Presidente da CPI da Petrobrás recebeu “mimos” da estatal


Vladimir Chaves

Com a credibilidade em baixa e com uma produção aquém do esperado pela sociedade, a CPI da Petrobrás deve desandar de vez com a revelação trazida a público pela Revista Época. Segundo a revista em sua versão on-line (coluna Felipe Patury) ninguém menos que o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB), recebeu “mimos” da Petrobrás em 2011.

De acordo com o colunista o senador e sua esposa receberam convites da Petrobrás para assistir do camarote VIP, com vista privilegiada da pista o “Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, em São Paulo.


Confira a integra da coluna:

sábado, 15 de novembro de 2014

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Gastos com infraestrutura para Olimpíada crescem 166% em 2015


Vladimir Chaves

A implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 contará com orçamento de R$ 1,3 bilhão em 2015. O valor consta na proposta orçamentária do Poder Executivo encaminhada ao Congresso Nacional. No mesmo texto do ano passado, apenas R$ 500 mil foram alocados. O crescimento de um ano para o outro foi de 166,3%.

Os recursos são destinados para a construção, reforma e adequação de instalações esportivas, laboratoriais e de apoio, aquisição de materiais, equipamentos e contratação de serviços. O objetivo é dar condições para implantação, modernização e ampliação da infraestrutura necessária a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

A implementação da ação se dá por meio de contratações e aquisições realizadas diretamente pelo Ministério do Esporte e de forma descentralizada por meio de convênios e outras formas de repasses com entes públicos e entes privados sem fins econômicos.

No entanto, essa não é a única ação relacionada à Olimpíada no orçamento do próximo ano. Outros R$ 246,3 milhões serão destinados para a preparação e organização dos jogos de 2016. Além disso, R$ 25,7 milhões estão previstos para apoio à implantação, gestão e manutenção da Autoridade Pública Olímpica.

Os gastos com infraestrutura da Olimpíada representam mais da metade dos R$ 2,5 bilhões propostos pelo governo federal para o orçamento do Ministério do Esporte em 2015.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

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Prefeito Romero Rodrigues assina contrato de reforma e revitalização da Feira Central.


Vladimir Chaves

Ao lado do presidente da Associação dos Feirantes do Mercado Central, Cícero Pereira Rodrigues, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, assinou o contrato da primeira fase da obra de reforma e revitalização da Feira Central de Campina Grande.

Há anos que comerciantes e consumidores cobram do poder executivo municipal, a recuperação do mais importante patrimônio histórico da cidade, que só agora, na gestão do prefeito Romero Rodrigues, passou a receber atenção especial.

O projeto de revitalização foi fruto de uma serie de audiências pública entre o poder público municipal, feirantes e instituições vinculadas ao patrimônio histórico.

O contrato é referente à primeira das quatro fases da obra de requalificação da feira central, compreendendo a construção de 450 novos pontos comerciais que passarão a funcionar entre as ruas Pedro Álvares Cabral e Manoel Pereira de Araújo. Ao todo, serão 10 galpões. O orçamento para esta primeira fase é de R$ 7 milhões. Sequenciará esta fase as revitalizações do largo da feira, das ruas do mercado e dos edifícios históricos como o Eldorado e o do Pau do Meio.

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Dilma e Lula sabiam do que acontecia na Petrobras, afirma editorial do “Estadão”


Vladimir Chaves

Editorial da edição desta sexta-feira (14) do jornal “Estado de S.Paulo” afirma: Lula e Dilma sempre souberam do que acontecia na Petrobras. Segundo o jornal, em janeiro de 2010, Lula, que ocupava a Presidência da República, tendo Dilma Rousseff como ministra-chefe da Casa Civil, vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para o jornal, Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar sua decisão em longa mensagem de veto encaminhada ao Congresso pela Mensagem n.º 41, de 26/1/2010, da Casa Civil liderada por Dilma.

“Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União. As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional”, afirma o “Estadão” em seu editorial.

Leia a integra do texto:


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Maquiagem: PSDB entra nesta sexta com mandado de segurança contra manobra fiscal do governo


Vladimir Chaves

A Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados confirmou que entrará na manhã de hoje (14) com um pedido de mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) – contra o pedido do governo para que seja votada em regime de urgência constitucional a proposta que altera o cálculo do superávit. Na prática, o projeto autoriza o governo á fechar o ano com um rombo histórico, descumprindo a meta de economia para o pagamento de juros da dívida pública (o chamado superávit primário).

“Diversos técnicos e especialistas confirmam que a medida não encontra respaldo na Constituição, por se tratar de matéria orçamentária. Além disso, a proposta é mais um capítulo da já notória ‘maquiagem criativa’ do Governo Dilma, transformando artificialmente o déficit em superávit. A verdade é que o custo da campanha eleitoral da presidente Dilma quebrou o país”, afirmou o líder do PSDB, Antônio Imbassahy.

