CORRUPÇÃO: Documentos revelam fraude milionária do Consórcio Nordeste durante a pandemia

O Consórcio Nordeste pagou cerca de R$ 50 milhões por respiradores que nunca recebeu. Publicada nesta sexta-feira, 21, reportagem da revista Veja mostrou como funcionava o esquema chefiado por governadores petistas. A notícia obteve documentos de uma investigação sigilosa.

Ao analisar contratos do Consórcio Nordeste, a Polícia Federal (PF) descobriu que uma das empresas envolvidas, a Hempcare, comercializava produtos à base de canabidiol. Durante o debate na Band contra Lula, o presidente Jair Bolsonaro citou a companhia, indiretamente. “A CPI não quis investigar R$ 50 milhões torrados em uma casa de maconha”, disse Bolsonaro. “Não chegou nenhum respirador, e daí, sim, irmãos nordestinos morreram por falta de ar.”

Sem nenhuma experiência no ramo, a companhia fechou o contrato milionário com o Consórcio Nordeste para importar 300 respiradores oriundos da China. A proeza só foi possível porque o “laranja” aceitou pagar 25% do valor total para intermediadores, que se anunciavam como pessoas com amplo trânsito junto ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), então presidente do consórcio.

Em abril do ano passado, a PF cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em três Estados, mais o Distrito Federal. À época, a dona da Hempcare, Cristiana Taddeo, foi presa, além de seu sócio, Paulo de Tarso. Ambos conseguiram deixar a cadeia. A PF atua no âmbito de uma investigação do Superior Tribunal de Justiça que tenta punir os responsáveis e recuperar os milhões desviados.

Segundo Veja, liberado o dinheiro, Cristiana transferiu R$ 3 milhões para um intermediário amigo do governador da Bahia. À polícia, Cristiana afirmou que sabia que o pagamento não era devido a uma suposta consultoria, e disse que o “consultor” Cleber Isaac, o destinatário da bolada, tinha “influência política”.

O dinheiro foi remetido para uma empresa em nome de familiares de Isaac. Já Fernando Galante, locatário de uma sala comercial utilizada por Cristiana, recebeu outros R$ 9 milhões, reservados para a compra dos respiradores.

Nesse caso, também houve emissão de nota fiscal. Registrada sob o número 00000002, era a segunda nota que uma tal Gespar Administração de Bens emitia na vida.

“Para os investigadores, o indício mais impressionante da conivência do consórcio com os golpistas está registrado na nota de liquidação de empenho, o equivalente a uma nota fiscal para a compra dos respiradores, formalizada pela secretaria-executiva do grupo, comandada pelo ex-ministro petista Carlos Gabas”, informou Veja. “O documento, que confirma o pagamento de R$ 48 milhões à Hempcare, afirma categoricamente que os respiradores, que nem sequer haviam sido comprados, já tinham até sido entregues aos governadores nordestinos e ‘aceitos em perfeitas condições’.”

 Revista Oeste.

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sexta-feira, 21 de outubro de 2022

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Chefe do MST ameaça o país com novas invasões, caso Lula seja eleito.

Em um vídeo, o principal chefe do Movimento Sem Terra, João Pedro Stédile, fala que os trabalhadores rurais podem aumentar as ocupações de terras caso o ex-presidente Lula seja eleito. A declaração deixou produtores rurais apreensivos. No Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo, a preocupação é grande.

Confira:  

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Ministro Paulo Guedes assegura reajuste das aposentadorias e do salário mínimo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo valor, que passa a vigorar em janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação, de acordo com Guedes. “O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação”, afirmou.

A declaração foi feita à imprensa logo após Guedes ter participado da reunião da diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro.

O ministro defendeu também uma readequação do teto dos gastos, algo que ainda está sendo estudado. Os gastos com a pandemia, mostraram, segundo ele, que o teto, que deveria barrar os aumentos dos gastos do governo federal está “todo furado”, está “cheio de goteiras”.

De acordo com Guedes, a medida impede, por exemplo, repasses para os entes federados e outras despesas necessárias em momentos de crise, como a pandemia. A medida, que instituiu o teto é de 2016.

