Sonegação de impostos: Justiça pede bloqueio de bens de Sergio Moro.


Vladimir Chaves

 


O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de bens do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. A medida cautelar ocorre dentro do âmbito da investigação da suposta sonegação de impostos praticada por Moro sobre os salários que recebeu da consultoria norte-americana Alvarez & Marsal. A empresa é responsável pela administração judicial das companhias condenadas pela Lava Jato.

No documento, o subprocurador-geral Lucas Furtado defendeu que a Corte investigue os recebimentos declarados pelo ex-juiz, que foram em torno de R$ 3,6 milhões, segundo o próprio.

Furtado argumenta que Moro foi contratado fora do regime CLT, no processo chamado “pejotização”, cuja finalidade é reduzir a tributação de empresas sobre o trabalho assalariado.

“Ao aplicar a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, o TCU é competente porque há dinheiro público” explicou o subprocurador à CNN.

O magistrado pede ainda que o TCU apure se Moro viajou aos Estados Unidos apresentando declaração de saída definitiva do Brasil ou se deixou impostos pendentes sobre seus ganhos.

O despacho de Furtado, endereçado ao ministro Bruno Dantas, relator do caso no TCU, leva em consideração que “há risco da inviabilização do ressarcimento e do recolhimento de tributos aos cofres públicos”. Por este motivo, é solicitada indisposição dos bens do ex-ministro junto aos órgãos financeiros, como a Receita Federal.

Se for acatada pelo TCU, a decisão ainda obrigará Moro a apresentar a íntegra dos dois contratos firmados com a Alvarez & Marsal através do CNPJ do ex-ministro.

Segundo o subprocurador, isto seria “a única forma de comprovar a remuneração pactuada, já que os recibos isolados (além de inconclusivos, no caso dos emitidos nos EUA) provam os valores neles registrados, mas não a inexistência de outros, referentes a verbas da mesma ou de outra natureza”.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

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Prefeitura de Campina Grande realiza Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência.


Vladimir Chaves



No ano de 2021, foram realizados 5.908 partos de gestantes de Campina Grande. Desse total, 12% corresponde a mães adolescentes, sendo 744 na faixa etária de 15 a 19 anos e 35 entre 10 e 14 anos de idade. Na primeira semana de fevereiro é realizada a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Em Campina Grande, a ação marca o início de uma política anual de ações contínuas sobre o tema.

O trabalho de prevenção à gravidez na adolescência, que é um tema de saúde pública e um assunto de repercussões sociais, é realizado de forma técnica na Prefeitura de Campina Grande e intersetorialmente, com a abordagem nas escolas, nas Unidades Básicas de Saúde e nas estruturas de assistência social com as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

As primeiras ações do ano serão eventos de conscientização, através de transmissões ao vivo na internet com especialistas, em função da covid-19, e abordagens didáticas nas escolas municipais. Também serão realizadas ações na Câmara Municipal de Vereadores e em estruturas da Secretaria de Assistência Social.

“A prevenção à gravidez na adolescência é algo que deve ser profundamente trabalhado porque tem repercussões de saúde pública, saúde emocional dessas gestantes e reflexos no crescimento dos bebês, problemas ligados à evasão escolar e uma série de outras consequências. Por isso, estamos traçando uma política de ações que será contínua na cidade, de forma transversal com todas as coordenações da saúde e de outras secretarias”, explicou a coordenadora municipal de saúde da criança e do adolescente, Geuma Ângela.

O ano é dividido por três grandes eixos de trabalho sobre a temática. O primeiro é em fevereiro com a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência. O segundo eixo é desenvolvido no mês de maio com ações de prevenção visando ao mês de festas juninas. O terceiro eixo é trabalhado no mês de setembro, mês em que foi instituído o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, no dia 26.

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Abono salarial “esquecido” de anos anteriores só poderá ser pedido em março


Vladimir Chaves



Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O Ministério do Trabalho e Previdência adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8.

O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.

Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.

Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornece essas informações.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.

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Justiça suspende torcidas organizadas do Treze e Campinense.


Vladimir Chaves



O Ministério Público do Estado da Paraíba, através do Grupo Permanente de Prevenção e Combate à violência nos Estádios (CNPG) baniu as torcidas organizadas do Campinense e Treze, dos jogos do campeonato paraibano e da copa do Nordeste de 2022.

De acordo com as determinações da justiça caberá as Policias Militar e Corpo de Bombeiros despenderem todas as providências na fiscalização e cumprimento das medidas educativas.

