A Polícia Federal (PF), a
Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) apuram
a suspeita de que a prefeitura de Princesa Isabel, no sertão da Paraíba,
adquiriu testes para detecção do novo coronavírus e máscaras de proteção
descartáveis por valores acima dos de mercado.
Policiais federais e
auditores da CGU estão cumprindo cinco mandados judiciais de busca e apreensão
em endereços ligados aos investigados, cujos nomes não foram confirmados. O
recolhimento de documentos e provas que possam subsidiar a investigação foi
autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
A operação, que por ora
está concentrada em endereços de pessoas físicas e de ao menos uma empresa da
cidade, recebeu o nome de Princesa do Sertão.
Segundo a CGU, a
investigação começou com uma denúncia feita ao Tribunal de Contas da Paraíba,
que comunicou ao Ministério Público Federal em Monteiro (PB) as suspeitas de
malversação de recursos federais repassados à prefeitura para o combate à
pandemia da covid-19.
A procuradoria, então,
acionou a CGU, que disse ter identificado “a ocorrência de sobrepreço e
consequente superfaturamento” na compra dos produtos. A controladoria também
aponta a falta de documentos fiscais que comprovem que a empresa contratada
para entregar os 5 mil testes rápidos e 40 mil máscaras em algum momento
recebeu os produtos que deveria entregar à prefeitura.
Ainda segundo a CGU, dos
R$ 420 mil destinados à aquisição dos produtos, R$ 281 mil, 67% do valor total,
equivalem à parcela suspeita de superfaturamento.
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