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PF prende 27 e bloqueia mais de meio bilhão na 7ª fase da Operação Lava Jato


Vladimir Chaves

A Polícia Federal deflagrou hoje, 14, a sétima fase da Operação Lava Jato, que investiga organizações criminosas responsáveis por desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em grandes quantias. Foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados.

Ao todo, 300 policiais federais, com apoio de 50 servidores da Receita Federal, cumprem 85 mandados judiciais: 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária, 9 de condução coercitiva e 49 de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, além do Distrito Federal. Entre os mandados de busca, 11 estão sendo cumpridos em grandes empresas.

Foi autorizado também o bloqueio integral de valores pertencentes a três empresas referentes a um dos operadores do esquema criminoso.

Esta sétima fase é fruto da análise do material apreendido e dos depoimentos colhidos nas fases anteriores.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

ENTENDA O CASO

A Operação Lava Jato foi deflagrada no dia 17/03 deste ano com o objetivo de desarticular organizações criminosas que tinham como finalidade a lavagem de dinheiro e a prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Os grupos investigados registraram, segundo dados do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras/MF), operações financeiras atípicas num montante que supera os 10 bilhões de reais.

DISCRIMINAÇÃO DOS MANDADOS POR ESTADO

PR – 2 mandados de busca e 1 mandado de prisão preventiva (todos em Curitiba);

DF – 1 mandado de busca e 1 mandado de prisão preventiva;


MG – 2 mandados de busca (todos em Belo Horizonte);

PE – 2 mandados de busca (todos em Recife);

RJ – 11 mandados de busca, 2 mandados de prisão preventiva e 4 mandados de prisão temporária;

SP (Capital) – 29 mandados de busca, 2 mandados de prisão preventiva, 15 mandados de prisão temporária e 9 conduções coercitivas;

Jundiaí/SP – 1 mandado de busca e 1 mandado de prisão temporária;


Santos/SP – 1 mandado de busca e 1 mandado de prisão temporária.

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PRTB de Levy Fidelix requer do TSE mesmos direitos do PSDB para auditar Urnas Eletrônicas.


Vladimir Chaves

O Presidente Nacional do PRTB, após a manifestação positiva do Tribunal Superior Eleitoral de que todos os Partidos Políticos “podem e devem auditar as Urnas Eletrônicas igualmente fez o PSDB“, também protocolou na Corte Superior pedido de auditoria na urnas das eleições de 2014.

O número do protocolo 33.869/2014 será juntado ao processo de autorização de número 157.804.2014.600.0000 e encaminhado ao Presidente do TSE, Dias Tofoli.

Fidelix afirmou que o pedido atende a isonomia e a clara natureza “erga omnis” para que seus efeitos sejam estendidos ao PRTB como o foi ao PSDB, reforçando inclusive a transparência que todos pedem da Justiça Eleitoral neste momento.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

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#VemPraRua: Confirmado protestos nas principais capitais no dia 15 de novembro.


Vladimir Chaves

As manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, contra o Foro de São Paulo (fim do alinhamento diplomático e político com os regimes bolivarianos), contra a corrupção (investigação e punição dos ladrões da Petrobras), e pela liberdade de imprensa, expressão e a democracia, articulada nas redes sociais para acontecer no dia em que o país comemora a Proclamação da Republica – 15 de novembro – deverão acontecer nas principais cidades do Brasil.

Através das redes sociais, estão confirmada manifestações nas capitais; São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Espirito Santo, Goiana, Porto Alegre, Teresina, Fortaleza, Curitiba, Salvador, Rio Branco, Natal, BrasíliaMaceió, Recife, Aracajú, PalmasManaus e São Luís, além de dezenas de grandes cidades. Em todos os estados as manifestações terão inicio ás 14hs. As cores adotadas pelos manifestantes serão: Verde, Amarela, azul ou branca

De acordo com um dos principais articuladores do evento, o cantor e compositor Lobão, o ato é apartidário e deve reunir brasileiros  que defendem a liberdade de imprensa e expressão, o livre mercado, a liberdade de credos, a justiça, o Estado mínimo, a livre iniciativa e a propriedade privada.

“Esse movimento representa o mais genuíno clamor popular, de todas as classes sociais, etnias, sexos e crenças. Assim foi na passeata do dia primeiro passado. Era o povo em estado real, o professor, o feirante, o cara do botequim, o advogado a dona de casa, o pedreiro, o padeiro, a manicure a dançarina do ventre” disse Lobão.


Quanto aos elementos que se infiltraram na última manifestação portando cartazes defendendo separatismo ou intervenção militar no Brasil, os organizadores antecipam que eles serão confrontados e tratados como petistas. 