Mesmo com possíveis mudanças de vinculações de recursos, o ministro garantiu que as aposentadorias e o salário mínimo não terão prejuízo. “Ninguém vai usar uma mudança de regra para prejudicar o salário mínimo e os aposentados”, garantiu.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo a fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2 anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Desde 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os reajustes ocorrem porque a Constituição Federal determina que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, seja capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

O valor do salário mínimo impacta também o pagamento das aposentadorias. O salário mínimo é, atualmente, R$ 1.212.

O ministro disse também que os salários do funcionalismo público deverão ser reajustados, após a situação mais crítica da pandemia.

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Ordem dos Jornalistas do Brasil emite nota condenando a censura contra jornalistas e veículos de comunicação.

Confira a integra da nota:

A Ordem dos Jornalistas do Brasil se posiciona contrariamente à escalada de censura que vem sendo praticada contra comunicadores e veículos de comunicação, notadamente Brasil Paralelo, Jovem Pan, Jornal da Cidade Online, Folha Política, Jornal Gazeta do Povo, Brasil Sem Medo, Foco do Brasil, e Dr. News, seja por meio de decisões judiciais, proferidas sem fundamento legal, ou de ameaças veladas, oriundas do sistema de justiça.

Esta neocensura tem se revelado muito mais abrangente e nociva do que as formas tradicionais de cerceamento da liberdade de expressão, pois silencia não só empresas de comunicação mas também perfis pessoais na internet, por meio da retirada de conteúdos, exclusão e desmonetização de canais, páginas e perfis em redes sociais.

Os abusos começaram com a instauração de inquérito ilegal para investigar supostas fake news por uma autoridade pública desprovida da respectiva atribuição legal para o feito. Agora os abusos já escalaram para a proibição da divulgação de fatos jornalísticos verdadeiros, sob alegação de “necessidade de ponderar o exercício da liberdade de opinião” e do neologismo recém criado de “desordem informacional”, como fundamentos jurídicos a embasar decisões judicias censoras. Porém, como não estão previstos na lei brasileira, ordens judiciais com base em argumentos recém inventados são manifestamente ilegais. Não possuem legitimidade perante a sociedade civil, e não podem ser impostas coercitivamente, sob pena de descredibilização e colapso de todo o ordenamento jurídico brasileiro.

A escalada desta neocensura representa um ataque frontal à liberdade de expressão, aos profissionais de comunicação e a todas as pessoas que se manifestam individualmente na internet, posto que há tempos já se ultrapassou a fronteira da lei e não há limites claros de até onde pode chegar com seus abusos. Sem liberdade de expressão não há condições para o pleno debate democrático, o que acaba por comprometer o acesso da população a informação, o equilíbrio de forças político-sociais, a lisura e a legitimidade das eleições que se avizinham.

O equilíbrio de meios e de instrumentos para participação no devido debate público é essencial para que o processo eleitoral seja reconhecido e legitimado pelos grupos em disputa, independente do resultado. O comprometimento deste equilíbrio a ponto de alterar o resultado do pleito eleitoral pode afetar a preservação da estabilidade de nossas instituições democráticas. A Ordem dos Jornalistas do Brasil continuará sua luta constante pela democracia, pela liberdade de expressão e pela estabilidade do país.                

 

 

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quinta-feira, 20 de outubro de 2022

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Brasmarket: Bolsonaro lidera com 52,7%, candidato do PT tem 47,3%

A pesquisa eleitoral Brasmarket, divulgada nesta quinta-feira (20), trouxe as intenções de voto para o segundo turno da presidência da República, entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, aparece na liderança, com 45,5% das intenções de votos totais.

O candidato do PT Lula fica na segunda posição, com 40,8% das intenções.

A margem de erro para esta pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Brancos e nulos são 5,1%, 4,3% não sabem ou não responderam e também 4,3% afirmam que não vão votar.

Confira:

Bolsonaro (PL): 45,5%

Lula (PT): 40,8%

B/N: 5,1%

NS/NR: 4,3%

Não vai votar: 4,3%

VOTOS VÁLIDOS

O instituto também calculou os votos válidos para o segundo turno. Esses não levam em conta os brancos, nulos e indecisos. Esse é o cálculo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz para dar o resultado das eleições.

Nesse quesito, Bolsonaro tem 52,7% das intenções de votos. Lula alcança 47,3%.

SOBRE A PESQUISA ELEITORAL BRASMARKET

O instituto entrevistou 2400 eleitores entre os dias 15 e 19 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-05389/2022.

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Em nota Associação Campinense de Imprensa repudia ataques do TSE contra a liberdade de imprensa e expressão.

