Bolsonaro anuncia que está curado do vírus da China.


Vladimir Chaves


O presidente Bolsonaro anunciou, na manhã de hoje 25, em uma de suas redes sociais, que seu teste para COVID-19 deu negativo, o presidente postou a foto mostrando uma caixa de cloroquina.

sábado, 25 de julho de 2020

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Falsidade ideológica para receber auxílios durante pandemia pode ter pena aumentada


Vladimir Chaves


Foi apresentado no Senado projeto de lei que triplica a pena de multa prevista para o crime de falsidade ideológica praticado para o recebimento de auxílios durante estado de calamidade pública. O PL 3.709/2020 foi apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A proposta determina que a multa será aplicada no triplo de seu valor se o crime de falsidade ideológica for cometido para recebimento de auxílios pecuniários na vigência de estado de calamidade pública decorrente de epidemia ou pandemia devidamente declarada. Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.

Ao justificar o projeto, o senador revelou que foram detectadas 620 mil pessoas que receberam o auxílio emergencial indevidamente, o que gerou custo estimado de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Segundo dados apresentados por ele, cerca de 166 mil desses casos são de pessoas que fizeram o cadastro para solicitar o benefício sabendo que não faziam parte do perfil de beneficiários.

“Para sancionar essas fraudes, temos a pena de multa como a mais indicada, pois, nos termos do art. 60 do Código Penal, a fixação da pena de multa deverá atender, principalmente, à situação econômica do réu”, declarou.

Crime de falsidade ideológica

O Código Penal define como crime de falsidade ideológica ações que consistem na criação ou adulteração de documento, público ou particular, com o objetivo de obter vantagem ou para prejudicar terceiro. A pena prevista é de até cinco anos de reclusão e multa, em caso de falsidade em documento público, e de três anos nos documentos particulares.

sexta-feira, 24 de julho de 2020

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Vereador Marcio Melo cobra urgência na votação do PL 2564/2020 que cria o Piso Nacional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem.


Vladimir Chaves


Atento as necessidades dos profissionais da saúde e em reconhecimento ao trabalho heroico desenvolvido por enfermeiros e técnicos de enfermagem na luta contra o Covid-19, o vereador Márcio Melo (PSD), requereu que a Câmara Municipal de Campina Grande encampe a luta dos profissionais da saúde pela aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que cria o PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS. Márcio defende que o Poder Legislativo Municipal campinenese cobre da bancada paraibana no Congresso Nacional todo o empenho possível para agilizar a votação do PL 2564/2020.

De acordo com Márcio Melo, o país tem uma dívida impagável com esses profissionais que estão na linha de frente da guerra contra o Covid-19, e que é chegado o momento do Brasil reconhecer a importância dessa categoria assegurando em lei dignidade e respeito.

O PROJETO de LEI N° 2564/20 de autoria do senador Fabiano Contarato, que tramita no Senado Federal prevê alteração na lei do exercício profissional da Enfermagem (Lei 7498/86) acrescentando o Art. 15.

 Art. 15 – O piso salarial nacional para os Enfermeiros será de R$ 7.315,00

Pela proposta, o salário inicial dos enfermeiros passa a ser de R$ 7.315 e servirá de base para o cálculo do piso salarial dos demais profissionais da área nacionalmente. Onde os técnicos de enfermagem receberão 70% do piso dos enfermeiros (R$ 5.120,50) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 3.657,50).


Este ano mais de 28 mil enfermeiros já foram contaminados pelo novo coronavírus e 295 morreram de covid-19.

#PL2564 #pisosalarialpraenfermagem

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Vereador lamenta decisão que suspendeu cumprimento da lei que proíbe uso de banheiro nas escolas conforme ideologia de gênero


Vladimir Chaves


Em nota o vereador Alexandre Pereira (PSD) lamentou a decisão da Justiça, movida pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que definiu que as escolas públicas e privadas do município de Campina Grande não serão penalizadas por permitirem a utilização de banheiros e vestiários de acordo com a identidade de gênero dos alunos.

A Lei nº 7.520, de 25 de maio de 2020, aprovada pela Câmara Municipal de Campina Grande, determina que nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental os banheiros, vestuários e demais espaços, destinados de forma exclusiva para o público feminino ou para o masculino, devem ser utilizados de acordo com o sexo biológico de cada aluno. Dispositivos da lei preveem a imputação de multa de 10 até 30 Unidades Fiscais de Campina Grande, a ser imputada ao gestor ou proprietário da escola.