Outras cidades confirmadas:

Limeira
Valinhos-Próximo a Rodoviária
Bento Gonçalves (RS): em frente à Prefeitura Municipal
Dourados (MS), Praça Antônio João
Campinas (SP) em frente ao Largo do Rosário
Campo Grande, na Praça do Rádio
Novo Hamburgo (RS), Praça do Imigrante
Londrina (PR), na Concha Acústica
Rondonópolis (MT), Praça Brasil - Centro
Santos (SP), na Praça Independência
Canoas (RS), na Praça do Avião em frente à BR-116
Taubaté (SP) na Praça Santa Terezinha
Balneário Camboriú (SC) na Praça Almirante Tamandaré
Ribeirão Preto (SP), na Avenida Presidente Vargas
Pelotas (RS), em frente à Prefeitura Municipal
Caxias do Sul (RS), na Praça Dante Aliguieri
Passo Fundo (RS), na esquina da Brasil com a Bento Gonçalves (em frente ao Banco do Brasil)
Ponta Porã (MS), na Avenida Brasil
Joinville/SC, Praça da Bandeira - Rua 9 de março
Chapecó/SC, Praça Central - mobilização camisa preta
Blumenau/SC, Rua XV novembro - Igreja Matriz
Cascavel/PR, Igreja Catedral - Calçadão
Petrolina/PE, Concentração no Portal da Orla
Santa Maria/RS, Praça Saldanha Marinho
Americana/SP, Praça Comendador Müller
Dracena/SP, Praça Arthur Pagnozzi
Marília/SP, Avenida Sampaio Vidal - em frente à Prefeitura
Piracicaba/SP, Rua Armando Salles de Oliveira, nº 13419
Araras/SP, Rua Sete de Setembro
Maringá/PR, no Parque do Ingá - região central da cidade.

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PT quer acabar com a liberdade de expressão e o direito a informação


Vladimir Chaves

O presidente do PT, o ex-jornalista Rui Falcão, acha esse negócio de imprensa livre uma coisa horrível. Os fascistas também. Tiranos e facínoras também têm horror ao direito inalienável da sociedade à informação. Nesse ponto, a figura anã de Rui Falcão não está só, vê-se acompanhado em nossa região do mundo de muita gente de alto coturno (todos com credenciais democráticas um tanto esfarrapadas)  como a presidente Cristina Kirchner, da Argentina; o trio bolivariano (Maduro, Rafael Corrêa e Evo Morales ) e os eternos Castro. Todos esses países conduzidos por líderes populistas de inclinação autoritária, que se percebem como verdadeiros salvadores de suas respectivas pátrias.

Todo sorridente ao sair da reunião da Executiva Nacional do PT, nesta segunda-feira, Falcão disse que seu partido vai entrar com todas as forças na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, para que possa impulsionar ativamente as decisões do segundo mandato da presidente Dilma, em particular a reforma política e a ‘democratização’ dos meios de comunicação.

Isso quer dizer que para fazer avançar sua agenda autoritária, o PT vai acionar o rolo compressor para esmagar o deputado pemedebista Eduardo Cunha, enterrando sua pretensão de vir comandar aquela casa do Congresso. A presidente Dilma abomina o Cunha porque ele se recusa à subserviência plena. E quem não é subserviente aos desígnios da grande chefa é considerado inimigo, a ser combatido a ferro e fogo. Duas estrelas do PT, de grandezas diferentes, querem o lugar de cunha: Arlindo Chinaglia, de São Paulo, de maior brilho, e o gaúcho Marco Maia, mais apagadinho, um tipo que saiu do cargo direto, sem escalas, para o baixo clero. Os dois têm em comum, além da filiação partidária, o fato de serem representantes de Estados onde o PT perdeu de lavada nas últimas eleições.

Na Resolução que emitiu, a executiva  do PT  prioriza-se para o segundo mandato da presidente, a  reforma política e o controle da mídia, que qualificam eufemisticamente como a “democratização” dos meios de comunicação.  O documento determina que o partido trabalhe para permitir que o governo tome “medidas avançadas” nessa área e alerta que será travada uma “batalha” no Congresso para aprovar a “Lei da Mídia Democrática”.



(Editorial do Jornal Diário do Poder – Edição 5 novembro 2014)

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“Concedemos o maior reajuste da história de Campina para o magistério”, Romero Rodrigues


Vladimir Chaves

"A Prefeitura de Campina Grande concedeu o maior reajuste da história de Campina Grande. Em dois anos, somados os aumentos salariais para o magistério da rede municipal de ensino um aumento salarial, acumulado, de 40%. Nesta gestão, tomamos a decisão de investir no ser humano", declarou o prefeito Romero Rodrigues nesta quarta-feira, 12, durante a realização da “Mostra Campina”, evento promovido pela Secretaria de Educação no ginásio de esportes do Clube Campestre.