As medidas educativas de suspensão do "Grêmio Recreativo TORCIDA ORGANIZADA JOVEM DO GALO" e "Grêmio Recreativo Sociocultural TORCIDA ORGANIZADA FACÇÃO JOVEM”, ficam proibidas de ingressarem em todos os estádios de futebol do país e seus respectivos entornos (um raio de cinco quilômetros) nos dias de jogos do Campinense e Treze. Com a efetiva proibição de ingresso nos estádios com qualquer objeto hábil que possa identificar as torcidas organizadas, tais como: camisas, uniformes e vestimentas em geral, inclusive bonéis, bandeiras, faixas, instrumentos musicais e outros que possam identificar a torcida.

O Ministério Público recomenda ainda que as determinações sejam publicadas nos sites oficiais da Federação Paraibana de Futebol (FPF) e no da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

As medidas entram em vigor a partir desta quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022



quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

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Campina Grande vai homenagear o Professor Olavo de Carvalho


Vladimir Chaves



Campina Grande-PB deve homenagear o filosofo, professor e jornalista Olavo de Carvalho, que faleceu em 24 de janeiro de 2022. O projeto de lei é do vereador Waldeny Santana (DEM), para que se denomine uma rua ou praça da cidade de Professor Olavo de Carvalho.

O professor faleceu aos 74 anos, na cidade de Virginia, nos Estados Unidos, autor de inúmeros livros e reconhecido pela crítica mundial como um dos mais originais e audaciosos pensadores brasileiros, com milhões de admiradores, em todo o mundo, por seus ensinamentos e suas posições pró-liberdade. Olavo foi um dos maiores defensores da liberdade e da democracia.

Como astrólogo, colaborou no primeiro curso de extensão universitária em astrologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1979, oferecido a formandos em psicologia. Como escritor, lançou sua primeira publicação em 1980, A Imagem do Homem na Astrologia. Em 2013, lançou O Mínimo que Você Precisa Saber para não Ser um Idiota, coleção de textos curtos publicados na imprensa. Outros de seus livros mais conhecidos são O Jardim das Aflições (1995) e O Imbecil Coletivo (1996).

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PROUNI: Oferta para o 1º processo seletivo de 2022 do Prouni é recorde: são mais de 273 mil bolsas


Vladimir Chaves



Há um recorde na oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) nesse primeiro processo seletivo de 2022. O Governo Federal ofertará 273.001 bolsas, sendo 181.036 bolsas integrais e 91.965 parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso. Este é o maior número de bolsas a serem ofertadas, desde a primeira edição do programa, em 2005. O período de inscrições para essa edição do Prouni será de 22 a 25 de fevereiro.

O Ministério da Educação já publicou na página do Prouni todas as informações sobre as bolsas disponíveis nesta edição histórica para que os interessados em disputar mais essa oportunidade de ingressar no ensino superior possam consultar, com antecedência, as melhores opções, de acordo com o interesse de cada estudante. Na consulta, a busca pode ser feita por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus.

Ao todo são 19.584 cursos com oferta de bolsas do Prouni, em 1085 instituições privadas de ensino superior, em todos os estados e no Distrito Federal. Os cinco estados com os maiores números de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia.

Confira a oferta por UF dividida por tipo de bolsa 

UF              Bolsas Integrais        Bolsas Parciais    Total

 

SP           45.307           16.884              62.191

MG        19.069            8.887               27.956

PR          10.636            8.183               18.819

RS          12.056            5.806               17.862

BA          10.225            6.964               17.189

GO           6.264           10.087              16.351

PE            7.867          5.953              13.820

SC            9.930         3.703                 13.633

RJ           10.268         1.793                 12.061

MA          3.939          5.847                  9.786

PA            7.358          1.701                  9.059

CE            5.555        1.299                  6.854

DF            3.520         2.919                 6.439

MT           5.191           898                 6.089

ES            3.338        2.372                 5.710

MS           4.067         968                 5.035

PB            2.259       1.298                 3.557

AM         2.546         721                 3.267

RO          2.066       1.168                 3.234

RN          2.079        558                 2.637

PI            1.451     1.181                 2.632

AL          1.638        636                 2.274

TO          1.544        480                 2.024

SE              695       954                 1.649

AC             652        454                 1.106

AP               961      124                 1.085

RR              555       127                    682

Total   181.036     91.965             273.001

Requisitos

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior. O público-alvo do programa é o estudante que ainda não tem ensino superior.

A novidade é que, de acordo com a Medida Provisória 1.075/2021, já a partir da edição do primeiro semestre de 2022, há uma exceção para a exigência de se destinar somente para quem ainda não tem diploma de ensino superior. Mas a exceção, que visa fortalecer a valorização do magistério, é somente para quem é ou pretende ser professor e, portanto, queira se inscrever em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, que são destinados à formação do magistério da educação básica. Portanto, mesmo aqueles que já tenham diploma poderão concorrer a uma bolsa de estudo do Prouni, desde que os cursos escolhidos por eles sejam de licenciatura e em complemento do bacharelado, sendo concomitante a ele ou não.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. O candidato também precisa ter feito à edição mais recente do Enem e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação ou ter participado do Enem na condição de treineiro.