A Associação Campinense de Imprensa divulgou nota de repúdio contestando as arbitrariedades do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a nota a escalada de arbitrariedades de membros do TSE tem afrontado a liberdade de imprensa e de expressão.

Confira a integra da nota:

Nota de repúdio

A Associação Campinense de Imprensa vem a público repudiar de forma veemente o que considera preocupante a escalada de decisões judiciais que interferem na ação profissional de membros da Imprensa Brasileira com o cerceamento da livre circulação de conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões, caracterizando-se como princípios contraditórios ao que reza a Constituição Brasileira.

As restrições estabelecidas pela legislação eleitoral não podem servir de instrumento para a desconsideração aos conceitos de liberdade de imprensa e de expressão, princípios de nossa democracia e do Estado de Direito, garantidos na Carta Magna de nossa Nação.

Renovamos nossa confiança na Justiça Eleitoral, a ACI comunga com o conceito de que a liberdade de imprensa é uma garantia básica para o exercício do jornalismo profissional e do direito do cidadão de ser informado.

Acreditamos ainda que a liberdade de expressão, principalmente neste momento decisivo para o futuro da nação, é fato preponderante para a formatação do que viveremos como sociedade futura e o que esperamos como base daqueles que comando os nosso Poderes.

 

Direção

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ABRATEL divulga nota condenando atos de censura que atacam a liberdade de imprensa e o Estado Democrático de Direito.

Diante dos descabidos atos de censuras praticados pelo Tribunal Superior Eleitoral contra órgãos de imprensa a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL), divulgou nota manifestando sua preocupação com os atos que atingem o trabalho da livre imprensa.

Confira a integra da nota:

Nota

Em pleno centenário do Rádio no Brasil, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) não poderia deixar de vir a público manifestar sua preocupação com os atos que atingem o trabalho da livre imprensa.

A recente decisão que impede o trabalho de divulgação e respeito à linha editorial de veículo de comunicação profissional, sediado no Brasil e regulado pela legislação brasileira atinge a todo o setor de Radiodifusão. Tal ato ignora a história da Televisão e do Rádio que esse ano comemoram 72 e 100 anos, respectivamente.

A ABRATEL acredita que qualquer decisão a ser tomada sobre esse tema seja tomada sempre em consonância com a preservação da liberdade de imprensa e do Estado Democrático de Direito. Esperamos que as instituições respeitem a história dos veículos de comunicação profissionais sediados em nosso país.

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quarta-feira, 19 de outubro de 2022

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Governo Bolsonaro cria grupo para implementar Observatório das Mulheres Rurais

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho (GT) para apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. O projeto visa fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros programas para o fortalecimento da presença das mulheres no agronegócio brasileiro, seja em atividades agropecuárias, florestais ou aquícolas.

A portaria que institui o grupo foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de novembro de 2022.

Segundo o documento, compete ao colegiado apoiar a estruturação de banco de dados e informações pertinentes à mulher rural; assessorar a execução de ações que visam dar visibilidade e identificar restrições ao trabalho da mulher rural; e orientar, por meio de recomendações, a formulação e implementação de ações e políticas públicas para a mulher rural.

Ele será composto por representantes, titulares e suplentes, das seguintes secretarias do Ministério da Agricultura: Executiva; Especial de Assuntos Fundiários; de Agricultura Familiar e Cooperativismo; de Aquicultura e Pesca; de Comércio e Relações Internacionais; de Defesa Agropecuária; de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação; e de Política Agrícola. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também terão assentos no colegiado.

Resultado

O prazo para os trabalhos do grupo é de um ano, a partir da designação de seus membros, prorrogável por mais um ano, uma única vez. Ao final, deverá ser emitido relatório de consolidação do resultado das atividades desenvolvidas que será encaminhado à Secretária de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa e pela Embrapa, que encabeça o projeto do Observatório da Mulheres Rurais do Brasil, em parceria com o Mapa e a  Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo o órgão, o observatório faz parte do Sistema de Inteligência Estratégica da Embrapa (Agropensa) e é uma ferramenta que responde às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente ao ODS 5, referente à meta 5.b: “aumentar o uso de tecnologias de base, em particular, as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres”.