Na ocasião, Romero também confirmou que a atual administração assumiu a integralização do piso salarial dos professores, assegurando um aporte mensal de R$ 1 milhão, necessários para complementar os recursos do Fundeb e garantir o salários da categoria. Romero Rodrigues confirmou, ainda, a garantia das progressões de níveis para os professores.

Até este mês de outubro, mais de 600 profissionais da educação foram beneficiados com a progressão salarial. Em outubro passado, foram beneficiados mais de 60 profissionais da área da educação. Dados da Secretaria de Administração revelam que mais de 25% do grupo do magistério foi beneficiado com o esse reenquadramento.

Na avaliação de Romero Rodrigues, com esse investimento, a PMCG avança na qualidade da prestação de serviços à comunidade. "Precisamos investir no profissional, mas também na valorização do ser humano", disse o prefeito, que confirmou que a implantação das cinco horas trabalhadas será concluída neste mês de novembro, assegurando o aumento salarial, acumulado, da ordem de 40%. A integralização das 5 horas às 25 horas da jornada do professor totalizará 30 horas, permitindo a garantia do piso à categoria.

"É uma conquista para o servidor e mostra o compromisso da atual administração que decidiu assumir a integralização do piso da categoria e assegurar uma educação com mais qualidade. A garantia do piso é um dever do Município que não havia sido garantido na administração passada", ressaltou a secretária municipal de Educação, Iolanda Barbosa.

Com relação às progressões funcionais, Iolanda lembrou que profissionais da Educação, com mais de 25 anos de serviços prestados, deixaram de requerer suas aposentadorias para aguardar a progressão de nível. "Agora, essa situação vai mudar. Esse é um estímulo ao professor do magistério municipal. Em pouco tempo avançamos. A implantação dos níveis e a progressão é uma conquista para a categoria. Os direitos estão garantidos aos profissionais da Educação e já foi implantado em folha de pagamento", frisou Iolanda.


EVENTO - O evento “Mostra Campina” apresentou aos visitantes trabalhos culturais dentro do “Projeto Sesquicentenário”, que trabalhou a temática dos 150 anos de emancipação política da cidade de Campina Grande. Foram levados trabalhos das áreas da cultura, arte, história e da gastronomia local. Cerca de 25 mil estudantes estiveram envolvidos nas atividades, que levou trabalhos de 120 escolas.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

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CCJ do Senado rejeita PEC que acabava com a cobrança de impostos sobre medicamentos.


Vladimir Chaves

Gleise Hoffmann (PT)
A Proposta de Emenda Constitucional (115/11), conhecida como PEC dos Medicamentos, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12). Com isso a matéria deve ser arquivada. O objetivo da proposta apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) era zerar os impostos sobre remédios de uso humano. Um substitutivo ao texto original de Bauer foi apresentado pelo relator da matéria, Luiz Henrique (PMDB-SC).

Durante a discussão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a proposta é inviável. ?Não sou contra a redução de tributos sobre medicamentos e não sou contra a redução do preço de medicamentos, mas não podemos solucionar o problema criando um problema maior? Justificou ao pedir a rejeição da PEC aos colegas.

Em defesa da proposta, Paulo Bauer lembrou que os partidos políticos, a igreja, os jornais e até as revistas sobre celebridades são isentos de impostos. ?Se nós não pagamos imposto por pensamento ideológico, por informação e por fé, porque vamos pagar pela dor? A falta de saúde produz dor e a dor só se cura com medicamentos?, ressaltou.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu a medida. Para ele, a PEC beneficiaria especialmente a população de baixa renda. Ferraço avalia que o alto preço dos remédios se deve a alta carga tributária incidente sobre esses produtos, de aproximadamente 34%, contra uma média mundial em torno de 6%. A única chance de a matéria ir para votação em plenário será a apresentação de um recurso neste sentido.

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Governo da Paraíba espera que “São Pedro e São Francisco” resolvam crise no abastecimento de água em Campina Grande.


Vladimir Chaves

Audiência pública na CMCG
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou audiência pública para tratar da crise no abastecimento de água da cidade, devido ao baixo nível do reservatório que abastece o município (Açude Epitácio Pessoa). Presentes a audiência o secretário de Recursos Hídricos do Estado João Azevedo, o presidente da CAGEPA Deusdete Queiroga, o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) João Vicente Machado, entre outras autoridades.

Muitos esperavam que na audiência os auxiliares do Governo do Estado, pudessem tranquilizar a população apresentando um plano de emergência para o iminente colapso no sistema de abastecimento de água. No entanto, para surpresa de todos, revelaram que não dispõem de planejamento algum,  resumindo as ações de prevenção e convivência com a crise a um racionamento de 36 horas semanal, que tem inicio no próximo dia 6 de dezembro.
Açude de Boqueirão

As justificativas para ausência de um plano de emergência ficaram no “achismo” de que haverá chuvas no inicio do próximo ano e que o Governo Federal deverá concluir as obras de transposição das águas do Rio São Francisco no final de 2015.