Confira integra da nota:

O vereador Alexandre Pereira (PSD) lamentou profundamente a decisão da justiça que, em liminar, suspendeu o cumprimento da lei municipal que proíbe o uso de banheiro conforme ideologia de gênero nas escolas do Município.

Sem a lei, crianças pequenas poderão ser constrangidas a conviver com o acesso de pessoas do sexo oposto dentro dos banheiros, o que o vereador considera um risco, uma agressão e uma violência ao princípio da integral proteção da criança.

Alexandre lamentou ainda que a Defensoria Pública do Estado, que deveria se empenhar na defesa de tão importante princípio, se mobilize para, em sentido contrário, barrar uma lei que só se tornou necessária porque a sociedade chegou a um nível de subordinação à agenda de um lobby LGBT que não poupa sequer as crianças - muito pelo contrário.

Por fim, lamenta ainda que a Justiça, em sua interpretação, ignore a prevalência de princípios que deveriam assegurar a proteção das crianças, colocando acima de qualquer direito ou interesse as demandas de um segmento que representa uma minoria dentro das minorias.

Alexandre Pereira, todavia, reafirma sua disposição de, a despeito de toda a estrutura atualmente posta em favor de determinados movimentos, continuar lutando em defesa dos valores da família, dos princípios norteadores da fé e da proteção às crianças.

Alexandre Pereira
Vereador

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Operadoras começam testes no Brasil da tecnologia 5G


Vladimir Chaves


As maiores operadoras do país de telefonia celular iniciaram neste mês de julho o funcionamento, em caráter experimental, da tecnologia de quinta geração (5G) para os aparelhos móveis. Neste primeiro momento, o 5G compartilhará as faixas de transmissão já existentes do 3G e do 4G, com o uso da tecnologia chamada DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, na sigla em inglês).

Isso ocorre porque o leilão do espaço do espectro, destinado exclusivamente ao 5G (a faixa de 3,5GHz), só deverá ocorrer no início de 2021. Com a tecnologia DSS é possível compartilhar, com o 5G, a faixa do 3G e 4G não utilizada. No entanto, como esse espectro não possui uma banda contínua e dedicada, a experiência do 5G ainda não poderá ser utilizada em sua totalidade.

O 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet, maior confiabilidade e disponibilidade, além da capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.

Para poder utilizar o serviço, porém, o usuário terá de ter em mãos um aparelho celular que seja compatível com a tecnologia 5G. Hoje, no mercado brasileiro, há apenas um modelo disponível com a tecnologia, o Motorola Edge, com valor acima de R$ 4,9 mil na loja oficial da fabricante.

Locais com cobertura 5G

A operadora Vivo está ativando, no mês de julho, o funcionamento do 5G DSS em oito cidades brasileiras: São Paulo (regiões da Avenida Paulista, Vila Olímpia e Berrini), Brasília (regiões do Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios e shoppings), Belo Horizonte (regiões da Savassi e Afonso Pena), Salvador (regiões da Pituba e Itaigara), Rio de Janeiro (Copacabana, Ipanema e Leblon), Goiânia (região central da cidade), Curitiba (regiões do Centro Cívico/Alto da Glória e Batel/Água Verde), Porto Alegre (regiões do Moinhos de Vento, Avenida Carlos Gomes e Shopping Iguatemi).

Já a o 5G DSS da operadora Claro está disponível inicialmente em São Paulo, desde a última semana, na região da Avenida Paulista e Jardins. Em seguida, vai gradativamente estender-se pelos bairros Campo Belo, Vila Madalena, Pinheiros, Itaim, Moema, Brooklin, Vila Olímpia, Cerqueira César, Paraíso, Ibirapuera, além da região da Avenida Berrini e também de Santo Amaro.

O serviço será instalado também na Central Única das Favelas (CUFA) e no Instituto Pró-Saber SP, ambos na comunidade de Paraisópolis, onde a operadora desenvolve trabalhos sociais.

No Rio de Janeiro, os primeiros pontos de cobertura estarão em Ipanema, Leblon e na Lagoa. Devem se expandir por toda a orla, do Leme até a Barra da Tijuca, passando pelo Jardim Oceânico, Joá, São Conrado e Copacabana.