Para participar dessa edição do Prouni é preciso, ainda, atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Esta condição é válida tanto para quem cursou todo o ensino médio em escola privada, como para quem teve apenas uma parte dos estudos realizados em escola privada, sendo a outra parte em escola pública. As demais condições são: ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente de instituição pública. Para quem comprovar ser professor da rede pública não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.

Cronograma

Inscrições: 22 a 25 de fevereiro

Resultado dos pré-selecionados:

1ª chamada - 2 de março

2ª chamada – 21 de março

Comprovação das informações da inscrição:

1ª chamada – 3 a 14 de março

2ª chamada – 21 a 29 de março

Lista de espera:

4 e 5 de abril (manifestar interesse em participar)

7 de abril (divulgação dos pré-selecionados em lista de espera)

8 a 13 de abril (comprovação das informações dos pré-selecionados em lista de espera).

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Fim das humilhações, Bolsonaro acaba com a obrigação presencial da prova de vida para o INSS.


Vladimir Chaves



Os mais de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro e o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

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Covid: PF investiga suspeita de compra de produtos superfaturados pela Prefeitura de Princesa Isabel (PB)


Vladimir Chaves



A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) apuram a suspeita de que a prefeitura de Princesa Isabel, no sertão da Paraíba, adquiriu testes para detecção do novo coronavírus e máscaras de proteção descartáveis por valores acima dos de mercado.

Policiais federais e auditores da CGU estão cumprindo cinco mandados judiciais de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, cujos nomes não foram confirmados. O recolhimento de documentos e provas que possam subsidiar a investigação foi autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

A operação, que por ora está concentrada em endereços de pessoas físicas e de ao menos uma empresa da cidade, recebeu o nome de Princesa do Sertão.

Segundo a CGU, a investigação começou com uma denúncia feita ao Tribunal de Contas da Paraíba, que comunicou ao Ministério Público Federal em Monteiro (PB) as suspeitas de malversação de recursos federais repassados à prefeitura para o combate à pandemia da covid-19.

A procuradoria, então, acionou a CGU, que disse ter identificado “a ocorrência de sobrepreço e consequente superfaturamento” na compra dos produtos. A controladoria também aponta a falta de documentos fiscais que comprovem que a empresa contratada para entregar os 5 mil testes rápidos e 40 mil máscaras em algum momento recebeu os produtos que deveria entregar à prefeitura.

Ainda segundo a CGU, dos R$ 420 mil destinados à aquisição dos produtos, R$ 281 mil, 67% do valor total, equivalem à parcela suspeita de superfaturamento.

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Bolsonaro cancela participação na abertura do ano do Judiciário


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou sua participação na solenidade de abertura do ano Judiciário que ocorre nesta terça-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do executivo havia confirmado presença na última quarta-feira (26). O mandatário não participará da cerimônia para ir ao interior de São Paulo visitar algumas áreas afetadas pelas fortes chuvas.

O evento no STF ocorrerá de forma virtual em razão das novas medidas de restrição diante da alta de casos de covid-19 no Distrito Federal.

Bolsonaro irá sobrevoar a cidade de Francisco Morato. As fortes chuvas já deixaram ao menos 24 mortos, entre eles oito crianças, segundo os últimos dados divulgados pela Defesa Civil. Devem participar da solenidade o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco.

 

Gazeta Brasil

terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

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Inédito: Conselho acata proposta do prefeito de Campina Grande e reduz tarifa de ônibus para R$ 3,75.


Vladimir Chaves



O Conselho Municipal de Transporte Público (Comutp) aprovou, de forma inédita, proposta do prefeito Bruno Cunha Lima de redução da passagem de ônibus urbanos em Campina Grande: do valor de R$ 4,30, definida como nova tarifa técnica, foi reduzida para R$ 3,75, a partir de amanhã (2).

Bruno Cunha Lima, agradeceu aos conselheiros destacando que trata-se de uma ação histórica: pela primeira vez, o valor da tarifa em Campina Grande é reduzida, beneficiando a todos os usuários do sistema de transporte público municipal. Além disso, a Prefeitura passa a garantir a gratuidade da passagem para as pessoas com deficiência (PCD) e acompanhantes.

Na prática, pela proposta da Prefeitura, concede-se um reajuste de 10% por passagem para as empresas de transporte público, compensando a inflação de 2021. Este valor, contudo, não será repassado ao usuário devido à conversão em subsídios, tanto do atual bônus como do PCD, o que permitirá a diminuição do preço final para o passageiro. A tarifa técnica, de R$ 4,30, com a injeção de recursos do Município no sistema, se transforma em tarifa social no valor de R$ 3,75.