Em resumo, Campina Grande e os 19 municípios que dependem das águas do Açude de Boqueirão, devem aguardar as providencias divinas de São Pedro e o milagre da conclusão das obras de transposição das águas do São Francisco.  

Confira as perdas do volume de água do “Açude de Boqueirão” nos últimos três anos:

Em janeiro de 2012 o Açude de Boqueirão, tinha 365.473.414 m³ de água o que representava 88,8% de sua capacidade total, em novembro do mesmo ano esse volume caiu para 263.693.584 m³, equivalente a 64% de sua capacidade total.

O que significa que de janeiro a novembro de 2012 o “Açude de Boqueirão” perdeu 79.830 m³ de água, um percentual de 24.8%.

                            *****************************
Em janeiro de 2013, o volume era de 240.189.899 m³ de água, representando 58,3% de sua capacidade total, em novembro do mesmo ano o volume caiu para 162.112.389%, equivalente a 39.4% de sua capacidade total.

O que significa que de janeiro a novembro de 2013,  o “Açude de Boqueirão” perdeu 78.077.501 m³ de água, um percentual de 18.9%.

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Em janeiro de 2014 o Açude de Boqueirão armazenava 145.007.636 m³ de água, equivalente 35,2%, até o dia 11 de novembro deste ano o manancial armazenava 103.738.972 m³ equivalente a 25.2% de sua capacidade total.

O que significa que de janeiro a 11 de novembro, o açude perdeu 41.268.664 m³ de água, representando uma perda de 10% do seu volume restante.

Esses dados demonstram que nos últimos três anos, houve uma perda\média de 17.9% ano no volume total das águas armazenadas. Considerando que “São Pedro” frustre o “planejamento” do Governo do Estado, mantendo a média de chuvas dos últimos três anos, considerando que o açude encontra-se com apenas 25% de sua capacidade, em meados de 2015, Campina Grande estará sendo abastecida com a água do porão (impropria para consumo).

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Navios estrangeiros estão roubando água dos rios da Amazônia


Vladimir Chaves

Depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. Uma nova modalidade de saque aos recursos naturais denominada hidropirataria. Cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais. Porém a falta de uma denúncia formal tem impedido a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por esse tipo de fiscalização, de atuar no caso.

Enquanto as grandes embarcações estrangeiras recriam a pirataria do Século 16, a burocracia impede o bloqueio desta nova forma de saque das riquezas nacionais.

Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas, sabe desta ação ilegal; contudo, aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.

O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.

O diretor de operações da empresa Águas do Amazonas, engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, que trata as águas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais, reconhece que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes dificuldades em obter água potável. “Levar água para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa”, comenta.

O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais.

Entretanto, no meio científico ninguém poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes. O que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies e isto envolve diretamente a soberania dos países na região”, argumentou Martini.

A mesma linha de raciocínio é utilizada pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná, Ary Haro. Para ele, o simples roubo de água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico. “Como ainda é desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos”, observou.

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PF desarticula quadrilha que movimentava bilhões em fraudes


Vladimir Chaves

A Polícia Federal deflagrou na madrugada de hoje (12) a Operação Trevo para desbaratar quadrilha que agia em 13 estados da federação em atividades que se estendiam desde a prática do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis até a emissão de bilhetes de loteria, disfarçados como títulos de capitalização.

Cerca de 300 policiais participam das investigações, que estão sendo executadas, simultaneamente, nos estados de Pernambuco, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande de Sul. Ao todo estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão temporária, 24 mandados de prisão preventiva, 57 mandados de busca e apreensão, 47 mandados de sequestro de valores, sequestro de bens imóveis e de automóveis de luxo.

Os trabalhos contam com o apoio da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, da Superintendência de Seguros Privados e da Receita Federal.
A organização criminosa operava por meio de loterias estaduais, cujos valores arrecadados eram repassados a entidades filantrópicas de fachada, fazendo com que o dinheiro ilícito retornasse ao grupo, em procedimento suspeito, com fortes indícios de lavagem de dinheiro.

Outro segmento do grupo, com sede no estado de São Paulo, era responsável pelo fornecimento de máquinas eletrônicas programáveis (caça-níqueis), tanto para Pernambuco como para outros estados e até para o exterior.

Outro ramo, ainda, figurava como instituição financeira seguradora de incontáveis bancas de jogo do bicho no nordeste, garantindo o pagamento dos prêmios e promovendo lavagem de dinheiro.

O tronco principal da organização registrou uma movimentação financeira registrada em bilhões de reais e atuava tanto no jogo do bicho como a comercialização de bilhetes lotéricos ocultados em título de capitalização em sua modalidade popular, apropriando-se dos valores que deveriam ser destinados a instituições beneficentes ou revertidos em capitalização, obtendo vantagem ilícita em detrimento do povo.