A cobertura do 5G DSS da operadora TIM terá início em setembro, em três cidades: Bento Gonçalves (RS), Itajubá (MG), e Três Lagoas (MS). Já a Oi informou que está avaliando iniciar a operação comercial da tecnologia 5G no país antes da realização do leilão de frequências. A operadora disse que já instalou experimentalmente a tecnologia 5G no país, de forma pontual, no ano passado, no município de Búzios (RJ) e em grandes eventos, como na Conferência Rio2C, GameXP, Rock in Rio e Comic Con Experience (CCXP).

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Brasil ultrapassa 1,4 milhão de pessoas curadas do Covid-19


Vladimir Chaves


Até a última terça-feira (21) o Brasil registrou 1.465.970 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 7,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.

No Brasil o número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (612.197), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (67,9%). As informações foram atualizadas às 18h de ontem (21) e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

O Governo Bolsonaro tem mantido esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população. Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

O Ministério da Saúde já enviou mais de R$ 62 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 14,9 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos mais de 15,5 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 183,4 milhões de EPIS, mais de 12,4 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

O Ministério da Saúde, em apoio irrestrito a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 7.994 equipamentos para todos os estados brasileiros.

As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade.

CENÁRIO INTERNACIONAL
Quando considerado o parâmetro populacional, por milhão de habitantes, entre os países de todo o mundo, o Brasil ocupa a 10ª posição em relação aos casos (9.359) confirmados e a 11ª colocação no que se refere ao número de óbitos (359). A medida populacional é a taxa padrão para comparações entre os países.

quarta-feira, 22 de julho de 2020

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Ministro Paulo Guedes entrega proposta de reforma tributária ao Congresso


Vladimir Chaves


O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, na tarde de hoje (21), a proposta de reforma tributária do governo. Guedes esteve no Congresso em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Agora, a proposta trazida por Guedes será incorporada às propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado, ambas já em discussão no Congresso, em comissão especial mista.
Propostas do Congresso
A PEC 45/2019 é de autoria da Câmara e a PEC 110/2019 do Senado. As propostas são semelhantes nos seus objetivos, mas diferentes no conteúdo – abrangência, prazos de transição e grau de autonomia de União, estados e municípios de fixarem alíquotas de impostos, taxas e contribuição. Ainda não há uma data para a retomada das reuniões da comissão.

Segundo Guedes, a proposta do governo é complementar às propostas da Câmara e do Senado, ambas já em discussão no Congresso. Dessa forma, o governo apenas abordou uma simplificação de tributos federais. “Trazemos o IVA, o Imposto sobre Valor Adicionado dual, […] mas nunca porque quisemos ter só o imposto federal, mas para complementar a reforma da Câmara, que já era a do IVA a nível de estados e municípios”, disse o ministro.

“Em sinal de respeito, nós oferecemos uma proposta técnica do IVA, mas com apoio total ao que está estipulado na PEC 45, que busca o acoplamento desses impostos”, acrescentou Guedes. Ele esclareceu que o governo ainda mandará propostas em relação a outros tributos. Essas propostas, sobre imposto de renda, dividendos e IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], poderão ser acrescentadas aos textos já em discussão no Congresso.

O IVA dual, citado por Guedes, prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro explicou que, no nível federal, o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

terça-feira, 21 de julho de 2020

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Petrobras vai doar dez mil botijões de gás a comunidades carentes


Vladimir Chaves


A Petrobras e a sua subsidiária Liquigás dsoarão 10 mil cargas para botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para comunidades em situação vulnerável que foram atingidas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). As doações serão feitas a comunidades de todo o país.

A entrega dos botijões será feita em parceria com a rede de revendas da Liquigás. De acordo com o diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras, Roberto Ardenghy, o objetivo é ajudar famílias que estão enfrentando dificuldades durante a pandemia.

A companhia informou, ainda, que já destinou mais de R$ 30 milhões em doações para contribuir com o enfrentamento da covid-19. Além do gás de botijão, ela está doando combustível para ambulâncias, veículos de transportes de médicos e geradores de hospitais públicos e filantrópicos. A previsão é doar até 3 milhões de litros de combustível.

segunda-feira, 20 de julho de 2020

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