5,17
NILDA GONDIM
141º
4,87
EFRAIM FILHO
165º
4,32
AGUINALDO RIBEIRO
166º
4,31
BENJAMIM MARANÃO
166º
4,31
MANOEL JUNIOR
168º
4,28
HUGO MOTA
204º
3,38
WELLINGTON ROBERTO
212º
3,02
WILSON FILHO
219º
2,82

sábado, 27 de dezembro de 2014

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Ricardo Coutinho anuncia nas redes sociais a “elite” do seu primeiro escalão.


Vladimir Chaves

Sem muito estardalhaço o governador Ricardo Coutinho (PSB), anunciou na tarde de hoje (26), através das redes sociais (Twitter), a “elite” do seu primeiro escalão para gestão “Ricardo Coutinho II”.


Os nomes anunciados foram:

Secretaria de Educação: Alessio Trindade de Barros.

Secretário de Estado e Governo: Efraim Morais.

Presidente da Cagepa: Marcus Vinicius F. Neves

Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças: Tarcio Pessoa.

Chefia de Gabinete do Governador: Fábio Maia

Secretário de Comunicação: Luís Torres

Secretário Executivo de Comunicação: Célio Alves

Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e 
Tecnologia: João Azevedo Lins Filho.

Presidência da Gestão Unificada, Emater, Emepa, Interpa: Nivaldo Magalhães.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano: Cida Ramos.

Secretária Executiva de Desenvolvimento Humano: Ana Claudia Vital do Rêgo.

Secretária Executiva de Segurança Alimentar: Ana Paula Almeida.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

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Festança: Governo Dilma gastou R$ 52,8 milhões com festividades e homenagens em 2014


Vladimir Chaves

O clima de festa na Esplanada dos Ministérios não precisa do final de ano para se concretizar. Em 2014, a União desembolsou R$ 52,8 milhões para gastos com “festividades e homenagens”. Apesar de o montante anual ser o menor destinado a este tipo de despesa desde que Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República, o atual governo bateu recorde nesse quesito.

No primeiro ano do governo da atual presidente, R$ 54,2 milhões foram destinados às festas e atos de reverência da administração federal. O valor representou aumento de 20% em relação aos gastos do ano anterior. Nos anos seguintes, os montantes subiram para R$ 74,7 milhões, tendo sido reduzidos em 28,9% neste ano.

Órgãos mais “festeiros”

O Ministério da Defesa é o maior responsável pelos gastos deste ano. A Pasta desembolsou R$ 15,7 milhões para festividades e homenagens. Na lista de comemorações do órgão estão serviços de buffet para passagens de comando, aniversário de corporações, despedidas, confraternizações, incluindo as de final de ano, e até alguns serviços para funeral.

O Ministério da Cultura, por sua vez, destinou R$ 14 milhões à esse tipo de atividade. Os recursos foram destinados, por exemplo, para o concerto anual da Banda Heitor Villa Lobos na Casa do Patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco. Outra utilização da verba foi em serviços de decoração do pátio interno do Museu da Inconfidência para comemorar os 70 anos da instituição.

Já o Ministério da Educação ocupa a terceira colocação do ranking com R$ 13,5 milhões pagos em 2014. Entre os eventos que contaram com gastos de festividades e homenagens estão a apresentação teatral na Semana Nacional do Livro e da Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e serviços gráficos, de locação, fornecimento de refeição e contratação de empresa para apresentação de músico do 5º Festival de Música da Universidade Federal de Alagoas.

Órgãos menos “festeiros”

No extremo oposto estão os ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social, que desembolsaram R$ 1,5 mil e R$ 198,40, para as festas e homenagens deste ano. A Advocacia Geral da União também entrou na lista por ter gasto apenas R$ 100,00 com esse tipo de despesa no ano.

Recorde por governo

Mesmo tendo reduzido os gastos neste ano, os valores desembolsados no primeiro mandato do governo Dilma cresceram 115,2% em relação às despesas do último governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em valores correntes, foram desembolsados R$ 255,5 milhões entre 2011 e 2014, contra os R$ 118,7 milhões pagos entre 2007 e 2010.

O governo Dilma pode ser considerado o mais “festeiro” desde, pelo menos, 1999. De acordo com levantamento do Contas Abertas, o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso somou gastos de R$ 23,2 milhões. Já o primeiro governo do presidente Lula somou R$ 31,2 milhões em festividades e homenagens.

A média anual de dispêndios por mandato também subiu significativamente. Fernando Henrique Cardoso gastou em média R$ 5,8 milhões. Os primeiros quatro anos do governo Lula tiveram média de R$ 7,8 milhões. A elevação da média ficou por conta do segundo mandato do petista: R$ 29,7 milhões. A presidente Dilma apresentou média de R$ 63,9 milhões por ano.

Nos últimos quatro anos, a conta do governo federal para a celebração de festas ou atos de reverência no âmbito da administração federal é maior, por exemplo, do que todo o valor desembolsado para o programa de política para mulheres em 2014, que recebeu R$ 131 milhões. O montante também é maior do que os R$ 166,6 milhões destinados ao programa para prevenção e controle do desmatamento e incêndios em florestas.




Contas Abertas

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

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