Os investigados podem responder pela prática do crime de contrabando, crime contra o Sistema Financeiro Nacional, jogo de azar e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas ultrapassam o limite de trinta anos.

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PIZZA: Reunião da CPMI da Petrobras acaba em bate-boca


Vladimir Chaves

Um bate-boca marcou o fim do depoimento de Edmar Diniz de Figueiredo, gerente de contratos da Petrobras, à comissão parlamentar mista de inquérito que investiga as denúncias de corrupção na estatal. Apesar do desejo de oposicionistas em votar requerimentos de convocação de citados na Operação Lava Jato e de quebras de sigilo, o presidente da CPMI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encerrou a sessão assim que a ordem do dia no plenário do Senado começou. Isso despertou a ira dos integrantes da oposição.

A oitiva seguia sem muitos avanços, na palavra do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), até que o senador Wellington Dias (PT-PI) alegou restrições regimentais para a continuidade dos trabalhos, uma vez que a ordem do dia no plenário do Senado havia começado. Depois de uma rápida discussão, Vital do Rêgo, que inicialmente acatou o argumento de Onyx, encerrou os trabalhos, sob gritos de protesto de membros da oposição.

Depois de encerrar as atividades da CPI, Vital deixou o auditório de reuniões da comissão. Acompanhado pela imprensa no corredor que liga as comissões ao plenário, o senador falava com repórteres enquanto se dirigia para participar da ordem do dia, reunindo dezenas de profissionais da notícia ao seu redor. Foi quando surgiram aos gritos, em seu encalço, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), e os colegas Onyx e Carlos Sampaio (PSDB-SP), enfurecidos com a decisão de Vital – eles reclamaram do fato de a sessão ter sido encerrada com diversos requerimentos para depoimento na pauta.

Diante do avanço dos três deputados em sua direção, Vital, que havia parado para falar rapidamente às câmeras, reiniciou sua caminhada – deixando a atenção de repórteres e cinegrafistas para os oposicionistas. Os deputados acusaram os membros aliados na CPI de, sob ordem do governo, “enrolar” na condução do depoimento até o início da ordem do dia, para então alegar a imposição regimental.

“O senador Vital está assumindo a desmoralização do Congresso Nacional! Isso é uma desmoralização! Vocês têm que assumir essa vergonha! Esse acordo que foi anunciado é mentiroso!”, bradava Rubens Bueno, ao lado de Onyx e Sampaio. Ele se referiu ao acordo de procedimentos, que a oposição nega, que acabou por evitar a aprovação de uma série de convites ou convocações para que figuras ligadas ao PT e do PSDB prestassem esclarecimentos sobre o esquema de corrupção.

“Esta farsa está sendo montada e sendo presidida pelo senador! Isso é o que tem que ser dito para o povo brasileiro, [Vital] não pode fugir, tem que responder isso! Esta farsa montada pelo senador Vital do Rêgo e pela base do governo do PT, com a participação do relator [Marco Maia, PT-RS], que fugiu da audiência! Essa é a grande verdade!”, vociferou o líder do PPS. O deputado petista informou à secretaria de comissões que estava em repouso devido a um acidente de moto.

Vital se defendeu. Disse que cumpriu o regimento do Senado ao encerrar a sessão. “Na forma do artigo 107 [do regimento], parágrafo único, eu não posso coincidir reunião de comissão temporária especial ou de inquérito com a ordem do dia. A ordem do dia do Senado estava sendo iniciada, e tínhamos a obrigação de encerrar… [o depoimento]”, explicou o peemedebista.

“Estelionato eleitoral”

O líder do PPS entendeu como farsa a convocação da oitiva, depois de a comissão ter atingido o quórum suficiente para funcionar, e depois na tática de esticar o depoimento até o início das votações em plenário. “Ao chamar a oitiva, o relator indicado ad hoc [Afonso Florence, PT-BA], do PT, ficou o tempo todo embromando, enrolando, até chegar a ordem do dia. Chega o líder do PT, senador Humberto Costa [PE] no plenário e diz que tem chamada nominal! Esta farsa, esta grande mentira anunciada como acordo nacional! Esta mentira do PT, um estelionato eleitoral e, agora, do Congresso Nacional”, vociferou o deputado.

O acordo a que os oposicionistas fazem menção consistiria, em uma primeira fase, na chamada de ex-dirigentes para depoimentos – os primeiros seriam o ex-diretor da Área de Serviços da Petrobras Renato Duque e Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro, principal subsidiária da Petrobras. Para Carlos Sampaio, que mais cedo acusou o PT de mentir sobre o acordo da semana passada, a conduta de Vital visou justamente impedir a aprovação desse tipo de requerimento.