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Advogados e empresários são a maioria entre profissionais eleitos para a Câmara dos Deputados

Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que os advogados (79) e empresários (72) são a maioria entre os deputados eleitos neste ano, que tomarão posse em 1º de fevereiro de 2023. Em seguida, vêm produtores rurais, médicos, professores e administradores de empresas.

Considerando áreas de atuação, a segurança se destaca com 76 integrantes, dos quais 14 são policiais militares e 13 são delegados de polícia civis e federais. Outra área que se destaca é a religiosa, com 23 integrantes, dos quais 15 são pastores evangélicos.

Muitos eleitos declararam duas ou três profissões/ocupações, de modo que estas superam em muito o número de deputados, que é 513. Para elaborar a tabela abaixo, a Agência Câmara selecionou uma profissão para cada, tomando como base a ocupação declarada pelo deputado eleito, ou seja, sua área de atuação.

Essa seleção procurou dar representatividade a todas as profissões citadas. Por exemplo, se há dois médicos que se declaram empresários, um entra como médico e outro como empresário. Se há dois professores que são também servidores públicos, um entra como professor e outro como servidor público, e assim por diante.

O levantamento feito pelo Diap é mais completo do que o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao registrarem suas candidaturas, 252 candidatos eleitos declararam ser "deputado", que é a ocupação atual, mas não declararam sua profissão. O Diap apura a profissão de cada um, além da ocupação.

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terça-feira, 18 de outubro de 2022

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Apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Ao atingir a cláusula, vão continuar recebendo recursos do Fundo Partidário e permanecerão com acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

Dos 16 partidos que não alcançaram a cláusula, segundo o TSE, sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais partidos que não atingiram a cláusula foram: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

Esses partidos têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas. Do contrário, não terão acesso a recursos públicos nem a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.

Partidos e candidatos têm cláusula de desempenho na eleição para a Câmara

Conforme a Emenda Constitucional 97, de 2017, só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que:

• tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 estados; ou

• obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030.

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Prefeitura de Campina Grande está concluindo mais uma área de lazer

A Prefeitura de Campina Grande, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos (Sesuma) e de Planejamento (Seplan), está finalizando a construção do Calçadão no largo Açude Velho, principal cartão postal da cidade, localizado na Rua Paulo de Frontin, em frente ao Parque da Criança. O local se transformará em mais uma área de lazer e convivência da cidade.

A obra, cujo projeto é da Seplan e executada por equipes da Sesuma, possui piso intertravado, grama, arborização e o Calçadão que possui 5.200 m² de área construída.

O valor estimado da obra é de R$ 400 mil, recursos próprios do município. No local serão instalados 12 postes ornamentais com iluminação em LED, bancos em madeira, ciclo-faixas exclusivas para pedestres e ciclistas.

Para o Prefeito Bruno Cunha Lima, a obra é de importância significativa e faz parte de um conjunto de ações da requalificação do Açude Velho “O investimento em infraestrutura proporciona mais qualidade de vida e dá mais segurança àquele local, que recebe grande fluxo de pessoas, diariamente. Além disso, o tráfego no local, causava riscos aos usuários do local”, disse o prefeito.

Além do Calçadão, o espaço localizado entre o antigo Centro dos Estudantes Universitários (CEU) entre a sede da Associação Campinense de Imprensa (ACI), até o Memorial da Bíblia, será revitalizado e ampliado, garantindo mais segurança para as pessoas que fazem caminhada ou ciclismo.

O prefeito entende que o serviço é uma verdadeira transformação social, cultural e econômica para a cidade. “É a soma de mais um espaço de conveniência, que vai proporcionar diversão, conforto e, sobretudo, memórias para as pessoas de Campina Grande, afinal de contas, é por esse motivo que investir em lazer é um aspecto indispensável para melhorar, ainda mais, a qualidade de vida dos campinenses”, disse Bruno.

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segunda-feira, 17 de outubro de 2022

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Terrorismo: Candidato Tarcísio de Freitas sofre atentado em Paraisópolis

O candidato ao Governo do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi alvo de um atentado em Paraisópolis, na manhã desta segunda-feira (17).

O candidato ingressava na comunidade numa van quando terroristas efetuaram vários tiros contra o carro em que ele estava. Por sorte a blindagem do carro protegeu os ocupantes.

“Estamos todos bem. Durante visita ao primeiro Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da PM de São Paulo, um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”, tranquilizou Tarcísio de Freitas em suas redes sociais.

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