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O Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho (GT)
para apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. O
projeto visa fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação
de políticas públicas e outros programas para o fortalecimento da presença das
mulheres no agronegócio brasileiro, seja em atividades agropecuárias, florestais
ou aquícolas.
A portaria que institui o
grupo foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º
de novembro de 2022.
Segundo o documento,
compete ao colegiado apoiar a estruturação de banco de dados e informações
pertinentes à mulher rural; assessorar a execução de ações que visam dar
visibilidade e identificar restrições ao trabalho da mulher rural; e orientar,
por meio de recomendações, a formulação e implementação de ações e políticas
públicas para a mulher rural.
Ele será composto por
representantes, titulares e suplentes, das seguintes secretarias do Ministério
da Agricultura: Executiva; Especial de Assuntos Fundiários; de Agricultura
Familiar e Cooperativismo; de Aquicultura e Pesca; de Comércio e Relações
Internacionais; de Defesa Agropecuária; de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação; e de Política Agrícola. A Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
também terão assentos no colegiado.
Resultado
O prazo para os trabalhos
do grupo é de um ano, a partir da designação de seus membros, prorrogável por
mais um ano, uma única vez. Ao final, deverá ser emitido relatório de
consolidação do resultado das atividades desenvolvidas que será encaminhado à Secretária
de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa e pela Embrapa, que encabeça o projeto do Observatório da Mulheres Rurais do Brasil, em parceria com o Mapa e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Segundo o órgão, o
observatório faz parte do Sistema de Inteligência Estratégica da Embrapa
(Agropensa) e é uma ferramenta que responde às metas dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente ao ODS 5,
referente à meta 5.b: “aumentar o uso de tecnologias de base, em particular, as
tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das
mulheres”.
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