“O grande temor é a convocação das pessoas que estão diretamente envolvidas [com o esquema de corrupção], e grande parte delas da base do governo. O que a gente percebe, claramente, é que não só não houve acordo, mas como eles manipularam – e, portanto, colocaram na vala comum – todos os partidos políticos. Os partidos de oposição denunciaram o esquema! O PT, o PP e o PMDB se beneficiaram desse mesmo esquema! É inadmissível a postura, hoje, do presidente Vital do Rêgo. Ele fez o jogo do governo, sabe-se lá por quais pretensões”, protestou Sampaio, também muito exaltado.
Convocações ameaçadas

Com a sessão encerrada, ficam sob risco de arquivamento diversos convites ou convocações para depoimentos. Instalada em maio, a CPI seria inicialmente encerrada no próximo dia 23 de novembro, e seus membros dependem da maioria governista para aprovar a prorrogação das atividades para 22 de dezembro. Na pauta (terça, 11), estava prevista a votação das convocações de Sérgio Machado e Renato Duque.

Os requerimentos foram movidos depois da divulgação de trechos dos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, tido como operador financeiro do esquema de desvio de recursos. Entre as acusações que ambos fizeram a políticos de PT e PSDB, entre outros, está a de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, recebeu R$ 1 milhão do esquema para sua campanha ao Senado, em 2010, a pedido de seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT). Gleisi, como os demais citados nas delações, nega a denúncia.

Por outro lado, tucanos conseguiram evitar a convocação do empresário Leonardo Meirelles, apontado nas investigações como laranja do doleiro Alberto Youssef. Segundo Meirelles, em depoimento à Justiça Federal, parlamentares do PSDB também receberam dinheiro desviado da Petrobras. Em outra delação, Paulo Roberto Costa disse que o ex-presidente nacional do PSDB e ex-senador Sérgio Guerra (PE), morto em março, cobrou-lhe R$ 10 milhões para esvaziar uma CPI criada em 2009 também para investigar a Petrobras. Segundo o delator, o dinheiro seria usado na campanha tucana em 2010, quando Aécio foi eleito para o Senado – motivo que poderia ser alegado por petistas para incluí-lo entre os eventuais depoentes.

Mas, para Rubens Bueno, o próprio senador Aécio já se dispôs a comparecer a colegiado. Lorenzoni foi além e disse que a oposição já reúne assinaturas para a instalação de nova CPI da Petrobras para a próxima legislatura, já a partir de 1º de fevereiro, e que vai tentar aprovar os requerimentos pendentes na próxima terça-feira (18). Para o deputado gaúcho, os nomes que devem prestar depoimento são os que têm envolvimento direto no esquema.


“Não tem essa história de Lula, Dilma ou Aécio. Nós precisamos trazer aqueles que diretamente estavam sendo investigados. O governo não quer que investiguemos, porque sabe que [a denúncia] vai chegar ao Planalto. Quer jogar toda a conta do processo da Petrobras aqui para o Congresso. Essa é uma estratégia que o governo usa desde o mensalão”, declarou o deputado, acrescentando que as CPIs nunca haviam sido interrompidas por causa de votações na Câmara ou no Senado. “A tradição é que os membros da comissão se desloquem e a oitiva continue.”


Congresso em Foco

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Raimundo Lira deve retornar ao Senado Federal


Vladimir Chaves

Passada duas décadas o ex-senador paraibano, Raimundo Lira (PMDB), está prestes a retornar ao Senado Federal. Na condição de primeiro suplente do senador Vital do Rêgo (PMDB), Lira deve assumir definitivamente a titularidade do mandato com a renuncia do senador Vital do Rêgo, que deve ser indicado nos próximos dias para assumir a vaga do ministro José Jorge no Tribunal de Contas da União.


Raimundo Lira foi eleito senador em 1986 pelo PMDB, numa disputa apertadíssima contra o ex-governador Wilson Braga. Em 1994, Lira tentou a reeleição, mas não obteve êxito, voltando à vida política em 2010, como primeiro suplente do candidato Vital do Rêgo Filho. 

terça-feira, 11 de novembro de 2014

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Prefeitura será responsável pela iluminação pública de Campina Grande.


Vladimir Chaves

A partir deste mês de novembro, a Prefeitura de Campina Grande assumirá a operacionalização e manutenção da iluminação pública da cidade. A mudança atenderá a uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, por meio de resolução, estabelece que até o final deste ano os municípios assumam a responsabilidade sobre os chamados parques iluminados (pontos de luz das cidades, como as praças, avenidas, ruas e logradouros).

O anúncio oficial será feito pelo prefeito Romero Rodrigues na próxima quinta-feira, 13. De acordo com a Secretaria de Obras do Município (Secob), estima-se que o município possua entre 33 mil e 35 mil pontos de luz, localizado nas zonas rural e urbana da cidade. O secretário municipal de Obras, André Agra, explicou que a empresa Energisa permanecerá com a concessão da energia para os usuários.