Outro aspecto positivo é que o prefeito também projetou para 2022 uma retomada considerável de estudantes, das escolas públicas e privada, para o sistema de transportes público.

“As pessoas de Campina Grande, sobretudo as mais carentes, contarão graças a esta inédita decisão, com a redução no valor da passagem, contribuindo para ajudar no orçamento familiar, que já tem sido bastante afetado pela inflação, pela pandemia, como pelos sucessivos decretos que fecharam o comércio e a indústria”, acrescentou o prefeito.

 

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Volta às aulas: Saiba como higienizar o material escolar e manter as crianças seguras


Vladimir Chaves



Muitas escolas já deram início ao ano letivo de 2022 com atividades presenciais.  Diante do aumento de novos casos de covid-19 e de gripes causadas pelo vírus da Influenza A, pais e responsáveis precisam ficar atentos com cuidados de higienização do material escolar. A pediatra do Sistema Hapvida em João Pessoa, Maria Adriana de Queiroga, dá dicas sobre como deve ser feita essa higienização e recomenda o uso de máscaras nas crianças no ambiente escolar.

“Ainda estamos em cenário de pandemia e não podemos relaxar nos cuidados. Então é extremamente importante higienizar o material escolar das crianças ao chegar em casa. Também é imprescindível o uso de máscara, lembrando sempre de mandar máscara extra na mochila e nunca enviar as crianças para escola caso estejam doentes, seja só uma febre, vômito, diarreia ou sintomas gripais”, orienta.

Ao chegar em casa, a orientação da pediatra é para que todo material escolar das crianças seja higienizado com a utilização de álcool à 70% ou substâncias desinfetantes. Lavar os itens que são possíveis realizar a limpeza com o uso de água e sabão.

“Com relação aos calçados, é importante que na área externa da casa ou apartamento haja um espaço para deixá-los. Caso não exista esse espaço, os calçados devem ser colocados em uma área específica da casa sem que haja contato constante. Já as roupas, a indicação é de que sejam lavadas diariamente, mesmo que precise usar no dia seguinte, é importante que seja lavada”, sugere.

Cuidados na Escola – De acordo com a especialista, os cuidados com higienização das mãos e superfícies também devem ser mantidas no âmbito escolar como uma forma de contribuir para reduzir a propagação da doença, visando o bem-estar e a saúde de todos que circulam pelo ambiente. Nesse sentido, Maria Adriana de Queiroga reforça ainda a importância do uso da máscara com a troca do item ao longo do período escolar.

“O uso de máscaras a partir de cinco anos de idade é de extrema importância e esse uso deve ocorrer da forma correta, ou seja, realizando a troca caso esteja úmida ou a cada quatro horas de uso”, explica.

Imunidade – A pediatra lembra ainda a importância de estar reforçando a imunidade das crianças por meio da alimentação.

“As crianças precisam ter uma alimentação rica em nutrientes. Então, legumes, frutas, verduras, carne, ovos devem estar presentes no cotidiano das refeições dos pequenos. Evitar embutidos e alimentos processados, lembrando que uma alimentação balanceada melhora a imunidade. Em alguns casos, é possível suplementar com vitamina C, D, Zinco e outros medicamentos que fortalecem a imunidade”, finaliza Maria Adriana de Queiroga.

segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

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Taxa de mortalidade de doenças negligenciadas aumenta durante pandemia


Vladimir Chaves



A pandemia de covid-19 trouxe impactos para o atendimento em relação às doenças tropicais negligenciadas que passaram a registrar aumento da mortalidade, apesar da queda de internações.

Em 2020, a taxa de mortalidade para malária subiu 82,55%, apesar da queda de 29,3% nas internações. Doenças como a leishmaniose visceral e a leptospirose também registraram aumento de mortalidade de 32,64% e 38,98%, respectivamente. O número de internações por essas doenças diminuiu no período, com quedas de 32,87% e 43,59%.

Já a dengue registrou aumento de 29,51% nas internações e de 14,26% na taxa de mortalidade. Os dados fazem parte de um estudo dos pesquisadores Nikolas Lisboa Coda Dias e Stefan Oliveira, da Universidade Federal de Uberlândia; e Álvaro A. Faccini-Martínez, da Universidade de Córdoba.

Eles compararam os dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) durante os primeiros oito meses de 2020 com os valores médios do mesmo período dos anos de 2017 a 2019. Segundo os pesquisadores, a queda nas internações é consequência da pandemia e do medo das pessoas de procurarem assistência à saúde nesse período.

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