“Atualmente, a Prefeitura Municipal gerencia apenas 8% desses pontos de luz, enquanto a Energisa fica com 92%. Já a partir desse mês, a Prefeitura de Campina Grande assumirá o serviço e passaremos a gerenciar todo esse parque de luz”, declarou André. O secretário informou ainda que será instalado, na Secob, um serviço de call center. Uma equipe fará o atendimento das demandas, como reclamações e sugestões dos usuários.

Com a mudança, os serviços de manutenção da iluminação das ruas, praças e avenidas (como lâmpadas acesas durante o dia, lâmpadas apagadas ou queimadas à noite, expansão dos pontos de iluminação, entre outros) passarão a ser de responsabilidade do Município, ou seja, a Prefeitura Municipal assumirá os serviços até então executados pela Energisa.


“A ideia é melhorar a qualidade do serviço prestado e viabilizar o projeto de eficiência energética da cidade, com uso de LED e captação solar. Para isso, a Prefeitura está em processo de construir uma parceria com a iniciativa privada, através de modelo legal em estudo", ressaltou o secretário de Obras.

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"Bolivariano": Projeto que derruba Decreto 8.243\2014 deve tramitar em regime de urgência no Senado.


Vladimir Chaves

O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 1.491/2014, que susta os efeitos do Decreto 8.243/2014, já está no Senado, onde pode tramitar em regime de urgência. Aprovado na Câmara, o texto tem a finalidade de derrubar o decreto que criou a Política Nacional de Participação Social (PNPS), regulamentando a atuação de conselhos, conferências e consultas populares.

Senadores contrários ao decreto editado pela presidente da República, Dilma Rousseff, em vigor desde maio, anunciaram que vão apresentar requerimento de urgência para a votação do texto que o anula. E  o presidente da Senado, Renan Calheiros, declarou na semana passada que o decreto de Dilma deve mesmo ser derrubado.

“Já havia um quadro de insatisfação com relação a essa matéria. O decreto ser derrubado na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se for, e será, derrubado no Senado” afirmou Renan.

"Bolivariano"

O Decreto 8.243 recebeu críticas logo que foi editado. Parlamentares alegam que a criação da PNPS deveria ter sido feita por lei. Para Ana Amélia (PR-RS), o Executivo menosprezou o papel do Congresso. Já Aécio Neves (PSDB-MG) classifica o texto como “bolivariano”.

“Vamos dar àquele decreto bolivariano no Senado o mesmo destino que ele teve na Câmara. É um decreto jogado sobre o Congresso Nacional sem qualquer discussão. Não fica claro qual é o seu limite em relação às atribuições do Congresso” disse Aécio.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

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Reunião para planejar racionamento é o único plano do governo para enfrentar falta d’água em Campina Grande.


Vladimir Chaves

Açude de Boqueirão
Apesar de Campina Grande está na iminência de enfrentar um colapso no abastecimento de água, o Governo do Estado até a presente data não demonstrou qualquer preocupação para o grave problema que ameaça a cidade de quase 500 mil habitantes.

Segundo o vereador Antônio Pimentel (Pros); “O único plano que o governo tem para uma cidade do tamanho e da importância de Campina Grande é uma reunião no dia 19 novembro para discutir como vai ser o racionamento”.

De acordo com dados da Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, (AESA) divulgados nesta segunda-feira (10), o manancial Epitácio Pessoa (Açude de Boqueirão) encontra-se com apenas 25,2% do seu volume total, deste mais 12% impropria para o consumo humano (água do porão).

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Caos na economia: Projeção do PIB 2015 cai de 1% para 0,8%.


Vladimir Chaves

Economistas de instituições financeiras revisaram as suas estimativas para diversos aspectos da economia brasileira, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central revelada nesta segunda-feira (10).

A expansão do PIB (Produto Interno Bruto) em 2014 diminuiu 0,24% na semana anterior, para 0,2%. Para 2015, os economistas também cortaram a projeção do PIB de 1% para 0,8%.

Em relação à inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2014, a projeção foi reduzida de 6,45% para 6,39%, mantendo-se abaixo do teto da meta. Enquanto isso, para o próximo ano a projeção subiu, de 6,32% para 6,4%.

Já a expectativa da taxa básica de juros, a Selic, aumentou depois da última reunião do Copom, que surpreendeu com a elevação dos juros para 11,25%. Para 2014, a previsão foi de 11% para 11,5%, enquanto em 2015, ela foi mantida em 12%.


Já a projeção para a balança comercial de 2014 caiu para R$ 1 bilhão, ante R$ 2 bilhões a uma semana. Para 2015, a projeção caiu para R$ 7 bilhões ante R$ 7,24 bilhões anteriormente.  

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